| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 572 |
21/06/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 025/16 |
| 573 |
21/06/16 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Helen Rose Teles Bastos para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 445/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 025/16 |
| 574 |
21/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3346/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 3346/13. BO 025/16 |
| 575 |
21/06/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marianne Lopes de Barros Silva Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 025/16 |
| 576 |
21/06/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edna Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 191/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 025/16 |
| 577 |
21/06/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Solange Barcelos Salgado de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1668/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 025/16 |
| 578 |
21/06/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 364, de 20.05.16, a qual nomeou Fabrício da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.16. |
Revoga a portaria nº 364/16. BO 025/16 |
| 579 |
21/06/16 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Edson Vieira Miranda, da função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 025/16 |
| 580 |
21/06/16 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 579/16. Esta Portaria entra em vigor a parti de 02.07.16. |
BO 025/16 |
| 581 |
21/06/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Raquel Nogueira Ferreira Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.16. |
Revoga a portaria nº 517/14. BO 025/16 |
| 582 |
21/06/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Clevely Moreira de Souza Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 581/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.16. |
BO 025/16 |
| 009 |
20/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2016 para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2016, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 009/CMASR/2016 |
| 009 |
20/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2016 para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2016, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 009/CMASR/2016. BO 029/16 |
| 051 |
20/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores
Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Valéria Martins Barbosa,
matrícula 15358 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos
pacientes do Programa de Saúde CAPSIE CAPSI, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS - BO 025/16. Revogada pela Res. 003/17 - BO 006/17 |
| 068 |
20/06/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 756/RESENPREVI/2010, de 05 de Outubro de 2010, RESOLVE Redistribuir, a partir de 19 de Setembro de 2010, Pensão aos beneficiários da ex-servidora Cláudia da Silva, matrícula nº 2637, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- RÔMULO DA SILVA CAMPOS, filho, nascido em 02/05/1990, Pensão Temporária até 02/05/2011 - 50 %
- LUIZ CÉSAR DE OLIVEIRA, companheiro, nascido em 15/08/1955, Pensão Vitalícia (Processo Judicial nº 09568-75.2015.8.19.00- 50 %
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.177,01 (Hum mil, cento e setenta e sete reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 025/16 |
| 202 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Nº 13465, à vista do Processo Administrativo nº 28931/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 203 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA DE ALMEIDA FELICIO,
matrícula Nº 8896, à vista do Processo Administrativo nº 7851/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 204 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matrícula Nº 3556, à vista do Processo Administrativo nº 9593/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 205 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA GRAÇAS SILVA, matrícula Nº 12746, à vista do Processo Administrativo nº 7964/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 206 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 16/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO
CARMO, matrícula Nº 12439, à vista do Processo Administrativo nº 28924/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 207 |
20/06/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 06/06/2016, os efeitos da Portaria n° 101/2014, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor ELISEU FERREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 17.892, à vista dos Processos n.ºs 14.626/2014 e
13.895/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/06/2016. |
prorroga a portaria nº 101/2014. BO 025/16 - SMA |
| 558 |
20/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria José Silva Martins, matrícula nº 9755, como fiscal do Convênio nº 044/2016, SENAI - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto a prática de laboratório industrial para alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas. |
BO 025/16 |
| 21 |
19/06/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE PROPOSTAS PARA A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES SOBRE GESTÃO PÚBLICA PARA O PERÍODO DE 2017 A 2028. |
RESOLUÇÃO Nº 21/16 - BO 035/16 |
| 201 |
17/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA,matrícula Nº 7968, à vista do Processo Administrativo nº 10909/2013. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 552 |
17/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, como fiscal processo administrativo nº 23401/2013 e contrato administrativo nº 295/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3478/2013. |
Revoga a portaria nº 3478/2013. BO 025/16 |
| 553 |
17/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matrícula nº 8889, como fiscal processo administrativo nº 4747/2013 e contrato administrativo nº 123/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2555/2013. |
Revoga a portaria nº 2555/2013. BO 025/16 |
| 554 |
17/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, como fiscal processo administrativo nº 891/2014 e contrato administrativo nº 071/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1033/2014. |
Revoga a portaria nº 1033/14. BO 025/16 |
| 555 |
17/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3412/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 3412/13. BO 025/16 |
| 556 |
17/06/16 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1351/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 025/16 |
| 540 |
16/06/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26639/2015, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora Maise Vieira da Silva, matrícula n.º 18 373, ocupante do cargo de Professor Docente II, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende Lei n.º 3210/2015. |
BO 025/16 |
| 542 |
16/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir pelo cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.05.16, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula nº 5156, estará em gozo de férias.
