| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 588 |
23/06/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
POR
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Áurea das Graças Ferreira, matrícula nº 8851. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012828-73.2009.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0019207/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.10. |
BO 025/16 |
| 589 |
23/06/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1876/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.16. |
Revoga a portaria nº 1876/14. BO 025/16 |
| 590 |
23/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Ana Carolina Moura Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 589/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.16. |
BO 025/16 |
| 591 |
23/06/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Cosme Pinto Lombardi da Costa Caranzano, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1875/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.16. |
Revoga a portaria nº 1875/14. BO 025/16 |
| 592 |
23/06/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Welington de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 591/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.16. |
BO 025/16 Exonerado (a) pela Portaria 1587/16 - B.O. 041/16 |
| 593 |
23/06/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Maria do Carmo Souza Lima, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.16. |
Revoga a portaria nº 523/14. BO 025/16 |
| 594 |
23/06/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 593/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.16. |
BO 025/16 |
| 595 |
23/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida dos Santos Andrade, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.16. |
Revoga a portaria nº 1536/12. BO 025/16 |
| 596 |
23/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida dos Santos Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 266/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.16. |
BO 025/16 |
| 597 |
23/06/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.16. |
BO 025/16 |
| 598 |
23/06/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, César Trote Rodrigues Júnior, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1230/14. BO 026/16 |
| 052 |
22/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 e Rafael Rezende de Carvalho, matrícula: 18930 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de loção repelente de insetos para atender aos vigilantes do CCZ, às gestantes deste município, através do CAF e à equipe do Programa Consultório na Rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29794/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016 - MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 052/SMS/FMS - BO 025/16 |
| 208 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ADRIANA AMARAL MACEDO, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.587/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 209 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.609/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 210 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) ALANA CORREA MAFFLI GALHARDO, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.590/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 211 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de
21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ANDREZA RODRIGUES RUFINO VIDAL, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.611/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 212 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
POR
T
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.616/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 213 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) DANIELA DO PRADO SILVA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.612/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 214 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)GABRIELLE DA
SILVA GUERRA ESTEVES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.608/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 216 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LEILA GONÇALVES MOREIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.614/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 217 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.617/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 220 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ALESSANDRA CLUME FERREIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.610/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 221 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) ALINE SANTOS AGUIAR, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.591/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 222 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUDMILA FLECHER BERINGUI, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.588/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 223 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) VÂNIA MARIA ROLIM DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.615/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 224 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) NATHULLA XAVIER SOARES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.695/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 225 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) GUSTAVO NASCIMENTO DESTRO GOMES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14694/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 226 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MARA RUBIA DE SOUZA MORAES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14693/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 227 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ANA CAROLINE VENÂNCIO PEREIRA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14696/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 228 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr a) DANIELA DOS SANTOS MENANDRO, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14690/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 229 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FÁTIMA MILENE ABRUCEZZI MATTOS, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14692/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 230 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) JULIANA AZEVEDO MAININE, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14684/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA. Revogada pela portaria 1170/16 BO 034/16. |
| 231 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MARIANE VIRKKILA PERES AMORIM, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14688/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 232 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MÁRCIA HELENA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14633/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 025/16 - SMA |
| 233 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14621/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 234 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14649/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 235 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ROSSILENE MARIA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14637/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 236 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr a) JULIANA CORREIA PINHEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14643/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 237 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)EVELISE CRISTINA DE SOUZA MELO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14640/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 238 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14641/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016
|
BO 025/16 - SMA |
| 239 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14636/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 240 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14625/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 241 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LARISSA DE MIRANDA LUCIANO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14648/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 242 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MAYARA DOS SANTOS PIMENTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14647/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 243 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ELISÂNGELA MONTEIRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14642/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 |
BO 025/16 -SMA |
| 244 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) MARCELO MOREIRA FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14623/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 246 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) KÊNIA BERNABÉ ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14645/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 247 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MIRIAM PAULINO BONFIM, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14629/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 248 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUIS CLEBER DA
SILVA CARLOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14639/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 249 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)
ELSON LEAL DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14634/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 250 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 146 35/2 016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 251 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) JULIANA MARIA DE SOUZA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14627/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 252 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14589/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
bo 025/16 - sma |
| 255 |
22/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA,
matrícula Nº 8210, à vista do Processo Administrativo nº 12300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 255 |
22/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, matrícula Nº 8210, à vista do Processo Administrativo nº 12300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 259 |
22/06/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALBERTO ZUKER Matrícula nº21246 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 19221/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/06/2016 |
BO 046/16 |
| 260 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) KARLA VERÔNICA GONÇALVES PINTO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14660/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 261 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) THAÍS MELCHIOR CARVALHO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14668/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 262 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14658/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 263 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) FERNANDA DUQUE DE OLIVEIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14659/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 264 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)CARINA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA DORIA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14664/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 265 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)
ANDRÉIA SILVA DIAS FONSECA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14655/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 266 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MIRIAN CRISTINA DA COSTA FAGUNDES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14689/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 267 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUIZA SIQUEIRA
BARBOSA NOGUEIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15664/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 268 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210 /2015, o Sr(a) CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14691/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/16. |
BO 025/16 - SMA |
| 269 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) RAFAELLE DE SOUZA FERES PINTO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14654/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 273 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14697/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 275 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) VIRGÍNIA CUNHA DE ARAÚJO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14657/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 276 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) KADINE ANNE SOUZA DE ARAÚJO LIMA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14667/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 277 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FLÁVIA BORCHERT
PEREIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14661/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 278 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)MARIANA DE ASSIS SANTOS LAGE, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14685/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 279 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) GRACE BELFORT
CABREIRA, na unção de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14666/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 283 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público,nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)KÁTIA APARECIDA
DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14628/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 284 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ISABELA CORTONA RODRIGUES, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14656/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 285 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses , no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)FERNANDA CERQUEIRA MOREIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14663/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 |
BO 025/16 - SMA |
| 286 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)CHIRLENE SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14644/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 |
BO 025/16 - SMA |
| 287 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14650/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 290 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) THAIS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14687/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 291 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)THAÍS SALOMÃO NETO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14665/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 299 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)JEFERSON SÚLIVAN
DA COSTA GRIGÓRIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14626/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 587 |
22/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber por 30 (trinta)dias a contar de 01.07.16, período em que a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula n.º 20856, Técnica de Laboratório, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 026/16 |
| 004 |
21/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Márcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548, Márcio Fernandes - matr. 1466 e Ilson Claudino dos Santos -
matr.1203, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30(trinta) dias apresentar relação e avaliação dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designado a advogada da Assessoria Jurídica desta Autarquia Doutora Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 027/16 |
| 215 |
21/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016 , em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.607/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 218 |
21/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)THAIS DE SOUZA VIEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14613/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 219 |
21/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.618/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 254 |
21/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA, matrícula Nº 6185, à vista do Processo Administrativo nº 8233/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 280 |
21/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FLÁVIO RODRIGUES
MAIA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14662/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 559 |
21/06/16 |
Exoneração CSC - SMTE |
Exonerar Lucas da Silva Ramos, do cargo de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2016. |
Revoga a portaria nº 655/13. BO 025/16 |
| 560 |
21/06/16 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Juliana Mara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 559/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
BO 025/16 |
| 561 |
21/06/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2016. |
Revoga a portaria nº 310/16. BO 025/16 |
| 562 |
21/06/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
POR
T
Nomear Lucas da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 561/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
BO 025/16 |
| 563 |
21/06/16 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 220/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
BO 025/16 |
| 564 |
21/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 880/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2016 |
BO 025/15 |
| 565 |
21/06/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Aline Pereira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 521/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.06.2016. |
BO 025/16 |
| 566 |
21/06/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rafaela da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 864/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. |
BO 025/16 |
| 567 |
21/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Darlan Soares Missaggia, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. |
Revoga a portaria nº 359/16. BO 025/16 Revogada pela Portaria 1058/16 - B.O. 032/16 |
| 568 |
21/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Darlan Soares Missaggia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 482/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. |
BO 025/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1595/16 - B.O. 041/16 |
| 569 |
21/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.07.2016, período em que a titular da pasta, Christiane Villar Gobbi, estará em gozo de férias. |
BO 025/16 |
| 570 |
21/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a empresa MVS Produções e Eventos Ltda - Me, referente a prestação de serviço de sonorização de eventos, conforme Contrato nº 051/2016 e processo administrativo nº 27.832/2015 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 025/16 |
| 571 |
21/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 21934, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009 e 010/2016, conforme processo administrativo nº 7208/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 262/2016. |
Revoga a portaria nº 262/16. BO 025/16 |
| 572 |
21/06/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 025/16 |