| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1109 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1032/17. BO 007/17 |
| 1110 |
13/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1111 |
13/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Fernanda Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1112 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
POR
Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 904/17. BO 007/17 |
| 1113 |
13/02/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 104/17. BO 007/17 |
| 1114 |
13/02/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1115 |
13/02/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2229/17. BO 029/17 |
| 999 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 45 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VANI GLORIA AMORIM CLEMENTE matrícula Nº 8871, à vista do Processo Administrativo nº 30016/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 46 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA matrícula Nº 4822, à vista do Processo Administrativo nº 32682/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2017. |
BO 008/17 - SMA |
| 47 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula Nº 10361, à vista do Processo Administrativo nº 26418/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 48 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AILTON VIEIRA DA GAMA matrícula Nº 12484, à vista do Processo Administrativo nº 17465/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 49 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ROSIMEIRE APARECIDA CARVALHO ALVES matrícula Nº 17969, à vista do Processo Administrativo nº 22815/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 50 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS LEAL matrícula Nº 12052, à vista do Processo Administrativo nº 9436/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 51 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO matrícula Nº 12461, à vista do Processo Administrativo nº 28721 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 52 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIO MAURO DA SILVA matrícula Nº 10767, à vista do Processo Administrativo nº
21237/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. |
BO 007/176 - SMA |
| 997 |
10/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 998 |
10/02/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Moisés de Faria, matrícula nº 6423. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002424-50.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 28.06.16. |
BO 006/17. Republicado no BO 007/17 com correção |
| 976 |
09/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Dario da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1957/17. BO 021/17 |
| 978 |
09/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Glénio Paixão Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 979 |
09/02/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Regina Lúcia Nogueira de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 980 |
09/02/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Jouse Fonseca Reis para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2017. |
BO 007/17 |
| 981 |
09/02/17 |
Permuta de Servidores |
Cancelar a permuta formalizada através da Portaria nº 1239 de 11 de março de 2009, a qual autorizou a permuta entre Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Assistente Administrativo, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Edson Andrade de Lima, matrícula nº 7990, Fiscal de Saúde,
servidor da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo
administrativo nº 2446/09. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1239/09. BO 006/17 |
| 983 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12.797, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 152/2016, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa Cadastro Único (Bolsa Família), conforme processo administrativo nº 25.5 35/20 16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 984 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19.817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 113/2015, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa de Acolhimento -Nossa Casa-, conforme processo administrativo nº 23.835/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 985 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19.817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 213/2014, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa de Acolhimento -Casa da Acolhida-, conforme processo administrativo nº 24.488/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 986 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Livia Nogueira Feris, matrícula nº21376, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 175/2014, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 21.360/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1778/17 - BO 018/17 |
| 987 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 77/2012, referente à locação de imóvel para a instalação do NIAM - Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher, conforme processo administrativo nº 5.203/2012. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 988 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés, conforme processo administrativo nº 26.075/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 989 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mabele da Costa Miglioli, matrícula nº 20.076, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 023/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Itapuca, conforme processo administrativo nº 7874/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 990 |
09/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Yohana Cordova Mazza, matrícula nº 21.449, para fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 107/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e
operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Paraíso, conforme
processo administrativo nº 14.609/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 991 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Samir Gaione de Faria, matrícula nº 21.279, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2016, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Base ITINERANTE, conforme processo administrativo nº 18.374/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 992 |
09/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2017. |
BO 007/17 |
| 994 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alessandro Luiz Lopes, matrícula nº 23211, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a Região 3, conforme contrato administrativo nº 158/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 995 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23319, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a prestação de serviços da Região 2, conforme contrato administrativo nº 159/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1668/17 - BO 015/17 |
| 996 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23215, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a Região 4, conforme contrato administrativo nº 161/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 44 |
08/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período Aquisitivo de 2 0 0 2 /20 0 7 , ao servidor MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula Nº 6068, à vista do Processo Administrativo nº 8939/2016. Os servidores ue já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 13/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 968 |
08/02/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Carlos Alberto Costa de Souza para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1456/17 - BO 010/17 |
| 969 |
08/02/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 970 |
08/02/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1623, de 25 de março de 2013, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1623/13. BO 006/17 |
| 971 |
08/02/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 972/17 - BO 006/17 |
| 972 |
08/02/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017. |
Revoga a portaria nº 971/17. BO 006/17 |
| 973 |
08/02/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear José Antônio Lopes Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2209/17 - BO 028/17 |
| 974 |
08/02/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Rosana Souza Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 01 |
07/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2017.
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Calendário de Atividades do CMASR, para o ano de 2017. |
DELIBERAÇÃO CMASR/RJ Nº 01. BO 007/17 |
| 41 |
07/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARMEM LUCIA DE SOUZA SANTOS matrícula Nº 8857, à vista do Processo Administrativo nº 23402/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/02/2017. |
BO 006/17 |
| 42 |
07/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO matrícula Nº 11998, à vista do Processo Administrativo nº 154/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 13/03/2017 |
BO 006/17 - SMA |
| 43 |
07/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA matrícula Nº 4600, à vista do Processo Administrativo nº 28.326/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/07/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 946 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2649/17 - BO 039/17 |
| 947 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. |
BO 006/17 |
| 948 |
07/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Monalisa Santos de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 949 |
07/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Nelcy Berbert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1864/17 - BO 019/17 |
| 950 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22957, para atuar como Coordenadora de Assistência Farmacêutica, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 006/17 |
| 951 |
07/02/17 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 23034, para atuar como Coordenador da CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 952 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Josiane Souza de Paiva, matrícula nº 23303, para atuar como Coordenadora da Farmácia Popular do Brasil, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria 2025/17. BO 023/17 |
| 953 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23262, para atuar como Coordenadora da Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Torna sem efeito pela portaria nº 2026/17. BO 023/17. Revogada a 953/17 pela port. 2331/17-BO 032/17 |
| 954 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10648, para atuar como Coordenadora do Dispensário Central de Medicamentos, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 955 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda de Oliveira Felipe, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da UPA-Unidade de Pronto Atendimento Haroldo Viana Rodrigues, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2332/17. BO 032/17 |
| 956 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Alaína da Costa Batista Flores , matrícula nº 22991, para atuar como Coordenadora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Medicamentos Especializados do CEAF, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 957 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
Pr |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2210/17 - BO 029/17 |
| 958 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 22994, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Manejo, da PMR/FMS- Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 959 |
07/02/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Angela Aparecida de Jesus Santos Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 444/17. BO 006/17 |
| 960 |
07/02/17 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Izabel Cristina de Souza Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 961 |
07/02/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria n 161/14. BO 006/17 |
| 962 |
07/02/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/17 |
| 963 |
07/02/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 524/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2017. |
Revoga a portaria nº 524/15. BO 006/17 |
| 964 |
07/02/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nelson Braga de Andrade, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2017. |
Revoga a portaria nº 473/17. BO 006/17 |
| 965 |
07/02/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Miriam Rezende Novaes Dezoto, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017 |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2582/17 - BO 039/17 |
| 966 |
07/02/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Miriam Rezende Novaes Dezoto, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2581/17 - BO 039/17 |
| 011 |
06/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de
2014, RESOLVE Nomear, Oséas de Oliveira Chaves, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2017. |
BO 006/17 |
| 059 |
06/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 19403 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 145/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação na modalidade de cartão, referente à aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários do SAE -Serviço de Atenção Especializada DST/H IV/H epatites Virais e SAI - Serviço de Atenção Integrada, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 088/SMS/FMS de 05/10/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 088/SMS/FMS de 05/10/2016. BO 007/17 |
| 942 |
06/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME para publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na região do Médio Paraíba por um período de 12 (doze) meses, através do Contrato Administrativo nº 001/2017. |
BO 006/17 |
| 943 |
06/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 005/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de software para administração da arrecadação tributária municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa Tiplan Consultoria e Serviços em Informática Ltda, através do processo administrativo nº5456/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 . |
BO 006/17 |
| 944 |
06/02/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Maria Helena dos Santos Warol Siqueira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 928 |
03/02/17 |
Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais |
Nomear Comissão Permanente para Análise e Definições dos Bens Patrimoniais, concernente a baixas, incorporações, transferências e alterações de móveis e imóveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Felício César da Silva
Membros:
Arthur da Silva Filho
José Osório de Souza Filho
Afonso Carlos Diniz
Jorge Olegário Pereira da Conceição
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1174 de 27 de fevereiro de 2009. |
Revoga a portaria nº 1174/2009. BO 006/17 |
| 929 |
03/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar Cintia Viana Rangel Borges, matrícula nº12416, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Comunicação Social - ASCOM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2180/17. BO 027/17 |
| 930 |
03/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Credenciar os abaixo relacionados, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto:
· Adrian Fagner Gomes;
· Ila das Graças Vasques Florenzano. |
BO 006/17 |
| 931 |
03/02/17 |
Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde:
· João Alberto da Cruz, matrícula n.º 8092, médico - CRM - RJ 52-433697 - Supervisor Hospitalar;
· Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20664, médico-CRM- RJ 52.73671-6;
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula n.º 658215, médica - CRM- RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula 6152, enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Souza, matrícula n.º 9525, médico- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e Ambulatorial;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1071 de 13 de junho de 2014. |
Revoga a portaria nº 1071/14. BO 006/17 |
| 932 |
03/02/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 176/15. BO 006/17 |
| 933 |
03/02/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 006/17 |
| 934 |
03/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fernanda Cristina Valente Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2017. |
BO 006/17 |
| 936 |
03/02/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Janaina Maria de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 006/17 |
| 937 |
03/02/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Jéssica Caroline da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 006/17 |
| 938 |
03/02/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Bruna Romeiro César, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 078/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 078/17. BO 006/17 |
| 939 |
03/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Catarina Ramos Mota para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria 2764/17 - BO 042/17 |
| 940 |
03/02/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 226/17. BO 006/17 |
| 941 |
03/02/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar João Arantes da Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2017. |
Revoga a portaria nº 494/17. BO 006/17 |
| 008 |
02/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 004/2017, que concede aposentadoria para a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS. Resolve fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 311,39 (Trezentos e onze reais e trinta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 005/17. Alterada pela portaria nº 028/17 - BO 017/17 |
| 39 |
02/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula Nº5017, à vista do Processo Administrativo nº 17.317/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 40 |
02/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula Nº 4620, à vista do Processo Administrativo nº 17600/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 914 |
02/02/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 916 |
02/02/17 |
Designações |
Designar o servidor Frederico Eustaquio de Araújo Lima Júnior, matrícula nº 20.099, para responder como Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 917 |
02/02/17 |
Designações |
Designar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11.362, para responder como Diretor Clínico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 Revogada pela Portaria 3161/17 - B.O. 051/17 |
| 918 |
02/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.419, para responder como Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus par a a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 919 |
02/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Natália Barbosa Figueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 921/17 - BO 006/17 |
| 920 |
02/02/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar José Carlos Tavares Matias, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
revoga a portaria nº 234/17. BO 006/17 |
| 921 |
02/02/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Natália Barbosa Figueira, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
REVOGA A PORTARIA 919/17. BO 006/17 |
| 922 |
02/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, a partir de 01.02.2 017, André Luis de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 006/17 |
| 923 |
02/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, a partir de 01.02.2017, Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 006/17 |
| 924 |
02/02/17 |
Designações |
Autorizar o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula n° 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde junto ao DETRAN-RJ. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 648/20 |
Revoga a portaria nº 648/16. BO 006/17 |
| 925 |
02/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2017.
|
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2201/17. BO 028/17 |