| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 291 |
26/04/16 |
Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210 |
Nomear a Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de 2015, conforme representantes abaixo relacionados:
. Melchiades Correa Utrini - representante da Secretaria Municipal de Administração;
. Ludemar Pereira - representante da Controladoria Geral do Município;
. Daniela Alves Bandeira - representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
. Renato de Moraes Viegas - representante da Secretaria Municipal de Fazenda;
. Antônio Geraldo Dias Peixoto - representante do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende; e,
. Georvanio Paulo da Silva Souza - representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Resende |
BO 017/16 |
| 35 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2015, de 04 de Dezembro de 20 15; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 7244, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 026 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 008/RESENPREVI/2016, de 06 de Janeiro de 2016, RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16. Revogada pela Portaria nº 071/21 (falecimento) -B.O. 027/21. |
| 027 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/20 03 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/ 2016 de 01 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AFONSO MARIA ABRÃO, matrícula nº 13821, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 028 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA, matrícula nº 1493, no cargo de
Operador de Máquina Pesada, nível 5-F, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 017/16. Republicado no BO 020/16 com correções |
| 029 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 8024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 030 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 084/RESENPREVI/2016 de 04 de Fevereiro de 2016;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA COLLISTET DE SOUZA, matrícula nº 4910, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 031 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exerci cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2016, de 15 de
Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 7432, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16. |
| 032 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2016, de 15 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CEMIRA AFFONSO, matrícula nº 13779, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 - Revogada pela Port. 001/18 - Face ao falecimento da Servidora - B.O. 002/18 |
| 034 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 317/RESENPREVI/2016, de 19 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito , a Portaria nº 183, de 24 de Outubro de 2014, que concede aposentadoria para o ex-servidor IVO NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/04/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 183/14. BO 017/16 |
| 100 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor
MARLENE PEREIRA DIAS DE BRITO, matrícula Nº 4895, à vista do Processo Administrativo nº 29307/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 101 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 2 5/04 /201 6, ao servidor MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348, à vista do Processo Administrativo nº 29376/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 102 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula Nº 12148, à vista do Processo Administrativo
nº 9022/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 103 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MAIRSE VIANA ALVES DA NÓBREGA, matrícula Nº 4872, à vista do Processo Administrativo nº 9699/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 104 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula Nº 4882,à vista do Processo Administrativo nº 27.961/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 105 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA APARECIDA EURICO SOUZA, matrícula Nº 4606, à vista do Processo Administrativo nº 27820/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 106 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula Nº 15258, à vista do Processo Administrativo nº 28208/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 107 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor TÂNIA MARIA LEXA DE SOUZA, matrícula Nº 4257, à vista do Processo Administrativo nº
28.204/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 108 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor
ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matrícula Nº 11582, à vista do Processo
Administrativo nº 27530/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 109 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor RENATA NUNES BERTOLDO, matrícula Nº 12567, à vista do Processo Administrativo nº
28894/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 017/16 |
| 110 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS, matrícula Nº 12434, à vista do Processo Administrativo nº 8866/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 017/16 |
| 282 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29862/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 283 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16. Revogada pela portaria 1945/17. BO 021/17 |
| 284 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7513/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 285 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio dos Santos
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 286 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio dos Santos
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 287 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33619/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
B.O. 017/16. Revogada pela Portaria nº 2297/22 -B.O. 042/22. |
| 288 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26819/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 289 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30.089/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 290 |
25/04/16 |
Ações de Vigilância Epidemiológica |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE adotar a inclusão da Síndrome Gripal em pacientes pertencentes aos grupos de risco na Lista de Notificações Compulsória - LNC, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência municipal em toda a rede de saúde pública e privada. |
BO 017/16 |
| 96 |
