Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
583 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE, matrícula Nº 1223, à vista do Processo Administrativo nº 22216/2016. B.O. 048/16
584 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA MARIA DA SILVA, matrícula Nº 10756, à vista do Processo Administrativo nº 25603/2016. B.O. 046/16
585 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, matrícula Nº 10253 e 15151, à vista do Processo Administrativo nº 19506/2016. B.O. 048/16
586 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula Nº 13017, à vista do Processo Administrativo nº 22363/2016. B.O. 048/16
587 27/10/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2016, à ELISABETE CRISTINA AUGUSTO CORREA, matrícula nº 13103 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3812/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3812/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/10/2016. B.O. 047/16
588 27/10/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 15/09/2016, à NILCEIA GOMES SILVERIO, matrícula nº 12568 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28007/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28007/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/09/2016. B.O. 047/16
030 26/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 03 de novembro de 2016, Luís Alexandre Diniz Rodrigues, do cargo de Provimento em Comissão, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 045/16
2272 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de instalação elétrica para atender a 49ª EXAPICOR FAMÍLIA 2016, conforme processo nº 26467/2016 e contrato administrativo nº 134/2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. B.O. 045/16
2273 26/10/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Torna sem efeito a Portaria nº 1653, de 04 de outubro de 2016, a qual autoriza a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir o servidor Celso Dutra Moura, matrícula nº 19734. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2274 26/10/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Carlos Massetti Pereira, da função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. B.O. 045/16
2275 26/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Jany Ferreira de Souza, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2016. B.O. 045/16
2311 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 136/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24390/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
2312 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 139/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24399/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. Revoga a Portaria 100/2015 - B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
2314 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 137/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 22825/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários do Programa Acolhimento Institucional, Nossa Casa e Casa da Acolhida, com os efeitos retroativos a 21 de setembro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. Revoga a Portaria 1405/2014 B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
2315 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula nº 19142, para fiscalizar o contrato administrativo nº 135/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos FMAS, conforme processo administrativo nº 23960/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento de aposentados e pensionistas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. Revoga a portaria 298/16 - B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
2316 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 141/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24105/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado aos usuários e professores do SCFV-Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo, PROJOVEM. Revoga a portaria 1415/2014 - B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
574 26/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Gabriela Pacheco Pereira Matrícula nº 21468 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28524/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 09/10/2016. B.O. 046/16
576 26/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Andrea Reis Medeiros Matrícula nº 21460 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28525/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 13/10/2016. B.O. 046/16
01 25/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR EDITAL - EXAME MUNICIPAL PARA A CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EMCCEF 2016. B.O. 048/16
2247 25/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1770/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.10.2016. B.O. 045/16
2248 25/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1888/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.10.2016. B.O. 045/16
2249 25/10/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Rayani Teixera Costa, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2250 25/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Bruno Rafael da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1850/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.10.2016. B.O. 045/16
2251 25/10/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1646/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2252 25/10/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1569/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2253 25/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Maria do Carmo Souza Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1883/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2254 25/10/16 Nomeação CSC - SMTR Nomear Mário de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1701/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2255 25/10/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1552/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2256 25/10/16 Exoneração CNP Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2016. B.O. 045/16
2260 25/10/16 NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC Nomear Jayme Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 2256/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas: -Portaria nº 710 de 30/07/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima,matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 19807/2016; -Portaria nº 792 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do processo Administrativo nº 20091/2016; -Portaria nº 789 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Valdinéia Rocha dos Santos, matrícula nº 11229, à vista do processo Administrativo nº 20089/2016; -Portaria nº 790 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao ser vidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do processo Administrativo nº 20065/2016; -Portaria nº 791 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 7183, à vista do processo Administrativo nº 20060/2016; -Portaria nº 847 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Augusto Silva Aniceto, matrícula nº 2565, à vista do Processo Administrativo n°. 19949/2016 -Portaria nº 718 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016,licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, à vista do Processo Administrativo n° 19527/2016; -Portaria nº 719 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Aparecida Inácio Silva, matrícula nº 12225, à vista do processo Administrativo nº 19751/2016; CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 720 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson Vieira Miranda matrícula nº 2824, à vista do processo Administrativo nº 19748/2016.-Portaria nº 721 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo César da Cunha, matrícula nº 12894, à vista do processo Administrativo nº19732/2016. -Portaria nº 723 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrículas nºs 11421 e 16108, à vista do processo Administrativo nº 19548/2016. -Portaria nº 724 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11.835, à vista do processo Administrativo nº 19443/2016. -Portaria nº 765 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, à vista do Processo Administrativo n°. 19.446/2016. -Portaria nº 746 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Braz Schettino, matrícula nº 19549, à vista do Processo Administrativo n.° 17851/2016. -Portaria nº 747 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2 016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, à vista do Processo Administrativo n.° 1792 4/2016. -Portaria nº 748 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Samuel Robson da Silva, matrícula nº 20108, à vista do Processo Administrativo n.° 19027/20 16. CONTINUA - B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:Inácia de Souza Salgado, matrícula nº 19239 e 21245, à vista do Processo Administrativo n. 19034/2016. -Portaria nº 717 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo n.° 19704/2016. -Portaria nº 716 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, matrícula nº 15071, à vista do Processo Administrativo n.° 19631/2016. -Portaria nº 745 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo n.° 18574/2016. -Portaria nº 740 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nºs 4857 e 9646, à vista do processo Administrativo nº 19310/2016. -Portaria nº 734 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Ricardo da Silva, matrícula nº 12616, à vista do processo Administrativo nº 19 988/2016. -Portaria nº 786 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Uilson Soares, matrícula nº 12980, à vista do processo Administrativo nº 19033/2016 . -Portaria nº 785 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº 18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 771 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016,-Portaria nº 770 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Elenilda Lucélia de Carvalho, matrícula nº 18.641, à vista do processo Administrativo nº 18009/2016. -Portaria nº 764 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, matrícula nº 12461, à vista do Processo Administrativo n°. 19.444/2016. -Portaria nº 722 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Moacir Gilberto de Sene, matrícula nº 7995, à vista do processo Administrativo nº 19795/2016. -Portaria nº 728 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, matrícula nº 19111, à vista do processo Administrativo nº 19947/2016. -Portaria nº 733 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do processo Administrativo nº Portaria nº 17345/2016. -Portaria nº 735 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139, à vista do processo Administrativo nº 19966/2016. -Portaria nº 736 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jacson Antônio da Silva Andrade, matrícula nº 21362, à vista do processo Administrativo nº 19963/2016. CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 737 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, à vista do processo Administrativo nº 20020/2016.-Portaria nº 738 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula nº 6369, à vista do processo Administrativo nº 19328/2016. -Portaria nº 739 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula nº 19756, à vista do processo Administrativo nº 18951/2016. -Portaria nº 743 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Wilson Pontes Pimentel, matrícula nº 19607, à vista do Processo Administrativo n.° 17594/2016. -Portaria nº 744 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, matrícula nº 1344 7, à vista do Processo Administrativo n.° 1887 1/2016. -Portaria nº 750 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Geraldo Calixto, matrícula nº 11035, à vista do Processo Administrativo n.° 1911 9/20 16. -Portaria nº 751 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irani Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 19337/2016. -Portaria nº 752 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Eduardo Américo Ferreira Lima, matrícula nº 16276, à vista do Processo Administrativo n.° 19236/2016. CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 753 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à vista do ProcessoAdministrativo n.° 19140/2016. -Portaria nº 754 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, à vista do Processo Administrativo n.° 19240/2016. -Portaria nº 755 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Luis da Silva, matrícula nº 8537, à vista do Processo Administrativo n° 19191/2016. -Portaria nº 756 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cláudia Santos da Silva Santos, matrícula nº 8389, à vista do Processo Administrativo n.° 19159/2016.-Portaria nº 757 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marco Aurélio de Paula, matrícula nº 5368, à vista do Processo Administrativo n.° 19127/2016. -Portaria nº 758 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, à vista do Processo Administrativo n°. 19950/2016. -Portaria nº 759 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Jaqueline Póvoa do Carmo, matrícula nº 19813, à vista do Processo Administrativo n°. 19862/2016. -Portaria nº 760 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n°. 19899/2016. CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 762 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Bianca de Fátima Lúcio, matrícula nº 8859, à vista do Processo Administrativo n°. 18.768/2016.-Portaria nº 763 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n°. 19.445/2016. B.O. 045/16
2263 25/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Monique da Alcântara Maia, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/16. B.O. 045/16
2264 25/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/16. B.O. 045/16
2265 25/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/13. B.O. 045/16
2266 25/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/15. B.O. 045/16
2267 25/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 342/13. B.O. 045/16
2268 25/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Iaciara Diogo Braga, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2269 25/10/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1803/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 045/16
2270 25/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Lucas Fecher Gayoso Prates, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 399/14. B.O. 045/16
2271 25/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/15. B.O. 045/16
145 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº 557/RESENPREVI/2016, de 12 de Julho de 2016; APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSEMERY RODRIGUES BICALHO, matrícula nº 12022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
146 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº 736/RESENPREVI/2016 de 21 de Setembro de 2016; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISTELA RIBEIRO DE CARVALHO DUARTE, matrícula nº 4195, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
147 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº722/RESENPREVI/2016, de 13 de Setembro de 2016; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILSON DA COSTA, matrícula nº 2285, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
148 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº 724/RESENPREVI/2016, de 14 de Setembro de 2016; APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DA GAMA, matrícula nº 11606, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
149 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº 771/RESENPREVI/2016 de 28 de Setembro de 2016; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA DIAS BICALHO, matrícula nº 4928, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
2217 24/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de montagem e desmontagem de iluminação, com fornecimento de materiais elétricos (locação de transformador) e equipe de plantão, para atendimento aos eventos apoiados e realizados pela Administração Municipal, conforme processo nº 22023/2016 e contrato administrativo nº 128/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2016. B.O. 045/16
2218 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2219 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Paula Arcízio de Moraes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2220 24/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2221 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Cláudia Helena Ferreira de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 23799/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2222 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Edmar Vital da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2223 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Hudson Leandro Amaral da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2224 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ivani Barbosa Dias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1474/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2225 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2226 24/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2227 24/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Márcio Dias Batista, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2228 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2229 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria Do Bom Sucesso Soares da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2230 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Mariana Furtado de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2231 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Mario Lacerda Nunes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2232 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2233 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2235 24/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Darciléia Batista de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2236 24/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Elisângela Benvindo da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 386/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2237 24/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2238 24/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2239 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2240 24/10/16 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Júlio Cezar Silva Damasceno, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1725/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. B.O. 045/16
2241 24/10/16 Nomeação FG - SUMOP Nomear Júlio Cezar Silva Damasceno para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 981/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.05.2016. B.O. 045/16
2242 24/10/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Vasty Almeida Farizel da Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1878/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2016. B.O. 045/16
2243 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Simone Canuto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1300/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. B.O. 045/16
2245 24/10/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rosemar Bento de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1545/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2016. B.O. 045/16
2246 24/10/16 Nomeação CC - SMG Nomear Aline Gabrig Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1548/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2016. B.O. 045/16
2257 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2258 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Elza Mendes de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 149/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2259 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
563 24/10/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 02/01/2017, os efeitos da Portaria n° 224/2014, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, matrícula n.º 12.007, à vista dos Processos n.ºs 29.197/2014 de 20.203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2017. B.O. 047/16
2215 21/10/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, Responderá pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende-Educar, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.11.16, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. B.O. 045/16
2216 21/10/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir pela Coordenadoria de Divida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda por 30 (trinta) dias, a partir de 17.10.16, período em que a titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. B.O. 045/16
30 21/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR EXTRATO DOS PARECERES APROVADOS PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADOS EM 21 DE OUTUBRO DE 2016 PARECER CEDUR Nº 30/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLINHOS, localizada na Rua Dionízia América da Silva Almeida, SN, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 30.433/2014. PARECER CEDUR Nº 31/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE DE SOUZA FERREIRA, localizada na Rua Onze, nº 157, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 18.854/2013. PARECER CEDUR Nº 32/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO, localizada na Rua Santa Terezinha, 86-87, Bairro Morro do Cruzeiro. PROCESSO Nº 13.470/2014. APROVADO EM 04 DE AGOSTO DE 2017 PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2017 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do ESCOLA ARTE...MANHAS KIDS, localizada na Rua Santos Dumont, nº 683/997, Bairro Vila Julieta, neste Município. PROCESSO Nº 29.090/2015. APROVADO EM 25 DE AGOSTO DE 2017 PARECER CEDUR Nº 06/2017 - Autoriza por 4(quatro) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RIO PRETO, localizada na Estrada Rio Preto - Mauá, S/N, Visconde de Mauá, PROCESSO Nº 24.671/2014. APROVADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2017 PARECER CEDUR Nº 07/2017 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS ACÁCIAS, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra II. PROCESSO Nº 22.547/2014. Resende, 18 de outubro de 2017. Hilton Silva Neto PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO B.O. 046/17
574 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DELZIRA LUIZA DA SILVA, matrícula Nº 6083, à vista do Processo Administrativo nº 29965/2015. B.O. 048/16
575 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula Nº 20100, à vista do Processo Administrativo nº 24800/2016. B.O. 046/16
577 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 200/2012, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, matrícula Nº 11670, à vista do Processo Administrativo nº 26470/2016. B.O. 048/16
578 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula Nº 14989, à vista do Processo Administrativo nº 20616/2016. B.O. 046/16
579 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA CAETANO, matrícula Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 23681/2016. B.O. 048/16
580 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula Nº 12016, à vista do Processo Administrativo nº 21049/2016. B.O. 048/16
626 21/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, matrícula Nº 11998, à vista do Processo Administrativo nº 14392/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2016. B.O 051/2016.
2201 20/10/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente Operacional , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 045/16
2203 20/10/16 Designações Designar, a partir de 17.10.2016, a servidora Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, Coordenadora do CEMAF-Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico. B.O. 045/16
2204 20/10/16 Designações Designar, a partir de 14.10.2016, o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, na função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. B.O. 045/16
2205 20/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 161/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2016. B.O. 045/16
2206 20/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a Portaria nº 162, de 13 de fevereiro de 2015, a qual concede licença para mandato eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2016. Revoga a Portaria 162/15 B.O. 045/16
2208 20/10/16 Designações Designar, a partir de 17.10.2016, a servidora Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, Coordenadora do CEMAF-Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico. B.O. 045/16 Ver portaria 2203/16
2209 20/10/16 Processo Administrativo Disciplinar Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 17017/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, determina o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. B.O. 045/16
2210 20/10/16 Processo Administrativo Disciplinar Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 29065/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E:Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. B.O. 045/16


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