Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
388 10/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 6280, à vista do Processo Administrativo nº 7271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 034/16 - SMA
389 10/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SINVAL AMAURI ALVES, matrícula Nº6097, à vista do Processo Administrativo nº 27655/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 034/16 - SMA
390 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Natália de Cassia Rodrigues Crispim Matrícula nº 21642 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
391 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Anadrade Matrícula nº 21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23202/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. B.O. 046/16
392 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane de Souza Seixas Dias Matrícula nº 21723 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23199/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. B.O. 046/16 SMA
393 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Karoline de Souza Freitas Matrícula nº21720 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23205/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. B.O. 046/16 SMA
394 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Daniela Ramos Gomes de Souza Matrícula nº 21702 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23198/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
395 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Carla Eloysa Martins de Oliveira Faria Matrícula nº 21753 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23201/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
396 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patrícia Monteiro Silva Raeli Matrícula nº21632 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23204/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/08/2016. B.O. 046/16
397 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Grecia Jeanne Alves de Araujo Matrícula nº 21831 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 22312/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
115 08/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 104/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 523,07 (Quinhentos e vinte e três reais e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 033/16
116 08/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 095/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO MARIA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 360,51 (Trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 033/16
387 08/08/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 27/07/2016, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21940/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21940/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/07/2016. BO 033/16 - SMA
1142 05/08/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula n.º 5278, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 26.09.16, período em que o servidor Carlos Alberto da Silva, matrícula nº1852, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 034/16.Republicada por ter saido com incorreção no B.O. 033/16
380 05/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Franciany Boaventura de Araujo Matrícula nº 21700POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22696/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
381 05/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Diniz da Silva Queiroz Matrícula nº 21326 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22697/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. B.O. 046/16
385 05/08/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 30/06/2016 a 30/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 18.434/2016, a pedido de Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/06/2016. BO 033/16 - SMA
386 05/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, matrícula Nº11670, à vista do Processo Administrativo nº 19.438/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. BO 033/16 - SMA
1132 04/08/16 Exoneração CSC - SMG Exonerar, a pedido, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1687/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2016. Revoga a portaria 1687/14. BO 033/16.
1133 04/08/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Priscila Oliveira de Toledo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 734/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 033/16.
1134 04/08/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Thiago Aparecido de Moraes Alves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.07.2016 Revogada pela portaria 431/16. BO 033/16.
375 04/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Bienita Mendes da Silva Matrícula nº21630 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22416/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
376 04/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elaine Fernandes dos Santos Moreira Matrícula nº21766 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22409/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
377 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matrícula Nº11283, à vista do Processo Administrativo nº 13882/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 033/16 - SMA
378 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS JOSE NEVES, matrícula Nº 9653, à vista do Processo Administrativo nº 15489/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. BO 033/16 - SMA
379 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES, matrícula Nº 11646, à vista do Processo Administrativo nº 12886/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. BO 033/16 - SMA
382 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula Nº 7797, à vista do Processo Administrativo nº 790/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 033/16 - SMA
383 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrícula Nº 13721, à vista do Processo Administrativo nº 12599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2016. BO 033/16 - SMA
384 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO, matrícula Nº 4782, à vista do Processo Administrativo nº 9057/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 033/16 - SMA
065 03/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 035/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência hospitalar, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 26.130/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ATA DE REGIST RO DE PREÇOS Nº 0 36 /2 01 6 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FARMACONN LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS. BO 032/16
108 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 474/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 098/2016, que concede aposentadoria para a servidora JANICE MARA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 416,64 (Quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
109 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 303/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 090/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MÁRIO VIEIRA FERREIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 850,12 (Oitocentos e cinquenta reais e doze centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 . BO 032/16
110 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 102/2016, que concede aposentadoria para a servidora VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no rt. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 899,07 (Oitocentos e noventa e nove reais e sete centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
111 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 103/2016, que concede aposentadoria para a servidora IRANI DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.040,76 (Hum mil e quarenta reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
1119 03/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1099/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
112 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 097 /2016, que concede aposentadoria para a servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 492,53 (Quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
1124 03/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 873/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Portaria 1516/16 - B.O. 40/16
1125 03/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da SMASDH, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 221/15, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1126/16 - B.O. 032/16
1126 03/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Carolina de Almeida Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1125/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1127 03/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 988/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.16. B.O. 032/16
1128 03/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Maria de Lourdes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 910/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. B.O. 032/16
1129 03/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Cristiano Silva, matrícula nº 22.108, como fiscal da Região 01, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo n.º 157 e processo administrativo n.º 10590/2011, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.16, período em que o fiscal Maurício José da Silva, esteve em gozo de férias. B.O. 032/16
113 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 490/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 099/2016, que concede aposentadoria para a servidora IVANI BARBOSA DIAS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 592,24 (Quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
1130 03/08/16 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1131 03/08/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.16. B.O. 032/16
114 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 096/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 481,57 (Quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
062 02/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.877-44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS. BO 032/16. Revogada pela Resol. 027/17 - BO 009/17
063 02/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 5 0/2 01 6 , que objetiva a contratação de serviços de material impresso para ser utilizado por profissionais de toda rede de saúde e para os dados de controle de Dengue/Chinkungunya/Zika vírus e folder para o programa Conta na Balança, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10110/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016 - BELLA ́s GRÁFICA EIRELI-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2 016 - FUT URA GRÁFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2016 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS. BO 032/16
064 02/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula 13799 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 131/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de desinsetização e desratização geral no HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Hospital da Criança, Hemonúcleo e CDI - Centro de diagnóstico por Imagem, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa DETETIZADORA FULMEGAM LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 34320/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 19/01/2016. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FM. BO 032/16
1122 02/08/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar Luiz Felipe Pinto Ferreira, matrícula nº 20360, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 032/16
1123 02/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 21.934, para fiscalizar a locação de imóvel localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 91, bairro Vila Santa Cecília, Resende, conforme Contrato Administrativo n.º 046/2016 e processo administrativo n.º 20.026/2015. B.O. 032/16
061 01/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, Designar a servidora Fernanda Aparecida Reis de Souza Carvalho, matrícula 21.171 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 190/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, firmado com a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15454/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS. BO 032/16
106 01/08/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 07/07/2016 para JOSÉ GILBERTO DINIZ, cônjuge da ex-servidora Luiza Ninete Guimarães Diniz, matrícula nº 7722, aposentada em 22/10/2010, conforme Portaria nº 461/2010, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 932,48 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 032/16
107 01/08/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 30/06/2015 para GEÍSA DA SILVA DAVID, cônjuge do ex-servidor José Maria Marreti Alves, matrícula nº 1297, aposentado em 01/11/2013,conforme Portaria nº 099/2013, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.681,52 (Hum mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. BO 032/16
1098 01/08/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16, a qual nomeia Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16. B.O. 032/16 Torna sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16.
1099 01/08/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Ana Maria Mariano de Moraes, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1198/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1119/16 - B.O. 032/16
1100 01/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosângela Maria Vieira Diamantino do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1919/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1101/16 - B.O. 032/16
1101 01/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fabiana dos Santos Rodrigues Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1100/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1102 01/08/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Sebastião Espedito Egídio, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2422/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1103/16 - B.O. 032/16
1103 01/08/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Milena Loureiro Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1102/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1104 01/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear André Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1011/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1105 01/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1106 01/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1107 01/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, do cargo de Coordenador de Secretaria, CC-2, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1595/11, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1108/16 - B.O. 032/16
1108 01/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Hugo Ribas Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1077/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1555/16 - B.O. 041/16
1109 01/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 947/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2016. B.O. 032/16
1110 01/08/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Maria Inês Mayer Lavrini, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2425/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1111/16 - B.O. 032/16
1111 01/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Alessandro de Souza Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1110/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1113 01/08/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 741/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1114/16 - B.O. 032/16
1114 01/08/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Carlos Eduardo da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1113/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1115 01/08/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, CC-4, da Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 249/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1116/16 - B.O. 032/16
1116 01/08/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ediolamar Marcolino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1115/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1117 01/08/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da SMRCC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1490/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1118/16 - B.O. 032/16
1118 01/08/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Adilson Ramos Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1117/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1120 01/08/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Natalia Barbosa Figueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 601/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. B.O. 032/16
1121 01/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 603/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16 B.O. 032/16
356 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Dayane Santos Barbosa Matrícula nº 21635 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22031/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016 BO 046/16
357 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana Batista Andre Matrícula nº21668 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 21668/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
358 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana de Jesus Vilarinho Matrícula nº 21678 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22033/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
359 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Angela Santos Silva Almeida Matrícula nº 21679 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22034/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
360 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cleuza Rosa Gomes Graciani Matrícula nº 21769 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22035/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
365 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Leila de Oliveira Silva Matrícula nº21628 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22040/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
366 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Luciana Rosa Oliveira de Jesus Batista Matrícula nº21645 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22041/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
367 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Mayra de Andrade Nunes Matrícula nº21752 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22042/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
368 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Rafaela Dosa Santos Torquato Matrícula nº21637 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22043/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
369 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Sabrina Aparecida Vitor Mattos Matrícula nº21758 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22044/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
371 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sueli Silva Bezerra Oliveira Matrícula nº21671 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22045/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
372 01/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIA HELENA LOPES DE SOUZA, matrícula Nº 11817, à vista do Processo Administrativo nº 12464/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2016. BO 032/16 - SMA
373 01/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO ARÃO, matrícula Nº 12350, à vista do Processo Administrativo nº 17599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 032/16 - SMA
374 01/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUSA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 11827, à vista do Processo Administrativo nº 9651/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 032/16 - SMA
672 30/07/16 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Dirce Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 671/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. BO 027/16
710 30/07/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 19807/2016. BO 027/16
1083 29/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ana Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 939/15 .Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1567/16 - B.O. 041/16
1084 29/07/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Everaldo Vicente Baia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo C4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 990/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16 B.O. 032/16
1085 29/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Flavia Rangel Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1039/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1566/16 - B.O. 041/16
1086 29/07/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Gerente de Supervisão, CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3141/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1087/16 - B.O. 032/16
1087 29/07/16 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS Nomear Rosineia Pinto de S`Antana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 904/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.16. B.O. 032/16
1088 29/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear José Gonçalo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1025/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1089 29/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Mirian Pereira do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1038/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.16. B.O. 032/16 Exonerado (a) pela Portaria 1579/16 - B.O. 041/16
1090 29/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Gilda Siqueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1057/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1601/16 - B.O. 041/16
1091 29/07/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Tiago de Oliveira Senra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1059/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16

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