| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1245 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 35960/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1246 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 12941/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1247 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 16213/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1248 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 14675/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 008 |
25/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no dia 25 de setembro de 2015, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende- CMDCAR, no uso de suas atribuições, considerando que as seções, 046, 047, 054, 055, 065, 088, 104, 105, 106, 107, 108, 109,110, 139, 140, 141 e 195 estão repetidas e não havendo tempo hábil para mudança do edital dos locais de votação já amplamente divulgado, O Presidente no uso de suas atribuições legais resolve. Autorizar aqueles que votam em seções repetidas, que estão em locais diferentes a votar no local de votação de sua
escolha. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Igor Paiva Silva Pimenta
Presidente do CMDCAR
Presidente da Comissão do Processo de Escolha Unificado
dos Membros do Conselho Tutelar |
RESOLUÇÃO Nº008/CMDCAR/2015. BO 039/15 |
| 061 |
25/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Quarto
Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 136/2012,objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicação, visando o fornecimento de links dedicados Full Duplex e Half Duplex, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa EDATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME,através do Processo Administrativo nº 31798/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 062/SMS/FMS de 29/05/2012. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS. BO 039/15 |
| 1237 |
25/09/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8998/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 039/15 |
| 1238 |
25/09/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5177/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
BO 039/15 |
| 1239 |
25/09/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 21470, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.15, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira,
matricula
n° 16521 estará em gozo de férias |
BO 039/15. Republicada no BO 041/15 com correções. |
| 1240 |
25/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428 para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem de ligação do Bairro Surubi / Bulhões e recapeamento de diversas ruas de acesso, conforme processo administrativo nº 9015/2015 e Contrato Administrativo nº 069/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 03.09/15. |
BO 039/15 |
| 1241 |
25/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula n.º 21502, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 20.633/14 e Contrato Administrativo nº 233/2014, pelo período de 30 (trinta dias), a partir de 15.09.15, período em que a fiscal responsável estará em gozo de férias. |
BO 039/15 |
| 295 |
25/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAYME CORREA DE MATTOS NETO
Matrícula nº 20711 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 24158/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
24/09/2015. |
BO 039/15 - SMA |
| 296 |
25/09/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09/03/2015, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº9.801/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 9.801/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2015. |
BO 039/15 |
| 1233 |
24/09/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1655/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1655/11. BO 039/15 |
| 1234 |
24/09/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 870/15. |
BO 039/15 Exonerado a partir de 05/01/16 conforme Portaria 035/16 - B.O. 002/16 |
| 1235 |
24/09/15 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1160/15. BO 039/15 |
| 1236 |
24/09/15 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1235/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
BO 039/15 |
| 289 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis , no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.661/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 290 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)JENNIFER DE OLIVEIRA GOMES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.676/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 291 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ADRIANA TEIXEIRA, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL,nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.691/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 |
| 292 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)ROSEMA DE FÁTIMA TAVARES SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.653/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 |
| 293 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)PATRÍCIA DE JESUS SOARES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.695/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 |
| 294 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)NATÁLIA ALVES QUEIROZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.504/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 |
| 1221 |
22/09/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Mario Pena, matrícula nº 27006, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.15, período em que o titular da pasta,
Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 18145, estará em gozo de férias.
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 038/15 |
| 1222 |
22/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 88/2015 celebrando entre o Município de -RJ, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública-SUMOP e a empresa Helper Tecnologia da Segurança S/A para a prestação de serviço de
implantação de -Sistema Integrado de Monitoramento Urbano-denominado posto Avançado de Monitoramento (SOS Cidadão) em praças em vias públicas do município, abrangendo o fornecimento e instalação de software, hardware e equipamen-
tos, bem como o gerenciamento, instalação e manutenção pre-
ventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma de locação,
para atender a Superintendência Municipal de Ordem Pública
(SUMOP), por período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme processo Administrativo nº 16926/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. |
BO 038/15 |
| 1223 |
22/09/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2407/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.09.15. |
Revoga a portaria nº 2407/13. BO 038/15 |
| 1224 |
22/09/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação,em substituição à Portaria 1223/15.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.15.
Art. 3º
- Revogam-se as |
BO 038/15. Revogada pela portaria nº 367/16 - BO 021/16 |
| 1225 |
22/09/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Yuri Bruno Ramos Brasil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.09.15. |
Revoga a portaria nº 715/15. BO 038/15 |
| 1226 |
22/09/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1225/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.15. |
BO 038/15 |
| 1227 |
22/09/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido, Paula Leal Machado da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 1108/14. BO 038/15 |
| 1228 |
22/09/15 |
Exoneração FG - SuMLIC |
Exonerar Milene Alves Porto, da função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 257/10. BO 039/15. Republicada no BO 040/15 com correções. |
| 1229 |
22/09/15 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Fabiana Aparecida de Paula para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, em substituição à Portaria 1228/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2015. |
BO 039/15. Republicada no BO 040/15 com correções. |
| 1230 |
22/09/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Descredenciar Paula Leal Machado, matrícula nº 17413, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, credenciada através da Portaria nº 1096/2014. |
Revoga a portaria nº 1096/2014. BO 038/15 |
| 1231 |
22/09/15 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2015. |
Revoga a portaria nº 321/11. BO 039/15 |
| 1232 |
22/09/15 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Thamiris Sales Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1231/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
BO 039/15. Republicada no BO 041/15 com correções. |
| 285 |
22/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CINTIA GONÇALVES DE CARVALHO
Matrícula nº 20720 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 23854/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20/09/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 286 |
22/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCINARA APARECIDA DA SILVA REZENDE Matrícula nº 21439 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23855/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 21/09/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 287 |
22/09/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 22/09/2015, a servidora
FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA, matrícula nº 19.316, à vista do Processo Administrativo nº 21.394/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/09/2015. |
BO 038/15 - SMA Portaria 746/17 (Prorroga por igual período, a partir de 22/09/2017, os efeitos da Portaria 287/2015) B.O. 055/17 |
| 288 |
22/09/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 01/10/2015, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 147/13, a funcionária, ROMILDA GOMES VIEIRA, matrícula 13571. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 27910/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
Revoga a portaria nº 147/13. BO 038/15 - SMA |
| 1219 |
21/09/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Jéssica Aparecida Soares de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/15. |
Revoga a portaria nº 718/15. BO 038/15. |
| 1220 |
21/09/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Lucimara da Silva Maximiano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1219/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2015. |
BO 038/15 |
| 140 |
21/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 671/RESENPREVI/2015, de 19 de Agosto de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de Contribuição, a servidora REGINA CÉLIA SILVA DE PAULA, matrícula nº 12266, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 038/15 |
| 141 |
21/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 729/RESENPREVI/2015, de 08 de Setembro de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 02 de Setembro de 2015, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vandelice da Silva Maia, matrícula nº 3184, em atividade, no cargo de Professor Docente I,
nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
MAYCON DA SILVA MAIA DOS SANTOS, filho, nascido em 16/03/1995, Pensão Temporária até 16/06/2016 - 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.044,82 (Dois mil e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 038/15. Revogada pela portaria 143/15. BO 040/15 |
| 060 |
18/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 e Rafael Resende de Carvalho,
matrícula 18930 para acompanhar o Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 67/2015, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de marmitex e lanches e água mineral para atender os funcionários do CCZ que irão trabalhar na Campanha Antirrábica, por um período de 106 (cento e seis) dias a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9736/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2015 -NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2015. |
BO 038/15 |
| 1216 |
18/09/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Diogo da Silva Oliveira, matrícula n.º 12742, a conduzir veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 038/15 |
| 1217 |
18/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12.701 para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Infoglobo Comunicação e Participação S/A, para publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, por um período
de 12 (doze) meses, através do Contrato Administrativo nº 86/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 1137/14. |
BO 038/15 |
| 1218 |
18/09/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Fernanda Ferreira Pinto Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1992/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1992/12. BO 038/15 |
| 284 |
18/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
PAULINA SILVEIRA ARROYO FINA Matrícula nº21762, à vista do Processo nº23380/2015
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15/09/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 002 |
17/09/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre adoção e divulgação dos Eixos Estruturadores de Planejamento Estratégico para o período de 2017 a 2028. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento--INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-, no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873, de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 26 de agosto de 2015, e
Considerando que compete ao Instituto Marechal José Pessoa formular estratégias e diretrizes de longo prazo para o crescimento ordenado e o desenvolvimento sustentável do Município de Resende, nos termos do inciso I, do artigo 3º, da Lei nº.2.873, de 20 de setembro de 2011; RESOLVE Adotar os Eixos Estruturadores para o Planejamento Estratégico do Município de Resende para o período de 2017
a 2028. |
RESOLUÇÃO Nº 002. BO 040/15 |
| 003 |
17/09/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento--INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873,de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988,
de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 26 de agosto de 2015, e Considerando que compete ao Instituto Marechal José Pessoa realizar estudos para subsidiar a formulação e acompanhamento
de políticas públicas capazes de conduzir o desenvolvimento socioeconômico de Resende, nos termos do inciso III, do artigo 3º, da Lei nº. 2.873, de 20 de setembro de 2011; RESOLVE Emitir orientação e recomendações seguintes para adequação da Administração Pública Municipal à Legislação vigente:
I. Criar o cargo de Fiscal de Posturas no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Resende; II. Abrir Concurso Público para o referido cargo, após efetiva normatização do mesmo.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO Nº 003. BO 040/15 |
| 059 |
17/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar os servidores -
Rubens Pinto de Lima matrícula 12368 e Priscila Pedroso Silva Almeida, matr. 13799 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 23/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS NATURAL para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 995/2015,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 032/SMS/FMS de 15/05/2015. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS de 15/05/2015.. BO 038/15 |
| 1213 |
17/09/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear José Geraldo Calixto Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1125/15. |
BO 038/15. Revogada pela portaria 1285/15. BO 041/15 |
| 1215 |
17/09/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 3ª suplente Marlene de Fátima Martins de Almeida, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o Titular do cargo, Luiz Antônio Fidélix, matrícula n.º 21045, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.15. |
BO 038/15 |
| 283 |
17/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses prorrogáveis, no período de 17/09/2015 a 16/09/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL(PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 18.935/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/09/2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 057 |
16/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 073/2015 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.,objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPS Casa Aberta da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15759/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS. BO 037/15 |
| 058 |
16/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 6101 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 71/2015, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética, lactário/nutrição enteral para atendimento de paciente e servidores, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a ser realizado pela Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 19372/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS. BO 037/15 |
| 278 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSE CARLOS CORREA SOARES
Matrícula nº 21397 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23323/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
14/09//2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 279 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, KAMILA DA COSTA CANTALICE
Matrícula nº 21399 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23321/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
14/09//2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 280 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,LIGIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FUJINO Matrícula nº 21398 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23322/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/09//2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 281 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONIQUE DE SOUSA DA CRUZ
Matrícula nº 21400 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23324/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 14/09//2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 282 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, SONIA REGINA BRAGA ALVES
Matrícula nº21414 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23325/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/09/2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 1208 |
14/09/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.15. |
Revoga a portaria nº 936/11. BO 037/15 |
| 1209 |
14/09/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Jaqueline de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1208/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.15. |
BO 037/15 |
| 136 |
14/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.RESOLVE Alterar, o Art.1º da Portaria nº 114, de 06 de Julho de 2015, publicada em 10/07/2015,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 910,64 (Novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos)-. |
Altera a portaria nº 114 de 06/07/15. BO 037/15 |
| 137 |
14/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 113, de 06 de Julho de 2015, publicada em 10/07/2015,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.441,91 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos)-. |
Altera a portaria nº 113 de 06/07/2015. BO 037/15 |
| 138 |
14/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 134,de 26 de Agosto de 2015, publicada em 28/08/2015,
que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 2º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$935,12 (Novecentos e trinta e cinco reais e doze centavos)-. |
Altera a portaria nº 134 de 26/08/2015. BO 037/15 |
| 139 |
14/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 091, de 15 de Junho de 2015, publicada em 19/06/2015,que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.463,65 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos)-. |
Altera a portaria nº 091 de 15/06/2015. BO 037/15 |
| 277 |
14/09/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 264, de 04.09.15, a qual revoga a Contratação Temporária de Angélica Cyriaco dos Santos no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil. |
Revoga a portaria nº 264/15. BO 037/15 - SMA |
| 1201 |
11/09/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Carlos Eduardo dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 882/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2015. |
BO 037/15. Revogada pela portaria nº 1315/15. BO 042/15 |
| 1207 |
11/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Roberta Alessandra Cunha de Souza, matrícula nº 16564, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 185/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, conforme processo nº 7289/2011, objetivando a locação de imóvel situado à Rua Simão da Cunha Gago, nº 5, bairro Centro, Resende-RJ, destinado a instalação e operacionalização do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - base itinerante da rede de proteção social básica
do município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1832/2014. |
BO 037/15 |
| 135 |
10/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 584/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 129/2015, que concede aposentadoria para a servidora SOLANGE FERREIRA GOMES. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 404,13 (Quatrocentos e quatro reais e treze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 036/15 |
| 275 |
10/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 15/09/2015 a 14/09/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOÃO PAULO CANAAN, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.690/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 276 |
10/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Antecipada pelo Empregado
ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 21138,à vista do Processo nº 19966/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 31/08/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 1196 |
09/09/15 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 500/15. BO 036/15 |
| 1197 |
09/09/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lucas Oliveira Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1196/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2015. |
BO 037/15 |
| 1198 |
09/09/15 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Delma Aparecida Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1349/14. BO 036/15 |
| 1199 |
09/09/15 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Sílvia Letícia Teixeira Sobrinho Mateus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1198/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2015. |
BO 037/15 |
| 1200 |
09/09/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Miguel Pereira Rodrigues, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 348/10. BO 036/15 |
| 1202 |
09/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Luiz Roberto A. Souza, matrícula nº 9550, para fiscalizar o serviço de corte e poda de árvores no município, conforme processo administrativo nº 7187/2014 e contrato administrativo nº 122/2014, a partir de 12 de agosto de 2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1437/2014. |
Revoga a portaria nº 1437/14. BO 036/15 Revogada pela Portaria 2878/17 - B.O. 045/17 |
| 1203 |
09/09/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Luis de Carvalho Vargas, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 458/13. BO 041/15 |
| 1204 |
09/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa C&G Martins Serviços de Telefonia Ltda, conforme processo administrativo nº 8667/14 e contrato administrativo nº 183/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.14. |
BO 036/15 |
| 1205 |
09/09/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula nº11650, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.09.15,período em que o titular da pasta, José Antônio de Carvalho Pinto, estará em gozo de férias. |
BO 036/15. |
| 1206 |
09/09/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Greice Maximiano de Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.15. |
Revoga a portaria nº 519/12. BO 036/15 |
| 269 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGINA MARA BARRETO SALGUEIRO DIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.538/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 270 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SILVANA ALVES PEDROZO LADEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 271 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GRÉCIA JEANNE ALVES DE ARAÚJO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 5.697/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 272 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SIMONE DA SILVA DUARTE, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.681/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 273 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.679/2015, a pedido do Presidente doEducar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. |
BO 036/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 298/15. BO 041/15 - SMA |
| 274 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MICHELA DO PRADO CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.693/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. |
BO 036/15. SMA |
| 056 |
08/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.060/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São
Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,através do Processo Administrativo nº 12275/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2015. |
ESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS.BO 036/15 |
| 266 |
08/09/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 17/08/2015, à servidora MARÍLIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9431 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.732/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefici-
ado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicio-
nal Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare-
cer contido no processo administrativo
nº 21.732/2015.
Art. 3º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de
17/08/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 267 |
08/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOICE DA SILVA ROCHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.707/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 268 |
08/09/15 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora GABRIELA PINTO SILVA, matrícula n° 13.820, na função de Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 8.045/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 054 |
04/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.61/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12276/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS. BO 036/15 |
| 055 |
04/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Camilla do Espírito Santo Silva,matrícula 20950, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 075/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender pacientes do CAPsAD, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)meses, através do Processo Administrativo nº 12723/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS. BO 036/15 |
| 1185 |
04/09/15 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Glênio Paixão Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1421/11. BO 036/15 |
| 1186 |
04/09/15 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Glénio Paixão Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 517/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. |
BO 036/15 |
| 1190 |
04/09/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Gabrieli Santos Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1130/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2015. |
BO 036/15 |
| 1191 |
04/09/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1868/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1868/14. BO 036/15 |
| 1192 |
04/09/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1191/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
BO 036/15 |
| 1193 |
04/09/15 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Márcia do Patrocínio Gonçalves Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 1112/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.09.2015. |
BO 036/15 |