Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
008 30/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar a prestação de contas exercício 2 01 5, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2 0 1 5 , referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 30/05/2016, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO N° 008/CMASR/2016 - BO 025/16
061 30/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 4 3 6 / RESENPREVI/2016, de 25 de Maio de 2016 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 219, de 18 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 08/03/2016, face ao seu falecimento. BO 022/16
182 30/05/16 Licença com Vencimentos POR Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20(vinte) dias, a contar de 29/04/2016, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº12119 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.923/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.923/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/04/2016. BO 022/16 - SMA
389 25/05/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/11, a vista do processo administrativo nº 7866/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2016. Revoga a portaria nº 1047/11. BO 022/16
390 25/05/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 022/16
391 25/05/16 Exoneração FG - SMTR Exonerar Alceu Leal, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2016. Revoga aportaria nº 3497/13. BO 022/16
392 25/05/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,o Guarda Civil Municipal Alceu Leal, matrícula nº 8282. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0007229-22.2010.8.19.0045, constante do processo administrativo nº0016905/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2014. BO 022/16
393 25/05/16 Nomeação CC - SMUA Nomear Marcelo Máximo de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 383/16. Esta Portaria entra em a partir de 01.06.2016. BO 022/16
174 24/05/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/06/2016, ao servidor MATHEWS DA MOTTA GARUTI, matrícula nº 19.801, à vista do Processo Administrativo nº 30.705/2015. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
175 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora JOSIELE BOM DA SILVA, matrícula Nº 17883, à vista do Processo Administrativo nº 8855/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
176 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora SILVANE MARQUES DA SILVA DA COSTA, matrícula Nº 10054, à vista do Processo Administrativo nº 10793/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
177 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 8931, à vista do Processo Administrativo nº 8331/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022 - SMA
178 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora MÁRCIA NÚBIA BALIEIRO MONÇÃO, matrícula Nº 5026, à vista do Processo Administrativo nº 7657/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16 - SMA
179 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 17505, à vista do Processo Administrativo nº 8332/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
181 24/05/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, GILCENI BIANCA PEREIRA DA SILVA Matrícula nº21654 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº16666 /2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/05/2016. BO 022/16 - SMA
382 24/05/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Natalie Anselmo da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. Revoga a portaria nº 2411/13. BO 021/16
383 24/05/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. Revoga a portaria nº 534/15. BO 021/16
384 24/05/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 382/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2016. BO 021/16. Revogada pela portaria nº 417/16 - BO 023/16
385 24/05/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Vinicius Perez Capucho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. Revoga a portaria nº 1786/13. BO 021/16
387 24/05/16 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Solange Dal Pietro Mesquita de Araújo, matrícula nº 11157, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, matrícula nº 5250, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 9981/2016. BO 021/16
388 24/05/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Victória Luciana do Amaral Costa, matrícula nº 21903, para fiscalizar contrato administrativo nº 104/2015 referente ao processo administrativo nº 15550/2015, celebrado com a empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. BO 021/16
047 23/05/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 7 1 /RESENPREVI/2 01 6 , de 0 5 de Maio de 2016 RESOVE Conceder, a partir de 30 de Abril de 2016, pensão a beneficiária da ex-servidora Romilda Gomes Vieira, matrícula nº 13571, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LARISSA VIEIRA DE SOUZA , filha, nascida em 03/02/1998, Pensão Temporária até 03/02/2019 - 100% - Fixar a remuneração mensal em R$ 944,00 (Novecentos e quarenta e quatro reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 021/16
048 23/05/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2016, de 11 de Maio de 2016; R E S O L V E Conceder, a partir de 07 de Maio de 2016, pensão aos beneficiários da ex-servidora Teresinha Nunes da Silva, matrícula nº 12425, aposentada em 01/12/2005, conforme Portaria nº 10 04 /2 00 8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ISABELLA NUNES NOGUEIRA, filha, nascida em 17/02/1996, Pensão Temporária até 17/02/20 17 - 50 % - GABRIELA NUNES DA SILVA , filha, nascida em 10/03/2000, Pensão Temporária até 10/03/20 21 - 50 % Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 87,26 (Oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). BO 021/16
049 23/05/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 382/RESENPREVI/2016, de 09 de Maio de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2016 para JOSÉ DE PAULA, cônjuge da ex-servidora Maria de Lourdes dos Santos de Paula, matrícula nº 5811, aposentado em 11/05/2012, conforme Portaria nº 10 9 /20 1 2, no cargo de Professor Docente I, nível D1 -E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 2.462,98 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 021/16
050 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. POR T O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 089 /RESENPREVI/2016 de 05 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DA SILVA CARVALHO TANNURE FERREIRA, matrícula nº 4202, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
051 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2 01 6, de 23 de Fevereiro de 2 0 1 6 RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CESAR FIDELIS SOARES, matrícula nº 20884 , no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Des., nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
052 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 141/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 201 6 RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SIRLEI FERREIRA FARIA, matrícula nº 891 0, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 021/16
053 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 180/RESENPREVI/2016 de 01 de Março de 2016; RESOLVE - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNINA FRANCESCA ETTINATI AYELLO, matrícula nº 7494, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
054 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2016, de 04 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora THELMA CARLA DA CUNHA GOMES, matrícula nº 11681, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 021/16
055 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2016, de 16 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, a servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 3546, no cargo de Professor Docente II, nível D2 -G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
056 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 223/RESENPREVI/2016, de 18 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON DA COSTA, matrícula nº 2078, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 021/16. Revogada pela Portaria nº 160/2021 (falecimento) - B.O. 050/21.
057 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 232/RESENPREVI/2016, de 23 de Março de 2016; APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELI DA SILVA, matrícula nº 13457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
058 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 236/RESENPREVI/2016 de 23 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO COUTINHO DOS SANTOS , matrícula nº 3591, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
059 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 273/RESENPREVI/2016, de 01 de Abril de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARINA CANDIDA HORACIO, matrícula nº 6820, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
170 23/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor LÉO AGUIAR DA CRUZ, matrícula Nº 8885, à vista do Processo Administrativo nº 11697/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 023/16 - SMA
171 23/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor ÁLVARO DE AVELLAR DA SILVA, matrícula Nº 4739, à vista do Processo Administrativo nº 289 83/20 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 021/16 - SMA
172 23/05/16 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, contar de 01/10/2016, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES, matrícula Nº 4101, à vista do Processo Administrativo nº 451/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 023/16 - SMA
173 23/05/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 93/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 noventa) dias, a 01/07/2016, à servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula Nº 12336, à vista do Processo Administrativo nº 9.256/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Revoga a portaria nº 93/16 - BO 021/16 - SMA
374 23/05/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Maria Isabel da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 172/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 021/16
375 23/05/16 Designações Revogar a Portaria nº 200, de 14 de março de 2016, a qual designou Miguel Gilberto Dias, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. Revoga a portaria nº 200/16. BO 021/16
376 23/05/16 Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Exonerar Alcides De Carli, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1901/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. Revoga a portaria nº 1901/14. BO 021/16
377 23/05/16 NOMEAÇÃO CNP - SMSP Nomear Alcides de Carli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 170/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. BO 021/16
378 23/05/16 Designações Designar, a partir de 24.05.16, Alcides de Carli, para responder pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, sem ônus para a referida função. BO 021/16
379 23/05/16 Nomeação FG - SMTE Nomear Regina Aparecida Soares Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 962/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2016. BO 022/16
380 23/05/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Gisele Maria de Lima, matrícula nº 11760. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010512-48- 2013.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0015812/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2009. BO 021/16. Republicado no BO 025/16
381 23/05/16 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar João de Castro Duarte,inscrito no CPF sob o nº 233.609.507-63, para em conjunto com a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, inscrita no CPF sob o nº 053.482.867-10, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas e depósito,receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contra-ordenar,cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, programas, repasses, recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016. BO 021/16
146 20/05/16 Licença Prêmio POR Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor ARGEU ADÃO DA SILVA matrícula Nº 9715, à vista do Processo Administrativo nº 463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 022/16 - SMA
147 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor ANÍZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula Nº6904, à vista do Processo Administrativo nº 28216/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
148 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor JOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO, matrícula Nº 16304, à vista do Processo Administrativo nº 11774/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
149 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula Nº 8849, à vista do Processo Administrativo nº 28271/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
150 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula Nº 7978, à vista do Processo Administrativo nº 8220/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
151 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor MOISÉS DE FARIA, matrícula Nº 6423, à vista do Processo Administrativo nº 28215/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
153 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula Nº 16311, à vista do Processo Administrativo nº 27588/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
154 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula Nº 8851,à vista do Processo Administrativo nº 28270/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 022/16 - SMA
155 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula Nº 11587, à vista do Processo Administrativo nº 10271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 022/16 - SMA
156 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar Licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO, matrícula Nº 11770, à vista do Processo Administrativo nº 27827/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16
157 20/05/16 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, ao servidor EVANDRO CORRADI, matrícula Nº 8299, à vista do Processo Administrativo nº1042/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16 - SMA
158 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula Nº 8850, à vista do Processo Administrativo nº 773/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16 - SMA
159 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora GISELE MARIA DE LIMA, matrícula Nº 11760, à vista do Processo Administrativo nº 10381/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16 - SMA
160 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA, matrícula Nº 6162, à vista do Processo Administrativo nº 27690/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 022/16 - SMA
161 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA, matrícula Nº 5421, à vista do Processo Administrativo nº 29419/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 022/16 - SMA
162 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, ao servidor ANDRÉ ATALIBA DE LIMA, matrícula Nº 11800, à vista do Processo Administrativo nº 9502/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 022/16 - SMA
163 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, ao servidor RENATO BORGES, matrícula Nº 8300, à vista do Processo Administrativo nº 1008/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 022/16 - SMA
164 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA, matrícula Nº 6419, à vista do Processo Administrativo nº 8081/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 022/16 - SMA
165 20/05/16 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 11803, à vista do Processo Administrativo nº 699/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 022/16 - SMA
166 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, ao servidor FRANCISCO CELIO RODRIGUES, matrícula Nº 6441, à vista do Processo Administrativo nº 28276/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 022/16 - SMA
167 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, ao servidor JOSÉ ARMANDO DE FREITAS, matrícula Nº 8295,à vista do Processo Administrativo nº 614/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. BO 022/16 - SMA
168 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ELOISA MARIA MENES DA SILVA, matrícula Nº 12508, à vista do Processo Administrativo nº 28207/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 021/16 - SMA
169 20/05/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5282 para acompanhamento de parente de primeiro grau em linha reta, à vista do Processo Administrativo nº 15.147/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.147/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. BO 021/16 - SMA
361 20/05/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Luís Henrique de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2016. Revoga a portaria nº 498/13. BO 021/16
362 20/05/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Vanessa Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 361/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 021/16 Exonerada conforme Portaria 1554/16 - B.O. 041/16
363 20/05/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Marcilio Leandro dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2539/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2016. Revoga a portaria nº 2539/13. BO 021/16
364 20/05/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fabrício da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 021/16. Tornou sem efeito pela portaria nº 578/16 - BO 025/16
365 20/05/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Alves Leal, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1722/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.16. Revoga a Portaria nº 1722/14. BO 021/16
366 20/05/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Márcia de Fátima da Silva Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 365/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. BO 021/16
367 20/05/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. Revoga a portaria nº 1224/15. BO 021/16
368 20/05/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rafaela Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 367/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. BO 021/16
369 20/05/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Elimeire Santos Laurito, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3517/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. Revoga a portaria nº 3517/13. BO 021/16
370 20/05/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 165/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. BO 021/16
371 20/05/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Mirian Jane Vani Frias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.5.16. BO 021/16. Revogada pela portaria nº 937/16 - BO 029/16
372 20/05/16 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Elimeire Santos Laurito Barroso Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 908/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. BO 021/16
373 20/05/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, para receber valores como adiantamento, de despesas de pequena monta de serviços e consumo para atender as necessidades do CEMEAR - Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 021/16
044 19/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Alberto Ângelo de Assis,matrícula 16168 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 28/2016, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para atender moradores do Serviço Residencial Terapêutico, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23890/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2016-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2016. RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS. BO 021/16
045 19/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 51/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de insumos (aditivo, óleo, fluído e graxa) para atender o abastecimento dos veículos da secretaria municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16522/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016 - CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2016. RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS. BO 021/16. Revogada pela Resol. 029/17 - BO 009/17
344 19/05/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar, a partir de 01.07.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 158/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Marcílio Leandro dos Santos,matrícula nº 20476, estará em gozo de férias. BO 021/16
345 19/05/16 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Dulcineia das Graças Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 253/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.16. BO 020/16
346 19/05/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luis Cláudio dos Santos Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. Revoga a portaria nº 1101/12. BO 020/16
347 19/05/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luis Roberto da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 346/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. BO 020/16. Revogada pela portaria nº 401/16 - BO 023/16
348 19/05/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 543/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.16. Revoga a portaria nº 543/15. BO 020/16
349 19/05/16 Nomeação CNE - SMO Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 311/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.16. BO 020/16
350 19/05/16 Nomeação CNE - SMG Nomear André Luis de Paiva Whately, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 335/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. BO 020/16
351 19/05/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rodrigo Protti Rosas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 898/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.16. BO 021/16
352 19/05/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Ângelo Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1113/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. Revoga a portaria nº 1113/11. BO 020/16
353 19/05/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Ângelo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 892/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. BO 020/16
354 19/05/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 878/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 020/16
355 19/05/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1308/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. Revogam-se as disposições em contrário. BO 020/16
356 19/05/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 187/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 020/16. Revogada pela portaria 977/16 - BO 030/16
357 19/05/16 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Ana Margarida de Vasconcelos e Horta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 194/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. BO 020/16
358 19/05/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Gleyzyane Paula dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2016. Revoga a portaria nº1323/14. BO 020/16
359 19/05/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Darlan Soares Missaggia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 358/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2016. BO 020/16. Revogada pela portaria nº 567/16 - BO 025/16
360 19/05/16 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar, por falecimento, Ahilton Gouveia Nogueira, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2016. Revoga a portaria nº 318/10. BO 021/16


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