| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1395 |
23/11/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão para Revisão do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal,
composta pelos seguintes membros:
- Carlos Alberto Costa Souza, matrícula nº 8303;
- Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421;
- Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435;
- Fernanda Beatriz dos Santos Sampaio, matrícula nº 19377;
- Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 16787;
- Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3189/2013. |
Revoga a portaria nº 3189/13. BO 047/15 |
| 154 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
586/RESENPREVI/2015, de 20 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, matrícula nº 3025,
no cargo de Especialista em Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15. |
| 155 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 643/RESENPREVI/2015 de 05 de Agosto de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, matrícula nº 11422, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 047/15 |
| 156 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 746/RESENPREVI/2015 de 21 de Setembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSALVA BALBINO DA COSTA, matrícula nº 3594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15. |
| 157 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, § 3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 805/RESENPREVI/2015, de 07 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOACYR BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3511, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 158 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c0 Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 806/RESENPREVI/2015, de 08 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 12482,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 159 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2015, de 13 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ODACY SOARES CABELEIRA, matrícula nº 11.746, no cargod Psicólogo, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 160 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº825/RESENPREVI/2015, de 16 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 5730, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 339 |
23/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09/11/2015, à servidora LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº11.212 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.974/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.974/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/11/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 340 |
23/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/11/2015, à servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº27.276/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.276/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 341 |
23/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 27/10/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matrícula nº 20.264 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.234/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.234/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/10/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 158 |
22/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA HELENA TORRES, matrícula nº 5800, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 787/RESENPREVI/2016 de 11 de Outubro de 2016. |
B.O. 048/16 |
| 071 |
19/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Rafael Rezende de Carvalho matrícula: 18930 e Remildo da Silva Rodrigues, matr.7202 para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 172//2013, objetivando a contratação de imóvel, galpão, situado a Rua, Timburibá, nº 230 - Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MARCELINO PAI E FILHO IMÓVEIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18999/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 085/SMS/FMS de 20/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS. BO 047/15 |
| 1387 |
19/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.12.15, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 047/15 |
| 1388 |
19/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.15, período em que o titular da pasta, Fernando Sergis Menandro Garcia de Freitas, matricula n° 19780, estará em gozo de férias. |
BO 047/15 |
| 338 |
19/11/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois)anos, a contar de 06/01/2016, à servidora
PAULA BITTENCOURT CORDEIRO DO REGO BARROS, matrícula nº 8.564, à vista do Processo Administrativo nº 26.267/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2016. |
BO 047/15 - SMA |
| 1379 |
18/11/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar a regularidade das medidas administrativas implementadas no que se refere à desapropriação de bem imóvel conforme Processo Administrativo nº 27999/2015, composta pelos seguintes membros:
-Ludemar Pereira- matrícula n.º 16533;
-José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
-Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
-Jaime Corrêa de Mattos Júnior - matrícula nº 16531. |
BO 046/15 |
| 1380 |
18/11/15 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º1861/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2015.
|
Revoga a portaria nº 1861/11. BO 046/15 |
| 1381 |
18/11/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar André Robson Kleina Lima, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2015. |
Revoga a portaria nº 396/13. BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1382 |
18/11/15 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Célio Bechelli Filho, da função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 247/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2015. |
Revoga a portaria nº 247/10. BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1383 |
18/11/15 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sérgio Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1382/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1384 |
18/11/15 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 001/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1385 |
18/11/15 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear André Robson Kleina Lima para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1380/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1386 |
18/11/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1381/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1389 |
18/11/15 |
Designações |
Designar a servidora Carla Martignago, para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
BO 047/15 |
| 336 |
18/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2015, à servidora CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 20.925 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.463/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.463/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/11/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 337 |
18/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 21/10/2015, à servidora TÂNIA MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº8140 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.170/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.170/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/10/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 070 |
17/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE:- Designar a servidora Marinéia Monteiro Ferraz matrícula - 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 89/2015, objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Transmissão e recebimento de mensagens curtas de texto de aparelhos celulares (SMS), utilizando de conexão direta e homologada para serviços de SMS, Coorporativo com as 07 (sete) operadoras nacional, através de SH ORT CODE ÚNICO - LA (LARGE ACOUNT), conforme comprovação técnica com quantitativo de até 3.000 (Três mil) mensagens mensais, objetivando o aviso de pacientes em fila de espera, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa TWW DO BRASIL S/A, através do Processo Administrativo nº 18972/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS. BO 047/15 |
| 1378 |
17/11/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Maria Lúcia da Silva Sousa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 604/14. BO 046/15 |
| 334 |
17/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIA LUCINETE PAULO Matrícula nº 21479 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27904/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 335 |
17/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MILKA DA SILVA E SILVA
Matrícula nº21496 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27903/2015. Esta Portaria
tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 1363 |
16/11/15 |
Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS |
Fica nomeada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário (CMRGRS), constituída dos seguintes profissionais:
I. Membros Consultores
II. Membros Executores |
Revoga a portaria nº 1276/2015. BO 046/15 |
| 1364 |
16/11/15 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Lúcia Helena de Paula, do cargo de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2312/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 2312/13. BO 046/15 |
| 1365 |
16/11/15 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Thiago Guimarães Grangeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1364/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1366 |
16/11/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Thiago Guimarães Granjeiro, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 185/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 185/11. BO 046/15 |
| 1367 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lúcia Helena de Paula, para ocupar o cargode provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 903/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1368 |
16/11/15 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1872/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1872/14. BO 046/15 |
| 1369 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Thavito Marinho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1368/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2015. |
BO 046/15. Revogada pela portaria nº 700/16 - BO 027/16 |
| 1370 |
16/11/15 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Lúcia Helena Rocha Albuquerque, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o)Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2015. |
Revoga a portaria nº434/13. BO 046/15 |
| 1371 |
16/11/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rafael Rezende de Carvalho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1789/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 09.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1789/11. BO 046/15 |
| 1372 |
16/11/15 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Rafael Rezende de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde,em substituição à Portaria 1370/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1373 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Lídia de Souza Ferreira Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1371/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1374 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Vera Sílvia Neves Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 885/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1375 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Paulo Sérgio da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 913/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1376 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1218/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1377 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Thiago dos Santos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 871/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 048/15. Republicada no BO 008/16. Revogada pela portaria 712/16 - BO 027/16 |
| 1362 |
13/11/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, Josilane Lucilene da Trindade Maia Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1171/15. BO 046/15 |
| 069 |
12/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 68/2015, que objetiva a aquisição de fralda geriátrica para atender o Hospital de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13043/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2015 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS. BO 046/15 |
| 1361 |
12/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar, fornecimento de refeições para os servidores e crianças acolhidas nos projetos socioassistenciais, incluindo preparo de alimentação, distribuição, logística e insumos: gêneros alimentícios para a -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-,com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 99/2015,entre a Prefeitura Municipal de Resende através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda., conforme processo administrativo nº 28577/2014. |
BO 045/15 |
| 152 |
12/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 042, de 10 de Janeiro de 2012, publicada em 13/01/2012,
que passa a vigorar com a seguinte redação: -Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 604,57(Seiscentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos)-. |
BO 045/15 |
| 153 |
12/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 816/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 148/2015, que concede aposentadoria para a servidora GENI DE CASTRO VIANA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 683,04 (Seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 045/15 |
| 333 |
12/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 16/11/2015 a 15/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)CARLA MARTIGNADO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (ROTINA), nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 11.101/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 1355 |
10/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha, matricula n° 17537, estará em gozo de férias. |
BO 045/15 |
| 1356 |
10/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. |
BO 045/15 |
| 1357 |
10/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30(trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que o titular da pasta, André Robson Kleina Lima, matricula n° 6232, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 045/15 |
| 1358 |
10/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário da secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matricula n° 4553, estará substituindo André Robson Kleina Lima, conforme Portaria nº 1357/15. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 045/15 |
| 1359 |
10/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a portaria n° 564/2015, a qual designa a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2015. |
Revoga a portaria nº 564/15. BO 045/15 |
| 1360 |
10/11/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Descredenciar a servidora Christiane Villar Gobbi,mmatrícula nº 16514, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo. Credenciar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 045/15 |
| 597 |
10/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Rosangela Do Nascimento Leite Alves Matrícula nº21875 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29541/2016. |
B.O. 047/16 |
| 151 |
09/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 886/RESENPREVI/
2015, de 05 de Novembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 178, de 13 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS VALE DE SOUZA, a partir de 01/11/2015, face ao seu falecimento. |
BO 045/15 |
| 332 |
09/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 08/11/2015 a 07/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JÚNIOR, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.691/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/11/2015. |
BO 045/15 |
| 2572 |
08/11/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26.819/2014, que foi instaurado para apurar o fato da servidora Maria Celeste Rodrigues Paes Alves, matrícula nº 21.188, não ter assumido suas funções para o cargo de Supervisor Educacional, após se apresentar, a servidora
pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
| 1350 |
06/11/15 |
Exoneração CNP |
Exonerar Ubirajara Garcia Ritton, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 255/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
Revoga a portaria nº 255/15. BO 044/15 |
| 1351 |
06/11/15 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Christiane Villar Gobbi, do cargo de Consultor, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2476/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.11.2015. |
Revoga a portaria nº 2476/13. BO 044/15 |
| 1352 |
06/11/15 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Christiane Villar Gobbi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em, substituição à Portaria 1350/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2015. |
BO 044/15 |
| 1353 |
06/11/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2015. |
Revoga aportaria nº 1194/14. BO 045/15 |
| 1354 |
06/11/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1227/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2015. |
BO 045/15 |
| 331 |
06/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Antecipada pelo Empregado
EDNA SILVESTRE GOMES AVILA Matrícula nº 21859, à vista do Processo nº 26586/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/10/2015. |
BO 045/15 - SMA |
| 1339 |
05/11/15 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1751/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1751/11. BO 044/15 |
| 1340 |
05/11/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 928/15. Esta Portaria entra em a partir de 06.11.2015. |
BO 044/15 |
| 1341 |
05/11/15 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Vani Teresinha Vasconcelos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 853/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 853/13. BO 044/15 |
| 1342 |
05/11/15 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira para exercera função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1341/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
BO 044/15. Revogada pela portaria 774/16 - BO 027/16 |
| 1343 |
05/11/15 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Wilton Vieira de Jesus, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2722/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 2722/13. BO 044/15 |
| 1344 |
05/11/15 |
Nomeação CNE - SuMOP |
Nomear Wilton Vieira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
BO 044/15. Revogada pela portaria 711/16 - BO 027/16 |
| 1345 |
05/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, para fiscalizar a região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),conforme contrato administrativo nº 158/2011, objeto do processo administrativo nº158/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2015. |
BO 044/15. Revogada pela portaria nº 1465/15. BO 050/15 |
| 1346 |
05/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 775, de 07 de maio de 2014, a qual designa o servidor
Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas).
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 775/14. BO 044/15 |
| 1347 |
05/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 159/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2015. |
BO 044/15. Revogada pela portaria nº 1466/15. BO 050/15 |
| 1348 |
05/11/15 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 120339 para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2015. |
BO 044/15 |
| 007 |
04/11/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para efetiva aplicação de política pública de longo prazo para consolidação de pavimentação de passeios públicos e calçadas. |
RESOLUÇÃO Nº 007. BO 047/15 |
| 008 |
04/11/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para efetiva aplicação de política pública de longo prazo - polo gerador de viagem. |
RESOLUÇÃO Nº 008. BO 047/15 |
| 330 |
04/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSE EDUARDO MENDES Matrícula nº 21474 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 26726/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/11/2015. |
BO 044/15 - SMA |
| 019 |
03/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,Considerando a Resolução CIB nº 43 de 06 de junho de 2015, que dispõe sobre a Pactuação de Critérios de Repasses de Recursos
Estaduais fundo a fundo para o aperfeiçoamento gradativo dos serviços socioassistenciais já implantados nos municípios.Resolve Aprovar o Plano de Aprimoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende,que visa o aperfeiçoamento gradativo dos serviços socioassistenciais já implantados, a partir do recebimento das duas últimas parcelas de recursos financeiros do co-financiamento do ano de 2014, referente ao Pacto de Aprimoramento da Gestão dos municípios, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 03/11/2015, às 15 horas,na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 019/CMASR/2015. BO 044/15 |
| 328 |
03/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) FABIANE FELÍCIO DA SILVA BANDEIRA ARAÚJO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 18.127/2015, a pedido do Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015 |
BO 044 - SMA |
| 329 |
03/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ENY VIEIRA DA SILVA SIQUEIRA, na função de MÉDICO EDIATRA(PLANTÃO),nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 8.995/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015. |
BO 044/15 - SMA |
| 1336 |
29/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda - ME, mediante processo nº 334/2015 e contrato administrativo nº 98/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.15. |
BO 044/15 |
| 1337 |
29/10/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar cumprimento da prestação de serviço estabelecida no Contrato Administrativo nº 109/2014 e ainda ocorrência de irregularidade ou dano ao erário na forma do art. 59 da Lei 666/93, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
- Jaime Corrêa de Mattos Júnior - matrícula nº 16531.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 043/15 |
| 1338 |
29/10/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Marco Antonio Esch Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1319/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015.Art. |
BO 044/15 |
| 327 |
29/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.701/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015 |
BO 044/15 - SMA |
| 009 |
28/10/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO ESCALONADA NO TEMPO. |
BO 01/16 |
| 068 |
28/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar as servidoras Neusa da Rocha da Fachim, matrícula 11186 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA., objetivando a locação de um transformador 150KVA,220/127, trifásico com aterramento disjuntor de 300 ampares, com instalação, para atendimento a Ressonância Magnética Móvel, que se instalará no Parque das Águas de Resende, entre o dia 06/08/2015 à 17/09/2015, por um período de 43 (quarenta e três) dias, através do Processo Administrativo nº 18901/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS. BO 044/15 |
| 1331 |
28/10/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adailton da Silva , matrícula nº 12154, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Manutenção e Transporte da Secretaria Municipal de Administração,por 30 (trinta) dias, a partir de 05.11.15, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Junior, matrícula nº 17052, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 043/15 |
| 1332 |
28/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria José da Silva Martins, matrícula nº 9755, Coordenadora do EJA, para fiscalizar o convênio nº 81/2015 - é a cooperação mútua entre o Senai - RJ, entidade de ensino profissionalizante, e o Educar, para atendimento aos alunos do 2°e3° ano da Rede Municipal de Ensino para
utilização de espaço adequado à prática de laboratório industrial para o curso Técnico em Mecânica do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ, conforme processo administrativo nº 16446/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.15. |
BO 043/15 |
| 1333 |
28/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar os serviços de conclusão da obra de construção da Praça de Esporte e da Cultura - PEC, no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº
3366/2014 e contrato administrativo nº 072/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.15. |
BO 043/15 |
| 1334 |
28/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de demolição de muro, transporte de entulho e construção de muro lateral da Creche Municipal Jardim Primavera, conforme processo administrativo nº 15.457/2014 e contrato administrativo nº 095/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.15. |
BO 044/15 |
| 1335 |
28/10/15 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão do servidor, Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula nº 11777, Guarda Civil Municipal, para Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para este Município, à vista do processo administrativo n.º 12476/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.15.CANCELADA |
BO 044/15. Republ.no BO 045/15. Tornada sem efeito pela port. nº1480/15. BO 050/15 e republ. no B.O. 003/16. |
| 150 |
28/10/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 866/RESENPREVI/
2015, de 27 de Outubro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 810, de 29 de Maio de 2006, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA BENEDITA ROMÃO, a partir de 22/10/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 810/06. BO 043/15 |
| 326 |
28/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 01/10/2015, à servidora ADRIANA SILVERIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.281 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.267/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.267/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2015. |
BO 043/15 - SMA |
| 01 |
27/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP,PARA O ANO LETIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 01 |
| 1330 |
27/10/15 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear Comissão de Incineração de Processos e Documentos, conforme Processo 24197/2013, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Felipe Bruno, matrícula 11708;
- José Antônio de Carvalho Pinto,matrícula 19729;
- José Soutelhinho, matrícula 16.510;
- Marco Antônio Mendes, matrícula 2161;
- Sydméia Dores Pinto, matrícula 7997; e
- Sebastião de Araújo, matrícula 11726. |
BO 043/15. Revogada pela portaria 940/16 - BO 029/16 |
| 148 |
27/10/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 816/RESENPREVI/2015, de 13 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GENI DE CASTRO VIANA, matrícula nº 7469, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 043/15 |
| 149 |
27/10/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/2015, de 17 de Setembro de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 09 de Setembro de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Vasconcelos,matrícula nº 12779, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- IRENILDA MENDES VASCONCELOS, cônjuge, nascida em 07/01/1958, Pensão Vitalícia - 50%- PAULO VITOR MENDES VASCONCELOS, filho (incapaz), nascido em 06/10/1981, Pensão Vitalícia - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.054,16 (Hum mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 043/15 |