Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1642 27/03/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 013/17. Revogada pela portaria nº 1709/17. BO 015/17
1643 27/03/17 Exoneração CC - OGM Exonerar Juliana Ferreira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2017. Revoga a portaria nº 1054/17. BO 013/17
1644 27/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM Credenciar, Camila Camargo da Silva Andrade, matrícula nº 22985, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 013/17
105 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA matrícula Nº 3598, à vista do Processo Administrativo nº 922/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/03/2017. BO 015/17 - SMA
124 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA matrícula Nº 5741, à vista do Processo Administrativo nº 2591/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/03/2017. BO 015/17 - SMA
125 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula Nº 3072, à vista do Processo Administrativo nº 3313/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/03/2017. BO 015/17 - SMA
126 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA REGINA DE BRITO matrícula Nº 12819, à vista do Processo Administrativo nº 17.674/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017 BO 015/17 - SMA
127 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALDECIR JANUARIO PARAGUAIO matrícula Nº 1957, à vista do Processo Administrativo nº 2342/2017 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2017. BO 015/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 232/17. BO 023/17 - SMA
128 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA matrícula Nº 11798, à vista do Processo Administrativo nº 28.272/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2017. BO 015/17 - SMA
129 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula Nº 7154, à vista do Processo Administrativo nº 12.598/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/03/2017. BO 015/17 - SMA
130 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA matrícula Nº 5282, à vista do Processo Administrativo nº 31.202/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2017. BO 015/17 - SMA
131 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSE MARIA DOS REIS DE SOUZA matrícula Nº 1298, à vista do Processo Administrativo nº 887/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a retroagindo a 20/03/ 2017. BO 015/17 - SMA
134 24/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula Nº 8014, à vista do Processo Administrativo nº 9875/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2017. BO 022/17 - SMA
068 23/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar a servidora Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 259/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 176/2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva ou eventual instalação dos consultórios e equipamentos dos consultórios odontológicos desta SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 8595/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 134/SMS/FMS de 25/10/2013. Revoga a Resolução Nº 134/SMS/FMS de 25/10/2013.
069 23/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE designar a servidora Lilian dos Santos Flores, matrícula 19443 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2015, que objetiva a aquisição de raticidas e pirimifós-metílico para serem utilizados nas ações do CCZ, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16118/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2016 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 013/17
1615 23/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do contrato administrativo nº 015/2017, à vista do processo administrativo nº 176/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. BO 012/17
1616 23/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a pedido, Sinézio Escócia Veiga Júnior, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.17. Revoga a portaria nº 484/17. BO 015/17
1617 23/03/17 Designações Designar a servidora Glauciana Ávila, matrícula nº 21435, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei n.º 3108/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2017. BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2110/17. BO 026/17
1618 23/03/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11459/2016, pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira BO 013/17
1619 23/03/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, da função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1212/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. Revoga a portaria nº 1212/17. BO 013/17
1620 23/03/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Maria Cláudia Novaes Messias, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.17. Revoga a portaria nº 1179/17. BO 013/17
1621 23/03/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Lívia Nogueira Féris para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.17. BO 013/17. Revogada pela portaria nº 1685/17 - BO 015/17
1622 23/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 013/17
1623 23/03/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Regina Aparecida Soares Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 013/17
1624 23/03/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.17. BO 013/17
1625 23/03/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.17. BO 013/17
1626 23/03/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1627 23/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Isabel Cristina de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 611/17. BO 013/17
1628 23/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Hallan Cabral Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. BO 013/17
1629 23/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Roseli Costa Benedito da Conceição para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.03.2017. BO 013/17
1630 23/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Daisy Goes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1631 23/03/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Carlos Alexandre de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1632 23/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Lucia Helena de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1633 23/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Edilson de Almeida Cavalcanti para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17 Revogada pela Port. 2751/17 - B.O. 045/17
1634 23/03/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Sonia Maria de Freitas Tironi para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 013)
1635 23/03/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Darléa Fidelis Sant Anna para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2480/17 - BO 035/17
1636 23/03/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ananda Gomes Garey para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1613 22/03/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Priscila Pedroso Silva Almeida, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1061/17. BO 012/17
1614 22/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 012/17
2008 22/03/17 Designações Designar a servidora Alessandra Clune Ferreira, matrícula nº 22989, para atuar como Coordenadora do Programa de Tabagismo - Secretaria Municipal de Saúde/FMS, sem ônus para a referida função. BO 022/17
002 21/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando a Deliberação CMSR 002 de 27 de julho de 2016. Considerando o Oficio SES/SUBUS/SAECA nº1 17 1/201 6 de 26 de setembro de 2016. Considerando a solicitação contida no Oficio n º SS 70/2017/ SMS de 09 de março de 2017. RESOLVE Aprovar a contratualização de leitos clínicos e cirúrgicos do Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER para Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, abrangendo os serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 002 de 21 de março de 2017, nos termos do Decreto nº 3134 de 03 de outubro de 2014 BO 016/17
015 21/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores: Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente Cátia Aparecida da Silva - Matrícula 1341 - Membro Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - Membro. O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. BO 012/17
016 21/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 798 de 16 de dezembro de 2003, RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO: TAMARA PENA PEREIRA - Matrícula 99212 EQUIPE DE APOIO: CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Matrícula 1341 - Membro SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO - Matrícula 618 - Membro. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520 /2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. BO 012/17
