| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1692 |
05/04/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Antonio Arão para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 Revogada pela Port. 2902/17 - B.O. 046/17 |
| 1693 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1694 |
05/04/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear João Francisco de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2017. |
BO 015/17 |
| 1695 |
05/04/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Anna Clara da Silva Guizi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2017.
Art. 3º
- Revogam- |
BO 015/17. Republicado no BO 016/17 com correções. Exonerada pela Portaria 3195/17 - B.O. 051/17 |
| 1696 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Edson Teixeira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1697 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 1756/17 - BO 017/17 |
| 1698 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2457/17 - BO 035/17 |
| 1699 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Marco Martins Filho para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17 |
| 1700 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Norma de Oliveira Batista Graciani para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
B.O. 015/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 015) |
| 1674 |
04/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1568/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1568/17. BO 015/17 |
| 1675 |
04/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1677 |
04/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ivete Luiza da Fonseca para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1678 |
04/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Mauro Lucio Machado Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2596/17 - BO 039/17 |
| 1679 |
04/04/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Erico Felipe Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 016/17 |
| 1680 |
04/04/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Marileide Borburema Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1681 |
04/04/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Kimberlyn Reis Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2017. |
BO 015/17 |
| 01 |
03/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Regulamenta a Exposição Fotográfica -Dizer o Indizível- desenvolvida junto ao Museu de Arte Moderna de Resende. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que estabelece atribuições à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Considerando, a identidade visual e o texto referência para as instituições interessadas em participar da 15ª Semana de Museus - que acontece entre os dias 15 e 21 de Maio. Considerando, a anuência da curadoria e dos artistas participantes em reunião realizada no dia 23 de Fevereiro de 2017. |
BO 018/17 |
| 017 |
03/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias a Comissão de Inquérito, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 253/2016, conforme Portaria nº 001/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2017. |
BO 015/17 |
| 026 |
03/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 299/RESENPREVI/2017, de 31 de março de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, as Portarias nº 343 e 344, ambas de 12 de setembro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, a partir de 19/03/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga as portarias 343/12 e 344/12. BO 015/17 |
| 027 |
03/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2017, de 31 de março de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 171, de 21 de setembro de 1994, que concede aposentadoria para a ex-servidora ROZINA HELENA DE ANDREA, a partir de 25/03/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 171/94. BO 015/17 |
| 1663 |
03/04/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Gillhiangela Leite Campos Miranda, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2 , da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.17. |
Revoga a portaria nº 563/17. BO 015/17 |
| 1664 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23.319, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos (RSU) com transporte para o aterro sanitário do Município de Resende, conforme contrato administrativo n.º 238/2 013, objeto do processo administrativo nº 18.538/2012. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1299/17. |
BO 015/17 |
| 1665 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23419, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 6, conforme contrato administrativo n.º 039/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 015/17. Republicado no BO 019/17 com correções. |
| 1666 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Julio Cesar Pacheco Apolinário, matrícula nº 23.334, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 7, conforme contrato administrativo n.º 160/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 015/17 |
| 1667 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.214, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 5, conforme contrato administrativo n.º 156/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1298/17. |
Revoga a portaria nº 1298/17. BO 015/17 |
| 1668 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23.425, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 2, conforme contrato administrativo n.º 159/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 995/17. |
Revoga a portaria nº 995/17. BO 015/17 |
| 1669 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte destinado ao atendimento de usuários do Programa Acolhimento Institucional, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 22/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo
nº 2638/2017, a partir de 03 de abril de 2017. |
BO 015/17 |
| 1670 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte destinado ao atendimento de usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher-NIAM, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 21/201 7, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2635/2017, a partir de 03 de abril de 2017. |
BO 015/17 |
| 1671 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte destinado ao atendimento de usuários do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 20/201 7, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2634/2017, a partir de 03 de abril de 2017. |
BO 015/17 |
| 1672 |
03/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, os abaixo relacionados, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto:
- Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, pelo Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR;
- Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 8186, pelo CEDEVIR- Centro Educacional de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR;
- Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, pelo CEMEAR-Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1442, de 07 e março de 2017. |
Revoga aportaria nº 1442/2017. BO 015/17 |
| 1673 |
03/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - DFP |
Credenciar, Itamar da Costa, matrícula nº 7958, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Departamento de Fiscalização de Posturas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. |
BO 015/17 |
| 071 |
31/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 080/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação
dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster
para manutenção dos veículos da SMS/FMS, por um período de
06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 29029/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 /20 16 - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 049/SMS/FMS de 13/06/2016. |
Revoga a Resolução Nº 049/SMS/FMS de 13/06/2016. BO 017/17 |
| 072 |
31/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 52/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11517/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 058/SMS/FMS de 27/07/2016. |
Revoga a Resolução Nº 058/SMS/FMS de 27/07/2016. BO 017/17 |
| 1657 |
31/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22.971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/17 |
| 1658 |
31/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19.578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/17. Republicado no BO 019/17 com correções. Revogada pela portaria 2059/17. BO 024/17 |
| 1659 |
31/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
POR
T
Nomear Andrea Balbino Costa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1662 |
31/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Leonardo Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2017. |
BO 015/17 |
| 070 |
30/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Segundo Termo de Contrato Administrativo Nº 145/2014, referente ao Pregão Presencial nº 262/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de Unidade Móvel Odontológica tipo trailer para atendimento a pacientes da Zona Rural, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, através do Processo Administrativo nº 355/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 088/SMS/FMS de 15/09/2014. |
Revoga a Resolução Nº 088/SMS/FMS de 15/09/2014. BO 017/17 |
| 150 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2016, à servidora ANA MARIA DE ANDRADE matrícula Nº 8905, à vista do Processo Administrativo nº 257/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 151 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA BALIEIRO LAMIN matrícula Nº 6374, à vista do Processo Administrativo nº 2177/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 152 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA COSTA matrícula Nº 3633, à vista do Processo Administrativo nº 940/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 153 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENANCIO matrícula Nº 13131, à vista do Processo Administrativo nº 29417/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 154 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA matrícula Nº 11550, à vista do Processo Administrativo nº 2726/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 155 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2 0 08/2013, à servidora JOSIANE VIDAL DE PAULA DA SILVA matrícula Nº 4860, à vista do Processo Administrativo nº 251/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 156 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO matrícula Nº 4919, à vista do Processo Administrativo nº 29428/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 157 |
30/03/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/03/2017, ao servidor BERNARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA CANÇADO, matrícula nº 19.238, à vista do Processo Administrativo nº 3414/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 1654 |
30/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula nº 20782, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde - Atendimento Especializado, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/17 |
| 1655 |
30/03/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Júlio Gomes Nogueira, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.017. |
BO 015/17 |
| 1656 |
30/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Isabel da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 02 |
29/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Dispõe sobre a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. A Secretária Municipal de Educação e a Presidente do Instituto da Educação de Resende, no uso das suas atribuições;
CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014; CONSIDERANDO as exigências do Ministério da Educação,
a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e buscando alinhar os Planos de Educação; CONSIDERANDO a necessidade do monitoramento contínuo
e das avaliações periódicas, a fim de acompanhar sistematicamente o cumprimento das metas, com o envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social; CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Educação em vigor contribui para a efetividade das garantias dos direitos constitucionais de acesso à Educação, com qualidade e equidade.
RESOLVEM Designar os membros para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação , sem prejuízo das suas funções, assegurando um trabalho contínuo e articulado oriundo de um esforço colaborativo na Esfera governamental, consideradas as áreas abrangidas pelo PME. |
BO 017/17 |
| 025 |
29/03/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 018, de 06 de março de 2017, publicada em 10 /0 3/20 17 , que passa a vigorar com a
seguinte redação:
- Art. 1º - Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Denise Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 019/2012, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LECI CARLOS PIRES PINTO, companheiro, nascido em 08/02/1958, Pensão
A SER COMPROVADA - 50 %
- CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária até 02/05/2021 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.053,04 (Hum mil e cinquenta e três reais e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
* Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial nº 10/2017. |
BO 013/17 |
| 144 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ROSELI CARVALHO LOPES matrícula Nº 2128, à vista do Processo Administrativo nº 26246/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. Revogam-se a Portaria nº 22, de 26 de Janeiro de 2017. |
Revoga a portaria nº 22/17. BO 016/17 - SMA |
| 145 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula Nº 3770, à vista do Processo Administrativo nº 21256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 146 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006 /2011, à servidora ROSANGELA FREIRE matrícula Nº 14985, à vista do Processo Administrativo nº 817/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/04/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 147 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO matrícula Nº 7778, à vista do Processo Administrativo nº 10.168/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 148 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula Nº 7599, à vista do Processo Administrativo nº 9931/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/03/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 149 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ALOISIO SOARES CARDOSO matrícula Nº 12887, à vista do Processo Administrativo nº 2504/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/08/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 158 |
29/03/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/04/2017, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 13.721, à vista do Processo Administrativo nº 4920/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 1648 |
29/03/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Edmar Vital da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2017. |
Revoga a portaria nº 181/17. BO 013/17 |
| 1649 |
29/03/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1594/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1594/17. BO 013/17 |
| 1650 |
29/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2272/17. BO 031/17 |
| 1651 |
29/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1652 |
29/03/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Iracely de Sousa Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2643/17 - BO 039/17 |
| 1653 |
29/03/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Gabriel Monteiro Leite Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
BO 013/17 |
| 023 |
28/03/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
POR
T
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 009/RESENPREVI/2017, de 05 de janeiro de 2017; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DAYSE RIBEIRO DE ALMEIDA QUINTINO, matrícula nº 3099, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 013/17 |
| 024 |
28/03/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 130, de 24 de agosto de 2015, publicada em 28 /0 8/20 15 , que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, a partir de 06 de Julho de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Valério Neto, matrícula nº 1275, em atividade, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber-:
- JOICE BENEVENUTO ARANTES, companheira, nascida em 09/09/1982, Pensão Vitalícia, (conforme Sentença Judicial Processo nº 00 0968 9-06.2015.8.1 9.0045).25%
