| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 338 |
11/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11905 à vista do Processo Administrativo nº 31502/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 131 |
10/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Viviane Mara Camargo, matrícula: 8558 e Gilmar Coelho, matrícula: 23478 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SYLVIA BMARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado à Rua Timburibá, nº 230, Galpão Q: L: Bairro Centro, Resende/RJ; para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 30340/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. |
BO 031/17 |
| 132 |
10/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 57/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e assistência técnica para o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº9191/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2017. |
BO 031/17 |
| 133 |
10/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 235/2016, objetivando a aquisição de testes para serem utilizados no diagnóstico rápido de infecção por Dengue e Chikungunya, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 24526/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2017- BIO ADVANCE DIAGNÓSTICO LDTA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. |
BO 031/17 |
| 2236 |
10/07/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Revogar a Portaria nº 1256/2017 a qual credencia Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Eventos e Integração. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1256/2017. |
Revoga a portaria nº 1256/2017. BO 030/17 |
| 2237 |
10/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18570/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2630/2016. |
Revoga a portaria nº 2630/2016. BO 030/17 |
| 2238 |
10/07/17 |
Designações |
Designar a servidora Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula nº 9570 para responder pela Direção de Gestão de Pessoas do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 030/17 |
| 336 |
10/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula nº 3315 à vista do Processo Administrativo nº 9948/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 328 |
07/07/17 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 52/2017,a contar de 05/04/2017, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, ao servidor LUCIO MAURO DA SILVA matrícula Nº 10767, à vista do Processo Administrativo nº 21237/
2016. |
Revoga a portaria nº 52/17 - SMA. BO 032/17 |
| 334 |
07/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula nº 6904 à vista do Processo Administrativo nº 30827/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017 |
BO 032/17 - SMA |
| 335 |
07/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA matrícula nº 12424 à vista do Processo Administrativo nº 29432/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 025 |
06/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017.
|
BO 028/17 |
| 2223 |
06/07/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01337/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1337/17. BO 029/17 |
| 2224 |
06/07/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Gisele da Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.20 |
BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2482/17 - BO 035/17 |
| 2225 |
06/07/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 113/17. BO 029/17 |
| 2226 |
06/07/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 114/17. BO 029/17 |
| 2227 |
06/07/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Gabriela Quinhones de Souza, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 112/17. BO 029/17 |
| 2228 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 389/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 389/17. BO 029/17 |
| 2229 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1115/17. BO 029/17 |
| 2230 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 102/17. BO 029/17 |
| 2231 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 101/17. BO 029/17 |
| 2232 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 103/17. BO 029/17 |
| 2233 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 105/17. BO 029/17 |
| 333 |
06/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 à vista do Processo Administrativo nº 12052/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 2212 |
05/07/17 |
Comissão Organiz do Proc de Elaboração dos Planos Museológicos |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo de Elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do
Museu da Imagem e do Som do Município de Resende, em atendimento a Resolução nº 06 de 22 de junho de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
- Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197-Coordenador de Projetos;
- Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente;
- Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21378 - Museóloga;
- Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958 - Assessor de Gabinete;
- Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 23276 - Assessor de Comunicação;
- Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824 - Coordenadora de Políticas Culturais;
- Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11420 - Museóloga;
- Tiago Cardoso Gomes, matrícula nº 19095 - Gerente dos Museus. |
BO 028/17 |
| 2213 |
05/07/17 |
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, em atendimento a Resolução nº 04, de 31 de maio de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
-Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197;
-Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente;
-Laudemir Meirelles Lima, matrícula nº 32118;
-Leonardo Correia de Almeida, matrícula nº 19162;
-Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958;
-Meireele Gussen Ribeiro, matrícula nº 23694;
-Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824. |
BO 028/17 |
| 2214 |
05/07/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 050/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017 |
Revoga a portaria nº 050/17. BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções |
| 2215 |
05/07/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2249/17. BO 031/17 |
| 2216 |
05/07/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar o servidor André Luis de Carvalho Oliveira, matrícula nº 23059, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 028/17 |
| 2217 |
05/07/17 |
Designações |
Designar a servidora Ana Lúcia Perciliana de Souza, para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 028/17 |
| 2218 |
05/07/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082 servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 10282/2017. |
B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 2268/21 - B.O. 028/21. |
| 2219 |
05/07/17 |
Designações |
Designar, Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1870/2017. |
BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2239/17 e pela 2248/17 - BO 030/17. Revogada pela Portaria 3076/17 - B.O. 051/17 |
| 2221 |
05/07/17 |
Designações |
Designar o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 029/17 Revogada pela Portaria 3073/17 - B.O. 051/17 |
| 2234 |
05/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 058/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Sebastião Rodrigues do Carmo, conforme processo nº 433/2017, referente à locação de imóvel para instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 030/17 |
| 329 |
05/07/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 a 25/05/2017 e 28/05 a 02/06/2017 totalizando 09 (nove) dias, à DEBORA VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 19749 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13482/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13482/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 330 |
05/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o servidor FELÍCIO CÉSAR DA SILVA matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 8559/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 063 |
04/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 284/RESENPREVI/2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE ROCHA GOMES, matrícula nº 12818, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 164/2021 (falecimento) B.O. 051/21. |
| 2208 |
04/07/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Maurício Mitroff Matias, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1044/17. BO 028/17 |
| 2209 |
04/07/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar José Antônio Lopes Gomes, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 973/17. BO 028/17 |
| 2210 |
04/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 957, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designa a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. |
Revoga a portaria nº 957/17. BO 029/17 |
| 2211 |
04/07/17 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Autorizar licença sindical com vencimentos, de acordo com o art. 101, da Lei nº 3210/2015, à servidora Leslie Carina Oliveira Marques Porto, matrícula 10007, no período de 17.04.2017 a 14.10.2019, a vista do processo administrativo nº 10180/2017. |
BO 028/17 |
| 325 |
04/07/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Renovar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 04/01/2017 a 03/07/2017, os efeitos da Portaria n° 325/2017, a Sra MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MOL, na função de Médico do Trabalho - nivel NS, à vista do Processo n.º 16936/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/01/2017. |
Renova a portaria nº 325/17. BO 030/17 - SMA |
| 326 |
04/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo nº 11354/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 327 |
04/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 032/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 498/17 - BO 037/17-SMA |
| 059 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 187/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 045/2017, que concede aposentadoria para a servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 428,35 (Quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 060 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 363/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 046/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 462,03 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 061 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 048/2017, que concede aposentadoria para a servidora LEILA BRITO DOS SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 783,09 (Setecentos e oitenta e três reais e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 062 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 390/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 047/2017, que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 621,82 (Seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 2193 |
03/07/17 |
Designações |
Designar Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. |
BO 028/17 |
| 2194 |
03/07/17 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3056/17 - B.O. 051/17 |
| 2195 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Vander Natal Pereira, do cargo de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1414/17. BO 028/17 |
| 2196 |
03/07/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17. |
| 2197 |
03/07/17 |
Exoneração CSC - SUMOP |
Exonerar Carlos Maurício Barroso Sarmento, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 517/17. BO 028/17 |
| 2198 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 100/17. BO 028/17 |
| 2199 |
03/07/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1235/17. BO 029/17 |
| 2200 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Priscila Lacerda da Silva, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 262/17. BO 028/17 |
| 2201 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 925/17. BO 028/17 |
| 2202 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ana Paula Soares de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 270/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2017. |
Revoga a portaria nº 270/17. BO 028/17 |
| 2203 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 097/17. BO 028/17 |
| 2204 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marinella Martincich Biancardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 196/17. BO 028/17 |
| 2205 |
03/07/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Antonio Fernandes Resende, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1639/17. BO 028/17 |
| 2206 |
03/07/17 |
Exoneração CNE - SuMOP |
Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 011/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 011/17. BO 028/17 |
| 2207 |
03/07/17 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3030/17 - B.O. 051/17 |
| 311 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224, à vista do Processo Administrativo nº 22772/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 312 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula nº 6431, à vista do Processo Administrativo Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 313 |
03/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2017, à servidora - MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12447, à vista do Processo Administrativo nº 2509/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 314 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880, à vista do Processo Administrativo nº 10771/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 315 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS matrícula nº 12347, à vista do Processo Administrativo nº 9522/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 316 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (novent dias, a contar de 26/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 10094/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/06/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 317 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA matrícula nº 5741, à vista do Processo Administrativo nº 12128/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 318 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VÂNIA VALCARENGUE NUNES matrícula nº 8904, à vista do Processo Administrativo nº 20256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 319 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA LUCIA DA SILVA matrícula nº 11869, à vista do Processo Administrativo nº 11335/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 320 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE matrícula nº 12003, à vista do Processo Administrativo nº 24069/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 321 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154, à vista do Processo Administrativo nº 10841/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. |
BO 032/17 |
| 322 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072, à vista do Processo Administrativo nº 11211/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 323 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LÚCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 12115/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 324 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11607 à vista do Processo Administrativo nº 6562/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 130 |
30/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22.957, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. |
BO 030/17. Revogada pela Resol. 162/17 - BO 038/17 |
| 2186 |
30/06/17 |
Exoneração CSC - SMA |
Exonerar Luzia Pinto Suhett Tito, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2017. |
Revoga a portaria nº 383/17. BO 028/17 |
| 2187 |
30/06/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Maria Cláudia da Silva Freire para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017 |
BO 028/17 |
| 2188 |
30/06/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Amanda Cardoso Leite, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 222/17. BO 028/17 |
| 2189 |
30/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Jorge Jovino da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 |
| 2190 |
30/06/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 |
| 2191 |
30/06/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. |
Revoga a portaria nº 310/17. BO 031/17 |
| 2192 |
30/06/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. |
BO 031/17 |
| 307 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2010, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS matrícula nº 12.731, à vista do Processo Administrativo nº 6710/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 308 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO matrícula nº 15.230, à vista do Processo Administrativo nº 12/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 309 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS matrícula nº 6195, à vista do Processo Administrativo nº 2627/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2017. |
BO 030/17 |
| 310 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula nº 6974, à vista do Processo Administrativo nº 9039/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 006 |
29/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 006/2017 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Ampliação Financeira ao Saldo Remanescente do Recurso de Manutenção da Unidade de Rede Própria o Programa Farmácia Popular do Brasil Resende/RJ. |
BO 028/17 |
| 2183 |
29/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Fátima Gomes Teixeira de Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar serviços de adequação elétrica no PSF, Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 23488/2016 e contrato administrativo nº 060/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2017. |
BO 027/17 |
| 2184 |
29/06/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 6482/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
B.O. 027/17. Revogada pela Portaria nº 864/21 - B.O. 003/21. |
| 002 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu art. 76, incisos I e IV, e art. 199 da Lei Municipal 3210/2015. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no Processo Administrativo n. 14386/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Eugênio Bruno Cambraia - matr.: 11362
Membros: Caroline E. Buss Macedo - matr.: 23259
Rozimeire Cirera C. Franco - matr.: 6402
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/06/2017. |
BO 028/17 |
| 005 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando Portaria GM/MS nº 2.198 de 17 de setembro de 2009; Considerando Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe da -hipótese de o custo final para aquisição dos
equipamentos e materiais permanentes ser inferior ao montante dos recursos financeiros transferidos...- RESOLVE: Aprovar a aquisição de tubo de Raio X para utilização em tomógrafo computadorizado no Hospital de Emergência, conforme o processo administrativo nº 25.946/2016. |
BO 028/17 |
| 128 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 26531 e Raone Silva Fernandes, matrícula 11614 para acompanharem o Pregão Presencial Nº 158/2016 do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30872/2015, objetivando a contratação de empresa para aquisição de uniformes para uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 030/17 |
| 129 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 e Maria Aparecida da Silva, matrícula: 23257, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 64/2017, referente ao Pregão Presencial nº 06/2017 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de marmitex para atender aos funcionários que trabalham no Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 028/17 |
| 2180 |
28/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Assessoria de Comunicação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 929/2017. |
Revoga a portaria nº 929/17. BO 027/17 |
| 2181 |
28/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23238, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Departamento de Transporte - Secretaria Municipal de Administração,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 027/17 |
| 260 |
28/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRÍCIA ELIAS DE PAULA matrícula nº 19.069, à vista do Processo Administrativo nº 10.013/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 054 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 290/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSINA HELENA CONSENTINO FAULSTICH, matrícula nº 7299, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 055 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 286/RESENPREVI2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 3981, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |