Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1295 23/08/16 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Taciana de Oliveira Trindade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1234/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.16. BO 035/16
405 23/08/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 1(um)ano, a contar de 01/09/2016, a servidora AMANDA LUIZA RIBEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.272, à vista do Processo Administrativo nº 17.135/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 01/09/2016. BO 036/16 - SMA
406 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alexandra Lovison De Oliveira Matrícula nº 21691 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23771/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
407 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Giane Aparecida Gioia Matrícula nº 21733 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23775/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
408 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Glayce Helen Francisco Porto Matrícula nº 21696 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23776/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
409 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Leticia Gleice Ribeiro Matrícula nº 21713 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23778/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
410 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcilea Aparecida Fernandes Matrícula nº 21698 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23780/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
411 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Verbenia Soares Silva Matrícula nº 21771 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23786/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/08/2016. B.O. 046/16
412 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marie Almeida Maeda Matrícula nº 21728 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 24140/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 23/08/2016. B.O. 046/16
732 23/08/16 Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: · Aquiles André Touban Romar - representante da Secretaria Municipal de Saúde; · Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha; · Altair Mendes de Andrade - representante do ConselhoMunicipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1186 de 12.08.2016. Revoga a portaria nº 1186/16. BO 005/17
119 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2016, de 18 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR por Tempo de Contribuição, a servidora SÔNIA MARIA PEREIRA POZZATO, matrícula nº 261, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
120 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, o exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 530/RESENPREVI/2016, de 29 de Junho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARINA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 13565, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
121 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 537/RESENPREVI/2016, de 04 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA DE VASCONCELOS PAIVA, matrícula nº 4341, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
122 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 554/RESENPREVI/2016, de 11 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CELIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula nº 15258, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
123 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2016, de 14 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT, matrícula nº 11647, no cargo de Procurador Jurídico, nível NSTIC, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
124 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas elo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2016, de 28 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVA VILARINHO, matrícula nº 8510, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
1261 22/08/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Sônia Maria de Freitas Tironi para exercer a função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 071/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 035/16. Revogada pela portaria nº 927/17 - BO 006/17
1262 22/08/16 Designações Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva matrícula nº 21310, como fiscal da Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 161/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 035/16
1263 22/08/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Priscila Boechat de Andrade, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.16. Revoga a portaria nº 928/11. BO 035/16
1264 22/08/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Criança e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.09.16, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matrícula nº 17537, estará em gozo de férias. BO 035/16
1265 22/08/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.16, período em que o titular da pasta, Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, estará em gozo de férias. estará em gozo de férias. BO 035/16
1266 22/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.08.16, o servidor Luiz de Oliveira matrícula nº 21623, como fiscal da Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 161/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Sérgio Ricardo de Oliveira, matrícula nº 21310, estará em gozo de férias. BO 035/16
1267 22/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1263/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.08.16. BO 035/16
1268 22/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.16. Revoga a portaria nº 1793/2012. BO 035/16
1269 22/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sheila da Silva, matrícula 18420, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de10.08.16. Revoga a portaria nº 2740/13. BO 035/16
1270 22/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.16. Revoga a portaria nº 302/10. BO 035/16
1271 22/08/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Alexsandra Martins Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1745/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.16. Revoga a portaria nº 1745/14. BO 035/16
1272 22/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1187/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16
1273 22/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sheila da Silva, matrícula 18420, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1268/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16
1274 22/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1269/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1626/16 - B.O. 041/16
1275 22/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1270/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16
1276 22/08/16 Designações Designar, Filipe Nascimento Reis, matrícula nº 17965, para o cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16
1277 22/08/16 Designações Designar, Flávio Alves Barradas, matrícula nº 17961, para o cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 003 de 03 de Janeiro de 2014. Revoga a portaria nº 003/14. BO 035/16
1278 22/08/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1118/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.16. Revoga a portaria nº 1118/13. BO 035/16
1279 22/08/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Fernanda Guimarães Ribeiro, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. Revoga a portaria nº 459/13. BO 035/16
1280 22/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, em substituição à Portaria 1279/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. BO 035/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1620/16 - B.O. 041/16
1281 22/08/16 Exoneração CNP Exonerar Jayme Muniz Ferreira Neto, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. Revoga a portaria nº 1690/14. BO 035/16
1283 22/08/16 NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1281/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. BO 035/16
1284 22/08/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Rayane Aparecida Leite da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1282/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. BO 035/16
1282 21/08/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Fernando César Jardim Aleixo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1705/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. Revoga a portaria nº 1705/14. BO 035/16
1256 19/08/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Alcides Santos Silva, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2016. Revoga a portaria nº 497/10. BO 035/16
1257 19/08/16 Exoneração CNE - SMG Exonerar Amarildo Veiga Ferri, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3311/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. Revoga a portaria nº 3311/13. BO 035/16
1259 19/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula n.º 19560, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 081/2016, que tem como objetivo a aquisição de resmas de papel (tipo A4) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-EDUCAR, conforme processo administrativo nº 896/2016. BO 035/16
1260 19/08/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8254/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira BO 035/16
1239 18/08/16 Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade de Resende DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RESENDE.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV; Considerando a convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades realizada pelo Exmo. Sr. Presidente da República que se realizará no dia 03 de setembro de 2016 e que terá como tema -Função Social da Cidade e da Propriedade-, e lema -Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas-; RESOLVE Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Resende; · Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Planejamento; · Maria Aparecida de Oliveira - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania; · Iara da Silva Petrílio - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania; · Vanessa Jesus da Silva - Membro CONCIDADE; · Edinir Dias Rezende - Membro CONCIDADE; · Ubiratan de Oliveira - Membro CONCIDADE; · Maria Isabel da Cruz - Membro CONCIDADE. BO 034/16
1240 18/08/16 Comissão de Inquérito Administrativo Designar Rita de Cássia da Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 11.746/2015, a que responde o indiciado Luis Henrique da Silva, matrícula nº. 12573, Auxiliar de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala,na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 034/16
1241 18/08/16 Designações Designar o servidor Eder de Resende Diniz, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para referida função. BO 034/16
1242 18/08/16 Nomeação FG - SMRCC Nomear José Jorge Jovino da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 780/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1243 18/08/16 Nomeação FG - SME Nomear Cecília Souza Aguiar Mendes para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 624/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1244 18/08/16 Nomeação FG - SME Nomear Marta Joaquim de Andrade Loiola para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 125/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1245 18/08/16 Nomeação FG - SME Nomear Márcia de Moura Campos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 094/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1246 18/08/16 Nomeação FG - SME Nomear Roseli de Oliveira Delfino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 197/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1247 18/08/16 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Renata Faquir Pereira para exercer a função gratificada d Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 360/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1248 18/08/16 Nomeação FG - CGM Nomear Ana Cristina Pereira Maretti para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 199/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1249 18/08/16 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Alessandra Machado Nepomuceno para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2895/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1250 18/08/16 Designações Designar o servidor Flávio Rodrigues Maia, para atuar como Cirurgião Dentista na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. BO 034/16
1251 18/08/16 Designações Designar a servidora Karla Verônica Gonçalves Pinto,para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família- Clínica da Família, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. BO 034/16
1252 18/08/16 Designações Designar a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. BO 034/16 Revogada pela Portaria 3224/17 - B.O. 053/17
1253 18/08/16 Designações Designar a servidora Larissa Renno Del Ducca, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. BO 034/16
1254 18/08/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, a partir de 10.08.16 a servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula n.º 10515, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 1116/15. Credenciar, a partir de 12.08.16 a servidora Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula n.º 106 74, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 1116/15. BO 034/16
1255 18/08/16 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.735/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto; RESOLVE Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210 /2015. Desse modo publica-se e cumpra-se. BO 034/16
404 18/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora MILENA GEORGINA VICENTE DA SILVA, matrícula Nº18383, à vista do Processo Administrativo nº 9362/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 037/16 - SMA
019 17/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ricardo de Souza, matrícula 1260, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2016. BO 035/16
1220 17/08/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Samara Granadeiro Ramos, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o)Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 583/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. Revoga a portaria nº 583/14. BO 034/16
1221 17/08/16 Nomeação CC - CGM Nomear Vitor Marques Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1220/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1222 17/08/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. Revoga a portaria nº 693/14. BO 034/16
1223 17/08/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1222/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1224 17/08/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, do cargo de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 034/16
1225 17/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Jesseca Helena de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1224/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1226 17/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Daniela Marcondes Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. Revoga a portaria nº 1433/15. BO 034/16
1227 17/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Regiane Cristina dos Santos Santiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1226/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1228 17/08/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Viviane Salviano Costa de Souza, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. Revoga a portaria nº 817/16. BO 034/16
1229 17/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Grace Kelly Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1228/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1231 17/08/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Rodrigo Silva Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, em substituição à Portaria 1072/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2016. BO 035/16 Exonerado (a) pela Portaria 1581/16 - B.O. 041/16
1232 17/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Jonathan Ruy Fonseca Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1195/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. BO 034/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1647/16 - B.O. 041/16
1233 17/08/16 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Luís Carlos Silva Santos, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. Revoga a portaria nº 304/10. BO 034/16
1234 17/08/16 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Solange de Oliveira Barroncas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. Revoga a portaria nº 1911/13. BO 034/16
1235 17/08/16 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar José Francisco Fernandes dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. Revoga a portaria nº 304/10. BO 034/16
1236 17/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Daniel Corrêa Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.08.16. Revoga a portaria nº 426/16. BO 034/16
1237 17/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Bruno Guilherme Rodrigues Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1236/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. BO 034/16
1238 17/08/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Monique Soares da Fonseca, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.16. Revoga a portaria nº 651/16. BO 034/16
005 16/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 08ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 201 6, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar o Plano de Contingência para Arbovirose Urbana - 2016/2018 da Superintendência de Vigilância em Saúde. Cláudia Rodrigues de Jesus Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 005 de 16 de Agosto de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. RESOLUÇÃO Nº 005. BO 035/16
010 16/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015. RESOLVE: Art. 1°- Aprovar a utilização de recurso do Programa Bolsa Família para prorrogação de contrato administrativo de locação de imóvel onde está instalada a sede do Cadastro Único/Bolsa Família - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 16/08/2016, às 15 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/ NOB-SUAS. B.O. 048/16
067 16/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 68/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14336/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 034/16
068 16/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 67/2016, firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamentode Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14335/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário. RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS. BO 034/16
1190 16/08/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Tânia Maria Araújo da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. BO 034/16. Revoga a Portaria 295/13
1191 16/08/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Rachel Gonçalves Chagas dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1190/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. B.O. 034/16
1192 16/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria 1771/13.
1193 16/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Monique da Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1192/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. B.O. 034/16
1194 16/08/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Márcio Antônio Arcuri Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1184/16. B.O. 034/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1648/16 - B.O. 041/16
1195 16/08/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Shirley Batista Satilo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1855/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria 1855/11. B.O. 034/16
1196 16/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1061/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. B.O. 034/16
1197 16/08/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Luis Maurício Ferreira Pinto, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria 294/10. BO 034/16
1198 16/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Juliane da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1197/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1199 16/08/16 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 248/10. BO 034/16
1200 16/08/16 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Anderson Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1199/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1201 16/08/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1185/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1202 16/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Lizandra Torres dos Santos Barroso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1281/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 1281/13. BO 034/16
1203 16/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1202/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16 - Torna sem efeito conforme portaria 1934/16 B.O 044/16
1204 16/08/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Iracema Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1703/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 1703/13. BO 034/16
1206 16/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Edyenis da Silva Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1204/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16


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