| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1460 |
14/09/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1459/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1637/16 - B.O. 041/16 |
| 1461 |
14/09/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1670/13. BO 039/16 |
| 1462 |
14/09/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1257/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1463 |
14/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar André Luís da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 344/12. BO 039/16 |
| 1464 |
14/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alessandra Maria de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1463/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1465 |
14/09/16 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Joana Darc Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1332/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1466 |
14/09/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Jairo Campos Cordeiro, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1874/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 1874/13. BO 039/16 |
| 1467 |
14/09/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Iracema Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1466/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1646/16 - B.O. 041/16 |
| 1468 |
14/09/16 |
Designações |
Designar o servidor Reynaldo Lombardi Raeli, matr nº. 16.519 e a servidora
Dione Lyrio Barboza Alves, matr. nº.20.550 como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município, nos termos do que dispõe o artigo 85 -A, da Lei Complementar nº. 123/2006 com alteração dada pela Lei Complementar nº. 147/2014. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local, com fundamento na Lei Geral de Micro e Pequena Empresa, conforme Termo de Adesão assinado entre o Município de Resende e SEBRAE/RJ.
Parágrafo único- O Termo de Adesão assinado pelo Município objetiva a promoção da regulamentação e implementação da Lei nº. 2.728/2009 (Lei Geral de Micro e Pequena Empresa), que é resultado de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas-SEBRAE. Ao Agente Municipal de Desenvolvimento compete:
I.Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas no Município;
II.Identificar as lideranças locais no setor público, privado e
lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;
III. Montar Grupo de Trabalho com principais representantes de
instituições públicas e privadas e dar a esta atividade caráter
oficial;
IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empreendedores do Município;
V.Manter registro organizado de todas as suas atividades e auxiliar o Poder Público Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. |
BO 038/16 |
| 1469 |
14/09/16 |
Secretria Municipal de Educação - SME |
Designar os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares - Secretaria Municipal de Educação: Andréa Costa Ribeiro; Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme;Flávia Coutinho Souza Vieira - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães;Eliane Silva Sampaio de Souza - Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari; Marcelo Pires Monteiro - Secretário Itinerante da Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.16. |
BO 038/16 Republicada no BO 041/16 com correções. Revogada pela portaria nº 1507/17 - BO 011/17 |
| 1867 |
14/09/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/12. |
B.O. 043/16 |
| 469 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula Nº 5282, à vista do Processo Administrativo nº 16354/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 470 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 9431, à vista do Processo Administrativo nº 13234/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 471 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348 E 10360, à vista do Processo Administrativo nº 17227/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 472 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JULIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BEVILAQUA, matrícula Nº 12464, à vista do Processo Administrativo nº 390/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 473 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora FERNANDA ALEXANDRE CASIMIRO, matrícula Nº 12163, à vista do Processo Administrativo nº 13839/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 474 |
14/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Nº 12875, à vista do Processo Administrativo nº 16658/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 475 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4881, à vista do Processo Administrativo nº 157 80/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 476 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora AURORA FERRAZ, matrícula Nº 13905, à vista do Processo Administrativo nº 15979/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 477 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula Nº 8111, à vista do Processo Administrativo nº 16912/
2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 478 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2 00 2/2 00 7, à servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA, matricula Nº 7800, à vista do Processo Administrativo nº 8043/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 479 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 13791, à vista do Processo Administrativo nº 16659/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 480 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO, matrícula Nº 4919, à vista do Processo Administrativo nº 13784/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 481 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula Nº12508, à vista do Processo Administrativo nº 19804/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 482 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula Nº 5275, à vista do Processo Administrativo nº 20041/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 081 |
13/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 158/2016, que objetiva a aquisição de uniformes para o uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30872/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS. BO 038/16 |
| 082 |
13/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimento no hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
BO 038/16. Revogada pela Resol. 063/17 - BO 011/17 |
| 1443 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 904 de 14.07.16, a qual está designando, Alexandre Sampaio de Oliveira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº
25.325/2016 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 904/16. BO 038/16 |
| 1444 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 886 de 14.07.16, a qual está designando, Jefferson Sulivan da C. Gregório para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 886/16. BO 038/16 |
| 1445 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3543 de 23.12.13, a qual está designando, Cleide de Jesus Silva para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto nº 3151/2009, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 3543/13. BO 038/16 |
| 1446 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 340 de 17.05.16, a qual está designando, Manoela Chicarino H. O. Ribeiro Almada para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 2 5.32 5/20 16 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 340/16. BO 038/16 |
| 1447 |
13/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2016, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Base Itinerante, conforme processo administrativo nº
18.374/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.16. |
BO 038/16 |
| 1448 |
13/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Daiana Patrícia da Conceição Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/10 a vista do processo nº 25.418/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. |
Revoga a portaria nº 468/10. BO 039/16 |
| 1449 |
13/09/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 039/16 |
| 1450 |
13/09/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1449/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1451 |
13/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 532/16. BO 039/16 |
| 1452 |
13/09/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Roseli Alves Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1451/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1453 |
13/09/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1671/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1454 |
13/09/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Veridiana Vasques Portela, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/13 .Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 890/13. BO 039/16 |
| 1455 |
13/09/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Shirley Batista Satilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1454/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1458 |
13/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - -Creche Dona Lili-, tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: André Robson Kleina Lima
Membros:
José Antônio Garcia Ritton
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 038/16 |
| 461 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período e 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, matrícula Nº 8875, à vista do Processo Administrativo nº 9235/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 462 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DEMIVAL RIBEIRO SANTOS, matrícula Nº 1893, à vista do Processo Administrativo nº 18498/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 463 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período d 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA, matrícula Nº 8268, à vista do Processo Administrativo nº 17186/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 464 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula Nº 9841, à vista do Processo Administrativo nº 18024/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/11/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 465 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA DE FREITAS TIRONI, matrícula Nº 6382, à vista do Processo Administrativo nº 19579/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 467 |
