Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1206 16/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Clenir Aparecida de Oliveira Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1207 16/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Creuza Correia da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 007)
1209 16/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Laura Mara Coutinho dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1210 16/02/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Emerson Cunha do Nascimento para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 007/17
1211 16/02/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Bianca de Fátima Lucio de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Urbana, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1212 16/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1619/17. BO 013/17
1214 16/02/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Giovanna Figueredo Novello, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 187/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. Revoga a portaria nº 187/17. BO 007/17
1215 16/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Giovanna Figueredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. BO 007/17
1216 16/02/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 Revoga a portaria nº 485/17. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções.
1218 16/02/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 903/17. BO 007/17
1219 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria 2282/17. BO 031/17
1220 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17 Revogada pela Port. 2848/17 - B.O. 045/17
1221 16/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2625/17 - BO 039/17
1222 16/02/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Alessandra Rita da Conceição Zapata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS- Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1223 16/02/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Italiandréa Alves do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 007/17. Republicado no BO 009/17
1224 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Viviane Rabello Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1225 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho POR Nomear Junior Cézar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1226 16/02/17 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear Carlos Alexandre Valentim Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1760/17 - BO 017/17
1227 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Roberto Carlos Inacio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1229 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1230 16/02/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. Revoga a portaria nº 1175/17. BO 008/17
1231 16/02/17 Nomeação CC - SMG Nomear José Henrique de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1232 16/02/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções.
1233 16/02/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 15.02.2017 a 16.03.2017, período em que a titular do cargo Maria de Fátima dos Santos, estará em gozo de férias. BO 007/17
1235 16/02/17 Nomeação CC - CGM Nomear Eliane Aracy Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2199/17. BO 029/17
1237 16/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Rogério Duarte Nogueira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2520/17 - BO 036/17
1239 16/02/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 876/17. BO 008/17
1240 16/02/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17
015 15/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 06/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017; resolve APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CESAR SILVA BARCELOS, matrícula nº 19477, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
1132 15/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor George Mendonça da Costa, matrícula nº 18000, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, referente a locação de aluguel do imóvel situado na rua Villaça nº 177, Centro, onde encontra-se instalada a Casa dos Conselhos Municipais e as Coordenadorias de Políticas Específicas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1133 15/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Maurício Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, situada a Av. Presidente Vargas, nº 3077, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, especializada em serviços de postagem desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 29/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1134 15/02/17 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 507/17. BO 007/17
1135 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1136 15/02/17 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 509/17. BO 007/17
1137 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Monica Vieira da Cunha para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1138 15/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1140/17 - BO 007/17
1139 15/02/17 Nomeação CC - CGM Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1141/17 - BO 007/17
1140 15/02/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1138/17. BO 007/17
1141 15/02/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1139/17. BO 007/17 Revogada pela Portaria 3231/17 - B.O. 053/17
1142 15/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1131/17. BO 007/17
1143 15/02/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. Revoga a portaria nº 700/17. BO 007/17
1144 15/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. BO 007/17
1145 15/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Márcia Andreia Nunes Mesquita para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2629/17 - BO 039/17
1146 15/02/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17 Revogada pela Portaria 037/18 - B.O. 001/18
1147 15/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Glayce Bizeray de Pinho Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1126/17. BO 007/17
1150 15/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1151 15/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Silvester Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1152 15/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1153 15/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções
1154 15/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Humberto Antonio de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1969/17. BO 021/17
1155 15/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1156 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Bebiana Laura dos Santos Ávila para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2017. BO 008/17
1157 15/02/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 268/17. BO 007/17
1158 15/02/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1159 15/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1160 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Marcelo Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Diretor de Programas, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1161 15/02/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Cintia Emi Inagaki para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1162 15/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Diretora de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1850/17 - BO 019/17
1163 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2477/17 - BO 035/17
1164 15/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN POR Nomear Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo para exercer a função gratificada de Diretora de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1165 15/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Vania Carla Chagas Gonche para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1166 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1168 15/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Elizete de J. de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1169 15/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1404/17 - BO 010/17
1170 15/02/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Lígia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela porta ria nº 1406/17 - BO 010/17
1171 15/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Tatiana Avelino de Souza Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1408/17 - BO 010/17
1172 15/02/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2441/17. BO 035/17
1173 15/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. BO 009/17
1174 15/02/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. Revoga a portaria nº 456/17. BO 007/17
1175 15/02/17 Nomeação CC - CGM Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1230/17 - BO 008/17
53 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula Nº 15011, à vista do Processo Administrativo nº 575/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2017. BO 007/17
54 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR matrícula Nº 14989, à vista do Processo Administrativo nº 391/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2017. BO 012/17 - SMA
55 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula Nº 6099, à vista do Processo Administrativo nº 209/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/02/2017. BO 007/17 - SMA
56 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADILSON NASCIMENTO matrícula n° 7600, à vista do Processo Administrativo nº 20330/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. BO 010/17 - SMA
57 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula Nº 4618, à vista do Processo Administrativo nº 13.302/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. BO 007/17 - SMA
58 15/02/17 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula Nº 16276, à vista do Processo Administrativo nº 27 858/20 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. BO 011/17 - SMA
060 14/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 114/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MURCIA LUDOMIRIA DEOLINDO COELHO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12200/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01//2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015 . Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015. BO 009/17
1116 14/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o contrato administrativo n° 251/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1118 14/02/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Designar a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para em conjunto com a Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Denise Cunha de Assis, movimentar as contas bancárias e saldar compromissos junto ao Banco do Brasil, de acordo com o Decreto Municipal nº 6567/2013, art. 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1119 14/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral Credenciar, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: BO 007/17
1120 14/02/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Elaine Cristina Trannin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1122 14/02/17 Designações Designar a servidora Renata Magrini Junqueira, matrícula nº 22909, para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, de acordo com a Lei nº 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1123 14/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a engenheiro Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o serviço de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco), no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 807/2017 e contrato administrativo nº 005/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1124 14/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 007/17
1125 14/02/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.02.17, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, estará em gozo de férias. BO 007/17
1126 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Glayce Bizeray de Pinho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1147/17 - BO 007/17
1127 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1128 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maxwell Alvernaz Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1919/17. BO 020/17
1129 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1130 14/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Renata Selles Del Rio Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2300/17. BO 032/17
1131 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1142/17 - BO 007/17
009 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2017, de 02 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula nº 14989, no cargo de Médico, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
010 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2017 de 04 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VILMA LAVINIO DE CASTRO, matrícula nº 3268, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
011 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2017, de 11 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA SOUZA DA COSTA, matrícula nº 593 7, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
012 13/02/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 049 /RESENPREVI/201 7, de 16 de janeiro de 2 0 1 7 ; resolve Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Zelio de Almeida Cardoso, matrícula nº 10832, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SUELI APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO CARDOSO, cônjuge, nascida em 12/12/1970, Pensão Vitalícia - 100 %. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.080,96 (Hum mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 008/17
013 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 060/RESENPREVI/2017, de 24 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por invalidez, a servidora SANDRA LOPES ANDRADE, matrícula nº 7102, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
014 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, - a- da Lei Municipal nº 23 25/200 1 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 065/RESENPREVI/2017, de 27 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON LEAL DE SOUZA, matrícula nº 4747, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
1000 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1001 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Carlos Antonio Florencio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1002 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Huéllice de Oliveira Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1004 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2 , da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2535/17 - BO 037/17


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