| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1758 |
21/10/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 08.10.14, a Portaria n.º 1681, de 07.10.14, a qual nomeia Adriana da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga a portaria nº 1681/14. BO 045/14 |
| 1759 |
21/10/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
Revoga a portaria nº 035/14. BO 045/14 |
| 1760 |
21/10/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Adriana da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.14. |
BO 045/14 |
| 1761 |
21/10/14 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Paulo Roberto Dionísio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.14. |
BO 045/14 |
| 1762 |
21/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.14. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 338/15. BO 013/15 |
| 1741 |
20/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Descredenciar o servidor Bruno Rafael da Silva, matrícula nº 20354, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Gabinete do Prefeito, credenciado através da Portaria nº 3380/2013. |
Revoga a portaria nº 3380/13. BO 045/14 |
| 1742 |
20/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar o servidor Bruno Rafael da Silva, matrícula nº 21455, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 045/14 |
| 182 |
20/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/10/2014 a 09/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GABRIELA PACHECO PEREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21.680/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 045/14 |
| 1736 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0353/2009, que foi instaurado para apurar denúncia contra o servidor Orlandino Klotz, matrícula 8005, ocupante do cargo de Médico, não foi confirmada a
culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, Inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1737 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12056/2010, que foi instaurado para apurar falta da servidora Lucimar Rosa Correa, matrícula 12121, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, não há
culpabilidade da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 045/14 |
| 1738 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0352/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor Geraldo Magella Chiesse de Castro, matrícula 7703, ocupante do cargo de Médico, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, Inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1739 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24.337/2010, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Daniel Carlos de Almeida, matrícula 7615, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou o abandono de cargo do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão.Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 045/14 |
| 1740 |
17/10/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alinie Leite Ribeiro Montalvão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria nº 1366/14. BO 045/14 |
| 011 |
16/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
o servidor Marcelo da Costa, Celetista, matrícula 1489, da função Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 068/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07 de outubro de 2014.Resende, 16 de outubro de 2014. |
BO 044/14 |
| 1724 |
16/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Júlio Cezar Silva Damasceno, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.2012. |
Revoga a portaria nº 94/12. BO 044/14 |
| 1725 |
16/10/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Júlio Cezar Silva Damasceno para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, nos termos da decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0003013-
47.2012.819.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1726 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26343/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 807/15. BO 016/15 |
| 1727 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26819/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciene Souza Gregório
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14 |
| 1728 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26678/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciene Souza Gregório
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14 |
| 1729 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 493/15. BO 013/15 |
| 1730 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23263/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Alberto Raipp Nogueira Filho
Membros: Marco Aurélio da Silva
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 044/14 |
| 1731 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26417/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14 |
| 1732 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26416/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/44 |
| 1733 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26418/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Luciane de Souza Gregório |
BO 044/14. Revogada pela Portaria nº 795/15. BO 015/15 |
| 1734 |
16/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Aparecida de Sousa Viana, matrícula nº 12385, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.10.14, período em que a titular da pasta Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará em gozo de férias. |
BO 045/14 |
| 1735 |
16/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21334, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 31.10.14, período em que a titular da pasta Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, estará em gozo de
férias. |
BO 045/14 |
| 108 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Luiz Carlos Pereira Júnior, matr 12890 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS
REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/ 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 108/SMS/FMS/2014. BO 045/14. Revogada pela Resol. 017/17 - BO 006/17 |
| 109 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 380/2014, que objetiva a
aquisição de material para raio x e mamografia (revelador, fixador e filme) para atender o HMEHSG, CDI, Policlínica Paraíso e Unidade Cidade Alegria, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 20397/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014 - IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 109/SMS/FMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 110 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 188/2014, referente ao Pregão Presencial nº 349/ 2014, que objetiva a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST de Resende, por um período de 12 (doze) mês, firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº 20847/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 110/SMS/FMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 111 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 189/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Programa -BEBÊ CIDADÃO, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24429/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 111/SMS/FMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. |
| 1718 |
15/10/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso VI, parágrafo único, e Considerando o indício de irregularidades conforme apontado
nos Processos Administrativos nº 25930/2010 e Contrato Administrativo n.º 91/11;
R E S O L V E:
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis danos ao erário público, referente ao processo administrativo n.º 25.930/2010 e contrato administrativo n.º 91/11, celebrado entre o Município de Resende - Fundo Municipal de Saúde e empresa RJ Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda., composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 044/14 |
| 1719 |
15/10/14 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Ivani Nobre, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.14. |
Revoga a portaria nº 1257/11. BO 044/14 |
| 1720 |
15/10/14 |
Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Exonerar, a pedido, Alcides De Carli, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.10.14 |
Revoga a portaria nº 365/13. BO 044/14. Republicado no BO 051/14 com correções. Republicado com correções - BO 053/14 |
| 1721 |
15/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar João Penedo de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.14. |
Revoga a portaria nº 509/14. BO 044/14 |
| 1722 |
15/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Alves Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.14. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 365/16 - BO 021/16 |
| 1723 |
15/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16957, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo n.º 208/2014, firmado com a empresa Cátia Marina Lourenço Leite Consultoria - ME. |
BO 044/14 |
| 181 |
15/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 14/10/2014 a 13/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANDRÉA REIS MEDEIROS, na função de MÉDICO ANESTESISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 11.182/2014 a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/10/2014. |
BO 044/14 |
| 009 |
14/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Encerrar a suspensão do Contrato de Trabalho, sem vencimentos, do servidor Marcelo da Costa, matrícula 1489, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 041/2014.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07 de outubro de 2014. Resende, 14 de outubro de 2014. |
BO 044/14 |
| 010 |
14/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, a pedido, a partir de 16/10/2014, Leonardo Alves Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 14 de outubro de 2014. |
BO 044/14 |
| 170 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 268 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1260, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 268/12. Volta a vigorar a portaria 1260/07. BO 044/14 |
| 1707 |
14/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169 como fiscal na execução de serviços prestados pela empresa V. da Silva Meirelles Comércio Varejista de Produtos de Informática Eirelli - ME, mediante processo nº 016/2014 e contrato administrativo nº 016/2014 e contrato administrativo nº
195/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1708 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar as contas correntes do Educar - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a Presidente do citado Instituto, Rossilene Albuquerque Campos
Amado, matrícula n.º 4913, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula n.º 10573, estará em gozo de férias por 20 (vinte), a partir de 10.11.14. |
BO 044/14 |
| 1709 |
14/10/14 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Fábio Leonel Geribello, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 133/11. BO 044/14 |
| 171 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 328/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 273 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1262, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 273/12. Volta a vigorar a portaria nº 1262/07.BO 044/14 |
| 1710 |
14/10/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Erotildes Penedo de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2014. |
BO 044/14 |
| 1711 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mônica Bezerra, matrícula nº 12336, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.11.14, período em que a titular da pasta Neuza Delfino Macedo Viggiane,
matrícula nº 18107, estará em gozo de férias. |
BO 044/14 |
| 1712 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Leme, matrícula nº 20386, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Pessoal, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.10.14, período em que a titular da pasta Ana Cláudia Albano, matrícula nº 20683, estará em gozo de férias. |
BO 044/14 |
| 1713 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula nº 19518, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Empenho, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.11.14, período em que o titular da pasta
Sebastião de Araújo, matrícula nº 11726, estará em gozo de férias. |
BO 044/14. Republicado no BO 046/14. |
| 1714 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, a partir de 31.10.14, período em que a titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de
férias. |
BO 045/14 |
| 1715 |
14/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor, Diego Chagas dos Santos, matrícula nº 18013, respondendo como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda-ME, conforme o Processo Administrativo n.º 8667/2014, Contrato Administrativo n.º 183/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1716 |
14/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos desta Prefeitura Municipal: Sérgio Ricardo Oliveira da Silva Rodrigues e Dejair Cardoso de Almeida. |
BO 044/14 |
| 1717 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (Educar/SME), por 20 (vinte) dias, a partir de 10.11.14, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
BO 044/14. Republicada no BO 049/14 |
| 172 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/2002, de 12 de Dezembro de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 279 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar as Portarias nº 696 de 18 de Agosto de 2005 e 69, de 05 de Março de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 279/12. Volta a vigorar a portaria nº 696/05 e 69/12 - BO 044/14 |
| 173 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2005, de 18 de Abril de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 242 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 179 de 31 de Janeiro 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 242/12. Volta a vigorar a portaria nº 179/07. BO 044/14 |
| 174 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o
disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 532/RESENPREVI/
2007, de 19 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 246 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 177 de 13 de Fevereiro 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 246/12. Volta a vigorar a portaria nº 177/08. BO 044/14 |
| 175 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 042/RESENPREVI/2007, de 24 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 264 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1388 de 16 de Outubro 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 264/12. Volta a vigorar a portaria nº 1388/07. BO 044/14 |
| 176 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 236 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1003 de 23 de Junho 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 236/12. Volta a vigorar a portaria nº 1003/08. BO 044/14 |
| 177 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 038/RESENPREVI/2002, de 25 de Junho de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 286 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 340 de 04 de Março 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 286/12. Volta a vigorar a portaria nº 340/08. BO 044/14 |
| 178 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 418/RESENPREVI/2010, de 07 de Junho de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 317 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 333 de 12 de Agosto 2010, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 317/12. Volta a vigorar a portaria nº 333/10. BO 044/14 |
| 179 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 101/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 343 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 142 de 31 de Maio 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 343/12. Volta a vigorar a portaria nº 142/11. BO 044/14 |
| 107 |
13/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente a o Pregão Presencial Nº 353/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, Hospital de Emergência, UPA, Ações Judiciais e pacientes acompanhados pelo Laboratório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10901/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014 - EXFARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 - FARMACONN LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGSITRO DE PREÇOS Nº 145/2014 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 107/SMS/FMS DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 169 |
13/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 787/RESENPREVI/2014, de 10 de Outubro de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 2100, de 07 de Julho de 2009, que concede aposentadoria para a ex-servidora
OLÍDIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, a partir de 07/08/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 2100/09 |
| 1700 |
13/10/14 |
Designações |
Designar, a partir de 26.10.2014, os abaixo relacionados:
- Keila Aparecida de Carvalho Menezes, matrícula nº 21374 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014;
- Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula nº 19375 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014;
- Joselaine Aparecida Conceição, matrícula nº 21321 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014;
- Raquel Lopes Paiva Rosa, matrícula nº 21288 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014; - Fernanda Barreto Araújo Fernandes, matrícula nº 20531 para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014; |
BO 044/14. |
| 1701 |
13/10/14 |
Designações |
Designar Ana Cláudia Ferreira de Oliveira, matrícula nº 11187 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014;
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 044/14 |
| 1702 |
13/10/14 |
Designações |
Designar Yane Cristina Silva Prado, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014; Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 044/14 Revogada a partir de 02/10/17 pela portaria 2837, de 16/10/17. B.O. 044/17 |
| 1703 |
13/10/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Ana Lúcia Leal da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1395/11. BO 044/14 |
| 1704 |
13/10/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Lúcia Paiva da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 1391/15. BO 047/15 |
| 1705 |
13/10/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Fernando César Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2014. |
BO 044/14 |
| 1706 |
13/10/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Claudete da Silva Farias, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 044/14. |
| 179 |
13/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/10/2014 a 14/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DULCINÉA DA CUNHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.223/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/10/2014. |
BO 044/14 |
| 180 |
13/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/10/2014 a 09/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, conforme mandato judicial nº 0000753-03.2014.5.01.052 o Sr (a)
DEIVYDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - HISTÓRIA, nível D 4, à vista do Processo Administrativo nº 28.902/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/10/2014. |
BO 044/14 |
| 106 |
09/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS
REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 106/SMS/FMS DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. BO 044/14 |
| 105 |
08/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 272//2010, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para a locação de veículo PICK-UP FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS DE 18/03/2013.
DANIEL BRITO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde |
RESOLUÇÃO Nº 105/SMS/FMS DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. BO 044/14 |
| 1684 |
08/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 20005, para fiscalizar a empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de antenas (parabólicas VHF e HUF) para os equipamentos dos CRAS: Jardim Esperança,
Toyota, Lavapés, Itapuca e Itinerante, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 179/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa RJ- Comércio E Serviço Gerais LTDA- EPP,
conforme processo nº 1.578/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2014. |
BO 043/14 |
| 1685 |
08/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Junior de Oliveira Coutinho, matrícula n.º 20213, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 583/12. |
BO 043/14 |
| 1686 |
08/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Afonso Carlos Diniz, matrícula nº 5524, a substituir e perceber a servidora Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula nº 5464, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.10.14, período em que estará em gozo de férias. |
BO 043/14 |
| 1687 |
08/10/14 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1132/16 - BO 033/16 |
| 1688 |
08/10/14 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela Portaria 1131/16 =- B.O. 032/16 |
| 1689 |
08/10/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.10.2014. |
Revoga a portaria 1553/14. BO 043/14 |
| 1690 |
08/10/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Jayme Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1691 |
08/10/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Bruno Rafael da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 177/15. BO 008/15 |
| 1692 |
08/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cleber Soares Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
Revoga a portaria nº 2415/13. BO 043/14 |
| 1693 |
08/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Adelino Correia de melo Filho, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria 813/12. BO 043/14 |
| 1694 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Anízio Benedito Lemos de Oliveira para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1695 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Adelino Correia de Melo Filho para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1696 |
08/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Francisco Jances de Alcântara, da função gratificada de Assessor , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria nº 687/11. BO 043/14 |
| 1697 |
08/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1419/11. BO 043/14 |
| 1698 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Francisco Jances de Alcântara para exercer a função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1699 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Luís Emídio de Almeida Paes da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 177 |
08/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Tales Gonçalves de Carvalho,
matrícula n° 9.629, na função Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 27.386/2013. |
BO 043/14 - SMA |
| 013 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar a nova diretoria do Conselho Municipal de
Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2014/2015, eleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 9ª reunião ordinária, realizada no dia 07 outubro de 2014, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída:
· Presidente: Igor Silva Paiva Pimenta
· Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
· 1ª Secretária: Carmen Lúcia de Souza Pereira
· 2ª Secretário: Mônica Matos Ferrari de Andrade |
RESOLUÇÃO N° 013/CMASR/2014. BO 046/14 |
| 101 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 171/2014, objetivando a aquisição de ração (seca e pastosa) para a alimentação de cães adultos e filhotes do Centro de Controle de Zoonoses, em caráter emergencial por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 18052/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 101/SMS/FMS DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 102 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por um período de 12 (doze) mês, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVERIA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2014. |
BO 043/14. Revogada pela Resol. 055/17 - BO 006/17 |
| 103 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2014, referente ao Pregão Presencial nº 46/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada par realizar Cirurgia Oftalmológica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa INSTITUTO DE MOLÉSTIAS OCULARES DR. VIRGÍLIO CENTURION LTDA, através do Processo Administrativo nº 36472/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 103/SMS/FMS DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 104 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 812014, referente ao Pregão Presencial nº 52/2014, que objetiva a aquisição de prótese tipo sling para atender pacientes com
indicação de cirurgia para correção de incontinência urinária de esforço, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 358/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 104/SMS/FMS DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 163 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 339/RESENPREVI/2009, de 21 de Maio de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 269 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2226, de 21 de Julho de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 269/12. Volta a vigorar a portaria nº 2226/09. BO 043/14 |
| 165 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 038/RESENPREVI/2010, de 15 de Janeiro de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 297 de 21 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 300, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 297/12. Volta a vigorar a portaria nº 300/11. BO 043/14 |
| 166 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/RESENPREVI/2009, de 28 de Maio de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 234 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2227, de 21 de Julho de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 234/12. Volta a vigorar a portaria nº 2227/09. BO 043/14 |
| 1661 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 714/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
BO 044/14 |
| 1662 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Bárbara Talita Disério Guaiato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 278/16 - BO 016/16 |
| 1663 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Bárbara Talita Desiderio Guaiato, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.10. |
Revoga a portaria nº 3531/13. BO 043/14 |