25/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 11/03/2016, à servidora ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula nº 8869 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.689/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.689/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/03/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 99 |
25/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 22/03/2016, à servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12461 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.846/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.846/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/03/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 036 |
20/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Nicole Sterblitch, matrícula 6134 e Márcia Regina Balieiro de Almeida,
matrícula: 9932 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 2 2 /2 01 6 , objetivando o fornecimento de gás natural ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 7207//2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS. BO 017/16. Revogada pela Resol. 012/17 - BO 006/17 |
| 275 |
20/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar, à pedido, Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2752/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.04.2016. |
Revoga a portaria nº 2752/13. BO 016/16 |
| 276 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2016. |
Revoga nº 1232/11. BO 016/16 |
| 277 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Silveira, do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2016. |
Revoga a portaria nº 340/12. BO 016/16 |
| 278 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Bárbara Talita Disério Guaiato, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1662/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1662/14. BO 016/16 |
| 279 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Mirian Pereira do Nascimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1326/15. |
| 280 |
20/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 21502, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus em diversos Bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 20.633/2014 e contrato administrativo nº 233/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.16. |
BO 017/16 |
| 281 |
20/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Daniele Torres Vargas Afonso, matrícula nº 18547, a substituir e perceber pelo cargo de Técnico de Laboratório N5, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.16, período em que a titular da pasta, Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 017/16 |
| 272 |
19/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, como fiscal para acompanhar locação de imóvel destinado a instalação de biblioteca e sala de informática, pertencente ao Sr. Athaide Ribeiro Lima, conforme contrato administrativo nº 25/2016 e processo administrativo nº 25.822/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.16. |
BO 016/16. Revogada pela portaria nº 2030/17. BO 023/17 |
| 273 |
19/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de lanches visando o atendimento dos participantes do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Rede de Proteção Básica da SMASDH, conforme contrato administrativo nº 23 e processo administrativo nº 22.737/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. |
BO 016/16 |
| 274 |
19/04/16 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Designar, a partir de 18.04.16, os servidores abaixo relacionados para integrar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria Municipal de Saúde:
. Ana Paula de Andrade Silva - matrícula nº 18035, enfermeira;
· Eluana Borges Leitão de Figueiredo - matrícula nº 18274, enfermeira;
· Gustavo Adolf Fichter - matrícula nº 16642, especialista em gestão em saúde;
· Marcele de Almeida Ribeiro - matrícula nº 19764, assistente social;
· Renata A. P. Martinho Villaça - matrícula nº 5464, psicóloga;
· Renata de Souza Almeida Santos - matrícula nº 17986, psicóloga. |
BO 017/16 - SMA |
| 035 |
18/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Leandra Trevezani M. da Silva, matrícula 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 120/2015, que objetiva a aquisição de ração seca para cães e gatos e patê em lata para felino, em atendimento as necessidades do Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12355/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS de 13/01/2016. |
Revoga a Resolução nº 004/SMS/FMS. BO 016/16 |
| 90 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, à servidora ANDREA SIQUEIRA DINIZ, matrícula Nº 12946, à vista do Processo Administrativo nº
9.132/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 91 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2016 , à servidora JANICE MARA DA SILVA, matrícula Nº 12643, à vista do Processo Administrativo nº 27.863/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 92 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016 , à servidora REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Nº 12767, à vista do Processo Administrativo nº 30.698/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 93 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula Nº12336, à vista do Processo Administrativo nº 9.256/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 017/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 173/16-SMA - BO 021/16 |
| 94 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2016, à servidora MÁRCIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula Nº 6064, à vista do Processo Administrativo nº 29.612/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 95 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, ao servidor MAXIMINIANO HERACLIDIS DA ROCHA, matrícula Nº 12452, à vista do Processo Administrativo nº 9.294/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 97 |
18/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 17/03/2016,
à servidora CÁSSIA DANIELA MARTINS, matrícula nº 18544 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.392/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.392/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/03/2016. |
BO 016/16 - SMA |
| 270 |
15/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12.416/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 016/16 |
| 271 |
15/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
POR
T
Autorizar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.04.16, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15 . |
BO 016/16 |
| 025 |
