| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 500 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALCEU LEAL matrícula nº 8282 à vista do Processo Administrativo nº 18.010/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 501 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA MACIEL matrícula nº 12.132 à vista do Processo Administrativo nº 12.333/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 502 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA
matrícula nº 13.638 à vista do Processo Administrativo nº 9833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 503 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 25.588/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2529 |
24/08/17 |
Designações |
Designar Alana de Paulo Machado, matrícula nº 18758, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas - CAPS ad, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 037/17 |
| 2530 |
24/08/17 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1193/17. BO 037/17 |
| 2531 |
24/08/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 037/17 |
| 2532 |
24/08/17 |
Designações |
Designar, a partir de 01.09.17, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 037/17 |
| 2533 |
24/08/17 |
Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Exonerar Eduardo Sancler Jacob do Amaral, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.17. |
Revoga a portaria nº 009/17. BO 036/17 |
| 2535 |
24/08/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1004/17, à vista do Processo Administrativo n.º 20631/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.17. |
Revoga a portaria nº 1004/17. BO 037/17 |
| 478 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 à vista do Processo Administrativo nº 3356/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 479 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ALBA REGINA FERREIRA matrícula nº 13.255 à vista do Processo Administrativo nº 14.548/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 480 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 18.118/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 495 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 11.764/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 496 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº 7575 à vista do Processo Administrativo nº 6317/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 497 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS matrícula nº 13.019 à vista do Processo Administrativo nº 12.209/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2525 |
23/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme Processo Administrativo n.º 11.212/2015 e Contrato Administrativo n.º 096/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
BO 037/17 |
| 2526 |
23/08/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Cristina Barbosa dos Santos , do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01768/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 01768/17. BO 037/17 |
| 2527 |
23/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo n.º 16.948/2016 e Contrato Administrativo n.º 125/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. |
BO 037/17 |
| 2528 |
23/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27.114/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo n.º 27.114/2015 que é movido em face do servidor Giovane Moreira Machado, ASG/Vigia, matrícula n.º 12.443, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei n.º 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 037/17 |
| 158 |
22/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula 9124 e Luis Roberto Noguchi matrícula 7159, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 63/2017, referente
ao Pregão Presencial nº 90/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 2988/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2017. |
BO 036/17 |
| 2514 |
22/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Andréia Cristina Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2515 |
22/08/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ana Flavia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. |
BO 036/17 Revogada pela Port. 2852/17 - B.O. 045/17 |
| 2516 |
22/08/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.17. |
BO 036/17 |
| 2517 |
22/08/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2519 |
22/08/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2017. |
BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2664/17 - BO 039/17 |
| 2521 |
22/08/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Renata Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
BO 036/17 |
| 2522 |
22/08/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
BO 036/17 |
| 2523 |
22/08/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
Revoga a portaria nº 024/17. BO 036/17 |
| 2524 |
22/08/17 |
NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3007/17 - B.O. 051/17 |
| 096 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2017, de 31 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula nº 2776, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS (Republicado no B.O. 016/20) |
| 097 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 484/RESENPREVI/2017 de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 4323, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 098 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 098 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/17 |
| 099 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 489/RESENPREVI/2017, de 05 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 4228, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 100 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 498/RESENPREVI/2017, de 09 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2240, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 101 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 505/RESENPREVI/2017 de 13 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA, matrícula nº 3598, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 103 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 519/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor GERALDO TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 12636, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 104 |
21/08/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 e 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 520/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E Conceder, a partir de 13 de junho de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Aparecida Francisca da Rocha Tavares, matrícula nº 7057, em atividade, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO GOUVEIA TAVARES, cônjuge, nascido em 14/06/1959, Pensão Vitalícia - 50%
- ANA PAULA DA ROCHA GOUVEIA TAVARES, filha, nascida em 29/12/1996, Pensão Temporária até 29/12/2017 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.746,41 (Dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). |
BO 036/17 |
| 105 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 521/RESENPREVI/2017 de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 7176, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 106 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 549/RESENPREVI/2017 de 23 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, matrícula nº 4426, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 107 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 563/RESENPREVI/2017 de 29 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA LUCIA GERMANO DO CARMO DE SOUZA, matrícula nº 7173, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 108 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 569/RESENPREVI/2017, de 30 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 7329, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 2505 |
21/08/17 |
Exoneração CSC - CONFIAR |
Exonerar Miriam Rezende Novaes Dezoto, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 499/17. BO 036/17 |
| 2506 |
21/08/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 206/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 206/17. BO 036/17 |
| 2507 |
21/08/17 |
Nomeação CSC - CONFIAR |
Nomear Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
BO 036/17 Exonerada pela Portaria 3105/17 - B.O. 051/17 |
| 2508 |
21/08/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
Eliane Bolezina Althaus.
Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0005744-
74.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 03.07.2015. |
B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 09/02//18. |
| 2509 |
21/08/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Marcio Verri Galvão de Souza . Art. 2º - Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0013918-43.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2010. |
BO 036/17 |
| 2510 |
21/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes, matrícula nº 17861, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 036/17 |
| 2511 |
21/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Danielle Seabra de Almeida Ramos para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa CasaAberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2512 |
21/08/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Gabriela Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2513 |
21/08/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear George Mendonça da Costa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2518 |
21/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2641/17 - BO 039/17 |
| 2520 |
21/08/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
Revoga a portaria nº 1237/17. BO 036/17 |
| 472 |
21/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARINA DANIEL DA SILVA matrícula nº 3639 e 4894 à vista do Processo Administrativo nº 3041/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 473 |
21/08/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2017, à servidora - CAMILA BELFORT NUNES GUIMARÃES, matrícula nº 19.730, à vista do Processo Administrativo nº 6950/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 474 |
21/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WENDEL OLIVEIRA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6966/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 475 |
21/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 21/08/2017 a 20/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE FERNANDES ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9539/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 476 |
21/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA Portaria 740/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017) B.O. 055/17 |
| 157 |
18/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10434 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 103/2017, objetivando a locação do imóvel, situado na Rua Santa Inês, nº 88, bairro Morro do Cruzeiro, Resende, para atendimento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. Darci Alves de Carvalho, através do Processo Administrativo nº 14145/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2017. |
BO 036/17 |
| 2501 |
18/08/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.17. |
BO 036/17 |
| 2502 |
18/08/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2503 |
18/08/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Luziana Fernandes Santos Silva para exercer a função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor os efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2504 |
18/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2650/17 - BO 039/17 |
| 511 |
18/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação de contrato, pela empregadora Grazielle Filadelfo de Campos dos Santos Matrícula nº23503, à vista do Processo Nº 20355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 007 |
17/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde.
Evaldo Luiz Fernandes Melo
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMSR nº 007 de 17 de Agosto de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
BO 036/17 |
| 462 |
17/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 8555/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 463 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTÔNIO MIRANDA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6510/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 464 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9596/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 465 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BRUNA VILLARDO DE SOUZA, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6553/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 466 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6558/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 467 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6519/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 468 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIARA ANDRÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9578/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 469 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIENE SILVEIRA ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 470 |
17/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MAURA DE MORAIS AMBROSIO matrícula nº 12.670 à vista do Processo Administrativo nº 9424/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 471 |
17/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUZIA HELENA DA CRUZ matrícula nº 7343 à vista do Processo Administrativo nº 10.337/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/07/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2492 |
16/08/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Nomear os abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto de Educação Ambiental - Oficina de Floresta - melhorias na infraestrutura do Horto Municipal, conforme Convênio n.º 01.004.004.17 e Processo Administrativo nº 9285/2017:
- Rosângela Gonçalves Vieira - matrícula nº 9841; e,
- Cláudio Cotia Barreto - matrícula nº 17.212. |
BO 036/17 |
| 2493 |
16/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar, o servidor Rafael Bueno Nogueira, matrícula n.º 23.777, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, credenciado através da Portaria nº 1177/17. Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira, matrícula n.º 23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 1177/17. BO 036/17 |
| 2494 |
16/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1943/2017. |
Revoga a portaria nº 1943/17. BO 036/17 |
| 2495 |
16/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26418/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Renata Santana dos Santos, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 036/17 |
| 2496 |
16/08/17 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 067/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 067/17. BO 036/17 |
| 2497 |
16/08/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. |
BO 036/17. Revogada pela Portaria 2763/17 - BO 042/17 |
| 2498 |
16/08/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2499 |
16/08/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
BO 036/17 |
| 461 |
16/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA REGINA DE PAULA matrícula nº 11.612 à vista do Processo Administrativo nº 5179/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 481 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Alessandra Rodrigues Bastos Matrícula nº 23503, à vista do Processo Nº 19827/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 482 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Alexandre Sampaio de Oliveira Matrícula nº23493, à vista do Processo Nº 19828/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 483 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ana Beatriz Melo da Silva Matrícula nº23507, à vista do Processo Nº 19829/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 |
BO 038/17 - SMA |
| 484 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Andrea Rocha da Silva Matrícula nº23502, à vista do Processo Nº 19830/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 |
BO 038/17 |
| 485 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Chirlene Soares Matrícula nº23501, à vista do Processo Nº 19831/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 486 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Elisangela Monteiro dos Santos Matrícula nº23498, à vista do Processo Nº 19832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 487 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ivanilza Cirino de Araujo Matrícula nº23497, à vista do Processo Nº 19833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 488 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Juliana Maria de Souza Matrícula nº23490, à vista do Processo Nº 19836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 |
BO 038/17 - SMA |
| 489 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Larissa de Miranda Luciano Matrícula nº23495, à vista do Processo Nº 19835/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 490 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Lucimar Balbino de Almeida Matrícula nº23496, à vista do Processo Nº 19837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 491 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Luis Cleber da Silva Carlos Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19838/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 492 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Marcelo Moreira Fernandes Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19839/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 493 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Marcia Helena dos Santos Matrícula nº23494, à vista do Processo Nº 19840/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 494 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Tharcisio dos Santos Moreira Matrícula nº23504, à vista do Processo Nº 19842/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 156 |
15/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11925 e Wagner Peres de Almeida, matrícula: 76490 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo nº 86 e 87/2017, que objetiva a aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório do HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28990/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2017 - DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2017 |
BO 036/17 |
| 2460 |
15/08/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
BO 035/17 |