Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3777 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 644/14.
3778 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Carlos Buttner de Mello, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2487/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2487/13.
3779 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 476/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 476/16.
3780 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada de Supervisora Regional de Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11.
3781 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Helena da Fonseca Pedro, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1351/11.
3782 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10.
3783 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1317/14.
3784 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natalia da Silva Leite, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 404/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 404/16.
3785 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson Braga de Andrade, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10.
3786 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilcéia Gomes Silvério, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1424/14.
3787 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilda Maria de Medeiros, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2521/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2521/13.
3788 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Osita Monteiro da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10.
3789 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia da Silva Batista, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 824/11.
3790 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1294/16.
3791 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL ExonerarPedro de Andrade Cândido, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10.
3792 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Priscila Oliveira de Toledo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1133/16.
3793 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ronaldo Antônio de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1391/16.
3794 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1315/14.
3795 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Solange Barcelos Salgado de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 577/16.
3797 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3798 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1628/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1628/12.
3799 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréa Lima Mathias, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1617/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1617/13.
3800 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ângela Maria dos Santos, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 262/10.
3801 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3802 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bárbhara Helena Oliveira Santos, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 3371/13.
3803 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Medeiros Dias, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1637/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1637/14.
3804 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Célia de Resende Diniz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 673/13.
3805 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Celso de Souza, da função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 269/15.
3806 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cinara Regina Miranda Maravilha, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 514/14.
3807 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Délbia Cristina Silva Rodrigues Ribeiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1610/13.
3808 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Delzira Luiza da Silva Ribeiro, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3810 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elia de Resende Diniz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1354/11.
3811 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3812 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizeti de Jesus Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1352/11.
3813 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eloísa Maria Mendes da Silva, da função gratificada de Assistente I, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 69/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 69/11.
3814 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 841/12.
3815 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Teixeira Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 604/12.
3816 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada de Assistente de Patrimônio, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 229/10.
3818 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Luiz Gomes de Freitas, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3190/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 3190/13.
3819 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3821 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Laura de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2958/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2958/13.
3822 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lúcia Helena Rocha Azevedo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1616/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1616/13.
3824 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2972/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2972/13.
3826 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Aurélio da Silva Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3827 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Rogério C. Santos, da função gratificada de Assistente do Setor da Vigilância da Água, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 077/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 077/14.
3828 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1503/11.
3829 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1453/16.
3830 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças Rodrigues Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2775/13.
3831 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José Pinto Ribeiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1298/11.
3832 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1377/16.
3833 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Milva Pisaneschi de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3834 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nísia da Conceição, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1613/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1613/13.
619 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS Matrícula nº21699 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31670/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/12/2016. B.O 052/2016.
620 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, ILZA MARIA DIAS PINTO Matrícula nº20951 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31669/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. B.O 052/2016.
621 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA Matrícula nº21512 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31668/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. B.O 052/2016.
622 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO, matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 29.382/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. B.O 051/2016.
623 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula Nº 4716, à vista do Processo Administrativo nº 26.819/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2016. B.O 051/2016.
625 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO matrícula Nº 6110, à vista do Processo Administrativo nº 17.002/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/12/2016. B.O 051/2016.
627 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 07/11/2016, a UBIRAJARA MONTEIRO NOBRE, matrícula nº 20415 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29280/ 2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29280/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. B.O 051/2016.
628 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2016, à MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrículas nº 11608 e 7056 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28457/ 2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28457/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2016. B.O 051/2016.
629 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2016, a JORGE DA SILVA NUNES, matrículas nº 18630 para acompanhamento de parente colateral em primeiro grau, à vista do Processo Administrativo nº 29756/ 2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29756/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. B.O 051/2016.
630 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/11/2016, à THAISA CARIDADE GOMES, matrículas nº 18026 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30426/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 30426/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2016. B.O 051/2016.
631 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 17/10/2016, à CÁTIA DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 7088 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29217/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29217/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/10/2016. B.O 051/2016.
632 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 31 (trinta e um) dias, a contar de 15/11/2016, à CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, matrícula nº 12944 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26349/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26349/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/11/2016. B.O 051/2016.
110 06/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 e Maria Aparecida Nunes, matrícula : 12803, para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 111/2016, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O 050/2016.
2969 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ailton José Ferreira, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2576/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2576/16.
2970 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alberto Ângelo de Assis, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3411/13.
2971 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Gabrig Coutinho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2246/16.
2972 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Leite Alvarenga Porto, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1182/15.
2973 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1109/16.
2974 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 599/15.
2975 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 809/16.
2976 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Luiz Nunes Braga, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1644/13.
2977 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andréia Souza de Almeida Pinto, do cargo de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1451/10.
2978 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1179/11.
2979 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 511/13.
2980 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2146/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2146/12.
2981 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2887/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2887/13.
2982 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Betina Cunha Ávila da Silveira, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2568/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2568/16.
2983 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Rafael da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2250/16.
2984 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Augusto Corrêa da Silva, do cargo de Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 509/13.
2985 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo dos Santos Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1033/16.
2986 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Célio Bechelli Filho, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1386/15.
2987 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar César Trote Rodrigues Júnior, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 599/16.
2988 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudionor Rosa, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 606/16.
2989 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1970/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1970/12.
2990 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 697/13.
2991 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Fernandes de Lima, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1910/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1910/16.
2992 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2569/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2569/16.
2993 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo Leal Filho, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1700/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1700/11.
2994 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisa Abrahão, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10.
2995 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiane Soria Teixeira, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 364/13.
2996 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 836/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 836/13.
2997 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Moreira Diniz, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/ 14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 641/14.
2998 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flavio Silva Santos, do cargo de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1054/16.
2999 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3000 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 205/15.
3001 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo Dutra Siqueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 73/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 73/16.
3002 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Igor Paiva Silva Pimenta, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 237/10.
3003 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Alfredo da Cunha Júnior, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3254/13.
3004 06/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de Diretor de Pecuária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 246/10.


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