Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3810 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elia de Resende Diniz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1354/11.
3811 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3812 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizeti de Jesus Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1352/11.
3813 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eloísa Maria Mendes da Silva, da função gratificada de Assistente I, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 69/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 69/11.
3814 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 841/12.
3815 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Teixeira Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 604/12.
3816 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada de Assistente de Patrimônio, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 229/10.
3818 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Luiz Gomes de Freitas, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3190/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 3190/13.
3819 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3821 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Laura de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2958/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2958/13.
3822 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lúcia Helena Rocha Azevedo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1616/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1616/13.
3824 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2972/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2972/13.
3826 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Aurélio da Silva Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3827 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Rogério C. Santos, da função gratificada de Assistente do Setor da Vigilância da Água, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 077/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 077/14.
3828 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1503/11.
3829 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1453/16.
3830 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças Rodrigues Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2775/13.
3831 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José Pinto Ribeiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1298/11.
3832 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1377/16.
3833 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Milva Pisaneschi de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3834 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nísia da Conceição, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1613/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1613/13.
619 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS Matrícula nº21699 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31670/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/12/2016. B.O 052/2016.
620 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, ILZA MARIA DIAS PINTO Matrícula nº20951 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31669/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. B.O 052/2016.
621 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA Matrícula nº21512 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31668/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. B.O 052/2016.
622 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO, matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 29.382/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. B.O 051/2016.
623 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula Nº 4716, à vista do Processo Administrativo nº 26.819/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2016. B.O 051/2016.
625 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO matrícula Nº 6110, à vista do Processo Administrativo nº 17.002/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/12/2016. B.O 051/2016.
627 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 07/11/2016, a UBIRAJARA MONTEIRO NOBRE, matrícula nº 20415 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29280/ 2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29280/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. B.O 051/2016.
628 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2016, à MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrículas nº 11608 e 7056 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28457/ 2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28457/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2016. B.O 051/2016.
629 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2016, a JORGE DA SILVA NUNES, matrículas nº 18630 para acompanhamento de parente colateral em primeiro grau, à vista do Processo Administrativo nº 29756/ 2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29756/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. B.O 051/2016.
630 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/11/2016, à THAISA CARIDADE GOMES, matrículas nº 18026 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30426/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 30426/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2016. B.O 051/2016.
631 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 17/10/2016, à CÁTIA DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 7088 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29217/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29217/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/10/2016. B.O 051/2016.
632 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 31 (trinta e um) dias, a contar de 15/11/2016, à CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, matrícula nº 12944 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26349/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26349/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/11/2016. B.O 051/2016.
110 06/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 e Maria Aparecida Nunes, matrícula : 12803, para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 111/2016, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O 050/2016.
2969 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ailton José Ferreira, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2576/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2576/16.
2970 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alberto Ângelo de Assis, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3411/13.
2971 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Gabrig Coutinho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2246/16.
2972 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Leite Alvarenga Porto, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1182/15.
2973 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1109/16.
2974 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 599/15.
2975 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 809/16.
2976 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Luiz Nunes Braga, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1644/13.
2977 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andréia Souza de Almeida Pinto, do cargo de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1451/10.
2978 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1179/11.
2979 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 511/13.
2980 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2146/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2146/12.
2981 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2887/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2887/13.
2982 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Betina Cunha Ávila da Silveira, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2568/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2568/16.
2983 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Rafael da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2250/16.
2984 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Augusto Corrêa da Silva, do cargo de Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 509/13.
2985 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo dos Santos Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1033/16.
2986 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Célio Bechelli Filho, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1386/15.
2987 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar César Trote Rodrigues Júnior, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 599/16.
2988 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudionor Rosa, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 606/16.
2989 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1970/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1970/12.
2990 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 697/13.
2991 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Fernandes de Lima, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1910/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1910/16.
2992 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2569/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2569/16.
2993 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo Leal Filho, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1700/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1700/11.
2994 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisa Abrahão, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10.
2995 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiane Soria Teixeira, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 364/13.
2996 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 836/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 836/13.
2997 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Moreira Diniz, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/ 14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 641/14.
2998 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flavio Silva Santos, do cargo de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1054/16.
2999 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3000 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 205/15.
3001 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo Dutra Siqueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 73/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 73/16.
3002 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Igor Paiva Silva Pimenta, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 237/10.
3003 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Alfredo da Cunha Júnior, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3254/13.
3004 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de Diretor de Pecuária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 246/10.
3005 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1499/16.
3006 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Carlos Tavares Matias, do cargo de Diretor de Atração de Investimentos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 272/10.
3007 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Geraldo Villela, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1037/11.
3008 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Luiz Grégio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2224/12.
3009 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Marcos Godinho, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 274/10.
3010 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 432/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 432/16.
3011 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 418/16.
3012 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Moreira Fernandes, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1067/15.
3013 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 927/16.
3014 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 959/13.
3015 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1423/16.
3016 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 398/13.
3017 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luís Cláudio de Moraes, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 257/10.
3018 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Flávio de Albuquerque, do cargo de Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 742/10.
3019 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 522/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 522/16.
3020 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 529/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 529/15.
3021 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1523/16.
3022 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo de Diretor de Tecnologias Educacionais, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 343/10.
3023 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio de Souza, matrícula n° 12.867, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/ 13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1163/13.
3024 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1951/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1951/14.
3025 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Cecília Zikan, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 341/13.
3026 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mário Peres Amorim Filho, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 62/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 62/12.
3027 06/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Américo Matos, da função gratificada de Responsável pela Topografia, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3028 06/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1267/13.
3029 06/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2006/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2006/12.
3030 06/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Mauro Murilo de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Deptº de Escória, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3031 06/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Raimundo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 363/13.
3032 06/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 323/14.
3033 06/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2125/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2125/12.
3034 06/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1773/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1773/11.
3035 06/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 307/12.


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