Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1421 09/09/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Leandro Alfredo de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1307/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.16. BO 038/16
1422 09/09/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Janete Chagas de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.16. BO 038/16
1423 09/09/16 Nomeação CC - CGM Nomear Ligia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1411/16 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016. BO 038/16
1424 09/09/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2016. Revoga a portaria nº 626/14. BO 038/16
1425 09/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1412/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016 BO 038/16
1426 09/09/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jacson Carlos Mauricio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1424/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.09.2016. BO 038/16
021 08/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar o servidor Luis Otavio Britto, matrícula 1542, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PADARIA E MERCEARIA DA COLINA LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 196/2016 e Contrato Administrativo nº 006/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2016. BO 037/16
077 08/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matr. 12368 e Sandra de Sá Xavier, matr.10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 27/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 019/17 - BO 006/17
1384 08/09/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1395/14. BO 038/16
1385 08/09/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Daniel Corrêa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1384/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 038/16
1386 08/09/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Tânia Mara Leal Vieira de Jesus, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 948/16. BO 038/16
1387 08/09/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1386/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1388 08/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Sônia Maria Pereira Pozzato, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16
1389 08/09/16 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1388/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1390 08/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16
1391 08/09/16 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Ronaldo Antônio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1390/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1392 08/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 320/14. BO 038/16
1393 08/09/16 Nomeação FG - SME Nomear Levingston dos Santos Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1392/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1394 08/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Maria Ivone Leite, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2302/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 2302/13. BO 038/16
1395 08/09/16 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1394/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1396 08/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, matrícula nº 1487, como fiscal dos Contratos Administrativos nº 101 e 102/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet para os eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, conforme processo administrativo nº 596/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. BO 038/16
1397 08/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 845/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2016. BO 038/16
1398 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.540/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira BO 038/16
1399 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20.750/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi BO 038/16
1400 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19.808/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira BO 038/16
1401 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.084/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa BO 038/16
1402 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16.190/2015, que foi instaurado para apurar a falta funcional do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula n.º 20533, ocupante do cargo de Maqueiro, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de suspensão, conforme dispõe o artigo 214, inciso II da Lei 2335/2002, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão o servidor, bem como os demais interessados. BO 038/16
1403 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Designar Thiago Castanhedes da Silva, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo dministrativo Disciplinar, n.º 1.057/2014, a que responde a indiciada Marina Márcia Rodrigues Rocha, matrícula nº. 15224, Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 038/16
1404 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 7513/2016, a que responde a indiciada Ana Paula Chirlis Simões, matrícula nº. 13172, Auxiliar de Enfermagem, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 038/16
1405 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 15.384/2015, a que responde a indiciada Priscila Martins Lunardi, matrícula nº. 17947, Professor Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 038/16
1406 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23.676/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira BO 038/16
455 08/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula Nº 527, à vista do Processo Administrativo nº 20436/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. BO 039/16 - SMA
130 06/09/16 Revogações de Portarias O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 049, de 23 de Maio de 2016, que concede pensão ao Sr. JOSÉ DE PAULA, a partir de 18/08/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 049/16. BO 037/16
075 05/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Ana Maria Salgado, matrícula 7718 e Rosa Emília Bruno Motta, matrícula 10698 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2016, que objetiva a aquisição de reagentes e materiais para a coleta de sangue e realização de exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 1 1 /06 /2 04 4 /MS/ANVISA, por um período de 1 2 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29795/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. BO 037/16. Revogada pela Resol. 052/17 - BO 005/17
076 05/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOVE Designar o servidor -Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 55/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2016 que objetiva a aquisição de pneus para manutenção dos veículos da SMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10967/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS. BO 037/16
1355 05/09/16 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Kelly Souza Delfino da Silva Candido, matrícula nº 19070, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 283.681, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 16.729/2016. BO 037/16. Revogada pela portaria nº 1808/17 - BO 018/17
1356 05/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29.862 /2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. BO 037/16
1357 05/09/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Úrsula Machado Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1347/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1358 05/09/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1071/16, de 27.07.16, a qual nomeia Debora Luciana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Superintendência Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.16. Revoga a portaria nº 1071/16. BO 037/16
1359 05/09/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 1358/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1360 05/09/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1361 05/09/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 3204/13. BO 037/16
1362 05/09/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Ednilson Messias Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1361/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1362 05/09/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Edenilson Messias Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1361/16, retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. B.O. 042/16
1364 05/09/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Joaquim Alves de Fátima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1334/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1365 05/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho POR T Nomear Valderi dos Santos Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1211/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. BO 037/16
1367 05/09/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Ricardo Luiz de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1278/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. BO 037/16
1368 05/09/16 Nomeação CNE - SMG Nomear Rodrigo de Barros Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 963/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. BO 037/16
1369 05/09/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1067/14.
