| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 197 |
15/07/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, SUELI MAXIMINIANO DE CARVALHO Matrícula nº 21281 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 18604/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/07/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 1052 |
14/07/15 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Marta Rosemeire da Cruz Balbino, da função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2077/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 2077/11. BO 028/15 |
| 1053 |
14/07/15 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição a Portaria nº 1052/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 661/16 - BO 027/16 |
| 1054 |
14/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria 966, de 12 de junho de 2015, a qual designou o servidor Luís Cláudio Hermógenes, para responder pela Assessoria de Comunicação em substituição ao servidor Ricardo Siqueira Paiva da Silva, titular da pasta.
Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2015. |
Revoga a portaria nº 966/15. BO 028/15 |
| 1058 |
14/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Conceder Licença Especial à servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva,
Professor Docente IV, matrícula 17853, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do Processo administrativo nº 9070/2015. |
BO 029/15. Revogada pela portaria nº 792/17. BO 005/17 |
| 1059 |
14/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.05.2015. |
BO 031/15. Revogada pela portaria nº 1137/15 - BO 033/15 |
| 196 |
14/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) PATRÍCIA MENDES DE LIMA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.623/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 028/15 - SMA |
| 1024 |
10/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 14.07.2015, período em que a titular da pasta, Christiane Villar Gobi, matricula n° 16519 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 028/15 |
| 1025 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Augusto Luis da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1385/13. BO 028/15 Revogada pela Portaria 1088/16 - B.O. 032/16 |
| 1026 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sheila Clainbaum Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a Portaria nº 916/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1027 |
10/07/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição a Portaria nº 969/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1028 |
10/07/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivia das Chagas Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição a Portaria n.º 963/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1029 |
10/07/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Edivaldo Faria Rosa, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 854/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 854/14. BO 028/15 |
| 1030 |
10/07/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Luana Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição a Portaria n.º1029/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1287/15. BO 041/15 |
| 1031 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sônia Pepice de Gouveia Raimundo, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1092/11. BO 028/15 |
| 1032 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mery Helen Figueiredo de Souza Gorito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,em substituição a Portaria n.º 1031/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1033 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Dimas de Carvalho Alcantara, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1217/14. BO 028/15 |
| 1034 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria de Fátima de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria n.º 1033/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1035 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Aline da Silva Teodoro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2979/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 2979/13. BO 028/15 |
| 1036 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria n.º 1035/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1037 |
10/07/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Norival de Carvalho Junior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 527/15. BO 028/15 |
| 1038 |
10/07/15 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Josiane da Silva Amâncio Badia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria n.º 1037/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1410/15. BO 049/15 |
| 1039 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ângela da Silva Nogueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2733/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 2733/13. BO 028/15 |
| 1040 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vanessa Aparecida Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria n.º 1039/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1041 |
10/07/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1351/14. BO 028/15 |
| 1042 |
10/07/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Renata Helaine Martinez, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria n.º 1041/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1043 |
10/07/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Priscila Santos da Rocha, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1536/14. BO 028/15 |
| 1044 |
10/07/15 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Andressa Nunes Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria n.º 1043/15. |
BO 028/15 |
| 1045 |
10/07/15 |
Exoneração CNP |
Exonerar Rogélio Augusto Garcia, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 91/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.15. |
Revoga a portaria nº 91/15. BO 028/15 |
| 1046 |
10/07/15 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Lourenço de Souza Filho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 150/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.15. |
Revoga a portaria nº 150/15. BO 028/15 |
| 1047 |
10/07/15 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.15. |
Revoga a portaria nº 307/13. BO 028/15 |
| 1048 |
10/07/15 |
Nomeação CNP - SMTR |
Nomear Lourenço de Souza Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.15. |
BO 028/15. |
| 1049 |
10/07/15 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear Cláudia Mara O. dos Santos Balieiro Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição a portaria nº 1046/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.15. |
BO 028/15 |
| 1050 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1216/11. BO 028/15. Torna sem efeito a exoneração pela portaria nº 1076/15. BO 029/15 |
| 1051 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Noronha de Oliveira Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria n.º 1050/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1077/15. BO 029/15 |
| 195 |
10/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/07/2015 a 09/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)VERBÊNIA SOARES SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.668/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/07/2015. |
BO 028/15 - SMA |
| 231 |
10/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/07/2015 a 09/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)DALVA HELENA DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.673/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2015. |
BO 030/15. SMA |
| 1023 |
