Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1059 25/07/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 739/13. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1091/16 - B.O. 032/16
1060 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Luciano Rodrigues Delfino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 625/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016 B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1619/16 - B.O. 041/16
1061 25/07/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Maila Fraga Gomes, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1569/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 1569/14 - B.O. 032/16
1062 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maila Fraga Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 667/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1621/16 - B.O. 041/16
1063 25/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2018/2011.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 2018/11 - B.O. 032/16
1064 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 666/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1618/16 - B.O. 041/16
1065 25/07/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Dione Paula de Jesus, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 1856/14 - B.O. 032/16
1066 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Dione Paula de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 614/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1597/16 - B.O. 041/16
1067 25/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Eliane Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 860/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. B.O. 032/16
1068 25/07/16 Programa da Saúde da Família - PSF Designar o Médico Henrique Sylvio Villardo Netopara atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.16. B.O. 031/16
344 25/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20(vinte) dias, a contar de 27/06/2016, à servidora CLÉIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4260 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.099/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.099/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/06/2016. BO 033/16 - SMA
345 25/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2016, à servidora CLÁUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 8389 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.160/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.160/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/06/2016. BO 033/16 - SMA
1035 22/07/16 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23.748/2010, que foi instaurado para apurar denúncia contra a servidora Elizabete Nepumucena de Lira, matrícula n.º 15259, enfermeira, a servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. BO 031/16
1036 22/07/16 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016 Revoga a portaria 2155/11 - BO 031/16.
1037 22/07/16 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1036/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. BO 031/16.
1038 22/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Talita Mara Maia Tavares, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os feitos a partir de 14.07.16. Revoga a portaria 367/12 - BO 031/16. Revogada pela Portaria 1089/16 - B.O. 032/16
1039 22/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. Revoga a portaria 1179/14. B.O. 031/16 Revogada pela Portaria 1085/16 - B.O. 032/16
1040 22/07/16 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 911/15. Esta Portaria entra em vigor etroagindo os efeitos a partir de 05.07.2016. BO 031/16
1041 22/07/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 424/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. Revoga a portaria 424/16. B.O. 031/16
1042 22/07/16 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 534/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.2016. B.O. 031/16 Exonerada conforme Portaria 1573/16 - B.O. 041/16
1043 22/07/16 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17448/2012, verificou-se que os atos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 3210/2015. B.O. 031/16
1044 22/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires,matrícula nº 20160, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.08.2016, período em que o titular da pasta Wellington José Antônio Renno Kneip, matrícula nº 16524, estará em gozo de férias. B.O. 031/16
012 21/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os procedimentos licitatórios ou que tenha a licitação dispensada, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores: Júlio César Cini Correa - Matrícula 99209 - Presidente Luis Otávio Brito - Matrícula 1542 - Membro Cátia Aparecida da Silva - Matrícula 1341 - Membro Sueli Meirelles de Souza Ferreira - Matrícula 1194 - Membro O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2016. BO 030/16.
013 21/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 798 de 16 de dezembro d 2003, RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO: JÚLIO CÉSAR CINI CORRÊA - Matrícula 99209 EQUIPE DE APOIO: LUÍS OTÁVIO BRITO - Matrícula 1542 - Membro CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Matrícula 1341 - Membro SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA - MATRÍCULA 1194 - Membro Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2016. BO 030/16
057 21/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar os servidores Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 e Flávia de Oliveira Souza, matrícula 20712 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 076/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. BO 030/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS. BO 023/17
087 21/07/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/ 2010, de 22 de Março de 2010; RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 016, de 09 de Janeiro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2010, pensão aos beneficiários do ex-servidor Rogério dos Santos Silva, matrícula nº 5076, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - VALDICÉIA MOREIRA DE SOUZA SILVA, Cônjuge, Pensão Vitalícia - 50% - MARIA VITÓRIA FERNANDES DOS SANTOS SILVA, filha, Pensão Temporária, até 28/03/2020 - 50%- Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 074, de 04 de Maio de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR, a remuneração mensal em R$ 847,08 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos)- . BO 030/16
088 21/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 437/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 078/2016, que concede aposentadoria para a servidora SUELY MARIA DE ALMEIDA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 956,15 (Novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 030/16
1030 21/07/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Carlos Eduardo Santos Silva, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o)Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2413/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2413/13. BO 030/16
1031 21/07/16 Nomeação CC - CGM Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1030/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
1032 21/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2085/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2085/12. BO 030/16
1033 21/07/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Carlos Eduardo dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1032/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
1034 21/07/16 Nomeação FGPE - SME Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
056 20/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 108/2016, que objetiva a aquisição de materiais para exames citopatológico do câncer do colo de útero, para atender as Unidades de Saúde e Hospital da Mulher, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15107/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 0 1/0 7/2 01 6. RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS. BO 030/16
1016 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Revoga a portaria nº 493/15. BO 030/16
1017 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.268/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes Oliveira Revoga a portaria nº 1458/15. BO 030/16
1018 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.705/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva Revoga a portaria nº 806/15. BO 030/16
1019 20/07/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva, do cargo de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2368/13. BO 030/16
1020 20/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Wender Domingos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1019/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1588/16 - B.O. 041/16
1021 20/07/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho POR T Nomear Nila Marta Felizardo de Souza e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 688/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
1022 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apura os atos contidos no processo nº 36.161/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 796 de 16 de abril de 2015. Revoga a portaria nº 796/2015. BO 030/16
1023 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.343/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 807 de 22 de abril de 2015. Revoga a portaria nº 807/15. BO 030/16
1024 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.074/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sheila Rocha da Silva Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 492 de 26 de março de 2015. Revoga a portaria nº 492/15. BO 030/16
1025 20/07/16 Nomeação FG - SME Nomear Adriana Guimarães de Carvalho para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 2146/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016. BO 030/16
1026 20/07/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 11421, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, credenciado através da Portaria nº 737 de 26 de maio de 2010. Credenciar o servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 737/10. BO 030/16
1027 20/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de conclusão de revitalização e acesso da Avenida Coronel Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, ciclovia e sinalização, em diversas ruas do bairro Vila Julieta, conforme Processo Administrativo nº 9771/2016 e Contrato Administrativo nº 071/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.16. BO 030/16
1028 20/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência - CONFIAR e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 08.08.16, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, estará em gozo de férias. BO 030/16
1029 20/07/16 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Descredenciar Lucas da Silva Ramos, matrícula nº 19894, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, credenciado através da Portaria nº 1502 de 18 de março de 2013. Credenciar Daniela Cristina Domingues Rodrigues, matrícula nº 17583, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 1502/13. BO 030/16
340 20/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula Nº 10462, à vista do Processo Administrativo nº 11016/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. BO 032/16 - SMA
341 20/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor CARMEN LUCIA DA GAMA, matrícula Nº 11606, à vista do Processo Administrativo nº 16038/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. BO 031/16 SMA
342 20/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, matrícula Nº 5732, à vista do Processo Administrativo nº 10305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. BO 031/16 SMA
343 20/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KHADIJA SLEMEN, matrícula Nº9698, à vista do Processo Administrativo nº 16169/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 031/16 - SMA.
1014 19/07/16 Designações Designar o Enfermeiro Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21274 para atuar como Enfermeiro na Equipe de Saúde da Família Capelinha, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2016. BO 030/16
1015 19/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 15.08.16, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. BO 030/16
338 19/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elizete Dos Reis Lopes Matrícula nº 21765 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 21466/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/07/2016 BO 046/16
339 19/07/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2(dois)anos, a contar de 12/02/2016, a servidora FABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.179, à vista do Processo Administrativo nº 30.697/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/02/2016. BO 030/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 190/17 -SMA - BO 018/17
086 18/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 070/2016, que concede aposentadoria para a servidora FÁTIMA RODRIGUES VIANA CRUZ. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 179,04 (Cento e setenta e nove reais e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 030/16
084 15/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/ 2012, de 22 de Outubro de 2012; Resolve Tornar sem efeito, a Portaria nº 401, de 08 de Novembro de 2012 e a Portaria nº 414, de 04 de Dezembro de 2012, que concede aposentadoria e fixação de proventos, respectivamente, para a ex-servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, face a Recusa de Registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, processo nº (203.007-4/13). Tornar sem efeito as portarias nº 401/12 e 414/12. BO 030/16
085 15/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 561/RESENPREVI/ 2016, de 14 de Julho de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 461, de 18 de Outubro de 2010, que concede aposentadoria para a ex-servidora LUIZA NINETE GUIMARÃES DINIZ, a partir de 07/07/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 461/10. BO 030/16
1000 15/07/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Marilda da Silva Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 985/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
1001 15/07/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar Edna de Oliveira Silva, matrícula nº 20906, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, credenciada através da Portaria n. 239/14. Credenciar Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 22111, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 239/14. BO 030/16
1002 15/07/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Alexandre Correa de Souza, matrícula nº 21210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Casa da Acolhida, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto. BO 030/16
1003 15/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.2016, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, estará em gozo de férias. BO 034/16.
1003 15/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.2016, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, estará em gozo de férias. BO 034/16
1004 15/07/16 Designações Designar a Médico José Luiz Mirra Filho, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Vicentina e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a partir de 01.07.16. BO 030/16
1005 15/07/16 Designações Designar o Médico Guilherme Venâncio Palley Guimarães, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. BO 030/16
1006 15/07/16 Designações Designar o Médico Rodrigo Rizkalla Mota, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. BO 030/16
1007 15/07/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Márcion da Silva, matrícula nº 11807. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006372-68.2013.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0021166/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2011. BO 030/16.
1008 15/07/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Rafaela Luzia Valim, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 651/14. BO 030/16
1009 15/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, Autorizar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.07.2016, período em que o titular da pasta Arnaldo José de Lima, estará em gozo de férias. BO 030/16.
1010 15/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o 2º suplente Luís Antônio Fidelix, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula n.º 21088, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. BO 030/16
1011 15/07/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a pedido, Gisele da Silva Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1371/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1371/13. BO 030/16 - Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1104/16 - B.O. 032/16
1012 15/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Eloise Biolchini Riston, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1008/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16 Exonerada(o) conforme Portaria 1650/16 - B.O. 041/16
1013 15/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Eliane Araci Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 869/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
200 15/07/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 114/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula Nº 3546, à vista do Processo Administrativo nº 28714/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/05/2016. BO 030/16. Revoga a portaria nº 114/2016. BO 024/16 - SMA
335 15/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CLAÚDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula Nº 11.584, à vista do Processo Administrativo nº 15.505/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2016. BO 030/16 - SMA e BO 036/16-SMA
336 15/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO, matrícula Nº 16.302, à vista do Processo Administrativo nº 16.378/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 030/16 - SMA
337 15/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUÍS OTÁVIO FRAGA DA SILVA, matrícula Nº 8.291, à vista do Processo Administrativo nº 9.472/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. BO 030/16 - SMA
941 15/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Amanda Resende Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 666/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016 Revoga a portaria nº 666/13. BO 030/16
942 15/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 941/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
943 15/07/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2396/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 2396/13. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1075/16 - B.O. 032/16
945 15/07/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Frederico Leite Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1136/14. BO 030/16
946 15/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Raquel Nogueira Ferreira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 945/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
947 15/07/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Lázaro Machado Santos, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 653/11. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1109/16 - B.O. 032/16
948 15/07/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Tania Mara Leal Vieira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 866/ 15, retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 031/2016
949 15/07/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Nilson Duarte Ferreira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria N.º 1414/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1414/11. BO 030/16
950 15/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Nivaldo do Nascimento Filho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 344/10. BO 030/16
951 15/07/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Airton de Andrade, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1096/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2016. Revoga a portaria 1096/11 BO 034/16 revogada pela Portaria 995/16 - B.O. 032/16
952 15/07/16 Nomeação FG - SME Nomear Deise Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 196/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
954 15/07/16 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 555/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
955 15/07/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Eloína da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3532/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016 Revoga a portaria nº 3532/13. BO 030/16
956 15/07/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Letícia Albino Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 941/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
958 15/07/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 652/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
959 15/07/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Vera Lúcia Marques de Brito, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 368/10. BO 030/16
960 15/07/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Renata Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 959/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
961 15/07/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Rodrigo Messias Ferreira Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1077/13. BO 030/16
962 15/07/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Rayani Teixera Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 961/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
963 15/07/16 Exoneração CNE - SMG Exonerar Guilherme Notz Reeve, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 391/13. BO 030/16
965 15/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Pífano, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1639/12. BO 030/16
966 15/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Gleiviane Santos Benedito Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 965/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
967 15/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sônia Cristina Tavares Lima Passos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/12. Revoga a portaria 681/12. BO 030/16
968 15/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Solange dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 967/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1639/16 - B.O. 041/16


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | 798 | 799 | 800 | 801 | Próxima