1371 05/09/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Fernanda Camila Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1323/12. BO 037/16
1372 05/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1371/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1373 05/09/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Thaís Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 2245/13. BO 037/16
1374 05/09/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ POR T Nomear Rosângela Maria Vieira Diamantino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1373/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1375 05/09/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Lair Sebastião Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 368/10. BO 037/16
1376 05/09/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Patrick Valente Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1375/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1377 05/09/16 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Marli dos Santos Benevenuto de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 812/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1378 05/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Paulo Ricardo Marins de Oliveira Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1248/14. BO 037/16
1379 05/09/16 Exoneração CC - OGM Exonerar João Evangelista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2057/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 2057/13. BO 037/16
1380 05/09/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Chrysogono Cavalcante Silva Neto, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1803/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1803/14. BO 037/16
1381 05/09/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1380/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1613/16 - B.O. 041/16
1382 05/09/16 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 518/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. BO 038/16
1383 05/09/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1238/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. BO 037/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1596/16 - B.O. 041/16
449 05/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AURELIO ILDEFONSO DA SILVA,matrícula Nº 6979, à vista do Processo Administrativo nº 18179/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. BO 037/16 - SMA
450 05/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 6172, à vista do Processo Administrativo nº 18741/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/11/2016. BO 037/16 - SMA
451 05/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 09/08/2016, à JOELMA DE FARIA NICOLAU, matrícula nº 19159 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23722/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23722/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2016. BO 037/16 - SMA
452 05/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/08/2016, à PATRICIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 15169 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23877/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23877/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2016. BO 037/16 - SMA
526 04/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA DIAS DA SILVA matrícula Nº 12366, à vista do Processo Administrativo nº 7412/2016. B.O. 043/16
1352 02/09/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 22111, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 01.09.16, período em que o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula n.º 18965, Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 037/16
1353 02/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.09.16, o servidor Plinio Marcus Dutra Pinheiro matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 071/2014, conforme processo administrativo nº 891/2014, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Carlos Eduardo dos Santos Silva responderá como Presidente do EDUCAR. BO 037/16
1354 02/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.09.16, o servidor Plinio Marcus Dutra Pinheiro matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 295/2013, conforme processo administrativo nº 23.401/2013, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Carlos Eduardo dos Santos Silva responderá como Presidente do EDUCAR. BO 037/16
361 02/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Gisele Domingos da Silva Carvalho, Matrícula nº 21697 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25111/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 25/08/2016. B.O. 046/16 SMA
441 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MIRANEI DE AGUIAR ALMEIDA, matrícula Nº 10351, à vista do Processo Administrativo nº 10.685/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/08/2016. BO 037/16
442 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA DE FARIA, matrícula Nº 8153, à vista do Processo Administrativo nº 22.453/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. B.O. 041/16
443 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 20 02/200 7, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 7429/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. BO 037/16 - SMA
444 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA JOSE REIS DA SILVA, matrícula Nº 5726, à vista do Processo Administrativo nº 17.642/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2016. BO 037/16 - SMA
445 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE MARIA DOS REIS DE SOUZA, matrícula Nº 1298, à vista do Processo Administrativo nº 9387/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 12/09/2016. BO 037/16
446 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002 /2007, à servidora LUCIARIA GONÇALVES DINIZ, matrícula Nº 10612, à vista do Processo Administrativo nº 21061/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 12/09/2016. BO 037/16 - SMA
447 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES, matrícula Nº 18054, à vista do Processo Administrativo nº 18367/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. BO 037/16 - SMA
448 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CINARA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula Nº 8038, à vista do Processo Administrativo nº 19242/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/09/2016. BO 037/16 - SMA
069 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS. BO 036/16. Revogada pela Resol. 028/17 - BO 006/17
070 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Priscila Pedroso Silva Almeida,matrícula 13799 e Manuel Miranda Júnior, matrícula 7630 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 99/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio X do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 18894/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS. BO 036/16. Revogada pela Resol. 026/17 - BO 006/17
071 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 56/2016, referente ao Pregão Presencial nº 117/2016, que objetiva a aquisição de Kits e Materiais para realização de cirurgias urológicas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pela Empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 10965/2016 , atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. BO 036/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2017 - BO 019/17.
072 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 22121 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 03 8/20 16, que objetiva a aquisição de materiais de esterilização (indicador químico e detergente multienzimático), necessário para monitorar a eficácia do processo de esterilização do CEO Cen- tro e CEO Alegria, período de 03(três) meses e 15(quinze) dias firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Pro- cesso Administrativo nº 24478/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2016 -BIOHOSP PRODUT OS H OSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2016 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS. BO 036/16
073 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168 para acompanhar a Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 6 6/2 01 6 , que objetiva a aquisição de material para atender ao Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis)meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9467/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2016 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI- EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2016 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016- DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. BO 036/16. Revogada pela Resolução nº 043/17. BO 006/17
074 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 111/201 6, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25951/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2016 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2016 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2016 - DIMIPEL LIMITADA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2016 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2016 -MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2016 - MIRASSOL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2016 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2016 - RAM MARQUES LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 /2016 -SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS. BO 036/16
1331 31/08/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1219, de 16.08.16, a qual nomeia Renata Reis Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.16. Revoga a portaria nº 1219/16. BO 036/16
1332 31/08/16 Exoneração FG - SMITS Exonerar Denise Rosa Martins de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. Revoga a portaria nº 3460/13. BO 036/16
1333 31/08/16 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Janice Mara da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o)Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. Revoga a portaria nº 1353/11. BO 036/16
1334 31/08/16 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar José Henrique Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.08.2016. Revoga a portaria nº 1386/12. BO 036/16
1335 31/08/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Bruna Natália da Silva Fonseca , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1218/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. BO 036/16 Exonerada (o) pela Portaria 1559/16 - B.O. 041/16
1336 31/08/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Ivani Barbosa Dias, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1615/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. Revoga a portaria nº 1615/13. BO 037/16
1338 31/08/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Patrícia da Silveira Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1612/13.
1339 31/08/16 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Vaulene Maia Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1338/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. BO 036/16
1340 31/08/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Milena Georgina Vicente da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1604/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1604/13. BO 036/16
1341 31/08/16 Nomeação FG - CONFIAR POR T Nomear Silvia Maria de Sousa Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1340/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. BO 036/16
1342 31/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Thatiana Biolchini Pinto, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1356/14. BO 036/16
1343 31/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 302/10. BO 036/16
1344 31/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rodrigo Paiva Fest Vila, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1343/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. BO 036/16
1345 31/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1342/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. BO 036/16
1346 31/08/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, Selma Regina da Silva, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3450/13, a vista do processo nº 23.978/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2016. Revoga a portaria nº 3450/13. BO 036/16
1347 31/08/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, Luana Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 741/13, a vista do processo nº 23.991/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 741/13. BO 036/16


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