| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 092 |
26/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº489/RESENPREVI/2016, de 20 de Junho de 2016; R E S O L V E: - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARLI NASCIMENTO, matrícula nº 10186, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 1078 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17463/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 029/15 |
| 1079 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17332/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 029/15 |
| 1080 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17553/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila omes de Oliveira |
BO 029/15 |
| 1081 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
BO 029/15. Revogada pela portaria nº 1953/17. BO 022/17 |
| 1082 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9000/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 029/15. Revogada pela portaria nº 1940/17. BO 021/17 |
| 1083 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1057/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
BO 029/15 |
| 1084 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17002/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
BO 029/15 |
| 1085 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17015/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 029/15 |
| 1086 |
24/07/15 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a pedido, Silvio Gabriel de Oliveira , da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.15. |
Revoga a portaria nº 2306/13. BO 029/15 |
| 1087 |
24/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matrícula nº 8027, a substituir e perceber pelo cargo Gerente de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 06.07.2015, período em que a titular da pasta, Damaris Gomes,
matricula n° 12299 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 031/15 |
| 204 |
24/07/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 178/2015, a qual contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) DÉBORA MELO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.672/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2015. |
Revoga a portaria nº 178/15. BO 030/15 - SMA |
| 1076 |
23/07/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1050, de 10.07.15, a qual exonera Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1050/15. BO 029/15 |
| 1077 |
23/07/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1051, de 10.07.15, a qual nomeia Patrícia Noronha de Oliveira Marques, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.15. |
Revoga a portaria nº 1051/15. BO 029/15 |
| 1088 |
23/07/15 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Ana Paula Vieria Gonçalves,matrícula nº 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gislaine Mariana Balieiro, matrícula n.º 833-9, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do Processo Administrativo nº 5280/2015. |
BO 029/15 Revogada pela Portaria 3236/17 - B.O. 053/17 |
| 203 |
23/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/08/2015 a 30/07/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARCELO DA CRUZ DINIS, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA (PLANTÃO),nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 7.030/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 029/15 - SMA |
| 1074 |
22/07/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 915, de 15 de maio de 2015, a qual exonera Rafael da Silva Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 915/15. BO 029/15 |
| 1075 |
22/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Mauricio de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios aos usuários dos programas sociais, CENTRO POP (Centro de Referência de Atendimento a População em Situação de Rua /Migrante), conforme Processo Administrativo nº 19.742/2014 e Contrato Administrativo nº 050/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.15. |
BO 029/15 |
| 119 |
22/07/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 069, de 26 de Agosto de 2013, publicada em 30/08/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 22/07/2013,para VALDIR RODRIGUES MOREIRA, cônjuge da ex-servidora Neuza Maria Pereira Moreira, matrícula nº 4592, aposentada em 09/06/2004, conforme Portaria nº 628/2004, no
cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais). O reajuste de pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 029/15 |
| 120 |
22/07/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 262, de 22 de Fevereiro de 2008, publicada em 29/02/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 1º - Retificar na Portaria nº 370/2007, o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 22/12/2006, para TEREZINHA
FERREIRA TEIXEIRA, cônjuge do ex-servidor Geraldo Vicente Batista Teixeira, matrícula nº 1283, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 470,75(Quatrocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). O reajuste de pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 029/15 |
| 199 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 19/02/2015,
a servidora LETICIA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 20.100 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.184/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.184/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 200 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/02/2015, a servidora HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº12.293 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.102/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7.102/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 201 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 42(quarenta e dois) dias, a contar de 24/02/2015,
o servidor RENATA VICTÓRIA PINEHIRO ALVIM, matrícula nº19.703 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 8.171/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº8.171/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 202 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 16(dezesseis) dias, a contar de 10/02/2015, a servidora RITA DE CÁSSIA MONTEIRO FRIAS, matrícula nº 14.936 e 19.125 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº8.215/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.215/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de
10/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 013 |
21/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende no uso de suas atribuições, e respeitada às competências estabelecidas na Lei Municipal nº. 3.173/2015, bem como o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS.
RESOLVE: Aprovar o Plano Municipal de Medidas Socio educativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Plano Municipal de Medidas Socioeducativas foi deliberado e aprovado em reunião realizada em 21/07/2015 às 14 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem todos os conselheiros de acordo com o plano em questão, bem como com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS, tudo conforme determinado no Plano contido no Anexo I desta Resolução.
|
BO 014/16 |
| 014 |
21/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,Resolve Aprovar o Atendimento a CIT nº 21, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao espaço físico do CRAS Itinerante, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social,realizada no dia 21/07/2015, às 14 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 014/CMASR/2015. BO 013/16 |
| 046 |
21/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 178/2014, referente ao Pregão Presencial nº 325/2014, objetivando a aquisição de gênero alimentícios e descartáveis para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKAT O COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 18047/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2015.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 100/SMS/FMS de 06/10/2014. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 100/SMS/FMS de 06/10/2014. BO 029/15 |
| 1072 |
21/07/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Daniela Fernandes de Lima, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 988/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.07.15. |
Revoga a portaria nº 988/15. BO 029/15 |
| 1073 |
21/07/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Daniela Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.07.15. |
BO 029/15. Revogada pela portaria 697/16 - BO 027/16 |
| 198 |
21/07/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, CLEIDE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA Matrícula nº 21280 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 19006/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20/07/2015 |
BO 029/15 - SMA |
| 030 |
20/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 06 de julho de 2015, do servidor José Valério Neto, matrícula 1275. |
BO 029/15 |
| 1071 |
20/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo Secretário Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a partir de 20.07.2015, período em que o titular da pasta, Alfredo José de
Oliveira, matricula n° 19840 estará em gozo de férias. |
BO 029/15 |
| 043 |
16/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº042/2015, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A., através do Processo Administrativo nº 22609/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS. BO 028/15 |
| 044 |
16/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar o servidor Osvaldo dos Santos Filho,matrícula 8480, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 48/2015, referente ao Pregão Presencial nº 030/2015,que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de RX Periapical em atendimento as necessidades das equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa DIGIMAX RADIOGRAFIA TOMOGRAFIA ODONTOL LTDA, através do Processo Administrativo nº 5232/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS. BO 028/15 |
| 045 |
16/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo nº 041/2015 que fazem o Município de Resende, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 5983/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS. BO 028/15 |
| 1060 |
16/07/15 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar André Luís de Carvalho Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2829/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 2829/13. BO 028/15 |
| 1061 |
16/07/15 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cláudia Pizzi Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição a Portaria nº 1060/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15 |
| 1062 |
16/07/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Daniel Bispo dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3,da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º644/15, em substituição a Portaria nº 1064/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 644/15. BO 028/15 |
| 1063 |
16/07/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear José Vaner da Silva Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição a Portaria nº 1062/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15 |
| 1064 |
16/07/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Júlio César Moreira Fernandes, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2,da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1926/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 1926/13. BO 028/15 |
| 1065 |
16/07/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Daniel Bispo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 923/16 - BO 029/16 |
| 1066 |
16/07/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ariadina Aparecida Schaeffer, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 456/13. BO 028/15 |
| 1067 |
16/07/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Júlio César Moreira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição a Portaria nº 1066/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15 |
| 1068 |
16/07/15 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Ariadina Aparecida Schaeffer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição a Portaria nº 1047/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1122/15. BO 032/15 |
| 1069 |
16/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fabíola Silva Lima, matrícula nº 17.790, para fiscalizar o processo nº 8111/2015 e o contrato administrativo nº 49/2015, o qual se refere à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros Municipais.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1003, de 02 de julho de 2015. |
BO 029/15 |
| 1070 |
16/07/15 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria 982, de 10 de Fevereiro de 2009, a qual autoriza a permuta de Maria Angélica Borges Amorim, matrícula n.º 8116, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, matrícula n.º 11527-4,
servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo
administrativo nº 11.640/2007.Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2015. |
BO 029/15 |
| 027 |
15/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Júlio César Cini Corrêa, para o cargo de Gerente de Regulação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14/07/2015. |
BO 028/15 |
| 028 |
15/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE Exonerar dos cargos de confiança da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR, os abaixo relacionados:
-Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo Coordenador Jurídico,CC-2;
-José Geraldo Pereira Guerra, do cargo Coordenador Contabilidade, CC-2;
-Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo Coordenador Recursos Humanos, CC-2;
-Marcio Henrique Xavier da Silva, do cargo Coordenador Cadastro Dívida Ativa, CC-2;
-Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo Gerente de Pessoal, CC-3;
-Magda Aparecida de Souza, do cargo Gerente de Tesouraria,CC-3;
-Ilson Claudino dos Santos, do cargo Gerente Tecnologia de Informação, CC-3;
-Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo Chefe Setor de Secretaria, CC-4;
-Luis Otávio Brito, do cargo Chefe Setor Almoxarifado e Patrimônio, CC-4;
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/11/2014. |
BO 028/15 |
| 029 |
15/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE Nomear, para exercerem os cargos de confiança da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR, os abaixo relacionados:
-Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo Coordenador Jurídico, CC-2;
-José Geraldo Pereira Guerra, do cargo Coordenador Contabilidade, CC-2;
-Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo Coordenador Recursos Humanos, CC-2;
-Marcio Henrique Xavier da Silva, do cargo Coordenador Cadastro Dívida Ativa, CC-2;
-Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo Gerente de Pessoal, CC-3;
-Magda Aparecida de Souza, do cargo Gerente de Tesouraria, CC-3;
-Ilson Claudino dos Santos, do cargo Gerente Tecnologia de Informação, CC-3;
- Sueli Meirelles de Souza Ferreira,do cargo Chefe Setor de Secretaria, CC-4;
- Luis Otávio Brito, do cargo Chefe Setor Almoxarifado e Patrimônio, CC-4;
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/11/2014. |
BO 028/15. Republicado no BO 030/15 com correções. |
| 1055 |
15/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, para fiscalizar a região 02, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme processo administrativo nº 10.590/2011 e
contrato administrativo nº 159/2011. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2015. |
BO 028/15 |
| 1056 |
15/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Jorge Olegário Pereira da Conceição, matrícula nº 12.177, responder como fiscal para acompanhamento a execução de serviços prestados pela empresa Dax Comércio e Serviços LTDA-ME, conforme Processo nº 321/2015 e Contrato Administrativo nº 51/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.15. |
BO 028/15 |
| 1057 |
15/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a substituir e perceber pelo cargo Coordenador Contábil do Confiar, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.08.2015, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matricula n° 18.276 estará em gozo de
férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 028/15. Republicada no BO 029/15 com correções. |
| 197 |
15/07/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, SUELI MAXIMINIANO DE CARVALHO Matrícula nº 21281 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 18604/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/07/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 1052 |
14/07/15 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Marta Rosemeire da Cruz Balbino, da função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2077/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 2077/11. BO 028/15 |
| 1053 |
14/07/15 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição a Portaria nº 1052/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 661/16 - BO 027/16 |
| 1054 |
14/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria 966, de 12 de junho de 2015, a qual designou o servidor Luís Cláudio Hermógenes, para responder pela Assessoria de Comunicação em substituição ao servidor Ricardo Siqueira Paiva da Silva, titular da pasta.
Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2015. |
Revoga a portaria nº 966/15. BO 028/15 |
| 1058 |
14/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Conceder Licença Especial à servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva,
Professor Docente IV, matrícula 17853, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do Processo administrativo nº 9070/2015. |
BO 029/15. Revogada pela portaria nº 792/17. BO 005/17 |
| 1059 |
14/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.05.2015. |
BO 031/15. Revogada pela portaria nº 1137/15 - BO 033/15 |
| 196 |
14/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) PATRÍCIA MENDES DE LIMA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.623/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 028/15 - SMA |
| 1024 |
10/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 14.07.2015, período em que a titular da pasta, Christiane Villar Gobi, matricula n° 16519 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 028/15 |
| 1025 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Augusto Luis da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1385/13. BO 028/15 Revogada pela Portaria 1088/16 - B.O. 032/16 |
| 1026 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sheila Clainbaum Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a Portaria nº 916/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1027 |
10/07/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição a Portaria nº 969/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1028 |
10/07/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivia das Chagas Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição a Portaria n.º 963/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1029 |
10/07/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Edivaldo Faria Rosa, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 854/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 854/14. BO 028/15 |
| 1030 |
10/07/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Luana Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição a Portaria n.º1029/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1287/15. BO 041/15 |
| 1031 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sônia Pepice de Gouveia Raimundo, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1092/11. BO 028/15 |
| 1032 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mery Helen Figueiredo de Souza Gorito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,em substituição a Portaria n.º 1031/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1033 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Dimas de Carvalho Alcantara, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1217/14. BO 028/15 |
| 1034 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria de Fátima de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria n.º 1033/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1035 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Aline da Silva Teodoro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2979/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 2979/13. BO 028/15 |
| 1036 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria n.º 1035/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1037 |
10/07/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Norival de Carvalho Junior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 527/15. BO 028/15 |
| 1038 |
10/07/15 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Josiane da Silva Amâncio Badia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria n.º 1037/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1410/15. BO 049/15 |
| 1039 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ângela da Silva Nogueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2733/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 2733/13. BO 028/15 |
| 1040 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vanessa Aparecida Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria n.º 1039/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1041 |
10/07/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1351/14. BO 028/15 |
| 1042 |
10/07/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Renata Helaine Martinez, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria n.º 1041/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1043 |
10/07/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Priscila Santos da Rocha, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1536/14. BO 028/15 |
| 1044 |
10/07/15 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Andressa Nunes Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria n.º 1043/15. |
BO 028/15 |
| 1045 |
10/07/15 |
Exoneração CNP |
Exonerar Rogélio Augusto Garcia, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 91/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.15. |
Revoga a portaria nº 91/15. BO 028/15 |
| 1046 |
10/07/15 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Lourenço de Souza Filho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 150/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.15. |
Revoga a portaria nº 150/15. BO 028/15 |
| 1047 |
10/07/15 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.15. |
Revoga a portaria nº 307/13. BO 028/15 |
| 1048 |
10/07/15 |
Nomeação CNP - SMTR |
Nomear Lourenço de Souza Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.15. |
BO 028/15. |
| 1049 |
10/07/15 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear Cláudia Mara O. dos Santos Balieiro Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição a portaria nº 1046/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.15. |
BO 028/15 |
| 1050 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1216/11. BO 028/15. Torna sem efeito a exoneração pela portaria nº 1076/15. BO 029/15 |
| 1051 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Noronha de Oliveira Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria n.º 1050/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1077/15. BO 029/15 |
| 195 |
10/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/07/2015 a 09/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)VERBÊNIA SOARES SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.668/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/07/2015. |
BO 028/15 - SMA |
| 231 |
10/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/07/2015 a 09/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)DALVA HELENA DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.673/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2015. |
BO 030/15. SMA |
| 1023 |
09/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Cláudia Maria da Silva Rodrigues,do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1747/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.15. |
Revoga a portaria nº 1747/14. BO 028/15 |
| 193 |
09/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/07/2015 a 07/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)RACHEL DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.670/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 194 |
09/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/07/2015 a 07/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.662/2015, a pedido do Presidente do Educar, SraRossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/07/2015. |
BO 027/15 |
| 225 |
09/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 09/07/2015 a 08/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)PAULINA SILVEIRA ARROYO FINA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.655/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/07/2015. |
BO 030/15. SMA |
| 1021 |
08/07/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, por falecimento, Marlene Soares Marques, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/13.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.05.2015. |
Revoga a portaria nº 1576/13. BO 027/15 |
| 1022 |
08/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15322/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Bianca de Fátima Lúcio
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15. Republicado no BO 029/15 com correções. |
| 1006 |
07/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar a retirada de barreiras, limpeza de valas de drenagem, recuperação de leito estradal e retirada de entulhos, conforme processo administrativo nº 193/2013 e contrato administrativo nº 127/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2479/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2015. |
BO 027/15 |
| 1007 |
07/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento do CREAS Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvidos pela SMASDH,com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 172/2014, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende LTDA, conforme Processo nº 22.505/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.14. |
BO 026/15 |
| 1008 |
07/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza,matrícula nº 8303, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel, conforme Processo Administrativo nº 30.851/2014 e Contrato Administrativo nº 31/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.15. |
BO 027/15 |
| 1009 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15384/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Marco Aurelio da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1010 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Marco Aurelio da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1011 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23263/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |