| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 888 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Danila Rogerio Silverio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2412/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 2412/13. BO 020/15 |
| 889 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Vera Lúcia de Oliveira, do cargo de Gerente CREAR, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 1088/11. BO 020/15 |
| 890 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosilene dos Santos Neto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 1476/13. BO 020/15 |
| 891 |
15/05/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 419/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 419/10. BO 020/15. Torna sem efeito a exoneração através da Port. 953/15. BO 022/15 |
| 892 |
15/05/15 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Vania Aparecida Paula de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1700/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 1700/13. BO 020/15 |
| 893 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Elisa Fernandes dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 392/14. BO 020/15 Revogada pela Portaria 1072/16 - B.O. 032/16 |
| 894 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciane Cavalcante Siqueira Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 020/15. Republicada no BO 025/15. Tornar sem efeito a exoneração pela port. 954/15-BO 022/15 |
| 895 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Carolina de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2292/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. |
Revoga a portaria nº 2292/13. BO 020/15. |
| 896 |
15/05/15 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Gilvânia de Assis Guimarães, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/15 |
| 897 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marlene de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 1384/13. BO 020/15 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1105/16 - B.O. 032/16 |
| 898 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rita de Cássia Conceição Cruz, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 020/15 |
| 899 |
15/05/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 590/15. BO 020/15 |
| 901 |
15/05/15 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Vanda Ribeiro Aguiar, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/15. Republicado no BO 021/15. |
| 903 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1984/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2015. |
Revoga a portaria nº 1984/12. BO 022/15 |
| 904 |
15/05/15 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Geovana Fidelis Ventura, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/15 Revogada pela Portaria 535/16 - B.O. 032/16 |
| 906 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Cândido Procópio da Silva Vale, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 020/15 |
| 907 |
15/05/15 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Edmilson Reis, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1736/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. |
Revoga a portaria nº 1736/11. BO 023/15 |
| 908 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Mara Cristina Annechino Monteiro, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3455/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. |
Revoga a portaria nº 3455/13. BO 023/15 |
| 909 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1556/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. |
Revoga a portaria nº 1556/11. BO 020/15 |
| 910 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Myrian Carmen Ferraz Spinelli, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. |
Revoga a Portaria nº 1160/13. BO 023/15 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1128/16 - B.O. 032/16 |
| 911 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Isabel de Lourdes Silva, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 020/15. Republicado no BO 022/15. Revogada p/ portaria 1040/16 BO 031/16. |
| 913 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Paulo Sérgio da Cunha, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. |
Revoga a portaria nº 499/11. BO 023/15 |
| 914 |
15/05/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Renata dos Santos, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1682/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. |
Revoga a portaria nº 1682/13. BO 023/15 |
| 915 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rafael da Silva Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. |
Revoga a portaria nº 1095/11. BO 020/15. Torna sem efeito a exoneração pela portaria nº 1074/15. BO 029/15. |
| 916 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Sheila Clainbaum Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 023/15 |
| 922 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Zanoni Pierre Carvalho de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/12. |
Revoga a portaria nº 437/12. BO 020/15 |
| 925 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1555/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 1555/14. BO 021/15 |
| 928 |
15/05/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Cleyde Francis do Nascimento SantAna, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2015. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 022/15 |
| 934 |
15/05/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Maira Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 342/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 342/14. BO 020/15 |
| 938 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Joabe César Ferreira Aristeu, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.15. |
Revoga a portaria nº 1077/12. BO 023/15 |
| 939 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento, do cargo de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 750/11. BO 020/15 Revogada pela Portaria 1083/16 - B.O. 032/16 |
| 941 |
15/05/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Daiane Bispo Batista, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2826/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 2826/13. BO 020/15 |
| 146 |
14/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATHÁLIA DOS SANTOS MASCARENHAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.514/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 147 |
14/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BRUNA MICHELLI DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, Nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.483/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15- SMA |
| 148 |
14/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) SARA SAMPAIO CASTILHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.694/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 149 |
14/05/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2015, à servidora
IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo
nº 6.849/2015. Fica a cargo da servidora, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 839 |
14/05/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, Sarah de Oliveira Lamas Teixeira,do cargo de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2969/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.15. |
Revoga a portaria nº 2969/13. BO 019/15 |
| 840 |
14/05/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Vani Teresinha Vasconscelos, matrícula nº 9555, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Hotel Avenida de Resende, conforme Processo Administrativo nº 22.368/2014 e Contrato Administrativo nº. 027/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.15. |
BO 019/15 |
| 841 |
14/05/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leandro Silva Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 995/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.05.15. |
Revoga a portaria nº 995/12. BO 019/15 Revogada pela portaria 621/16 - B.O. 031/16 |
| 134 |
13/05/15 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, à servidora ELAINE REGINA DE SOUZA RIBAS, matrícula Nº 11617, à vista do Processo Administrativo nº 8060/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 135 |
13/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ROSELI AMBROZIO NASCIMENTO
Matrícula nº 21151 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13888/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
11/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 136 |
13/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO Matrícula nº 2115O POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13889/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 11/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 137 |
13/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ISABEL NOGUEIRA, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.692/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 138 |
13/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARCELA TOURINHO DA CUNHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.708/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 140 |
13/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CARLA VERÔNICA FONSECA DE ANDRADE SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.486/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 141 |
13/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LETÍCIA GLEICE RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.477/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 142 |
13/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/05/2015 a 13/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) QUEILA EVANICE TROCOLI, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.508/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 143 |
13/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/05/2015 a 13/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAROLINE DE SOUZA FREITAS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.704/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 144 |
13/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ALINE DO PRADO FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.530/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 145 |
13/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)DIVINO JESUS DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.518/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 007 |
12/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97,RESOLVE Aprovar a prestação de contas exercício 2014, de
acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2014, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos
serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/05/2015, às 16hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO N° 007/CMASR/2015. BO 020/15 |
| 008 |
12/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2015 para co-financiamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/05/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 008/CMAS/2015. BO 020/15 |
| 031 |
12/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 10/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ação judicial, UPA, HMEHSG, Unidades Básicas de Saúde, PSF, Policlínicas Municipais (especialidades médicas), Farmácia Básica e Complemento para Farmácia Básica, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas,abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26314/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS. BO 020/15 |
| 132 |
12/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 122/2015, a qual Contrata pelo prazo determinado de
06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GLEICE PACHECO RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2014. |
Revoga a portaria nº 122/15. BO 020/15 - SMA |
| 133 |
12/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IARA ALBERTINA DA FONSECA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.691/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 157/15- SMA. BO 020/15 |
| 134 |
12/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ÉRIKA TEIXEIRA LUNA, na função de
PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.498/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 139 |
12/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)PAULA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.512/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 838 |
12/05/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Eliana Mazzaro Pierrotti, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.04.15. |
Revoga a portaria nº 1228/14. BO 019/15 |
| 078 |
11/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 374/RESENPREVI/
2015, de 08 de Maio de 2015;RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 108, de 11 de Abril de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor MIGUEL FERREIRA DA SILVA, a partir de 29/04/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 108/12. BO 019/15 |
| 836 |
11/05/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Rinaldo Ferreira da Silva, matrícula n.º 21597, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 019/15 |
| 837 |
11/05/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula n.º 19.142,para atuar como Gestora do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2015. |
BO 019/15 |
| 126 |
08/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, TAINA LIVIA LAURINDO TEIXEIRA Matrícula nº 21163 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13463/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 127 |
08/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/05/2015 a 07/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GISELE DOMINGOS DA SILVA CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.689/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. |
BO 019/15 - SMA |
| 128 |
08/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/05/2015 a 07/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CRISTIANE DE LIMA SAMPAIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.488/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2015. |
BO 019/15 - SMA |
| 129 |
08/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/05/2015 a 07/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.478/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2015. |
BO 019/15 - SMA |
| 130 |
08/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 11/05/2015 a 10/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)JULIANA DA SILVA FERREIRA, na função de ASSISTENTE SOCIAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24.199/2014, a pedido do Secretário Municipal de Relações Comunitárias e idadania, Sr Ubiratan de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/05/2015. |
BO 019/15 |
| 131 |
08/05/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2015, à servidora
FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS SANTOS, matrícula nº18.185, à vista do Processo Administrativo nº 6.322/2015. Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2015. |
BO 019/15 - SMA |
| 121 |
07/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)THAÍS CANTISANE DE ARAÚJO MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.664/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 122 |
07/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GLEICE PACHECO RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. |
BO 018/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 132/15 - SMA. BO 020/15 |
| 123 |
07/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)PRISCILA VIEIRA SANTANA,na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.510/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 124 |
07/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ALEXANDRA LOVISON DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.480/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 125 |
07/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DANIELA RAMOS GOMES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.495/2015,a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015.
|
BO 018/15 - SMA |
| 075 |
06/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 224/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 064/2015, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ TARCÍSIO DE ANDRADE. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 297,78 (Duzentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 018/15 |
| 076 |
06/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 062/2015, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 368,05 (Trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 018/15 |
| 077 |
06/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 063/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO ROMERO DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art.1º da Leinº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 738,38 (Setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 018/15 |
| 103 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,CARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES Matrícula nº 21131 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13277/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 104 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIZANGELA DARLY MARIANO
Matrícula nº21117 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13278/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 105 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,IARA VALESCA DINIZ PEREIRA
Matrícula nº 21159 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13276/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
04/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 106 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,MARIETA IZABEL DE SOUZA PARANHOS MELO Matrícula nº 21164 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13273/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 107 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JESSICA CARVALHO DA SILVEIRA Matrícula nº 21119 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13275/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 108 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MEIRELANI DINIZ PEREIRA DE OLIVEIRA Matrícula nº 21120 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13272/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015; |
BO 020/15 - SMA |
| 109 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RHARIN ELLIN BRANDÃO DA SILVA Matrícula nº 21132 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 13270/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 110 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIA RENATA DOMICIANO RODRIGUES Matrícula nº 21130 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13274/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 111 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,RENATA LEITE GOMES Matrícula nº 21161 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13271/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 112 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ROSANGELA MARIA DE SOUSA
Matrícula nº 21162 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13269/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
05/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 113 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SALES BALBINO Matrícula nº 21160 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº
13268/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 114 |
06/05/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAINA DIAS FONTES Matrícula nº 21116 POR TÉRMINO, à vista o Processo nº 13267/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. |
BO 020/15 - SMA |
| 115 |
06/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ANGÉLICA DE JESUS BATISTA ROCHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.482/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque
Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 116 |
06/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) FRANCIANY BOAVENTURA DE ARAÚJO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº
5.499/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 117 |
06/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA INÊS TEODORO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.542/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 118 |
06/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)GLAYCE HELEN FRANCISCO PORTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.501/2015,a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 119 |
06/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11,o Sr (a)MARCILÉA APARECIDA FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº
5.545/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 120 |
06/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 10 (dez) meses prorrogáveis, no período de 06/05/2015 a 06/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLÁUDIA OLIVEIRA SOUSA, na função de AGENTE DE PROGRAMAS SOCIO-CULTURAIS E DESPORTIVOS, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 24.202/2014, a pedido do Secretário Municipal de Relações Comunitárias, Sr Ubiratan de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 070 |
04/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2011 de 14 de Janeiro de 2011; RESOLVE
Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 080 de 18 de Março de 2011, publicada em 25/03/2011 através do Jornal a Voz da Cidade edição sexta-feira, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2011. |
BO 018/15 |
| 071 |
04/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº355/RESENPREVI/
2015, de 30 de Abril de 2015 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 063, de 07 de Março de 2012, que concede pensão a Srª NICEA FONSECA GUIMARÃES, a partir de 27/04/2015, face ao seu falecimento.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
Revoga a portaria nº 063 de 27/04/12. BO 018/15 |
| 072 |
04/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 512/RESENPREVI/
2011, de 18 de Novembro de 2005. RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 362 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1097 de 10 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 362 de 24/09/12. BO 018/15 |
| 073 |
04/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 516/RESENPREVI/
2008, de 31 de Julho de 2008. RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 357 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emontrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2097 de 07 de Julho de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 357 de 24/09/2012. BO 018/15 |
| 074 |
04/05/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 016, de 09 de Janeiro de 2012, publicada em 13/01/2012,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.029,62 (Hum mil e vinte nove reais e sessenta e dois centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Altera a portaria nº 016/12. BO 018/15 |
| 100 |
04/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 24/04/2015 a 23/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CIRENE VANI DE ANDRADE, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.487/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24/04/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 101 |
04/05/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAEL ANDRÉ DE FARIA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.532/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. |
BO 018/15 - SMA |
| 102 |
04/05/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/03/2015, os efeitos da Portaria n° 20/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor KLEITON CORREIA DA SILVA, matrícula n.º 12588, à vista do Processo n.º 26634/2012 e 702/2015.
fica re-ratificado o art.1º e 3º da portaria nº 20/2013, na qual constou como inicio da licença sem vencimentos 01/03/2012, quando deveria constar 01/03/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/03/2015. |
BO 018/15 - SMA |