| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 297 |
02/05/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder pela Tesouraria desta Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 90(noventa) dias, a partir de 09.05.16, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Morais Ramon, estará em gozo de licença prêmio. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 018/16 |
| 298 |
02/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula nº 19142, para fiscalizar o contrato administrativo nº 118/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 17778/14, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinando ao atendimento de aposentados e pensionistas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 522/2015. |
BO 018/16 - Revoga a portaria nº 522/2015. Revogada pela portaria 2315/16 - B.O. 045/16 |
| 299 |
02/05/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9239/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente:Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 018/16. Revogada pela portaria nº 1947/17. BO 021/17 |
| 114 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 /05/20 16, à servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula Nº 3546, à vista do Processo Administrativo nº 28714/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 018/16 - SMA. Revogada pela portaria 200/16 - SMA - BO 030/16 |
| 115 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora JANETE MARIA FREITAS, matrícula Nº 7346, à vista do Processo Administrativo nº 28767/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016 |
BO 018/16 - SMA |
| 116 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora LENY CERQUEIRA MOREIRA,matrícula Nº 16082, à vista do Processo Administrativo nº 8269/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016 |
BO 018/16 - SMA |
| 117 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora CLÁUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula Nº 11584, à vista do Processo Administrativo nº 7790/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 118 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora GRAZIELA ZAMBONI RIBEIRO, matrícula Nº 11654, à vista do Processo Administrativo nº 9119/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 112 |
28/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor MARIA JOSÉ REIS DA SILVA, matrícula Nº 5726, à vista do Processo Administrativo
nº 9464/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 018/16. - SMA |
| 293 |
28/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 294 |
28/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12347/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Marco Aurélio da Silva
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 295 |
28/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16. Revogada pela portaria nº 1952/17. BO 022/17 |
| 296 |
28/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves,matrícula nº 511, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da SANEAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.05.16, período em que o titular da pasta José Renato Bruno Carvalho, estará em gozo de férias. |
BO 018/16 |
| 037 |
27/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 041/2 016, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender as Unidades de Saúde e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28019/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 -LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGIST RODE PREÇOS Nº 03 3/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS. BO 017/16 |
| 292 |
27/04/16 |
Designações |
Designar, Rossilene de Albuquerque Campos Amado,para responder pela Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.16. |
BO 017/16. Revogada pela portaria nº 306/16 - BO 019/16 |
| 036 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 983/RESENPREVI/2015, de 10 de Dezembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MAURO RAFAEL DA SILVA, matrícula nº 4141, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 037 |
26/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 037, de 09 de Março de 2015, publicada em 13/03/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 07/09/2011, para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES, cônjuge da ex-servidora Amilta Silveira Tavares, matrícula nº 209, aposentada em 01/02/2008, conforme Portaria nº 139/2008, no cargo de professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 1.216,87 (Hum mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). |
BO 017/16 |
| 038 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 2 5 /RESENPREVI/2016, de 25 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1144, de 11 de Julho de 2006, que concede pensão a Srª. VIRGINIA CAMACHO MIRANDA, a partir de 08/04/2016, face ao seu falecimento |
Revoga a portaria nº 1144/2006. BO 017/16 |
| 111 |
26/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor
MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº10360, à vista do Processo Administrativo nº 29375/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 119 |
26/04/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ISABEL CRISTINA DINIZ SILVA, Matrícula nº 21676 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 14538/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/04/2016 |
BO 025/16 - SMA |
| 291 |
26/04/16 |
Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210 |
Nomear a Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de 2015, conforme representantes abaixo relacionados:
. Melchiades Correa Utrini - representante da Secretaria Municipal de Administração;
. Ludemar Pereira - representante da Controladoria Geral do Município;
. Daniela Alves Bandeira - representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
. Renato de Moraes Viegas - representante da Secretaria Municipal de Fazenda;
. Antônio Geraldo Dias Peixoto - representante do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende; e,
. Georvanio Paulo da Silva Souza - representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Resende |
BO 017/16 |
| 35 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2015, de 04 de Dezembro de 20 15; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 7244, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 026 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 008/RESENPREVI/2016, de 06 de Janeiro de 2016, RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16. Revogada pela Portaria nº 071/21 (falecimento) -B.O. 027/21. |
| 027 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/20 03 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/ 2016 de 01 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AFONSO MARIA ABRÃO, matrícula nº 13821, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 028 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA, matrícula nº 1493, no cargo de
Operador de Máquina Pesada, nível 5-F, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 017/16. Republicado no BO 020/16 com correções |
| 029 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 8024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 030 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 084/RESENPREVI/2016 de 04 de Fevereiro de 2016;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA COLLISTET DE SOUZA, matrícula nº 4910, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 031 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exerci cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2016, de 15 de
Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 7432, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16. |
| 032 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2016, de 15 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CEMIRA AFFONSO, matrícula nº 13779, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 - Revogada pela Port. 001/18 - Face ao falecimento da Servidora - B.O. 002/18 |
| 034 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 317/RESENPREVI/2016, de 19 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito , a Portaria nº 183, de 24 de Outubro de 2014, que concede aposentadoria para o ex-servidor IVO NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/04/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 183/14. BO 017/16 |
| 100 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor
MARLENE PEREIRA DIAS DE BRITO, matrícula Nº 4895, à vista do Processo Administrativo nº 29307/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 101 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 2 5/04 /201 6, ao servidor MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348, à vista do Processo Administrativo nº 29376/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 102 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula Nº 12148, à vista do Processo Administrativo
nº 9022/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 103 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MAIRSE VIANA ALVES DA NÓBREGA, matrícula Nº 4872, à vista do Processo Administrativo nº 9699/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 104 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula Nº 4882,à vista do Processo Administrativo nº 27.961/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 105 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA APARECIDA EURICO SOUZA, matrícula Nº 4606, à vista do Processo Administrativo nº 27820/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 106 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula Nº 15258, à vista do Processo Administrativo nº 28208/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 107 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor TÂNIA MARIA LEXA DE SOUZA, matrícula Nº 4257, à vista do Processo Administrativo nº
28.204/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 108 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor
ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matrícula Nº 11582, à vista do Processo
Administrativo nº 27530/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 109 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor RENATA NUNES BERTOLDO, matrícula Nº 12567, à vista do Processo Administrativo nº
28894/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 017/16 |
| 110 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS, matrícula Nº 12434, à vista do Processo Administrativo nº 8866/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 017/16 |
| 282 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29862/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 283 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16. Revogada pela portaria 1945/17. BO 021/17 |
| 284 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7513/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 285 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio dos Santos
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 286 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio dos Santos
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 287 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33619/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
B.O. 017/16. Revogada pela Portaria nº 2297/22 -B.O. 042/22. |
| 288 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26819/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 289 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30.089/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 290 |
25/04/16 |
Ações de Vigilância Epidemiológica |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE adotar a inclusão da Síndrome Gripal em pacientes pertencentes aos grupos de risco na Lista de Notificações Compulsória - LNC, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência municipal em toda a rede de saúde pública e privada. |
BO 017/16 |
| 96 |
25/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 11/03/2016, à servidora ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula nº 8869 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.689/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.689/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/03/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 99 |
25/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 22/03/2016, à servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12461 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.846/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.846/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/03/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 036 |
20/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Nicole Sterblitch, matrícula 6134 e Márcia Regina Balieiro de Almeida,
matrícula: 9932 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 2 2 /2 01 6 , objetivando o fornecimento de gás natural ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 7207//2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS. BO 017/16. Revogada pela Resol. 012/17 - BO 006/17 |
| 275 |
20/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar, à pedido, Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2752/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.04.2016. |
Revoga a portaria nº 2752/13. BO 016/16 |
| 276 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2016. |
Revoga nº 1232/11. BO 016/16 |
| 277 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Silveira, do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2016. |
Revoga a portaria nº 340/12. BO 016/16 |
| 278 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Bárbara Talita Disério Guaiato, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1662/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1662/14. BO 016/16 |
| 279 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Mirian Pereira do Nascimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1326/15. |
| 280 |
20/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 21502, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus em diversos Bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 20.633/2014 e contrato administrativo nº 233/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.16. |
BO 017/16 |
| 281 |
20/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Daniele Torres Vargas Afonso, matrícula nº 18547, a substituir e perceber pelo cargo de Técnico de Laboratório N5, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.16, período em que a titular da pasta, Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 017/16 |
| 272 |
19/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, como fiscal para acompanhar locação de imóvel destinado a instalação de biblioteca e sala de informática, pertencente ao Sr. Athaide Ribeiro Lima, conforme contrato administrativo nº 25/2016 e processo administrativo nº 25.822/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.16. |
BO 016/16. Revogada pela portaria nº 2030/17. BO 023/17 |
| 273 |
19/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de lanches visando o atendimento dos participantes do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Rede de Proteção Básica da SMASDH, conforme contrato administrativo nº 23 e processo administrativo nº 22.737/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. |
BO 016/16 |
| 274 |
19/04/16 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Designar, a partir de 18.04.16, os servidores abaixo relacionados para integrar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria Municipal de Saúde:
. Ana Paula de Andrade Silva - matrícula nº 18035, enfermeira;
· Eluana Borges Leitão de Figueiredo - matrícula nº 18274, enfermeira;
· Gustavo Adolf Fichter - matrícula nº 16642, especialista em gestão em saúde;
· Marcele de Almeida Ribeiro - matrícula nº 19764, assistente social;
· Renata A. P. Martinho Villaça - matrícula nº 5464, psicóloga;
· Renata de Souza Almeida Santos - matrícula nº 17986, psicóloga. |
BO 017/16 - SMA |
| 035 |
18/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Leandra Trevezani M. da Silva, matrícula 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 120/2015, que objetiva a aquisição de ração seca para cães e gatos e patê em lata para felino, em atendimento as necessidades do Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12355/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS de 13/01/2016. |
Revoga a Resolução nº 004/SMS/FMS. BO 016/16 |
| 90 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, à servidora ANDREA SIQUEIRA DINIZ, matrícula Nº 12946, à vista do Processo Administrativo nº
9.132/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 91 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2016 , à servidora JANICE MARA DA SILVA, matrícula Nº 12643, à vista do Processo Administrativo nº 27.863/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 92 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016 , à servidora REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Nº 12767, à vista do Processo Administrativo nº 30.698/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 93 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula Nº12336, à vista do Processo Administrativo nº 9.256/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 017/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 173/16-SMA - BO 021/16 |
| 94 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2016, à servidora MÁRCIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula Nº 6064, à vista do Processo Administrativo nº 29.612/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 95 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, ao servidor MAXIMINIANO HERACLIDIS DA ROCHA, matrícula Nº 12452, à vista do Processo Administrativo nº 9.294/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 97 |
18/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 17/03/2016,
à servidora CÁSSIA DANIELA MARTINS, matrícula nº 18544 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.392/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.392/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/03/2016. |
BO 016/16 - SMA |
| 270 |
15/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12.416/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 016/16 |
| 271 |
15/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
POR
T
Autorizar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.04.16, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15 . |
BO 016/16 |
| 025 |
14/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 213/RESENPREVI/2016, de 14 de Março de 2016 ; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 07/03/2016 Para SÉRGIO CLIMÉRIO BATISTA, cônjuge da ex-servidora Maria Bernadete da Silveira Batista, matrícula nº 7182, em atividade no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 3.078,74 (Três mil e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 015/16 |
| 034 |
14/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencial nº 023/2016 que
objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2016. |
BO 016/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS. BO 023/17 |
| 264 |
14/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo nº 26/2016 e processo administrativo nº 29.776/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.16. |
BO 015/16 |
| 265 |
14/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 17419, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.04.16, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, estará em gozo de férias. |
BO 015/16 |
| 266 |
14/04/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1603/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1603/14. BO 015/16 |
| 267 |
14/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9982/16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 750/17. BO 005/17 |
| 268 |
14/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Antônio dos Passos Nascimento, matrícula nº 6916, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00013357-87.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 9192/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 30.10.15. |
BO 015/16 |
| 269 |
14/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 016/16 |
| 022 |
13/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 300/RESENPREVI/2016, de 12 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1054, de 30 de Julho de 2007, que concede aposentadoria para a ex-servidora NAIR VICENTINA FERNANDES, a partir de 14/03/2016, face ao seu falecimento. |
BO 015/16 |
| 023 |
13/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar , o Art. 1º da Portaria nº 261, de 14 de Fevereiro de 2007, publicada em 16/02/2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 18/01/2007, para BENEDITO FARIA DE CARVALHO , cônjuge da ex servidora Loide Tavares de Carvalho, matrícula nº 5784, no cargo de professor Docente I, nível D1-D, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 795,35 (Setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).-Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 015/16 |
| 024 |
13/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 168, de 07 de Fevereiro de 2007, publicada em 08/02/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 772,38 (Setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 015/16 |
| 031 |
13/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 18/2016, firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água e Tratamento
de Esgoto para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 658/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 011/17 - BO 006/17 |
| 032 |
13/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 19/2016 firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LT DA, objetivando o fornecimento de energia elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 899/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela Resol. 015/17 - BO 006/17 |
| 033 |
13/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 20/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica às Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7884/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela Resol. 013/17 - BO 006/17 |
| 263 |
13/04/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Delegar ao Superintendente Municipal de Eventos a competência para autorizar o uso de bens imóveis públicos, destinados exclusivamente a realização de eventos, bem como celebrar os correspondentes Termos de Autorização de Uso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2016. |
BO 015/16 |
| 002 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE Tornar público as proposições do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, visando à comprovação de atendimento das Recomendações efetuadas pelo Conselho Municipal de Saúde em sua Resolução n. 00 2 de 22 de fevereiro de 2016. Impõe asseverar que a Secretaria Municipal de Saúde efetuou proposição de alteração da Resolução n. 002/2016 do CMS, comprovando documentalmente o atendimento das recomendações do Conselho Municipal de Saúde, sem que houvesse por parte do Conselho Municipal de Saúde justificativa razoável para sua manutenção. Face à manutenção do inteiro teor da Resolução n. 002 /2016 do CMS, impôs ao Gestor Público comprovar o atendimento das recomendações, que não se consubstanciavam em obras e/ou aquisições de vulto. A recomendação de realização de obras e/ou aquisições de grande vulto, deveria ter sido objeto de recomendação por parte do Conselho, para inclusão na Lei Orçamentária de 2017, face à inexistência de rubrica na Lei Orçamentária em curso. Os anexos mencionados no memorando n.º 36/2016 do Hospital Municipal de Emergência, encaminhados através do Ofício n. 068/2016-SS, encontram-se disponíveis para consulta junto ao Conselho Municipal de Saúde.
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BO 015/16. |
| 002 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE Tornar público as proposições do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, visando à comprovação de atendimento das Recomendações efetuadas pelo Conselho Municipal de Saúde em sua Resolução n. 002 de 22 de fevereiro de 2016 |
PORTARIA Nº 002. BO 015/16 |
| 004 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015;RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - 2016, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 004/CMASR/2016 |
| 005 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2015, para o exercício de 2016, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal, fundo a fundo, ( Piso Fixo de Média Complexidade, IGD Bolsa Família, ACESSUAS TRABALHO, Piso de Transição de Média Complexidade, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I e PAC II e Piso Fixo Variável). |
RESOLUÇÃO N° 005/CMASR/2016. BO 016/16 |
| 006 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n°3173/2015. RESOLVE Retificar a Resolução nº 003/CMASR/2015, de 27/02/2015, que aprovou as contas dos recursos referentes ao Exercício de 2014, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Parágrafo I
- Onde se lê: Aprovar a Deliberação 199/TCERJ,
leia-se: Aprovar as contas.
Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2014, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3 ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 006/CMASR/2016. BO 017/16 |
| 259 |
12/04/16 |
Designações |
Designar, Fernando Henrique Soares, para responder pela Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 304/16 - BO 019/16 |
| 260 |
12/04/16 |
Designações |
Designar, Arnaldo José de Lima, para responder pela Presidência da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeito a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 307/16. BO 019/16 |
| 261 |
12/04/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Iza Maria Rodrigues, matrícula nº 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 28.212/15. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.16. |
BO 015/16 |
| 262 |
12/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 009/16 e 010/16, referente ao kit lanche oferecido as crianças e adolescentes freqüentadoras dos projetos e oficinas socioeducativas do CONFIAR, conforme processo administrativo nº 7208/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 571/16 - BO 025/16 |
| 251 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0007526-29.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 13122/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 252 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Renato Borges, matrícula nº 8300, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003685-55.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 664/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 253 |
11/04/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Socorro Mota e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 539/12. BO 015/16 |
| 254 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor ARGEU ADÃO DA SILVA, matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 004249-34.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 15068/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 2097/17. BO 025/17 |