| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 172 |
01/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula: 10674 e Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 040/17 |
| 531 |
01/09/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2018, à servidora - THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº 19.498, à vista do Processo Administrativo nº 13.738/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. |
BO 039/17 - SMA |
| 527 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula nº 9550 à vista do Processo Administrativo nº 14.726/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 528 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 14.277/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 529 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora JANE MARQUES DA SILVA matrícula nº 16.306 à vista do Processo Administrativo nº 21.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 171 |
30/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº 65/2017; 66/2017; 67/2017; 68/2017; 69/2017; 70/2017; 71/2017; 72/2017 e 73/2017, referente ao Pregão Presencial nº61/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência, a Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades e Programas de Emergência, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26344/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2017 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2017 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2017 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2017 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2017 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017 |
BO 040/17 |
| 2570 |
30/08/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1538/17. BO 038/17 |
| 2571 |
30/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Ana Paula Gomes Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 |
| 2572 |
30/08/17 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 630/17. BO 038/17 |
| 2573 |
30/08/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Camila Marques da Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 |
| 2575 |
30/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Rocha da Silva
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 038/17 |
| 519 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CIBELE CORREA BATISTA matrícula nº 4281 à vista do Processo Administrativo nº 10.977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 520 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 6280 à vista do Processo Administrativo nº 13.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 521 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13.590 à vista do Processo Administrativo nº 16.603/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 05/10/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 523 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858 à vista do Processo Administrativo nº 12.734/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 524 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.813 à vista do Processo Administrativo nº 12.844/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/12/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 525 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA LÚCIA NOGUEIRA RODRIGUES matrícula nº 17.949 à vista do Processo Administrativo nº 2566/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 029 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. |
BO 037/17 |
| 030 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. |
BO 041/17 |
| 031 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, para a Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. |
BO 041/17 |
| 165 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 132/2016; 133/2016; 134/2016; 135/2016; 136/2016; 137/2016; 138/2016; 139/2016; 140/2016; 141/2016; 142/2016 e 143/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimentos nas Especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
BO 038/17 |
| 166 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Gabrielle Bernardelli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2017. |
BO 038/17 |
| 167 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços nº 92/2016 e 93/2016, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 168 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 26/2017, referente ao Pregão Presencial nº34/2017, que objetiva a aquisição de Fórmula infantil para lactantes e recém-nascidos em atendimento as necessidades do Serviço de Nutrição da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28723/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 169 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 170 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e na Unidade de Pronto Atendimento, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 509 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 10.319/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 510 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379 à vista do Processo Administrativo nº 18.911/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 512 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo nº 16.500/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 513 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 15.723/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 514 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO JORGE MAXIMIANO matrícula nº 1775 à vista do Processo Administrativo nº 14.803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 516 |
29/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/08/2017, à JOSILAINE ALVES DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº 18.321 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.534/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.534/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 517 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154 à vista do Processo Administrativo nº 14.736/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 518 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 11.659 à vista do Processo Administrativo nº 12.841/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 160 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Taciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 76/2017, que objetiva aaquisição de medicamentos trombolítico para uso hospitalar em atendimentos de emergência atraves da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 08 (oito) meses, firmado com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, através do Processo Administrativo nº 10117/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2017. |
BO 037/17 |
| 161 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17 |
| 162 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. |
Revoga a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. BO 038/17 |
| 163 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais (agulha descartável, fita para determinação de glicemia e lancetas trifacetada), em atendimento aos pacientes em tratamento de diabetes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidade Hospitalar, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.428/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. |
Revoga a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. BO 038/17 |
| 164 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17 |
| 2553 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Natália da Costa Campos, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 534/17. |
Revoga a portaria nº 534/17. BO 038/17 |
| 2554 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1890/17. |
Revoga a portaria nº 1890/17. BO 038/17 |
| 2555 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Epidemiologia- Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. |
BO 038/17 |
| 2556 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, Débora Afonso Camoleze, matrícula n.º 22957 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Credenciar Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula n.º 23013, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 532/17. |
Revoga a portaria nº 532/17. BO 038/17 |
| 2557 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.17. Credenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 409/17. |
Revoga a portaria nº 409/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2558 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o CAPS ad - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1844/17. |
Revoga a portaria nº 1844/17. BO 038/17 |
| 2559 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 420/17. |
Revoga a portaria nº 420/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2560 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1982/17. |
Revoga a portaria nº 1982/17. BO 038/17 |
| 2561 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. |
BO 038/17 |
| 2562 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Descredenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1777/17. |
Revoga a portaria nº 1777/17. BO 038/17 |
| 2563 |
28/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 2295, de 18.07.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. |
Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17 |
| 2564 |
28/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria n.º 2452, de 14.08.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. |
Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17 |
| 2565 |
28/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Josiene Oliveira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1966/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1966/17. BO 038/17 |
| 2566 |
28/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 revogada pela Portaria 2892/17 - B.O. 045/17 |
| 2567 |
28/08/17 |
Designações |
Designar, a partir de 01.09.17, Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, para exercer a função de Coordenadora do CAPS Casa Aberta, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 038/17 |
| 2568 |
28/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sheila Rocha da Silva |
BO 038/17 |
| 2569 |
28/08/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Ioná Sampaio da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 10494, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula nº 20/846 servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 8971/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30.03.2017. |
BO 038/17 |
| 504 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 21/06/2017, à MARLI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 10.080 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.202/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.202/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/06/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 505 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/06/2017, à SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 9039 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.611/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.611/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 506 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/07/2017, à ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.187 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.971/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.971/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/07/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 507 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/07/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.466/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.466/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 508 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 27/06/2017 a 30/06/2017 e de 03/07/2017 a 07/07/2017, perfazendo um total de 09 (nove) dias, à ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.134 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.136/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.136/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 159 |
25/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Rosa Bruno, matrícula: 10698 e Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 107/2017, que objetiva a aquisição de materiais para a coleta de sangue e realização de exames imunohematológicos e sorológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, através do Processo Administrativo nº 19499/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2017. |
BO 037/17 |
| 2536 |
25/08/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 20.577/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2017. |
BO 037/17. Revogada pela Portaria nº. 1186/20 - B.O. 072/20. |
| 2537 |
25/08/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Marlos da Rocha Fernandes. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012029-20.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
BO 036/17 |
| 2538 |
25/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18107/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Rocha da Silva |
BO 037/17. Republicado no BO 039/17 com correções |
| 2539 |
25/08/17 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Wagner da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.17. |
BO 037/17 |
| 2541 |
25/08/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2165/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. |
Revoga a portaria nº 2165/17. BO 036/17 |
| 2542 |
25/08/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. |
BO 037/17 Exonerado pela Portaria 3048/17 - B.O. 051/17 |
| 2543 |
25/08/17 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.08.17. |
BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3032/17 - B.O. 051/17 |
| 2544 |
25/08/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Marcelo de Moraes Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. |
BO 037/17 |
| 2546 |
25/08/17 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar José Roberto Nascimento, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0810/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 810/17. BO 037/17 |
| 2547 |
25/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear José Roberto Nascimento para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 037/17 |
| 2548 |
25/08/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Isabel Benedita de Mendonça, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judical nº 0011805-82.2015.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1377/14. BO 037/17 |
| 2549 |
25/08/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Francisco Célio Rodrigues, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judicial nº 009258-06.2014.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. |
Revoga a portaria nº 94/12. BO 037/17 |
| 2550 |
25/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Paulo Cesar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.17. |
BO 037/17 |
| 2551 |
25/08/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rafael Caitano Carvalho, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/17. |
Revoga a portaria nº 1986/17. BO 037/17 |
| 2552 |
25/08/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.17. |
BO 037/17 |
| 498 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2007/2012 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº327 de 04 de Julho de 2017. |
Revoga a portaria nº 327/17. BO 037/17 - SMA |
| 499 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 8683/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 500 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALCEU LEAL matrícula nº 8282 à vista do Processo Administrativo nº 18.010/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 501 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA MACIEL matrícula nº 12.132 à vista do Processo Administrativo nº 12.333/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 502 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA
matrícula nº 13.638 à vista do Processo Administrativo nº 9833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 503 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 25.588/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2529 |
24/08/17 |
Designações |
Designar Alana de Paulo Machado, matrícula nº 18758, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas - CAPS ad, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 037/17 |
| 2530 |
24/08/17 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1193/17. BO 037/17 |
| 2531 |
24/08/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 037/17 |
| 2532 |
24/08/17 |
Designações |
Designar, a partir de 01.09.17, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 037/17 |
| 2533 |
24/08/17 |
Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Exonerar Eduardo Sancler Jacob do Amaral, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.17. |
Revoga a portaria nº 009/17. BO 036/17 |
| 2535 |
24/08/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1004/17, à vista do Processo Administrativo n.º 20631/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.17. |
Revoga a portaria nº 1004/17. BO 037/17 |
| 478 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 à vista do Processo Administrativo nº 3356/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 479 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ALBA REGINA FERREIRA matrícula nº 13.255 à vista do Processo Administrativo nº 14.548/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 480 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 18.118/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 495 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 11.764/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 496 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº 7575 à vista do Processo Administrativo nº 6317/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 497 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS matrícula nº 13.019 à vista do Processo Administrativo nº 12.209/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2525 |
23/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme Processo Administrativo n.º 11.212/2015 e Contrato Administrativo n.º 096/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
BO 037/17 |
| 2526 |
23/08/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Cristina Barbosa dos Santos , do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01768/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 01768/17. BO 037/17 |
| 2527 |
23/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo n.º 16.948/2016 e Contrato Administrativo n.º 125/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. |
BO 037/17 |
| 2528 |
23/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27.114/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo n.º 27.114/2015 que é movido em face do servidor Giovane Moreira Machado, ASG/Vigia, matrícula n.º 12.443, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei n.º 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 037/17 |
| 158 |
22/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula 9124 e Luis Roberto Noguchi matrícula 7159, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 63/2017, referente
ao Pregão Presencial nº 90/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 2988/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2017. |
BO 036/17 |
| 2514 |
22/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Andréia Cristina Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |