| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1206 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Clenir Aparecida de Oliveira Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1207 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Creuza Correia da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 007) |
| 1209 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Laura Mara Coutinho dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1210 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 007/17 |
| 1211 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Bianca de Fátima Lucio de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Urbana, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1212 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1619/17. BO 013/17 |
| 1214 |
16/02/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Giovanna Figueredo Novello, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 187/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. |
Revoga a portaria nº 187/17. BO 007/17 |
| 1215 |
16/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Giovanna Figueredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1216 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
Revoga a portaria nº 485/17. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções. |
| 1218 |
16/02/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 903/17. BO 007/17 |
| 1219 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria 2282/17. BO 031/17 |
| 1220 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 Revogada pela Port. 2848/17 - B.O. 045/17 |
| 1221 |
16/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2625/17 - BO 039/17 |
| 1222 |
16/02/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alessandra Rita da Conceição Zapata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS- Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1223 |
16/02/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Italiandréa Alves do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 007/17. Republicado no BO 009/17 |
| 1224 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Viviane Rabello Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1225 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
POR
Nomear Junior Cézar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1226 |
16/02/17 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear Carlos Alexandre Valentim Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1760/17 - BO 017/17 |
| 1227 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Roberto Carlos Inacio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1229 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1230 |
16/02/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1175/17. BO 008/17 |
| 1231 |
16/02/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear José Henrique de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1232 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções. |
| 1233 |
16/02/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 15.02.2017 a 16.03.2017, período em que a titular do cargo Maria de Fátima dos Santos, estará em gozo de férias. |
BO 007/17 |
| 1235 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Eliane Aracy Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2199/17. BO 029/17 |
| 1237 |
16/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rogério Duarte Nogueira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2520/17 - BO 036/17 |
| 1239 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 876/17. BO 008/17 |
| 1240 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 015 |
15/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 06/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017;
resolve APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CESAR SILVA BARCELOS, matrícula nº 19477, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 1132 |
15/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor George Mendonça da Costa, matrícula nº 18000, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, referente a locação de aluguel do imóvel situado na rua Villaça nº 177, Centro, onde encontra-se instalada a Casa dos Conselhos
Municipais e as Coordenadorias de Políticas Específicas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1133 |
15/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, situada a Av. Presidente Vargas, nº 3077, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, especializada em serviços de postagem desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 29/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1134 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 507/17. BO 007/17 |
| 1135 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1136 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 509/17. BO 007/17 |
| 1137 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Monica Vieira da Cunha para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1138 |
15/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1140/17 - BO 007/17 |
| 1139 |
15/02/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1141/17 - BO 007/17 |
| 1140 |
15/02/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1138/17. BO 007/17 |
| 1141 |
15/02/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1139/17. BO 007/17 Revogada pela Portaria 3231/17 - B.O. 053/17 |
| 1142 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1131/17. BO 007/17 |
| 1143 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. |
Revoga a portaria nº 700/17. BO 007/17 |
| 1144 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1145 |
15/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Márcia Andreia Nunes Mesquita para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2629/17 - BO 039/17 |
| 1146 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 Revogada pela Portaria 037/18 - B.O. 001/18 |
| 1147 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Glayce Bizeray de Pinho Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1126/17. BO 007/17 |
| 1150 |
15/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1151 |
15/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Silvester Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1152 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1153 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções |
| 1154 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Humberto Antonio de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1969/17. BO 021/17 |
| 1155 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1156 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Bebiana Laura dos Santos Ávila para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2017. |
BO 008/17 |
| 1157 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 268/17. BO 007/17 |
| 1158 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1159 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1160 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Marcelo Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Diretor de Programas, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1161 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Cintia Emi Inagaki para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1162 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Diretora de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1850/17 - BO 019/17 |
| 1163 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2477/17 - BO 035/17 |
| 1164 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
POR
Nomear Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo para exercer a função gratificada de Diretora de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1165 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Vania Carla Chagas Gonche para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1166 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1168 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Elizete de J. de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1169 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1404/17 - BO 010/17 |
| 1170 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Lígia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela porta ria nº 1406/17 - BO 010/17 |
| 1171 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Tatiana Avelino de Souza Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1408/17 - BO 010/17 |
| 1172 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2441/17. BO 035/17 |
| 1173 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1174 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 456/17. BO 007/17 |
| 1175 |
15/02/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1230/17 - BO 008/17 |
| 53 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula Nº 15011, à vista do Processo Administrativo nº 575/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2017. |
BO 007/17 |
| 54 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR matrícula Nº 14989, à vista do Processo Administrativo nº 391/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 55 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula Nº 6099, à vista do Processo Administrativo nº 209/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 56 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADILSON NASCIMENTO matrícula n° 7600, à vista do Processo Administrativo nº 20330/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. |
BO 010/17 - SMA |
| 57 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula Nº 4618, à vista do Processo Administrativo nº 13.302/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 58 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula Nº 16276, à vista do Processo Administrativo nº 27 858/20 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 060 |
14/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 114/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MURCIA LUDOMIRIA DEOLINDO COELHO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12200/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01//2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015 . |
Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015. BO 009/17 |
| 1116 |
14/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o contrato administrativo n° 251/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1118 |
14/02/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Designar a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para em conjunto com a Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Denise Cunha de Assis, movimentar as contas bancárias e saldar compromissos junto ao Banco do Brasil, de acordo com o Decreto Municipal nº 6567/2013, art. 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1119 |
14/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credenciar, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: |
BO 007/17 |
| 1120 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Elaine Cristina Trannin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1122 |
14/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Renata Magrini Junqueira, matrícula nº 22909, para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, de acordo com a Lei nº 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1123 |
14/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a engenheiro Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o serviço de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco), no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 807/2017 e contrato administrativo nº 005/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1124 |
14/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 007/17 |
| 1125 |
14/02/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.02.17, período em que a titular da
pasta, Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, estará em gozo de férias. |
BO 007/17 |
| 1126 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Glayce Bizeray de Pinho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1147/17 - BO 007/17 |
| 1127 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1128 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maxwell Alvernaz Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1919/17. BO 020/17 |
| 1129 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1130 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Renata Selles Del Rio Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2300/17. BO 032/17 |
| 1131 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1142/17 - BO 007/17 |
| 009 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2017, de 02 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula nº 14989, no cargo de Médico, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 010 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2017 de 04 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VILMA LAVINIO DE CASTRO, matrícula nº 3268, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 011 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2017, de 11 de
janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
RITA SOUZA DA COSTA, matrícula nº 593 7, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 012 |
13/02/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 049 /RESENPREVI/201 7, de 16 de janeiro de
2 0 1 7 ; resolve Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Zelio de Almeida Cardoso, matrícula nº 10832, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SUELI APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO CARDOSO, cônjuge, nascida em 12/12/1970, Pensão Vitalícia - 100 %.
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.080,96 (Hum mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
BO 008/17 |
| 013 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 060/RESENPREVI/2017, de 24 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por invalidez, a servidora SANDRA LOPES ANDRADE, matrícula nº 7102, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 014 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, - a- da Lei Municipal nº 23 25/200 1 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 065/RESENPREVI/2017, de 27 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON LEAL DE SOUZA, matrícula nº 4747, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 1000 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1001 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Antonio Florencio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1002 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Huéllice de Oliveira Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1004 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2 , da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2535/17 - BO 037/17 |