Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
639 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,FERNANDA APARECIDA MACIEL DA COSTA Matrícula Nº 21806 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32226/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
640 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MARA Matrícula Nº 21807 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32225/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
641 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ÉRIKA TEIXEIRA LUMA Matrícula Nº 21718 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32224/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
642 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIAS THADEU PEREIRA Matrícula Nº 21863 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32223/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
643 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, DOUGLAS DAMASIO DE LIMA SILVA Matrícula Nº21669 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32222/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
644 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLOS ANTONIO TAVARES DE LIRA Matrícula Nº 21643 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32221/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
171 14/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 135/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 2016; R E S O L V E: Conceder, a partir de 20 de Fevereiro de 2016, pensão a beneficiária do ex-servidor Antônio de Almeida, matrícula nº 20.220, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotor, nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ÉLIA DE REZENDE DINIZ, cônjuge, nascida em 06/08/1961, Pensão vitalícia...............................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 867,38 (Oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 051/2016.
3840 14/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando as informações emitidas pela Secretaria Municipal de Administração e de Governo, informando que existem incongruências com relação à nomeação da servidora Érica Pena Abreu, que exerce o cargo simbologia - CC5 desde 2009 junto à Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que a referida servidora teve sua exoneração determinada pela Portaria nº 1228 de 05 de julho de 2012, a qual teve o pedido de cancelamento encaminhado ao Setor de Expediente e Registro, porém não seguiu o fluxo normal que era encaminhado à Secretaria Municipal de Administração; Considerando que em detrimento de tais fatos, a exoneração da servidora tornou-se inócua para o setor de Expediente e Registro, mas não se efetivou para Secretaria de Administração, tanto que até a presente data a mesmo continua exercendo suas fun- ções junto a esta Administração Municipal; B.O 053/2016.
3840 14/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL CONTINUAÇÃO: Considerando que é evidente o erro administrativo perpetrado pela Administração Pública e que há necessidade de exoneração da servidora até o final do ano de 2016, pois em detrimento do equívoco administrativo outro servidor ocupa sua vaga no Organograma da Lei 2.725/2009 e suas alterações posteriores. Considerando por fim, que a Administração Pública pode a qualquer momento rever seus atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, a teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; R E S O L V E: Exonerar a servidora Érica Pena Abreu, do cargo de Assessor de Departamento - simbologia CC5 da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, tornando sem efeito a Portaria nº 1972 de 06 de dezembro de 2011. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.16. B.O 053/2016.
3841 14/12/16 Cessão de Servidor Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, até o período de 31.12.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30.923/ 2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 240/16. B.O 053/2016.
3842 14/12/16 Cessão de Servidor Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil Municipal, até o período de 31.12.16, para auxiliar nos trabalhos, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 851/16. B.O 053/2016.
111 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí- cula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 115/ 2016, referente ao Pregão Presencial nº 228/2016 que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender o HMEHSG e as unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.075/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. B.O 051/2016.
112 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí- cula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 221/2016, que objetiva a aquisição de materiais de higiene, descartáveis e de limpeza, para atender o HMEHSG e as Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.945/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. B.O 051/2016.
166 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 695/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO CORDEIRO MAGALHÃES, matrícula nº 1282, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
167 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 778/RESENPREVI/2016, de 04 de Outubro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA CELIA ALMEIDA CORREA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2286, no cargo de Professor Docente II, nível D2- H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
168 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CARLOS IRINEU, matrícula nº 2481, no cargo de Motorista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
169 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 868/RESENPREVI/2016, de 16 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANDA MARIA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 12638, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
170 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/ 2016 de 28 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS, matrícula nº 12.314, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
3838 13/12/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013636-73.2012.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.11.10. B.O 053/2016.
3839 13/12/16 Designações Designar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula nº 19913, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, o qual se refere à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros Municipais. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 984 de 19 de Junho de 2015. B.O 053/2016.
163 12/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 797/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 155/2016, que concede aposentadoria para a servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 866,61 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 051/2016.
164 12/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 852/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 156/2016, que concede aposentadoria para a servidora JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 406,88 (Quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 051/2016.
165 12/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 845/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 154/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ALICE DO VALE SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 306,77 (Trezentos e seis reais e setenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 051/2016.
3836 12/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone Ribeiro Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 380/13.
3837 12/12/16 Tornar sem efeito Torna sem efeito a Portaria nº 1465, de 14 de setembro de 2016, a qual nomeia Joana Darc Silva, para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Indústria, tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. B.O 053/2016.
162 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 940/ RESENPREVI/2016, de 06 de Dezembro de 2016; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 076, de 27 de Junho de 2016, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS , a partir de30/11/ 2016, face ao seu falecimento. B.O 050/2016.
3302 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3461/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3461/13.
3303 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1904/13.
3304 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Roberto Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1251/13.
3305 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Malvina Antônia Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 478/16.
3306 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2010/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2010/14.
3307 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1845/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1845/11.
3308 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Luís do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 493/10.
3309 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1815/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3310 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3311 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2637/13.
3312 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2435/13.
3313 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Helena Correa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 484/12.
3314 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 643/12.
3315 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 657/16.
3351 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 246/10.
3352 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, do cargo de Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3353 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério Nunes Bertoldo, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1166/16.
3354 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1914/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1914/16.
3355 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro José Ferreira da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1385/14.
3356 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro Rebello, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 906/10.
3357 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1939/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1939/14.
3358 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone Resende Balbino, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1932/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1932/11.
3359 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Suzano Pereira Cangussu, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2433/13.
3360 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1176/14.
3361 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tarciel Martins Reis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11.
3362 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1409/16.
3363 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Guimarães Grangeiro, do cargo de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/ 15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1365/15.
3364 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago de Oliveira Senra, do cargo de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1091/16.
3365 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1931/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1931/16.
3366 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valter da Silva Araújo, do cargo de Gerente de Usina de Asfalto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/ 10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3367 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 991/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 991/16.
3368 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Victória Luciana do Amaral Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1455/15.
3369 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1057/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1057/11.
3370 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2288/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2288/13.
3371 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1501/16.
3372 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Ramos Marins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1134/14.
3373 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1431/15.
3374 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marina Irene da Silva Santos, da função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 168/11.
3375 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3376 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mauro Rafael da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1774/11.
3377 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1410/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3378 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Naira Souza Florenzano, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1163/14.
3379 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3293/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3293/13.
3380 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paula Carolina Ignácio Peixoto, da função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 662/15.
3382 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Roberto Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 378/12.
3383 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada de Responsável pelo Controle de Pagamentos, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 244/10.
3384 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10.
3385 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Célia da Silva Machado Melo, da função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3386 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata de Souza Araújo Correa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 678/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 678/16.
3387 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, da função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1894/14.
3388 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosângela Nogueira de Souza Andrade, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 601/16.
3389 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1692/12.
3390 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL xonerar Rozimeire Cirera Codogno Franco, da função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1231/14.
3391 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3228/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3228/13.
3392 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada de Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 262/10.
3393 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, da função gratificada de Assistente Operacional de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1881/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3394 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da S. de Andrade, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/ 10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3395 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tadeu da Silva Izoldi, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 606/12.
3396 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 265/15.
3397 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1232/15.
3398 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria Cristina Ramos Cabral, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 652/12.
3399 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 013/10.
3400 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3401 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1695/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1695/14.
3402 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 294/10.
3403 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adalberto Costa de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3404 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1867/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1867/11.
3405 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alice Maria Cassimiro Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 454/13.
3406 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1450/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1450/16.
3407 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 357/16.
3408 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréa Nunes da Silva Araújo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3291/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3291/13.
3409 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréia Lúcia da Costa Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3410 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ângela Maria Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 645/12.
3411 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3226/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3226/13.
3412 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3462/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3462/13.


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