| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1070 |
27/07/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Tatiana Correia de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Sup. de Turismo, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 964/14, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1071/16 - B.O. 032/16 |
| 1071 |
27/07/16 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Debora Luciana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 1070/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 1072 |
27/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Paula Regina Valadão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 893/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 1073 |
27/07/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear André Lima de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em Substituição à Portaria 783/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 031/16. |
| 1074 |
27/07/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 923/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) pela Portaria 1576/16 - B.O. 041/16 |
| 1075 |
27/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 943/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 1076 |
27/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - "Creche Dona Lili", tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente:Luis Flávio de Albuquerque Membros:Thyago Castanhedes da Silva; André Robson Kleina Lima |
B.O. 032/16 |
| 22 |
27/07/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE PROPOSTAS PARA A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES SOBRE TURISMO PARA O PERÍODO DE 2017 A 2028. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 287 3, de 20 de
setembro de 2011, modificada pela Lei nº 2988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária do dia 29 de junho de 2016, RESOLVE: Adotar o conceito de - turismo como um fenômeno social, cultural e econômico, que envolve o movimento de pessoas para lugares fora do seu local de residência habitual, geralmente por prazer -, de acordo com a Recomendação ONU/OMT / IRTS 2008. |
BO 036/16 |
| 349 |
27/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANDREA ALMEIDA DE BRITO,matrícula Nº 6168, à vista do Processo Administrativo nº 11911/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 089 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1ºinciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 145/RESENPREVI/2016, de 25 de Fevereiro de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor CLEBIO
XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 8157, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
BO 031/16 RESENPREV. |
| 090 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 303/RESENPREVI/2016, de 13 de Abril de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ MÁRIO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 18858, no cargo de Bombeiro Hidráulico, nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 091 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/RESENPREVI/2016, de 09 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA LEXA DE SOUZA, matrícula nº 4257, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREVI. |
| 093 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 263/RESENPREVI/2016, de 28 de Março de 2016; R E S O L V E: - APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ
HENRIQUE IRINEU, matrícula nº 7973, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 094 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 485/RESENPREVI/ 2016 de 15 de Junho de 2016;
R E S O L V E: - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDLENE MELO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 4844, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 095 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2016, de 27 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO MARIA, matrícula nº 12581, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
BO 031/16 RESENPREV. |
| 096 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2016, de 24 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO SILVA, matrícula nº 13468, no cargo de
Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 031/16 RESENPREV. Revogada pela Portaria nº 062/22 (falecimento)- B.O. 019/22. |
| 097 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2016, de 12 de Abril de 2016; R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10694,
no cargo de Telefonista, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 098 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 474/RESENPREVI/2016, de 10 de Junho de 2016; R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JANICE MARA DA SILVA, matrícula nº 12643, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 099 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 490/RESENPREVI/2016, de 21 de Junho de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IVANI BARBOSA DIAS, matrícula nº 12056, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 100 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 235/RESENPREVI/2016 de 23 de Março de 2016;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE PEREIRA DIAS DE BRITO, matrícula nº 4895, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 101 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2016 de 27 de Junho de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DUMARA JACOBI DE ZAMBUJA, matrícula nº 5732, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 046/17 |
| 102 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2016, de 13 de Junho de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 13569, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 103 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercío cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2016, de 05 de Julho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora IRANI DE CARVALHO, matrícula nº 13496, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 104 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2016, de 27 de Abril de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 13871, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
BO 031/16 RESENPREV. |
| 105 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 531/RESENPREVI/2016, de 30 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 5498, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 1069 |
26/07/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.07.2016. |
Revoga a portaria 2175/12, BO 031/16. |
| 346 |
26/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/06/2016, à servidora MARIA SUELY GUIMARÃES, matrícula nº 11644 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.371/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.371/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 347 |
26/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 28/06/2016, à servidora ELEN DUARTE REZENDE, matrícula nº 21908 para acompanhamento de descendente, à vista do ProcessoAdministrativo nº 20.007/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.007/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 348 |
26/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 28/06/2016, à servidora ROSÂNGELA VICENTE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 18994 para
acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 19.994/2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.994/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/06/2016. |
BO 033/26 - SMA |
| 014 |
25/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE: Designar o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços
prestados pela empresa GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, conforme Processo Administrativo nº 137/2015 e Contrato Administrativo nº 001/2016. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2016. |
BO 031/16 - SANEAR. |
| 015 |
25/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, nos termos da Lei 3128/14, a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, conforme Processo Administrativo nº 008/2016 e Contrato Administrativo nº 002/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2016. |
BO 031/16 SANEAR. |
| 016 |
25/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA,conforme Processo Administrativo nº 149/2016 e Contrato
Administrativo nº 004/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2016. |
BO 031/16 SANEAR. |
| 017 |
25/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, como fiscal do Processo Administrativo nº 18490/2014 e Contrato Administrativo nº 072/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. |
BO 031/16 SANEAR. |
| 1045 |
25/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Helenice Ramos Narcizo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16 |
Revoga a Portaria 300/14 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1046/16 - B.O. 032/16 |
| 1046 |
25/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Danielle Fernanda Eliseu Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1045/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1047 |
25/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Denise Sampaio Muzi, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2007/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
Revoga a Portaria 2007/12 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1048/16 B.O. 032/16 |
| 1048 |
25/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria Do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1047/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1049 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sérgio Luís Coelho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
Revoga a Portaria 1794/12 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1050/16 - B.O. 032/16 |
| 1050 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Monique Moreira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1049/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1051 |
25/07/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alida Cuoco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 852/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1052 |
25/07/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 960/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1053 |
25/07/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 224/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 18.07.16. |
BO 031/16 |
| 1054 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Flavio Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 689/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16.
