Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1245 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 35960/2013, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1246 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 12941/2013, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1247 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 16213/2013,composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1248 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 14675/2013, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
008 25/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no dia 25 de setembro de 2015, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende- CMDCAR, no uso de suas atribuições, considerando que as seções, 046, 047, 054, 055, 065, 088, 104, 105, 106, 107, 108, 109,110, 139, 140, 141 e 195 estão repetidas e não havendo tempo hábil para mudança do edital dos locais de votação já amplamente divulgado, O Presidente no uso de suas atribuições legais resolve. Autorizar aqueles que votam em seções repetidas, que estão em locais diferentes a votar no local de votação de sua escolha. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Igor Paiva Silva Pimenta Presidente do CMDCAR Presidente da Comissão do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar RESOLUÇÃO Nº008/CMDCAR/2015. BO 039/15
061 25/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 136/2012,objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicação, visando o fornecimento de links dedicados Full Duplex e Half Duplex, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa EDATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME,através do Processo Administrativo nº 31798/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 062/SMS/FMS de 29/05/2012. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS. BO 039/15
1237 25/09/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8998/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira BO 039/15
1238 25/09/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5177/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira BO 039/15
1239 25/09/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 21470, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.15, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, matricula n° 16521 estará em gozo de férias BO 039/15. Republicada no BO 041/15 com correções.
1240 25/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428 para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem de ligação do Bairro Surubi / Bulhões e recapeamento de diversas ruas de acesso, conforme processo administrativo nº 9015/2015 e Contrato Administrativo nº 069/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 03.09/15. BO 039/15
1241 25/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula n.º 21502, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 20.633/14 e Contrato Administrativo nº 233/2014, pelo período de 30 (trinta dias), a partir de 15.09.15, período em que a fiscal responsável estará em gozo de férias. BO 039/15
295 25/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAYME CORREA DE MATTOS NETO Matrícula nº 20711 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 24158/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 24/09/2015. BO 039/15 - SMA
296 25/09/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09/03/2015, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº9.801/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 9.801/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2015. BO 039/15
1233 24/09/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1655/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2015. Revoga a portaria nº 1655/11. BO 039/15
1234 24/09/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 870/15. BO 039/15 Exonerado a partir de 05/01/16 conforme Portaria 035/16 - B.O. 002/16
1235 24/09/15 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2015. Revoga a portaria nº 1160/15. BO 039/15
1236 24/09/15 Nomeação CNE - SMTR Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1235/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. BO 039/15
289 23/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis , no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.661/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. BO 038/15 - SMA
290 23/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)JENNIFER DE OLIVEIRA GOMES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.676/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. BO 038/15 - SMA
291 23/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ADRIANA TEIXEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL,nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.691/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. BO 038/15
292 23/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)ROSEMA DE FÁTIMA TAVARES SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.653/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. BO 038/15
293 23/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)PATRÍCIA DE JESUS SOARES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.695/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. BO 038/15
294 23/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)NATÁLIA ALVES QUEIROZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.504/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. BO 038/15
1221 22/09/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Mario Pena, matrícula nº 27006, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.15, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 18145, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. BO 038/15
1222 22/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 88/2015 celebrando entre o Município de -RJ, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública-SUMOP e a empresa Helper Tecnologia da Segurança S/A para a prestação de serviço de implantação de -Sistema Integrado de Monitoramento Urbano-denominado posto Avançado de Monitoramento (SOS Cidadão) em praças em vias públicas do município, abrangendo o fornecimento e instalação de software, hardware e equipamen- tos, bem como o gerenciamento, instalação e manutenção pre- ventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma de locação, para atender a Superintendência Municipal de Ordem Pública (SUMOP), por período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme processo Administrativo nº 16926/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. BO 038/15
1223 22/09/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2407/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.09.15. Revoga a portaria nº 2407/13. BO 038/15
1224 22/09/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação,em substituição à Portaria 1223/15. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.15. Art. 3º - Revogam-se as BO 038/15. Revogada pela portaria nº 367/16 - BO 021/16
1225 22/09/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Yuri Bruno Ramos Brasil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.09.15. Revoga a portaria nº 715/15. BO 038/15
1226 22/09/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1225/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.15. BO 038/15
1227 22/09/15 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a pedido, Paula Leal Machado da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.15. Revoga a portaria nº 1108/14. BO 038/15
1228 22/09/15 Exoneração FG - SuMLIC Exonerar Milene Alves Porto, da função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. Revoga a portaria nº 257/10. BO 039/15. Republicada no BO 040/15 com correções.
1229 22/09/15 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Fabiana Aparecida de Paula para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, em substituição à Portaria 1228/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2015. BO 039/15. Republicada no BO 040/15 com correções.
1230 22/09/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM Descredenciar Paula Leal Machado, matrícula nº 17413, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, credenciada através da Portaria nº 1096/2014. Revoga a portaria nº 1096/2014. BO 038/15
1231 22/09/15 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2015. Revoga a portaria nº 321/11. BO 039/15
1232 22/09/15 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Thamiris Sales Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1231/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. BO 039/15. Republicada no BO 041/15 com correções.
285 22/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CINTIA GONÇALVES DE CARVALHO Matrícula nº 20720 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 23854/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20/09/2015. BO 038/15 - SMA
286 22/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCINARA APARECIDA DA SILVA REZENDE Matrícula nº 21439 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23855/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 21/09/2015. BO 038/15 - SMA
287 22/09/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 22/09/2015, a servidora FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA, matrícula nº 19.316, à vista do Processo Administrativo nº 21.394/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/09/2015. BO 038/15 - SMA Portaria 746/17 (Prorroga por igual período, a partir de 22/09/2017, os efeitos da Portaria 287/2015) B.O. 055/17
288 22/09/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 01/10/2015, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 147/13, a funcionária, ROMILDA GOMES VIEIRA, matrícula 13571. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 27910/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. Revoga a portaria nº 147/13. BO 038/15 - SMA
1219 21/09/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Jéssica Aparecida Soares de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/15. Revoga a portaria nº 718/15. BO 038/15.
1220 21/09/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Lucimara da Silva Maximiano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1219/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2015. BO 038/15
140 21/09/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 671/RESENPREVI/2015, de 19 de Agosto de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de Contribuição, a servidora REGINA CÉLIA SILVA DE PAULA, matrícula nº 12266, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 038/15
141 21/09/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 729/RESENPREVI/2015, de 08 de Setembro de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 02 de Setembro de 2015, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vandelice da Silva Maia, matrícula nº 3184, em atividade, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: MAYCON DA SILVA MAIA DOS SANTOS, filho, nascido em 16/03/1995, Pensão Temporária até 16/06/2016 - 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.044,82 (Dois mil e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 038/15. Revogada pela portaria 143/15. BO 040/15
060 18/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 e Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar o Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 67/2015, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de marmitex e lanches e água mineral para atender os funcionários do CCZ que irão trabalhar na Campanha Antirrábica, por um período de 106 (cento e seis) dias a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9736/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2015 -NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2015. BO 038/15
1216 18/09/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Diogo da Silva Oliveira, matrícula n.º 12742, a conduzir veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Resende. BO 038/15
1217 18/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12.701 para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Infoglobo Comunicação e Participação S/A, para publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, através do Contrato Administrativo nº 86/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 1137/14. BO 038/15
1218 18/09/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Fernanda Ferreira Pinto Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1992/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. Revoga a portaria nº 1992/12. BO 038/15
284 18/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado PAULINA SILVEIRA ARROYO FINA Matrícula nº21762, à vista do Processo nº23380/2015 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15/09/2015. BO 038/15 - SMA
002 17/09/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre adoção e divulgação dos Eixos Estruturadores de Planejamento Estratégico para o período de 2017 a 2028. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento--INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-, no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873, de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 26 de agosto de 2015, e Considerando que compete ao Instituto Marechal José Pessoa formular estratégias e diretrizes de longo prazo para o crescimento ordenado e o desenvolvimento sustentável do Município de Resende, nos termos do inciso I, do artigo 3º, da Lei nº.2.873, de 20 de setembro de 2011; RESOLVE Adotar os Eixos Estruturadores para o Planejamento Estratégico do Município de Resende para o período de 2017 a 2028. RESOLUÇÃO Nº 002. BO 040/15
003 17/09/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento--INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873,de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 26 de agosto de 2015, e Considerando que compete ao Instituto Marechal José Pessoa realizar estudos para subsidiar a formulação e acompanhamento de políticas públicas capazes de conduzir o desenvolvimento socioeconômico de Resende, nos termos do inciso III, do artigo 3º, da Lei nº. 2.873, de 20 de setembro de 2011; RESOLVE Emitir orientação e recomendações seguintes para adequação da Administração Pública Municipal à Legislação vigente: I. Criar o cargo de Fiscal de Posturas no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Resende; II. Abrir Concurso Público para o referido cargo, após efetiva normatização do mesmo.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO Nº 003. BO 040/15
059 17/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima matrícula 12368 e Priscila Pedroso Silva Almeida, matr. 13799 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 23/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS NATURAL para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 995/2015,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 032/SMS/FMS de 15/05/2015. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS de 15/05/2015.. BO 038/15
1213 17/09/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear José Geraldo Calixto Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1125/15. BO 038/15. Revogada pela portaria 1285/15. BO 041/15
1215 17/09/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a 3ª suplente Marlene de Fátima Martins de Almeida, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o Titular do cargo, Luiz Antônio Fidélix, matrícula n.º 21045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.15. BO 038/15
283 17/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses prorrogáveis, no período de 17/09/2015 a 16/09/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL(PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 18.935/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/09/2015. BO 037/15 - SMA
057 16/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 073/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.,objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPS Casa Aberta da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15759/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS. BO 037/15
058 16/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 6101 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 71/2015, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética, lactário/nutrição enteral para atendimento de paciente e servidores, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a ser realizado pela Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 19372/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS. BO 037/15
278 15/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSE CARLOS CORREA SOARES Matrícula nº 21397 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23323/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/09//2015. BO 037/15 - SMA
279 15/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, KAMILA DA COSTA CANTALICE Matrícula nº 21399 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23321/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/09//2015. BO 037/15 - SMA
280 15/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,LIGIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FUJINO Matrícula nº 21398 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23322/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/09//2015. BO 037/15 - SMA
281 15/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONIQUE DE SOUSA DA CRUZ Matrícula nº 21400 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23324/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 14/09//2015. BO 037/15 - SMA
282 15/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, SONIA REGINA BRAGA ALVES Matrícula nº21414 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23325/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/09/2015. BO 037/15 - SMA
1208 14/09/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.15. Revoga a portaria nº 936/11. BO 037/15
1209 14/09/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Jaqueline de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1208/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.15. BO 037/15
136 14/09/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.RESOLVE Alterar, o Art.1º da Portaria nº 114, de 06 de Julho de 2015, publicada em 10/07/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 910,64 (Novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos)-. Altera a portaria nº 114 de 06/07/15. BO 037/15
137 14/09/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 113, de 06 de Julho de 2015, publicada em 10/07/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.441,91 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos)-. Altera a portaria nº 113 de 06/07/2015. BO 037/15
138 14/09/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 134,de 26 de Agosto de 2015, publicada em 28/08/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 2º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$935,12 (Novecentos e trinta e cinco reais e doze centavos)-. Altera a portaria nº 134 de 26/08/2015. BO 037/15
139 14/09/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 091, de 15 de Junho de 2015, publicada em 19/06/2015,que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.463,65 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos)-. Altera a portaria nº 091 de 15/06/2015. BO 037/15
277 14/09/15 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 264, de 04.09.15, a qual revoga a Contratação Temporária de Angélica Cyriaco dos Santos no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil. Revoga a portaria nº 264/15. BO 037/15 - SMA
1201 11/09/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Carlos Eduardo dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 882/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2015. BO 037/15. Revogada pela portaria nº 1315/15. BO 042/15
1207 11/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Roberta Alessandra Cunha de Souza, matrícula nº 16564, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 185/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, conforme processo nº 7289/2011, objetivando a locação de imóvel situado à Rua Simão da Cunha Gago, nº 5, bairro Centro, Resende-RJ, destinado a instalação e operacionalização do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - base itinerante da rede de proteção social básica do município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1832/2014. BO 037/15
135 10/09/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 584/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 129/2015, que concede aposentadoria para a servidora SOLANGE FERREIRA GOMES. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 404,13 (Quatrocentos e quatro reais e treze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 036/15
275 10/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 15/09/2015 a 14/09/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOÃO PAULO CANAAN, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.690/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2015. BO 036/15 - SMA
276 10/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Antecipada pelo Empregado ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 21138,à vista do Processo nº 19966/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 31/08/2015. BO 036/15 - SMA
1196 09/09/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. Revoga a portaria nº 500/15. BO 036/15
1197 09/09/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Lucas Oliveira Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1196/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2015. BO 037/15
1198 09/09/15 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Delma Aparecida Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2015. Revoga a portaria nº 1349/14. BO 036/15
1199 09/09/15 Nomeação CC - SMRC Nomear Sílvia Letícia Teixeira Sobrinho Mateus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1198/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2015. BO 037/15
1200 09/09/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Miguel Pereira Rodrigues, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. Revoga a portaria nº 348/10. BO 036/15
1202 09/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Luiz Roberto A. Souza, matrícula nº 9550, para fiscalizar o serviço de corte e poda de árvores no município, conforme processo administrativo nº 7187/2014 e contrato administrativo nº 122/2014, a partir de 12 de agosto de 2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1437/2014. Revoga a portaria nº 1437/14. BO 036/15 Revogada pela Portaria 2878/17 - B.O. 045/17
1203 09/09/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Luis de Carvalho Vargas, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. Revoga a portaria nº 458/13. BO 041/15
1204 09/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa C&G Martins Serviços de Telefonia Ltda, conforme processo administrativo nº 8667/14 e contrato administrativo nº 183/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.14. BO 036/15
1205 09/09/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula nº11650, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.09.15,período em que o titular da pasta, José Antônio de Carvalho Pinto, estará em gozo de férias. BO 036/15.
1206 09/09/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Greice Maximiano de Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.15. Revoga a portaria nº 519/12. BO 036/15
269 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGINA MARA BARRETO SALGUEIRO DIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.538/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. BO 036/15 - SMA
270 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SILVANA ALVES PEDROZO LADEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. BO 036/15 - SMA
271 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GRÉCIA JEANNE ALVES DE ARAÚJO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.697/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. BO 036/15 - SMA
272 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SIMONE DA SILVA DUARTE, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.681/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. BO 036/15 - SMA
273 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.679/2015, a pedido do Presidente doEducar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. BO 036/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 298/15. BO 041/15 - SMA
274 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MICHELA DO PRADO CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.693/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. BO 036/15. SMA
056 08/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.060/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,através do Processo Administrativo nº 12275/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2015. ESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS.BO 036/15
266 08/09/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 17/08/2015, à servidora MARÍLIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9431 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.732/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor benefici- ado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicio- nal Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare- cer contido no processo administrativo nº 21.732/2015. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2015. BO 036/15 - SMA
267 08/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOICE DA SILVA ROCHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.707/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. BO 036/15 - SMA
268 08/09/15 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora GABRIELA PINTO SILVA, matrícula n° 13.820, na função de Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 8.045/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/09/2015. BO 036/15 - SMA
054 04/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.61/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12276/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2015. RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS. BO 036/15
055 04/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Camilla do Espírito Santo Silva,matrícula 20950, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 075/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender pacientes do CAPsAD, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)meses, através do Processo Administrativo nº 12723/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS. BO 036/15
1185 04/09/15 Exoneração FG - SMTE Exonerar Glênio Paixão Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.09.2015. Revoga a portaria nº 1421/11. BO 036/15
1186 04/09/15 Nomeação FG - SMTE Nomear Glénio Paixão Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 517/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. BO 036/15
1190 04/09/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Gabrieli Santos Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1130/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2015. BO 036/15
1191 04/09/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1868/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1868/14. BO 036/15
1192 04/09/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1191/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. BO 036/15
1193 04/09/15 Nomeação CC - SMTE Nomear Márcia do Patrocínio Gonçalves Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 1112/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.09.2015. BO 036/15


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