13/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Wendell Santos de Souza Matrícula nº 21677 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25433/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 078 |
12/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 118/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender paciente através de determinação judicial, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17475/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS. BO 038/16 |
| 079 |
12/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 020/17 - BO 009/17 |
| 080 |
12/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 144/2016, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições tipo marmitex para atender a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Campanha Nacional Antirrábica no ano de 2016, por um período de 08 (oito) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11594/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2016- MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS. BO 038/16 |
| 1427 |
12/09/16 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Neves Zelina Rodrigues Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1379/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1428 |
12/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2091/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 2091/12. BO 038/16 |
| 1429 |
12/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Angélica Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1428/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1430 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 980/15. BO 039/16 |
| 1431 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Sebastião Carlos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1430/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1432 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Roselane Faria Corrêa, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1433 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elton Carlos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1432/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1434 |
12/09/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Camila Godoi Costa Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2229/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
Revoga a portaria nº 2229/13. BO 038/16 |
| 1435 |
12/09/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Auny Grijó Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1434/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1436 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 056/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. |
Revoga a portaria nº 056/16. BO 038/16 |
| 1437 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1436/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1438 |
12/09/16 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1242/16. BO 038/16 |
| 1439 |
12/09/16 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Juliana Rocha da Costa Oliveira para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1438/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1440 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1349/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1441 |
12/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues matrícula nº 16594, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Comércio, por 15 (quinze) dias, a partir de 30.08.16, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli, estará de licença médica. |
BO 038/16 |
| 1442 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Gerson da Cruz, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3219/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 3219/13. BO 039/16 |
| 456 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sarah de Almeida Gonçalves Matrícula nº 21816 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25435/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 457 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Michela do Prado Carvalho Matrícula nº 21813 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25434/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 458 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcelo da Cruz Dinis Matrícula nº 21784 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25396/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 459 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Helena Alves Matrícula nº 21805 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25398/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 460 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Mattos Corrêa Matrícula nº21804 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25399/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 1407 |
09/09/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Odair Sebastião Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1346/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1408 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sandro Cassimiro Ferreira, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 526/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. |
Revoga a portaria nº 526/16. BO 038/16 |
| 1409 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1408/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1410 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Isabel de Fátima Almeida Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1348/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1411 |
09/09/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, José Itevaldo de Oliveira, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2016. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 038/16 |
| 1412 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2016. |
Revoga a portaria nº 1216/11. BO 038/16 |
| 1413 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ivo Sabino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 297/13. BO 038/16 |
| 1414 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar José Soutelhinho, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 229/10 |
| 1415 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 613/16. BO 038/16 |
| 1416 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1417 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1226/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1226/15. BO 038/16 |
| 1418 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1415/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 Exonerada (o) pela Portaria 1564/16 - B.O. 041/16 |
| 1419 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lidiane Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1417/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1420 |
09/09/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear José Soutelhinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1320/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1421 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leandro Alfredo de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1307/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.16. |
BO 038/16 |
| 1422 |
09/09/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Janete Chagas de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.16. |
BO 038/16 |
| 1423 |
09/09/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Ligia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1411/16 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1424 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2016. |
Revoga a portaria nº 626/14. BO 038/16 |
| 1425 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1412/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016 |
BO 038/16 |
| 1426 |
09/09/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacson Carlos Mauricio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1424/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.09.2016. |
BO 038/16 |
| 021 |
08/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar o servidor Luis Otavio Britto, matrícula 1542, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PADARIA E MERCEARIA DA COLINA LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 196/2016 e Contrato Administrativo nº 006/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2016. |
BO 037/16 |
| 077 |
08/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matr. 12368 e Sandra de Sá Xavier, matr.10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que
objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 27/07/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 019/17 - BO 006/17 |
| 1384 |
08/09/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1395/14. BO 038/16 |
| 1385 |
08/09/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Daniel Corrêa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1384/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1386 |
08/09/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Tânia Mara Leal Vieira de Jesus, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 948/16. BO 038/16 |
| 1387 |
08/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1386/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1388 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sônia Maria Pereira Pozzato, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16 |
| 1389 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1388/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1390 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16 |
| 1391 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Ronaldo Antônio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1390/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |