| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 048 |
12/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar a Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 038/2015, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios (biscoito, sucos e água mineral) para atender aos usuários do Serviço de Atenção Integração Dermatologia e Pneumologia Sanitária - SAI, por um período de 07 (sete) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.043/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2015 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/07/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 048/SMS/FMS. BO 032/15 |
| 1124 |
12/08/15 |
Designações |
Designar o servidor, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula 16516, como responsável pela certificação digital junto à Caixa Econômica Federal, para transmissão de FGTS, INSS e Rescisões. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 940/12. |
Revoga a portaria nº 940/12. BO 032/15 |
| 017 |
11/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento em República para a População em Situação de Rua de Resende/RJ, apresentado ao Conselho na 7ª reunião ordinária, realizada na Casa dos Conselhos de Resende, no dia 11 de agosto de 2015, por estar de acordo com que
preconiza a PNAS, NOB/SUAS.O Regimento em questão, somente poderá ser alterado em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social ou em assembleia dos usuários e trabalhadores deste serviço, sob referendo do CMASR. |
RESOLUÇÃO N° 017/CMASR/2015. BO 035/15 |
| 237 |
11/08/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/08/2015, a servidora CLÁUDIA NUNES DA SILVA ARAÚJO,matrícula nº 10.058 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.001/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2015 |
BO 032/15 - SMA |
| 047 |
10/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora
Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 439/2014, que objetiva o Registro de
Preços para aquisição de controle radiológico para realização de tomografia, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.071/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 - IMAGEM
SIST EMAS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 032/15 |
| 1119 |
10/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.08.2015, o engenheiro Edis Miranda da Cunha,
matrícula nº 19.995, para fiscalizar serviços de complemento da reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde da Serrinha, conforme processo administrativo n.º 16.242/2014 e Contrato Administrativo nº 059/2015. |
BO 032/15. |
| 1120 |
10/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o engenheiro Sérgio de Castro Jordão,matrícula nº 18.846, para fiscalizar serviços de construção de academia de ginástica na Praça COHAB, em Engenheiro Passos, conforme processo administrativo n.º 9906/2015 e Contrato
Administrativo nº 065/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2015. |
BO 032/15 |
| 1121 |
10/08/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Thalita Gonçalves de Lima,matrícula nº 20.292, a substituir e perceber pelo cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.15, período em que o titular da pasta,
Felipe Castaño Lima Barbosa, matrícula nº 19.556, estará em gozo de férias.
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 032/15 |
| 1122 |
10/08/15 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Ariadina Aparecida Schaeffer, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.15. |
Revoga a portaria nº 1068/15. BO 032/15 |
| 1123 |
10/08/15 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Ivanilza Cirino de Araújo, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.07.15. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 032/15 |
| 1105 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.999/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 996/2014 |
Revoga a portaria nº 996/2014. BO 031/15 |
| 1106 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.947/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1143/2014. |
Revoga a portaria nº 1143/14. BO 031/15 |
| 1107 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6619/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2015/2013. |
Revoga a portaria nº 2015/13. BO 031/15 |
| 1108 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1588/2013. |
Revoga a portaria nº 1588/13. BO 031/15 |
| 1109 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 30241/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1624/2013. |
Revoga a portaria nº 1624/13. BO 031/15 |
| 1110 |
05/08/15 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.15. |
Revoga a portaria nº 1008/11. BO 031/15 |
| 1111 |
05/08/15 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Clemilda Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1110/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.15. |
BO 032/15 |
| 1112 |
05/08/15 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Luciano de Morais Guimarães, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/13. Esta Portaria entra em vigor partir de 03.08.15. |
Revoga a portaria nº 659/13. BO 031/15 |
| 1113 |
05/08/15 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.15. |
Revoga a portaria nº 553/13. BO 031/15 |
| 1114 |
05/08/15 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Genivaldo Carvalho de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.15. |
BO 031/15 |
| 1115 |
05/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Robson Augusto da Silva, matrícula nº 12334, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo 183/14, com o objeto de manutenção, reparos de rede telefônica para atender as necessidades da SME/EDUCAR, conforme Processo Administrativo nº 8667/14.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.15. |
BO 032/15. |
| 1116 |
05/08/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a partir de 31.07.15 o servidor Laís Sá do Amaral, matrícula nº 21364, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 793/15.
Credenciar, a partir de 01.08.15 a servidora Rosemira Aparecida de Brito,
matrícula n.º 10515, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 793/15. |
Revoga a portaria 793/15. BO 031/15 |
| 1117 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3476/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 031/15 |
| 1118 |
05/08/15 |
Designações |
Designar Marco Antônio de Carvalho, matrícula nº19886, o qual foi nomeado através da Portaria nº 491, de 16.01.2013como Secretário Executivo da Comissão Municipal de Emprego. |
BO 031/15 |
| 236 |
05/08/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/08/2015, os efeitos da Portaria n° 132/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT,matrícula n.º 11.647, à vista do Processo n.º 15379/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/08/2015. |
BO 031/15 - SMA. Prorroga a portaria nº 132/13. |
| 006 |
03/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
A Comissão do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, em reunião do dia 03 de agosto de 2015, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR,no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de normatizar questões relativas ao pleito unificado, resolve: Autorizar a propaganda dos candidatos a membro do
Conselho Tutelar através das Redes sociais, whatsapp, e congêneros; ressaltando que a propaganda impressa será de material editado exclusivamente pelo CMDCAR; Autorizar que conste o apelido, ou cognomes, na cédula do candidato, ressaltando que a indicação do candidato se dará principalmente pela numeração fornecida em ordem alfabética (Vide relação no BO 031/15) |
RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCAR/2015. BO 031/15 |
| 031 |
03/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE: Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os procedimentos licitatórios ou que tenha a licitação dispensada, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Júlio César Cini Correa - Matrícula 99209 - Presidente
Luis Otávio Brito - Matrícula 1542 - Membro
Cátia Aparecida da Silva - Matrícula 1341 - Membro
O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes,respeitando-se a ordem de designação. |
BO 032/15. |
| 032 |
03/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 798 de 16 de dezembro de 2003,
RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO: JÚLIO CÉSAR CINI CORRÊA - Matrícula 99209
EQUIPE DE APOIO: LUIS OTÁVIO BRITO - Matrícula 1542 - Membro
CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Matrícula 1341 - Membro
Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. |
BO 032/15 |
| 127 |
03/08/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 603/RESENPREVI/
2015, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 099, de 31 de Outubro de 2013, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ MARIA MARRETI ALVES, a partir de 30/06/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 099/13. BO 031/15 |
| 1100 |
31/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo César Rodrigues, matrícula n.º 21089, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 04.05.15. |
BO 031/15 |
| 1101 |
31/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula n.º 21088, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.15. |
BO 031/15 |
| 1102 |
31/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26876/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 031/15. Revogada pela portaria nº 1946/17. BO 021/17 |
| 1103 |
31/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, a substituir e perceber pelo cargo, de Secretário Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.08.15, período em que o titular da pasta,
Rubens César Moreira Almada, estará em gozo de férias. |
BO 031/15. Republicado no BO 033/15 com correções. |
| 1104 |
31/07/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria n.º1091/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.15. |
BO 032/15 |
| 232 |
31/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, a contar de 02/02/2015, a servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula nº17.922 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo Nº
6.644/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº6.644/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 233 |
31/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 27/02/2015, a servidora JULIANA IRINEU ROSA FIGUEIREDO, matrícula nº 19.387para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.388/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.388/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 1097 |
30/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, a substituir e perceber pelo cargo, de Superintendente Especial de Eventos e Integração da Superintendência de Eventos e Integração, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.08.15, período em que o titular da pasta, Arnaldo José de Lima,
matricula n° 19739 estará em gozo de férias. |
BO 030/15 |
| 1098 |
30/07/15 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Valmir Ferreira de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1917/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.07.2015. |
Revoga a portaria nº 1917/14. BO 030/15 |
| 1099 |
30/07/15 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Yan Queirós de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria n.º 1098/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2015. |
BO 030/15 |
| 1091 |
29/07/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Márcio Ribeiro de Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 23.07.2015. |
Revoga a portaria nº 1042/11. BO 030/15 |
| 1092 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12918/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 030/15 |
| 1093 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 1174/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 1094 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8998/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 1094 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8998/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 1095 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11746/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 1096 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5177/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Itamar da Costa |
BO 030/15 |
| 125 |
28/07/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 578/RESENPREVI/2015, de 14 de Julho de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 29 de Junho de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor Mauro Ribeiro Pereira,matrícula nº6962, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA EDUARDA DE MAGALHÃES PEREIRA, filha,nascida em 05/09/2003, Pensão Temporária até 05/09/2024 - 50%
- MARIA VITÓRIA DE MAGALHÃES PEREIRA, filha, nascido em 16/12/1997,Pensão Temporária até 16/12/2018 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.113,42(Hum mil,cento e treze reais e quarenta e dois centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 030/15 |
| 126 |
28/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 570/RESENPREVI/2015, de 10 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOSÉ LOURIVAL DA SILVA, matrícula nº 1632, no cargo de Coveiro, nível 2-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/15. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 226 |
28/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/07/2015, a servidora ANA PAULA SCHETTINO, matrícula nº 19.062 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.515/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.515/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2015. |
BO 030/15. SMA |
| 227 |
28/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 20/06/2015, à servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 17.090/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.090/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2015. |
BO 030/15 - SMA |
| 228 |
28/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 06/04/2015, a servidora TATIANA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 9353 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.480/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra, Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.480/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2015. |
BO 030/15 - SMA |
| 230 |
28/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/08/2015 a 31/07/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a ALESSANDRA BACELLAR BRANDÃO GUIMARÃES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28.643/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2015. |
BO 030/15 - SMA |
| 1089 |
27/07/15 |
Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto na Resolução n.º 080, de 19 de abril de 1995, com as modificações introduzidas pela Resolução nº 114, de 14 de agosto de 1996 que estabelece critérios para reconhecimento pelo CODEFAT de Comissões de Emprego
constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal,no âmbito do Sistema Público de Emprego, bem como o estabelecido no Decreto Municipal nº 095, de 19 de maio de 1997 com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal n.º 7673,de 19 de fevereiro de 2014, RESOLVE Designar para comporem a
Comissão Municipal de Emprego. (Vide relação dos membros na Portaria).
|
BO 030/15. Republicado no BO 031/15 com correções. Modificada pela portaria nº 1471/15. BO 050/15 |
| 1090 |
27/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 180/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 121 |
27/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº275/RESENPREVI/2015, de 30 de Março de 2015; Resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA FONTANEZI DE MORAES, matrícula nº 3069, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 030/15. |
| 122 |
27/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
484/RESENPREVI/2015, de 15 de Junho de 2015; Resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ HERMOGENES DA SILVA, matrícula nº 3763,
no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 030/15. |
| 123 |
27/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº527/RESENPREVI/2015, de 24 de Junho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JAIR VERGILIO DA COSTA, matrícula nº 2972, no cargo de Desenhista, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 030/15 |
| 124 |
27/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2015 de 03 de Julho de 2015; RESOLVE
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 3616, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 030/15 |
| 205 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/07/2015, a servidora CARLA BEATRIZ MARQUES SANT-ANNA, matrícula nº 18.857 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.765/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.215/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 206 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 23/03/2015, a servidora MARIA MARGARÉTI SAMPAIO DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9.143 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.800/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.800/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 207 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 47(quarenta e sete) dias, a contar de 13/04/2015, a servidora ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA, matrícula nº10.514 e 17.438 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.180/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.180/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/04/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 208 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta)dias, a contar de 17/04/2015,a servidora MARLI DA SILVA, matrícula nº12.586 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.514/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo
nº 12.514/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 209 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 14/05/2015, a servidora LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº10.514 e 17.438 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.067/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefici-
ado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo
nº 14.067/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2015. |
BO 031/15 - SMA. Republicado no BO 038/15 |
| 210 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 31(trinta e um)dias, a contar de 24/04/2015, a servidora NATÁLIA FERREIRA DUTRA matrícula nº 20.513 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.614/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.614/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 211 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 02/06/2015, a servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula nº 4.819 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº16.269/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.269/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 212 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 23/04/2015, à servidora APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO, matrícula nº 6.292 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 12.930/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.930/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 23/04/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 213 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 26/05/2015, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.306/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.306/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 214 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 04/02/2015,
a servidora TATIANA DA SILVA HERREIRA, matrícula nº 9.353 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 9749/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 9749/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 215 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/03/2015, a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4917 e 3626 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10839/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10839/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 216 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/05/2015, à servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº7.712 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 15.667/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.667/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 217 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 26/03/2015, a servidora LUCINÉIA RAMOS ALMEIDA, matrícula nº15.223 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10898/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10898/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/03/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 218 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 47(quarenta e sete) dias, a contar de 05/05/2015,
à servidora JANETE AZEVEDO, matrícula nº 12.656 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 16.061/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.061/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 219 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 30/06/2015, a servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10.579 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº
17.527/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.527/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 220 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 22/06/2015, a servidora MARIA FORTUNATA RAMOS, matrícula nº13.026 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº16.904/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.904/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 221 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 05/06/2015,a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 13.572 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.921/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.921/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2015. |
BO 031/15. SMA |
| 222 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 29/06/2015, a servidora GIOVANA NEVES DA SILVA, matrícula Nº 6.371 para acompanhamento de irmão, à vista do Processo Administrativo nº 17.317/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.317/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 223 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 22/06/2015, à servidora HILDA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 14.987 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 16.890/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.890/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 224 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 02/03/2015, a servidora CARLA GOMES DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 18.602 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.548/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor benefici-
ado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo
nº 8.548/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 229 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 29/06/2015,
a servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPINOLA, matrícula nº 20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.900/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.900/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2015. |
BO 030/15 - SMA |
| 092 |
26/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº489/RESENPREVI/2016, de 20 de Junho de 2016; R E S O L V E: - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARLI NASCIMENTO, matrícula nº 10186, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 1078 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17463/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 029/15 |
| 1079 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17332/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 029/15 |
| 1080 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17553/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila omes de Oliveira |
BO 029/15 |
| 1081 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
BO 029/15. Revogada pela portaria nº 1953/17. BO 022/17 |
| 1082 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9000/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 029/15. Revogada pela portaria nº 1940/17. BO 021/17 |
| 1083 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1057/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
BO 029/15 |
| 1084 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17002/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
BO 029/15 |
| 1085 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17015/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 029/15 |
| 1086 |
24/07/15 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a pedido, Silvio Gabriel de Oliveira , da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.15. |
Revoga a portaria nº 2306/13. BO 029/15 |
| 1087 |
24/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matrícula nº 8027, a substituir e perceber pelo cargo Gerente de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 06.07.2015, período em que a titular da pasta, Damaris Gomes,
matricula n° 12299 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 031/15 |
| 204 |
24/07/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 178/2015, a qual contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) DÉBORA MELO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.672/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2015. |
Revoga a portaria nº 178/15. BO 030/15 - SMA |
| 1076 |
23/07/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1050, de 10.07.15, a qual exonera Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1050/15. BO 029/15 |
| 1077 |
23/07/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1051, de 10.07.15, a qual nomeia Patrícia Noronha de Oliveira Marques, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.15. |
Revoga a portaria nº 1051/15. BO 029/15 |
| 1088 |
23/07/15 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Ana Paula Vieria Gonçalves,matrícula nº 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gislaine Mariana Balieiro, matrícula n.º 833-9, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do Processo Administrativo nº 5280/2015. |
BO 029/15 Revogada pela Portaria 3236/17 - B.O. 053/17 |
| 203 |
23/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/08/2015 a 30/07/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARCELO DA CRUZ DINIS, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA (PLANTÃO),nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 7.030/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 029/15 - SMA |
| 1074 |
22/07/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 915, de 15 de maio de 2015, a qual exonera Rafael da Silva Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 915/15. BO 029/15 |
| 1075 |
22/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Mauricio de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios aos usuários dos programas sociais, CENTRO POP (Centro de Referência de Atendimento a População em Situação de Rua /Migrante), conforme Processo Administrativo nº 19.742/2014 e Contrato Administrativo nº 050/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.15. |
BO 029/15 |
| 119 |
22/07/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 069, de 26 de Agosto de 2013, publicada em 30/08/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 22/07/2013,para VALDIR RODRIGUES MOREIRA, cônjuge da ex-servidora Neuza Maria Pereira Moreira, matrícula nº 4592, aposentada em 09/06/2004, conforme Portaria nº 628/2004, no
cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais). O reajuste de pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 029/15 |
| 120 |
22/07/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 262, de 22 de Fevereiro de 2008, publicada em 29/02/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 1º - Retificar na Portaria nº 370/2007, o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 22/12/2006, para TEREZINHA
FERREIRA TEIXEIRA, cônjuge do ex-servidor Geraldo Vicente Batista Teixeira, matrícula nº 1283, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 470,75(Quatrocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). O reajuste de pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 029/15 |
| 199 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 19/02/2015,
a servidora LETICIA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 20.100 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.184/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.184/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 200 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/02/2015, a servidora HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº12.293 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.102/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7.102/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |