| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 180 |
24/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.664/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA |
| 994 |
24/06/15 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula nº 19840, inscrito no CPF sob o nº 469.686.287.91, em conjunto com a servidora Renata Aparecida do Vale,
matrícula nº 12004, inscrita no CPF sob o nº 075.862.777-70, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idoso, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contra-ordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. |
BO 025/15 |
| 995 |
24/06/15 |
Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende |
Nomear os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende-RJ, FMIA, indicados em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para o exercício de 2015/2017:
- Presidente: Igor Paiva Silva Pimenta;
- Responsável pelo Setor Contábil: Marilena Borges Rocha;
- Responsável pela Tesouraria: Adrian Fagner Gomes;
- Responsável pelo Patrimônio: Maria das Graças Gomes Rocha;
Suplente: Talita Mara Maia Tavares;
- Responsável pelo Almoxarifado: Volnei Dias Ramos;
Suplente: Mariângela Eloy Gomes.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1412 de 07 de março de 2013. |
Revoga a portaria nº 1412/13. BO 025/15 |
| 178 |
23/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)DÉBORA MELO, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.672/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 204/15 - SMA |
| 179 |
23/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ELAINE CRISTINA CÂNDIDO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.675/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA |
| 987 |
23/06/15 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 988 |
23/06/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Daniela Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15. Exonerada pela portaria nº 1072/15. BO 029/15 |
| 989 |
23/06/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Priscilla Marques Paes Stagi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 990 |
23/06/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daniel Cerqueira da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 991 |
23/06/15 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Vanesca Cláudia Anechino Parreiras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 992 |
23/06/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 791/2014, a designação da servidora Eni Alvarenga de Macedo, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da
S M A S D H. |
Revoga a portaria nº 791/2014. BO 025/15 |
| 993 |
23/06/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 1440/2014, a designação da servidora Eni Alvarenga de Macedo, para fiscalizar o fornecimento de cartões, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas conforme contrato administrativo nº 118/14 e processo administrativo nº 17778/2014. |
Revoga a portaria nº 1440/14. BO 025/15 |
| 094 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 223, d 24 de Julho de 2012, publicada em 27/07/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.211,87 (Hum mil,duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Em atendimento ao Processo nº 209.068-3/06 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
BO 025/15 |
| 095 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2015 de 24 de Fevereiro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ERIKA VIANA THOMSEN WANDERLEY, matrícula nº 4985, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 096 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 17
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 316/RESENPREVI/2015, de 27 de Abril de 2015 RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor VALDEVINO RAMOS, matrícula nº 12556, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/15. Revogada pela Portaria nº 193/22 (falecimento)- B.O. 064/22. |
| 097 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2015, de 27 de Abril de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
SÔNIA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 3127, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 098 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº352/RESENPREVI/2015, de 29 de Abril de 2015, APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 2152,no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 099 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 359/RESENPREVI/2015, de 04 de Maio de 2015; Resolve aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DILMA GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 7965, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 100 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº47,de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21,I,-a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº370/RESENPREVI/2015, de 08 de Maio de 2015; Resolve aposentar, por Tempo de Contribuição, o servidor
PAULO CESAR DINIZ, matrícula nº 1257, no cargo de Lavador de Veículos, nível 2-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 101 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 383/RESENPREVI/2015, de 14 de Maio de 2015; Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, matrícula nº13902, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 102 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 393/RESENPREVI/2015, de 20 de Maio de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 13395,
no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 103 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 428/RESENPREVI/2015, de 29 de Maio de 2015; Resolve Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EREMITA APARECIDA SALGADO GUIMARÃES, matrícula nº 3902, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 104 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 436/RESENPREVI/2015 de 01 de Junho de 2015, Resolve aposentar, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº3550, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 105 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 451/RESENPREVI/2015 de 02 de Junho de 2015; Resolve, aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VIANA DE FREITAS DELFINO,matrícula nº 4259, no cargo de Professor Docente I, nível D1-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 106 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 452/RESENPREVI/2015, de 02 de Junho de 2015; Resolve aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARGARIDA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 6774, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 107 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§ 1º, III,-a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 455/RESENPREVI/2015 de 03 de Junho de 2015; Resolve aposentar, por Tempo de Contribuição, o servidor MAURO DE PAULA, matrícula nº 12561, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 985 |
22/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Mauricio de Almeida Melo,matrícula nº 19699, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios aos usuários dos programas sociais, CENTRO POP e SEAS, conforme Processo Administrativo nº 19.280/2015 e Contrato Administrativo nº 043/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2015. |
BO 025/15 |
| 986 |
22/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela Contabilidade, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.07.2015, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matricula n° 20171 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 025/15. Republicado no BO 029/15 com correções. |
| 006 |
19/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Publicação da Relação das Candidaturas Deferidas e Indeferidas pela Assembleia do CMDCAR em reunião ordinária realizada no dia 17 de junho de 2015, as 15 horas, na rua Nataniel Galvão Batista, número 48, Jardim Tropical, Resende, RJ. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de
Resende Mandato 2016-2019 |
EDITAL N.º 006/CMDCAR/2015 - BO 024/15. Alterada pela RESOLUÇÃO 07/CMDCAR/2015 - BO 032/15 |
| 981 |
19/06/15 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Cleonice Senhorinha Amorim Lopes, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.06.2015. |
Revoga a portaria nº 93/12. BO 026/15 |
| 982 |
19/06/15 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Cleonice Senhorinha Amorim Lopes para exercer a função gratificada de Inspetor Operacional, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2015. |
BO 026/15 |
| 983 |
19/06/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Municipal de Resende-Educar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 024/15 |
| 984 |
19/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fabíola Silva Lima, matrícula nº 17.790, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, o qual se refere à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros Municipais. |
BO 024/15 |
| 012 |
18/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência
Social, realizada no dia 18/06/2015, às 15 horas, na sala de reuniões da Santa Casa de Misericórdia de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2014, para o exercício de 2015, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal e Esfera Estadual, fundo a fundo, (Piso Básico de Transição, Piso Básico Fixo, Piso Fixo de Média Complexidade, IGD Bolsa Família, IGD SUAS, ACESSUAS TRABALHO, Piso de Transição de Média Complexidade e Piso Fixo Variável e Convênio NIAM). Esta decisão foi embasada na Portaria 459, de 09/09/2005 que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento Federal das Ações continuadas da Assistência Social e sua prestação de contas, por meio do SUASWEB, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em seu art. 19 - -saldo dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, existente em 31 de dezembro de cada ano poderá ser reprogramado, dentro de cada nível de Proteção Social Básica ou Especial para o exercício seguinte -. |
RESOLUÇÃO N° 012/CMASR/2015 - BO 024/15 |
| 177 |
18/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/06/2015 a 09/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CARLA ELOYSA MARTINS DE OLIVEIRA FARIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.484/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/06/2015. |
BO 024/15 - SMA |
| 978 |
18/06/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, José Raymundo Gerônimo,do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.15. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 024/15 |
| 979 |
18/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matrícula nº 3072, para fiscalizar o Termo de Convênio com vista a concessão de bolsa de complementação educacional para estagiário - Convênio nº 40/2015, conforme
Processo Administrativo nº 8317/2015. |
BO 024/15 |
| 980 |
18/06/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lilian Portillo Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 969 |
17/06/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Valdecir André de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.15. |
Revoga a portaria nº 222/14. BO 024/15 |
| 970 |
17/06/15 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar, por Falecimento, João Batista Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.05.15. |
Revoga a portaria nº 687/13. BO 024/15 Nomeado outro conforme Portaria 030/2016 - B.O. 002/16 |
| 971 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Benedito Cabral Filho, matrícula nº 16709, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.07.2015, período em que o titular da pasta, Alexandre Correa de Souza, matricula n° 21210 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 972 |
17/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Andréia Lúcia da Costa Souza, matrícula n.º 18059,
para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber Gratificação Salarial -FMS,Conforme a Lei 3108 de 15.02.2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2015. |
BO 024/15 |
| 973 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borda Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.06.2015, período em que o titular da pasta,
Renato de Moraes Viegas, matricula n° 17418 estará em gozo de férias. |
BO 024/15. Republicada no BO 025/15 com correções. |
| 974 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº11.886, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Orçamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.06.2015, período em que a titular da pasta, Gleiciane da Silva Paixão Costa,
matricula n°11410 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 975 |
17/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Rezende Diniz, matrícula nº 1581, respondendo como fiscal para acompanhamento a execução de serviços prestados pela empresa Meg Representações Comércio e Serviços Eirele - ME, conforme o processo n° 270/2015 e Contrato Administrativo nº 45/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.15. |
BO 024/15 |
| 976 |
17/06/15 |
Designações |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton,matrícula nº 5428, para fiscalizar aquisição de módulos habitáveis, destinados a salas de aula e sanitários de Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Duarte (D Lili),conforme Processo nº 044/2015 e Contrato Administrativo nº
029/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.15. |
BO 024/15 |
| 977 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Pefani Carvalho Daroz, matrícula nº 11.868, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.2015, período em que o titular da pasta,
Ronaldo Balbino da Costa, matricula n° 6196 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 040 |
16/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços,ref. ao Pregão Eletrônico nº009/2015, abaixo relacionados, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender
o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,através do Processo Adm. nº 20395/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39/2015 -ACÁCIA COM.DE MEDICAMENT OS LTDA.;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2015 - ALEXANDRE A.DE SOUZA ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2015 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2015 - CAMILA APARECIDA MINARI ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015 - CENTRO VALE SOLUÇÃO PARA A SAÚDE LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2015 - GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2015 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2015 - MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2015 - MEDICOM RIO FARMA LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2015 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2015 - RAM MARQUES LTDA EPP
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2015 - SAMTRONIC INDPUSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA;
- AT DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2015 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA;
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 54/2015 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS - BO 024/15 |
| 968 |
16/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria (SUS), por 30 (trinta) dias, a partir de 06.07.2015, período em que a titular da pasta, Wania Gonçalves Neves, matricula n°9186 estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 005 |
15/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e:Considerando o disposto no Art.13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR;
Considerando a deliberação realizada na III Reunião Ordinária do CMDCAR do ano de 2015, realizada no dia 15 de abril de 2015.RESOLVE Divulgar as Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende- CMDCAR. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2015. BO 030/15 |
| 091 |
15/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 083/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ANGÉLICA BORGES AMORIM. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.324,91 (Hum mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/15. Alterada pela portaria nº 139/15. BO 037/15 |
| 092 |
15/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 085/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARISE DE SOUZA FERREIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art.1º da Lei nº10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 401,03 (Quatrocentos e um reais e três centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/15 |
| 093 |
15/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 389/RESENPREVI/2015, de 18 de Maio de 2015;RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, matrícula nº 16158, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 521,34 (Quinhentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/07/2014. |
BO 024/15 |
| 967 |
15/06/15 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a pedido, Sergiane Carvalho Assunção Castanõ,da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 717/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. |
Revoga a portaria nº 717/12. BO 024/15 |
| 175 |
12/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 12/06/2015 a 11/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)HORDILAINE GONÇALVES ELEOTÉRIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1,à vista do Processo Administrativo nº 5.479/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/06/2015. |
BO 023/15 |
| 176 |
12/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 12/06/2015 a 11/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)MAYRA DE ANDRADE NUNES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.548/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/06/2015. |
BO 023/15 |
| 966 |
12/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Luis Cláudio Hermógenes, matrícula n.º 16719,para responder pela Assessoria de Comunicação em substituição ao servidor Ricardo Siqueira Paiva da Silva,matrícula nº 19737 em virtude de Licença Médica, nos termos
do art. 98, da Lei 2335/2002. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2015. |
BO 024/15. Revogada pela portaria nº 1054/15. BO 028/15 |
| 964 |
11/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 30(trinta) dias, a partir de 01.06.2015, período em que o titular da pasta, Marcos Antônio Mendes, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 965 |
11/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Luciane Silva Santos, matrícula n.º 21228, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber Gratificação Salarial-FMS,Conforme a Lei 3108 de 15.02.2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2015. |
BO 024/15 |
| 039 |
10/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de registro de Preços,referente ao Pregão Presencial nº 008/2015, objetivando a aquisição de material de limpeza, descartável, higiene e EPI para atender diversos setores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 seis) meses,firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23278/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 21/2015 - ITACIL COMÉRCIO LTDA.;
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 22/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2015 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2015 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2015. |
RESOLUÇÃO N º 039/SMS/FMS - BO 024/15 |
| 174 |
10/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/06/2015 a 09/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARGARETE APARECIDA QUIRINO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1,à vista do Processo Administrativo nº
5.547/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene AlbuquerqueCampos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/06/2015. |
BO 023/15 |
| 961 |
10/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho,matrícula nº 1722, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 039/15, referente à locação de imóvel para instalação e funcionamento pelo Estado do Restaurante Popular de Resende, conforme Processo Administrativo nº 6.780/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.15. |
BO 023/15 |
| 962 |
10/06/15 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Diego Chagas dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3457/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.05.15 |
Revoga a portaria nº 3457/13. BO 023/15 |
| 963 |
10/06/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Helder de Oliveira Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 034/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.15. |
Revoga a portaria nº 034/15. BO 023/15 |
| 960 |
09/06/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Líria Cravo Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.15. |
Revoga a portaria nº 1125/14. BO 023/15 revogada pela Portaria 1052/16 B.O. 032/16 |
| 173 |
08/06/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Antecipada pelo Empregado
MARCELA TORINHO DA CUNHA Matrícula nº 21716, à vista do Processo nº 15692/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 25/05/2015. |
BO 023/15 |
| 009 |
02/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar na 5ª reunião ordinária Itinerante, realizada no dia 02 de junho de 2015, na Santa Casa de Misericórdia de
Resende, o Plano Municipal - 2014/2018, cuja proposta visa acompanhar a execução da Política de Assistência Social no município, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, contemplando as ações prioritárias, os serviços, os programas, os projetos e benefícios a serem prestados para
a população usuária da Assistência Social. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. |
RESOLUÇÃO N° 009/CMAS/2015. BO 022/15 |
| 011 |
02/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Reordenamento de Acolhimento
para População em Situação de Rua, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que visa o reordenamento do atendimento à população em situação de rua no âmbito da assistência social do município de Resende, con-
forme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião
Ordinária Itinerante do Conselho Municipal de Assistência Social,
realizada no dia 02/06/2015, às 15 horas, na Santa Casa de
Misericórdia de Resende, por estarem de acordo com o plano
em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-S U A S . |
BO 022/15 |
| 169 |
02/06/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 08/06/2015, ao servidor
EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matrícula nº 19.225,à vista do Processo Administrativo nº 12.550/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 022/15 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 303/17 - SMA. BO 028/17 |
| 170 |
02/06/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES Matrícula nº 21232 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº15508/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2015. |
BO 023/15 |
| 171 |
02/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/06/2015 a 07/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)PRISCILA GUIMARÃES DE SOUZA PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.511/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 022/15 - SMA |
| 172 |
02/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/06/2015 a 07/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)MARCILENE APARECIDA DAMAZIO FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.546/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 022/15 - SMA |
| 958 |
02/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Considerando o disposto nos artigos 51 e 52 da Lei nº 2335/2002 e suas alterações posteriores e, ainda, o conteúdo disposto no Processo Administrativo nº 9938/2015, reverter ao serviço público municipal o servidor Márcio de Lima,
matrícula nº 12162, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, nos termos dos artigos 51, § 2º c.c artigo 52, da Lei nº 2335/2002. Revogar a Portaria nº 1408, de 19 de outubro de 2007 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, à ista do Processo administrativo nº 9938/2015. |
Revoga a portaria nº 1408/07. BO 023/15 |
| 959 |
02/06/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Edgard Monteiro da Fonseca Filho, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.15. |
Revoga a portaria nº 286/10. BO 022/15 |
| 167 |
01/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 18/05/2015 a 17/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) NATÁLIA DA SILVA PAZZINI, na função de PSICÓLOGO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24.200/2014, a pedido do Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, Sr Ubiratan de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/05/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 150 de 14 de maio de 2015. |
Revoga a portaria nº 150/15-SMA. BO 022/15 - SMA |
| 168 |
01/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/06/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11,o Sr(a)PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.363/2014, a pedido do Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 06/02/2015. |
BO 022/15 - SMA |
| 01 |
29/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS - COMAR - Conselho Municipal do Meio Ambiente |
O Conselho Municipal do Meio Ambiente - Comar, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº. 2.524 de 5 de setembro de 2005, regulamentas pelo Decreto nº. 2.146, de 7 de fevereiro de 2008 e com base no o inciso I do Art. 17 da Lei 2.650 de agosto de 2008, no parágrafo 2º do Art.2º da Resolução Conama 237/97 e considerando: que estradas vicinais não pavimentadas, construídas e mantidas de forma desordenada constituem, muitas vezes, considerável agressão ao meio ambiente pelo transporte de sedimentos;
que a erosão do solo nas margens das estradas assoreia mananciais e cursos de água pelo carreamento de materiais para o leito; que a existência de árvores ao longo das estradas contribuem para o conforto climático e o equilíbrio ambiental dos usuários.RESOLVE Para efeitos desta Resolução, entende-se por estrada vicinal aquela de caráter local, pavimentada ou não, de uma só pista, com padrão modesto e compatível com o tráfego que a utiliza, que atenda principalmente ao município.A restauração ou manutenção de estrada vicinal, por meios mecânicos ou manuais, deverá ser efetivada de acordo com as diretrizes .. (Vide Resolução) |
RESOLUÇÃO COMAR Nº. 01/2015 |
| 010 |
29/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Criar Comissão para discussão e análise do Plano Municipal de Assistência Social 2014/2018. |
RESOLUÇÃO N° 010/CMASR/2015. BO 022/15 |
| 02 |
29/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS - COMAR - Conselho Municipal do Meio Ambiente |
O Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº.2.524 de 05 de setembro de 2005,regulamentas pelo Decreto nº. 2.146, de 07 de fevereiro de 2008, RESOLVE:
Dispõe sobre o uso ordenado das Áreas de Preservação Permanente hídricas de acesso público para fins de atividades de lazer, proíbe preparação de alimentos e disposição de resíduos nos rios. |
BO 021/15 |
| 165 |
29/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/06/2015 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termoso artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIE ALMEIDA MAEDA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.544/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene AlbuquerqueCampos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2015. |
BO 021/15 |
| 166 |
29/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06(seis) meses prorrogáveis , no período de 01/06/2015 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GIANE APARECIDA GIOIA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.519/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2015. |
BO 021/15 |
| 159 |
28/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/06/2015 a 07/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARIA ROSÂNGELA DA SILVA AMÂNCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.543/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 021/15 |
| 160 |
28/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/06/2015 a 07/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TATIANE MONTE-MÓR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.502/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 021/15 |
| 161 |
28/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/06/2015 a 07/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)NELMA DANIEL ARCIZIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.503/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 021/15 |
| 162 |
28/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/06/2015 a 07/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270,inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.497/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 021/15 |
| 163 |
28/05/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 02/05/2015, ao servidor
FABRÍCIO RICARDO GOMES, matrícula nº 12.144, à vista do Processo Administrativo nº 6.613/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2015. |
BO 021/15 |
| 164 |
28/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis , no período de 08/06/2015 a 07/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr a)SUELEN SANTANA ROBERTO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - INGLÊS,nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.537/2015, a pedido do Presidente do Educar,Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 021/15 |
| 955 |
28/05/15 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Jackeline Félix de Almeida, matrícula nº 19380, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Liliana Aparecida da Silva,
matrícula n.º 5571, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 30.854/2014. |
BO 022/15 |
| 956 |
28/05/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Carlos de Andrade, matrícula nº 21620, para fiscalizar a construção das 30 (trinta) unidades habitacionais - no Bairro Fazenda da Barra III, conforme Processo Administrativo nº 8524/2009 e Contrato Administrativo nº 029/2010 e PAC/PPI - Programa de aceleração do Crescimento
- Projetos Prioritários de Investimentos Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários referente ao Contrato de Repasse nº 0352.867/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.15. |
BO 022/15 |
| 957 |
28/05/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula nº 19142, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 216/13, referente à locação de imóvel para instalação do Programa Cadastro Único de Bolsa Família, conforme Processo Administrativo nº 23.841/2013.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.15. |
BO 022/15 |
| 038 |
27/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues,matrícula 7202, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 033/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. OMERIO JOSÉ FRANCO, HUGO FERLA FRANCO, OSMIR FERLA FRANCO a Sra. TERESINHA FERLA FRANCO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de locação de Imóvel, situado na Av.Doutor Tácito Vianna Rodrigues, Nº 358, Galpão Q* L*, Bairro Paraíso, Resende/RJ; destinado a instalação da Central de Veículos da secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 33954/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/05/2014. |
BO 024/15. Revogada pela Resolução 022/17 - BO 009/17 |
| 079 |
26/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 978/RESENPREVI/2014, de 18 de Dezembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5152, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/15 |
| 080 |
26/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº245/RESENPREVI/2015, de 25 de Março de 2015;RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ZÉLIA MARIA DA CÁS SAMPAIO BARBOSA, matrícula nº 7883, no cargo de Especialista em Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
BO 021/15 |
| 081 |
26/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 284/RESENPREVI/2015 de 01 de Abril de 2015; Resolve
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE MARIA MARTINS CAMPOS, matrícula nº 5745, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 021/15 |
| 082 |
26/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº308/RESENPREVI/2015, de 16 de Abril de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESINHA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 4048, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/15 |
| 083 |
26/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/2015, de 15 de Abril de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ANGELICA BORGES AMORIM, matrícula nº 8116,
no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/15 |
| 084 |
26/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Redistribuir, a partir de 16 de Abril de 2015, pensão aos beneficiários da ex-servidora Vera
Cristina de Azevedo Leite, matrícula nº 9869, aposentada em 08/02/2011, conforme Portaria nº
319/2012 no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6-C, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- DANIEL DE AZEVEDO DA SILVA, filho, nascido em 29/03/2014, Pensão Temporária até 29/
03/2035..................................................................................................................................50%
- GABRIEL DE AZEVEDO LEITE GONÇALVES, filho, nascido em 19/06/2001, Pensão Temporária até 19/11/2022...........................................................................................................50%. Fixar a remuneração mensal em R$ 528,42 (Quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois
centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 028/2018. Republicado em atendimento ao Proc. nº 268.765-9/15 do TCE. Valores relativos á época da concessão. |
| 084 |
26/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Redistribuir, a partir de 16 de Abril de 2015, pensão aos beneficiários da ex-servidora Vera Cristina de Azevedo Leite, matrícula nº 9869, aposentada em 08/02/2011, conforme Portaria nº 319/2012 no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- DANIEL DE AZEVEDO DA SILVA, filho, nascido em 29/03/2014, Pensão Temporária até 29/03/2035........................................................................................50%
- GABRIEL DE AZEVEDO LEITE GONÇALVES, filho, nascido em 19/06/2001, Pensão Temporária até 19/06/2022.........................................................................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 528,42 (Quinhentos e vinte e oito reais
e quarenta e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 049/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 045/20.
|
| 085 |
26/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2015, de 22 de Abril de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARISE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº12992, no cargo
de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/15 |
| 086 |
26/05/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 321/RESENPREVI/2015, de 27 de Abril de 2015; RESOLVE Conceder, Pensão vitalícia, a partir de 17/04/2015 para SÉRGIO FERREIRA MARQUES, cônjuge da ex-servidora Regina Lucia Barbosa de Souza Marques, matrícula nº 9623, em
atividade no cargo de Professor Docente II do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.568,28 (Hum mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte oito centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 021/15 |
| 087 |
26/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 329/RESENPREVI/2015 de 28 de Abril de 2015;RESOLVE -
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANADEGE CABRAL, matrícula nº 3096, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/15 |