09/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Cláudia Maria da Silva Rodrigues,do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1747/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.15. |
Revoga a portaria nº 1747/14. BO 028/15 |
| 193 |
09/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/07/2015 a 07/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)RACHEL DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.670/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 194 |
09/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/07/2015 a 07/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.662/2015, a pedido do Presidente do Educar, SraRossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/07/2015. |
BO 027/15 |
| 225 |
09/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 09/07/2015 a 08/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)PAULINA SILVEIRA ARROYO FINA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.655/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/07/2015. |
BO 030/15. SMA |
| 1021 |
08/07/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, por falecimento, Marlene Soares Marques, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/13.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.05.2015. |
Revoga a portaria nº 1576/13. BO 027/15 |
| 1022 |
08/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15322/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Bianca de Fátima Lúcio
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15. Republicado no BO 029/15 com correções. |
| 1006 |
07/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar a retirada de barreiras, limpeza de valas de drenagem, recuperação de leito estradal e retirada de entulhos, conforme processo administrativo nº 193/2013 e contrato administrativo nº 127/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2479/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2015. |
BO 027/15 |
| 1007 |
07/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento do CREAS Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvidos pela SMASDH,com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 172/2014, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende LTDA, conforme Processo nº 22.505/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.14. |
BO 026/15 |
| 1008 |
07/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza,matrícula nº 8303, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel, conforme Processo Administrativo nº 30.851/2014 e Contrato Administrativo nº 31/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.15. |
BO 027/15 |
| 1009 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15384/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Marco Aurelio da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1010 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Marco Aurelio da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1011 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23263/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1012 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14728/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15. Revogada pela portaria nº 1954/17. BO 022/17 |
| 1013 |
07/07/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Marisa Moreira Diniz, matrícula nº 4083, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com a Saúde Bucal Escolar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 027/15 |
| 1014 |
07/07/15 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Tornar sem efeito a Portaria nº 704, de 28.04.14, a qual nomeia a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.15. |
Revoga a portaria nº 704/14. BO 027/15 |
| 1015 |
07/07/15 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros:
Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633;
·Representante de Administração: Priscila Pedroso Almeida,matrícula n.º 13.799.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 704/2011. |
Revoga a portaria nº 704/11. BO 027/15. Revogada pela portaria nº 175/16 - BO 010/16 |
| 1016 |
07/07/15 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Tornar sem efeito a Portaria nº 866, de 19.05.14, a qual nomeia a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.15.
Art. 3º -
Re |
Revoga a portaria nº 866/14. BO 027/15 |
| 1017 |
07/07/15 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr.Fernando Vieira de Abreu Bueno- CRM n.º 52.57827-5 e matrícula n.º 7633;
· Representante de Administração: Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13.799. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 911/2011. |
Revoga a portaria nº 911/11. BO 027/15. Revogada pela portaria nº 174/16 - BO 010/16 |
| 1018 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos nos processos nºs 16190/15 e 16080/15,composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1019 |
07/07/15 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Tornar sem efeito a Portaria nº1186, de 04.07.12, a qual nomeia a Comissão Municipal de Controle de Infecções relacionadas à Assistência em Saúde - CMCIRAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.15. |
BO 027/15 |
| 118 |
07/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 393/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 102/2015, que concede aposentadoria para a servidora GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$436,01 (Quatrocentos e trinta e seis reais e um centavo).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15 |
| 025 |
06/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Nomear, a partir de 06 de julho de 2015, Comissão de Inquérito composta pelos servidores;
Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, Luiz Otavio Brito, matrícula 1542 e Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados ao processo nº 110/2015, com prazo de conclusão de 30(trinta) dias. |
BO 027/15 |
| 026 |
06/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Municípiode Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Determinar, o afastamento do servidor Sérgio Luis Soares, matrícula nº 1534, Auxiliar Gera de Conservação, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta dias), sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 110/2015, nos termos do Art. 233, da Lei Municipal nº 2335 de 01 de abril de 2002 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,a partir de 14 de julho de 2015. |
BO 028/15 |
| 111 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.RESOLVE Alterar, o Ato nº 025, de 20 de Dezembro de 1996 da Câmara Municipal de Resende, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
-Aposentar por tempo de serviço, a partir de 30 de dezembro de 1996 a servidora pública SUELI ROSAS, matrícula nº 002, no cargo de Agente Legislativo I, com proventos integrais, acrescido dos adicionais de gratificação por tempo de serviço, acrescido das vantagens instituídas pelo Art. 85 da Resolução nº 3.149 de 30 de junho de 1994-. |
BO 027/15 |
| 112 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 428/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 103/2015, que concede aposentadoria para a servidora EREMITA APARECIDA SALGADO GUIMARÃES.RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$479,75 (Quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 027/15 |
| 113 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no processo nº 452/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 106/2 015, que concede aposentadoria para a servidora MARGARIDA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$
1.330,14 (Hum mil, trezentos e trinta reais e catorze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15. Alterada pela portaria nº 137/15. BO 037/15 |
| 114 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 455/RESENPREVI/2015 de 03 de Junho de 2015 e a Portaria nº 107/2015, que concede aposentadoria para o servidor MAURO DE PAULA.
R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$849,68 (Oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 027/15. Alterada pela portaria nº 136/15. BO 037/15 |
| 115 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 383/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 101/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$
490,11 (Quatrocentos e noventa reais e onze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15 |
| 116 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 316/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 096/2015, que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO RAMOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$308,84 (Trezentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15 |
| 117 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 359/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 099/2015, que concede aposentadoria para a servidora DILMA GONÇALVES DE LIMA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$703,33 (Setecentos e três reais e trinta e três centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.A O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15 |
| 234 |
05/07/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
THAIS DIAS FONTES MAIA Matrícula nº 21448 à vista do Processo nº 19922/2015
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/08/2015. |
BO 032/15 - SMA |
| 235 |
05/07/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
DEIVYDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA Matrícula nº 21451, à vista do
Processo nº 19919/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/08/2015. |
BO 032/15 - SMA |
| 188 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 06/07/2015 a 05/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELAINE FERNANDES DOS SANTOS MOREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.652/2015, a pedido do Presidente
do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 189 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 06/07/2015 a 05/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)ELIZETE DOS REIS LOPES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.674/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 190 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 06/07/2015 a 05/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)MARIA EUGÊNIA MÓL DE MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 5.647/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 191 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CRISTIANE CALAÇA BORGES MENEGHIN, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.663/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 027/15 - SMA |
| 192 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CLAYTON DE SOUZA DA SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.526/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 027/15 - SMA |
| 1003 |
02/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora José Wladeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de construção de creche em Visconde Mauá, Distrito de Resende/RJ, conforme processo adimisnitrativo n.º 34998/2013 e contrato administraivo nº 033/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 492, de 27 de março de 2014. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 492/14. BO 026/15 |
| 1004 |
02/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de redes de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal do Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 6779/2015 e contrato administrativo nº 046/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.20. |
BO 026/15 |
| 1005 |
02/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assução Castaño, matrícula nº 18127, para fiscalizar serviços de construção de unidade escolar de atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 27235/2013
e contrato administrativo nº 055/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 756/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2015. |
BO 026/15 |
| 187 |
02/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 02/07/2015 a 01/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GISLANE APARECIDA SILVA REBELLO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.667/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 186 |
01/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 02/07/2015 a 01/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)JACIRA BARBARA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.646/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 042 |
30/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativos,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 01/2015, que objetiva a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses,a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.393/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015 - DIMIPEL LIMITADA - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 035/2015- ITACIL COMERCIAL LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2015 -NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 037/2015-PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015 -VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 042/SMS/FMS - BO 026/15 |
| 110 |
30/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2015, de 30 de Junho de 2015; Resolve Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.960, de 11 de Dezembro de 2008, que concede pensão para a Sr.ª ROSA MARIA TORRES AMARILHO DE OLIVEIRA, a partir de 13/06/2015,face ao seu falecimento. |
Revoga a Portaria nº 1960/08 - BO 026/15 |
| 184 |
30/06/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 06/07/2015, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 91/14, a funcionária, PAULA MARIA LOPES D SILVA BATISTA, matrícula 18.163.A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 15.019/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 185 |
30/06/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 02/02/2015, o servidor LEONARDO COSTA DE ÁVILA, matrícula nº 20.280 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 6.533/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6.533/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 01 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 02/2015, aprovado em 27/03/2015,constante do processo nº 21.891/2014.RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no
COLÉGI EBENÉZER, situad na Rua Manuel da Silva Torres, 110, Bairro Alegria, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 02 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 03/2015, aprovado em 27/03/2015, constante do Processo nº 22.268/2013.
RESOLVE:Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, localizado na Rua Jaci Maciel, 275, Bairro Mirante das Agulhas, neste Município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 03 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,considerando:
o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 04/2015, aprovado em 27/03/2015,constante do Processo nº 24.652/2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA UM, situada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, 121, Bairro Barbosa Lima, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 04 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 06/2015, aprovado em 26/06/2015,constante do Processo nº 31.892/2013.
RESOLVE:Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO, situada na Rua dos Rouxinóis, 418, Bairro Jardim Primavera, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 041 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 17/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender FARMÁCIA BÁSICA E COMPLEMENTO PARA FARMÁCIA BÁSICA E HMEHSG, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7190/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2015 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015 - EXFARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS. BO 026/15 |
| 1000 |
29/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Ana Paula Moraes, matrícula n.º 11968, COREN/RJ: 235203, para atuar como Responsável Técnica da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CIH- do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2015 |
BO 026/15 |
| 109 |
29/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.
RESOLVE- Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2012, publicada em 06/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 2º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 589,57 (Quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). |
BO 026/15 |
| 998 |
29/06/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Oséias de Paula Ferreira Soares, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.06.2015. |
Revoga a portaria nº 1169/14. BO 026/15. |
| 999 |
29/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Maria Teresa Alves dos Santos,matrícula n.º 12447, COREN/RJ: 158917 para atuar como Responsável Técnica do Programa de Gerenciamento de Resíduos Serviços de Saúde-PGRSS do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2015. |
BO 026/15 |
| 1001 |
27/06/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 703, de 28.04.15, a qual nomeia a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH da Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.15. |
Revoga a portaria nº 703/15. BO 026/15 |
| 1002 |
27/06/15 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
- Coordenadora: Ana Paula Moraes, matrícula nº 11968 e COREN/RJ 235203;
- Representante de Enfermagem: Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula nº 13799 e COREN/RJ 158990;
- Representante de Farmácia: Maria Eliza Bouzas Rodriguez,matrícula nº261007-9 e CRF/RJ nº 2900;
- Representante de Laboratório: Simone Duarte Amorim, matrícula nº 19417 e CRF/RJ nº 9349;
- Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito,matrícula nº 101515;
- Representante de Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro,matrícula nº 7687.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 026/15. Revogada pela portaria nº 177/16 - BO 010/16 |
| 181 |
26/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)SABRINA APARECIDA VITOR MATTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.650/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 182 |
26/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SILVANA SANTANA PRISTO CUNHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.648/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 183 |
26/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)MAURO SCHOCAIR DE SOUZA FILHO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV- EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.531/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 026/15- - SMA |
| 996 |
25/06/15 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear, a partir de 24.06.15, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Regina Lúcia Nogueira de Faria
Luís Flávio de Albuquerque
Sheila Rocha da Silva
Bianca de Fátima Lúcio
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Marco Aurélio da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 186/2015 |
Revoga a portaria nº 186/2015. BO 025/15. Revogada pela portaria nº 225/16 - BO 015/16 |
| 997 |
25/06/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, o afastamento da servidora Andrea Barbosa de Carvalho, matrícula n.º18449, Monitora de Creche, do exercício do cargo, pelo prazo de 60(sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha
a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no
Processo Administrativo Disciplinar nº 17.182/2015, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 025/15 |
| 108 |
24/06/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. Resolve alterar o Art. 1º da Portaria nº 046, de 12 de Julho de 2013, publicada em 9/07/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 13/06/2013, para TERESINHA DE FÁTIMA CORREIA DINIZ, cônjuge do ex-servidor João Dias Diniz, matrícula nº 4421, em atividade no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.578,58 (Hum mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
O reajuste de pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 025/15 |
| 180 |
24/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.664/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA |