Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
564 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
564 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. B.O. 055/17
565 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELI SALGADO BASÍLIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9583/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. BO 042/17 - SMA
566 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANE RAMOS PEDRO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6532/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. BO 042/17 - SMA
567 19/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TIAGO DOS SANTOS FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6524/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. BO 042/17 - SMA
177 18/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 100/2017, que objetiva a aquisição de ração para cães, gatos e eqüinos apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5683/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2017 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2017 - MB MARTINS.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2017. BO 041/17
2690 18/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosana Lacerda Cardoso Machado, matrícula nº 21434, para fiscalizar o contrato administrativo nº 115/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Hérica Cristina Ferreira Diniz, conforme processo nº 12960/2017, referente à locação do imóvel, situado na Rua Doutor Nathanael Galvão Baptista, nº 42, lote 45, bairro Jardim Tropical, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2017. BO 040/17
2691 18/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23165, para fiscalizar o contrato administrativo nº 110/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secetaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Luis Alberto Mutti Benites, conforme processo nº 4288/2017, referente à locação do imóvel, situado na Rua Macedo de Miranda, nº 81,bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2017. BO 040/17
2692 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Elaine de Carvalho Santos Silva, matrícula nº 23933, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2693 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Maria de Fátima de Paula, matrícula nº 23913, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2694 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Andréia Pires Furtado de Oliveira, matrícula nº 23932, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2695 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem RTARIA Nº 2695, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Designar a servidora Aliny Moreira, matrícula nº 23905, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2696 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Luciene Silveira Alves, matrícula nº 23934, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. BO 040/17
2697 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Luciara André de Souza, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2698 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Sônia Pereira Ribeiro de Almeida, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2699 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Carla Cristina Arantes da Silva, matrícula nº 23924, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2700 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Luzia Nazaré de Souza Lemos, matrícula nº 23910, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural - Rio Preto, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2701 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Tiago dos Santos Ferreira, matrícula nº 23912, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2702 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Tatiane Ramos Pedro Alves, matrícula nº 23908, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2703 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, matrícula nº 23925, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural - Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. BO 040/17
2704 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Roseli Salgado Basílio, matrícula nº 23920, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambarí, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 040/17
2705 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Zenaide Santos de Souza, matrícula nº 23911, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2706 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Maria de Fátima Batista da Silva, matrícula nº 23907, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2707 18/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Patrícia Silva Barbosa, matrícula nº 23915, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. BO 040/17
2709 18/09/17 Designações Designar a servidora Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para responder como Coordenadora do CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 BO 040/17
2710 18/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 040/17
2711 18/09/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder pela Divisão de Tesouraria do FMS/SUS do Município de Resende, a partir de 06.11.2017, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará de em gozo de licença prêmio. BO 040/17
2714 18/09/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Carlos Roberto Valente de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2366/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 2366/17. BO 040/17
2715 18/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.17. BO 040/17
2716 18/09/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, em caráter provisório, a servidora Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para responder como Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2717 18/09/17 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Tornar sem efeito a Portaria nº 2597, de 11 de setembro de 2017 a qual Nomeia Lígia Azevedo Fontenelle para exercer a função de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Revoga a portaria nº 2597/17. BO 040/17
2718 18/09/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 1405/17. BO 040/17
2719 18/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Jorge Luis Gomes Freitas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
10 15/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre cadastramento do Músico Local em cumprimento à Lei Prata da Casa e sua regulamentação. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º: 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Lei Municipal N.º: 3291 de 31 de Julho de 2017 que dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrerem no Município - Lei Prata da Casa, e dá outras providências. Considerando, o Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017 que regulamenta a Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 - Lei Prata da Casa e dá outras providências. RESOLVE: Fica convocado o Músico Local, interessado na Lei Prata da Casa, para o cadastramento junto a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Os interessados deverão observar o exposto na Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 e sua regulamentação através do Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017. Parágrafo Único. Considera-se Músico Local, qualquer pessoa ligada diretamente à música, em caráter profissional, sediado no município de Resende-RJ, independente de nacionalidade ou naturalidade, que exerça habilidade artística deste segmento de forma individual ou coletiva. BO 040/17
176 15/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 065.036-9 e Soraia Ferreira de Morais Gonche, matrícula: 6142 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 73/2017, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem para atender aos palestrantes dos eventos agendados para atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3723/2017. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 - M.A. 54 HOTÉIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. BO 041/17
2673 14/09/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 1851/17. BO 040/17
2674 14/09/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2675 14/09/17 Designações Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, para responder como Gerente da Divisão de Gestão de Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 039/17
2676 14/09/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de Chefe do CRAS -Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2077/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 2077/17. BO 040/17
2677 14/09/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos -Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2678 14/09/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Leopoldo Nunes Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2679 14/09/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2422/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 2422/17. BO 039/17
2680 14/09/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2681 14/09/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
2682 14/09/17 Exoneração CSC - SuMLC Exonerar William Ferraz, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. Revoga a portaria nº 026/17. BO 039/17
