Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1203 09/09/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Luis de Carvalho Vargas, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. Revoga a portaria nº 458/13. BO 041/15
1204 09/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa C&G Martins Serviços de Telefonia Ltda, conforme processo administrativo nº 8667/14 e contrato administrativo nº 183/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.14. BO 036/15
1205 09/09/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula nº11650, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.09.15,período em que o titular da pasta, José Antônio de Carvalho Pinto, estará em gozo de férias. BO 036/15.
1206 09/09/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Greice Maximiano de Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.15. Revoga a portaria nº 519/12. BO 036/15
269 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGINA MARA BARRETO SALGUEIRO DIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.538/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. BO 036/15 - SMA
270 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SILVANA ALVES PEDROZO LADEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. BO 036/15 - SMA
271 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GRÉCIA JEANNE ALVES DE ARAÚJO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.697/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. BO 036/15 - SMA
272 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SIMONE DA SILVA DUARTE, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.681/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. BO 036/15 - SMA
273 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.679/2015, a pedido do Presidente doEducar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. BO 036/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 298/15. BO 041/15 - SMA
274 09/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MICHELA DO PRADO CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.693/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. BO 036/15. SMA
056 08/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.060/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,através do Processo Administrativo nº 12275/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2015. ESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS.BO 036/15
266 08/09/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 17/08/2015, à servidora MARÍLIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9431 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.732/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor benefici- ado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicio- nal Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare- cer contido no processo administrativo nº 21.732/2015. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2015. BO 036/15 - SMA
267 08/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOICE DA SILVA ROCHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.707/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. BO 036/15 - SMA
268 08/09/15 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora GABRIELA PINTO SILVA, matrícula n° 13.820, na função de Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 8.045/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/09/2015. BO 036/15 - SMA
054 04/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.61/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12276/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2015. RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS. BO 036/15
055 04/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Camilla do Espírito Santo Silva,matrícula 20950, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 075/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender pacientes do CAPsAD, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)meses, através do Processo Administrativo nº 12723/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS. BO 036/15
1185 04/09/15 Exoneração FG - SMTE Exonerar Glênio Paixão Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.09.2015. Revoga a portaria nº 1421/11. BO 036/15
1186 04/09/15 Nomeação FG - SMTE Nomear Glénio Paixão Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 517/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. BO 036/15
1190 04/09/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Gabrieli Santos Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1130/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2015. BO 036/15
1191 04/09/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1868/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1868/14. BO 036/15
1192 04/09/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1191/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. BO 036/15
1193 04/09/15 Nomeação CC - SMTE Nomear Márcia do Patrocínio Gonçalves Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 1112/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.09.2015. BO 036/15
1194 04/09/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Maria Cristina Cotrin Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2015. BO 036/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
1195 04/09/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Fernando César Jardim Aleixo, matrícula nº 21060, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Indústria Tecnologia e Serviços, por 30 (trinta)dias, a partir de 07.10.15, período em que o titular da pasta, Jayme Muniz Ferreira Neto, estará em gozo de férias. BO 036/15
264 04/09/15 Revogações de Portarias Revogar a portaria 250/2015, a qual contrata pelo prazo determinado de 06(seis) meses prorrogáveis , no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ANGÉLICA CYRIACO DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.654/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. Revoga a portaria nº 250/15. BO 035/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 277/15, voltando a vigorar a portaria 250/15. BO 037/15
259 03/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ARIANE DA SILVA OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.666/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. BO 035/15 - SMA
261 03/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ZILMA FERNANDES OLIVEIRA FREITAS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.677/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. BO 035/15 - SMA
263 03/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)SARAH DE ALMEIDA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.696/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. BO 035/15 - SMA
265 03/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAYME CORREA DE MATTOS NETO Matrícula nº 20607 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 22599/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 31/08/2015. BO 035/15 - SMA
1184 02/09/15 Processo Administrativo Disciplinar Determinar, a prorrogação de afastamento da servidora Andrea Barbosa de Carvalho, Monitora de Creche, matrícula nº 18449, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 17.182/2015, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 035/15
253 02/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/09/2015 a 02/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA MATTOS CORRÊA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.678/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2015. BO 035/15 - SMA
254 02/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/09/2015 a 02/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HELENA ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.680/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2015. BO 035/15 - SMA
255 02/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/09/2015 a 02/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11,o Sr(a)FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MARA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.489/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2015. BO 035/15 - SMA
256 02/09/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 31/07/2015, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, matrícula nº 11670 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.071/15. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.071/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2015. BO 035/15 - SMA
257 02/09/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 12/08/2015, à servidora ANA ALVES VIEIRA REIS, matrícula nº 15268 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.071/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.578/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2015. BO 035/15 - SMA
258 02/09/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2015, a servidora LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 11212 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.974/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20974/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2015. BO 035/15 - SMA
260 02/09/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/08/2015, a servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula nº 7978 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.477/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº21.477/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2015. BO 035/15 - SMA
262 02/09/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 13/08/2015, a servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matrícula nº 20.264 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.699/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicio- nal Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.699/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2015. BO 035/15 - SMA
1146 01/09/15 Nomeação CC - SMG Nomear Adriana de Fátima Pinto Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1140/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1147 01/09/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Luisa Helena Soares Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 004/15. BO 035/15
1148 01/09/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Sabrina Alves Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1147/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15 Exonerado(a) conforme Portaria 1645/16 - B.O. 041/16
1149 01/09/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosângela da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3186/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 3186/13. BO 035/15
1150 01/09/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Raquel Elaine Guimarães Leão Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1149/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1151 01/09/15 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Sebastião Destro Gomes, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1297/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.11.2014. Revoga a Portaria nº 1297/11. BO 035/15 Portaria substituída pela Portaria 1518/16 - B.O. 040/16
1152 01/09/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1953/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1953/14. BO 035/15.
1153 01/09/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Andréa Maria Felbinger de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1152/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1154 01/09/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Ronaldo Eloy de Lima, do cargo de Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 387/13. BO 035/15
1155 01/09/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Francisco José Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1154/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1156 01/09/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Iran Marcelino Pedrozo de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1794/14. BO 035/15
1157 01/09/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Márcia Regina de Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1156/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1158 01/09/15 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 849/15. Esta Portaria entra em vigor partir de 01.09.2015. BO 035/15
1159 01/09/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1061/14. BO 035/15
1160 01/09/15 Nomeação CNE - SMTR Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1122/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15. Revogada pela portaria nº 1235/15. BO 039/15
1161 01/09/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Chirley Aparecida Rezende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1159/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. BO 035/15
1162 01/09/15 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Chirley Aparecida Rezende de Paiva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2214/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2015. Revoga a portaria nº 2214/13. BO 035/15
1163 01/09/15 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Daniele de Fátima da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1162/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. BO 035/15
1164 01/09/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Daniele de Fátima da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2015. Revoga a portaria nº 1851/14. BO 035/15
1165 01/09/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1164/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. BO 035/15
1166 01/09/15 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Alexandra de Carvalho Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 035/15
1167 01/09/15 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1166/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15 Exonerado(a) conforme Portaria 1634/16 - B.O. 041/16
1168 01/09/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Adelina de Oliveira Fidelix, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 257/14. BO 035/15
1169 01/09/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Jacira Benedito da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação,símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1168/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1170 01/09/15 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1921/13. BO 035/15
1171 01/09/15 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Josilane Lucilene da Trindade Maia Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1170/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15. Revogada pela portaria nº 1362/15. BO 046/15
1172 01/09/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Daniele Dias, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 323/13. BO 035/15
1173 01/09/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Luiz Henrique Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1172/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1174 01/09/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Fabiana Zine Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1985/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1985/14. BO 035/15
1175 01/09/15 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Gilmar Miranda Filho, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1600/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1600/14; BO 035/15
1176 01/09/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Gabriel Gonçalves Fortunato, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1575/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1575/14. BO 035/15
1177 01/09/15 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Maria Cristina Coelho, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1556/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1556/14. BO 035/15
1178 01/09/15 Exoneração CC - CGM Exonerar Aline Leite de Alvarenga Porto, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 448/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 448/14. BO 035/15
1179 01/09/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Ana Caroline Martins Gonçalves Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1174/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1180 01/09/15 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Cristiano Soares Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento em substituição à Portaria 1175/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15. Revogada pela portaria nº 1413/15. BO 049/15
1181 01/09/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Gilmar Miranda Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1176/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15.
1182 01/09/15 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Aline Leite Alvarenga Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1177/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1183 01/09/15 Nomeação CC - CGM Nomear Maria Cristina Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1178/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
252 01/09/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/09/2015 a 02/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)PAULA APARECIDA INÊS DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.513/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2015. BO 035/15-SMA
1142 31/08/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, Coordenador de Informática, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 54/2015- contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projeto de informática educacional, com locação de lousa interativas acompanhadas de projetos multimídia de curtíssima distância e caixas de som para o atendimento as escolas da rede municipal de ensino-URBTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, conforme processo administrativo nº 32030/2013.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
1143 31/08/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, Coordenador de Informática, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº70/2015 -contratação de empresa especializada em locação de multifuncionais para atender a demanda da SME, Creche e Escolas Municipais - WP Sistemas Reprográfico e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo nº 11865/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2015. BO 035/15
1144 31/08/15 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Gleidson Rocha de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 558/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. BO 035/15
251 31/08/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) IARA ALBERTINA DA FONSECA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.665/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. BO 035/15 - SMA
053 28/08/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 e Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 056/2015, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem em atendimento aos Técnicos da SES - Serviço de Controle e Vetores, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7639/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2015 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS. BO 035/15
250 28/08/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANGÉLICA CYRIACO DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.654/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. BO 035/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 264/15 - SMA - BO 035/15 -
1141 27/08/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5002/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 034/15
247 27/08/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)FERNANDA APARECIDA MACIEL DA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.520/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. BO 035/15 - SMA
248 27/08/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)DALVANA FERREIRA CORRÊA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1,à vista do Processo Administrativo nº 5.506 / 2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. BO 035/15 - SMA
249 27/08/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ADRIANA DA SILVA CANUTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.496/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. BO 035/15 - SMA
050 26/08/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar os servidores Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 e Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2015, que objetiva a aquisição de pirimifós-metílico a ser utilizado nas ações do CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6527/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2015 - J. M. G REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2015. RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS. BO 035/15
051 26/08/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Mônica Pires Monteiro, matrícula 7687 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 47/2015, referente ao Pregão Presencial nº 021/2015, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 40 (quarenta)dias, a ser realizado pela Empresa REGIS NOVIDADES LTDA, através do Processo Administrativo nº 19393/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2015. RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS. BO 035/15
052 26/08/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar os servidores Nicole Sterblitch, matrícula 6134, Simone Duarte Amorim,matrícula 19417, Pedro Paulo Machado Júnior, matrícula 17858 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 042/2015, que objetiva a aquisição de materiais de consumo a serem utilizados em coletas e na realização de exames em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 67 (sessenta e sete) dias, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9105/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55 - DIAGSUL COMERCIAL LTDA -ME; TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56 - HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2015. RESOLUÇÃO Nº052/SMS/FMS. BO 035/15
133 26/08/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/cArt.21, I,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº541/RESENPREVI/2015, de 01 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA LIMA FARIA SILVA, matrícula nº 4595, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 034/15
134 26/08/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 650/RESENPREVI/2015, de 12 de Agosto de 2015; RESOLVE APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/06/2015, o servidor JORGE DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº12344, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$816,13 (Oitocentos e dezesseis reais e treze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/15. Alterada pela portaria nº 138/15. BO 037/15
035 24/08/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 110/2015, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor S. L. S., matrícula 1534, ocupante do cargo de Auxiliar Geral de Conservação, concluiu-se pela aplicação da pena de suspensão por 15 (quinze) dias, com prejuízo de vencimentos, conforme dispõe o art. 216, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 2335/02.Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão ao servidor, bem como os demais interessados. Esta portaria entra em vigor a partir de 24/08/2015. BO 038/15
1140 24/08/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Anizete Reis Santos Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1777/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2015. Revoga a portaria nº 1777/14. BO 035/15
129 24/08/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 584/RESENPREVI/2015, de 20 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SOLANGE FERREIRA GOMES, matrícula nº 12647, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 034/15
130 24/08/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 594/RESENPREVI/2015, de 23 de Julho de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 06 de Julho de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Valério Neto, matrícula nº 1275, em atividade, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOICE BENEVENUTO ARANTES, companheira, nascida em 09/09/1982, Pensão(Após comprovação de dependência)-25% JOSÉ VALÉRIO BISNETO, filho, nascido em 26/05/2002, Pensão Temporária até 26/05/2023 - 25 % - JAYSSA ARANTES VALÉRIO, filha, nascida em 22/11/2003, Pensão Temporária até 22/11/2024 - 25 % - MARIA TAYSSA ARANTES VALÉRIO, filha, nascida em 06/06/2012, Pensão Temporária até 06/06/2033 - 25% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.053,04 (Hum mil e cinquenta e três reais e quatro centavos). BO 034/15
131 24/08/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 640/RESENPREVI/2015, de 04 de Agosto de 2015; RESOLVE APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 02/08/2015,o servidor ANTONIO DE MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1535, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação,nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 251,65 (Duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/15
132 24/08/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 656/RESENPREVI/2015, de 13 de Agosto de 2015; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 22/07/2015 para MARIA APARECIDA FERREIRA, cônjuge do ex-servidor José Rodrigues Ferreira, matrícula nº 2241, aposentado em 28/09/2007, conforme Portaria nº 1255/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 867,64 (Oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 034/15
1138 21/08/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o contrato administrativo nº 67/15, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS e Marilene Leal Nogueira Duarte, conforme processo administrativo nº 15627/2015, referente à locação de imóvel situado a Rua do Rosário nº 274, lote C, bairro Centro, Resende-RJ, destinado a instalar, operacionalizar e promover o acolhimento de população em situação de rua/migrante. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2015 BO 038/15. Republicado no BO 011/16.
1139 21/08/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar o contrato administrativo nº 53/15, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social /FMAS e a Empresa Meg Representações Comércio e Serviços Eirelli-ME, conforme processo administrativo nº 5570/15, para fornecimento de bolinho, banana, maçã, tangerina, queijo, mussarela, presunto, suco e biscoito, para a confecção de lanches para o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Rede de Proteção Social Básica do Município.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2015. BO 034/15
246 21/08/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)JOSEFINA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.657/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. BO 034/15 - SMA


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | Próxima