| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2735 |
22/09/17 |
Designações |
Designar o servidor José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 23985, como médico, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 |
| 2736 |
22/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, para responder pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 02.10.2017, período em que titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832 estará em gozo de férias. |
BO 041/17 |
| 2737 |
22/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulâncias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2017. |
BO 041/17 |
| 2738 |
22/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Central de Ambulâncias -Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17 |
BO 041/17 |
| 2739 |
22/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 041/17. Republicado no BO 042/17 com correções. |
| 2740 |
22/09/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27657/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sandra Mara Palandi |
BO 042/17 |
| 2741 |
22/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, para fiscalizar todos os processos de pagamento de auxílio financeiro do Programa Família Acolhedora, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2334/2017. |
Revoga a portaria nº 2334/17. BO 041/17 |
| 2742 |
22/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a Guarda Civil Municipal Juliana Elias de Brito Moreira, matrí-
cula nº 11795. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao processo judicial nº 0006887-
44.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 13.10.2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2743 |
22/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal João Batista da Silva, matrícula nº 7093. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0006595-50.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2016. |
BO 041/17 |
| 181 |
21/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, para
atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017. |
BO 042/17 |
| 12 |
20/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o II Período de agendamento pra ocupação do espaço Z nos meses de Novembro e Dezembro de 2017. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º 04 de 31 de Maio de 2017 que dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z - 3º Quadrimestre de 2017. RESOLVE: Fica estabelecido novo período de agendamento para ocupação do Espaço Z nos meses de Novembro e Dezembro de 2017. Parágrafo Único. O proponente da atividade cultural poderá realizar o pedido formal de uso até o dia 13 de Outubro de 2017. Os interessados deverão observar todas as regras e procedimentos estabelecidos na Resolução N.º 04 de 31 de Maio de 2017 - publicada no Boletim Oficial N.º 026 de 23 de Junho de 2017. Também deverão ser observadas todas as condições, direitos, obrigações, responsabilidades e proibições previstas no Decreto Municipal N.º. 8.589 de 22 de Maio de 2015 que regulamenta o uso dos espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - publicado no Boletim Oficial N.º 021 de 29 de Maio de 2015. |
BO 041/17 |
| 2724 |
20/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci, matrícula nº 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Criarte -Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 040/17 |
| 2725 |
20/09/17 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Julio Cezar de Carvalho
Luís Cláudio de Moraes
Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Funck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Gleidson Rocha de Souza
Izabel Cristina de Souza Carvalho
Luís Fernando Martins G. Fontes
Regina Glória do Nascimento
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 486/2017. |
Revoga a portaria nº 486/17. BO 040/17. Republicado no BO 041/17 com correções
Revogada pela Port. 115/18 - B.O. 002/18 |
| 2726 |
20/09/17 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros: Julio Cezar de Carvalho
Sheila Gomes de Oliveira
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 488/2017. |
Revoga a portaria nº 488/17. BO 040/17 Revogada pela Port. 116/18 - B.O. 002/18 |
| 2727 |
20/09/17 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta.
Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Gleidson Rocha de Souza
Izabel Cristina de Souza Carvalho
Julio Cezar de Carvalho
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Regina Glória do Nascimento
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 489/2017. |
Revoga a portaria nº 489/17. BO 040/17 |
| 2728 |
20/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 8207, como fiscal do Contrato Administrativo nº 117/2017, à vista do processo administrativo nº 10097/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2730 |
20/09/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adriana Corrêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 609/17. BO 041/17 |
| 2731 |
20/09/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Adriana Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 |
| 2732 |
20/09/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rejane Cristina Pimenta para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. |
BO 041/17 |
| 2733 |
20/09/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 Revogada pela Port. 099/18 - B.O. 002/18 |
| 2734 |
20/09/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
Revoga a portaria nº 410/17. BO 041/17 |
| 109 |
19/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 774/RESENPREVI/2017, de 18 de setembro de 2017. RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 233, de 26 de setembro de 2011, que concede pensão para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES , a partir de 22/08/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 233/11. BO 040/17 |
| 178 |
19/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jaqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22.941 e Alana de Paula Machado, matrícula: 18758, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do imóvel situado à avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12 (doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 138/SMS/FMS de 18/07/2017. |
Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 042/17 |
| 179 |
19/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Rariane Flôr Vieira, matrícula: 20.749 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 008/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 042/17 |
| 180 |
19/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 009/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 042/17 |
| 2720 |
19/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2017. |
BO 040/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 040 |
| 2721 |
19/09/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2722 |
19/09/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2003/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2003/17. BO 040/17 |
| 2723 |
19/09/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2017. |
BO 040/17 |
| 547 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) COSME DE MENDONÇA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6530/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 548 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6529/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 549 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DIEGO RODRIGUES FRANÇA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6492/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 550 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FRANCISCA ELIZABETH DA SILVA NOGUEIRA BRASILEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6531/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/08/2017. |
BO 042/17 - SMA (Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 42/2017) |
| 551 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA CRISTINA ARANTES DA SILVA, na função de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9586/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 552 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GABRIELLE BERNARDELI, na função de MÉDICO CIRURGIÃO TORÁXICO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 6661/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/27 - SMA |
| 553 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HELOISA DE OLIVEIRA FRAGA RAYMUNDO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6527/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 554 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HEVELLIN SPENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 3069/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 555 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 23/08/2017 a 22/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JANETE DA CONCEIÇÃO NEVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6495/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 556 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA PORTES DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6511/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 557 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KAITY MICHELY DA CUNHA ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6517/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 558 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUZIA NAZARÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6522/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 558 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUZIA NAZARÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6522/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 559 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/09/2017 a 03/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MANOELA DE MENEZES DIAS ALFRADIQUE, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.010/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 560 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA CÉLIA MENEZES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6520/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 561 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 10.188/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 562 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6526/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/27 - SMA |
| 563 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIFRANCIS DE CARVALHO BRITO COSTA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.505/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 564 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 564 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 565 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELI SALGADO BASÍLIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9583/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 566 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANE RAMOS PEDRO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6532/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 567 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TIAGO DOS SANTOS FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6524/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 177 |
18/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 100/2017, que objetiva a aquisição de ração para cães, gatos e eqüinos apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5683/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2017 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2017 - MB MARTINS.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2017. |
BO 041/17 |
| 2690 |
18/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosana Lacerda Cardoso Machado, matrícula nº 21434, para fiscalizar o contrato administrativo nº 115/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Hérica Cristina Ferreira Diniz, conforme processo nº 12960/2017, referente à locação do imóvel, situado na Rua Doutor Nathanael Galvão Baptista, nº 42, lote 45, bairro Jardim Tropical, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2017. |
BO 040/17 |
| 2691 |
18/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23165, para fiscalizar o contrato administrativo nº 110/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secetaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Luis Alberto Mutti Benites, conforme processo nº 4288/2017, referente à locação do imóvel, situado na
Rua Macedo de Miranda, nº 81,bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ,
destinado ao funcionamento do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2017. |
BO 040/17 |
| 2692 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Elaine de Carvalho Santos Silva, matrícula nº 23933, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2693 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Maria de Fátima de Paula, matrícula nº 23913, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2694 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Andréia Pires Furtado de Oliveira, matrícula nº 23932, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2695 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
RTARIA Nº 2695, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Designar a servidora Aliny Moreira, matrícula nº 23905, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2696 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Luciene Silveira Alves, matrícula nº 23934, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
BO 040/17 |
| 2697 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Luciara André de Souza, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2698 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Sônia Pereira Ribeiro de Almeida, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2699 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Carla Cristina Arantes da Silva, matrícula nº 23924, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2700 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Luzia Nazaré de Souza Lemos, matrícula nº 23910, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural - Rio Preto, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2701 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Tiago dos Santos Ferreira, matrícula nº 23912, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2702 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Tatiane Ramos Pedro Alves, matrícula nº 23908, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2703 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, matrícula nº 23925, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural - Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.17. |
BO 040/17 |
| 2704 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Roseli Salgado Basílio, matrícula nº 23920, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambarí, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2705 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Zenaide Santos de Souza, matrícula nº 23911, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2706 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Maria de Fátima Batista da Silva, matrícula nº 23907, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2707 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Patrícia Silva Barbosa, matrícula nº 23915, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2709 |
18/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para responder como Coordenadora do CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 |
BO 040/17 |
| 2710 |
18/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 040/17 |
| 2711 |
18/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder pela Divisão de Tesouraria do FMS/SUS do Município de Resende, a partir de 06.11.2017, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará de em gozo de licença prêmio. |
BO 040/17 |
| 2714 |
18/09/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Carlos Roberto Valente de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2366/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2366/17. BO 040/17 |
| 2715 |
18/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.17. |
BO 040/17 |
| 2716 |
18/09/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, em caráter provisório, a servidora Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para responder como Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2717 |
18/09/17 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2597, de 11 de setembro de 2017 a qual Nomeia Lígia Azevedo Fontenelle para exercer a função de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
Revoga a portaria nº 2597/17. BO 040/17 |
| 2718 |
18/09/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1405/17. BO 040/17 |
| 2719 |
18/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jorge Luis Gomes Freitas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 10 |
15/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre cadastramento do Músico Local em cumprimento à Lei Prata da Casa e sua regulamentação. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º: 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Lei Municipal N.º: 3291 de 31 de Julho de 2017 que dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrerem no Município - Lei Prata da Casa, e dá outras providências. Considerando, o Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017 que regulamenta a Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 - Lei Prata da Casa e dá outras providências. RESOLVE: Fica convocado o Músico Local, interessado na Lei Prata da Casa, para o cadastramento junto a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Os interessados deverão observar o exposto na Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 e sua regulamentação através do Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017.
Parágrafo Único. Considera-se Músico Local, qualquer pessoa ligada diretamente à música, em caráter profissional, sediado no município de Resende-RJ, independente de nacionalidade ou naturalidade, que exerça habilidade artística deste segmento de forma individual ou coletiva. |
BO 040/17 |
| 176 |
15/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 065.036-9 e Soraia Ferreira de Morais Gonche, matrícula: 6142 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 73/2017, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem para atender aos palestrantes dos eventos agendados para atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3723/2017. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 - M.A. 54 HOTÉIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. |
BO 041/17 |
| 2673 |
14/09/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1851/17. BO 040/17 |
| 2674 |
14/09/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2675 |
14/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, para responder como Gerente da Divisão de Gestão de Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 039/17 |
| 2676 |
14/09/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de Chefe do CRAS -Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2077/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2077/17. BO 040/17 |
| 2677 |
14/09/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos -Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2678 |
14/09/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Leopoldo Nunes Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2679 |
14/09/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2422/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2422/17. BO 039/17 |
| 2680 |
14/09/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2681 |
14/09/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2682 |
14/09/17 |
Exoneração CSC - SuMLC |
Exonerar William Ferraz, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. |
Revoga a portaria nº 026/17. BO 039/17 |
| 2683 |
14/09/17 |
Nomeação CSC - SuMLC |
Nomear Julio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. |
BO 039/17 Exonerado pela Portaria 3031/17 - B.O. 051/17 |
| 2689 |
14/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Diogo Sales Balbino, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 452 |
14/09/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato de trabalho pelo empregado, Eduardo Hipolito de Oliveira Matrícula nº23902, à vista do Processo Nº 22504/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo 01/09/2017 |
BO 040/17 - SMA |
| 2667 |
13/09/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2668 |
13/09/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
Revoga a portaria nº 293/17. BO 039/17 |
| 2669 |
13/09/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2339 de 26 de julho de 2017 a qual designou a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2339/17. BO 039/17 |
| 2670 |
13/09/17 |
Designações |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.17. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. Exonerado pela Portaria 3039/17 - B.O. 051/17 |
| 2671 |
13/09/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1014/17. BO 039/17 |
| 2672 |
13/09/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |