| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1328 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jorge da Silva Nunes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2364/17. BO 034/17 |
| 1329 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Leandro Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1330 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luis Antônio Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1331 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sidney Siqueira Mendes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1332 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ubirajara Monteiro Nobre para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1334 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1335 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Seth Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2483/17 - BO 035/17 |
| 1336 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luis Vanderlei de Moura para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1735/17 - BO 019/17 |
| 1337 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Gisele da Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2223/17 - BO 029/17 |
| 1338 |
24/02/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Viviane da Cunha Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1266 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
BO 009/17 |
| 1267 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017 |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2092/17. BO 025/17 |
| 1269 |
23/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
BO 009/17 |
| 1270 |
23/02/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Fábio Whately Villas Boas, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 730/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 730/17. BO 009/17 |
| 1271 |
23/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Fábio Whately Villas Boas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017 |
BO 009/17 |
| 1274 |
23/02/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 299/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2017. |
Revoga a portaria nº 299/17. BO 009/17 |
| 1275 |
23/02/17 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 Revogada pela Portaria 021/18 - B.O. 001/18 |
| 1276 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Fernanda Pereira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1277 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Camila Godoi Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1278 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Mauricio Eduardo Pereira Junior , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1279 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Reginacéli Pessôa de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1280 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1281 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1282 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1284 |
23/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1285 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Celia Maria da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1286 |
23/02/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Jocimar Antônio Hermógenes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1289 |
23/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Lopes Gomes, para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo nº 088/2015, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1290 |
23/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20426 para fiscalizar o contrato administrativo nº 0 88/20 15, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, pelo período de 36 (trinta e seis) dias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2017. |
BO 009/17 |
| 1291 |
23/02/17 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 867/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 867/17. BO 010/17 |
| 1292 |
23/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1293 |
23/02/17 |
Cessão de Servidor |
Revoga a Portaria nº 1173, de 18 de fevereiro de 2013, a qual autoriza a cessão da servidora Eurídice da Silva Andrade Pereira, matrícula nº 12283 para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 4708/2013.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1173/2013. BO 009/17 |
| 59 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008 /2013, a servidora MARCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO matrícula n° 4815, à vista do Processo Administrativo nº 206/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2017. |
BO 010/17 - SMA |
| 61 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOÃO BOSCO ROCHA matrícula Nº 5481, à vista do Processo Administrativo nº 32.381/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 62 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula Nº 12490, à vista do Processo Administrativo nº 29.132/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 63 |
23/02/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2017, a servidora IZA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 4193, à vista do Processo Administrativo nº 28.717/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2017. |
BO 009/17 - SMA |
| 64 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE MARIA ALMEIDA matrícula Nº 2564, à vista do Processo Administrativo nº 19.420/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. |
BO 009/17 - SMA |
| 65 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDISON JOSE FELICIANO matrícula Nº 121.71, à vista do Processo Administrativo nº 31.735/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2017. |
BO 009/17 - SMA |
| 66 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula Nº 12.087, à vista do Processo Administrativo nº 32.106/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2017. |
BO 009/17 - SMA |
| 017 |
22/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 4 0 /RESENPREVI/2017, de 17 de fevereiro de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 180, de 04 de agosto de 2011, que concede aposentadoria para a ex-servidora
SUELI APARECIDA TAVARES, a partir de 31/01/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria 180/2011. BO 008/17 |
| 062 |
22/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 293/2013 (Locação de Imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ MAURÍLIO DE SOUZA, objetivando a instalação da Equipe de Saúde da Família da Pedra Selada, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29129/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 0 2/0 1/2 01 7. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 003/SMS/FMS de 15/01/2014. |
Revoga a Resolução Nº 003/SMS/FMS de 15/01/2014. BO 009/17 |
| 1260 |
22/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo arla 32) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais, de acordo com o contrato administrativo nº 134/2015 e processo administrativo nº 21566/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1261 |
22/02/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19 315 , para fiscalizar o Termo de Convênio nº 311/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, na pessoa de seu representante legal,
Joaquim Corrêa Pereira, referente a prorrogação de prazo na
conjugação de esforços e recursos para assegurar direitos
socioassistenciais para população idosa de acordo com o processo administrativo nº 29643/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1721/17 - BO 017/17 |
| 1262 |
22/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 57/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme processo administrativo nº 221/2016, referente a locação de imóvel situado à Av. Riachuelo nº 31, bairro Liberdade, Resende-RJ, destinado a instalação e operacionalização do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1263 |
22/02/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315 , para fiscalizar o Termo de Convênio nº 162/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Beneficente Arcanjo Gabryel, na pessoa do seu representante legal Thelma Suckow de Barros, conforme processo administrativo nº 27481/2016, referente a
prorrogação de prazo de repasse de recursos financeiros do FMAS, para atendimento terapêutico de 20 (vinte) pessoas com deficiência intelectual, em horário integral, nas oficinas assistidas da Instituição, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1264 |
22/02/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315 , para fiscalizar o Termo de Convênio nº 208 /2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Pestalozzi de Resende, na pessoa do seu representante legal, Célia Regina Ribeiro de Freitas, conforme
processo administrativo nº 24017/2013, referente a prorrogação de prazo no repasse de recurso financeiro do FMAS para potencializar o custeio dos serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência mental, paralisia e síndrome de down, de todas as faixas etárias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1265 |
22/02/17 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar por mais 04 (quatro) anos, improrrogáveis, a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para a Prefeitura Municipal de Quatis, de acordo com o processo administrativo nº 227/2017, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 009/17. Revogada pela Portaria nº 1014/21 - B.O. 005/21 - EXTRA |
