| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 254 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor ARGEU ADÃO DA SILVA, matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 004249-34.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 15068/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 2097/17. BO 025/17 |
| 255 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor a servidora ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 11776, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0009123-67.2009.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 0000662/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 256 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0001191-91.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 666/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 257 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0001579-23.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 7343 /2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 258 |
11/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 6863, a substituir o servidor José Mário Pena, da Diretoria de Aprovação de Projetos - Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, período em que este,
estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.03.16. |
BO 015/16 |
| 245 |
08/04/16 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Josué de Souza Lima para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008872-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
B.O. 015/16- SMA. Revogada pela Portaria nº 1859/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 246 |
08/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0 0088 72-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.16. |
BO 015/16 |
| 247 |
08/04/16 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Rosemeire de Souza Silva para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
B.O. 015/16. Revogada pela Portaria nº 1872/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 248 |
08/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a servidora Rosemeire de Souza Silva, matrícula nº 6419, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 12766/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.12. |
BO 015/16 |
| 249 |
08/04/16 |
Designações |
Designar, Nelson Leite da Silva Junior, matrícula nº 20969, para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 305/16 - BO 019/16 |
| 250 |
08/04/16 |
Designações |
Designar, Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 308/16 - BO 019/16 |
| 87 |
08/04/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CHILI APARECIDA ARANTES DE SOUZA Matrícula nº 21638 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13091/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 06/04/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 021 |
07/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 130/RESENPREVI/2016, de 19 de Fevereiro de 2016; RESOLVE Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascido em 28/07/1977, Pensão Vitalícia (
A ser comprovado)- 33,33%
- RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/02/2018 - 33,33%
- LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/20 22 - 33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 014/16 |
| 030 |
07/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 015/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25465/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 242 |
07/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula nº 5996, como fiscal do contrato administrativo nº 13/2016, conforme processo administrativo nº 21.001/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 16.02.16. |
BO 014/16 |
| 243 |
07/04/16 |
Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social. |
Nomear os membros que constituirão a Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social, servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
· Érika dos Santos Tolentino - matrícula nº 19.144;
· Vagner Barcelos de Souza - matrícula nº 19.775;
· Rosa Maria Faria Lima - matícula nº 17.368;
· Fernanda Guimarães Ribeiro - matrícula nº 19.866. |
BO 014/16 |
| 020 |
06/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 081/RESENPREVI/2016, de 03 de Fevereiro de 2016; R E S O L V E: conceder, a partir de 19 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários da ex-servidora Leila Martins Vargem Pereira, matrícula nº 20416 , em atividade, no cargo de Professor docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIO PEREIRA , cônjuge, nascido em 11/11/1963, Pensão Vitalícia.-33,33%
- JOÃO LUCAS VARGEM PEREIRA , filho, nascido em 08/04/1999, Pensão Temporária até 08/04/2020 - 33,33%
- ELISEU VARGEM PEREIRA, filho, nascido em 30/01/2001 , Pensão Temporária até 30/01/20 22. - 33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.082,93 (Hum mil, oitenta e dois reais e noventa e três centa vos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 014/16 |
| 028 |
06/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 17 /2016, que objetiva o Registro de
Preços para aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento contínuo nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Atenção Básica, atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27883/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 - PRATIDANADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 029 |
06/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Oswaldo dos Santos Filho,matrícula 8480 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 18/2016, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total, prótese sobre implante e aparelho ortodôntico/ortopédico do tipo removível para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por período de 12 (doze)meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20364/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 232 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a Portaria nº 651, de 01.04.2015, a qual designa Elisete Corrêa Dourado, matrícula 8156, Professor Docente I, como Diretora do CEMEAR-Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2016. |
Revoga a portaria nº 651/15. BO 014/16 |
| 233 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revoga a Portaria nº 819, de 27.04.2015 com a qual designa Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula nº 5783, Professor Docente I - como Diretora da Creche Municipal Luz do Sol. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
Revoga a portaria nº 819/15. BO 014/16 |
| 234 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, Professor Docente I - como como Diretora do CEMEAR-Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
BO 014/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 235 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Daniele Livramento Pereira, matrícula nº 9985, Professor Docente II - como Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
BO 014/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 236 |
06/04/16 |
Designações |
Designar Daniela Nesti Ferreira, matrícula nº 11589,como Superintendente de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2016. |
BO 014/16 |
| 237 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12303/2016. |
BO 014/16 |
| 238 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
POR
Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12304/2016. |
BO 014/16 |
| 239 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da Silva, matrícula nº 12063, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12306/2016. |
BO 014/16 |
| 240 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º12305/2016. |
BO 014/16 |
| 241 |
06/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11.539/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 223 |
05/04/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Daniele de Souza Paris, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/13, à vista do Processo Administrativo nº 11823/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2016. |
Revoga a portaria nº 3095/13. BO 014/16 |
| 224 |
05/04/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14, à vista do Processo Administrativo nº 11.825/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 014/16. Revogada pela portaria 1053/16 BO 031/16 |
| 225 |
05/04/16 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Luís Flávio de Albuquerque
Sheila Rocha da Silva
Bianca de Fátima Lúcio
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Marco Aurélio da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 996/2015. |
Revoga a portaria nº 996/2015. BO 015/16. Revogada pela portaria 1751/17 - BO 017/17 |
| 226 |
05/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3159/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
BO 014/16. |
| 227 |
05/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a Portaria nº 3249/13. BO 014/16 |
| 228 |
05/04/16 |
Exoneração CSC - FCCMM |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria n° 400/13. BO 014/16 |
| 229 |
05/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º555/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria nº 555/14. BO 014/16 |
| 230 |
05/04/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1219/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1219/14. BO 014/16 |
| 231 |
05/04/16 |
Unidade Gestora Local - UGL |
Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros:
· Janaína da Costa Coordenadora Geral - Secretaria Municipal de Planejamento;
· Sérgio de Castro Jordão - Coordenador de Engenharia -
Secretaria Municipal de Obras;
· Mônica de Jesus Soares - Coordenador de Esporte - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer;
· Fabíola Silva Lima - Coordenadora de Relações Comunitárias e Cidadania - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania;
· Érika dos Santos Tolentino de Oliveira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Sociale Direitos Humanos;
· José Maurício de Almeida Melo- Coordenador Econômico- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
·Levi Ferreira - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública;
· Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2016. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 167/2016. |
Revoga a portaria nº 167/2016. BO 014/16 |
| 025 |
04/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Tânia Mara Garcia Oliveira, matrícula 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 007/2016, referente ao Pregão Presencial nº 155/2015, que objetiva a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou Nutrientes necessários a Operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em Atendimento aos pacientes internados no HMEHSG que necessitem de dietas especiais e para atendimento às exigências de cadastramento no SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8450/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016-BCR- COMÉRCIO DE PRODUT OS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016 -NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 026 |
04/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Simone Duarte Amorim, matrícula 19417 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138/SMS/FMS de 02/12/2014 |
BO 015/16 |
| 026 |
04/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Simone Duarte Amorim, matrícula 19417 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do
Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138/SMS/FMS de 02/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 027 |
04/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Tânia Mara Garcia Oliveira,
matrícula 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 004/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção norma, dietétice lactário para atendimento de pacientes, servidores, residentes,doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
através do Processo Administrativo nº 7267/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 218 |
04/04/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcelo Coutinho Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3471/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria nº 3471/13. BO 014/16 |
| 219 |
04/04/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 591/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria nº 591/15. BO 014/16 |
| 220 |
04/04/16 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1981/14. BO 014/16 |
| 221 |
04/04/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria n° 1208/12. BO 014/16 |
| 222 |
04/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº16969, para fiscalizar os contratos de aluguel social, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em observância a Lei Municipal nº 3180/15 Memorando nº 158/SMASDH/15, conforme processos administrativos nº 10.229/15, 10.228/15 e 30.104/15. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. |
BO 014/16. |
| 2478 |
04/04/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Melissa Steinbrecher Barreti, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2376/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
| 83 |
04/04/16 |
Licença com Vencimentos |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de ascendente, à vista do
Processo Administrativo nº 11.668/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.668/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a
16/03/2016. |
BO 016/16 - SMA |
| 84 |
04/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/03/2016, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS SEVERINO, matrícula nº 6.766 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.640/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.640/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/03/2016. |
BO 016/16 - SMA |
| 021 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo 003/2016, de locação de imóvel, de titularidade de Anna
Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2016. |
BO 014/16. Revogada pela Resolução nº 100/17. BO 023/17 |
| 022 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 100/2015, referente ao Pregão Presencial nº 062/2015, que
objetiva a contratação de empresa especializada para internação
em UTI adulto em atendimento aos pacientes usuários do SUS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
UNIMED RESENDE RJ COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO., através do Processo Administrativo nº 28885/2014,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 023 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 014/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25464/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 024 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar os servidores
Luciano Rodrigues Delfino, matrícula 17356, Kátia Maciel Heckmaier, matrícula 15011 e Leonardo da Silva, matrícula 17868 para acompanhar o Termo
do Contrato Administrativo nº 017/2016, referente ao Pregão Presencial nº 27/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS. BO 014/16. Revogada pela Resol. 018/17 - BO 006/17 |
| 217 |
31/03/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, a substituir e perceber pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.04.16, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula n.º 20171 estará em gozo de férias. |
BO 014/16 |
| 71 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor
FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA, matrícula nº 11.744, à vista do Processo Administrativo nº 29.650/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 72 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor ANTONIO ARÃO, matrícula nº 12.350, à vista do Processo Administrativo nº 023/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 73 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO, matrícula Nº 2.240, à vista do Processo Administrativo nº
7179/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 122/16-SMA - BO 020/16 |
| 74 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ DUARTE, matrícula Nº 12.297, à vista do Processo Administrativo nº 7416/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 121/16-SMA - BO 020/16 |
| 75 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, a servidora REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, matrícula Nº 8.153, à vista do Processo Administrativo nº 8300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 76 |
31/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula Nº 4.792, à vista do Processo Administrativo nº 7581/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria 124/16 - SMA - BO 020/16 |
| 214 |
30/03/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Vanusa Ramalho Carmona, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.16. |
Revogar a portaria nº 147/14. BO 013/16 |
| 215 |
30/03/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Jorge Luis Freire Celestino, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.16. |
Revoga a portaria nº 1078/12. BO 013/16 |
| 216 |
30/03/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2016. |
Revoga a portaria nº 2468/13. BO 013/16 |
| 66 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12221, à vista do Processo Administrativo nº 30.116 /2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 -SMA |
| 67 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2016, à servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.694, à vista do Processo Administrativo nº 772/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 68 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor PAULO SOARES, matrícula nº 3707, à vista do Processo Administrativo nº 446/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 69 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, a servidora CARLA REGINA PINTO DA SILVA, matrícula nº 13022, à vista do Processo Administrativo nº 8463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 70 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, o servidor
JULIO GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 1790, à vista do Processo Administrativo nº 8878/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 003 |
28/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Resende, Rio de Janeiro, vinculado à ação de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica , com objeto voltado a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, o qual foi cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, sob o número de Proposta 014200/2016, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União de 2016, sendo o valor de repasse R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), com contrapartida no valor de R$ 50.000 ,00 (cinquenta mil reais), conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/03/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 003/CMASR/2016. BO 014/16 |
| 211 |
28/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Julliana da Silva Carvalho, matrícula nº 18702, para fiscalizar o contrato administrativo nº 163/2011, conforme processo administrativo nº 10531/2011, por 30(trinta) dias, período em que a fiscal Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.16. |
BO 013/16 |
| 212 |
28/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de instalação de novos pontos de iluminação pública, conforme contrato administrativo nº 008/2016 e processo administrativo nº 9.027/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 03.03.16. |
BO 013/16 |
| 213 |
28/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.04.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 159/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30(trinta) dias, período em que o Fiscal Nelson de Siqueira, matrícula nº16659, estará em gozo de férias. |
BO 013/16 |
| 62 |
28/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, à servidora
ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA matrícula nº 13.396, à vista do Processo Administrativo Nº 8322/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 63 |
28/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor JOSÉ CARLOS SOARES,matrícula nº 5.300, à vista do Processo Administrativo Nº 7795/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 64 |
28/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora
ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula nº 8424, à vista do Processo
Administrativo Nº 9173/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 207 |
23/03/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Emília Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/16 |
| 208 |
23/03/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, Lúcia Regina de Carvalho Moreira, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2455/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2016. |
Revoga a portaria nº 2455/13. BO 013/16 |
| 209 |
23/03/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Mônica Moreira de Carvalho, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2233/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2016. |
Revoga a portaria nº 2233/13. BO 013/16 |
| 210 |
23/03/16 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078 / 2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:· Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;· Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
· Orlando de Souza Batista -representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar
· Vani Teresinha Vasconcelos - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1936/14. |
Revoga a portaria n 1936/14. BO 013/14. Revogada pela portaria 1186/16 BO 034/16. |
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23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12.194, à vista do Processo Administrativo nº 7864/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 52 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO matrícula nº 2200, à vista do Processo Administrativo nº 11.664/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
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23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636, à vista do Processo Administrativo nº 29.869/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 014/16. SMA |
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23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor ANGELA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12.694, à vista do Processo Administrativo nº
30.346/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 014/16 - SMA |
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23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS matrícula nº 13.383, à vista do Processo Administrativo nº
7428/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 014/16 - SMA |
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23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/04/2016, o servidor OMIR HONORATO FILHO matrícula nº 9936, à vista do Processo Administrativo nº 8166/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
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23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor KLEBER GOMES MOLINA matrícula nº 13.018, à vista do Processo Administrativo Nº 9127/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
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23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, o servidor JOSE MARIO PENNA matrícula nº 2700,à vista do Processo Administrativo Nº 30577/2015.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 014/16 - SMA |
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23/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº11.315/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/03/2016. |
BO 013/16 - SMA |
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23/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.315/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade,Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº11.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/03/2016. |
BO 013/16 - SMA |
| 65 |
23/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA Matrícula nº 21570 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 12135/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/03/2016. |
BO 013/16 - SMA |
| 019 |
22/03/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 224/RESENPREVI/2016, de 18 de Março de 2016; Tornar sem efeito, a Portaria nº 393, de 20 de Novembro de 1991, que concede aposentadoria para a ex-servidora CLEIA DE SOUZA CARVALHO FERREIRA, a partir de 03/03/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 393/91. BO 012/16 |
| 204 |
22/03/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Marcio Barros de Abreu, matrícula nº 19834, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Joregeana Siqueira Macedo, matrícula nº 6600, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 28.393/20 15. |
BO 012/16 |
| 205 |
22/03/16 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implantação de Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
-Renata de Souza Almeida, matrícula nº 17986;
-Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça, matrícula 5464
-Carmem Lúcia M. Lima, matrícula nº 8917;
-André da Conceição, matrícula nº 7636;
-Rozimeire Cicera C. Franco, matrícula nº 6402;
-Maria da Conceição Porceno, matrícula nº 11855.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3008/2013. |
Revoga a portaria nº 3008/2013. BO 012/16 Revogada pela Portaria 2988/17 - B.O. 051/17 |
| 206 |
22/03/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11.442/2016 pelos seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 012/16 |
| 202 |
18/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica (operação tapa buraco), no Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 024/2015 e processo administrativo nº 25.508/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir18.03.2016. |
BO 012/16 |
| 203 |
18/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar serviços de coleta de lixo verde no Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 021/2016 e processo administrativo nº 17.961/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. |
BO 012/16 |
| 42 |
18/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/03/2016, ao servidor MARCÍLIO FURTADO TORRES, matrícula nº 11.646 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.507/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.507/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 43 |
18/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/02/2016, à servidora CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula nº15.258 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.058/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.058/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/02/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 201 |
17/03/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 18.04.16, período em que o titular da pasta, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, estará em gozo de férias. |
BO 012/16 |
| 003 |
16/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2015.
Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. |
BO 014/16 |