Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1153 15/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções
1154 15/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Humberto Antonio de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1969/17. BO 021/17
1155 15/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1156 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Bebiana Laura dos Santos Ávila para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2017. BO 008/17
1157 15/02/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 268/17. BO 007/17
1158 15/02/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1159 15/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1160 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Marcelo Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Diretor de Programas, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1161 15/02/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Cintia Emi Inagaki para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1162 15/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Diretora de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1850/17 - BO 019/17
1163 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2477/17 - BO 035/17
1164 15/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN POR Nomear Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo para exercer a função gratificada de Diretora de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1165 15/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Vania Carla Chagas Gonche para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1166 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1168 15/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Elizete de J. de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1169 15/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1404/17 - BO 010/17
1170 15/02/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Lígia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela porta ria nº 1406/17 - BO 010/17
1171 15/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Tatiana Avelino de Souza Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1408/17 - BO 010/17
1172 15/02/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2441/17. BO 035/17
1173 15/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. BO 009/17
1174 15/02/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. Revoga a portaria nº 456/17. BO 007/17
1175 15/02/17 Nomeação CC - CGM Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1230/17 - BO 008/17
53 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula Nº 15011, à vista do Processo Administrativo nº 575/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2017. BO 007/17
54 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR matrícula Nº 14989, à vista do Processo Administrativo nº 391/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2017. BO 012/17 - SMA
55 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula Nº 6099, à vista do Processo Administrativo nº 209/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/02/2017. BO 007/17 - SMA
56 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADILSON NASCIMENTO matrícula n° 7600, à vista do Processo Administrativo nº 20330/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. BO 010/17 - SMA
57 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula Nº 4618, à vista do Processo Administrativo nº 13.302/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. BO 007/17 - SMA
58 15/02/17 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula Nº 16276, à vista do Processo Administrativo nº 27 858/20 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. BO 011/17 - SMA
060 14/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 114/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MURCIA LUDOMIRIA DEOLINDO COELHO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12200/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01//2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015 . Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015. BO 009/17
1116 14/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o contrato administrativo n° 251/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1118 14/02/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Designar a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para em conjunto com a Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Denise Cunha de Assis, movimentar as contas bancárias e saldar compromissos junto ao Banco do Brasil, de acordo com o Decreto Municipal nº 6567/2013, art. 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1119 14/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral Credenciar, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: BO 007/17
1120 14/02/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Elaine Cristina Trannin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1122 14/02/17 Designações Designar a servidora Renata Magrini Junqueira, matrícula nº 22909, para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, de acordo com a Lei nº 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1123 14/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a engenheiro Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o serviço de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco), no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 807/2017 e contrato administrativo nº 005/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1124 14/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 007/17
1125 14/02/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.02.17, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, estará em gozo de férias. BO 007/17
1126 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Glayce Bizeray de Pinho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1147/17 - BO 007/17
1127 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1128 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maxwell Alvernaz Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1919/17. BO 020/17
1129 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1130 14/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Renata Selles Del Rio Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2300/17. BO 032/17
1131 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1142/17 - BO 007/17
009 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2017, de 02 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula nº 14989, no cargo de Médico, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
010 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2017 de 04 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VILMA LAVINIO DE CASTRO, matrícula nº 3268, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
011 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2017, de 11 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA SOUZA DA COSTA, matrícula nº 593 7, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
012 13/02/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 049 /RESENPREVI/201 7, de 16 de janeiro de 2 0 1 7 ; resolve Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Zelio de Almeida Cardoso, matrícula nº 10832, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SUELI APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO CARDOSO, cônjuge, nascida em 12/12/1970, Pensão Vitalícia - 100 %. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.080,96 (Hum mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 008/17
013 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 060/RESENPREVI/2017, de 24 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por invalidez, a servidora SANDRA LOPES ANDRADE, matrícula nº 7102, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
014 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, - a- da Lei Municipal nº 23 25/200 1 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 065/RESENPREVI/2017, de 27 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON LEAL DE SOUZA, matrícula nº 4747, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17. Revogada pela Portaria nº 082 de 02 de maio de 2023.
1000 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1001 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Carlos Antonio Florencio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1002 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Huéllice de Oliveira Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1004 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2 , da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2535/17 - BO 037/17
1005 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Angelo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. bo 007/17
1006 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2094/17. BO 025/17
1007 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Afrânio de Souza Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1008 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Reryson de Lima Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1009 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1010 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Victor Hugo Inácio Paiva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1011 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Roberto Fernandes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1012 13/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1013 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Daniele de Carvalho Ferreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1014 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2671/17 - BO 039/17
1015 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1016 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Tarumim Guilhon Boerr, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1017 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1018 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Adriana Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1019 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Mirian Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1020 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1021 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Irene Ribeiro Lopez Leyton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Educacional, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1022 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17 Revogada pela Port. 2854/17 - B.O. 045/17
1023 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1024 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1025 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Selma Maria Vieira da Silva de Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2017. BO 007/17
1026 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1027 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Pedagógico, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1028 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1029 13/02/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1030 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Alberto Angelo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1096/17 - BO 007/17
1031 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sonia de Barros Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1097/17 - BO 007/17
1032 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1109/17 - BO 007/17
1033 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Luciano Rodrigues Delfino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1108/17 - BO 007/17
1034 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Nadjane Mendes da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1107/17 - BO 007/17
1035 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1106/17 - BO 007/17
1036 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Taís da Silva Andrade dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Republicado no BO 009/17 COM correções. Revogada pela portaria 1098/17 - BO 009/17
1037 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Plínio Carlos de Castro Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1872/17 - BO 019/17
1038 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Almir Amorim Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1104/17 - BO 007/17
1039 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Everton Martins dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1103/17 - BO 007/17
1040 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Maria Fátima de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1102/17 - BO 007/17
1041 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Gislânia de Santana Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1101/17 - BO 007/17
1042 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Raquel Chayene de Moura Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1100/17 - BO 007/17
1043 13/02/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1099/17. BO 007/17
1044 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Maurício Mitroff Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2208/17. BO 028/17
1045 13/02/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Ana Maria Silvério, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 626/17. BO 007/17
1046 13/02/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Ana Maria Silvério para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1047 13/02/17 Nomeação CC - SMSP Exonerar Bebiana Laura dos Santos Ávila, da função gratificada de Assistente de Igualdade Racial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 262/10. BO 007/17. Republicado no BO 008/17 com correções
1048 13/02/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Eleno do Carmo Corrêa para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1049 13/02/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Cíntia Viana Rangel Borges para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1051 13/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Gina Carvalho de Castro Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções.
1052 13/02/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Thayse Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1053 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Eliane Siqueira Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17

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