| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2077 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2017. |
BO 025/17. Revogada pela portaria nº 2676/17 - BO 040/17 |
| 107 |
06/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 131/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã, dos usuários no Projeto Intensivo de Atendimento do Programa CAPS - Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 097/SMS/FMS de 11/11/2016. |
Revoga a Resolução nº 097/SMS/FMS de 11/11/2016. BO 025/17 |
| 108 |
06/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 52/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender usuários dos Programas de Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6963/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2017. |
BO 025/17 |
| 2063 |
06/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PROCON |
Credenciar, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 23323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 024/17 |
| 268 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº 9236/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 269 |
06/06/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/05/2017, à servidora - LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 20.672, à vista do Processo Administrativo nº 5667/2017.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 270 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA DA SILVA matrícula nº 4914, à vista do Processo Administrativo nº 3546/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 271 |
06/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/01/2017, à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº9489para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 447/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 447/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 272 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA matrícula nº 19.234, à vista do Processo Administrativo nº 6915/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 273 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 11.908, à vista do Processo Administrativo nº 20.269/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 274 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo nº 9987/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 275 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA EMILIA RAMOS ROBERTO matrícula nº 7407, à vista do Processo Administrativo nº 6209/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 276 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 11.659, à vista do Processo Administrativo nº 8599/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 277 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 6099, à vista do Processo Administrativo nº 9535/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 278 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MAXIMIANO HERACLIDIS DA ROCHA matrícula nº 12.452, à vista do Processo Administrativo nº 23.368/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 279 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NAZARÉ DE ANDRADE matrícula nº 8862, à vista do Processo Administrativo nº 30.091/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 280 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA ANTONIA GOMES matrícula
nº 13.328, à vista do Processo Administrativo nº 3664/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 2058 |
05/06/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 17.07.2017, período em que a titular do cargo Marizete Marcelina dos Santos, estará em gozo de férias. |
BO 024/17 |
| 2059 |
05/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Revoga a Portaria nº 1658 de 31 de março de 2017, a qual credencia Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto de serviços e consumo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga a portaria nº 1658/17. BO 024/17 |
| 2060 |
05/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar o fornecimento de combustível, conforme processo administrativo nº 4266/2017 e registro de preço nº 051/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017 |
BO 024/17 |
| 2061 |
05/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Credenciar, Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Vice Prefeitura Municipal, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 024/17 |
| 2062 |
05/06/17 |
Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Resende:
- Francisco Jances de Alcântara, Guarda Civil Inspetor, matrícula nº 6185;
- Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Civil Inspetor e Corregedor, matrícula nº 6171;
- Ronaldo José de Oliveira, Guarda Civil Líder, matrícula nº 8273;
- Nelcimar Diniz, Guarda Civil Monitor, matrícula 11768;
- Reginaldo Thomaz da Cunha, Guarda Civil, matrícula nº 8281;
- Reginaldo do Nascimento Silva, Guarda Civil, matrícula nº 11790;
- Edmilson Ricardo Neves, Guarda Civil, matrícula nº 20643;
- Élber José Rodrigues de Carvalho, Guarda Civil, matrícula nº 9714;
- José Reis da Costa, Guarda Civil, matrícula nº 16303;
- João Batista da Silva, Guarda Civil, matrícula nº 6977 |
BO 024/17. Republicado no BO 025/17 com correções. |
| 106 |
02/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV RESOLVE Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23039 e Luiz Henrique Mendes de Souza, matrícula: 2213 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de consumos e reagentes laboratoriais, com equipamentos em comodato, que serão utilizados para realização de exames no laboratório do HMEHSG, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.988/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2017 - ENZIFHARMA PRODUTOS
MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2017 |
BO 024/17 |
| 2054 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adilson da Silveira Freitas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.201 |
BO 024/17. Republicado no BO 025/17 COM CORREÇÕES. |
| 2055 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Aparecida Campos para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 |
BO 024/17 |
| 2056 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Luis Fernando dos Santos Rufino para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 024/17 |
| 2057 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Benedito Edi Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Gerais, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 024/17 |
| 261 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CÁTIA APARECIDA BARBOZA matrícula nº 4814, à vista do Processo Administrativo nº 5712/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 262 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO matrícula nº 5982, à vista do Processo Administrativo nº 5538/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2017 |
BO 025/17 - SMA |
| 263 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSE MONTEIRO matrícula nº 6110, à vista do Processo Administrativo nº 5514/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017 |
BO 025/17 - SMA |
| 264 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379, à vista do Processo Administrativo nº 12.200/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/201 |
BO 025/17 - SMA |
| 265 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO matrícula nº 11.843, à vista do Processo Administrativo nº 11.293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 266 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO matrícula nº 12.640, à vista do Processo Administrativo nº 18.312/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 267 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora IVONE DA SILVA LOPES matrícula nº 7410, à vista do Processo Administrativo nº 9769/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 041 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 035/2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYURIKOM. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 543,01 (Quinhentos e quarenta e três reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 042 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 208/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 036/2017, que concede aposentadoria para o servidor EDISON JOSE FELICIANO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 435,73 (Quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 043 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 274/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 037/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 413,02 (Quatrocentos e treze reais e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 044 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 033/2017, que concede aposentadoria para a servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 553,27 (Quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 105 |
01/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou nutrientes necessários a operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados que necessitem de dietas especiais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30825/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2017 - ANO I - Nº 024 - RESENDE, 09 DE JUNHO DE 2017 7 KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2017 - NUTRITIVA PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA - ME. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2017 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - ME Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 024/17 |
| 2052 |
01/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 120/2014, referente ao fornecimento de recarga de Vales Transporte fornecidos aos servidores municipais, estabelecido através do processo administrativo nº 15324/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
BO 023/17 |
| 2053 |
01/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 003/2017, referente ao fornecimento de recarga de Vales Transporte fornecidos aos servidores municipais, estabelecido através do processo administrativo nº 152/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
BO 023/17 |
| 259 |
01/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula nº 3800, à vista do Processo Administrativo nº 11.533/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 03 |
31/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
RESOLVE:
Fica estabelecido, na forma do Anexo I, o Calendário de Ações Culturais referente ao período de Julho a Dezembro de 2017, dos seguintes Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e do próprio órgão gestor:
I - Museu de Arte Moderna de Resende;
II - Museu da Imagem e do Som;
III - Espaço Z;
IV - Arquivo Histórico Municipal;
V - Bibliotecas.
VI - Escola de Artes Maestro Vicente Aniceto Senna.
Parágrafo Único. O calendário poderá sofrer alterações, sendo estabelecido para fins de planejamento, organização e publicidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
. Fica sugerido, na forma do Anexo II, o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fórum Permanente de Cultura, |
BO 026/17 |
| 04 |
31/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z - 3º Quadrimestre de 2017.
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas
atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de
2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, o Decreto Municipal N.º. 8589 de 22 de Maio de 2015 que Regulamenta o Uso dos Espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda em eventos culturais, e dá outras providências. Considerando ̧ a Resolução N.º 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Eventos (2º Semestre) a serem
realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. |
BO 026/17 |
| 2047 |
31/05/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 160/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 160/17. BO 023/17 |
| 2048 |
31/05/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17 |
| 2049 |
31/05/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Luís Carlos Monteiro de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 254/17. BO 023/17 |
| 2050 |
31/05/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Alexandre Valentim Pinto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1762/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1762/17. BO 023/17 |
| 2051 |
31/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17 |
| 2037 |
30/05/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Diogo Henrique Pires, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1325/17. BO 023/17 |
| 2038 |
30/05/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2017 |
BO 023/17 |
| 2039 |
30/05/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Robson Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2017. |
BO 023/17. Revogada pela portaria nº 2324/17. BO 032/17 |
| 2040 |
30/05/17 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1842/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1842/17. BO 023/17 |
| 2041 |
30/05/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17, Revogada pela portaria nº 2318/17. BO 032/17 |
| 2043 |
30/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Márcia de Paula Furtuoso, matrícula nº 23318, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/17 |
| 2044 |
30/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Regiane Arantes Dacache Balieiro, matrícula nº 23313, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/17 |
| 2045 |
30/05/17 |
Comissão da Reforma Administrativa Municipal |
Nomear Comissão Interna da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do Processo Administrativo n.º 17.586/2016:
- Thiago Ribeiro Martins - Secretaria Municipal de Administração;
- Luzia Pinto Suhett Tito - Secretaria Municipal de Administração;
- Rosa Diniz Fresh de Almeida - Secretaria Municipal de Educação;
- Alice Batista de Souza Brandão - Instituto de Educação do Município de Resende;
- Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretaria Municipal de Governo;
- Elaine de Oliveira Rodrigues - Secretaria Municipal de Governo;
- Jéssica Pavone Carrijo Muller - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
- Bruna Rebeca Pereira da Silva - Secretaria Municipal de Ação Social e
Direitos Humanos;
- José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Daniela Alves Bandeira - Procuradora Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Luciana Carvalho Freitas Martins - Controladoria Geral do Município;
- Joseana Werneck Alves - Controladoria Geral do Município;
- Paulo Roberto Russo - Secretário Municipal de Fazenda;
- Miriam Soares Gonçalves - Secretaria Municipal de Fazenda;
- Alexandre Sérgio Alves Vieira - Secretário Municipal de Saúde;
- Neusa da Rocha Fachim - Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1776/2017. |
Revoga a portaria nº 1776/2017. BO 023/17 |
| 103 |
29/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 26/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2286/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. |
BO 024/17 |
| 2035 |
29/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Paula de Castro Fonseca, do cargo de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2017. |
Revoga a portaria nº 572/17. BO 023/17 |
| 2036 |
29/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Fica designado o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o fornecimento de materiais, para atender ao Cemitério Municipal do Alto dos Passos, ResendeRJ, conforme processo administrativo nº 4207 e Registro de Preços nº 019/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2017. |
BO 023/17 |
| 040 |
26/05/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 431/RESENPREVI/2017, de 23 de maio de 2017; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 130, de 14 de fevereiro de 2006, que concede pensão para MARIA CÂNDIDA DE JESUS SOARES, a partir de 24/04/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 130/06. BO 023/17 |
| 102 |
26/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 017/2017, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro e CEO Cidade Alegria, HMEHSG, UPA e NEO, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25944/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 024/17 |
| 2027 |
26/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Samantha Morocx de Castro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2017 |
Revoga a portaria nº 1329/15. BO 023/17 |
| 2029 |
26/05/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Priscila Martins, matrícula nº 9713. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0010250-98-2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 16.10.2005. |
BO 023/17 |
| 2030 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 25/2016, referente a locação de imóvel destinado a instalação de bibliotecas e sala de informática, estabelecida através do processo administrativo nº 25822/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 272 de 19 de abril de 2016. |
Revoga a portaria nº 272/16. BO 023/17 |
| 2031 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 106/2015, referente a locação de imóvel destinado a instalação do CIRETRAN e da Junta de Serviço Militar, estabelecida através do processo administrativo nº 13758/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1404 de 30 de novembro de 2015. |
Revoga a portaria nº 1404/15. BO 023/17 |
| 2032 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 058/2015, referente a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, estabelecida através do processo administrativo nº 271/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1474 de 13 de março de 2017. |
Revoga a portaria nº 1474/17. BO 023/17 |
| 2033 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 126/2016, referente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, estabelecida através do processo administrativo nº 17941/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2722 de 01 de dezembro de 2016. |
Revoga a portaria nº 2722/16. BO 023/17 |
| 2034 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 134/2015, referente a Empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, estabelecida através do processo administrativo nº 21566/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 338 de 17 de maio de 2017. |
Revoga a portaria nº 338/17. BO 023/17 |
| 244 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA matrícula nº 10.556, à vista do Processo Administrativo nº 586/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2017 |
BO 023/17 - SMA |
| 246 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA matrícula nº 18.985, à vista do Processo Administrativo nº 8483/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 247 |
26/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a pedido da servidora, GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 19.373, a portaria 651/2016, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 6111/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/06/2017. |
Revoga a portaria nº 651/16. BO 023/17 - SMA |
| 248 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA matrícula nº 12.592, à vista do Processo Administrativo nº 3985/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 249 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO matrícula nº 4015, à vista do Processo Administrativo nº 9877/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 250 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELENI TERESINHA DIAS RESENDE GARCIA FONTES matrícula nº 5783, à vista do Processo Administrativo nº 2844/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 253 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula nº 13.351, à vista do Processo Administrativo nº 803/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 254 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula nº 15.271, à vista do Processo Administrativo nº 4729/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 255 |
26/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES matrícula nº 20.027, à vista do Processo Administrativo
nº 2669/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. |
B.O 031/2018 |
| 256 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a 2002/2007, à servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula nº 12.100, à vista do Processo Administrativo nº 26/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 257 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TERESINHA DE BRITO SAMPAIO matrícula nº 7350, à vista do Processo Administrativo nº 3167/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 258 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora JANETE AZEVEDO matrícula nº 12.656, à vista do Processo Administrativo nº 20.310/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 01 |
25/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS (SMP/SMO) |
Cria, no âmbito das Secretarias, o Grupo de Estudo e Análise das atividades classificadas como -permissíveis- pelo Plano Diretor de Resende, dispostos na Lei Municipal Nº 3000/2013.
Art. 1º Nomear um Grupo de Análise de Projetos, cuja atribuição preponderante, é o estudo, a análise e o nível funcional das atividades consideradas, pela Lei Municipal Nº 3000/2013 - Lei do Plano Diretor Municipal, como -permissíveis-, estabelecendo se for necessário, as condições complementares para a adequação da atividade pretendida ao zoneamento em que se inscreve.
Art. 2º O Grupo de Análise de Projetos é criado em caráter transitório e sem remuneração, compostos pelos seguintes técnicos:
- Paulo Gustavo Pereira Bastos - Secretaria Municipal de Planejamento
- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Planejamento
- Andreza Heringer Tavares - Secretaria Municipal de Oras - DAP
- João Lopes de Freitas Fernandes - Secretaria Municipal de Obras - DAP
- Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow - Secretaria Municipal de Planejamento
§ 1º A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e exercida por seu Secretário;
§ 2º Na ausência eventual do coordenador, este indicará o seu substituto, entre os técnicos designados neste artigo. |
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01. BO 022/17 |
| 2023 |
25/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17 |
| 2024 |
25/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço na CEAF-Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017 |
BO 023/17 |
| 2025 |
25/05/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 952, de 07.02.2017 que designou a servidora Josiane Souza de Paiva, matrícula nº 23303, para atuar como Coordenadora da Farmácia Popular do Brasil, da Prefeitura Municipal de Resende-Fundo Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a portaria nº 952/17. BO 023/17 |
| 2026 |
25/05/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 953, de 07.02.2017 a qual designou a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23262, para atuar como Coordenadora da Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, da Prefeitura Municipal de Resende-Fundo Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde |
Revoga a portaria nº 953/17. BO 023/17 |
| 2028 |
25/05/17 |
Designações |
Designar a servidora Alice Pereira Leal, matrícula nº 19711, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. |
BO 023/17 |
| 233 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de01/04/2017, à VALDECIR TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº8451para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.422/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.422/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 234 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de20/04/2017, à MARIANA MARCELLI DA LUZ ALVES, matrícula nº22.406para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.993/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.993/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/04/2017 |
BO 023/17 - SMA |
| 235 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de18/04/2017, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº12.488para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.950/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.950/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 236 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 03/05/2017, à VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº4600para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 11.538/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.538/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 237 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2017, à EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula nº2776para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.770/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.770/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 238 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de12/05/2017, à MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº6376 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.769/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.769/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 239 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de09/05/2017, à FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº21.566para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.412/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.412/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 240 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de09/05/2017, à THAIS ARMOND FARIA, matrícula nº21.370para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.166/2017. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.166/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 241 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de01/05/2017, à WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº20.983para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.369/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.369/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 242 |
25/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/05/2017, à servidora - TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 19.327, à vista do Processo Administrativo nº 808/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 243 |
25/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a pedido da servidora, DILCINEA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, matricula nº 12.968, a portaria 344/2015, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 31.562/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/06/2017. |
Revoga a portaria nº 344/15. BO 023/17 - SMA |
| 2017 |
24/05/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Alexandre de Miranda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1536/17. BO 023/17 |
| 2018 |
24/05/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Marilene de Sá Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2019 |
24/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11973/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 023/17 |