14/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 213/RESENPREVI/2016, de 14 de Março de 2016 ; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 07/03/2016 Para SÉRGIO CLIMÉRIO BATISTA, cônjuge da ex-servidora Maria Bernadete da Silveira Batista, matrícula nº 7182, em atividade no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 3.078,74 (Três mil e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 015/16 |
| 034 |
14/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencial nº 023/2016 que
objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2016. |
BO 016/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS. BO 023/17 |
| 264 |
14/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo nº 26/2016 e processo administrativo nº 29.776/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.16. |
BO 015/16 |
| 265 |
14/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 17419, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.04.16, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, estará em gozo de férias. |
BO 015/16 |
| 266 |
14/04/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1603/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1603/14. BO 015/16 |
| 267 |
14/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9982/16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 750/17. BO 005/17 |
| 268 |
14/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Antônio dos Passos Nascimento, matrícula nº 6916, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00013357-87.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 9192/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 30.10.15. |
BO 015/16 |
| 269 |
14/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 016/16 |
| 022 |
13/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 300/RESENPREVI/2016, de 12 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1054, de 30 de Julho de 2007, que concede aposentadoria para a ex-servidora NAIR VICENTINA FERNANDES, a partir de 14/03/2016, face ao seu falecimento. |
BO 015/16 |
| 023 |
13/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar , o Art. 1º da Portaria nº 261, de 14 de Fevereiro de 2007, publicada em 16/02/2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 18/01/2007, para BENEDITO FARIA DE CARVALHO , cônjuge da ex servidora Loide Tavares de Carvalho, matrícula nº 5784, no cargo de professor Docente I, nível D1-D, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 795,35 (Setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).-Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 015/16 |
| 024 |
13/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 168, de 07 de Fevereiro de 2007, publicada em 08/02/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 772,38 (Setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 015/16 |
| 031 |
13/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 18/2016, firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água e Tratamento
de Esgoto para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 658/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 011/17 - BO 006/17 |
| 032 |
13/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 19/2016 firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LT DA, objetivando o fornecimento de energia elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 899/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela Resol. 015/17 - BO 006/17 |
| 033 |
13/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 20/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica às Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7884/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela Resol. 013/17 - BO 006/17 |
| 263 |
13/04/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Delegar ao Superintendente Municipal de Eventos a competência para autorizar o uso de bens imóveis públicos, destinados exclusivamente a realização de eventos, bem como celebrar os correspondentes Termos de Autorização de Uso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2016. |
BO 015/16 |
| 002 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE Tornar público as proposições do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, visando à comprovação de atendimento das Recomendações efetuadas pelo Conselho Municipal de Saúde em sua Resolução n. 00 2 de 22 de fevereiro de 2016. Impõe asseverar que a Secretaria Municipal de Saúde efetuou proposição de alteração da Resolução n. 002/2016 do CMS, comprovando documentalmente o atendimento das recomendações do Conselho Municipal de Saúde, sem que houvesse por parte do Conselho Municipal de Saúde justificativa razoável para sua manutenção. Face à manutenção do inteiro teor da Resolução n. 002 /2016 do CMS, impôs ao Gestor Público comprovar o atendimento das recomendações, que não se consubstanciavam em obras e/ou aquisições de vulto. A recomendação de realização de obras e/ou aquisições de grande vulto, deveria ter sido objeto de recomendação por parte do Conselho, para inclusão na Lei Orçamentária de 2017, face à inexistência de rubrica na Lei Orçamentária em curso. Os anexos mencionados no memorando n.º 36/2016 do Hospital Municipal de Emergência, encaminhados através do Ofício n. 068/2016-SS, encontram-se disponíveis para consulta junto ao Conselho Municipal de Saúde.
|
BO 015/16. |
| 002 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE Tornar público as proposições do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, visando à comprovação de atendimento das Recomendações efetuadas pelo Conselho Municipal de Saúde em sua Resolução n. 002 de 22 de fevereiro de 2016 |
PORTARIA Nº 002. BO 015/16 |
| 004 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015;RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - 2016, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 004/CMASR/2016 |
| 005 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2015, para o exercício de 2016, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal, fundo a fundo, ( Piso Fixo de Média Complexidade, IGD Bolsa Família, ACESSUAS TRABALHO, Piso de Transição de Média Complexidade, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I e PAC II e Piso Fixo Variável). |
RESOLUÇÃO N° 005/CMASR/2016. BO 016/16 |
| 006 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n°3173/2015. RESOLVE Retificar a Resolução nº 003/CMASR/2015, de 27/02/2015, que aprovou as contas dos recursos referentes ao Exercício de 2014, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Parágrafo I
- Onde se lê: Aprovar a Deliberação 199/TCERJ,
leia-se: Aprovar as contas.
Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2014, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3 ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 006/CMASR/2016. BO 017/16 |
| 259 |
12/04/16 |
Designações |
Designar, Fernando Henrique Soares, para responder pela Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 304/16 - BO 019/16 |
| 260 |
12/04/16 |
Designações |
Designar, Arnaldo José de Lima, para responder pela Presidência da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeito a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 307/16. BO 019/16 |
| 261 |
12/04/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Iza Maria Rodrigues, matrícula nº 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 28.212/15. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.16. |
BO 015/16 |
| 262 |
12/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 009/16 e 010/16, referente ao kit lanche oferecido as crianças e adolescentes freqüentadoras dos projetos e oficinas socioeducativas do CONFIAR, conforme processo administrativo nº 7208/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 571/16 - BO 025/16 |
| 251 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0007526-29.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 13122/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 252 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Renato Borges, matrícula nº 8300, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003685-55.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 664/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 253 |
11/04/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Socorro Mota e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 539/12. BO 015/16 |
| 254 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor ARGEU ADÃO DA SILVA, matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 004249-34.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 15068/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 2097/17. BO 025/17 |
| 255 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor a servidora ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 11776, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0009123-67.2009.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 0000662/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 256 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0001191-91.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 666/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 257 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0001579-23.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 7343 /2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 258 |
11/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 6863, a substituir o servidor José Mário Pena, da Diretoria de Aprovação de Projetos - Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, período em que este,
estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.03.16. |
BO 015/16 |
| 245 |
08/04/16 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Josué de Souza Lima para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008872-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
B.O. 015/16- SMA. Revogada pela Portaria nº 1859/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 246 |
08/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0 0088 72-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.16. |
BO 015/16 |
| 247 |
08/04/16 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Rosemeire de Souza Silva para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
B.O. 015/16. Revogada pela Portaria nº 1872/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 248 |
08/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a servidora Rosemeire de Souza Silva, matrícula nº 6419, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 12766/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.12. |
BO 015/16 |
| 249 |
08/04/16 |
Designações |
Designar, Nelson Leite da Silva Junior, matrícula nº 20969, para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 305/16 - BO 019/16 |
| 250 |
08/04/16 |
Designações |
Designar, Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 308/16 - BO 019/16 |
| 87 |
08/04/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CHILI APARECIDA ARANTES DE SOUZA Matrícula nº 21638 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13091/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 06/04/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 021 |
07/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 130/RESENPREVI/2016, de 19 de Fevereiro de 2016; RESOLVE Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascido em 28/07/1977, Pensão Vitalícia (
A ser comprovado)- 33,33%
- RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/02/2018 - 33,33%
- LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/20 22 - 33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 014/16 |
| 030 |
07/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 015/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25465/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 242 |
07/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula nº 5996, como fiscal do contrato administrativo nº 13/2016, conforme processo administrativo nº 21.001/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 16.02.16. |
BO 014/16 |
| 243 |
07/04/16 |
Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social. |
Nomear os membros que constituirão a Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social, servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
· Érika dos Santos Tolentino - matrícula nº 19.144;
· Vagner Barcelos de Souza - matrícula nº 19.775;
· Rosa Maria Faria Lima - matícula nº 17.368;
· Fernanda Guimarães Ribeiro - matrícula nº 19.866. |
BO 014/16 |
| 020 |
06/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 081/RESENPREVI/2016, de 03 de Fevereiro de 2016; R E S O L V E: conceder, a partir de 19 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários da ex-servidora Leila Martins Vargem Pereira, matrícula nº 20416 , em atividade, no cargo de Professor docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIO PEREIRA , cônjuge, nascido em 11/11/1963, Pensão Vitalícia.-33,33%
- JOÃO LUCAS VARGEM PEREIRA , filho, nascido em 08/04/1999, Pensão Temporária até 08/04/2020 - 33,33%
- ELISEU VARGEM PEREIRA, filho, nascido em 30/01/2001 , Pensão Temporária até 30/01/20 22. - 33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.082,93 (Hum mil, oitenta e dois reais e noventa e três centa vos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 014/16 |
| 028 |
06/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 17 /2016, que objetiva o Registro de
Preços para aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento contínuo nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Atenção Básica, atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27883/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 - PRATIDANADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 029 |
06/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Oswaldo dos Santos Filho,matrícula 8480 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 18/2016, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total, prótese sobre implante e aparelho ortodôntico/ortopédico do tipo removível para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por período de 12 (doze)meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20364/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 232 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a Portaria nº 651, de 01.04.2015, a qual designa Elisete Corrêa Dourado, matrícula 8156, Professor Docente I, como Diretora do CEMEAR-Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2016. |
Revoga a portaria nº 651/15. BO 014/16 |
| 233 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revoga a Portaria nº 819, de 27.04.2015 com a qual designa Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula nº 5783, Professor Docente I - como Diretora da Creche Municipal Luz do Sol. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
Revoga a portaria nº 819/15. BO 014/16 |