| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 188 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 06/07/2015 a 05/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELAINE FERNANDES DOS SANTOS MOREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.652/2015, a pedido do Presidente
do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 189 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 06/07/2015 a 05/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)ELIZETE DOS REIS LOPES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.674/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 190 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 06/07/2015 a 05/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)MARIA EUGÊNIA MÓL DE MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 5.647/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 191 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CRISTIANE CALAÇA BORGES MENEGHIN, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.663/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 027/15 - SMA |
| 192 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CLAYTON DE SOUZA DA SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.526/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 027/15 - SMA |
| 1003 |
02/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora José Wladeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de construção de creche em Visconde Mauá, Distrito de Resende/RJ, conforme processo adimisnitrativo n.º 34998/2013 e contrato administraivo nº 033/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 492, de 27 de março de 2014. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 492/14. BO 026/15 |
| 1004 |
02/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de redes de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal do Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 6779/2015 e contrato administrativo nº 046/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.20. |
BO 026/15 |
| 1005 |
02/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assução Castaño, matrícula nº 18127, para fiscalizar serviços de construção de unidade escolar de atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 27235/2013
e contrato administrativo nº 055/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 756/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2015. |
BO 026/15 |
| 187 |
02/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 02/07/2015 a 01/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GISLANE APARECIDA SILVA REBELLO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.667/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 186 |
01/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 02/07/2015 a 01/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)JACIRA BARBARA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.646/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 042 |
30/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativos,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 01/2015, que objetiva a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses,a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.393/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015 - DIMIPEL LIMITADA - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 035/2015- ITACIL COMERCIAL LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2015 -NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 037/2015-PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015 -VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 042/SMS/FMS - BO 026/15 |
| 110 |
30/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2015, de 30 de Junho de 2015; Resolve Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.960, de 11 de Dezembro de 2008, que concede pensão para a Sr.ª ROSA MARIA TORRES AMARILHO DE OLIVEIRA, a partir de 13/06/2015,face ao seu falecimento. |
Revoga a Portaria nº 1960/08 - BO 026/15 |
| 184 |
30/06/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 06/07/2015, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 91/14, a funcionária, PAULA MARIA LOPES D SILVA BATISTA, matrícula 18.163.A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 15.019/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 185 |
30/06/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 02/02/2015, o servidor LEONARDO COSTA DE ÁVILA, matrícula nº 20.280 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 6.533/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6.533/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 01 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 02/2015, aprovado em 27/03/2015,constante do processo nº 21.891/2014.RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no
COLÉGI EBENÉZER, situad na Rua Manuel da Silva Torres, 110, Bairro Alegria, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 02 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 03/2015, aprovado em 27/03/2015, constante do Processo nº 22.268/2013.
RESOLVE:Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, localizado na Rua Jaci Maciel, 275, Bairro Mirante das Agulhas, neste Município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 03 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,considerando:
o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 04/2015, aprovado em 27/03/2015,constante do Processo nº 24.652/2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA UM, situada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, 121, Bairro Barbosa Lima, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 04 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 06/2015, aprovado em 26/06/2015,constante do Processo nº 31.892/2013.
RESOLVE:Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO, situada na Rua dos Rouxinóis, 418, Bairro Jardim Primavera, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 041 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 17/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender FARMÁCIA BÁSICA E COMPLEMENTO PARA FARMÁCIA BÁSICA E HMEHSG, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7190/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2015 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015 - EXFARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS. BO 026/15 |
| 1000 |
29/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Ana Paula Moraes, matrícula n.º 11968, COREN/RJ: 235203, para atuar como Responsável Técnica da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CIH- do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2015 |
BO 026/15 |
| 109 |
29/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.
RESOLVE- Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2012, publicada em 06/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 2º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 589,57 (Quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). |
BO 026/15 |
| 998 |
29/06/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Oséias de Paula Ferreira Soares, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.06.2015. |
Revoga a portaria nº 1169/14. BO 026/15. |
| 999 |
29/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Maria Teresa Alves dos Santos,matrícula n.º 12447, COREN/RJ: 158917 para atuar como Responsável Técnica do Programa de Gerenciamento de Resíduos Serviços de Saúde-PGRSS do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2015. |
BO 026/15 |
| 1001 |
27/06/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 703, de 28.04.15, a qual nomeia a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH da Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.15. |
Revoga a portaria nº 703/15. BO 026/15 |
| 1002 |
27/06/15 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
- Coordenadora: Ana Paula Moraes, matrícula nº 11968 e COREN/RJ 235203;
- Representante de Enfermagem: Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula nº 13799 e COREN/RJ 158990;
- Representante de Farmácia: Maria Eliza Bouzas Rodriguez,matrícula nº261007-9 e CRF/RJ nº 2900;
- Representante de Laboratório: Simone Duarte Amorim, matrícula nº 19417 e CRF/RJ nº 9349;
- Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito,matrícula nº 101515;
- Representante de Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro,matrícula nº 7687.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 026/15. Revogada pela portaria nº 177/16 - BO 010/16 |
| 181 |
26/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)SABRINA APARECIDA VITOR MATTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.650/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 182 |
26/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SILVANA SANTANA PRISTO CUNHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.648/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 183 |
26/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)MAURO SCHOCAIR DE SOUZA FILHO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV- EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.531/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 026/15- - SMA |
| 996 |
25/06/15 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear, a partir de 24.06.15, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Regina Lúcia Nogueira de Faria
Luís Flávio de Albuquerque
Sheila Rocha da Silva
Bianca de Fátima Lúcio
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Marco Aurélio da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 186/2015 |
Revoga a portaria nº 186/2015. BO 025/15. Revogada pela portaria nº 225/16 - BO 015/16 |
| 997 |
25/06/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, o afastamento da servidora Andrea Barbosa de Carvalho, matrícula n.º18449, Monitora de Creche, do exercício do cargo, pelo prazo de 60(sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha
a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no
Processo Administrativo Disciplinar nº 17.182/2015, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 025/15 |
| 108 |
24/06/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. Resolve alterar o Art. 1º da Portaria nº 046, de 12 de Julho de 2013, publicada em 9/07/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 13/06/2013, para TERESINHA DE FÁTIMA CORREIA DINIZ, cônjuge do ex-servidor João Dias Diniz, matrícula nº 4421, em atividade no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.578,58 (Hum mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
O reajuste de pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 025/15 |
| 180 |
24/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.664/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA |
| 994 |
24/06/15 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula nº 19840, inscrito no CPF sob o nº 469.686.287.91, em conjunto com a servidora Renata Aparecida do Vale,
matrícula nº 12004, inscrita no CPF sob o nº 075.862.777-70, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idoso, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contra-ordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. |
BO 025/15 |
| 995 |
24/06/15 |
Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende |
Nomear os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende-RJ, FMIA, indicados em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para o exercício de 2015/2017:
- Presidente: Igor Paiva Silva Pimenta;
- Responsável pelo Setor Contábil: Marilena Borges Rocha;
- Responsável pela Tesouraria: Adrian Fagner Gomes;
- Responsável pelo Patrimônio: Maria das Graças Gomes Rocha;
Suplente: Talita Mara Maia Tavares;
- Responsável pelo Almoxarifado: Volnei Dias Ramos;
Suplente: Mariângela Eloy Gomes.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1412 de 07 de março de 2013. |
Revoga a portaria nº 1412/13. BO 025/15 |
| 178 |
23/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)DÉBORA MELO, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.672/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 204/15 - SMA |
| 179 |
23/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ELAINE CRISTINA CÂNDIDO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.675/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA |
| 987 |
23/06/15 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 988 |
23/06/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Daniela Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15. Exonerada pela portaria nº 1072/15. BO 029/15 |
| 989 |
23/06/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Priscilla Marques Paes Stagi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 990 |
23/06/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daniel Cerqueira da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 991 |
23/06/15 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Vanesca Cláudia Anechino Parreiras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 992 |
23/06/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 791/2014, a designação da servidora Eni Alvarenga de Macedo, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da
S M A S D H. |
Revoga a portaria nº 791/2014. BO 025/15 |
| 993 |
23/06/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 1440/2014, a designação da servidora Eni Alvarenga de Macedo, para fiscalizar o fornecimento de cartões, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas conforme contrato administrativo nº 118/14 e processo administrativo nº 17778/2014. |
