Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
247 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MIRIAM PAULINO BONFIM, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14629/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
248 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14639/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
249 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) ELSON LEAL DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14634/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
250 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 146 35/2 016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
251 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) JULIANA MARIA DE SOUZA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14627/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
252 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14589/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. bo 025/16 - sma
255 22/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, matrícula Nº 8210, à vista do Processo Administrativo nº 12300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2016. BO 028/16 - SMA
255 22/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, matrícula Nº 8210, à vista do Processo Administrativo nº 12300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2016. BO 028/16 - SMA
259 22/06/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALBERTO ZUKER Matrícula nº21246 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 19221/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/06/2016 BO 046/16
260 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) KARLA VERÔNICA GONÇALVES PINTO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14660/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
261 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) THAÍS MELCHIOR CARVALHO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14668/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
262 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14658/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
263 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) FERNANDA DUQUE DE OLIVEIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14659/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
264 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)CARINA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA DORIA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14664/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
265 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) ANDRÉIA SILVA DIAS FONSECA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14655/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
266 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MIRIAN CRISTINA DA COSTA FAGUNDES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14689/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
267 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUIZA SIQUEIRA BARBOSA NOGUEIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15664/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
268 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210 /2015, o Sr(a) CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14691/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/16. BO 025/16 - SMA
269 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) RAFAELLE DE SOUZA FERES PINTO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14654/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
273 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14697/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
275 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) VIRGÍNIA CUNHA DE ARAÚJO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14657/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
276 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) KADINE ANNE SOUZA DE ARAÚJO LIMA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14667/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
277 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FLÁVIA BORCHERT PEREIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14661/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
278 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)MARIANA DE ASSIS SANTOS LAGE, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14685/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
279 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) GRACE BELFORT CABREIRA, na unção de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14666/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
283 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público,nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)KÁTIA APARECIDA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14628/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
284 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ISABELA CORTONA RODRIGUES, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14656/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
285 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses , no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)FERNANDA CERQUEIRA MOREIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14663/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 BO 025/16 - SMA
286 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)CHIRLENE SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14644/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 BO 025/16 - SMA
287 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14650/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
290 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) THAIS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14687/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16
291 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)THAÍS SALOMÃO NETO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14665/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16
299 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)JEFERSON SÚLIVAN DA COSTA GRIGÓRIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14626/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
587 22/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber por 30 (trinta)dias a contar de 01.07.16, período em que a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula n.º 20856, Técnica de Laboratório, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 026/16
004 21/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Márcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548, Márcio Fernandes - matr. 1466 e Ilson Claudino dos Santos - matr.1203, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30(trinta) dias apresentar relação e avaliação dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designado a advogada da Assessoria Jurídica desta Autarquia Doutora Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 027/16
215 21/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016 , em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.607/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
218 21/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)THAIS DE SOUZA VIEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14613/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16
219 21/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.618/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16
254 21/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA, matrícula Nº 6185, à vista do Processo Administrativo nº 8233/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 026/16 - SMA
280 21/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FLÁVIO RODRIGUES MAIA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14662/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
559 21/06/16 Exoneração CSC - SMTE Exonerar Lucas da Silva Ramos, do cargo de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2016. Revoga a portaria nº 655/13. BO 025/16
560 21/06/16 Nomeação CSC - SMTE Nomear Juliana Mara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 559/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. BO 025/16
561 21/06/16 Exoneração CNP Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2016. Revoga a portaria nº 310/16. BO 025/16
562 21/06/16 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA POR T Nomear Lucas da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 561/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. BO 025/16
563 21/06/16 Nomeação CNE - CGM Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 220/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. BO 025/16
564 21/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 880/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2016 BO 025/15
565 21/06/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Aline Pereira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 521/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. BO 025/16
566 21/06/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rafaela da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 864/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. BO 025/16
567 21/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Darlan Soares Missaggia, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. Revoga a portaria nº 359/16. BO 025/16 Revogada pela Portaria 1058/16 - B.O. 032/16
568 21/06/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Darlan Soares Missaggia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 482/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. BO 025/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1595/16 - B.O. 041/16
569 21/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.07.2016, período em que a titular da pasta, Christiane Villar Gobbi, estará em gozo de férias. BO 025/16
570 21/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a empresa MVS Produções e Eventos Ltda - Me, referente a prestação de serviço de sonorização de eventos, conforme Contrato nº 051/2016 e processo administrativo nº 27.832/2015 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 025/16
571 21/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 21934, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009 e 010/2016, conforme processo administrativo nº 7208/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 262/2016. Revoga a portaria nº 262/16. BO 025/16
572 21/06/16 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 184/14. BO 025/16
573 21/06/16 Nomeação FGH - FHR Nomear Helen Rose Teles Bastos para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 445/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. BO 025/16
574 21/06/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3346/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 3346/13. BO 025/16
575 21/06/16 Nomeação FG - SME Nomear Marianne Lopes de Barros Silva Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. BO 025/16
576 21/06/16 Nomeação FG - SME Nomear Edna Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 191/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. BO 025/16
577 21/06/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Solange Barcelos Salgado de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1668/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. BO 025/16
578 21/06/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 364, de 20.05.16, a qual nomeou Fabrício da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.16. Revoga a portaria nº 364/16. BO 025/16
579 21/06/16 Exoneração FGH- FHR Exonerar Edson Vieira Miranda, da função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. Revoga a portaria nº 184/14. BO 025/16
580 21/06/16 Nomeação FGH - FHR Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 579/16. Esta Portaria entra em vigor a parti de 02.07.16. BO 025/16
581 21/06/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Raquel Nogueira Ferreira Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.16. Revoga a portaria nº 517/14. BO 025/16
582 21/06/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Clevely Moreira de Souza Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 581/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.16. BO 025/16
009 20/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2016 para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2016, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 009/CMASR/2016
009 20/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2016 para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2016, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 009/CMASR/2016. BO 029/16
051 20/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos pacientes do Programa de Saúde CAPSIE CAPSI, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS - BO 025/16. Revogada pela Res. 003/17 - BO 006/17
068 20/06/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 756/RESENPREVI/2010, de 05 de Outubro de 2010, RESOLVE Redistribuir, a partir de 19 de Setembro de 2010, Pensão aos beneficiários da ex-servidora Cláudia da Silva, matrícula nº 2637, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - RÔMULO DA SILVA CAMPOS, filho, nascido em 02/05/1990, Pensão Temporária até 02/05/2011 - 50 % - LUIZ CÉSAR DE OLIVEIRA, companheiro, nascido em 15/08/1955, Pensão Vitalícia (Processo Judicial nº 09568-75.2015.8.19.00- 50 % Fixar a remuneração mensal em R$ 1.177,01 (Hum mil, cento e setenta e sete reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 025/16
202 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Nº 13465, à vista do Processo Administrativo nº 28931/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 025/16 - SMA
203 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA DE ALMEIDA FELICIO, matrícula Nº 8896, à vista do Processo Administrativo nº 7851/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. BO 025/16 - SMA
204 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matrícula Nº 3556, à vista do Processo Administrativo nº 9593/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. BO 025/16 - SMA
205 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA GRAÇAS SILVA, matrícula Nº 12746, à vista do Processo Administrativo nº 7964/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2016. BO 025/16 - SMA
206 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 16/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO CARMO, matrícula Nº 12439, à vista do Processo Administrativo nº 28924/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/06/2016. BO 025/16 - SMA
207 20/06/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 06/06/2016, os efeitos da Portaria n° 101/2014, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor ELISEU FERREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 17.892, à vista dos Processos n.ºs 14.626/2014 e 13.895/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/06/2016. prorroga a portaria nº 101/2014. BO 025/16 - SMA
558 20/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria José Silva Martins, matrícula nº 9755, como fiscal do Convênio nº 044/2016, SENAI - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto a prática de laboratório industrial para alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas. BO 025/16
21 19/06/16 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" DISPÕE SOBRE PROPOSTAS PARA A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES SOBRE GESTÃO PÚBLICA PARA O PERÍODO DE 2017 A 2028. RESOLUÇÃO Nº 21/16 - BO 035/16
201 17/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA,matrícula Nº 7968, à vista do Processo Administrativo nº 10909/2013. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 025/16 - SMA
552 17/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, como fiscal processo administrativo nº 23401/2013 e contrato administrativo nº 295/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3478/2013. Revoga a portaria nº 3478/2013. BO 025/16
553 17/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matrícula nº 8889, como fiscal processo administrativo nº 4747/2013 e contrato administrativo nº 123/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2555/2013. Revoga a portaria nº 2555/2013. BO 025/16
554 17/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, como fiscal processo administrativo nº 891/2014 e contrato administrativo nº 071/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1033/2014. Revoga a portaria nº 1033/14. BO 025/16
555 17/06/16 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3412/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. Revoga a portaria nº 3412/13. BO 025/16
556 17/06/16 Nomeação CSC - SMG Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1351/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 025/16
540 16/06/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26639/2015, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora Maise Vieira da Silva, matrícula n.º 18 373, ocupante do cargo de Professor Docente II, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende Lei n.º 3210/2015. BO 025/16
542 16/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir pelo cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.05.16, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula nº 5156, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 024/16
543 16/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença POR Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.07.16, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418,estará em gozo de férias. BO 024/16
547 16/06/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Cláudia Alves da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2016. Revoga a portaria nº 336/14. BO 025/16
548 16/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Fernanda Gabriela Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 547/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. BO 025/16
549 16/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Carla Juciara da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.06.2016. Revoga a portaria nº 1373/11. BO 025/16
550 16/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Cláudia Alves da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 549/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. BO 025/16
534 15/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Rodrigo Rizkalia Motta, do cargo de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. Revoga a portaria nº 964/11. BO 024/16
535 15/06/16 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS Nomear Rosineia Pinto de S`Antana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 904/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.16. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1593/16 - B.O. 041/16
536 15/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Aline de Paula Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 482/13. BO 024/16
537 15/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Paulo Cesar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 536/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.16. BO 024/16
538 15/06/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para adiantamento - SUMOP Descredenciar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, credenciado através da Portaria nº 251/15. Credenciar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 251/15. BO 024/16
539 15/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Levi Ferreira, matrícula nº 16717, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 88/2015 celebrando entre o Município de Resende-RJ, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP e a empresa Helper Tecnologia da Segurança S/A para a prestação de serviço de implantação de -Sistema Integrado de Monitoramento Urbano- denominado posto Avançado de Monitoramento (SOS Cidadão) em praças em vias públicas do município, abrangendo o fornecimento e instalação de software, hardware e equipamentos, bem como o gerenciamento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma de locação, para atender a Superintendência Municipal de Ordem Pública (SUMOP), por período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme processo administrativo nº 16926/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
199 14/06/16 Licença com Vencimentos Revogar a portaria 353/2015, a qual autorizava licença para acompanhamento, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2015, à servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula Nº 4819, à vista do Processo Administrativo nº 23.073/2015. Os efeitos da revogação da presente licença para acompanhamento dar-se-ão a partir de 18/12/2015, data do falecimento da acompanhada. Revoga a portaria nº 353/2015. BO 025/16 - SMA
519 14/06/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, de acordo com o art. 101, § 1º, da Lei nº 3210/2015, ao servidor Carlos Roberto de Almeida, matrícula 12897, pelo período de 02(dois) anos, conforme art. 101, § 2º da Lei nº 3210/2015, a vista do processo administrativo n.º 10.048/2016. BO 024/16
520 14/06/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1371/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. Revoga a portaria nº 1371/14. BO 024/16
521 14/06/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. Revoga a portaria nº 2408/13. BO 024/16
522 14/06/16 Nomeação CC - SMTE POR T Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 513/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. BO 024/16
523 14/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcelo Gonçalves de Castro e Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 853/15, retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2016. BO 024/16 Republ. por ter saído com incorreção no BO 24/16 - B.O. 040/16 Exonerado conforme Portaria 1528/16 - B.O. 041/16


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