- JOSÉ VALÉRIO BISNETO, filho, nascido em 26/05/2002, Pensão Temporária até 26/05/2023 - 25 %
- JAYSSA ARANTES VALÉRIO, filha, nascida em 22/11/2003, Pensão Temporária até 22/11/2024 - 25 %
- MARIA TAYSSA ARANTES VALÉRIO, filha, nascida em 06/06/2012, Pensão Temporária até 06/06/2033 - 25%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.053,04 (Hum mil e cinquenta e três reais e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 013/17 |
| 1645 |
28/03/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Geremias Pedroso Gomes, do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1572/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1572/17. BO 015/17 |
| 1647 |
28/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Tainá Lívia Laurindo Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2017. |
BO 015/17 |
| 132 |
27/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. JULIANA MARIA DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.132/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 133 |
27/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/20 15, o Sr. JULIANA CORREIA PINHEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.151/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 135 |
27/03/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IRISLENE CRISTINA DO AMARAL FLORES E SOUZA, matrícula n° 20093 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 29.565/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 24.03.2017 |
BO 015/17 - SMA |
| 136 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/03/2017, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula nº 12.456 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5343/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 137 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 11/02/2017, à servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 7712 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 5385/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 138 |
27/03/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2017, ao servidor FELIPE ROCHA DE BORBA BRAZ, matrícula nº 20069, à vista do Processo Administrativo nº 25.853/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 139 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 13/03/2017, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula Nº 16.117 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5792 /2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 140 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210 /2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 23/02/2017, à servidora NATALIA PRADO REIS, matrícula Nº 21198 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5106/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 141 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete)
dias, a contar de 07/02/2017, à servidora ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 8884 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4989/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 142 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de
10/02/2017, à servidora ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI, matrícula Nº 19.149 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5142/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 1637 |
27/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mary de Morais Ambrosio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coord. da Central de Abast. Farmacêutico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 013/17 |
| 1638 |
27/03/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Antonio Fernandes Resende, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 795/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 795/17. BO 013/17 |
| 1639 |
27/03/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Antonio Fernandes Resende para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2205/17. BO 028/17 |
| 1640 |
27/03/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Gilson Paulo Pereira de Almeida para exercer a função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2475/17 - BO 035/17 |
| 1641 |
27/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Milton Geraldo Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 013/17 |
| 1642 |
27/03/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 1709/17. BO 015/17 |
| 1643 |
27/03/17 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Juliana Ferreira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1054/17. BO 013/17 |
| 1644 |
27/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Credenciar, Camila Camargo da Silva Andrade, matrícula nº 22985, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 013/17 |
| 105 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA matrícula Nº 3598, à vista do Processo Administrativo nº 922/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 124 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA matrícula Nº 5741, à vista do Processo Administrativo nº 2591/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 125 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula Nº 3072, à vista do Processo Administrativo nº 3313/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 126 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA REGINA DE BRITO matrícula Nº 12819, à vista do Processo Administrativo nº 17.674/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017 |
BO 015/17 - SMA |
| 127 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALDECIR JANUARIO PARAGUAIO matrícula Nº 1957, à vista do Processo Administrativo nº 2342/2017 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2017. |
BO 015/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 232/17. BO 023/17 - SMA |
| 128 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA matrícula Nº 11798, à vista do Processo Administrativo nº 28.272/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 129 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula Nº 7154, à vista do Processo Administrativo nº 12.598/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 130 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA matrícula Nº 5282, à vista do Processo Administrativo nº 31.202/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 131 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSE MARIA DOS REIS DE SOUZA matrícula Nº 1298, à vista do Processo Administrativo nº 887/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a retroagindo a 20/03/
2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 134 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula Nº 8014, à vista do Processo Administrativo nº 9875/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 068 |
23/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar a servidora Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 259/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 176/2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva ou eventual instalação dos consultórios e equipamentos dos consultórios odontológicos desta SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 8595/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 134/SMS/FMS de 25/10/2013. |
Revoga a Resolução Nº 134/SMS/FMS de 25/10/2013. |
| 069 |
23/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE designar a servidora Lilian dos Santos Flores, matrícula 19443 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2015, que objetiva a aquisição de raticidas e pirimifós-metílico para serem utilizados nas ações do CCZ, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16118/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2016 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 013/17 |
| 1615 |
23/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do contrato administrativo nº 015/2017, à vista do processo administrativo nº 176/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. |
BO 012/17 |
| 1616 |
23/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a pedido, Sinézio Escócia Veiga Júnior, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.17. |
Revoga a portaria nº 484/17. BO 015/17 |
| 1617 |
23/03/17 |
Designações |
Designar a servidora Glauciana Ávila, matrícula nº 21435, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei n.º 3108/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2110/17. BO 026/17 |