Revoga a portaria nº 1440/14. BO 025/15 |
| 094 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 223, d 24 de Julho de 2012, publicada em 27/07/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.211,87 (Hum mil,duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Em atendimento ao Processo nº 209.068-3/06 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
BO 025/15 |
| 095 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2015 de 24 de Fevereiro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ERIKA VIANA THOMSEN WANDERLEY, matrícula nº 4985, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 096 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 17
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 316/RESENPREVI/2015, de 27 de Abril de 2015 RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor VALDEVINO RAMOS, matrícula nº 12556, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/15. Revogada pela Portaria nº 193/22 (falecimento)- B.O. 064/22. |
| 097 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2015, de 27 de Abril de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
SÔNIA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 3127, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 098 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº352/RESENPREVI/2015, de 29 de Abril de 2015, APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 2152,no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 099 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 359/RESENPREVI/2015, de 04 de Maio de 2015; Resolve aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DILMA GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 7965, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 100 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº47,de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21,I,-a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº370/RESENPREVI/2015, de 08 de Maio de 2015; Resolve aposentar, por Tempo de Contribuição, o servidor
PAULO CESAR DINIZ, matrícula nº 1257, no cargo de Lavador de Veículos, nível 2-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 101 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 383/RESENPREVI/2015, de 14 de Maio de 2015; Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, matrícula nº13902, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 102 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 393/RESENPREVI/2015, de 20 de Maio de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 13395,
no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 103 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 428/RESENPREVI/2015, de 29 de Maio de 2015; Resolve Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EREMITA APARECIDA SALGADO GUIMARÃES, matrícula nº 3902, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 104 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 436/RESENPREVI/2015 de 01 de Junho de 2015, Resolve aposentar, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº3550, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 105 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 451/RESENPREVI/2015 de 02 de Junho de 2015; Resolve, aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VIANA DE FREITAS DELFINO,matrícula nº 4259, no cargo de Professor Docente I, nível D1-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 106 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 452/RESENPREVI/2015, de 02 de Junho de 2015; Resolve aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARGARIDA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 6774, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 107 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§ 1º, III,-a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 455/RESENPREVI/2015 de 03 de Junho de 2015; Resolve aposentar, por Tempo de Contribuição, o servidor MAURO DE PAULA, matrícula nº 12561, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 985 |
22/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Mauricio de Almeida Melo,matrícula nº 19699, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios aos usuários dos programas sociais, CENTRO POP e SEAS, conforme Processo Administrativo nº 19.280/2015 e Contrato Administrativo nº 043/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2015. |
BO 025/15 |
| 986 |
22/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela Contabilidade, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.07.2015, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matricula n° 20171 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 025/15. Republicado no BO 029/15 com correções. |
| 006 |
19/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Publicação da Relação das Candidaturas Deferidas e Indeferidas pela Assembleia do CMDCAR em reunião ordinária realizada no dia 17 de junho de 2015, as 15 horas, na rua Nataniel Galvão Batista, número 48, Jardim Tropical, Resende, RJ. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de
Resende Mandato 2016-2019 |
EDITAL N.º 006/CMDCAR/2015 - BO 024/15. Alterada pela RESOLUÇÃO 07/CMDCAR/2015 - BO 032/15 |
| 981 |
19/06/15 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Cleonice Senhorinha Amorim Lopes, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.06.2015. |
Revoga a portaria nº 93/12. BO 026/15 |
| 982 |
19/06/15 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Cleonice Senhorinha Amorim Lopes para exercer a função gratificada de Inspetor Operacional, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2015. |
BO 026/15 |
| 983 |
19/06/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Municipal de Resende-Educar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 024/15 |
| 984 |
19/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fabíola Silva Lima, matrícula nº 17.790, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, o qual se refere à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros Municipais. |
BO 024/15 |
| 012 |
18/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência
Social, realizada no dia 18/06/2015, às 15 horas, na sala de reuniões da Santa Casa de Misericórdia de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2014, para o exercício de 2015, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal e Esfera Estadual, fundo a fundo, (Piso Básico de Transição, Piso Básico Fixo, Piso Fixo de Média Complexidade, IGD Bolsa Família, IGD SUAS, ACESSUAS TRABALHO, Piso de Transição de Média Complexidade e Piso Fixo Variável e Convênio NIAM). Esta decisão foi embasada na Portaria 459, de 09/09/2005 que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento Federal das Ações continuadas da Assistência Social e sua prestação de contas, por meio do SUASWEB, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em seu art. 19 - -saldo dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, existente em 31 de dezembro de cada ano poderá ser reprogramado, dentro de cada nível de Proteção Social Básica ou Especial para o exercício seguinte -. |
RESOLUÇÃO N° 012/CMASR/2015 - BO 024/15 |
| 177 |
18/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/06/2015 a 09/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CARLA ELOYSA MARTINS DE OLIVEIRA FARIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.484/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/06/2015. |
BO 024/15 - SMA |
| 978 |
18/06/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, José Raymundo Gerônimo,do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.15. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 024/15 |
| 979 |
18/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matrícula nº 3072, para fiscalizar o Termo de Convênio com vista a concessão de bolsa de complementação educacional para estagiário - Convênio nº 40/2015, conforme
Processo Administrativo nº 8317/2015. |
BO 024/15 |
| 980 |
18/06/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lilian Portillo Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 969 |
17/06/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Valdecir André de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.15. |
Revoga a portaria nº 222/14. BO 024/15 |
| 970 |
17/06/15 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar, por Falecimento, João Batista Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.05.15. |
Revoga a portaria nº 687/13. BO 024/15 Nomeado outro conforme Portaria 030/2016 - B.O. 002/16 |
| 971 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Benedito Cabral Filho, matrícula nº 16709, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.07.2015, período em que o titular da pasta, Alexandre Correa de Souza, matricula n° 21210 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 972 |
17/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Andréia Lúcia da Costa Souza, matrícula n.º 18059,
para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber Gratificação Salarial -FMS,Conforme a Lei 3108 de 15.02.2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2015. |
BO 024/15 |
| 973 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borda Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.06.2015, período em que o titular da pasta,
Renato de Moraes Viegas, matricula n° 17418 estará em gozo de férias. |
BO 024/15. Republicada no BO 025/15 com correções. |
| 974 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº11.886, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Orçamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.06.2015, período em que a titular da pasta, Gleiciane da Silva Paixão Costa,
matricula n°11410 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 975 |
17/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Rezende Diniz, matrícula nº 1581, respondendo como fiscal para acompanhamento a execução de serviços prestados pela empresa Meg Representações Comércio e Serviços Eirele - ME, conforme o processo n° 270/2015 e Contrato Administrativo nº 45/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.15. |
BO 024/15 |
| 976 |
17/06/15 |
Designações |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton,matrícula nº 5428, para fiscalizar aquisição de módulos habitáveis, destinados a salas de aula e sanitários de Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Duarte (D Lili),conforme Processo nº 044/2015 e Contrato Administrativo nº
029/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.15. |
BO 024/15 |
| 977 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Pefani Carvalho Daroz, matrícula nº 11.868, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.2015, período em que o titular da pasta,
Ronaldo Balbino da Costa, matricula n° 6196 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 040 |
16/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços,ref. ao Pregão Eletrônico nº009/2015, abaixo relacionados, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender
o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,através do Processo Adm. nº 20395/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39/2015 -ACÁCIA COM.DE MEDICAMENT OS LTDA.;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2015 - ALEXANDRE A.DE SOUZA ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2015 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2015 - CAMILA APARECIDA MINARI ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015 - CENTRO VALE SOLUÇÃO PARA A SAÚDE LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2015 - GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2015 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2015 - MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2015 - MEDICOM RIO FARMA LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2015 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2015 - RAM MARQUES LTDA EPP
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2015 - SAMTRONIC INDPUSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA;
- AT DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2015 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA;
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 54/2015 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS - BO 024/15 |
| 968 |
16/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria (SUS), por 30 (trinta) dias, a partir de 06.07.2015, período em que a titular da pasta, Wania Gonçalves Neves, matricula n°9186 estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 005 |
15/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e:Considerando o disposto no Art.13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR;
Considerando a deliberação realizada na III Reunião Ordinária do CMDCAR do ano de 2015, realizada no dia 15 de abril de 2015.RESOLVE Divulgar as Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende- CMDCAR. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2015. BO 030/15 |
| 091 |
15/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 083/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ANGÉLICA BORGES AMORIM. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.324,91 (Hum mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/15. Alterada pela portaria nº 139/15. BO 037/15 |
| 092 |
15/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 085/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARISE DE SOUZA FERREIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art.1º da Lei nº10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 401,03 (Quatrocentos e um reais e três centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/15 |
| 093 |
15/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 389/RESENPREVI/2015, de 18 de Maio de 2015;RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, matrícula nº 16158, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 521,34 (Quinhentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/07/2014. |
BO 024/15 |
| 967 |
15/06/15 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a pedido, Sergiane Carvalho Assunção Castanõ,da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 717/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. |
Revoga a portaria nº 717/12. BO 024/15 |
| 175 |
12/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 12/06/2015 a 11/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)HORDILAINE GONÇALVES ELEOTÉRIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1,à vista do Processo Administrativo nº 5.479/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/06/2015. |
BO 023/15 |
| 176 |
12/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 12/06/2015 a 11/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)MAYRA DE ANDRADE NUNES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.548/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/06/2015. |
BO 023/15 |
| 966 |
12/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Luis Cláudio Hermógenes, matrícula n.º 16719,para responder pela Assessoria de Comunicação em substituição ao servidor Ricardo Siqueira Paiva da Silva,matrícula nº 19737 em virtude de Licença Médica, nos termos
do art. 98, da Lei 2335/2002. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2015. |
BO 024/15. Revogada pela portaria nº 1054/15. BO 028/15 |
| 964 |
11/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 30(trinta) dias, a partir de 01.06.2015, período em que o titular da pasta, Marcos Antônio Mendes, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 965 |
11/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Luciane Silva Santos, matrícula n.º 21228, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber Gratificação Salarial-FMS,Conforme a Lei 3108 de 15.02.2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2015. |
BO 024/15 |
| 039 |
10/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de registro de Preços,referente ao Pregão Presencial nº 008/2015, objetivando a aquisição de material de limpeza, descartável, higiene e EPI para atender diversos setores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 seis) meses,firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23278/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 21/2015 - ITACIL COMÉRCIO LTDA.;
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 22/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2015 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2015 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2015. |
RESOLUÇÃO N º 039/SMS/FMS - BO 024/15 |
| 174 |
10/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/06/2015 a 09/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARGARETE APARECIDA QUIRINO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1,à vista do Processo Administrativo nº
5.547/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene AlbuquerqueCampos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/06/2015. |
BO 023/15 |
| 961 |
10/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho,matrícula nº 1722, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 039/15, referente à locação de imóvel para instalação e funcionamento pelo Estado do Restaurante Popular de Resende, conforme Processo Administrativo nº 6.780/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.15. |
BO 023/15 |
| 962 |
10/06/15 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Diego Chagas dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3457/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.05.15 |
Revoga a portaria nº 3457/13. BO 023/15 |
| 963 |
10/06/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Helder de Oliveira Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 034/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.15. |
Revoga a portaria nº 034/15. BO 023/15 |
| 960 |
09/06/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Líria Cravo Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.15. |
Revoga a portaria nº 1125/14. BO 023/15 revogada pela Portaria 1052/16 B.O. 032/16 |
| 173 |
08/06/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Antecipada pelo Empregado
MARCELA TORINHO DA CUNHA Matrícula nº 21716, à vista do Processo nº 15692/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 25/05/2015. |
BO 023/15 |
| 009 |
02/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar na 5ª reunião ordinária Itinerante, realizada no dia 02 de junho de 2015, na Santa Casa de Misericórdia de
Resende, o Plano Municipal - 2014/2018, cuja proposta visa acompanhar a execução da Política de Assistência Social no município, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, contemplando as ações prioritárias, os serviços, os programas, os projetos e benefícios a serem prestados para
a população usuária da Assistência Social. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. |
RESOLUÇÃO N° 009/CMAS/2015. BO 022/15 |
| 011 |
02/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Reordenamento de Acolhimento
para População em Situação de Rua, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que visa o reordenamento do atendimento à população em situação de rua no âmbito da assistência social do município de Resende, con-
forme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião
Ordinária Itinerante do Conselho Municipal de Assistência Social,
realizada no dia 02/06/2015, às 15 horas, na Santa Casa de
Misericórdia de Resende, por estarem de acordo com o plano
em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-S U A S . |
BO 022/15 |
| 169 |
02/06/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 08/06/2015, ao servidor
EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matrícula nº 19.225,à vista do Processo Administrativo nº 12.550/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 022/15 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 303/17 - SMA. BO 028/17 |
| 170 |
02/06/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES Matrícula nº 21232 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº15508/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2015. |
BO 023/15 |