| 1255 |
21/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18.260 , para fiscalizar o serviço de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 24.647/2016 e Contrato Administrativo nº 007/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1256 |
21/02/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar, Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2236/17 - BO 030/17 |
| 1257 |
21/02/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Queimados, sem ônus para o Município. |
BO 008/17 |
| 1258 |
21/02/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Antonio Carlos Machado, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1259 |
21/02/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o Guarda Civil Monitor Antonio Carlos Machado, matrícula nº 8 2 7 2 . Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0 0 11811-60.2013.8.19.0 045 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.06.12. |
BO 008/17 |
| 1248 |
20/02/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Renata de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1249 |
20/02/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, RESOLVE Exonerar, os DESIGNADOS como diretores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga diversas portarias.BO 008/17. Republicado no BO 011/17 com correções. |
| 1250 |
20/02/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar os diretores das escolas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. |
BO 008/17. Rev.2096/17. BO 026/17. Rev.2387/17-BO 035/17 - Rev. BO 017/17 |
| 1251 |
20/02/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Givanildo Batista da Silva, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2017. |
Revoga a portaria nº 94/12. BO 008/17 |
| 1252 |
20/02/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Gilson Balbino da Costa, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2230/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2017. |
Revoga a portaria n 2230/12. BO 008/17 |
| 1253 |
20/02/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Monitor Givanildo Batista da Silva, matrícula nº 1 1 7 7 1 . Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0 0 0 3 0 4 6 - 6 6 .2 0 1 4.8 .19 .0 04 5 . |
BO 008/17 |
| 1254 |
20/02/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Municipal Monitor Gilson Balbino da Costa, matrícula nº 8293. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0 0 1 7 0 9 - 4 2 .2 0 1 4.8 .19 .0 04 5 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2007. |
BO 008/17 |
| 013 |
17/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, para substituir o servidor Luiz Otavio Britto, como Chefe do Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC4, durante o período de duração de licença médica do Titular. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2017. |
BO 008/17 |
| 1241 |
17/02/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 231/17. BO 008/17 |
| 1242 |
17/02/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Paulo Roberto Soares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1243 |
17/02/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Willian de Andrade Denegri para exercer a função gratificada de Assistente de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1244 |
17/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2274/17. BO 031/17 |
| 1245 |
17/02/17 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula nº 20 782, como Superintendente de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 008/17 |
| 1247 |
17/02/17 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7, por mais 04 (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, conforme processo administrativo nº 285/2017, sem ônus para este Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela Portaria nº 1476/21 - B.O. 006/21. |
| 012 |
16/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora Solange Maria Santos Pinto, matrícula 618, para compor a Comissão de Inquérito, em substituição ao servidor Luiz Otavio Britto, que está afastado de suas atividades laborais por licença médica, nomeado pela Portaria nº 001/2017/Sanear. |
Altera a portaria nº 001/2017/Sanear. BO 008/17 |
| 016 |
16/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 136/RESENPREVI/2017, de 16 de fevereiro de 2017; RESOLVE tornar sem efeito, a Portaria nº 019, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora DENISE MARQUES, a partir de 09/02/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 019/2012. BO 008/17 |
| 061 |
16/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza , matrícula: 7090 para acompanharem o Segundo Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2014, referente ao Pregão Presencial
nº 457/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atender o CEO Centro e Alegria, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTONDÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 22.777/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS
de 19/12/2017. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS de 19/12/2017. BO 009/17 |
| 1167 |
16/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Gilberton Ailton de Oliveira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1176 |
16/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Credenciar, Alessandro Morais Gomes, matrícula nº 23212, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1440/17 - BO 010/17 |
| 1177 |
16/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar, Rafael Bueno Nogueira, matrícula nº 23277, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2493/17 - BO 036/17 |
| 1178 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2472/17 - BO 035/17 |
| 1179 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Cláudia Novaes Messias para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1180 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Patrícia da Cunha para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1181 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Emanuelle Dalpra Afonso para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17; Revogada pela portaria nº 2469/17 - BO 035/17 |
| 1182 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Mabele da Costa Miglioli para exercer a função gratificada de Responsável pelo CRAS Itapuca, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1183 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sirlene das Graças Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2473/17 - BO 035/17 |
| 1184 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Marcelle Xavier da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1185 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Yohana Ordova Mazza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2474/17 - BO 035/17 |
| 1186 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1852/17 - BO 019/17 |
| 1187 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Anderson Cazati de Souza para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17; Revogada pela portaria nº 2478/17 - BO 035/17 |
| 1188 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1189 |
16/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
POR
T
Exonerar, a pedido, Aline Morais Moreira Barboza Guimarães, do cargo de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/17, à vista do Processo Administrativo n° 3246/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017. |
Revoga a portaria nº 562/17. BO 008/17 |
| 1190 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, da função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
Revoga a portaria nº 657/17. BO 007/17 |
| 1191 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1192 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 655/17. BO 007/17 |
| 1193 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2530/17 - BO 037/17 |
| 1194 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 656/17. BO 007/17 |
| 1195 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Vandernilson Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2424/17. BO 035/17 |
| 1196 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 653/17. BO 007/17 |
| 1197 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1198 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2443/17. BO 035/17 |
| 1199 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Marilda da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1200 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alonso Domingos de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1201 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Tamara da Silva de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1202 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Herbene Braga Magalhães para exercer a função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1203 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Quele de Souza para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1204 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luciana Pereira Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1205 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Dayse Goes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1560/17 - BO 015/17 |
| 1206 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Clenir Aparecida de Oliveira Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |