| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1032 |
21/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2085/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2085/12. BO 030/16 |
| 1033 |
21/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Carlos Eduardo dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1032/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1034 |
21/07/16 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 056 |
20/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 108/2016, que objetiva a aquisição
de materiais para exames citopatológico do câncer do colo de útero, para atender as Unidades de Saúde e Hospital da Mulher, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15107/2016, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
Art. 2º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 0 1/0 7/2 01 6. |
RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS. BO 030/16 |
| 1016 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
Revoga a portaria nº 493/15. BO 030/16 |
| 1017 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.268/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes Oliveira |
Revoga a portaria nº 1458/15. BO 030/16 |
| 1018 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.705/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
Revoga a portaria nº 806/15. BO 030/16 |
| 1019 |
20/07/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva, do cargo de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2368/13. BO 030/16 |
| 1020 |
20/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Wender Domingos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1019/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1588/16 - B.O. 041/16 |
| 1021 |
20/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
POR
T
Nomear Nila Marta Felizardo de Souza e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 688/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1022 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apura os atos contidos no processo nº 36.161/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 796 de 16 de abril de 2015. |
Revoga a portaria nº 796/2015. BO 030/16 |
| 1023 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.343/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 807 de 22 de abril de 2015. |
Revoga a portaria nº 807/15. BO 030/16 |
| 1024 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luis Flávio de Albuquerque
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 492 de 26 de março de 2015. |
Revoga a portaria nº 492/15. BO 030/16 |
| 1025 |
20/07/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adriana Guimarães de Carvalho para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 2146/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016. |
BO 030/16 |
| 1026 |
20/07/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 11421, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, credenciado através da Portaria nº 737 de 26 de maio de 2010. Credenciar o servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 737/10. BO 030/16 |
| 1027 |
20/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de conclusão de revitalização e acesso da Avenida Coronel Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, ciclovia e sinalização, em diversas ruas do bairro Vila Julieta, conforme Processo Administrativo nº 9771/2016 e Contrato Administrativo nº 071/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.16. |
BO 030/16 |
| 1028 |
20/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência - CONFIAR e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 08.08.16, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, estará em gozo de férias. |
BO 030/16 |
| 1029 |
20/07/16 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Descredenciar Lucas da Silva Ramos, matrícula nº 19894, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, credenciado através da Portaria nº 1502 de 18 de março de 2013. Credenciar Daniela Cristina Domingues Rodrigues, matrícula nº 17583, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 1502/13. BO 030/16 |
| 340 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula
Nº 10462, à vista do Processo Administrativo nº 11016/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 341 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor CARMEN LUCIA DA GAMA, matrícula Nº 11606, à vista do Processo Administrativo nº 16038/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 031/16 SMA |
| 342 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, matrícula Nº 5732, à vista do Processo Administrativo nº 10305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. |
BO 031/16 SMA |
| 343 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KHADIJA SLEMEN, matrícula Nº9698, à vista do Processo Administrativo nº 16169/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 031/16 - SMA. |
| 1014 |
19/07/16 |
Designações |
Designar o Enfermeiro Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21274 para atuar como Enfermeiro na Equipe de Saúde da Família Capelinha, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1015 |
19/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 15.08.16, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. |
BO 030/16 |
| 338 |
19/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elizete Dos Reis Lopes Matrícula nº 21765 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 21466/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/07/2016 |
BO 046/16 |
| 339 |
19/07/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2(dois)anos, a contar de 12/02/2016, a servidora FABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.179, à vista do Processo Administrativo nº 30.697/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/02/2016. |
BO 030/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 190/17 -SMA - BO 018/17 |
| 086 |
18/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 070/2016, que concede aposentadoria para a servidora FÁTIMA RODRIGUES VIANA CRUZ. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 179,04 (Cento e setenta e nove reais e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 030/16 |
| 084 |
15/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/
2012, de 22 de Outubro de 2012; Resolve Tornar sem efeito, a Portaria nº 401, de 08 de Novembro de 2012 e a Portaria nº 414, de 04 de Dezembro de 2012, que concede aposentadoria e fixação de proventos, respectivamente, para a ex-servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, face a Recusa de Registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, processo nº (203.007-4/13). |
Tornar sem efeito as portarias nº 401/12 e 414/12. BO 030/16 |
| 085 |
15/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 561/RESENPREVI/
2016, de 14 de Julho de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 461, de 18 de Outubro de 2010, que concede aposentadoria para a ex-servidora LUIZA NINETE GUIMARÃES DINIZ, a partir de 07/07/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 461/10. BO 030/16 |
| 1000 |
15/07/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Marilda da Silva Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 985/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1001 |
15/07/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar Edna de Oliveira Silva, matrícula nº 20906, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, credenciada através da Portaria n. 239/14. Credenciar
Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 22111, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 239/14. BO 030/16 |
| 1002 |
15/07/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Alexandre Correa de Souza, matrícula nº 21210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Casa da Acolhida, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto. |
BO 030/16 |
| 1003 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.2016, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, estará em gozo de férias. |
BO 034/16. |
| 1003 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.2016, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, estará em gozo de férias. |
BO 034/16 |
| 1004 |
15/07/16 |
Designações |
Designar a Médico José Luiz Mirra Filho, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Vicentina e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a partir de 01.07.16. |
BO 030/16 |
| 1005 |
15/07/16 |
Designações |
Designar o Médico Guilherme Venâncio Palley Guimarães, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 030/16 |
| 1006 |
15/07/16 |
Designações |
Designar o Médico Rodrigo Rizkalla Mota, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 030/16 |
| 1007 |
15/07/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Márcion da Silva, matrícula nº 11807. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006372-68.2013.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0021166/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2011. |
BO 030/16. |
| 1008 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 651/14. BO 030/16 |
| 1009 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, Autorizar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.07.2016, período em que o titular da pasta Arnaldo José de Lima, estará em gozo de férias. |
BO 030/16. |
| 1010 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o 2º suplente Luís Antônio Fidelix, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula n.º 21088, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 030/16 |
| 1011 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Gisele da Silva Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1371/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1371/13. BO 030/16 - Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1104/16 - B.O. 032/16 |
| 1012 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Eloise Biolchini Riston, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1008/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 Exonerada(o) conforme Portaria 1650/16 - B.O. 041/16 |
| 1013 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Eliane Araci Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 869/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 200 |
15/07/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 114/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula Nº 3546, à vista do Processo Administrativo nº 28714/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/05/2016. |
BO 030/16. Revoga a portaria nº 114/2016. BO 024/16 - SMA |
| 335 |
15/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CLAÚDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula Nº 11.584, à vista do Processo Administrativo nº
15.505/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2016. |
BO 030/16 - SMA e BO 036/16-SMA |
| 336 |
15/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO, matrícula Nº 16.302, à vista do Processo Administrativo nº 16.378/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 337 |
15/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUÍS OTÁVIO FRAGA DA SILVA, matrícula Nº 8.291, à vista do Processo Administrativo nº 9.472/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 941 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Amanda Resende Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 666/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016 |
Revoga a portaria nº 666/13. BO 030/16 |
| 942 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 941/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 943 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2396/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 2396/13. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1075/16 - B.O. 032/16 |
| 945 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Frederico Leite Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1136/14. BO 030/16 |
| 946 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Raquel Nogueira Ferreira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 945/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 947 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Lázaro Machado Santos, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 653/11. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1109/16 - B.O. 032/16 |
| 948 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Tania Mara Leal Vieira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 866/
15, retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 031/2016 |
| 949 |
15/07/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Nilson Duarte Ferreira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria N.º 1414/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1414/11. BO 030/16 |
| 950 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Nivaldo do Nascimento Filho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 344/10. BO 030/16 |
| 951 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Airton de Andrade, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1096/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2016. |
Revoga a portaria 1096/11 BO 034/16 revogada pela Portaria 995/16 - B.O. 032/16 |
| 952 |
15/07/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Deise Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 196/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 954 |
15/07/16 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 555/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 955 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Eloína da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3532/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016 |
Revoga a portaria nº 3532/13. BO 030/16 |
| 956 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Letícia Albino Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 941/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 958 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 652/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 959 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Vera Lúcia Marques de Brito, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 368/10. BO 030/16 |
| 960 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Renata Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 959/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 961 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Rodrigo Messias Ferreira Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1077/13. BO 030/16 |
| 962 |
15/07/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Rayani Teixera Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 961/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 963 |
15/07/16 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Guilherme Notz Reeve, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 391/13. BO 030/16 |
| 965 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Pífano, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1639/12. BO 030/16 |
| 966 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gleiviane Santos Benedito Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 965/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 967 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sônia Cristina Tavares Lima Passos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/12. |
Revoga a portaria 681/12. BO 030/16 |
| 968 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Solange dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 967/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1639/16 - B.O. 041/16 |
| 969 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Fabiana Ferreira Lameira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 2903/13. BO 030/16 |
| 970 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Cieny Damasceno Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 969/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 971 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Neuza Nunes Bertoldo, do cargo de Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/11. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 177/11. BO 030/16 |
| 972 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Gysele Rodnes Alves Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão e Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 971/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1604/16 - B.O. 041/16 |
| 973 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Jackeline de Fátima Pena, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 103/16. BO 030/16 |
| 974 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Suzana Stefany Peñaranda Elias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 973/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 975 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Diogo Viana de Carvalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 857/16. |
BO 030/16 |
| 976 |
15/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Eila Gonçalves Ferreira de Oliveira Pinheiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
Revoga a portaria nº 668/13. BO 030/16 |
| 977 |
15/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Anderson de Jesus Fausto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.16. |
Revoga a portaria nº 356/16. BO 030/16 |
| 978 |
15/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Sandra Aparecida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 977/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.16. |
BO 030/16 |
| 979 |
15/07/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
BO 030/16 - Revoga a portaria nº 1037/14. |
| 980 |
15/07/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Rosilane da Silva Domingos Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 979/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 981 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe deSetor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 246/10. BO 030/16 |
| 982 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Carla Ferreira da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 981/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 983 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Vera Lúcia de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1404/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1404/13. BO 030/16 |
| 984 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear José Basílio Corrêa Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 983/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 985 |
15/07/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Cristiane Domingos de Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1753/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1753/11. BO 030/16 |
| 986 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cláudia de Oliveira Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1413/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1413/11. BO 030/16 |
| 987 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Iris Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 986/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 988 |
15/07/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, a(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1569/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1569/12. BO 030/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1127/16 - B.O. 032/16 |
| 989 |
15/07/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Maria Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 949/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2016. |
BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1577/16 - B.O. 041/16 |
| 990 |
15/07/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 349/13. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1084/16 - B.O. 032/16 |
| 991 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Vanessa Jesus da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 950/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2016. |
BO 030/16 |
| 992 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Janaína da Costa, matrícula n.º 17.349, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.08.2016, período em que o titular da pasta, José Carlos Otoni Mateus, estará em gozo de férias. |
BO 030/16 |
| 993 |
15/07/16 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 1122/09, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Luciana Fernandes Carvalho dos Anjos, matrícula nº 11968, da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Furmann, matrícula nº 6409, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.16. |
Revoga a portaria nº 1122/09. BO 030/16 |
| 994 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1740/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1740/11. BO 032/16 |
| 995 |
15/07/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 951/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 996 |
15/07/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Goes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 955/16. Esta Portaria entra em a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 997 |
15/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Sérgio Luis de Souza Julião, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 976/16. Esta Portaria entra em a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |