Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1567 17/03/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1568 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017 BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1674/17 - BO 015/17
1570 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sirlene Jesus de Avila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1711/17 - BO 016/17
1571 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1572 17/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Geremias Pedroso Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1645/17 - BO 015/17
1573 17/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1574 17/03/17 Comissão de Acompanhamento de Convênio - Santa Casa Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento de acordo com a Cláusula Nona do Convênio Administrativo n.º 142/2012, firmado entre o Município de Resende e a Santa Casa de Misericórdia de Resende: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Gustavo Adolf Fichter - matrícula n.º 23243; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matrícula nº 6152; e, - Daniele Gomes Sabino, matrícula n.º 13100. Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Resende: - Marcos Van Deursen; - Marineide Barbosa de Oliveira; - Ana Paula Sant-Anna; - Rosaura Aparecida do Prado,e; - Heliane Aparecida do Prado. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 777/2012. Revoga a portaria nº 777/2012. BO 012/17
1575 17/03/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Paula Arcízio de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2017. Revoga a portaria nº 180/17. BO 012/17
1576 17/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciar, Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 012/17
1577 17/03/17 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.2017 à 02.01.2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - titular; Regiane do Rosário da Silva - suplente. Membros: - Cláucio Luis Miguel - titular; - Alessandro Célio de Oliveira - suplente; - Rafael Parreira Boher - titular; - Jorge Manoel Tonheres - suplente; - Sônia Maria Gravana Prestes - titular; e - Ulisses Viana da Silva Júnior - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 142/2016. Revoga a portaria nº 142/2016. BO 012/17.
1578 17/03/17 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 0 2.01 .2 017 à 0 2.01 .20 18 , composta pelos seguintes membros: - Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - César Ricardo Aureliano Laurindo (titular) e Valmir Ribeiro de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva(suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 141/2016. Revoga a portaria nº 141/2016. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2579/17 - BO 040/17
1991 17/03/17 Designações Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula nº 5584, para atuar como responsável pelo Patrimônio da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida função. BO 021/17
066 16/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2017 que objetiva a locação de imóvel situado na Avenida João Ferreira Pinto, Nº 87, Bairro Centro, Resende - RJ para funcionamento da Farmácia Popular, por período de 12 (doze) meses firmado como Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 26247/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2017. BO 012/17
1552 16/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Marcio Souza Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 Exonerado pela Portaria 3055/17 - B.O. 051/17
1553 16/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Damiana Vital Canela Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2017. BO 011/17. Republicada no BO 013/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2487/17 - BO 035/17
1554 16/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar o contrato nº 191/2014, referente à empresa Serviço Social da Indústria - SESI, à vista do processo administrativo nº 14241/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 012/17
065 15/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula: 13873 e Juliana Annede Damasceno Rodrigues, matrícula 22577 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 191/2016 que objetiva a aquisição de bolsa para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. Revoga a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. BO 012/17
100 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula Nº 7177, à vista do Processo Administrativo nº 10.066/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. BO 012/17 - SMA
101 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 31871/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/03/2017. BO 12/17 - SMA
102 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS matrícula Nº 18039, à vista do Processo Administrativo nº 30299/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2017. BO 016/17 - SMA
1487 15/03/17 Nomeação FG - SMSP Nomear José Duarte para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1499 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1500 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1501 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sebastião Ozete para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1502 15/03/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1503 15/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear José Rogério de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17
1504 15/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Jadi Alberto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17
1506 15/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Marco Aurélio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 revogada pela Portaria 2890/17 - B.O. 045/17
1507 15/03/17 Designações Revogar a designação de Secretária Escolar da E.M. Doutor Jorge Miguel Jayme, concedida à servidora Andréa Costa Ribeiro através da Portaria n.º 1469/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 1469/2016. BO 011/17
1508 15/03/17 Designações Designar a servidora Andréa Costa Ribeiro, para responder como Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 -Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 011/17
1510 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sebastião Carlos dos Santos para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1511 15/03/17 Designações Revogar a designação de Secretário Escolar da E. M. Esther Politi, concedida ao servidor Gilson Mário de Paiva, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17
1512 15/03/17 Designações Designar ao servidor Gilson Mário de Paiva, para responder como Secretário Escolar da E.M. Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 011/17
1513 15/03/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar em caráter provisório, a servidora Eliane Dias da Silva, matrícula n.º 7079, Professor Docente I, para responder como Diretor Adjunto do Centro Integrado de Educação Pública - Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1749/17 - BO 017/17
1515 15/03/17 Designações Revogar a designação de Secretária Escolar da E. M. Bernarda Brandão, concedida à servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17
1516 15/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Noemi Maria de Aquino Costa Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3027/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 3027/13. BO 011/17
1517 15/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Controle e Registro - EPI, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2017. BO 012/17
1518 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 449/17. BO 011/17
1519 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 462/17. BO 011/17
1520 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cristiane Proceno Silveira Moreira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1316/17. BO 011/17
1521 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1315/17. BO 011/17
1522 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1317/17. BO 011/17
1523 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1319/17. BO 011/17
1524 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 466/17. BO 011/17
1525 15/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1526 15/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1527 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Rosiane de Carvalho Miranda para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011)
1528 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Cristiane Proceno Silveira Moreira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1529 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1530 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Rogério de Souza para exercer a função gratificada de Coordenador CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1532 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1533 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1534 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Walber Cipriano dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1535 15/03/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear José Mauro Silva de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011)
1536 15/03/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Alexandre de Miranda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2017/17. BO 023/17
1537 15/03/17 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 770/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revoga a portaria nº 770/13. BO 011/17
1538 15/03/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Ana Paula Gomes Duarte , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2570/17 - BO 038/17
1539 15/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. BO 011/17
1540 15/03/17 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear André Luis da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. BO 011/17
1541 15/03/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 227/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.17. Revoga a portaria nº 227/17. BO 011/17
1542 15/03/17 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Coordenador de Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 884/17. BO 011/17
1543 15/03/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1545 15/03/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1546 15/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Fernanda Macedo de Aguiar, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 345/17. BO 011/17
1547 15/03/17 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Rafael Parreira Borher, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 159/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 159/17. BO 011/17
1548 15/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Maria Fernanda Macedo de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1549 15/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Rafael Parreira Borher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1550 15/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.17. BO 011/17 Revogada pela Port. 2865/17 - B.O. 045/17
1551 15/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Magno Sebastião Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2017. Revoga a portaria nº 600/17. BO 011/17
1555 15/03/17 Cessão de Servidor POR Autorizar a cessão do servidor Guarda Civil Municipal, Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, para exercer suas funções junto a Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 793/2017, com ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1343/2017. B.O 011/17. Revogada pela Portaria nº 2434/21- B.O. 035/21.
89 15/03/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/03/2017, a servidora AGHATA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 20187, à vista do Processo Administrativo nº 29245/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/03/2017. BO 012/17 - SMA
90 15/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2017, à ANA CLAUDIA VILELA OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 20653 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4607/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 4607/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/02/2017. BO 012/17 - SMA
91 15/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2017, à CATIA LISBOA TEIXEIRA, matrícula nº 6008 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3635/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3635/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/02/2017. BO 012/17 - SMA
92 15/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/03/2017, à SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 18985 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 4883/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 4883/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/03/2017. BO 012/17 - SMA
93 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO matrícula Nº 6280, à vista do Processo Administrativo nº 32388/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. BO 012/17 - SMA
94 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, a servidora THAIS TAVARES ELIAS matrícula Nº 13765, à vista do Processo Administrativo nº 10.254/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/04/2017. BO 016/17 - SMA
95 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ADRIANO GUIMARÃES FERREIRA Matrícula Nº 16299, à vista do Processo Administrativo nº 17.369/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017 BO 012/17 - SMA
96 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS GUIMARAES DE SOUZA matrícula Nº 6177, à vista do Processo Administrativo nº 7920/2 0 1 6 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. BO 012/17 - SMA
97 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA Matrícula Nº 14980, à vista do Processo Administrativo nº 574/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. BO 016/17 - SMA
99 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula Nº 6023, à vista do Processo Administrativo nº 17.440/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. BO 012/17 - SMA
002 14/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2016 , aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/03/2017, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. BO 012/17
003 14/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único da Assistência Social - SUAS 2016 , referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH , conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/03/2017, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. BO 012/17
003 14/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando a Resolução n°8 de 24/11/2016/CIT Considerando a solicitação contida no Oficio nº SS 71/2 017/ SMS de 14 de março de 2017. RESOL VE: Aprovar o conjunto de Metas Pactuadas para os Indicadores Nacionais e Estaduais apresentados pelas Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde ao Pleno deste conselho. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 003 de 28 de março de 2017, nos termos do Decreto nº 3134 de 03 de outubro de 2 0 1 4 BO 016/17
004 14/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/03/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2016, para o exercício de 2017, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal, fundo a fundo, (Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESUAS Trabalho, BPC Escola, AEPETI e APREDECNEAS). Esta decisão foi embasada na Portaria 459, de 09/09/2005, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento Federal, das Ações continuadas da Assistência Social e sua prestação de contas por meio do SUASWEB, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em seu art. 19 - -saldo dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, existente em 31 de dezembro de cada ano poderá ser reprogramado, dentro de cada nível de Proteção Social Básica ou Especial para o exercício seguinte-. BO 012/17
1476 14/03/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1477 14/03/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Regiane do Rosário da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1478 14/03/17 Nomeação FG - CGM Nomear Carlos Alberto Ramos para exercer a função gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1479 14/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 Revogada pela Port. 2867/17 - B.O. 045/17
1480 14/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.201 BO 011/17.
1481 14/03/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Ricardo Arbex, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1482 14/03/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 796/17. BO 011/17
1483 14/03/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Cláudio José da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1484 14/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Antônio Marcos Gregório Geraldo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1485 14/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Antonio Marcos Nunes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1486 14/03/17 Nomeação FG - SMG Nomear Carlos Alberto de Oliveira Lacerda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1488 14/03/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 804/17. BO 011/17
1489 14/03/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Mauro César Marta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1490 14/03/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Paulo Farias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1491 14/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 812/17.
1492 14/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Luiz Eduardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1493 14/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar, Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23047, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 011/17


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