| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 320 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Roseneide Aparecida Da Silva Matrícula nº 21647 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20272/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 04/07/2016 |
BO 046/16 |
| 321 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Frediane De Rezende Oliveira Matrícula nº 21646 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20274/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/07/2016. |
BO 046/16 |
| 322 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patrícia Mendes De Lima Matrícula nº 21761 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20276/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 |
BO 046/16 |
| 323 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Hugo Ribas Junior Matrícula nº 21282 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20278/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 |
BO 046/16 |
| 324 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clayton De Souza Da Silva Matrícula nº 21763 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20280/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 |
BO 046/16 |
| 325 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane calaça Borges Meneghin Matrícula nº 21749 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20279/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016
|
BO 046/16 |
| 848 |
04/07/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, pelo período de 02(dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município, conforme convênio firmado entre esta Prefeitura e o Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro, à vista dos Processos Administrativos n.º 23549/2014 e MPRJ 2014.00446178. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.01.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1958, de 05.12.14. |
BO 028/16. Revogada pela portaria nº 1858/17 - BO 019/17 |
| 849 |
04/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a empresa locadora de veículos tipo van, com o mínimo 17 lugares, da Empresa Transmargoo Turismo e Fretamento, habilitada em realizar transporte intermunicipal de passageiros, para visitar presídios localizados no município de Japeri e Rio de Janeiro (Bangu), por um período de 04 (quatro) meses, conforme Contrato Administrativo nº 060/2016 e processo administrativo nº 9.737/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.16. |
BO 028/16 |
| 850 |
04/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, Assistente Administrativo, a substituir pelo cargo de Responsável pelo Almoxarifado da Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.16, período em que o titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. |
BO 028/16 |
| 851 |
04/07/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil Municipal, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2015. |
BO 028/16 |
| 852 |
04/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR, conforme Processo Administrativo nº 1968/2014 e Contrato Administrativo nº 192/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.16. |
BO 028/16 |
| 853 |
04/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 19583, para fiscalizar a obra de construção da ciclovia interligando a Avenida Gustavo Jardim à Rua Padre José Sandrup, passando pela Rua do Rosário e Avenida General Affonseca, conforme Processo Administrativo nº 13640/2016 e Termo de Compromisso nº 064/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.16. |
BO 028/16 |
| 854 |
04/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos - RSU, prestado pela empresa Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda., conforme Processo Administrativo nº 18538/2012 e Contrato Administrativo nº 238/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 563/15. |
Revoga a portaria nº 563/15. BO 028/16 |
| 789 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Valdinéia Rocha dos Santos, matrícula nº 11229, à vista do processo Administrativo nº 20089/2016. |
BO 027/16 |
| 790 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do processo Administrativo nº 20065/2016. |
BO 027/16 |
| 791 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 7183, à vista do processo Administrativo nº 20060/2016. |
BO 027/16 |
| 792 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do processo Administrativo nº 20091/2016. |
BO 027/16 |
| 793 |
01/07/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Nelson Ricardo dos Reis Paulino, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2755/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 2755/13. BO 027/16 |
| 794 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 861/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
BO 027/16 |
| 795 |
01/07/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Vitor Nascimento Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 686/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1586/16 - B.O. 041/16 |
| 796 |
01/07/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Sueli Fátima de Paula Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 713/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 797 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 702/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1589/16 - B.O. 041/16 |
| 798 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Nilcéa Rodrigues da Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 773/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016 |
BO 027/16. Republicado no BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1580/16 - B.O. 041/16 |
| 799 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Maria de Fátima Medeiros para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 774/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 800 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marcelo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 703/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 801 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Eduardo dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 742/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1599/16 - B.O. 041/16 |
| 802 |
01/07/16 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Cleyde Francis do Nascimento SantAna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 697/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 - Exonerada conforme Portaria 1541/16 - B.O. 041/16 |
| 803 |
01/07/16 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Helena Nery Cailleret Campanário para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 775/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 804 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear José Mário de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 704/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1570/16 - B.O. 041/16 |
| 805 |
01/07/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Mauro Leone Machado Brum, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, em substituição à Portaria 706/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1552/16 - B.O. 041/16 |
| 806 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Silvana Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 776/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 807 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vera Lúcia Euzébio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 695/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada(o) conforme Portaria 1652/16 - B.O. 041/16 |
| 808 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Daniel Josias Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 699/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado conforme Portaria 1542/16 - B.O. 041/16 |
| 809 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
POR
Nomear Anatália Nascimento da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 709/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 810 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Lais de Carvalho Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 690/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1617/16 - B.O. 041/16 |
| 811 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Luana da Silva Lazzarim para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 779/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 812 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear José Alonso da Cunha Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 687/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1569/16 - B.O. 041/16 |
| 813 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear José Carlos Martins dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 781/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16. Republicado no BO 029/16 |
| 814 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Tatiane Abrahão de Matos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 772/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 029/16 |
| 815 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 708/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 816 |
01/07/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Bruna Caroline Gomes Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 696/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1558/16 - B.O. 041/16 |
| 817 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 793/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. |
BO 027/16 |
| 818 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Dione Margaret dos Santos Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 761/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1563/16 - B.O. 041/16 |
| 819 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marcos Paulo da Silva Divino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 698/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 820 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Osvaldo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 784/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1632/16 - B.O. 041/16 |
| 821 |
01/07/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear João Élio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 707/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 - Exonerado conforme Portaria 1547/16 - B.O. 041/16 |
| 822 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Caroline Cascarelli Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 683/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1539/16 - B.O. 041/16 |
| 823 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Caroline Passos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 700/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1540/16 - B.O. 041/16 |
| 824 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Camila Souza dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 712/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1590/16 - B.O. 041/16 |
| 825 |
01/07/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Marcela Julião de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 766/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1623/16 - B.O. 041/16 |
| 826 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Matheus Felype Alves Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 705/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 827 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Thayana Oliveira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 788/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 828 |
01/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Ailton José Ferreira, do cargo de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 336/11. BO 027/16 |
| 829 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ailton José Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 413/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 830 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Marco O. Mendonça da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 828/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1574/16 - B.O. 041/16 |
| 831 |
01/07/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marli Nunes Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1389/13. BO 027/16 |
| 832 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Marli Nunes Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 682/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1551/16 - B.O. 041/16 |
| 833 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 831/16. |
BO 027/16 |
| 834 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Cláudia M. Q. Severo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 685/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1560/16 - B.O. 041/16 |
| 835 |
01/07/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 280/13. BO 027/16 |
| 836 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Vanessa de Cássia Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 714/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1585/16 - B.O. 041/16 |
| 837 |
01/07/16 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Ana Irene Magnami Freire Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 835/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 838 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Karina Conrado de Souza Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 694/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 029/16. Republicado no BO 029/16 COM CORREÇÕES Exonerada (o) pela Portaria 1571/16 - B.O. 041/16 |
| 839 |
01/07/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Hed Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 787/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 840 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Irene Ribeiro Lopez Leyton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 693/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 841 |
01/07/16 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3334/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 3334/13. BO 027/16 |
| 842 |
01/07/16 |
Nomeação CNE - SuMOP |
Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 711/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 843 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Carlos Alberto Costa de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, em substituição à Portaria 841/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16. Republicado no BO 029/16 com correções. |
| 844 |
01/07/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Erivaldo Barbosa Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 684/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 845 |
01/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Adilson Ramos Junior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 2825/13. BO 027/16 |
| 846 |
01/07/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Luciane Cristina Oliveira Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1223/14. BO 027/16 |
| 847 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Augusto Silva Aniceto, matrícula nº 2565, à vista do Processo Administrativo n°. 19949/2016. |
BO 027/16 |
| 006 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos, ao servidor Rui Fernando de Souza Ferreira, matrícula 1522, à vista do Processo Administrativo nº 160/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 027/16 |
| 007 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matrícula 511, à vista do Processo Administrativo nº /2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 027/16 |
| 008 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, à vista do Processo Administrativo nº 169/2016. |
BO 027/16 |
| 009 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456, à vista do Processo Administrativo nº 172/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 027/16 |
| 010 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, Solange Maria dos Santos Pinto, Diretora de Assuntos Institucionais, símbolo CC-1, para responder interinamente também como Diretor de Regulação e Fiscalização na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/07/2015. |
BO 027/16 |
| 011 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Revogar, a Portaria nº 24 de 09/04/2015 a qual designa o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo interino de Diretor Administrativo e Financeiro símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
BO 027/16 |
| 650 |
30/06/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Glaucy da Penha Agapito da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 908/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 908/13. BO 027/16 |
| 651 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Monique Soares da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 650/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
BO 027/16. Revogada pela portaria nº 247/17. BO 023/17 - SMA |
| 652 |
30/06/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.16. |
Revoga a portaria nº 246/10. BO 027/16 |
| 653 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Deividi Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 400/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.16. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1562/16 - B.O. 041/16 |
| 654 |
30/06/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Jaqueline Venâncio Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 907/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 655 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Brunna Sthefany Souza Prado Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 333/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. |
BO 027/16 |
| 656 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2864/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.06.16. |
BO 027/16 |
| 657 |
30/06/16 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 656/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
BO 027/16 |
| 658 |
30/06/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Gleidiane Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 236/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
BO 027/16 |
| 659 |
30/06/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Ana Paula Ramos da Luz, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 939/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 939/14. BO 027/16 |
| 660 |
30/06/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Glaucy da Penha Agapito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 659/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
BO 027/16 |
| 661 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 1053/15. BO 027/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1130/16 - B.O. 032/16 |
| 662 |
30/06/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 002/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
BO 027/16 |
| 663 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Marcos Paulo Oliveira Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente CREAR, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 889/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 027/16 |
| 664 |
30/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luana Cristina de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1286/15. BO 027/16 |
| 665 |
30/06/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 664/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 666 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Gabrielle da Silva Guerra Esteves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/10, à vista do Processo Administrativo
nº 19 201/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.06.16. |
Revoga a portaria nº 925/10. BO 027/16 Revogada pela Portaria 1064/16 - B.O. 032/16 |
| 667 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Andreza Rodrigues Rufino Vidal, do cargo de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/10, à vista do Processo Administrativo nº 19 289/20 16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.16. |
Revoga a portaria nº 356/10. BO 027/16 revogada pela Portaria 1062/16 - B.O. 032/16 |
| 668 |
30/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. - EPP., conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo n.º 124/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.16. |
BO 027/16 |
| 669 |
30/06/16 |
Designações |
Designar Nelson Leal de Souza Júnir, Assistente Administrativo, matrícula n.º 21316, como responsável pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.16. |
BO 027/16 |
| 670 |
30/06/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23317/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
BO 027/16 |
| 671 |
30/06/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2862/13. BO 027/16 |
| 673 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Rodrigues Ferreira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1161/14. BO 027/16 |