| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 160 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA matrícula Nº 16.301, à vista do Processo Administrativo nº 18.075/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 161 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JÚLIO CEZAR SILVA DAMASCENO matrícula Nº 11.799, à vista do Processo Administrativo nº 2617/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 162 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ARLETE BARRETO CRUZ TAVARES matrícula Nº 7747, à vista do Processo Administrativo nº 2960/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 163 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA MORAES PFAFF matrícula Nº 12.506, à vista do Processo Administrativo nº 25.147/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 164 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002 /2007, ao servidor SEBASTIÃO JORGE MAXIMIANO matrícula Nº 1775, à vista do Processo Administrativo nº 31.563/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 165 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO matrícula Nº 7778, à vista do Processo Administrativo nº 10.168/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 166 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula Nº 12.175, à vista do Processo Administrativo nº 16.392/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/03/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 167 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 14/03/2017, à ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12.119 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6563/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6563/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 168 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 14/03/2017, à MARINA DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 11.454 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6959/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6959/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 169 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 10/03/2017, à ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 19.134 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8580/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8580/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 170 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 22/03/2017, à MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, matrícula nº 19.361 e 20.289 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8649/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8649/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 171 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 18 (dezoito) dias, a contar de 06/03/2017, à EDILAINE TEIXEIRA FERRAZ, matrícula nº 14.974 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7108/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7108/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 172 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210 /2 01 5, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 23/02/2017, à ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12.582 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 6786/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6786/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 1727 |
11/04/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2017. |
BO 017/17. Revogada pela portaria nº 1728/17 - BO 017/17 |
| 1728 |
11/04/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1727/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1727/17. BO 017/17 |
| 1729 |
11/04/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 12.04.2017 a 11.05.2017, período em que o titular do cargo José Henrique Vale Freire, estará em gozo de férias. |
BO 017/17 |
| 173 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 29/03/2017, à WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8912/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8912/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 1730 |
11/04/17 |
Exoneração FG - AMAR |
POR
T
ARIA Nº 1730 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2017. |
Revoga a portaria nº 767/14. BO 017/17 |
| 1731 |
11/04/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira para exercer a função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017 |
BO 017/17 |
| 174 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/03/2017, à LETÍCIA BUENO SANT-ANA SILVA FRANCISQUINI, matrícula nº 22.570 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8900/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8900/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 175 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARMEM LÚCIA DE SOUZA SANTOS matrícula Nº 8857, à vista do Processo Administrativo nº 373/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 176 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula Nº 7428, à vista do Processo Administrativo nº 8059/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 177 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 20 04/2009, à servidora ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO matrícula Nº 13.497, à vista do Processo Administrativo nº 26.180/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 178 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA CRISTINA CURI FERREIRA PINTO matrícula Nº 10.370, à vista do Processo Administrativo nº 12.523/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 179 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA matrícula Nº 12.305, à vista do Processo Administrativo nº 16.394 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 181 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula Nº 12.515, à vista do Processo Administrativo nº 9463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 1716 |
10/04/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Denis Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2017. |
BO 016/17. Republicado no BO 017/17 com correções. Revogada pela Portaria 3239/17 - B.O. 053/17 |
| 1717 |
10/04/17 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Pereira Coimbra, matrícula nº 22 320 para responder pela Gerência do Almoxarifado do Instituto da Educação do Município de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 016/17 |
| 1718 |
10/04/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Daniele Fernanda Eliseu Borges, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 189/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.17. |
Revoga a portaria nº 189/17. BO 016/17 |
| 1719 |
10/04/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Jerusa da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 194/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.17. |
Revoga a portaria nº 194/17. BO 016/17 |
| 1720 |
10/04/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Convênio nº 208/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Pestalozzi de Resende, na pessoa do seu representante legal Célia Regina Ribeiro de Freitas, conforme processo administrativo nº 24017/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 017/17 |
| 1721 |
10/04/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Convênio nº 311/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, na pessoa do seu representante legal Joaquim Corrêa Pereira, conforme processo administrativo nº 29643/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1261/2017. |
Revoga a portaria nº 1261/2017. BO 017/17 |
| 1722 |
10/04/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Convênio nº 162/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos H umanos/FMAS e a Associação Privada Beneficiente Arcanjo Gabryel, na pessoa do seu representante legal Thelma Suckow de Barros, conforme processo administrativo nº 27481/2016. Esta Portar ia entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 017/17 |
| 1723 |
10/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12797, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos Aposentados e Pensionistas, com estrita observância ao contrato administrativo nº 23/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2637/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1724 |
10/04/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar os Técnicos de Enfermagem, abaixo relacionados:
- Juliana Maria de Souza, matrícula nº 23490, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Kênia Barnabé Alamino, matrícula nº 23505, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Márcia Helena dos Santos, matrícula nº 23494, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Juliana Correia Pinheiro, matrícula nº 23489, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Larissa de Miranda Luciano, matrícula nº 23495, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Michele Martins da Silva, matrícula nº 23492, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Ivanilza Cirino de Araújo, matrícula nº 23497, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Danieli Gomes, matrícula nº 23499, para atuar como Técnica
de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria,
e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014; |
BO 017/17 |
| 1724 |
10/04/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
(continuação) Designação dos Técnicos de Enfermagem abaixo:
Andréa Rocha da Silva, matrícula nº 23502, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº3108, de 15 de julho de 2014;
- Ana Beatriz Melo da Silva, matrícula nº 23507, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Chirlene Soares, matrícula nº 23501, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Cristiane Cândida da Silva Conceição, matrícula nº 23500, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Lucimar Balbino de Almeida, matrícula nº 23496, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cabral, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 23503, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 (Revogada pela port. 2333/17);
- Elisângela Monteiro dos Santos, matrícula nº 23498, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014; |
BO 017/17. Revogação BO 032/17 |
| 1724 |
10/04/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
(Continuação) Designação dos Técnicos de Enfermagem:
- Tarcísio dos Santos Moreira, matrícula nº 23504, para atuar
como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família
Cabral/Alambarí, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Marcelo Moreira Fernandes, matrícula nº 23491, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Fumaça, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Luís Cléber da Silva Carlos, matrícula nº 23506, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Alexandre Sampaio de Oliveira, matrícula nº 23493, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Pedra Selada, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2017. |
BO 017/17 |
| 1725 |
10/04/17 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Helicea da Silva Barreto , da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2017 |
Revoga a portaria nº 629/17. BO 017/17 |
| 1726 |
10/04/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1710 |
07/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Roselei Dias da Silva Cunha, Professor Docente I, matrícula nº 20230, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, Professor Docente I, matrícula n.º 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2557/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2017. |
B.O. 016/17. Revogada pela Portaria nº 735/22 - B.O. 033/22. |
| 1711 |
07/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sirlene Jesus de Avila da Silva, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1570/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1570/17. BO 016/17 |
| 1712 |
07/04/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sirlene Jesus de Avila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 016/17. Revogada pela portaria nº 1925/17. BO 020/17 |
| 1713 |
07/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Sarah de Almeida Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017. |
BO 016/17 |
| 1714 |
07/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Juliana Rios Ferreira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 758/17. BO 016/17 |
| 1715 |
07/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 264/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. |
Revoga aportaria nº 264/17. BO 016/17 |
| 073 |
06/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017, referente ao Pregão Presencial nº 008/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para diária em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 481/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS. BO 018/17 |
| 074 |
06/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa L C LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME., através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 042/SMS/FMS de 17/01/2017.
|
Revoga a Resolução nº 042/SMS/FMS de 17/01/2017. BO 018/17 |
| 1701 |
06/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Fausto Dutra da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
Revoga a portaria nº 265/17. BO 015/17 |
| 1703 |
06/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 344/17. BO 015/17 |
| 1704 |
06/04/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1705 |
06/04/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Claudio dos Santos Franco, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017. |
Revoga a portaria nº 384/17. BO 016/17. Exoneração revogada pela portaria 1740/17 - BO 017/17. Exonerado port. 1741/17-BO 17/17 |
| 1707 |
06/04/17 |
Exoneração CSC - CGM |
Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/17.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
Prefeito Municipal
Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 017 de 20 de abril de 20 |
Revoga a porta ria nº 084/17. BO 017/17. Republicado no BO 019/17 com correções. |
| 1708 |
06/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria n.º 1495, de 14 de março de 2017, a qual designa a servidora Vânia Mol Roberto, matrícula nº 4930, para fiscalizar o contrato nº 046, à vista do processo administrativo nº 20.026/2015, referente à locação de casa, onde funciona o Conselho Tutelar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1495/17. BO 016/17 |
| 1709 |
06/04/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1642, de 27.03.2017. |
Revoga a Portaria nº 1642/17 - B.O. 013/17. Revogada pela Portaria nº 863/21 -B.O. 003/21. |
| 1682 |
05/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1683 |
05/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Melhor em Casa, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1684 |
05/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1685 |
05/04/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Lívia Nogueira Féris, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1621/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.17. |
Revoga a portaria nº 1621/17. BO 015/17 |
| 1686 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Wagner Nery Copola para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.17. |
BO 015/17 |
| 1687 |
05/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Leila da Silva Maciel, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
Revoga a portaria nº 277/17. BO 015/17 |
| 1688 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS -População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1689 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Evandro Peres para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2261/17. BO 031/17 |
| 1690 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Neide Leandro Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 015/17 Revogada pela port. 2895/17 B.O. 046/17 |
| 1691 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Marcelo da Silva Batista para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1692 |
05/04/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Antonio Arão para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 Revogada pela Port. 2902/17 - B.O. 046/17 |
| 1693 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1694 |
05/04/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear João Francisco de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2017. |
BO 015/17 |
| 1695 |
05/04/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Anna Clara da Silva Guizi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2017.
Art. 3º
- Revogam- |
BO 015/17. Republicado no BO 016/17 com correções. Exonerada pela Portaria 3195/17 - B.O. 051/17 |
| 1696 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Edson Teixeira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1697 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 1756/17 - BO 017/17 |
| 1698 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2457/17 - BO 035/17 |
| 1699 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Marco Martins Filho para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17 |
| 1700 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Norma de Oliveira Batista Graciani para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
B.O. 015/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 015) |
| 1674 |
04/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1568/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1568/17. BO 015/17 |
| 1675 |
04/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1677 |
04/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ivete Luiza da Fonseca para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1678 |
04/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Mauro Lucio Machado Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2596/17 - BO 039/17 |
| 1679 |
04/04/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Erico Felipe Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 016/17 |
| 1680 |
04/04/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Marileide Borburema Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1681 |
04/04/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Kimberlyn Reis Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2017. |
BO 015/17 |
| 01 |
03/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Regulamenta a Exposição Fotográfica -Dizer o Indizível- desenvolvida junto ao Museu de Arte Moderna de Resende. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que estabelece atribuições à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Considerando, a identidade visual e o texto referência para as instituições interessadas em participar da 15ª Semana de Museus - que acontece entre os dias 15 e 21 de Maio. Considerando, a anuência da curadoria e dos artistas participantes em reunião realizada no dia 23 de Fevereiro de 2017. |
BO 018/17 |
| 017 |
03/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias a Comissão de Inquérito, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 253/2016, conforme Portaria nº 001/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2017. |
BO 015/17 |
| 026 |
03/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 299/RESENPREVI/2017, de 31 de março de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, as Portarias nº 343 e 344, ambas de 12 de setembro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, a partir de 19/03/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga as portarias 343/12 e 344/12. BO 015/17 |
| 027 |
03/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2017, de 31 de março de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 171, de 21 de setembro de 1994, que concede aposentadoria para a ex-servidora ROZINA HELENA DE ANDREA, a partir de 25/03/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 171/94. BO 015/17 |
| 1663 |
03/04/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Gillhiangela Leite Campos Miranda, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2 , da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.17. |
Revoga a portaria nº 563/17. BO 015/17 |
| 1664 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23.319, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos (RSU) com transporte para o aterro sanitário do Município de Resende, conforme contrato administrativo n.º 238/2 013, objeto do processo administrativo nº 18.538/2012. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1299/17. |
BO 015/17 |
| 1665 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23419, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 6, conforme contrato administrativo n.º 039/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 015/17. Republicado no BO 019/17 com correções. |
| 1666 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Julio Cesar Pacheco Apolinário, matrícula nº 23.334, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 7, conforme contrato administrativo n.º 160/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 015/17 |
| 1667 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.214, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 5, conforme contrato administrativo n.º 156/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1298/17. |
Revoga a portaria nº 1298/17. BO 015/17 |
| 1668 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23.425, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 2, conforme contrato administrativo n.º 159/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 995/17. |
Revoga a portaria nº 995/17. BO 015/17 |
| 1669 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte destinado ao atendimento de usuários do Programa Acolhimento Institucional, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 22/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo
nº 2638/2017, a partir de 03 de abril de 2017. |
BO 015/17 |
| 1670 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte destinado ao atendimento de usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher-NIAM, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 21/201 7, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2635/2017, a partir de 03 de abril de 2017. |
BO 015/17 |
| 1671 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte destinado ao atendimento de usuários do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 20/201 7, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2634/2017, a partir de 03 de abril de 2017. |
BO 015/17 |
| 1672 |
03/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, os abaixo relacionados, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto:
- Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, pelo Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR;
- Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 8186, pelo CEDEVIR- Centro Educacional de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR;
- Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, pelo CEMEAR-Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1442, de 07 e março de 2017. |
Revoga aportaria nº 1442/2017. BO 015/17 |
| 1673 |
03/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - DFP |
Credenciar, Itamar da Costa, matrícula nº 7958, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Departamento de Fiscalização de Posturas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. |
BO 015/17 |
| 071 |
31/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 080/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação
dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster
para manutenção dos veículos da SMS/FMS, por um período de
06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 29029/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 /20 16 - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 049/SMS/FMS de 13/06/2016. |
Revoga a Resolução Nº 049/SMS/FMS de 13/06/2016. BO 017/17 |
| 072 |
31/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 52/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11517/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 058/SMS/FMS de 27/07/2016. |
Revoga a Resolução Nº 058/SMS/FMS de 27/07/2016. BO 017/17 |
| 1657 |
31/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22.971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/17 |
| 1658 |
31/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19.578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/17. Republicado no BO 019/17 com correções. Revogada pela portaria 2059/17. BO 024/17 |
| 1659 |
31/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
POR
T
Nomear Andrea Balbino Costa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1662 |
31/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Leonardo Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2017. |
BO 015/17 |