| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1823 |
25/04/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Exonerar Silvester Carvalho Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1151/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.17. |
BO 018/17 |
| 1824 |
25/04/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Milaine Nicacio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.17. |
BO 019/17 Exonerado pela Portaria 3069/17 - B.O. 051/17 |
| 1825 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Fernando Antônio Barboza para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1826 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Oliveira Funk para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1827 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1828 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Silvana da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2132/2017. BO 026/17 |
| 1829 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1830 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1831 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Remildo da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 1889/17 - BO 019/17 |
| 1832 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Roberta Maria Cardoso para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1833 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Renata Nunes Bertold para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1834 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Evaristo de Carvalho Martins para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1836 |
25/04/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas:
Portaria nº 1503, de 15 de março de 2017 a qual nomeia José Rogério de Mendonça, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-6, da Secretaria Municipal de Obras;
Portaria nº 1504, de 15 de março de 2017 a qual nomeia Jadi Alberto, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-6, da Secretaria Municipal de Obras;
Portaria nº 1699, de 05 de abril de 2017 a qual nomeia Marco Martins Filho, para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG-4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga as portarias nºs 1503/17; 1504/17 e 1699/17. BO 018/17 |
| 076 |
24/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 028/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29867/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/03/2017. |
BO 018/17 |
| 077 |
24/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 029/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29868/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2017. |
BO 018/17 |
| 1777 |
24/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2562/17 - BO 038/17 |
| 1778 |
24/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o contrato administrativo nº 175/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Mucia Ludomira Deolindo Coelho, de acordo com o processo administrativo nº 21360/2014, referente a locação de imóvel para a instalação do Programa Família Acolhedora. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 986/17. |
Revoga a portaria nº 986/17. BO 018/17 |
| 1779 |
24/04/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2017 |
Revoga a portaria nº 652/17. BO 018/17 |
| 1780 |
24/04/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Vânia Aparecida Dias para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos vigor a partir de 02.04.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2466/17 - BO 035/17 |
| 1781 |
24/04/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Alessandro Célio de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
Revoga a portaria nº 158/17. BO 018/17 |
| 1783 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2017. |
BO 018/17 Revogada pela Port. 2860/17 - B.O. 045/17 |
| 1784 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1785 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Diogo de Andrade Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.17. |
BO 018/17 |
| 1786 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Norma Ritton Scandiussi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1787 |
24/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adelino Correa de Melo Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1788 |
24/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mauro Donizete da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1789 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1790 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1791 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Getúlio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017 |
BO 018/17 |
| 1792 |
24/04/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Thony Wander da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1793 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Wellington Xavier Vieira de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1805 |
24/04/17 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Claudia Luisa de Oliveira, matrícula nº 9566, à vista do Processo Administrativo n.° 731/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1806 |
24/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 2542, de 07 de novembro de 2016, a qual designa o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, como fiscal da região 7 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m) conforme contrato administrativo n 160/2011 objeto do processo administrativo n° 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 2542/16. BO 018/17 |
| 1807 |
24/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 2544, de 07 de novembro de 2016, a qual designa o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, como fiscal da região 6 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme contrato administrativo nº 39/2013 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 2544/16. BO 018/17 |
| 1808 |
24/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Kelly Souza da Silva Candido, Professora, matrícula nº 19070, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alaíde da Silva Cardoso, Professora, matrícula n.º 283681, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 31649/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 1355/16. |
Revoga a portaria nº 1355/16. BO 018/17 |
| 1809 |
24/04/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. |
Revoga a portaria nº 849/17. BO 018/17 |
| 1810 |
24/04/17 |
Designações |
Designar o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para responder pelo Departamento de Tecnologia e Informação, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 018/17 Revogada pela Portaria 3135/17 - B.O. 051/17 |
| 1811 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.17. |
BO 018/17. Republicado no BO 021/17.Republicado no BO 023/17 - Revogada pela Port. 045/17 |
| 1812 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.17. |
BO 018/17. Republicado no BO 021/17 |
| 1814 |
24/04/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yago Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.17. |
BO 018/17 |
| 1815 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 20.04.17. |
BO 018/17, Revogada pela portaria nº 2280/17. BO 031/17 |
| 1816 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Cléomo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017 |
BO 018/17 |
| 1817 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marêssa Prado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1818 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Souza Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estratégia de Saúde de Família, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2158/17. BO 026/17 |
| 1819 |
24/04/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a pedido, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, do cargo de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
Revoga a portaria nº 184/17. BO 018/17 |
| 1821 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Brenda Ramos de Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017 |
BO 018/17 |
| 1822 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17. Republicado no BO 023/17 COM CORREÇÕES |
| 1767 |
20/04/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.17. |
BO 018/17 |
| 1768 |
20/04/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Cristina Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.17 |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2526/17 - BO 037/17 |
| 1769 |
20/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Rafael José da Silveira Ferreira, Professor Docente IV, matrícula nº 20996, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Tiago Cardoso Gomes, Professor Docente II, matrícula n.º 8086, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 169/2017. |
BO 018/17 |
| 1770 |
20/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Cinthia Cristina de Freitas Moreira, Fisioterapeuta, matrícula nº 13720, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Regina Balieiro de Almeida, Fisioterapeuta, matrícula n.º 232106, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 6280/2017. |
B.O. 018/17. Revogada pela Portaria nº 2215/21- B.O. 025/21. |
| 018 |
19/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa FLEX SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI-ME, conforme Processo Administrativo n° 032/2017 e Contrato Administrativo n° 001/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2017. |
BO 017/17 |
| 1763 |
19/04/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Maria Cecília Gomes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1445/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1445/17. BO 018/17 |
| 1764 |
19/04/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matrícula nº 2837, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 376/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2017. |
B.O. 018/17. Revogada pela Portaria nº 798/21-B.O. 002/21. |
| 1766 |
19/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar, contrato administrativo nº 011/2017, referente à prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, conforme processo administrativo nº 173/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. |
BO 018/17 |
| 188 |
19/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 47 (quarenta e sete) dias, a contar de 09/02/2017, à IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 3673/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3673/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/02/2017. |
BO 018/17 - SMA |
| 189 |
19/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de11/01/2017, à FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLOES, matrícula nº7105para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 737/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 737/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/01/2017. Revoga-se à Portaria nº 75, de 06 de Março de 2017. |
Revoga a portaria nº 75/17. BO 018/17 - SMA |
| 190 |
19/04/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2016, a servidora - FABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.179, à vista do Processo Administrativo nº 30.697/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. Revoga-se a Portaria nº339, de 19 de Julho de 2016. |
Revoga a portaria nº 339/16. BO 018/17 - SMA |
| 191 |
19/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCELY DE OLIVEIRA BASTOS matrícula Nº 11.835, à vista do Processo Administrativo nº 786/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/01/2017.Revoga-se a Portaria nº143, de 29 de Março de 2017 |
Revoga a Portaria nº 143/17. BO 023/17 - SMA |
| 192 |
19/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de07/02/2017, à MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº7348 e 10.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3720/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3720/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/02/2017. Revoga-se à Portaria nº74, de 06 de Março de 2017. |
Revoga a portaria nº 74/17. BO 018/17 - SMA |
| 1748 |
18/04/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1065/14. BO 017/17 . Torna sem efeito a exoneração pela portaria 1906/17 - BO 020/17 |
| 1749 |
18/04/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a Portaria nº 1513, de 15 de março de 2017, a qual designa em caráter provisório, a servidora Eliane Dias da Silva, matrícula nº 7079, Professor Docente I, para responder como Diretor Adjunto do Centro Integrado de Educação Pública - Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1513/17. BO 017/17 |
| 1750 |
18/04/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017, a designação de Ivonete de Fátima Siqueira da Costa, matrícula 7047, em caráter provisório, Professor Docente I como Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1250/17. BO 017/17 |
| 1751 |
18/04/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Mariana de Lima Seggiaro
Thyago Castanhedes da Silva
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 225/2016. |
Revoga a portaria nº 225/16. BO 017/17. Revogada pela portaria nº 1955/17. BO 021/17 |
| 1752 |
18/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, Bruna Ettore, Matrícula nº 18976, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST-Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 017/17 |
| 1753 |
18/04/17 |
Designações |
Designar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 017/17 |
| 1754 |
18/04/17 |
Designações |
Designar o servidor Mário José de Andrade, matrícula nº 23113, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1755 |
18/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Matheus Quirino Leite, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/17, à vista do processo administrativo nº 9350/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 912/17. BO 017/17 |
| 1756 |
18/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1697/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1697/17. BO 017/17 |
| 1757 |
18/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
BO 017/17. Revogada pela portaria nº 2455/17 - BO 035/17 |
| 1758 |
18/04/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1759 |
18/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
Revoga a portaria nº 539/17. BO 017/17 |
| 1760 |
18/04/17 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Carlos Alexandre Valentim Pinto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1226/17. BO 017/17 |
| 1761 |
18/04/17 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2017. |
BO 017/17. Revogada pela portaria nº 2164/17. BO 026/17 |
| 1762 |
18/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Carlos Alexandre Valentim Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2050/17. BO 023/17 |
| 185 |
18/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA matrícula Nº 13.052, à vista do Processo Administrativo nº 15.293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 186 |
18/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA matrícula Nº 8369 e 9759, à vista do Processo Administrativo nº 18.416/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 187 |
18/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula Nº6294, à vista do Processo Administrativo nº 28.766/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 018/17 - SMA |
| 029 |
17/04/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 734/RESENPREVI/2016, de 19 de setembro de 2016; RESOLVE Conceder, a partir de 14 de março de 2016, pensão ao beneficiário da ex-servidora Nair Vicentina Fernandes, matrícula nº 7467, aposentada em 03/08/2007, conforme Portaria nº 1054/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCO FERNANDES, filho, nascido em 04/06/1982, Pensão Vitalícia (conforme Laudo Médico Pericial)- 100 %. Fixar a remuneração mensal em R$ 449,36 (Quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 017/17 |
| 1741 |
17/04/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Claudio dos Santos Franco, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.17. |
Revoga a portaria nº 384/17. BO 017/17 |
| 1742 |
17/04/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1308/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1308/17. BO 017/17 |
| 1743 |
17/04/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Valter da Silva Araujo, da função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 814/17. BO 017/17 |
| 1744 |
17/04/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Edson Ramos Nogueira para exercer a função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1745 |
17/04/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Andréa Siqueira Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
BO 017/17. Republicado no BO 019/17 com correções. |
| 1746 |
17/04/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Fabiana Adolfo Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1747 |
17/04/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Valter da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
BO 018/17 |
| 01 |
12/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no VIII Fórum Municipal de Educação de Resende - VIII FOMER e do Processo de Eleição dos membros do CEDUR. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE - CEDUR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no disposto na Constituição Federal, na Lei Federal nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996 e na Lei Municipal nº 2.523/2005, DELIBERA Fica estabelecido o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no Processo Eletivo do CEDUR e no VIII Fórum Municipal de Educação de Resende - VIII FOMER, a ser realizado em 2017, conforme Anexos desta Deliberação. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. |
DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2017. BO 017/17 |
| 1732 |
12/04/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 302/17. BO 017/17. Torna a revogação sem efeito pela portaria 1912/17 - BO 020/17 |
| 1733 |
12/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ismayra Siqueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 495/12. BO 017/17 |
| 1734 |
12/04/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Milaine Nicasio Furlan, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1852/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1852/14. BO 017/17 |
| 1735 |
12/04/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1336/17. BO 017/17. Republicada no BO 019/17 com correções. |
| 1736 |
12/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 972/13. BO 017/17 |
| 1737 |
12/04/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Fernanda Rolim Cersorzimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
BO 017/17. Republicado no BO 018/17 |
| 1740 |
12/04/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1705, de 06 de abril de 2017, a qual exonera Claudio dos Santos Franco, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga a portaria nº 1705/17. BO 017/17 |
| 182 |
12/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA BÁRBARA DE OLIVEIRA matrícula Nº 3721, à vista do Processo Administrativo nº 30.835/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/04/2017 |
BO 018/17 - SMA |
| 183 |
12/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA matrícula Nº 11.662, à vista do Processo Administrativo nº 28.772/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 184 |
12/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA MARIA SALGADO matrícula Nº
7718, à vista do Processo Administrativo nº 20.733/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 018/17 - SMA |
| 028 |
11/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 008, de 02 de Fevereiro de 2017, publicada em 03/02/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 531,85 (Quinhentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Altera a portaria nº 008/17. BO 017/17 |
| 075 |
11/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362 e Gustavo Adolf Fichter, matrícula 23243 para acompanhar o Contrato de Rateio nº 008/2017 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 100/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 018/17 |
| 159 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA matrícula Nº 5979, à vista do Processo Administrativo nº 23.820/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 160 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA matrícula Nº 16.301, à vista do Processo Administrativo nº 18.075/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |