| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 756 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cláudia Santos da Silva Santos, matrícula nº 8389, à vista do Processo Administrativo n.° 19159/2016. |
BO 027/16 |
| 757 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marco Aurélio de Paula, matrícula nº 5368, à vista do Processo Administrativo n.° 19127/2016. |
BO 027/16 |
| 758 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, à vista do Processo Administrativo n°. 19950/2016. |
BO 027/16 |
| 759 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Jaqueline Póvoa do Carmo, matrícula nº 19813, à vista do Processo Administrativo n°. 19862/2016. |
BO 027/16 |
| 760 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n°. 19899/2016. |
BO 027/16 |
| 761 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Paulo Alexandre Silva dos Santos, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 027/16 |
| 762 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
T
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Bianca de Fátima Lúcio, matrícula nº 8859, à vista do Processo Administrativo n°. 18.768/2016. |
BO 027/16 |
| 763 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
T
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n°. 19.445/2016. |
BO 027/16 |
| 764 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, matrícula nº 12461, à vista do Processo Administrativo n°. 19.444/2016. |
BO 027/16 |
| 765 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
T
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, à vista do Processo Administrativo n°. 19.446/2016. |
BO 027/16 |
| 766 |
30/06/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 826/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 826/13. BO 027/16 |
| 767 |
30/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799, para responder como Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 768 |
30/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar José Paulo Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1538/12. BO 027/16 |
| 769 |
30/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear José Paulo Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 901/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2016. |
BO 027/16 |
| 770 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Elenilda Lucélia de Carvalho, matrícula nº 18.641, à vista do processo Administrativo nº 18009/2016. |
BO 027/16 |
| 771 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Angelo Marcio de Paula, matrícula nº 9617, à vista do processo Administrativo nº 18.754/2016. |
BO 027/16 |
| 772 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Marcely de Oliveira Bastos Lima, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 337/13. BO 027/16 |
| 773 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 899/11. BO 027/16 |
| 774 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Exonera a portaria nº 1342/15. BO 027/16 |
| 775 |
30/06/16 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Elida Cristina Martins de Barros, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.3016. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 027/16 |
| 776 |
30/06/16 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
POR
T
Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2874/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2874/13. BO 027/16 |
| 777 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, da função gratificada de Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 316/11. BO 027/16 |
| 778 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 762/14. BO 027/16 |
| 779 |
30/06/16 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar José Gomes da Silva Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2239/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2239/13. BO 027/16 |
| 780 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar José Luis da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1663/13. BO 027/16 |
| 781 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, da função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 015/14. BO 027/16 |
| 782 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada de Assistente do Setor de Vetores, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2283/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2283/13. BO 027/16 |
| 783 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marco Aurélio de Paula, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2054/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2054/11. BO 027/16. |
| 784 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 406/13. BO 027/16 |
| 785 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº 18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. |
BO 027/16 Revogada pela Portaria 1179/16 - B.O. 034/16 |
| 786 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Uilson Soares, matrícula nº 12980, à vista do processo Administrativo nº 19033/2016 . |
BO 027/16 |
| 787 |
30/06/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Willian Sampaio, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2653/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2653/13. BO 027/16 |
| 788 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Uilson Soares, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 700/14. BO 027/16 |
| 005 |
29/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a pedido, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matr. 511 do cargo de provimento em comissão de Diretor Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a partir de 30/06/2016. |
Revoga a portaria nº 029 de 18/06/13. BO 027/16 |
| 053 |
29/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora
Georgia dos Santos Francisco,matrícula 19156, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 002/2013 de prorrogação de prazo
na locação do imóvel, situado na Rua Riachuelo, Nº 115, Bairro Liberdade, Resende-RJ, para tender o Centro Municipal de Fonoaudiologia (CEMAF), por um período de 12 (doze) meses, firmado com Sr. JOSÉ DIONÍSIO SOARES NETO, através do Processo Administrativo nº 34134/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS |
| 20 |
29/06/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
RESOLUÇÃO Nº 20 de 29/06/2016 - Dispõe sobre análise da Estrutura Administrativa em vigor no Município e a respectiva análise financeira, para a formulação de estratégias e ações sobre gestão pública para o período de 2017 a 2028. |
B.O. 035/16 |
| 295 |
29/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 200 2/2007, à servidora NILMA SOARES BARROS, matrícula Nº 8858, à vista do Processo Administrativo nº 14.379/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 296 |
29/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora NEUSA LAURINDO BENEDITO, matrícula Nº 7019, à vista do Processo Administrativo nº 17.171/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 297 |
29/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE BENEDITO DAS CHAGAS, matrícula Nº 1145,à vista do Processo Administrativo nº 12.654/2016.
Art. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 298 |
29/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula Nº 12.456, à vista do Processo Administrativo nº 8119/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 292 |
28/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSUÉ DE SOUZA LIMA, matrícula Nº 8294, à vista do Processo Administrativo nº 9845/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 293 |
28/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLÁUDIA MARIA DA SILVA, matrícula Nº 10756, à vista do Processo Administrativo nº 17.174/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 294 |
28/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GINA CARVALHO DE CASTRO SILVA, matrícula Nº 6188, à vista do Processo Administrativo nº 15.255/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 604 |
28/06/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Claudionor Rosa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 679/12. BO 026/16 |
| 605 |
28/06/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Lucas Marassi Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 604/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016 |
BO 026/16 |
| 606 |
28/06/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Claudionor Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 208/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 607 |
28/06/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Edu de Almeida Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 846/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 026/16 |
| 608 |
28/06/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Suélen do Prado Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 352/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2016. |
BO 027/16 - SMA |
| 609 |
28/06/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Angélica Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 191/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 191/15. BO 026/16 |
| 610 |
28/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Luis Márcio Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 609/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 611 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Andreia Silva Dias Fonseca, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/13, à vista do Processo administrativo nº 19327/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016 |
Revoga a portaria nº 2612/13. BO 026/16 |
| 612 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 11/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.2016. |
Revoga a portaria nº 11/12. BO 026/16 |
| 613 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 611/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.06.2016. |
BO 026/16. |
| 614 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Taís Machado Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 612/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.06.2016. |
BO 026/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1640/16 - B.O. 041/16 |
| 615 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar José de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1935/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1935/14. BO 026/16 |
| 616 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Cássio Rodrigues Araújo Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 615/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 617 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear José Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 865/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 618 |
28/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Weverton dos Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 914/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 619 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear João Godoy Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1233/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 620 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Levantamento Técnico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 879/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 621 |
28/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Willian Vieira Callil Assen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à Portaria 841/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 Repub. no BO 026-Extra de 30/06/2016 - B.O. 031/16 Exon.(a) conforme Port. 1598/16 - B.O. 041/16 |
| 622 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Márcio Henrique Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 858/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 623 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Vania Aparecida de Oliveira Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 850/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 - Exonerada conforme Portaria 1536/16 - B.O. 041/16 |
| 624 |
28/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a Portaria nº 1313/14. BO 026/16 |
| 625 |
28/06/16 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Fábio Castilho de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, em substituição à Portaria 391/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 626 |
28/06/16 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Erimar Lopes Barroncas para exercer a função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 057/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 627 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Daniele Cristina Ferreira, do cargo de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 488/12. BO 026/16 |
| 628 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 627/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 629 |
28/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3299/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 3299/13. BO 026/16 |
| 630 |
28/06/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Iter Cabral Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria nº 629/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 631 |
28/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de readequação do espaço onde funcionava a Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Coronel Mendes, nº 888, Bairro Manejo, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 048/2016 e Processo Administrativo nº 11.378/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 634 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Krysia Elena do Canto, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1575/11. BO 026/16 |
| 635 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Joyce Costa do Canto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 634/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 636 |
28/06/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Tarcísio Seabra Araque Pascoal, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1963/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1963/14. BO 026/16 |
| 637 |
28/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 636/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016 |
BO 026/16 |
| 638 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Tarcísio Seabra Araque Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1892/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 639 |
28/06/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Jorge Pereira Garrido, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1482/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 640 |
28/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 206/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 206/15. BO 026/16 |
| 641 |
28/06/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 209/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 642 |
28/06/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Andrea Valim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 640/16. |
BO 026/16 |
| 644 |
28/06/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Castorina da Silva Bernardi para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 572/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 646 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Mara de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 595/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 647 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Norival de Carvalho Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1268/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 648 |
28/06/16 |
Designações |
Autorizar o servidor Wagner Raimundo dos Santos, matrícula nº 6388, para atuar com responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde junto ao DETRAN - RJ. Esta portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1698/2013. |
Revoga a portaria nº 1698/2013. BO 026/16. Revogada pela portaria nº 924/17 - BO 006/17 |
| 649 |
28/06/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.367/2014, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 026/16 |
| 002 |
27/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar o exposto no Processo PMR nº. 28.817/14, que trata da solicitação de habilitação e credenciamento do Serviço de Assistência Médica de Resende (Hospital SAMER) como Unidade de Alta Complexidade Cardiovascular, abrangendo os Serviços de Cirurgia Vascular e Cardiologia Intervencionista; e o Processo PMR nº.7676/16 que trata da habilitação e credenciamento de 02 (dois) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto Tipo III, vinculados ao Serviço de Alta
Complexidade Cardiovascular no Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER (Hospital SAMER). |
DELIBERAÇÃO 002/2016. BO 027/16 |
| 069 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 202/RESENPREVI/2016, de 08 de Março de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, matrícula nº 8239, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 070 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2016, de 08 de Abril de 2016; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora FÁTIMA RODRIGUES VIANA CRUZ, matrícula nº 17957, no cargo de Educador de Des. Infantil em Creche, nível 6 -B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 071 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 304/RESENPREVI/2016, de 13 de Abril de 2016; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARA GARCIA OLIVEIRA FERRAZ, matrícula nº 6101, no cargo de Nutricionista, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 072 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2016 de 15 de Abril de 2016;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILZA APARECIDA CUSTODIO MOURA, matrícula nº 8860, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 073 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 316/RESENPREVI/2016, de 19 de Abril de 2016.RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA ROSA DUTRA TOMÁS , matrícula nº 12473, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 074 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2016, de 20 de Abril de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA BARRONCAS, matrícula nº 6042, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 075 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2016, de 29 de Abril de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS , matrícula nº 5049, no cargo de Médico, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 027/16. Revogada pela Portaria nº 072/21 (falecimento)- B.O. 027/21. |
| 076 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 378/RESENPREVI/2016, de 09 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 4102, no cargo de Carpinteiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 077 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº396/RESENPREVI/2016, de 16 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALZIRA ANDRE MARTINS VICENTE, matrícula nº 4380, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16. Revogada pela portaria nº 003/17 - BO 002/17 |
| 078 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º,§1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 437/RESENPREVI/2016, de 25 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora SUELY MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 13398, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 079 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/2016, de 30 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS , matrícula nº 5051, no cargo de Engenheiro Civil, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 080 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
POR
T
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº443/RESENPREVI/2016, de 30 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO, matrícula nº 2200, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 081 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
445/RESENPREVI/2016, de 31 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO REZENDE COSTA, matrícula nº 7987, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 082 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº451/RESENPREVI/2016, de 01 de Junho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA EURICO DE SOUSA, matrícula nº 4606, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 083 |
27/06/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 501/RESENPREVI/2016, de 27 de Junho de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1977, de 27 de Dezembro de 2006, que concede pensão a Srª. ANA ARANTES DE
OLIVEIRA, a partir de 04/06/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 1977/06. BO 027/16 |