Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2294 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 032/17
2295 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2588/17 E 2563/17 - BO 038/17
2296 18/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ana Carolina Silva Duarte, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 900/17. BO 032/17
2297 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do contrato administrativo nº 47/2017, à vista do processo administrativo nº 4796/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017. B.O. 032/17. Revogada pela Portaria nº 4272/22- B.O. 061/22.
2298 18/07/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2017. Revoga a portaria nº 154/15. BO 032/17. Republicado no BO 035/17
2299 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, como fiscal do contrato administrativo nº 82/2017, firmado com a Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, à vista do processo administrativo nº 15190/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. BO 032/17
2300 18/07/17 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Renata Selles Del Rio Siqueira, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1130/17. BO 032/17
2301 18/07/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar, Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, para responder e perceber pelo Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, período em que a titular do cargo Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. BO 032/17. Republicado no BO 033/17 com correções.
2302 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de construção de quadra de areia, para Campo de Futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, à vista do processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 032/17
359 18/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA matrícula nº 14929 à vista do Processo Administrativo nº 9077/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2017. BO 032/17 - SMA
362 18/07/17 Licença para cumprimento mandato eletivo Autorizar licença para desempenho de mandato eletivo, nos termos da alínea b, inciso III, artigo 90 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 01/01/2017, ao servidor - PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA matrícula nº 7619, à vista do Processo Administrativo nº 953/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença para desempenho de mandato eletivo, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - O período será o disposto no §4º, do artigo mencionado no caput desta portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2017. BO 032/17 - SMA
066 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 289/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE BENEDITO DAS CHAGAS, matrícula nº 1145, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
067 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 309/RESENPREVI/2017 de 05 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 8857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
068 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora OTILIA INACIO DE BARROS, matrícula nº 6000, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
069 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 312/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 4882, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
070 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2017, de 07 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 7348, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
071 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2017, de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 8205, no cargo de Auxiliar de Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
072 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2017 de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 4015, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
073 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017, de 24 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, matrícula nº 11998, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. O 031/17
074 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula nº 7210, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
2266 17/07/17 Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor; - Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 23327 - substituto; - Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618; - Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942; - Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145; - Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650; - Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050; - Pedro Mágno Viana, matrícula nº 513; - Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. BO 031/17
2267 17/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 28771/16, a que responde a indiciada Valéria Gomes dos Santos Padilha, matrícula nº 20191, Monitor de Creche em Educação Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 031/17
2268 17/07/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de14.07.2017. BO 031/17
2269 17/07/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Patrícia Cardoso de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2017. BO 031/17
2270 17/07/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. BO 031/17
2271 17/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira BO 031/17
2272 17/07/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. Revoga a portaria nº 1650/17. BO 031/17
2273 17/07/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de10.07.2017. BO 031/17. Revogada pela portaria nº 2463/17 - BO 035/17
2274 17/07/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. Revoga a portaria nº 1244/17. BO 031/17
2275 17/07/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Sandro José Malaquias Luiz, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1587/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. Revoga a portaria nº 1587/17. BO 031/17
2276 17/07/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17
2277 17/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Raquel Cristina Silva Serfioti, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. Revoga a portaria nº 1884/17. BO 031/17
2278 17/07/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar André da Conceição, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. Revoga a portaria nº 1058/17. BO 031/17
2279 17/07/17 Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar Exonerar Andrea Moraes do Nascimento, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º385/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. Revoga a portaria nº 385/17. BO 031/17
2280 17/07/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1815/17. BO 031/17
2281 17/07/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Antonio Carlos Soares, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2139/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 2139/17. BO 031/17
2282 17/07/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. Revoga a portaria nº 1219/17. BO 031/17
2283 17/07/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. Revoga a portaria nº 492/17. BO 031/17
2284 17/07/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. BO 031/17
2285 17/07/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Julio Cesar Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. BO 031/17
2286 17/07/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Ronaldo Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 031/17 Revogada pela Portaria 3184/17 - B.O. 051/17
2287 17/07/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. BO 031/17
2288 17/07/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 032/17
2290 17/07/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17. Republicado no BO 032/17
2291 17/07/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Alexandra Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17
2292 17/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 031/17
2293 17/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 031/17
354 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2017. BO 032/17 - SMA
355 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO AGUIAR matrícula nº 12503 à vista do Processo Administrativo nº 10936/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2017. BO 032/17 - SMA
356 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA BALIEIRO LAMIN matrícula nº 6374 à vista do Processo Administrativo nº 11589/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
357 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula nº 7177 à vista do Processo Administrativo nº 9432/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017 BO 032/17 - SMA
358 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 5288/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/07/2017. BO 032/17 - SMA
360 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2017. BO 032/17 - SMA
361 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula nº 7093 à vista do Processo Administrativo nº 16056/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 043/17 - SMA
136 14/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matr. 11714 e Rubens Pinto de Lima, matr. 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matr. 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matr. 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matr. 21411 e Érica Fernandes da Silva - matr. 11642; UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matr. 22934 e Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck - matr. 10592; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 110/SMS/FMS de 14/06/2017 BO 031/17
344 14/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a pedido da servidora, SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matricula nº 3588, a portaria 342/2017, a contar de 05/05/2017, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 26649/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/05/2017. Revoga a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA
345 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA matrícula nº 7365 à vista do Processo Administrativo nº 6754/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
346 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA matrícula nº 3598 à vista do Processo Administrativo nº 11796/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
347 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA matrícula nº 5818 à vista do Processo Administrativo nº 18023/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
348 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INÊS MEDEIROS DE JESUS matrícula nº 12489 à vista do Processo Administrativo nº 5698/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
349 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA matrícula nº 8931 à vista do Processo Administrativo nº 6266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
350 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo Administrativo nº 32345/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
2253 13/07/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Natália da Costa Campos, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. Revoga a Portaria nº 368/17. BO 031/17
2254 13/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fernanda de Oliveira Felipe, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1883/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. Revoga a Portaria nº 1883/17. BO 031/17
2255 13/07/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 705/17. BO 031/17
2256 13/07/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2257 13/07/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 703/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de01.07.2017. Revoga a portaria nº 703/17. BO 031/17
2258 13/07/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2259 13/07/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Suzana de Souza Marques da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 685/17. BO 031/17
2260 13/07/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Gesana de Paulo Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017 BO 031/17
2261 13/07/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Evandro Peres, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1689/17. BO 031/17
2262 13/07/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2263 13/07/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2265 13/07/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula nº 4200, para fiscalizar o Convênio nº 56/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17
282 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2002/2007 matrícula nº 9985 e de 2006/2011 matrícula nº 15.282, à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 9831/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº281 de 20 de Junho de 2017. Revoga a portaria nº 281/17 - SMA. BO 032/17
340 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSÉ REIS DA COSTA matrícula nº 16303 à vista do Processo Administrativo nº 16299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
341 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO matrícula nº 12607 à vista do Processo Administrativo nº 25173/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017 BO 032/17 - SMA
342 13/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/11/2015, à servidora - SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo nº 12116/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/11/2015. BO 034/17 - SMA
343 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA matrícula nº 6435 à vista do Processo Administrativo nº 27355/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17
07 12/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o resultado da ocupação pretendida de uso no Espaço Z - Setembro e Outubro. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; BO 032/17
134 12/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729-7 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 72/2017, objetivando a aquisição de refresco, água mineral e biscoito salgado para serem utilizados nas abordagens realizadas pela Equipe do Consultório na Rua, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 994/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. BO 031/17
135 12/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matr. 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. BO 031/17. Revogada pela portaria nº 152/17 - BO 035/17
2247 12/07/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a contar de 17.07.2017, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. BO 031/17
2248 12/07/17 Designações Designar, Melchiades Correa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2219/2017. Revoga a portaria nº 2219/2017. BO 030/17 Revogada pela Portaria 3078/17 - B.O. 051/17
2249 12/07/17 Exoneração CC - SMTC Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revoga a portaria nº 2215/17. BO 031/17
2250 12/07/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 031/17 Revogada pela Portaria 025/18 - B.O. 001/18
2251 12/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. BO 031/17
2252 12/07/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor José Maria dos Reis de Souza, matrícula nº 1228, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 13089/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. BO 032/17
339 12/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO matrícula nº 6171 à vista do Processo Administrativo nº 3355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
064 11/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 052/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.106,89 (Hum mil, cento e seis reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 030/17
2239 11/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 2219 de 05 de julho de 2017, a qual designa Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revoga a portaria nº 2219/17. BO 030/17
2240 11/07/17 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Rafael Bueno Nogueira, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 168/17. BO 030/17
2241 11/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Monitor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003889-60.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.04.2011. BO 030/17
2242 11/07/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 28367/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: - Paulo Rocha, matrícula nº 8023; - Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418; - Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar Relatório Final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. BO 030/17
2243 11/07/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Renata da Cunha e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
2244 11/07/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Ana Margarida de Vasconcelos e Horta para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
2245 11/07/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
2246 11/07/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. BO 031/17
2264 11/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 486 de 28 de março de 2011, a qual designa Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. Revoga a portaria nº 486/11. BO 031/17
337 11/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO matrícula nº 3840 à vista do Processo Administrativo nº 12203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2017. BO 032/17
338 11/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11905 à vista do Processo Administrativo nº 31502/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2017. BO 032/17 - SMA


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