| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 690 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniele Lourenço dos Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Sistema de Informação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 691 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Jane Soares Nogueira Quintais para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 692 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniele Gomes Sabino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 693 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sabrina Nunes da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora do Agendamento do TFD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 694 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Verônica Alves Martins para exercer a função gratificada de Assistente de Tesouraria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 695 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Danielle Braga do Amaral para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 696 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Janaina Azenha de Souza Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 697 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 697 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 698 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Malafronte de A. Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 699 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
POR
T
Nomear Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 700 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria 1143/17 - BO 007/17 |
| 701 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2400/17. BO 035/17 |
| 702 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Solange de Oliveira Marinatto para exercer a função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 2891/17 - B.O. 045/17 SEM EFEITO conforme republicação no B.O. 046/17 |
| 703 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2257/17. BO 031/17 |
| 704 |
20/01/17 |
Designações |
Designar, Paulo Gustavo Pereira Bastos, para responder pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 Revogada pela Portaria 3079/17 - B.O. 051/17 |
| 705 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2255/17. BO 031/17 |
| 708 |
20/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Luís Cláudio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 043 |
19/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Marcelo de Souza Almeida, matrícula: 23120, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 66/2016, que objetiva a aquisição de material para atender ao Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9467/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7 6 /2 0 1 6 - AMMER
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2016 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016- DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17 |
| 044 |
19/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 13/2016, referente ao Pregão Presencial nº 006/2016, que objetiva a aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos do Centro de Terapia Intensiva e demais setores utilizados em emergência/urgência do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LT DA., através do Processo Administrativo nº 14168/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 019/SMS/FMS de 08/03/2016. |
Revoga a RES. 019/SMS/FMS de 2016. BO 005/17 |
| 555 |
19/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon , matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 17417-3.
· Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 5887-4.
· Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 58617-X.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 512/2017. |
Revoga a portaria nº 512/2017. BO 005/17 |
| 556 |
19/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Itaú S/A - Ag. 6331-0; Conta Corrente - 8355-9.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 524/2017. |
Revoga a portaria nº 524/17. BO 005/17 |
| 557 |
19/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Caixa Econômica Federal - PEC - Ag. 0189; Conta Corrente- 647091-0.
· Caixa Econômica Federal - PEC Ag. 0189; Conta Aplicação -647091-3 .
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 525/2017. |
Revoga a portaria nº 525/17. BO 005/17 |
| 558 |
19/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Corrente 1109-6.
· Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Aplicação 1109-6.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 526/2017. |
Revoga a portaria nº 526/17. BO 005/17 |
| 559 |
19/01/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 214/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 214/17. BO 005/17 |
| 527 |
18/01/17 |
Designações |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12 154 , como responsável pelo serviço de emplacamento de veículos da Prefeitura Municipal de Resende junto ao DETRAN/RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 188/2014. |
BO 005/17 |
| 528 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 529 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Aparecida Provazi , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 530 |
18/01/17 |
Designações |
Designar, Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094 para atuar como Supervisora nas Equipes de Saúde da Família, e perceber a gratificação salarial do FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 531 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento as Ações Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 005/17 |
| 532 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Débora Afonso Camoleze, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria 2556/17 - BO 038/17 |
| 533 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Josiane de Sousa Paiva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmácia Popular do Brasil -Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1980/17. BO 021/17 |
| 534 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Natália da Costa Campos, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2553/17 - BO 038/17 |
| 535 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rodrigo Campos Teixeira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 536 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenação Geral de Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 537 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Andrea Moraes do Nascimento, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Supervisão de Enfermagem, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 538 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 2850/17 - B.O. 045/17 |
| 539 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1759/17 - BO 017/17 |
| 540 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 541 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 2844/17 B.O. 045/17 |
| 542 |
18/01/17 |
Designações |
Designar o Inspetor da Guarda Civil Municipal, Francisco Jances de Alcantara, matrícula nº 6185, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos dos artigos 40 e 44 do Decreto Federal n.º 51 23/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1304, de 16.10.15. |
Revoga a portaria nº 1304/15. BO 005/17. Republicado no BO 011/17 COM CORREÇÕES |
| 543 |
18/01/17 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2760/17 - BO 042/17 |
| 545 |
18/01/17 |
Designações |
Designar, Raphael Gattás Bara de Almeida, para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3080/17 - B.O. 051/17 |
| 546 |
18/01/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Secretário Municipal de Meio Ambiente com ônus para o
Município do Rio de Janeiro, a vista do processo administrativo
nº 30.633/201 5, que contem o Convênio nº 52/2016.
Art. 2º
-
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 786/2013. |
Revoga a portaria nº 786/13. BO 005/17 |
| 548 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 609/17. BO 005/17 |
| 549 |
18/01/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Gerson Galvão de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 610/17. BO 005/17 |
| 550 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 551 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 552 |
18/01/17 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
Revoga a portaria nº 197/17. BO 005/17 |
| 553 |
18/01/17 |
Nomeação CSC - FCCMM |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3023/17 - B.O. 051/17 |
| 041 |
17/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula 19159 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 0 3 4 /2 0 1 6 objetivando a aquisição de gênero alimentícios a serem utilizados nas abordagens e ações da Equipe do Consultório de Rua junto aos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 28752/2015, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME;
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 038/SMS/FMS de 02/05/2017. |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS de 02/5/17. BO 005/17 |
| 042 |
17/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula: 6099 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa L C LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME., através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 106/SMS/FMS de 05/12/2016. |
REVOGA A Resol. 106/SMS/FMA de 2016. BO 005/17. Revogada pela Resol. 074/17 - BO 018/17 |
| 037 |
16/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 186/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para
atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimento nas especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 038 |
16/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2016,
que objetiva a aquisição de materiais de esterilização (indicador
químico e detergente multienzimático), necessário para monitorar a eficácia do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Alegria, período de 03(três) meses e 15(quinze) dias firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24478/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2016 -MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17. Revogada pela Resol. 041/17 - BO 005/17 |
| 039 |
16/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 226/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos
Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16484/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 9/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 12 |
16/01/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CECÍLIA ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 21531 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 740 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 13 |
16/01/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEONARDO PICHLER DE OLIVEIRA, Matrícula nº 21910POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 739 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 14 |
16/01/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARINA ABREU FAIOLI, Matrícula nº 21550 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 298 |
16/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1938/17. BO 020/17 |
| 438 |
16/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3009/17 - B.O. 051/17 |
| 439 |
16/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 440 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Mario José Dias para exercer a função gratificada de Diretor Pedagógico, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerada pela Portaria 3188/17 - B.O. 051/17 |
| 441 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Claudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 442 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler para exercer a função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 443 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Hilton Silva Neto para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 444 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Angela Aparecida de Jesus Santos Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 959/17 - BO 006/17 |
| 445 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 446 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Eliane Duarte da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 447 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Gláucia Lemos da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Suprimentos, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 448 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 449 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1518/17 - BO 011/17 |
| 450 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mara Cristina de Oliveira Gama para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 451 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ligiane Dias da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 452 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mônica Matos Rocha Ferrari de Andrade para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 453 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Tatiana de Almeida Soares para exercer a função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 454 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Priscila Balbino Marques Silva para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 455 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luciane Souza Gregório para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 456 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1174/17 - BO 007/17 |
| 457 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
POR
Nomear Marco Antônio de Oliveira Barboza para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 458 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcelo Pires Monteiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 459 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Estágio, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 460 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Geis Nogueira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 461 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy para exercer a função gratificada de Coordenador de Divisão de Compras, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 462 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1519/17 - BO 011/17 |
| 463 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudia Aparecida de Paiva Villela para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 464 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Claudemir Braga para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 465 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear André Filipe de Almeida e Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 466 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1524/17 - BO 011/17 |
| 467 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2470/17 - BO 035/17 |
| 468 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Gilson Barboza Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 469 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 470 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Patrícia Pereira Coimbra para exercer a função gratificada de Assistente- CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2490/17 - BO 035/17 |
| 471 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Levingston dos Santos Teixeira para exercer a função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 472 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ester Cândido Neves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 473 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Braga de Andrade para exercer a função gratifica da de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 964/17 - BO 006/17 |
| 474 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Pedro de Andrade Candido para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 475 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 476 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Moreira da Silva de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 477 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 478 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ozita Monteiro da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2396/17 - BO 034/17 |
| 479 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Maria Angélica Rocha Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |