Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
388 |
10/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 6280, à vista do Processo Administrativo nº 7271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 034/16 - SMA |
389 |
10/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SINVAL AMAURI ALVES, matrícula
Nº6097, à vista do Processo Administrativo nº 27655/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 034/16 - SMA |
390 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Natália de Cassia Rodrigues Crispim Matrícula nº 21642 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
391 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Anadrade Matrícula nº 21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23202/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. |
B.O. 046/16 |
392 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane de Souza Seixas Dias Matrícula nº 21723 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23199/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
393 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Karoline de Souza Freitas Matrícula nº21720 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23205/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
394 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Daniela Ramos Gomes de Souza Matrícula nº 21702 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23198/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
395 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Carla Eloysa Martins de Oliveira Faria Matrícula nº 21753 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23201/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
396 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patrícia Monteiro Silva Raeli Matrícula nº21632 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23204/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/08/2016. |
B.O. 046/16 |
397 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Grecia Jeanne Alves de Araujo Matrícula nº 21831 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 22312/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
115 |
08/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 104/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 523,07 (Quinhentos e vinte e três reais e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 033/16 |
116 |
08/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 095/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO MARIA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 360,51 (Trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 033/16 |
387 |
08/08/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 27/07/2016, à
DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21940/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21940/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/07/2016. |
BO 033/16 - SMA |
1142 |
05/08/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula n.º 5278, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 26.09.16, período em que o servidor Carlos Alberto da Silva, matrícula nº1852, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 034/16.Republicada por ter saido com incorreção no B.O. 033/16 |
380 |
05/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Franciany Boaventura de Araujo Matrícula nº 21700POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22696/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
381 |
05/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Diniz da Silva Queiroz Matrícula nº 21326 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22697/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. |
B.O. 046/16 |
385 |
05/08/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 30/06/2016 a 30/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 18.434/2016, a pedido de Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
386 |
05/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI
MINERVINO, matrícula Nº11670, à vista do Processo Administrativo nº 19.438/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. |
BO 033/16 - SMA |
1132 |
04/08/16 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar, a pedido, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1687/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2016. |
Revoga a portaria 1687/14. BO 033/16. |
1133 |
04/08/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Priscila Oliveira de Toledo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 734/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 033/16. |
1134 |
04/08/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Thiago Aparecido de Moraes Alves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.07.2016 |
Revogada pela portaria 431/16. BO 033/16. |
375 |
04/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Bienita Mendes da Silva Matrícula nº21630 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22416/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
376 |
04/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elaine Fernandes dos Santos Moreira Matrícula nº21766 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22409/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
377 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matrícula Nº11283, à vista do Processo Administrativo nº 13882/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 033/16 - SMA |
378 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS JOSE NEVES, matrícula Nº 9653, à vista do Processo Administrativo nº 15489/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. |
BO 033/16 - SMA |
379 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES, matrícula Nº 11646, à vista do Processo Administrativo nº 12886/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. |
BO 033/16 - SMA |
382 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula Nº 7797, à vista do Processo Administrativo nº 790/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 033/16 - SMA |
383 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrícula Nº 13721, à vista do Processo Administrativo nº 12599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2016. |
BO 033/16 - SMA |
384 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO, matrícula Nº 4782, à vista do Processo Administrativo nº 9057/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 033/16 - SMA |
065 |
03/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 035/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência hospitalar, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 26.130/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ATA DE REGIST RO DE PREÇOS Nº 0 36 /2 01 6 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FARMACONN LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS. BO 032/16 |
108 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 474/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 098/2016, que concede aposentadoria para a servidora JANICE MARA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 416,64 (Quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
109 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 303/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 090/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MÁRIO VIEIRA FERREIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 850,12 (Oitocentos e cinquenta reais e doze centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 . |
BO 032/16 |
110 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 102/2016, que concede aposentadoria para a servidora VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no rt. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 899,07 (Oitocentos e noventa e nove reais e sete centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
111 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 103/2016, que concede aposentadoria para a servidora IRANI DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.040,76 (Hum mil e quarenta reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
1119 |
03/08/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1099/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
112 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 097 /2016, que concede aposentadoria para a servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 492,53 (Quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
1124 |
03/08/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 873/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Portaria 1516/16 - B.O. 40/16 |
1125 |
03/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da SMASDH, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 221/15, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1126/16 - B.O. 032/16 |
1126 |
03/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carolina de Almeida Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1125/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1127 |
03/08/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 988/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.16. |
B.O. 032/16 |
1128 |
03/08/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria de Lourdes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 910/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
B.O. 032/16 |
1129 |
03/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Cristiano Silva, matrícula nº 22.108, como fiscal da Região 01, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo n.º 157 e processo
administrativo n.º 10590/2011, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.16, período em que o fiscal Maurício José da Silva, esteve em gozo de férias. |
B.O. 032/16 |
113 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 490/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 099/2016, que concede aposentadoria para a servidora IVANI BARBOSA DIAS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 592,24 (Quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
1130 |
03/08/16 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1131 |
03/08/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.16. |
B.O. 032/16 |
114 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 096/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 481,57 (Quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
062 |
02/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.877-44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS. BO 032/16. Revogada pela Resol. 027/17 - BO 009/17 |
063 |
02/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 5 0/2 01 6 , que objetiva a contratação de serviços de material impresso para ser utilizado por profissionais de toda rede de saúde e para os dados de controle de Dengue/Chinkungunya/Zika vírus e folder para o programa Conta na Balança, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10110/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016 - BELLA ́s GRÁFICA EIRELI-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2 016 - FUT URA GRÁFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2016 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS. BO 032/16 |
064 |
02/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula 13799 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 131/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de desinsetização e desratização geral no HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Hospital da Criança, Hemonúcleo e CDI - Centro de diagnóstico por Imagem, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
DETETIZADORA FULMEGAM LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 34320/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 19/01/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FM. BO 032/16 |
1122 |
02/08/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar Luiz Felipe Pinto Ferreira, matrícula nº 20360, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 032/16 |
1123 |
02/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 21.934, para fiscalizar a locação de imóvel localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 91, bairro Vila Santa Cecília, Resende, conforme Contrato Administrativo n.º 046/2016 e processo administrativo n.º 20.026/2015. |
B.O. 032/16 |
061 |
01/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, Designar a servidora Fernanda Aparecida Reis de Souza Carvalho, matrícula 21.171 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 190/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, firmado com a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15454/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS. BO 032/16 |
106 |
01/08/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 07/07/2016 para JOSÉ GILBERTO DINIZ, cônjuge da ex-servidora Luiza Ninete Guimarães Diniz, matrícula nº 7722, aposentada em 22/10/2010, conforme Portaria nº 461/2010, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 932,48 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 032/16 |
107 |
01/08/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 30/06/2015 para GEÍSA DA SILVA DAVID, cônjuge do ex-servidor José Maria Marreti Alves, matrícula nº 1297, aposentado em 01/11/2013,conforme Portaria nº 099/2013, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.681,52 (Hum mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. |
BO 032/16 |
1098 |
01/08/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16, a qual nomeia Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16. |
B.O. 032/16 Torna sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16. |
1099 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Ana Maria Mariano de Moraes, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1198/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1119/16 - B.O. 032/16 |
1100 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosângela Maria Vieira Diamantino do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1919/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1101/16 - B.O. 032/16 |
1101 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana dos Santos Rodrigues Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1100/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1102 |
01/08/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Sebastião Espedito Egídio, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2422/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1103/16 - B.O. 032/16 |
1103 |
01/08/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Milena Loureiro Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1102/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1104 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear André Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1011/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1105 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1106 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1107 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, do cargo de Coordenador de Secretaria, CC-2, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1595/11, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1108/16 - B.O. 032/16 |
1108 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Hugo Ribas Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1077/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1555/16 - B.O. 041/16 |
1109 |
01/08/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 947/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2016. |
B.O. 032/16 |
1110 |
01/08/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Maria Inês Mayer Lavrini, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2425/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1111/16 - B.O. 032/16 |
1111 |
01/08/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Alessandro de Souza Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1110/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1113 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 741/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1114/16 - B.O. 032/16 |
1114 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Eduardo da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1113/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1115 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, CC-4, da Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 249/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1116/16 - B.O. 032/16 |
1116 |
01/08/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ediolamar Marcolino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1115/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1117 |
01/08/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da SMRCC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1490/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1118/16 - B.O. 032/16 |
1118 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Adilson Ramos Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1117/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1120 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Natalia Barbosa Figueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 601/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
B.O. 032/16 |
1121 |
01/08/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 603/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16 |
B.O. 032/16 |
356 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Dayane Santos Barbosa Matrícula nº 21635 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22031/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016 |
BO 046/16 |
357 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana Batista Andre Matrícula nº21668 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 21668/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
358 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana de Jesus Vilarinho
Matrícula nº 21678 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22033/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
359 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Angela Santos Silva Almeida
Matrícula nº 21679 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22034/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
360 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cleuza Rosa Gomes Graciani
Matrícula nº 21769 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22035/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
365 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Leila de Oliveira Silva Matrícula nº21628 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22040/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
366 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Luciana Rosa Oliveira de Jesus Batista Matrícula nº21645 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22041/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
367 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Mayra de Andrade Nunes Matrícula nº21752 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22042/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
368 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Rafaela Dosa Santos Torquato Matrícula nº21637 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22043/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
369 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Sabrina Aparecida Vitor Mattos Matrícula nº21758 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22044/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
371 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sueli Silva Bezerra Oliveira Matrícula nº21671 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22045/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
372 |
01/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIA HELENA LOPES DE SOUZA, matrícula Nº 11817, à vista do Processo Administrativo nº 12464/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2016. |
BO 032/16 - SMA |
373 |
01/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO ARÃO, matrícula Nº 12350, à vista do Processo Administrativo nº 17599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 032/16 - SMA |
374 |
01/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUSA DA SILVA DE OLIVEIRA,
matrícula Nº 11827, à vista do Processo Administrativo nº 9651/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 032/16 - SMA |
672 |
30/07/16 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Dirce Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 671/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. |
BO 027/16 |
710 |
30/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 19807/2016. |
BO 027/16 |
1083 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 939/15 .Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1567/16 - B.O. 041/16 |
1084 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Everaldo Vicente Baia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo C4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 990/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16 |
B.O. 032/16 |
1085 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Flavia Rangel Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1039/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1566/16 - B.O. 041/16 |
1086 |
29/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Gerente de Supervisão, CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3141/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1087/16 - B.O. 032/16 |
1087 |
29/07/16 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomear Rosineia Pinto de S`Antana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 904/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.16. |
B.O. 032/16 |
1088 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear José Gonçalo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1025/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
1089 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Mirian Pereira do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1038/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.16. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) pela Portaria 1579/16 - B.O. 041/16 |
1090 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gilda Siqueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1057/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1601/16 - B.O. 041/16 |
1091 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Tiago de Oliveira Senra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1059/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |