Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
724 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11.835, à vista do processo Administrativo nº 19443/2016. BO 027/16
725 30/06/16 Comissão - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Nomear Comissão de elaboração e adequação ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - Inquérito Civil n. 002/12, conforme representantes abaixo relacionados: . Lucas da Silva Ramos - Secretaria Municipal de Administração; . Melchiades Correa Utrini - Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas; . Daniel Brito Pereira - Secretaria Municipal de Saúde; . Rossilene de Albuquerque Campos - Secretaria Municipal de Educação; . Christiane Villar Gobbi - Secretaria Municipal de Governo; . Alfredo José de Oliveira - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; . Kleber Luis de Sousa - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral d Município; . Daniela Alves Bandeira - representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; e . Ludemar Pereira - Controladoria Geral do Município. BO 027/16
726 30/06/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Daniella Netto dos Santos Barbosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2005/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2005/14. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1096/16 - B.O. 032/16
727 30/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Daniella Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 188/16. BO 030/16 Exonerada (o) pela Portaria 1561/16 - B.O. 041/16
728 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30. 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, matrícula nº 19111, à vista do processo Administrativo nº 19947/2016. BO 027/16
729 30/06/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Bruna Helena Praxedes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 741/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 030/16
730 30/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Norma Sueli Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 216/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1092/16 - B.O. 032/16
731 30/06/16 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Carlos Alberto Costa de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 689/11. BO 029/16
732 30/06/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Geovani Gabizo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 846/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. BO 029/16
733 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do processo Administrativo nº 17345/2016. BO 027/16
734 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Ricardo da Silva, matrícula nº 12616, à vista do processo Administrativo nº 19 988/2016. BO 027/16
735 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139, à vista do processo Administrativo nº 19966/2016. BO 027/16
736 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES POR T Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jacson Antônio da Silva Andrade, matrícula nº 21362, à vista do processo Administrativo nº 19963/2016. BO 027/16
737 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, à vista do processo Administrativo nº 20020/2016. BO 027/16
738 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula nº 6369, à vista do processo Administrativo nº 19328/2016. BO 027/16
739 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula nº 19756, à vista do processo Administrativo nº 18951/2016. BO 027/16
740 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nºs 4857 e 9646, à vista do processo Administrativo nº 19310/2016. BO 027/16
741 30/06/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sérgio Luiz de Carvalho Leal, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 369/13 - BO 027/16
742 30/06/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Claudina Maria dos Santos Tavares, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 318/14. BO 027/16
743 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Wilson Pontes Pimentel, matrícula nº 19607, à vista do Processo Administrativo n.° 17594/2016. BO 027/16
744 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, matrícula nº 1344 7, à vista do Processo Administrativo n.° 1887 1/2016. BO 027/16
745 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo n.° 18574/2016. BO 027/16
746 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Braz Schettino, matrícula nº 19549, à vista do Processo Administrativo n.° 17851/2016. BO 027/16
747 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2 016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, à vista do Processo Administrativo n.° 1792 4/2016. BO 027/16
748 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Samuel Robson da Silva, matrícula nº 20108, à vista do Processo Administrativo n.° 19027/20 16. BO 027/16
749 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Inácia de Souza Salgado, matrícula nº 19239 e 21245, à vista do Processo Administrativo n.° 19034/2016. BO 027/16
750 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Geraldo Calixto, matrícula nº 11035, à vista do Processo Administrativo n.° 1911 9/20 16. BO 027/16
751 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irani Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 19337/2016. BO 027/16
752 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Eduardo Américo Ferreira Lima, matrícula nº 16276, à vista do Processo Administrativo n.° 19236/2016. BO 027/16
753 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à vista do Processo Administrativo n.° 19140/2016. BO 027/16
754 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, à vista do Processo Administrativo n.° 19240/2016. BO 027/16
755 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Luis da Silva, matrícula nº 8537, à vista do Processo Administrativo n.° 19191/2016. BO 027/16
756 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cláudia Santos da Silva Santos, matrícula nº 8389, à vista do Processo Administrativo n.° 19159/2016. BO 027/16
757 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marco Aurélio de Paula, matrícula nº 5368, à vista do Processo Administrativo n.° 19127/2016. BO 027/16
758 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, à vista do Processo Administrativo n°. 19950/2016. BO 027/16
759 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Jaqueline Póvoa do Carmo, matrícula nº 19813, à vista do Processo Administrativo n°. 19862/2016. BO 027/16
760 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n°. 19899/2016. BO 027/16
761 30/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Paulo Alexandre Silva dos Santos, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1373/11. BO 027/16
762 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES POR T Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Bianca de Fátima Lúcio, matrícula nº 8859, à vista do Processo Administrativo n°. 18.768/2016. BO 027/16
763 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES POR T Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n°. 19.445/2016. BO 027/16
764 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, matrícula nº 12461, à vista do Processo Administrativo n°. 19.444/2016. BO 027/16
765 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES POR T Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, à vista do Processo Administrativo n°. 19.446/2016. BO 027/16
766 30/06/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 826/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 826/13. BO 027/16
767 30/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar, a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799, para responder como Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2016. BO 027/16
768 30/06/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar José Paulo Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2016. Revoga a portaria nº 1538/12. BO 027/16
769 30/06/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear José Paulo Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 901/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2016. BO 027/16
770 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Elenilda Lucélia de Carvalho, matrícula nº 18.641, à vista do processo Administrativo nº 18009/2016. BO 027/16
771 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Angelo Marcio de Paula, matrícula nº 9617, à vista do processo Administrativo nº 18.754/2016. BO 027/16
772 30/06/16 Exoneração FG - SMTE Exonerar Marcely de Oliveira Bastos Lima, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 337/13. BO 027/16
773 30/06/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 899/11. BO 027/16
774 30/06/16 Exoneração FG - SMRC Exonerar Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Exonera a portaria nº 1342/15. BO 027/16
775 30/06/16 Exoneração FGPE - SME Exonerar Elida Cristina Martins de Barros, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.3016. Revoga a portaria nº 2008/11. BO 027/16
776 30/06/16 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG POR T Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2874/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2874/13. BO 027/16
777 30/06/16 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, da função gratificada de Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 316/11. BO 027/16
778 30/06/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 762/14. BO 027/16
779 30/06/16 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exonerar José Gomes da Silva Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2239/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2239/13. BO 027/16
780 30/06/16 Exoneração FG - SMRC Exonerar José Luis da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1663/13. BO 027/16
781 30/06/16 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, da função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 015/14. BO 027/16
782 30/06/16 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada de Assistente do Setor de Vetores, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2283/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2283/13. BO 027/16
783 30/06/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Marco Aurélio de Paula, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2054/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2054/11. BO 027/16.
784 30/06/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 406/13. BO 027/16
785 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº 18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. BO 027/16 Revogada pela Portaria 1179/16 - B.O. 034/16
786 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Uilson Soares, matrícula nº 12980, à vista do processo Administrativo nº 19033/2016 . BO 027/16
787 30/06/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Willian Sampaio, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2653/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2653/13. BO 027/16
788 30/06/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Uilson Soares, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 700/14. BO 027/16
005 29/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a pedido, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matr. 511 do cargo de provimento em comissão de Diretor Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a partir de 30/06/2016. Revoga a portaria nº 029 de 18/06/13. BO 027/16
053 29/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Georgia dos Santos Francisco,matrícula 19156, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 002/2013 de prorrogação de prazo na locação do imóvel, situado na Rua Riachuelo, Nº 115, Bairro Liberdade, Resende-RJ, para tender o Centro Municipal de Fonoaudiologia (CEMAF), por um período de 12 (doze) meses, firmado com Sr. JOSÉ DIONÍSIO SOARES NETO, através do Processo Administrativo nº 34134/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016. RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS
20 29/06/16 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" RESOLUÇÃO Nº 20 de 29/06/2016 - Dispõe sobre análise da Estrutura Administrativa em vigor no Município e a respectiva análise financeira, para a formulação de estratégias e ações sobre gestão pública para o período de 2017 a 2028. B.O. 035/16
295 29/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 200 2/2007, à servidora NILMA SOARES BARROS, matrícula Nº 8858, à vista do Processo Administrativo nº 14.379/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 026/16 - SMA
296 29/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora NEUSA LAURINDO BENEDITO, matrícula Nº 7019, à vista do Processo Administrativo nº 17.171/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 026/16 - SMA
297 29/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE BENEDITO DAS CHAGAS, matrícula Nº 1145,à vista do Processo Administrativo nº 12.654/2016. Art. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2016. BO 026/16 - SMA
298 29/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula Nº 12.456, à vista do Processo Administrativo nº 8119/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 026/16 - SMA
292 28/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSUÉ DE SOUZA LIMA, matrícula Nº 8294, à vista do Processo Administrativo nº 9845/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 026/16 - SMA
293 28/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLÁUDIA MARIA DA SILVA, matrícula Nº 10756, à vista do Processo Administrativo nº 17.174/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 026/16 - SMA
294 28/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GINA CARVALHO DE CASTRO SILVA, matrícula Nº 6188, à vista do Processo Administrativo nº 15.255/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. BO 026/16 - SMA
604 28/06/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Claudionor Rosa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. Revoga a portaria nº 679/12. BO 026/16
605 28/06/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Lucas Marassi Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 604/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016 BO 026/16
606 28/06/16 Nomeação CC - CGM Nomear Claudionor Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 208/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. BO 026/16
607 28/06/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Edu de Almeida Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 846/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 026/16
608 28/06/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Suélen do Prado Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 352/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2016. BO 027/16 - SMA
609 28/06/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Angélica Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 191/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. Revoga a portaria nº 191/15. BO 026/16
610 28/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Luis Márcio Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 609/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. BO 026/16
611 28/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Andreia Silva Dias Fonseca, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/13, à vista do Processo administrativo nº 19327/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016 Revoga a portaria nº 2612/13. BO 026/16
612 28/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 11/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.2016. Revoga a portaria nº 11/12. BO 026/16
613 28/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 611/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.06.2016. BO 026/16.
614 28/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Taís Machado Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 612/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.06.2016. BO 026/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1640/16 - B.O. 041/16
615 28/06/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar José de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1935/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. Revoga a portaria nº 1935/14. BO 026/16
616 28/06/16 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Cássio Rodrigues Araújo Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 615/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.06.2016. BO 026/16
617 28/06/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear José Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 865/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. BO 026/16
618 28/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Weverton dos Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 914/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. BO 026/16
619 28/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear João Godoy Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1233/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. BO 026/16
620 28/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Levantamento Técnico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 879/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. BO 026/16
621 28/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Willian Vieira Callil Assen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à Portaria 841/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. BO 026/16 Repub. no BO 026-Extra de 30/06/2016 - B.O. 031/16 Exon.(a) conforme Port. 1598/16 - B.O. 041/16
622 28/06/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Márcio Henrique Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 858/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. BO 026/16
623 28/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Vania Aparecida de Oliveira Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 850/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. BO 026/16 - Exonerada conforme Portaria 1536/16 - B.O. 041/16
624 28/06/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. Revoga a Portaria nº 1313/14. BO 026/16
625 28/06/16 Nomeação FG - SMTR Nomear Fábio Castilho de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, em substituição à Portaria 391/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. BO 026/16
626 28/06/16 Nomeação FG - FCCMM Nomear Erimar Lopes Barroncas para exercer a função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 057/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. BO 026/16
627 28/06/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Daniele Cristina Ferreira, do cargo de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. Revoga a portaria nº 488/12. BO 026/16
628 28/06/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 627/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. BO 026/16
629 28/06/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3299/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. Revoga a portaria nº 3299/13. BO 026/16


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