107 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ALESSANDRA RODRIGUES BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05 , à vista do Processo Administrativo Nº 4.14 7/20 17 , a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
108 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.133/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
109 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.146/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
110 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três)meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) ANDREA ROCHA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.144/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
111 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) CHIRLENE SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.143/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
112 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05 , à vista do Processo Administrativo Nº 4.14 2/20 17, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
113 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a)DANIELE GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.141/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
114 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 2 4 1 , inciso II da Lei 3 .2 1 0 /2 0 1 5 , o Sr.(a) ELISANGELA MONTEIRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.140/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
115 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) IVANILZA CIRINO DE ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.139/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
116 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) KÊNIA BERNABE ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.149/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
117 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LARISSA DE MIRANDA LUCIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.138/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. BO 016/17 - SMA
118 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.137/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
119 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.150/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
120 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. MARCELO MOREIRA FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.135/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
121 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MÁRCIA HELENA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.136/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017 BO 017/17 - SMA
122 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.134/2017, a pedido a Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
124 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3 .2 10 /2 0 1 5, o Sr. THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.148/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
1611 21/03/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Mayra Ferrari da Cunha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2017. BO 012/17 Revogada pela Port. 080/18 - B.O. 002/18
1612 21/03/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, para exercer suas funções junto à Junta Militar de Resende/RJ, com ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2445/13. Revoga a portaria nº 2445/13. BO 012/17
014 20/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra a partir de 20/03/2017. BO 012/17
1580 20/03/17 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 091/17. BO 012/17
1581 20/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 590/17. BO 012/17
1582 20/03/17 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 163/17. BO 012/17
1583 20/03/17 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Márcio de Sousa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 093/17. BO 012/17
1584 20/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lígia de Santana, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 582/17. BO 012/17
1586 20/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Wine Lopes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 603/17. BO 012/17
1587 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Sandro José Malaquias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2275/17. BO 031/17
1588 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1589 20/03/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1590 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Nilza Helena Nogueira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1591 20/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1592 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1593 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1594 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1649/17 - BO 013/17
1595 20/03/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Samara de Souza Gastão Lobianco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1596 20/03/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1597 20/03/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. BO 012/17
1599 20/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1600 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1601 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1602 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1603 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. BO 012/17
1607 20/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Marcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. BO 012/17
1608 20/03/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 168/2015, a qual autoriza a permuta de Claudia de Souza Rodrigues Elias, Professor Docente IV, matrícula nº 11173, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula n.º 20846, servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 985/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 168/15. BO 012/17
1609 20/03/17 Designações Designar o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8 2 7 3 , como Guarda Civil Municipal responsável pelo patrimônio, instalação e logística fiscalizando a conservação, manutenção bem como reposição do que necessita para o andamento do serviço e da instalação da Guarda Municipal. BO 012/17
1610 20/03/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, a partir de 23.03.2017, por tempo indeterminado, tendo em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, estará de licença médica. BO 012/17
067 17/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 111/2016, referentes ao Pregão Presencial nº 201/2016, objetivando a contratação de empresa para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado do HMEHSG e das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Atenção Hospitalar: Raone da Silva Fernandes - matrícula 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368; - Administração e Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros -matrícula 12653; - Saúde Bucal: Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090 e Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matrícula 9132; - Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida de Souza Costa -matrícula 15169 e Nathália da Costa Campos - matrícula: 23171; - Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula 10622 e Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula 13729; - Saúde Mental: Jaqueline Primo Balieiro Diniz - matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8538; BO 012/17
1556 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 354/17. BO 012/17
1557 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 604/17. BO 012/17
1558 17/03/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rodrigo Siqueira Léo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 232/17. BO 012/17
1560 17/03/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1205/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1205/17. BO 015/17
1561 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 592/17. BO 012/17
1562 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Regina de Brito, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 595/17. BO 012/17
1563 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS OR T Nomear Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1564 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Paula Gomes da Silva Félix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1565 17/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Paula Adriana Hermógenes Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1566 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1567 17/03/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17


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