Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1206 16/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Edyenis da Silva Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1204/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1207 16/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Monique Moreira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. Revoga a portaria nº 262/10. BO 034/16
1208 16/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Amanda Velasco Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1207/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016 BO 034/16
1209 16/08/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Tatiana Soares Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 917/13. BO 034/16
1210 16/08/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Sabrina de Oliveira Marques Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1209/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1211 16/08/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Monique de Alcântara Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 884/14. BO 034/16
1212 16/08/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Monique Helena de Campos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2016. Revoga a portaria nº 749/14. BO 034/16
1213 16/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Lucas Gabriel de Souza Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1212/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2016. BO 034/16
1216 16/08/16 Exoneração CC - SMG Exonerar José Marcos dos Santos da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 3104/13. BO 034/16
1217 16/08/16 Nomeação CC - SMG Nomear Herberte Felipe Lima da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1216/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1218 16/08/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 964/13. BO 034/16
1219 16/08/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Renata Reis Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1218/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
066 15/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 e Camila do Espírito Santo, matrícula 20950, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 80/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13595/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS. BO 034/16. Revogada pela Resol. 004/17 - BO 006/17
1172 12/08/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Uiliam Silva de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 615/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. B.O. 034/16
1179 12/08/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 785, de 30.06.16, a qual concede, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 01.08.16. BO 034/16. Revoga a Portaria 785/16
1180 12/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula n.º 21.227, para fiscalizar o serviço de manutenção de parque, praças, jardins e áreas verdes, para atender o Programa Resende Verde, conforme Contrato Administ. n.º 12/15 e processo administrativo n.º 6767/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.16. B.O. 034/16
1181 12/08/16 Designações Designar a servidora Marli Nunes Batista, matrícula n.º 20131, para atuar como Responsável pelo Setor de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função, retroagindo seus efeitos, a partir de 01.07.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 029/15. B.O. 034/16
1182 12/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula n.º 21.227, para fiscalizar o serviço de coleta de lixo verde, conforme Contrato Administrativo n.º 21/16 e processo administrativo n.º 17961/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.16. B.O. 034/16
1183 12/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula n.º 5428, para fiscalizar o serviço de manutenção e corretiva de iluminação pública no Município, conforme Contrato Administrativo n.º 085/16 e processo administrativo n.º 13.419/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2016. B.O. 034/16
1184 12/08/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Edimar Martins de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1465/10, à vista do Processo Administrativo n.º 22.365/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.08.16. Revoga a portaria nº 1465/10 - BO 034/16
1185 12/08/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza, do cargo de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/13, á vista do Processo Administrativo n.º 22733/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.08.16. Revoga a portaria 822/13. B.O. 034/16
1186 12/08/16 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde; Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha; Orlando de Souza Batista - representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar Altair Mendes de Andrade - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2016. B.O. 034/16 Revoga a Portaria 210/16. Revogada pela portaria nº 732/17. BO 006/17
1189 12/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula n.º 5428, para fiscalizar o serviço de adequação do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS, no bairro Liberdade, conforme Contrato dministrativo n.º 078/16 e processo administrativo n.º 26.488/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.16. BO 034/16.
400 12/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sergi Alexandre da Silva Cruz Matrícula nº 21787 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23365/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. B.O. 046/16
401 12/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alessandra Bacellar Brandão Guimarães Matrícula nº 21785 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23366/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. B.O. 046/16
402 12/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ivanise Cirino de Araujo Matrícula nº 21636 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23308/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
403 12/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matrícula Nº 10633, à vista do Processo Administrativo nº 17598/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 034/16 - SMA
1161 11/08/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Alvaro Frech de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 602/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. BO 034/16. Exonerada (o) pela Portaria 1556/16 - B.O. 041/16
1170 11/08/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Maira Rúbia Aguiar da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 230/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. B.O. 034/16
1174 11/08/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Daniel Brito Pereira, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.08.16. B.O 033/2016. Revoga a Portaria nº 18/10.
398 11/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ana Paula Siqueira Matrícula nº 21629 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23200/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. B.O. 046/16
399 11/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Dalva Helena de OLiveira Matrícula nº21770 POR FALECIMENTO, à vista do Processo Nº 21770/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/06/2016. B.O. 046/16
388 10/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 6280, à vista do Processo Administrativo nº 7271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 034/16 - SMA
389 10/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SINVAL AMAURI ALVES, matrícula Nº6097, à vista do Processo Administrativo nº 27655/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 034/16 - SMA
390 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Natália de Cassia Rodrigues Crispim Matrícula nº 21642 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
391 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Anadrade Matrícula nº 21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23202/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. B.O. 046/16
392 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane de Souza Seixas Dias Matrícula nº 21723 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23199/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. B.O. 046/16 SMA
393 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Karoline de Souza Freitas Matrícula nº21720 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23205/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. B.O. 046/16 SMA
394 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Daniela Ramos Gomes de Souza Matrícula nº 21702 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23198/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
395 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Carla Eloysa Martins de Oliveira Faria Matrícula nº 21753 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23201/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
396 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patrícia Monteiro Silva Raeli Matrícula nº21632 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23204/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/08/2016. B.O. 046/16
397 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Grecia Jeanne Alves de Araujo Matrícula nº 21831 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 22312/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
115 08/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 104/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 523,07 (Quinhentos e vinte e três reais e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 033/16
116 08/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 095/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO MARIA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 360,51 (Trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 033/16
387 08/08/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 27/07/2016, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21940/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21940/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/07/2016. BO 033/16 - SMA
1142 05/08/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula n.º 5278, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 26.09.16, período em que o servidor Carlos Alberto da Silva, matrícula nº1852, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 034/16.Republicada por ter saido com incorreção no B.O. 033/16
380 05/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Franciany Boaventura de Araujo Matrícula nº 21700POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22696/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
381 05/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Diniz da Silva Queiroz Matrícula nº 21326 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22697/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. B.O. 046/16
385 05/08/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 30/06/2016 a 30/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 18.434/2016, a pedido de Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/06/2016. BO 033/16 - SMA
386 05/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, matrícula Nº11670, à vista do Processo Administrativo nº 19.438/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. BO 033/16 - SMA
1132 04/08/16 Exoneração CSC - SMG Exonerar, a pedido, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1687/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2016. Revoga a portaria 1687/14. BO 033/16.
1133 04/08/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Priscila Oliveira de Toledo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 734/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 033/16.
1134 04/08/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Thiago Aparecido de Moraes Alves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.07.2016 Revogada pela portaria 431/16. BO 033/16.
375 04/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Bienita Mendes da Silva Matrícula nº21630 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22416/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
376 04/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elaine Fernandes dos Santos Moreira Matrícula nº21766 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22409/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
377 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matrícula Nº11283, à vista do Processo Administrativo nº 13882/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 033/16 - SMA
378 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS JOSE NEVES, matrícula Nº 9653, à vista do Processo Administrativo nº 15489/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. BO 033/16 - SMA
379 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES, matrícula Nº 11646, à vista do Processo Administrativo nº 12886/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. BO 033/16 - SMA
382 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula Nº 7797, à vista do Processo Administrativo nº 790/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 033/16 - SMA
383 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrícula Nº 13721, à vista do Processo Administrativo nº 12599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2016. BO 033/16 - SMA
384 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO, matrícula Nº 4782, à vista do Processo Administrativo nº 9057/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 033/16 - SMA
065 03/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 035/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência hospitalar, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 26.130/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ATA DE REGIST RO DE PREÇOS Nº 0 36 /2 01 6 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FARMACONN LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS. BO 032/16
108 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 474/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 098/2016, que concede aposentadoria para a servidora JANICE MARA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 416,64 (Quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
109 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 303/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 090/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MÁRIO VIEIRA FERREIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 850,12 (Oitocentos e cinquenta reais e doze centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 . BO 032/16
110 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 102/2016, que concede aposentadoria para a servidora VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no rt. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 899,07 (Oitocentos e noventa e nove reais e sete centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
111 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 103/2016, que concede aposentadoria para a servidora IRANI DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.040,76 (Hum mil e quarenta reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
1119 03/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1099/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
112 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 097 /2016, que concede aposentadoria para a servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 492,53 (Quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
1124 03/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 873/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Portaria 1516/16 - B.O. 40/16
1125 03/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da SMASDH, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 221/15, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1126/16 - B.O. 032/16
1126 03/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Carolina de Almeida Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1125/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1127 03/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 988/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.16. B.O. 032/16
1128 03/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Maria de Lourdes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 910/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. B.O. 032/16
1129 03/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Cristiano Silva, matrícula nº 22.108, como fiscal da Região 01, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo n.º 157 e processo administrativo n.º 10590/2011, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.16, período em que o fiscal Maurício José da Silva, esteve em gozo de férias. B.O. 032/16
113 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 490/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 099/2016, que concede aposentadoria para a servidora IVANI BARBOSA DIAS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 592,24 (Quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
1130 03/08/16 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1131 03/08/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.16. B.O. 032/16
114 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 096/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 481,57 (Quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
062 02/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.877-44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS. BO 032/16. Revogada pela Resol. 027/17 - BO 009/17
063 02/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 5 0/2 01 6 , que objetiva a contratação de serviços de material impresso para ser utilizado por profissionais de toda rede de saúde e para os dados de controle de Dengue/Chinkungunya/Zika vírus e folder para o programa Conta na Balança, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10110/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016 - BELLA ́s GRÁFICA EIRELI-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2 016 - FUT URA GRÁFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2016 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS. BO 032/16
064 02/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula 13799 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 131/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de desinsetização e desratização geral no HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Hospital da Criança, Hemonúcleo e CDI - Centro de diagnóstico por Imagem, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa DETETIZADORA FULMEGAM LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 34320/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 19/01/2016. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FM. BO 032/16
1122 02/08/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar Luiz Felipe Pinto Ferreira, matrícula nº 20360, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 032/16
1123 02/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 21.934, para fiscalizar a locação de imóvel localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 91, bairro Vila Santa Cecília, Resende, conforme Contrato Administrativo n.º 046/2016 e processo administrativo n.º 20.026/2015. B.O. 032/16
061 01/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, Designar a servidora Fernanda Aparecida Reis de Souza Carvalho, matrícula 21.171 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 190/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, firmado com a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15454/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS. BO 032/16
106 01/08/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 07/07/2016 para JOSÉ GILBERTO DINIZ, cônjuge da ex-servidora Luiza Ninete Guimarães Diniz, matrícula nº 7722, aposentada em 22/10/2010, conforme Portaria nº 461/2010, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 932,48 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 032/16
107 01/08/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 30/06/2015 para GEÍSA DA SILVA DAVID, cônjuge do ex-servidor José Maria Marreti Alves, matrícula nº 1297, aposentado em 01/11/2013,conforme Portaria nº 099/2013, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.681,52 (Hum mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. BO 032/16
1098 01/08/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16, a qual nomeia Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16. B.O. 032/16 Torna sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16.
1099 01/08/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Ana Maria Mariano de Moraes, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1198/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1119/16 - B.O. 032/16
1100 01/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosângela Maria Vieira Diamantino do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1919/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1101/16 - B.O. 032/16
1101 01/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fabiana dos Santos Rodrigues Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1100/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1102 01/08/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Sebastião Espedito Egídio, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2422/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1103/16 - B.O. 032/16
1103 01/08/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Milena Loureiro Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1102/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1104 01/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear André Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1011/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1105 01/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1106 01/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1107 01/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, do cargo de Coordenador de Secretaria, CC-2, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1595/11, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1108/16 - B.O. 032/16
1108 01/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Hugo Ribas Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1077/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1555/16 - B.O. 041/16
1109 01/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 947/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2016. B.O. 032/16
1110 01/08/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Maria Inês Mayer Lavrini, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2425/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1111/16 - B.O. 032/16
1111 01/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Alessandro de Souza Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1110/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1113 01/08/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 741/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1114/16 - B.O. 032/16


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