|
|
| 1055 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 456/12 - B.O. 032/16 |
| 1056 |
25/07/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Lúcia Monteiro Quirino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 624/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1627/16 - B.O. 041/16 |
| 1057 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 1344/10 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1090/16 - B.O. 032/16 |
| 1058 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 567/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1628/16 - B.O. 041/16 |
| 1059 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 739/13. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1091/16 - B.O. 032/16 |
| 1060 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luciano Rodrigues Delfino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 625/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016 |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1619/16 - B.O. 041/16 |
| 1061 |
25/07/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Maila Fraga Gomes, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1569/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 1569/14 - B.O. 032/16 |
| 1062 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maila Fraga Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 667/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1621/16 - B.O. 041/16 |
| 1063 |
25/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2018/2011.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 2018/11 - B.O. 032/16 |
| 1064 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 666/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1618/16 - B.O. 041/16 |
| 1065 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Dione Paula de Jesus, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 1856/14 - B.O. 032/16 |
| 1066 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Dione Paula de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 614/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1597/16 - B.O. 041/16 |
| 1067 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Eliane Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 860/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 1068 |
25/07/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar o Médico Henrique Sylvio Villardo Netopara atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.16.
|
B.O. 031/16 |
| 344 |
25/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20(vinte) dias, a contar de 27/06/2016, à servidora CLÉIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4260 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.099/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.099/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 345 |
25/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2016, à servidora CLÁUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 8389 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.160/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.160/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 1035 |
22/07/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23.748/2010, que foi instaurado para apurar denúncia contra a servidora Elizabete Nepumucena de Lira, matrícula n.º 15259, enfermeira, a servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
BO 031/16 |
| 1036 |
22/07/16 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016 |
Revoga a portaria 2155/11 - BO 031/16. |
| 1037 |
22/07/16 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1036/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. |
BO 031/16. |
| 1038 |
22/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Talita Mara Maia Tavares, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os feitos a partir de 14.07.16. |
Revoga a portaria 367/12 - BO 031/16. Revogada pela Portaria 1089/16 - B.O. 032/16 |
| 1039 |
22/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. |
Revoga a portaria 1179/14. B.O. 031/16 Revogada pela Portaria 1085/16 - B.O. 032/16 |
| 1040 |
22/07/16 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 911/15. Esta Portaria entra em vigor etroagindo os efeitos a partir de 05.07.2016. |
BO 031/16 |
| 1041 |
22/07/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 424/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. |
Revoga a portaria 424/16. B.O. 031/16 |
| 1042 |
22/07/16 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 534/16. Esta Portaria entra em
vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.2016. |
B.O. 031/16 Exonerada conforme Portaria 1573/16 - B.O. 041/16 |
| 1043 |
22/07/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17448/2012, verificou-se que os atos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 3210/2015. |
B.O. 031/16 |
| 1044 |
22/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires,matrícula nº 20160, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.08.2016, período em que o titular da pasta Wellington José Antônio Renno Kneip, matrícula nº 16524, estará em gozo de férias. |
B.O. 031/16 |
| 012 |
21/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os
procedimentos licitatórios ou que tenha a licitação dispensada, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Júlio César Cini Correa - Matrícula 99209 - Presidente
Luis Otávio Brito - Matrícula 1542 - Membro
Cátia Aparecida da Silva - Matrícula 1341 - Membro
Sueli Meirelles de Souza Ferreira - Matrícula 1194 - Membro
O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2016. |
BO 030/16. |
| 013 |
21/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 798 de 16 de dezembro d 2003,
RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO: JÚLIO CÉSAR CINI CORRÊA - Matrícula 99209
EQUIPE DE APOIO:
LUÍS OTÁVIO BRITO - Matrícula 1542 - Membro
CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Matrícula 1341 - Membro
SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA - MATRÍCULA 1194 - Membro
Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as
disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2016. |
BO 030/16 |
| 057 |
21/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar os servidores Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 e Flávia de Oliveira Souza, matrícula 20712 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 076/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E
LIMPEZA URBANA LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. |
BO 030/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS. BO 023/17 |
| 087 |
21/07/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/
2010, de 22 de Março de 2010; RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 016, de 09 de Janeiro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2010, pensão aos beneficiários do ex-servidor Rogério dos Santos Silva, matrícula nº 5076, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- VALDICÉIA MOREIRA DE SOUZA SILVA, Cônjuge, Pensão Vitalícia - 50%
- MARIA VITÓRIA FERNANDES DOS SANTOS SILVA, filha, Pensão Temporária, até 28/03/2020 - 50%-
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 074, de 04 de Maio de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR, a remuneração mensal em R$ 847,08 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos)- . |
BO 030/16 |
| 088 |
21/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 437/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 078/2016, que concede aposentadoria para a servidora SUELY MARIA DE ALMEIDA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 956,15 (Novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 030/16 |
| 1030 |
21/07/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Carlos Eduardo Santos Silva, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o)Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2413/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2413/13. BO 030/16 |
| 1031 |
21/07/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1030/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1032 |
21/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2085/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2085/12. BO 030/16 |
| 1033 |
21/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Carlos Eduardo dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1032/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1034 |
21/07/16 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 056 |
20/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 108/2016, que objetiva a aquisição
de materiais para exames citopatológico do câncer do colo de útero, para atender as Unidades de Saúde e Hospital da Mulher, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15107/2016, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
Art. 2º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 0 1/0 7/2 01 6. |
RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS. BO 030/16 |
| 1016 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
Revoga a portaria nº 493/15. BO 030/16 |
| 1017 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.268/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes Oliveira |
Revoga a portaria nº 1458/15. BO 030/16 |
| 1018 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.705/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
Revoga a portaria nº 806/15. BO 030/16 |
| 1019 |
20/07/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva, do cargo de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2368/13. BO 030/16 |
| 1020 |
20/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Wender Domingos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1019/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1588/16 - B.O. 041/16 |
| 1021 |
20/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
POR
T
Nomear Nila Marta Felizardo de Souza e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 688/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1022 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apura os atos contidos no processo nº 36.161/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 796 de 16 de abril de 2015. |
Revoga a portaria nº 796/2015. BO 030/16 |
| 1023 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.343/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 807 de 22 de abril de 2015. |
Revoga a portaria nº 807/15. BO 030/16 |
| 1024 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luis Flávio de Albuquerque
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 492 de 26 de março de 2015. |
Revoga a portaria nº 492/15. BO 030/16 |
| 1025 |
20/07/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adriana Guimarães de Carvalho para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 2146/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016. |
BO 030/16 |
| 1026 |
20/07/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 11421, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, credenciado através da Portaria nº 737 de 26 de maio de 2010. Credenciar o servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 737/10. BO 030/16 |
| 1027 |
20/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de conclusão de revitalização e acesso da Avenida Coronel Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, ciclovia e sinalização, em diversas ruas do bairro Vila Julieta, conforme Processo Administrativo nº 9771/2016 e Contrato Administrativo nº 071/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.16. |
BO 030/16 |
| 1028 |
20/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência - CONFIAR e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 08.08.16, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, estará em gozo de férias. |
BO 030/16 |
| 1029 |
20/07/16 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Descredenciar Lucas da Silva Ramos, matrícula nº 19894, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, credenciado através da Portaria nº 1502 de 18 de março de 2013. Credenciar Daniela Cristina Domingues Rodrigues, matrícula nº 17583, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 1502/13. BO 030/16 |
| 340 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula
Nº 10462, à vista do Processo Administrativo nº 11016/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 341 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor CARMEN LUCIA DA GAMA, matrícula Nº 11606, à vista do Processo Administrativo nº 16038/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 031/16 SMA |
| 342 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, matrícula Nº 5732, à vista do Processo Administrativo nº 10305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. |
BO 031/16 SMA |
| 343 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KHADIJA SLEMEN, matrícula Nº9698, à vista do Processo Administrativo nº 16169/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 031/16 - SMA. |
| 1014 |
19/07/16 |
Designações |
Designar o Enfermeiro Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21274 para atuar como Enfermeiro na Equipe de Saúde da Família Capelinha, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1015 |
19/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 15.08.16, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. |
BO 030/16 |
| 338 |
19/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elizete Dos Reis Lopes Matrícula nº 21765 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 21466/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/07/2016 |
BO 046/16 |