Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
419 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6986/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
420 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VANESSA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6489/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
421 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VIVIANE THOMAZ BORGES FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6980/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
422 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WANDERLÉIA DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6973/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
092 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 073/2017, que concede aposentadoria para a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 648,73 (Seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
093 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 084/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE BARRETO SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 600,65 (Seiscentos reais e sessenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
094 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 075/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARISE CARDOSO LOMBA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.741,80 (Hum mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
095 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2017 de 10 de maio de 2017 e a Portaria nº 078/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 980,46 (Novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
2381 07/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26246/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 034/17
2382 07/08/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Mário José de Andrade, do cargo de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1893/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. Revoga a portaria nº 1893/17. BO 034/17
2383 07/08/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Osório de Sousa Filho, matrícula nº 3230, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.2017, período em que o titular da pasta, Jorge Olegario Pereira da Conceição, matrícula nº 12.177, estará em gozo de férias. BO 034/17
2384 07/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23.565, como fiscal para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, conforme processo administrativo nº 7.239/2016 e Contrato Administrativo nº 82/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 034/17
2385 07/08/17 Designações Designar, Mariane Virkkila Peres Amorim, matrícula nº 22978 para atuar como Coordenadora do Setor de Fisioterapia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 034/17
2386 07/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Adriana do Canto, matrícula nº 19614, Professor Docente I, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria 1250/17. BO 034/17
2387 07/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Leda Maria de Siqueira Ferreira, matrícula nº 17872, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria nº 1250/17. BO 035/17
2388 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Caroline Americo Soares de Andrade, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 899/17. BO 034/17
2389 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Jacqueline de Oliveira Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 178/17. BO 034/17
2390 07/08/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 303/17. BO 034/17
2391 07/08/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Camila Cerqueira Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 261/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 261/17. BO 034/17
2392 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Viviane Rabello Ribeiro, do cargo de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. BO 034/17
2393 07/08/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Renata de Souza Almeida, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 1248/17. BO 034/17
2394 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Arthur de Azevedo Braga, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 1012/17. BO 034/17
2395 07/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 313/17. BO 034/17
2398 07/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, em caráter provisório, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues Municipalizado Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17. Republicado no BO 038/17 com correções.
026 04/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder, o servidor Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202, para a Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 034/17
027 04/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. BO 034/17
2372 04/08/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Erico Felipe Rosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1679/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria 1679/17. BO 034/17
2373 04/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Robson Cirino de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. Revoga a portaria 1920/17. BO 034/17
2377 04/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 50/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda - ME, conforme processo nº 3944/2017, referente ao serviço funerário completo as famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social do Município - Setor de Benefícios. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2378 04/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 57/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa VR Sul Comércio de Gás Eireli ME conforme processo nº 6455/2017, referente ao serviço de fornecimento de gás, a serem utilizados nos programas socioassistenciais desenvolvidos pela SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2380 04/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13496/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz BO 034/17
2369 03/08/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Elizabeth Caldeira da Silva, da função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a port. 726/17 - BO 034/17
2370 03/08/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2355 02/08/17 Designações Designar a servidora Heloisa Dantas Manso Garcia, matrícula nº 27782, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 034/17
2356 02/08/17 Designações Designar a servidora Grace Belfort Cabreira, matrícula nº 23793, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. BO 034/17
2357 02/08/17 Designações Designar a servidora Patrícia de Oliveira Garcia Fontes, matrícula nº 23785, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cabral II, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 034/17
2358 02/08/17 Designações Designar o servidor Alexandre Almeida LHotellier, matrícula nº 23788, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. BO 034/17
2360 02/08/17 Designações Designar a servidora Beatriz Abreu Soares, matrícula nº 23786, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Itapuca I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. BO 034/17
2361 02/08/17 Designações Designar a servidora Danielle Souza Cardoso, matrícula nº 23789, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. BO 034/17
2362 02/08/17 Designações Designar o servidor Luiz Felipe de Carvalho Lima, matrícula nº 23791, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. BO 034/17
2363 02/08/17 Designações Designar a servidora Luciana Balieiro Marques de Miranda, matrícula nº 23760, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 034/17
2364 02/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1328/17. BO 034/17
2365 02/08/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1499/17. BO 034/17
2366 02/08/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Carlos Roberto Valente de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17. Revogada pela portaria nº 2714/17 - BO 040/17
2367 02/08/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Alberto Angelo de Assis para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2368 02/08/17 Nomeação FG - SME Nomear Cláudia da Silva Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.08.2017. BO 034/17
390 02/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10.360 à vista do Processo Administrativo nº 2322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
149 01/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 90/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da máquina de gelo, dos aquecedores e das bombas da piscina do Centro Municipal de Reabilitação de Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 18682/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 034/17
150 01/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Adriana Amado Afonso, matrícula 14990 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 49/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11851/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2017 - M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2017. BO 034/17
2352 01/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de areia, para campo de futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, conforme processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 033/17
2353 01/08/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 1754 de 18.04.2017 a qual designou o servidor Mário José Andrade, matrícula nº 23113, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria nº 1754/17. BO 033/17
2354 01/08/17 Designações Designar, a partir de 01.08.2017, o servidor Júlio César dos Santos, matrícula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 033/17
2359 01/08/17 Designações Designar a servidora Fernanda de Brito Cazumbá, matrícula nº 23781, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. BO 034/17
2350 31/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2017. Revoga a portaria nº 1463/17. BO 033/17
2351 31/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula nº 8850. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 033/17
145 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 38/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2017 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. BO 034/17
146 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2017. BO 034/17. Revogada pela Resol. 161/17 - BO 038/17
147 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 46/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de exames de mamografia bilateral para rastreamento, ou mamografia para atender pacientes usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2017 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2017. BO 034/17
148 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. BO 034/17. Revogada pela Resol. 164/17 - BO 038/17
2347 28/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Gisele Maria de Lima, matrícula nº 11760. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009729-51.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. BO 033/17
2348 28/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Lucélia Pessanha, matrícula nº 12291, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 033/17
2349 28/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula nº 23335, para fiscalizar o contrato administrativo nº 88/2015, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 033/17
387 28/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula nº 12087 à vista do Processo Administrativo nº 13481/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2017. BO 034/17 - SMA
388 28/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 342 de 13 de julho de 2017, referente a Licença sem vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 12116/2017...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 26649/2015...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2017. Retifica a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA
389 28/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 344 de 14 de julho de 2017, referente a Revogação da Licença sem Vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 26649/2015...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 12116/2017...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/07/2016. Retificar a portaria nº 344/17. BO 034/17 - SMA
09 27/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o calendário de reuniões do Fórum Permanente de Cultura de Resende-RJ. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Resolução N.º: 06 de 22 de Junho de 2017 que -Dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende-RJ. Considerando, o Decreto Municipal N.º: 10217 de 21 de Julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura e dá outras providências-. BO 032/17
2341 27/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11380/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro B.O. 033/17. Revogada pela Portaria nº 774/22 - B.O. 038/22.
2342 27/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13082/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Raphael do Amaral Santos Mariana de Lima Seggiaro BO 033/17
2343 27/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Francisco Célio Rodrigues, matrícula nº 6441. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009258-06.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2012. BO 033/17
2344 27/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Isabel Benedita de Mendonça, matrícula nº 9717. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011805-82.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2015. BO 033/17
2345 27/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 080/2017, à vista do processo administrativo nº 172/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2017. BO 033/17
2346 27/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria Geni da Conceição Lopes, matrícula nº 8849. BO 033/17
383 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS matrícula nº 6093 à vista do Processo Administrativo nº 6604/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 034/17 - SMA
384 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 à vista do Processo Administrativo nº 8439/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 034/17 - SMA
385 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS NATAL DOS SANTOS matrícula nº 12219 à vista do Processo Administrativo nº 10967/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2017. BO 034/17 - SMA
386 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO matrícula nº 11799 à vista do Processo Administrativo nº 12565/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/07/2017. BO 034/17 - SMA
2339 26/07/17 Designações Designar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2017. BO 033/17. Revogada pela portaria nº 2669/17 - BO 039/17
2340 26/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente Rodrigues da Silva, matrícula nº 20094, para fiscalizar o fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 93/2017, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Rodogás Posto Presidente Ltda, conforme processo nº 12557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 033/17
380 26/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES matrícula nº 9045 à vista do Processo Administrativo nº 11825/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/07/2017. BO 033/17 - SMA
381 26/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula nº 6294 à vista do Processo Administrativo nº 11261/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 033/17 - SMA
382 26/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora AURORA FERRAZ matrícula nº 13905 à vista do Processo Administrativo nº 6021/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
084 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017, de 18 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, matrícula nº 11850, no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
085 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2017 de 29 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIS DA SILVA MARCELINO, matrícula nº 5635, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
086 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/RESENPREVI/2017, de 30 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA APARECIDA BARBOZA, matrícula nº 4814, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
087 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2017, de 17 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA BENEDITA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 12493, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
088 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 365/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA REGINA DE BRITO, matrícula nº 12819, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
089 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 384/RESENPREVI/2017, de 05 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 12884, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
090 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 480/RESENPREVI/2017 de 31 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MACIEL DE ALMEIDA, matrícula nº 2668, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
091 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2017 de 18 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 11550, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
2336 25/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Davi Barbosa Mello, matrícula nº 7612. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012910- 65.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. BO 033/17
2337 25/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23258, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 032/17
2338 25/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de reforma no PSF Morro do Cruzeiro, conforme processo administrativo nº 20850/2016 e contrato administrativo nº 089/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. BO 033/17
375 25/07/17 Licença Prêmio RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 312 de 06 de julho de 2016, referente a Licença Prêmio concedida ao servidor GERALDO NUNES DUARTE, matrícula 10750, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...pelo período de 90 (noventa dias)...- LEIA-SE -...pelo período de 180 (cento e oitenta dias)...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. Retifica a portaria nº 312/16. BO 035/17 - SMA
376 25/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo nº 13803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/07/2017. BO 033/17 - SMA
377 25/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISETE SILVA PEREIRA matrícula nº 114216 à vista do Processo Administrativo nº 6098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 033/17 - SMA
378 25/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 9989/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
379 25/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRÍCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrículas nº 8369 e 9759 à vista do Processo Administrativo nº 12849/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/08/2017. B.O. 022/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2017
075 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017, de 04 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARISE CARDOSO LOMBA, matrícula nº 11188, no cargo de Médico, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 032/17
08 24/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Regulamenta a Exposição -MIS Convida Eduardo André Sodré: Nossa Gente, Gente Nossa- a ser desenvolvida pelo Museu da Imagem e do Som. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Lei Municipal N.º: 2861 de 13 de Julho de 2011 que -Dispõe sobre a criação do museu da imagem e do som - MIS/Resende e dá outras providências-. Considerando, a reunião com o artista convidado realizada no dia 06 de Julho de 2017 pelo Museu da Imagem e do Som. BO 032/17
080 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2017 de 11 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA, matrícula nº 5741, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
081 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 408/RESENPREVI/2017 de 15 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA GUIMARÃES DE SOUZA DINIZ, matrícula nº 8881, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17


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