Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1456 10/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, da Controladora Geral do Município por 30(trinta) dias, a partir de 02.01.16, período em que o titular da pasta, Ludemar Pereira, matricula n° 16533, estará em gozo de férias. BO 049/15
1458 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27268/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Bianca de Fátima Lúcio Renata Faquir Pereira BO 049/15. Revogada pela portaria 1017/16 - BO 030/16
1459 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27115/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Bianca de Fátima Lúcio BO 049/15
1460 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27114/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente:Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira BO 049/15
1461 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25837/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 049/15 Revogada pela Portaria 2990/17 - B.O. 051/17
1462 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11874/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira BO 049/15
1463 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.202/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva BO 049/15
1465 10/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria nº 1345, de 05 de novembro de 2015, a qual designa o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas)conforme contrato administrativo nº 10590/2011. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. Revoga a portaria nº1345/15. BO 050/15
1466 10/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria nº 1347, de 05 de novembro de 2015, a qual designa o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas)conforme contrato administrativo nº 159/2011 objeto do processo administrativo nº 10590. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. Revoga a portaria nº 1347/15. BO 050/15
1467 10/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº16659, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas)conforme contrato administrativo nº 159/2011 objeto do processo administrativo nº 10590. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. BO 050/15
1468 10/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº20812, como fiscal da região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 39/2013 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. BO 050/15 Revogada pela Portaria nº 045/16 - B.O. 002/16
1454 09/12/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Felipe Aloísio da Silva Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.12.15. Revoga a portaria nº 1251/15. BO 049/15
1455 09/12/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Victória Luciana do Amaral Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1454/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.15. BO 049/15
164 09/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos ServidoresPúblicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 805/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 157/2015, que concede aposentadoria para o servidor MOACYR BRAGA DE OLIVEIRA R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.062,03 (Hum mil, Sessenta e dois reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional Art. 3º. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 049/15
165 09/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 806/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 158/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 407,53 (Quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº10.887/2004. BO 049/15
166 09/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art.21,I,-a- da Lei Municipal nº2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 159/2015, que concede aposentadoria para a servidora ODACY SOARES CABELEIRA RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.041,01 (Dois mil, quarenta e um reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo ,Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 049/15
350 09/12/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, NELMA DANIEL ARCIZIO Matrícula nº 21727 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 29530/2015. BO 049/15 - SMA
076 07/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11689 e César Trote R. Júnior, matrícula 18427 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 108/2015, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do Pronto Atendimento do Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 14538/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2015. RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS. BO 049/15
1448 07/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16789, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Turismo, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.16, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matricula n° 16540, estará em gozo de férias. BO 049/15
1449 07/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida, matrícula nº 10758, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.15. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. BO 049/15
1450 07/12/15 Cessão de Servidor Autoriza à cessão da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, na forma dada pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista processo administrativo nº 25961/2015. BO 049/15. Republicado no BO 022/16 com correções
1451 07/12/15 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Regina Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 802/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1452 07/12/15 Cessão de Servidor Autoriza à cessão da servidora, Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista processo administrativo nº 23185/2015, com ônus para o Município. BO 049/15
1453 07/12/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26639/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros:Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi BO 049/15
04 04/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -CEDUR para o ano de 2016 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04. BO 051/15
1407 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Érica Ricardo de Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 886/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1408 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 895/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1409 04/12/15 Nomeação CC - PJAGM Nomear Priscilla Werneck dos Santos Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1353/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1410 04/12/15 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Josiane da Silva Amâncio Badia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1038/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. Revoga a portaria nº 1038/15. BO 049/15
1413 04/12/15 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Cristiano Soares Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1180/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. Revoga a portaria nº 1180/15. BO 049/15
1414 04/12/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Marcus Vinícius Leal Benedito, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré - Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 681/15. BO 049/15
1415 04/12/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ingrid de Assis Camilo Cabral, da função gratificada de Assistente,símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 677/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 677/15. BO 049/15
1416 04/12/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Josiene Oliveira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 726/15. BO 049/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreções
1417 04/12/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 448/13. BO 049/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreções.
1418 04/12/15 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 2008/13. BO 049/15
1419 04/12/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1749/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 1749/14. BO 049/15
1420 04/12/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Fabrício Rodrigo de Almeida Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1414/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1421 04/12/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Valquíria Albino Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1415/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1422 04/12/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Eliane Maria da Silveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1416/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1423 04/12/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1417/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1424 04/12/15 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1418/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.15. BO 049/15
1425 04/12/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Adriana Galhardo de Castro para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1419/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1426 04/12/15 Nomeação CC - FCCMM Nomear Rodrigo Alves da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1410/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1427 04/12/15 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Mirelli Fagundes Naves Lamaita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1413/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1428 04/12/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 922/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1429 04/12/15 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1362/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1430 04/12/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rachel Fraga Barreto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. Revoga a portaria nº 689/15. BO 049/15
1431 04/12/15 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Alex William Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo,símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1430/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1432 04/12/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Cíntia Guimaraes, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2059/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. Revoga a portaria nº 2059/13. BO 049/15
1433 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Daniela Marcondes Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1432/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. BO 049/15
1435 04/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Vinicius Valiante Monteiro Ramos, matrícula nº 21258, a substituir e perceber pelo cargo de Procurador Geral, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município por 30 (trinta dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Kleber Luis de Sousa, matricula n° 11976, estará em gozo de férias. BO 049/15
1436 04/12/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Maria de Fátima Noronha dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 667/14. BO 049/15
1437 04/12/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marco Alberto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1436/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15. Revogada pela portaria nº 933/16 - BO 029/16
1438 04/12/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Izaltino Corrêa, do cargo de Gerente CMAE,símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2742/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 2742/13. BO 049/15
1439 04/12/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Suzane Delfino Leandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente CMAE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1438/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1440 04/12/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lília Costa Rezende, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 242/15. BO 049/15
1441 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lenivaldo Bomfim Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1440/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1442 04/12/15 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. Revoga a portaria nº 592/15. BO 049/15
1443 04/12/15 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Teresa Helena Viana Valério Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1442/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. BO 049/15
1444 04/12/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Eduardo Patrick Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. Revoga a portaria nº 2152/11. BO 049/15
1445 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Carolina de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1444/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15. Revogada pela portaria nº 1481/15. BO 050/15
1446 04/12/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Elisângela Rosa Barbosa da Fonseca, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. Revoga a portaria nº 1314/15. BO 049/15
1447 04/12/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Bárbara Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1446/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. BO 049/15. Revogada pela portaria nº 411/16 - BO 024/16
348 04/12/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 30/11/2015, à servidora VIRGÍNIA LÚCIA FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 9.981 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.841/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.841/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2015. BO 049/15 - SMA
349 04/12/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 25/11/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matr. nº 20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.234/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.234/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/11/2015 BO 049/15 - SMA
1406 03/12/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar João Luiz de Oliveira e Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 45/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2015. Revoga a portaria nº 45/11. BO 049/15
347 03/12/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 02/01/2016, à servidora THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº19.498, à vista do Processo Administrativo nº 26.627/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2016. BO 048/15
345 02/12/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015,pelo período de 2(dois) anos, a contar de 01/09/2015, à servidora MILENE ALVES PORTO MAIA, matrícula nº 11.224,à vista do Processo Administrativo nº 21.978/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição Previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2015. BO 048/15
346 02/12/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, BEATRIZ MAZZA MASCARENHAS Matrícula nº 20822 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 29274/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2015. BO 048/15
075 01/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650 e Regina Célia da Silva Machado Melo,matrícula 7797, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 097/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender aos pacientes do CAAR -Centro de Atenção ao Adolescente de Resende da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17525/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS. BO 049/15
1405 01/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Salles Gomes, matrícula nº19885, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo Arla 32) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais,desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 246/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda, conforme processo administrativo nº 24461/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2014. BO 048/15. Revogada pela portaria nº 168/16 - BO 09/16
03 30/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 049/15
1404 30/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Éder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar e acompanhar a locação do imóvel situado à Rua Rita Ferreira da Rocha, nºs 161, 163 e 165, bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, destinados para instalação do CIRETRAN e Junta Militar, mediante ao processo nº 13758/2015 e contrato administrativo nº 106/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2015. BO 048/15. Revogada pela portaria nº 2031/17 - BO 023/17
03 27/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Aprova o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-CA AP ME.O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Estratégia 1 da Meta 14, do Anexo Único da Lei nº 3.190, de 01 de julho de 2015, bem como o disposto no Decreto nº 8.720, de 30 de agosto de 2015, DELIBERA: Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - CAAPME, conforme Anexo Único desta Deliberação. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições contrárias.Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 27/11/2015. DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03. BO 051/15
036 27/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder a servidora Simone de Resende Balbino, matrícula 1192, para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a referida Autarquia, a partir de 01 de dezembro de 2015. BO 049/15
037 27/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE: Ceder, a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos, matrícula 1414, para a Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, com ônus para a referida Secretaria, a partir de 01 de dezembro de 2015. BO 049/15
344 27/11/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois)anos, a contar de 03/12/2015, à servidora DILCINEA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, matrícula nº 12.968, à vista do Processo Administrativo nº 26.636/2015. Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art.14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2015. BO 048/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 243/17. BO 023/17 - SMA
02 26/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 049/15
1403 26/11/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 01.12.2015, a servidora Mirian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 048/15
342 26/11/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/12/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)MÁRCIA FEREIRA DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 5663/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2015. BO 047/15 - SMA
343 26/11/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/12/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)JÉSSICA CARLA SANTOS DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 5700/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2015. BO 047/15 - SMA
010 25/11/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre CENÁRIO ECONÔMICO E JUSTIFICATIVAS INTERVENIENTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANTO À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO ESCALONADA NO TEMPO 2017-2020. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento - -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" RESOLVE Apresentar a projeção do cenário econômico e as respectivas justificativas intervenientes que servirão de base para o planejamento estratégico quanto à Mobilidade Sustentável como Política Pública de Longo Prazo escalonada no tempo 2017 a 2020. RESOLUÇÃO Nº 010. BO 051/15
1400 25/11/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 01.12.2015, a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - Residência terapêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 047/15
1401 25/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fernanda Leal da Silva, matrícula nº19954, para fiscalizar contrato administrativo nº 104/2015 referente ao processo administrativo nº 15550/2015, celebrado com a empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. BO 047/15. Republicado no BO 008/16
1402 25/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11212/2015 e contrato administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2015. BO 047/15
163 25/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 876/RESENPREVI/2015, de 03 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA PENNA FIRME, matrícula nº 5666, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15
1396 24/11/15 Designações Designar os servidores abaixo relacionados: - Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico; - Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, Coordenador do CAPS-Casa Aberta; - Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15637, Coordenadora do CAPSI; - Camilla do Espírito Santo, matrícula nº 20950, Coordenadora do CAPS ad; - Thaís dos Santos Carvalho, matrícula nº 17425, Coordenadora do Consultório na rua; - Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula nº 20420,Coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental; - Diego França Rodrigues, matrícula nº 20479, Coordenador do Serviço de Referência Hospitalar. BO 047/15
1397 24/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosilene Freitas Alves da Silva, matrícula nº 21093, para fiscalizar a empresa especializada em comunicação de links dedicados Full Duplex e Half Duplex, através de tecnologia de acesso a internet por meio de satélite, banda larga, rádio ou catv, utilizados nos programas sócio assistenciais, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 136/2012, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Edatel Telecomunicações Ltda, conforme processo administrativo nº 31798/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2015. BO 047/15
1398 24/11/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Leonardo da Silva,matrícula nº17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental- CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Descredenciar a servidora Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, credenciada através da Portaria nº 1593/2014. Credenciar o servidor Leonardo da Silva,matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 047/15. Revoga a portaria nº 1593/2014. Republicada no BO 008/16
161 24/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/2015, de 24 de Novembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 005, de 27 de Janeiro de 2014, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA GORET SOUZA AGUIAR, a partir de 19/11/2015, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº005/14. BO 047/15
162 24/11/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§7º,I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 898/RESENPREVI/2015, de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 01/11/2015 para JOSÉ LEMÉZIO DE SOUZA, cônjuge da ex-servidora Maria das Graças Vale de Souza, matrícula nº 3162, aposentada em 04/09/2007, conforme Portaria nº 330/2012, no cargo de Cozinheira, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 885,62 (Oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. BO 047/15
1390 23/11/15 Designações Revogar a Portaria nº 095 de 13 de janeiro de 2015, a qual designa, interinamente, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, para o cargo de Diretor Clínico da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Revoga a portaria nº 095/15. BO 047/15
1391 23/11/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ana Lúcia Paiva da Rocha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1704/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2015. Revoga a portaria nº 1704/14. BO 047/15
1392 23/11/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Juliane Mara da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1391/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2015. BO 047/15
1393 23/11/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1378/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2015. BO 047/15
1394 23/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de construção de muro no Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte -Dona Lili-, para delimitação do espaço onde serão instalados os módulos habitáveis, conforme processo nº 683/2015 e Contrato Administrativo nº 068/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2015. BO 047/15
1395 23/11/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão para Revisão do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal, composta pelos seguintes membros: - Carlos Alberto Costa Souza, matrícula nº 8303; - Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421; - Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435; - Fernanda Beatriz dos Santos Sampaio, matrícula nº 19377; - Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 16787; - Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3189/2013. Revoga a portaria nº 3189/13. BO 047/15
154 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 586/RESENPREVI/2015, de 20 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, matrícula nº 3025, no cargo de Especialista em Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15.
155 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 643/RESENPREVI/2015 de 05 de Agosto de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, matrícula nº 11422, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 047/15
156 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 746/RESENPREVI/2015 de 21 de Setembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSALVA BALBINO DA COSTA, matrícula nº 3594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15.
157 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, § 3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 805/RESENPREVI/2015, de 07 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOACYR BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3511, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15


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