| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 008 |
30/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar a prestação de contas exercício 2 01 5, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2 0 1 5 , referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 30/05/2016, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO N° 008/CMASR/2016 - BO 025/16 |
| 061 |
30/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 4 3 6 / RESENPREVI/2016, de 25 de Maio de 2016 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 219, de 18 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 08/03/2016, face ao seu falecimento. |
BO 022/16 |
| 182 |
30/05/16 |
Licença com Vencimentos |
POR
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20(vinte) dias, a contar de 29/04/2016, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº12119 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.923/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.923/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/04/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 389 |
25/05/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/11, a vista do processo administrativo nº 7866/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1047/11. BO 022/16 |
| 390 |
25/05/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 022/16 |
| 391 |
25/05/16 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Alceu Leal, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2016. |
Revoga aportaria nº 3497/13. BO 022/16 |
| 392 |
25/05/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,o Guarda Civil Municipal
Alceu Leal, matrícula nº 8282. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0007229-22.2010.8.19.0045, constante do processo administrativo nº0016905/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2014. |
BO 022/16 |
| 393 |
25/05/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Marcelo Máximo de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 383/16. Esta Portaria entra em a partir de 01.06.2016. |
BO 022/16 |
| 174 |
24/05/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/06/2016, ao servidor MATHEWS DA MOTTA GARUTI, matrícula nº 19.801, à vista do Processo Administrativo nº 30.705/2015. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 175 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora JOSIELE BOM DA SILVA, matrícula Nº 17883, à vista do Processo Administrativo nº
8855/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 176 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora SILVANE MARQUES DA SILVA DA COSTA, matrícula Nº 10054, à vista do Processo Administrativo nº 10793/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 177 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 8931, à vista do Processo Administrativo nº 8331/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022 - SMA |
| 178 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora MÁRCIA NÚBIA BALIEIRO MONÇÃO, matrícula Nº 5026, à vista do Processo Administrativo nº 7657/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 179 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 17505, à vista do Processo Administrativo nº 8332/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 181 |
24/05/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, GILCENI BIANCA PEREIRA DA SILVA Matrícula nº21654 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº16666 /2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/05/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 382 |
24/05/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Natalie Anselmo da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. |
Revoga a portaria nº 2411/13. BO 021/16 |
| 383 |
24/05/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. |
Revoga a portaria nº 534/15. BO 021/16 |
| 384 |
24/05/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 382/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2016. |
BO 021/16. Revogada pela portaria nº 417/16 - BO 023/16 |
| 385 |
24/05/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Vinicius Perez Capucho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1786/13. BO 021/16 |
| 387 |
24/05/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Solange Dal Pietro Mesquita de Araújo, matrícula nº 11157, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, matrícula nº 5250, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 9981/2016. |
BO 021/16 |
| 388 |
24/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Victória Luciana do Amaral Costa, matrícula nº 21903, para fiscalizar contrato administrativo nº 104/2015 referente ao processo administrativo nº 15550/2015, celebrado com a empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. |
BO 021/16 |
| 047 |
23/05/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 7 1 /RESENPREVI/2 01 6 , de 0 5 de Maio de 2016 RESOVE Conceder, a partir de 30 de Abril de 2016, pensão a beneficiária da ex-servidora Romilda Gomes Vieira, matrícula nº 13571, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LARISSA VIEIRA DE SOUZA , filha, nascida em 03/02/1998, Pensão Temporária até 03/02/2019 - 100% - Fixar a remuneração mensal em R$ 944,00 (Novecentos e quarenta e quatro reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 021/16 |
| 048 |
23/05/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2016, de 11 de Maio de 2016;
R E S O L V E Conceder, a partir de 07 de Maio de 2016, pensão aos beneficiários da ex-servidora Teresinha Nunes da Silva, matrícula nº 12425,
aposentada em 01/12/2005, conforme Portaria nº 10 04 /2 00 8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ISABELLA NUNES NOGUEIRA, filha, nascida em 17/02/1996, Pensão Temporária até 17/02/20 17 - 50 %
- GABRIELA NUNES DA SILVA , filha, nascida em 10/03/2000, Pensão Temporária até 10/03/20 21 - 50 %
Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 87,26 (Oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). |
BO 021/16 |
| 049 |
23/05/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 382/RESENPREVI/2016, de 09 de Maio de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2016 para JOSÉ DE PAULA, cônjuge da ex-servidora Maria de Lourdes dos Santos de Paula, matrícula nº 5811, aposentado em 11/05/2012, conforme Portaria nº 10 9 /20 1 2, no cargo de Professor Docente I, nível D1 -E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 2.462,98 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 021/16 |
| 050 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
POR
T
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 089 /RESENPREVI/2016 de 05 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DA SILVA CARVALHO TANNURE FERREIRA, matrícula nº 4202, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 051 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2 01 6, de 23 de Fevereiro de 2 0 1 6 RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CESAR FIDELIS SOARES, matrícula nº 20884 , no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Des., nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 052 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 141/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 201 6 RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SIRLEI FERREIRA FARIA, matrícula nº 891 0, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 021/16 |
| 053 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 180/RESENPREVI/2016 de 01 de Março de 2016; RESOLVE -
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNINA FRANCESCA ETTINATI AYELLO, matrícula nº 7494, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 054 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2016, de 04 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora THELMA CARLA DA CUNHA GOMES, matrícula nº 11681, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 021/16 |
| 055 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2016, de 16 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, a servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 3546, no cargo de Professor Docente II, nível D2 -G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 056 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 223/RESENPREVI/2016, de 18 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON DA COSTA, matrícula nº 2078, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 021/16. Revogada pela Portaria nº 160/2021 (falecimento) - B.O. 050/21. |
| 057 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 232/RESENPREVI/2016, de 23 de Março de 2016; APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELI DA SILVA, matrícula nº 13457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 058 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 236/RESENPREVI/2016 de 23 de Março de 2016;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO COUTINHO DOS SANTOS , matrícula nº 3591, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 059 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 273/RESENPREVI/2016, de 01 de Abril de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARINA CANDIDA HORACIO, matrícula nº 6820, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 170 |
23/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor LÉO AGUIAR DA CRUZ, matrícula Nº 8885, à vista do Processo Administrativo nº
11697/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 023/16 - SMA |
| 171 |
23/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor ÁLVARO DE AVELLAR DA SILVA, matrícula Nº 4739, à vista do Processo Administrativo nº 289 83/20 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 172 |
23/05/16 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, contar de 01/10/2016, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES, matrícula Nº 4101, à vista do Processo Administrativo nº 451/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 023/16 - SMA |
| 173 |
23/05/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 93/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 noventa) dias, a 01/07/2016, à servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula Nº 12336, à vista do Processo Administrativo nº 9.256/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. |
Revoga a portaria nº 93/16 - BO 021/16 - SMA |
| 374 |
23/05/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Maria Isabel da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 172/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 021/16 |
| 375 |
23/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 200, de 14 de março de 2016, a qual designou Miguel Gilberto Dias, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. |
Revoga a portaria nº 200/16. BO 021/16 |
| 376 |
23/05/16 |
Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Exonerar Alcides De Carli, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1901/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1901/14. BO 021/16 |
| 377 |
23/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMSP |
Nomear Alcides de Carli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 170/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. |
BO 021/16 |
| 378 |
23/05/16 |
Designações |
Designar, a partir de 24.05.16, Alcides de Carli, para responder pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, sem ônus para a referida função. |
BO 021/16 |
| 379 |
23/05/16 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Regina Aparecida Soares Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 962/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2016. |
BO 022/16 |
| 380 |
23/05/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Gisele Maria de Lima, matrícula nº 11760. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010512-48- 2013.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0015812/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2009. |
BO 021/16. Republicado no BO 025/16 |
| 381 |
23/05/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar João de Castro Duarte,inscrito no CPF sob o nº 233.609.507-63, para em conjunto com a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, inscrita no CPF sob o nº 053.482.867-10, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas e depósito,receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contra-ordenar,cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, programas, repasses, recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016. |
BO 021/16 |
| 146 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
POR
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor ARGEU ADÃO DA SILVA matrícula Nº 9715, à vista do Processo Administrativo nº 463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 147 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor ANÍZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula Nº6904, à vista do Processo Administrativo nº 28216/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 148 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor JOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO, matrícula Nº 16304, à vista do Processo Administrativo
nº 11774/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 149 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula Nº 8849, à vista do Processo Administrativo nº 28271/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 150 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula Nº 7978, à vista do Processo Administrativo nº 8220/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 151 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor MOISÉS DE FARIA, matrícula Nº 6423, à vista do Processo Administrativo nº 28215/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 153 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula Nº 16311, à vista do Processo Administrativo nº
27588/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 154 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula Nº 8851,à vista do Processo Administrativo nº
28270/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 155 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula Nº 11587, à vista do Processo Administrativo nº 10271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 156 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar Licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO, matrícula Nº 11770, à vista do Processo Administrativo nº 27827/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 |
| 157 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, ao servidor EVANDRO CORRADI, matrícula Nº 8299, à vista do Processo Administrativo nº1042/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 158 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula Nº 8850, à vista do Processo Administrativo nº 773/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 159 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora GISELE MARIA DE LIMA, matrícula Nº 11760, à vista do Processo Administrativo nº
10381/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 160 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA, matrícula Nº 6162, à vista do Processo Administrativo nº 27690/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 161 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA, matrícula Nº 5421, à vista do Processo Administrativo nº
29419/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 162 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, ao servidor ANDRÉ ATALIBA DE LIMA, matrícula Nº 11800, à vista do Processo Administrativo nº 9502/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 163 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/10/2016, ao servidor RENATO BORGES, matrícula Nº 8300, à vista do Processo Administrativo nº 1008/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 164 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA, matrícula Nº 6419, à vista do Processo Administrativo nº 8081/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 165 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 11803, à vista do Processo Administrativo nº 699/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 166 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, ao servidor FRANCISCO CELIO RODRIGUES, matrícula Nº 6441, à vista do Processo Administrativo nº 28276/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 167 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, ao servidor JOSÉ ARMANDO DE FREITAS, matrícula Nº 8295,à vista do Processo Administrativo nº
614/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 168 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora
ELOISA MARIA MENES DA SILVA, matrícula Nº 12508, à vista do Processo Administrativo nº 28207/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 169 |
20/05/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 02/05/2016,
à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5282 para acompanhamento de parente de primeiro grau em linha reta, à vista do Processo Administrativo nº
15.147/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.147/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 361 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Luís Henrique de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2016. |
Revoga a portaria nº 498/13. BO 021/16 |
| 362 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Vanessa Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 361/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 021/16 Exonerada conforme Portaria 1554/16 - B.O. 041/16 |
| 363 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Marcilio Leandro dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2539/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2016. |
Revoga a portaria nº 2539/13. BO 021/16 |
| 364 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fabrício da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 021/16. Tornou sem efeito pela portaria nº 578/16 - BO 025/16 |
| 365 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Alves Leal, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1722/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.16. |
Revoga a Portaria nº 1722/14. BO 021/16 |
| 366 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Márcia de Fátima da Silva Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 365/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. |
BO 021/16 |
| 367 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. |
Revoga a portaria nº 1224/15. BO 021/16 |
| 368 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rafaela Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 367/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. |
BO 021/16 |
| 369 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Elimeire Santos Laurito, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3517/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. |
Revoga a portaria nº 3517/13. BO 021/16 |
| 370 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 165/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. |
BO 021/16 |
| 371 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Mirian Jane Vani Frias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.5.16. |
BO 021/16. Revogada pela portaria nº 937/16 - BO 029/16 |
| 372 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Elimeire Santos Laurito Barroso Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 908/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. |
BO 021/16 |
| 373 |
20/05/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, para receber valores como adiantamento, de despesas de pequena monta de serviços e consumo para atender as necessidades do CEMEAR - Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 021/16 |
| 044 |
19/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Alberto Ângelo de Assis,matrícula 16168 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 28/2016, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para atender moradores do Serviço Residencial Terapêutico, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23890/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2016-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS. BO 021/16 |
| 045 |
19/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 51/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de insumos (aditivo, óleo, fluído e graxa) para atender o abastecimento dos veículos da secretaria municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16522/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016 - CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS. BO 021/16. Revogada pela Resol. 029/17 - BO 009/17 |
| 344 |
19/05/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, a partir de 01.07.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 158/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Marcílio Leandro dos Santos,matrícula nº 20476, estará em gozo de férias. |
BO 021/16 |
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19/05/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Dulcineia das Graças Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 253/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.16. |
BO 020/16 |
| 346 |
19/05/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Cláudio dos Santos Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. |
Revoga a portaria nº 1101/12. BO 020/16 |
| 347 |
19/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luis Roberto da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 346/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. |
BO 020/16. Revogada pela portaria nº 401/16 - BO 023/16 |
| 348 |
19/05/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 543/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.16. |
Revoga a portaria nº 543/15. BO 020/16 |
| 349 |
19/05/16 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 311/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.16. |
BO 020/16 |
| 350 |
19/05/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear André Luis de Paiva Whately, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 335/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. |
BO 020/16 |
| 351 |
19/05/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rodrigo Protti Rosas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 898/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.16. |
BO 021/16 |
| 352 |
19/05/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ângelo Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1113/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1113/11. BO 020/16 |
| 353 |
19/05/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Ângelo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 892/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. |
BO 020/16 |
| 354 |
19/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 878/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 020/16 |
| 355 |
19/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1308/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 020/16 |
| 356 |
19/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 187/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 020/16. Revogada pela portaria 977/16 - BO 030/16 |
| 357 |
19/05/16 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Ana Margarida de Vasconcelos e Horta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 194/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 020/16 |
| 358 |
19/05/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gleyzyane Paula dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2016. |
Revoga a portaria nº1323/14. BO 020/16 |
| 359 |
19/05/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Darlan Soares Missaggia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 358/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2016. |
BO 020/16. Revogada pela portaria nº 567/16 - BO 025/16 |
| 360 |
19/05/16 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar, por falecimento, Ahilton Gouveia Nogueira, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2016. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 021/16 |