| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 074 |
18/01/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Marcos Frech de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 68/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 001 |
15/01/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 01/02/2016, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor RICARDO CAMÕES SAMPAIO, Matrícula n.º 15251, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo n.º 22.012/2015.Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença com vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2016. |
B.O. 003/16 SMA |
| 004 |
15/01/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 17/01/2016 a 16/01/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LEONARDO PICHLER DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.688/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/01/2016.
|
B.O. 003/16 SMA |
| 061 |
15/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR), por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573, esteve em gozo de férias.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 16.11.2015.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
B.O. 003/16 |
| 055 |
14/01/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 056 |
14/01/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1098/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.16 |
B.O. 003/16 |
| 057 |
14/01/16 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 058 |
14/01/16 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1844/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 059 |
14/01/16 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 055/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.16. |
B.O. 003/16 Exonerado (a) pela Portaria 1578/16 - B.O. 041/16 |
| 060 |
14/01/16 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Renata Moreira Leal da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.16. |
Revoga a Portaria 667/13. B.O. 003/15 |
| 01 |
13/01/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Resende no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3128, de 24 de setembro de 2014, resolve: Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Resende, conforme documento anexo. |
B.O. 05/16. Revogada pela Resolução nº 02/21 - B.O. 003/21. |
| 029 |
12/01/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luís Carlos Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 360/10, a partir de 12.01.16. |
Revoga a Portaria 360/10 (de nomeação) - B.O. 002/16 |
| 030 |
12/01/16 |
Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC |
Nomear Paulo Marcos de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 970/15,
retroagindo os efeitos a partir de 17.12.15. |
B.O. 002/16 |
| 031 |
12/01/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Cristiane Azevedo Lourenço, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/13, retroagindo os efeitos a partir de 11.01.16. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria 315/13. |
| 032 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Jessica Aparecida Damázio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 031/16, a partir de 12.01.16. |
B.O. 002/16 |
| 033 |
12/01/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Thaís Monteiro da Silva, do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/13, retroagindo os efeitos a partir de 04.01.16. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria 1190/13 |
| 034 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Guibson do Carmo Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 033/16, a partir de 18.01.16.
|
B.O. 003/16 |
| 035 |
12/01/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/15. retroagindo os efeitos partir de 04.01.16. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria 1234/15 (de nomeação) |
| 036 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 909/15, retroagindo os efeitos a
partir de 05.01.16. |
B.O 002/16 |
| 037 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luiz Carlos Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 035/16, a partir de 13.01.16. |
B.O. 002/16 |
| 038 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Paulo Rogério do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 029/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.16 |
B.O. 003/16 |
| 039 |
12/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula nº 9546 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº657/2009. Credenciar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula n.º 5305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
|
Revoga a Portaria 657/2009 - B.O. 002/16 |
| 040 |
12/01/16 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva matrícula nº 11203, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende, tendo em vista processo administrativo nº 24278/2015. |
B.O. 002/16 |
| 041 |
12/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula nº 5305 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto e serviço, do Centro de Controle de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 1404/12.Credenciar a servidora
Lídia de Souza Ferreira Duque, matrícula n.º 21880, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto e serviço, do Centro de Controle de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do Decreto 2995/09. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria 1404/12 |
| 042 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 777/15, a designação da servidora Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula n.º 8114, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos
a partir 31.12.2015. |
Revoga a Portaria 777/15 - B.O. 002/16 |
| 043 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 778/15, a designação da servidora Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2015. |
B.O. 002/16 |
| 044 |
12/01/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1464/15, a qual designa o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme Contrato Administrativo nº 157/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2016. |
B.O. 002/16 |
| 045 |
12/01/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Revogar a Portaria n.º 1468/15, a qual designa o servidor Flávio dos Santos,
matrícula nº 20812, como fiscal da região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 39/2013 objeto do processo administrativo nº 10590/2011, retroagindo seus efeitos as 01.01.2016. |
Revoga a Portaria 1468/15 - B.O. 002/16 |
| 046 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a servidora Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula n.º 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016. |
B.O. 002/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 047 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a servidora Rogéria Diniz Silva, matrícula n.º11944, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016 |
B.O. 002/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 048 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 609/15, a designação da servidora Márcia Cristina Silva Honório de Oliveira, matrícula n.º 8853, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2015. |
Revoga a Portaria 609/15 - B.O. 002/16 |
| 049 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a servidora Cátia Maria Soares, matrícula n.º 18609, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016. |
B.O. 002/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 022 |
11/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, a substituir pelo cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Resende, por 30 dias, a partir de 01.01.16, período em que o titular da pasta, Paulo Sérgio Duarte de Souza, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
B.O. 002/16 |
| 023 |
11/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15237, a substituir pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Éder de Resende Diniz,
estará em gozo de férias.
Art. 2º
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/
15 |
B.O. 002/16 |
| 024 |
11/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, matrícula nº 16517, a substituir pelo cargo de Diretor de Informática, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Sérgio de Carvalho da Silva, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
B.O. 002/16 |
| 025 |
11/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor, Luis Arnaldo Leal Gastão matrícula nº 19587, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 30 dias, a partir de 18.01.16, período em que o titular da pasta, Ângelo Márcio de Paula, estará em gozo de férias. |
B.O.002/16 |
| 026 |
11/01/16 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2001, art. 3º,
inciso IV, Considerando o disposto nos Decretos Municipais n.º 797/2003, art. 4º e 798/2003, art. 7º, inciso II, R E S O L V E:Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal.Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário, Carlos José da Silva
Luís Cláudio de Moraes, Jany Ferreira de Souza, Equipe de Apoio:Ana Carolina Oliveira Funck, Antônio Carlos do Rosário, Carlos José da Silva
Fabiana Aparecida de Paula, Fábio de Souza Duque E. Meyer, Gisele Cristina de Oliveira Souza, Hully Adrielly Moreira Leite, Luís Fernando Martins G. Fontes, Valéria da Silva Ribeiro. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria nº 061/2015. Revogada pela portaria 486/17 - BO 005/17 |
| 027 |
11/01/16 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal
destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:Presidente:Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros:Antônio Carlos do Rosário, Carlos José da Silva, Sheila Gomes de Oliveira. |
Revoga a Portaria 063/2015 - B.O. 002/2016. Revogada pela portaria nº 488/17 - BO 005/17 |
| 021 |
08/01/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Cassia Rodrigues Virgilio Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 164/15, retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. |
B.O. 002/16 |
| 015 |
07/01/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
POR
Exonerar Cássia Maria Cardoso de Oliveira, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o)Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1929/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.16. |
Revoga a portaria nº 1929/14. BO 01/16 |
| 016 |
07/01/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Thiago Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 015/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.16. |
BO 01/16 |
| 017 |
07/01/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o)Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2016. |
Revoga a portaria nº 544/14. BO 01/16 |
| 018 |
07/01/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 017/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2016. |
BO 01/16. Republicado no BO 02/16, com correções. |
| 019 |
07/01/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luís Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2016. |
Revoga a portaria nº 539/14. BO 01/16 |
| 020 |
07/01/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 019/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2016. |
BO 01/16 |
| 003 |
05/01/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Paulo Francisco Guimarães Lacerda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2016. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 01/16 |
| 004 |
05/01/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rildo Vicente da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 003/16. |
BO 01/16 |
| 005 |
05/01/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Paula Bittencourt Cordeiro, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1974/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2016. |
Revoga a portaria nº 1974/14. BO 01/16 |
| 006 |
05/01/16 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Lucia Helena Rocha de Albuquerque para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 005/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2016. |
BO 01/16 |
| 011 |
05/01/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Leite de Souza Basílio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde,em substituição à Portaria 1444/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2016. |
BO 01/16 |
| 012 |
05/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Fábio Whately Villas Boas, matrícula nº 10.615, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Sérgio Pereira da Silva, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 01/16 |
| 013 |
05/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 19.244, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30(trinta) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Wellington José Antônio Renno Kneip, estará em gozo de férias. |
BO 01/16 |
| 014 |
05/01/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
T
Designar o servidor Marcílio Leandro dos Santos, matrícula nº 20476, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme Contrato Administrativo nº 158/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2015. |
BO 01/16 |
| 001 |
04/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rossilene de Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.16, período em que o titular da pasta, Mario de Souza Rodrigues, estará em gozo de férias. |
BO 001/16 |
| 002 |
04/01/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa jornalística JOMAP LTDA, conforme contrato administrativo nº 110/2015. |
BO 01/16 |
| 083 |
23/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, Ana Maria Salgado, matrícula 7718 e Rosa Emília Bruno Mota, matrícula 10698 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 109/2015, que objetiva a aquisição de reagentes para exames Imunohematológicos dos Doadores e Receptores de Sangue, exigência da RDC 57 ANVISA, para atender as necessidades do Núcleo de Hematologia de Resende, por um período de 12 (doze) meses,a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 895/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS. BO 01/16 |
| 084 |
23/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 105/2015, que objetiva a aquisição de Bolsa Dupla para Coleta de Sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo Municipal, por um período de 100 (cem) dias, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17049/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS. BO 01/16 |
| 1486 |
23/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Serviço Públicos, por 15 (quinze) dias, a partir de 15.12.2015, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 1476/15. |
BO 051/15 |
| 1487 |
23/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 113/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Cátia Regina de Moura Reginatto, na pessoa de sua representante legal, Magda Lúcia Silva, conforme processo administrativo nº 23835/2015, referente à locação de imóvel para instalação do Programa de Acolhimento Nossa Casa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2015. |
BO 051/15 |
| 1488 |
23/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24610/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 051/15 |
| 1489 |
23/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28825/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 051/15 |
| 1490 |
23/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28735/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 051/15 |
| 174 |
23/12/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
POR
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2014, de 09 de Maio de 2014; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 29/04/2014 para ANA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, cônjuge do ex servidor Plínio Márcio de Oliveira, matrícula nº 5113, aposentado em 15/05/2007, conforme Portaria nº 318/2012, no cargo de Motorista, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.148,27 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 051/15 |
| 082 |
22/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT DA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2015. |
BO 051/15. Revogada pela Resol. 049/17 - BO 005/17 |
| 1485 |
22/12/15 |
Designações |
Designar, a partir de 22.12.15, a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon,
matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para movimentar junto com Presidente Ângelo Márcio de Paula, as contas bancárias e saldar compromissos, junto ao Banco do Brasil. |
BO 051/15 |
| 081 |
21/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 101/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17706/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - EXFARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 - EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2015 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 1484 |
21/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, para fiscalizar serviços referentes à contratação de 06 (seis) espetáculos teatrais, para apresentações artísticas no XV Festival de Teatro de Resende, conforme Contratos Administrativos nº 119, 120, 121,122 e 123/2015, objeto do processo administrativo nº 28.058/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2015. |
BO 051/15 |
| 167 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 837/RESENPREVI/2015, de 21 de Outubro de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO BARBOSA, matrícula nº 1966, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 168 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 839/RESENPREVI/2015, de 21 de Outubro de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 7690, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 169 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 901/RESENPREVI/2015, de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA VASCONCELLOS SOARES DE SOUZA, matrícula nº 9452, no cargo de Psicólogo, nível NST I-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 170 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 902/RESENPREVI/2015, de 13 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ENI DE MORAIS DELFINO, matrícula nº 7430, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 171 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 9 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº883/RESENPREVI/2015, de 04 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 8257, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 172 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 913/RESENPREVI/2015, de 24 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JAIR FELIPE DA CRUZ, matrícula nº 1773, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 173 |
21/12/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 988/RESENPREVI/2015, de 16 de Dezembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 361, de 24 de Setembro de 2012, que concede pensão ao Sr. MARCOS ANTÔNIO MACHADO, a partir de 13/12/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 361/12. BO 051/15 |
| 175 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 957/RESENPREVI/2015, de 30 de Novembro de 2015, RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a ervidora ALIDA CUOCO, matrícula nº 12891, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 176 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 897/RESENPREVI/2015 de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 3644, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 357 |
21/12/15 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2016, à servidora
MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO, matrícula nº 2.200, à vista do Processo Administrativo nº 28.377/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2016. |
BO 051/15 - SMA |
| 358 |
21/12/15 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2016, ao servidor
FELÍCIO CESAR DA SILVA, matrícula nº 3.420, à vista do Processo Administrativo nº 27.880/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2016. |
BO 051/15 - SMA |
| 080 |
18/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2015. |
RESOLUÇÃO Nº080/SMS/FMS. BO 051/15. Revogada pela Resol. 030/17 - BO 006/17 |
| 1481 |
18/12/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº1445, de 04.12.15, a qual nomeia Ana Carolina de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2015. |
Revoga a portaria nº 1445/15. BO 050/15 |
| 1482 |
18/12/15 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Iara Lúcia Ramos Parreira, do cargo de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 203/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.15. |
Revoga a portaria nº 203/15. BO 050/15 |
| 1483 |
18/12/15 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos Pereira, matrícula nº 11954, para a Câmara Municipal de Resende, tendo em vista processo administrativo nº 29519/2015, com ônus para essa Casa Legislativa. |
BO 050/15 |
| 078 |
17/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2015 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de pneus para manutenção dos veículos da SMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14536/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2015 - AUTOLUK-COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2015 - RANSHOP LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2015 - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 079 |
17/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Sterblitch, matrícula 6134 e Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais médicos (ortopédicos) para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20836/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 - BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 - PROMEDI INST RUMENT OS MÉDICOS ODONT OLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/201 |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 356 |
17/12/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 04/01/2016 a 03/01/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MOL, na função de MÉDICO DO TRABALHO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.936/2015, a pedido do Secretário Municipal de Administração, Sr. Cláudio Oliveira de Araújo. |
BO 050/15 |
| 1472 |
16/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.01.16, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Morais Ramon, matrícula nº 3891, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 050/15 |
| 1473 |
16/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27116/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 050/15 |
| 1474 |
16/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15380/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 050/15 |
| 1475 |
16/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22021/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 050/15 |
| 1476 |
16/12/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 15.12.2015, Marcial de Abreu Correia, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Serviços Públicos. |
BO 050/15 |
| 1477 |
16/12/15 |
Concessão de Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte-CIFE |
Considerando a aprovação do Incentivo Fiscal, referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, nomeada pelo Decreto Municipal nº 8502, de 16 de março de 2015 e as disposições contidas no artigo 42, da Lei Municipal nº 2934 de 21 de maio de 2012; Torna pública a concessão de Certificado de Incentivo Fiscal-CIFE, aprovada e referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, ao Projeto Esportivo -RESENDE FUTEBOL FUTURO-, de responsabilidade do proponente Fábio Barros Castro.
Parágrafo Único - O Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte de nºs 026/2013 tem validade de 02 (dois) anos, cujo valor autorizado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da informação prestada no processo administrativo nº 7409/2015. |
BO 050/15 |
| 1478 |
16/12/15 |
Concessão de Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte-CIFE |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e, Considerando a aprovação do Incentivo Fiscal, referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, nomeada pelo Decreto Municipal nº 8502, de 16 de março de 2015 e as disposições contidas no artigo 42, da Lei Municipal nº 2934 de 21 de maio de 2012; RESOLVE Torna pública a concessão de Certificado de Incentivo Fiscal-CIFE, aprovada e referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, ao Projeto Esportivo-RESENDE FUTSAL FUTURO-, de responsabilidade do proponente Leonardo Nascimento Salles.
Parágrafo Único - O Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte de nºs 027/2013 tem validade de 02 (dois) anos, cujo valor autorizado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da informação prestada no processo administrativo nº 7409/2015. |
BO 050/15. Republicado no BO 051/15 |
| 1479 |
16/12/15 |
Concessão de Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte-CIFE |
Considerando a aprovação do Incentivo Fiscal, referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC,nomeada pelo Decreto Municipal nº 8502, de 16 de março de 2015 e as disposições contidas no artigo 42, da Lei Municipal nº 2934 de 21 de maio de 2012;
RESOLVE: Torna pública a concessão de Certificado de Incentivo Fiscal-CIFE, aprovada e referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, ao Projeto Esportivo -RESENDE NA LUTA POR UM FUTURO MELHOR-, de responsabilidade do proponente Renato Campos Lage.
Parágrafo Único - O Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte de nº 033/2014 tem validade de 02 (dois) anos, cujo valor autorizado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da informação prestada no processo administrativo nº 7409/2015. |
BO 050/15 |
| 1480 |
16/12/15 |
Cessão de Servidor |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1335 de 28 de outubro de 2015, a qual autoriza a cessão do servidor, Moacir Felipe dos Santos Bispo matrícula nº 11777, Guarda Civil Municipal, para Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para este Município, à vista do processo administrativo n.º 12476/2015. |
Revoga a portaria nº 1335/15. BO 050/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreção. |
| 355 |
16/12/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONICA NASCIMENTO DOS REIS Matrícula nº 20868 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 30337/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/12/2015. |
BO 050/15 |
| 077 |
15/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar as servidoras Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Alana de Paula Machado,matrícula 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 114/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Estrada Resende - Campo Belo, nº 98, Bairro Itapuca, Resende-RJ., destinado a instalação do Serviço
Residencial Terapêutico, por um período de 12 (doze) meses,
através do Processo Administrativo nº 22850/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 077 |
15/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras -
Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 114/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Estrada Resende - Campo Belo, nº 98, Bairro Itapuca, Resende-RJ, destinado a instalação do Serviço Residencial Terapêutico, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22850/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 1469 |
11/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do RESENPREVI-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matricula n° 3228, estará em gozo de férias. |
BO 050/15 |
| 1470 |
11/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro, matrícula nº 16682, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Miguel Gilberto Dias, estará em gozo de férias. |
BO 050/15 |
| 1471 |
11/12/15 |
Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT |
Considerando o disposto na Resolução nº080, de 19 de abril de 1995 com as modificações introduzidas pela Resolução nº 114, de 14 de agosto de 1996, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de Comissão de Emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do Sistema Público de Emprego, bem como o estabelecido no Decreto Municipal nº 095, de 19 de maio de 1997 com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 7673 de 19 de fevereiro de 2014. RESOLVE:
A letra -a-, do inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 1089, de 27 de julho de 2015, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - (...):
I - (...):
a)Secretaria Municipal de Trabalho e Renda: Lourenço de Souza Filho (titular) e Marly Ceccoline Cortona (suplente); |
Modifica a Portaria nº 1089 de 27/07/15. BO 050/15 |
| 351 |
11/12/15 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 16/11/2015,à servidora MAGDALA LEAL DA SILVA, matrícula nº 11.813 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.391/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28.391/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2015. |
BO 050/15 |