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 024/16 |
| 543 |
16/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
POR
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.07.16,
período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418,estará em gozo de férias. |
BO 024/16 |
| 547 |
16/06/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Cláudia Alves da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2016. |
Revoga a portaria nº 336/14. BO 025/16 |
| 548 |
16/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Fernanda Gabriela Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 547/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. |
BO 025/16 |
| 549 |
16/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Carla Juciara da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 025/16 |
| 550 |
16/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cláudia Alves da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 549/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. |
BO 025/16 |
| 534 |
15/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Rodrigo Rizkalia Motta, do cargo de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
Revoga a portaria nº 964/11. BO 024/16 |
| 535 |
15/06/16 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomear Rosineia Pinto de S`Antana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 904/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.16.
|
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1593/16 - B.O. 041/16 |
| 536 |
15/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Aline de Paula Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 482/13. BO 024/16 |
| 537 |
15/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Paulo Cesar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 536/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.16. |
BO 024/16 |
| 538 |
15/06/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para adiantamento - SUMOP |
Descredenciar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, credenciado através da Portaria nº 251/15.
Credenciar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 251/15. BO 024/16 |
| 539 |
15/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Levi Ferreira, matrícula nº 16717, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 88/2015 celebrando entre o Município de Resende-RJ, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP e a empresa Helper Tecnologia da Segurança S/A para a prestação de serviço de implantação de -Sistema Integrado de Monitoramento Urbano- denominado posto Avançado de Monitoramento (SOS Cidadão) em praças em vias públicas do município, abrangendo o fornecimento e instalação de software, hardware e equipamentos, bem como o gerenciamento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma de locação, para atender a Superintendência Municipal de Ordem Pública (SUMOP), por período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme processo administrativo nº 16926/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 199 |
14/06/16 |
Licença com Vencimentos |
Revogar a portaria 353/2015, a qual autorizava licença para acompanhamento, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2015, à servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula Nº 4819, à vista do Processo Administrativo nº 23.073/2015. Os efeitos da revogação da presente licença para acompanhamento dar-se-ão a partir de 18/12/2015, data do falecimento da acompanhada. |
Revoga a portaria nº 353/2015. BO 025/16 - SMA |
| 519 |
14/06/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, de acordo com o art. 101, § 1º, da Lei nº 3210/2015, ao servidor Carlos Roberto de Almeida, matrícula 12897, pelo período de 02(dois) anos, conforme art. 101, § 2º da Lei nº 3210/2015, a vista do processo administrativo n.º 10.048/2016. |
BO 024/16 |
| 520 |
14/06/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1371/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
Revoga a portaria nº 1371/14. BO 024/16 |
| 521 |
14/06/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
Revoga a portaria nº 2408/13. BO 024/16 |
| 522 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
POR
T
Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 513/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. |
BO 024/16 |
| 523 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcelo Gonçalves de Castro e Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 853/15, retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2016. |
BO 024/16 Republ. por ter saído com incorreção no BO 24/16 - B.O. 040/16
Exonerado conforme Portaria 1528/16 - B.O. 041/16 |
| 524 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Paulo Vitor Duarte Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 888/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
BO 024/16 |
| 525 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Márcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
BO 024/16 |
| 526 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Sandro Cassimiro Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 859/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
BO 024/16 |
| 527 |
14/06/16 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Maria Herbene Braga Magalhães para exercer a função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1667/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.16. |
BO 024/16 |
| 528 |
14/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Terezinha Candida de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 536/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 536/14. BO 024/16 |
| 529 |
14/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1952/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 1952/11. BO 024/16 |
| 530 |
14/06/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Terezinha Candida de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 529/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 024/16 |
| 531 |
14/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Andréia Maciel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3006/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 3006/13. BO 024/16 |
| 532 |
14/06/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 531/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 024/16 |
| 533 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 520/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. |
BO 024/16 |
| 049 |
13/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 080/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção dos veículos da SMS/FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29029/2015, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2016 - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2016. |
BO 024/16. Revogada pela Resol. 071/2017 - BO 017/17 |
| 050 |
13/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 091/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de insumos (agulhas, seringas e lancetas) para atender pacientes insulínicos dependentes, através de ações judiciais, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8161/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS. BO 024/16 |
| 515 |
13/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Pefani Carvalho Daroz, matrícula nº 11868, a substituir pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.06.16, período em que o titular da pasta, Ronaldo Balbino da Cota, matrícula nº 6196, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 024/16 |
| 516 |
13/06/16 |
Designações |
Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 17725, como Coordenadora do Programa de Resíduos Sólidos da Agência do Meio Ambiente de Resende, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 746 de 05.05.08. |
BO 024/16 |
| 517 |
13/06/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes,matrícula nº 19455, a movimentar as contas do Banco Itaú e Banco do Brasil, conforme abaixo relacionadas, referentes ao EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira matrícula n.º 10573:- BANCO DO BRASIL S/A -Agência 131-7 - RESENDE |
BO 024/16 |
| 518 |
13/06/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.085/16, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 024/16 |
| 192 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES, matrícula Nº 11197, à vista do Processo Administrativo nº 16512/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/06/2016. |
BO 024/16 - SMA |
| 193 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ ROSENO PONTES, matrícula Nº 6444, à vista do Processo Administrativo nº 11295/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 024/16 - SMA |
| 194 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS SILVA, matrícula Nº 5156, à vista do Processo Administrativo nº 9602/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 197 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, matrícula Nº 6171, à vista do Processo Administrativo nº 12662/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 198 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO, matrícula Nº 6397, à vista do Processo Administrativo nº 27875/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 496 |
10/06/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1290/15. BO 024/16 |
| 497 |
10/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Erica Chagas Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 496/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2016. |
BO 024/16 |
| 498 |
10/06/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 785/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 785/13. BO 024/16 |
| 499 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 498/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 500 |
10/06/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 769/14. BO 024/16 |
| 501 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
POR
T
Nomear Carolina Laporte Figueiredo Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 500/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 502 |
10/06/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2814/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2814/13. BO 024/16 |
| 503 |
10/06/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
POR
Nomear Taynara Cristina Pereira Inocêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 502/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 024/16 |
| 504 |
10/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vera Lúcia Alves Leal, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1872/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1872/13. BO 024/16 |
| 505 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Célia Maria da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 504/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2016. |
BO 024/16 |
| 506 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 348/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 507 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lucília da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 839/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 508 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Angelica Nogueira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 215/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 509 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
POR
Nomear Elismara Cristiane Augusto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 126/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 510 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
POR
T
Nomear Simone Cristina Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1406/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 511 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana Gomes Pereira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1200/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.06.2016. |
BO 024/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1616/16 - B.O. 041/16 |
| 512 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Amanda Nascimento da Conceição Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 493/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.06.2016. |
BO 024/16 |
| 513 |
10/06/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1685/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1685/13. BO 024/16 |
| 514 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
POR
T
Nomear Eliseu Junio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.06.2016. |
BO 024/16 |
| 067 |
09/06/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 444/RESENPREVI/2016, de 31 de Maio de 2016 RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 08/03/2016 Para ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, cônjuge do ex-servidor Domingos de Oliveira Silva, matrícula nº 2307, aposentado em 01/02/2007, conforme Portaria nº 180/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 571,61 (Quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
|
BO 023/16. Republicado no BO 025/16 com correções. |
| 189 |
09/06/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIO CESAR FARIA ARIEIRA Matrícula nº 21233 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 17871/2016. Esta portaria tem seus efeitos à partir de 31/05/2016 |
BO 046/16 |
| 190 |
09/06/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO Matrícula nº 21724 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 17870/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/06/2016 |
BO 046/16 |
| 191 |
09/06/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,JULIANA DA SILVA FERREIRA Matrícula nº21703 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 18085/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/06/2016 |
BO 046/16 |
| 470 |
09/06/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
POR
T
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17351/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
BO 024/16 |
| 471 |
09/06/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Gardênia Suliene da Costa Gregório, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.06.16. |
Revoga a portaria nº 161/15. BO 024/16 |
| 472 |
09/06/16 |
Nomeação CC - SMTR |
POR
T
Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 471/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.16. |
BO 024/16 |
| 473 |
09/06/16 |
Designações |
Designar, o servidor Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula n.º 7633, para atuar como Coordenador de Anestesiologia do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 024/16 |
| 474 |
09/06/16 |
Designações |
Designar o servidor Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº 21659, como fiscal da Região 6, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme processo administrativo nº 10590/2011 e contrato administrativo nº 39/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 024/16 |
| 475 |
09/06/16 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Malvina Antônia Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 933/12. BO 025/16 |
| 476 |
09/06/16 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Maria Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 471/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 025/16 |
| 477 |
09/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Lourdes Leandro Ferreira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 486/12. BO 025/16 |
| 478 |
09/06/16 |
Nomeação FG - SME |
POR
T
Nomear Malvina Antônia Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 477/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 025/16 |