2683 14/09/17 Nomeação CSC - SuMLC Nomear Julio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. BO 039/17 Exonerado pela Portaria 3031/17 - B.O. 051/17
2689 14/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Diogo Sales Balbino, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 040/17
452 14/09/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato de trabalho pelo empregado, Eduardo Hipolito de Oliveira Matrícula nº23902, à vista do Processo Nº 22504/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo 01/09/2017 BO 040/17 - SMA
2667 13/09/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2668 13/09/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. Revoga a portaria nº 293/17. BO 039/17
2669 13/09/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 2339 de 26 de julho de 2017 a qual designou a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. Revoga a portaria nº 2339/17. BO 039/17
2670 13/09/17 Designações Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.17. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. Exonerado pela Portaria 3039/17 - B.O. 051/17
2671 13/09/17 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revoga a portaria nº 1014/17. BO 039/17
2672 13/09/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2649 12/09/17 Designações Designar a servidora Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18863, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 946/17. Revoga a portaria nº 946/17. BO 039/17 Revogada pela Port. 2903/17 - B.O. 046/17
2650 12/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Tornar sem efeito a Portaria n.º 2504, a qual credencia a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 2504/17. BO 039/17
2651 12/09/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1854/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1854/17. BO 039/17
2652 12/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Ieda Hermógenes dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2653 12/09/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Tiago Cardoso Gomes, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. Revoga a portaria nº 886/17. BO 039/17
2654 12/09/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Ligia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. BO 039/17
2655 12/09/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula nº 20656, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Informática e Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2656 12/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar e acompanhar os serviços de hospedagem em quarto simples, com café da manhã, para atender ao NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 2336/2017 e Ato de Registro de Preço nº 064/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2017. BO 039/17
2657 12/09/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (SUS), a partir de 02.10.2017, por 30 (trinta) dia, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará de em gozo de férias. BO 039/17
2658 12/09/17 Designações Designar a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.17. BO 039/17
2659 12/09/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Alexandre Rodrigues de Oliveira. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012028-35.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. BO 039/17
2660 12/09/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Elber José Rodrigues de Carvalho. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007894-62.2015.8.19.0045.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.10.2005. BO 039/17
2661 12/09/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Maria Geni da Conceição Lopes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.17. Revoga a portaria nº 1236/14. BO 040/17
2662 12/09/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Maria de Fátima Silva de Miranda , da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1246/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.17. Revoga a portaria nº 1246/14. BO 040/17
2663 12/09/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 586/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 586/17. BO 039/17. Republicada no BO 040/17 com correções
2664 12/09/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 2519/17. BO 039/17
2665 12/09/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2666 12/09/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Renata Correia Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
175 11/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Taciel Martins Reis, matrícula: 23.063, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 028/SMS/FMS de 12/01/2017. Revoga a Resolução nº 028/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 040/17
2597 11/09/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Lígia Azevedo Fontenelle para exercer a função gratificada deAssistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. BO 039/17. Revogada pela portaria nº 2717/17 - BO 040/17
2598 11/09/17 Designações Designar a servidora Renata Selles Del Rio Siqueira, matrícula nº 23983, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2599 11/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Nara Cristina Correia Nobre, matrícula nº 23833, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17. Revogada pela Portaria nº 2261/21 - B.O. 028/21.
2600 11/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Rosatália de Amorim de Almeida, matrícula nº 23826, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2601 11/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Ana Cláudia de Almeida Ribeiro, matrícula nº 23825, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2602 11/09/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar a servidora Solange Maria Neves Gomes, matrícula nº 23784, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.17. BO 039/17
2603 11/09/17 Designações Designar a servidora Marina da Silva Matos, matrícula nº 23824, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.17. BO 039/17
2604 11/09/17 Designações Designar a servidora Thais Maria Carvalho Cardoso, matrícula nº 23829, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2605 11/09/17 Designações Designar a servidora Renata Maiara dos Santos e Santos, matrícula nº 23822, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2606 11/09/17 Designações Designar a servidora Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23827, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2607 11/09/17 Designações Designar a servidora Cindy Vianna Neves, matrícula nº 23823, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2608 11/09/17 Designações Designar o servidor Paulo Roberto Fichter Moreira, matrícula nº 23830, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Barra I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. B.O 039/17. Revogada pela Portaria nº 2949/21- B.O. 055/21.
2609 11/09/17 Designações Designar o servidor Rodrigo Leal da Silva, matrícula nº 23835, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.17. BO 039/17
2610 11/09/17 Designações Designar o servidor Dimas Fernandes da Silva, matrícula nº 23831, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Cínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2611 11/09/17 Designações Designar a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.17. B.O. 039/17. Revogada pela Portaria nº 4350/22- B.O. 064/22.
2612 11/09/17 Designações Designar a servidora Beatriz da Silva Carneiro Diniz, matrícula nº 23828, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2613 11/09/17 Designações Designar a servidora Érica de Andrade Quirino, matrícula nº 23821, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.17. BO 039/17
2614 11/09/17 Designações Designar a servidora Danndara da Silva Pego, matrícula nº 23790, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.17. BO 039/17
2615 11/09/17 Designações Designar a servidora Sandra Regina Claudino dos Santos, matrícula nº 23836, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2616 11/09/17 Designações Designar a servidora Christianne Oliveira dos Santos, matrícula nº 23792, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.17. BO 039/17
2617 11/09/17 Designações Designar a servidora Jéssica Gonçalves de Souza, matrícula nº 23802, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.17. BO 039/17
2618 11/09/17 Designações Designar a servidora Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada, matrícula nº 19217, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Itapuca, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 039/17
2619 11/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Antônio Fernandes Resende para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 BO 039/17
2620 11/09/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2621 11/09/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Aderson Cazati de Souza para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2622 11/09/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Darléa Fidelis Santanna para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2017. BO 039/17
2623 11/09/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Fabiano Bento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2624 11/09/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Geyza Aparecida dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17


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