| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2818 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberto Gomes para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2819 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2820 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Antônio Marcos Gregório Geraldo para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2821 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Maria Almeida para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2822 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Fabiano Farias Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2823 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luiz Carlos Muniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.17.
|
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 045/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2824 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2825 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2826 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2828 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2829 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2830 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luiz Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2831 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Sebastião Ozete, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2832 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Sebastião Ozete da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Vistorias, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2833 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Messias Luiz Máximo para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2834 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Cleverson dos Santos Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2835 |
11/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superint. Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 Exonerada pela Port. 2925/17 - B.O. 048/17 |
| 2836 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Hayohanna Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2792 |
10/10/17 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Edilson de Almeida Cavalcanti para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2784 |
09/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 23545/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Membros: Caroline E. Buss Macedo Raone da Silva Fernandes. |
B.O. 044/17 |
| 2785 |
09/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington Xavier Vieira de Abreu, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2789 |
09/10/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sirlene das Graças Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2790 |
09/10/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 19237/2017, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Serggiaro - Renata Faquir Pereira |
B.O. 044/17 |
| 594 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 à vista do Processo Administrativo nº 8158/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 595 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 6099 à vista do Processo Administrativo
nº 18.358/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 596 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula nº 3737 à vista do Processo Administrativo nº 11.662/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 597 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2017, à ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.759 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.140/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 598 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/08/2017, à LUCIA COSTA, matrícula nº 3633 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 19.802/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 599 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/08/2017, à REGINA CELIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 20.594/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 600 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Proc. Administrativo nº 2592/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/08/2017. |
B.O. 046/17 |
| 601 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA COSTA matrícula nº 3633 à vista do Processo Administrativo nº 13.489/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 602 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATALIA NEGREIROS VILARINHOS matrícula nº 19.425 à vista do Processo Administrativo nº 14.837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 603 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ERISMAR DUQUE DINIZ matrícula nº 6050 à vista do Processo Administrativo nº 16.884/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 604 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRO LIMA MACIEL matrícula nº 12.038 à vista do Processo Administrativo nº 20.040/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 605 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISABETE DA SILVA matrícula nº 11.286 à vista do Processo Administrativo nº 30.272/2016.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 606 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 18(dezoito) dias, a contar de 16/08/2017, à MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12.175 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.697/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 607 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 21/08/2017, à SOLANGE
APARECIDA DE PAULA MARTIN, matrícula nº 22.414 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.507/2017. |
B.O. 046/17 |
| 608 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/05/2017, à MARCELA DESTERRO E SILVA R. DE BRITO, matrícula nº 13.761 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.646/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 609 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA matrícula nº 5282 à vista do Processo Administrativo nº
14.660/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2017. |
B.O. 046/17 |
| 610 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LOURDES MARIA ADELAIDES DE S. LOURENTINO matrícula nº 7178 à vista do
Processo Administrativo nº 3701/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 611 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora INALDA DE ALMEIDA PAIVA matrícula nº 4201 à vista do Processo Administrativo nº
5459/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 612 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA CECILIA DE MIRAVETE matrícula nº 5722 à vista do Processo Administrativo
nº 7166/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 614 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11.607 à vista do Processo Administrativo
nº 20.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 615 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072 à vista do
Processo Administrativo nº 20.535/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 616 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo aquisitivo de 2002/2007, à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula nº 11.410 à vista do Processo Administrativo nº 21.225/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 617 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula nº 12.883 à vista do Processo Administrativo
nº 22.010/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 618 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 21/08/2017, à TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18.172 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.243/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 620 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 17.974/2017.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2773 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cléomo do Nascimento, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1816/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2774 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Fernando Gomes Monteiro, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2775 |
06/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2776 |
06/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Serviços e Manutenção Geral, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2777 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Chaves para exercer a função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017 |
B.O. 043/17. |
| 2778 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Fidelix de Paula, do cargo de
Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 |
B.O. 043/17. |
| 2779 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Élcia Mara de Faria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. Revogada pela Portaria nº. 1160 de 16/01/18. (B.O. 007/18). |
| 2780 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 02104/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2781 |
06/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043)B.O. 044/17 |
| 2783 |
06/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043) B.O. 044/17 Revogada pela Port. 2917/17 - B.O. 047/17 |
| 582 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6523/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
B.O. 045/17 |
| 583 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016,
o (a) Sr.(a) ZENAIDE SANTOS DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6518/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 584 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 585 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANA COELHO NEVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6494/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 586 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9572/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 587 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) THAIS DE SOUZA VIEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.503/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 588 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA AUGUSTA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 589 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DA GLÓRIA REZENDE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6528/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 590 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA SOUSA OLIVEIRA CLAUDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6515/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 591 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 592 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BÁRBARA SALLES DOMINGUES, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6550/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 593 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DOUGLAS VITALINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6513/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
B.O. 045/17 |
| 03 |
05/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS
CRECHES E CEMEIs QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 046/17 |
| 04 |
05/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS
UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 049/17 |
| 2763 |
05/10/17 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2497/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 2497/17. BO 042/17 |
| 2764 |
05/10/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Catarina Ramos Mota, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o( a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 939/17. BO 042/17 |
| 2765 |
05/10/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 864/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 864/17. BO 042/17 |
| 2767 |
05/10/17 |
NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 Exonerado pela Portaria 3029/17 - B.O. 051/17 |
| 2768 |
05/10/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2769 |
05/10/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2770 |
05/10/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2772 |
05/10/17 |
Designações |
Designar Catarina Ramos Mota, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, sem ônus para a referida função. |
BO 042/17 |
| 2760 |
04/10/17 |
Exoneração CSC - SMTE |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 543/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 543/17. BO 042/17 |
| 2762 |
04/10/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 30 dias, a partir de 20.11.2017, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
B.O. 052/17 |
| 2756 |
03/10/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Thallys Paiva de Paula para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O 043)B.O. 045/17 |
| 2751 |
02/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01633/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 |
Revoga a Port. 01633/17 - B.O. 045/17 |
| 2752 |
02/10/17 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20783, para responder pelos Setores de Contabilidade, Tesouraria e Almoxarifado da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. |
BO 042/17 |
| 13 |
28/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre a Seleção de Espetáculos do XVI Festival de Teatro de Resende - FESTER. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, o Edital de Concurso N.º 01/2017 que tem como objeto a seleção de espetáculos do XVI FESTER - Festival de Teatro de Resende. RESOLVE: Ficam indicadas as seguintes pessoas ligadas às artes cênicas e de comprovada competência para avaliar a criatividade e a qualidade técnica e artística dos trabalhos inscritos no XVI Festival de Teatro de Resende - FESTER:
I - Rafael José da Silveira Ferreira - Especialista em Teatro, Linguagens e Interfaces
II - Marinez Teodoro Fernandes - Atriz e Diretora de Teatro e membro do Conselho Estadual de Política Cultural
III - Luis Fernando de Souza Carvalho - Representante do Segmento Artes Cênicas no Conselho Municipal de Política Cultural.
Parágrafo Único. As pessoas indicadas participarão do processo a título de convite especial e com anuência de participação voluntária.
A seleção dos espetáculos acontecerá no período de 09 a 13 de outubro de 2017.
Art. 3º. A comissão indicada deverá considerar classificação compatível na escolha dos Espetáculos de Rua. |
BO 042/17 |
| 2749 |
28/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credenciar a servidora Verônica Alves Martins, matrícula nº 10530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 042/17 |
| 2745 |
27/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Carla Martignago, matrícula nº 24030, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 042/17 |
| 008 |
26/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando a Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012; RESOLVE:
Aprovar a o credenciamento de 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 5 (cinco) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR).
Evaldo Luiz Fernandes Melo
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 008 de 26 de setembro de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
BO 042/17 |
| 110 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 576/RESENPREVI/2017, de 07 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
ANTONIO ARÃO, matrícula nº 12350, no cargo de Pintor, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 111 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 580/RESENPREVI/2017, de 12 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula nº 6280, no cargo de AG. Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 112 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2017, de 14 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora BIANCA AGUIAR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 4192, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 113 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 588/RESENPREVI/2017 de 17 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 6288, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 114 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 607/RESENPREVI/2017, de 24 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DEMIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1893, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 115 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 646/RESENPREVI/2017, de 27 de julho de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA TOSTES COSTA, matrícula nº 1830, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 116 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 652/RESENPREVI/2017, de 28 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE, matrícula nº 1223, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 041/17 |
| 117 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 655/RESENPREVI/2017, de 01 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 7492, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 118 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 656/RESENPREVI/2017, de 01 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA EMILIA RAMOS ROBERTO, matrícula nº 7407, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 119 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 673/RESENPREVI/2017, de 07 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO ROCHA, matrícula nº 5481, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 120 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 679/RESENPREVI/2017, de 10 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA GORETTI ANDRADE DA CUNHA, matrícula nº 7083, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 041/17 |
| 2735 |
22/09/17 |
Designações |
Designar o servidor José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 23985, como médico, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 |