| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 114 |
05/02/15 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Valéria Martins Barbosa para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2015. |
BO 006/15 |
| 115 |
05/02/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Denise de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.01.2015. |
Revoga a portaria nº 807/14. BO 005/15 |
| 116 |
05/02/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fernanda da Silva Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1415/12. BO 005/15 |
| 117 |
05/02/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1172/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sabrina Arieli da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1172/14. BO 005/15 |
| 118 |
05/02/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sabrina Arieli da Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. |
BO 005/15. Revogada pela portaria nº 420/16 - BO 023/16 |
| 119 |
05/02/15 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. |
BO 005/15 |
| 120 |
05/02/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Mônica Machado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2822/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. |
Revoga a portaria nº 2822/13. BO 005/15 |
| 121 |
05/02/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sabrina Arieli da Silva Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2015. |
Revoga a portaria nº 2633/13. BO 005/15 |
| 122 |
05/02/15 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 27442/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Giovana Tognolo Vilela Macedo - Mat. 11722
Membros: Jaqueline Moreira Pizzoti Minervino - Mat. 11670
Ieda Duarte Ferreira - Mat. 11645 |
BO 005/15 |
| 123 |
05/02/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Marcelo Pfaff Duval, matrícula n.º 19903, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 005/15 |
| 124 |
05/02/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, José Reinaldo dos Santos Teixeira, matrícula n.º 20526, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 006/15 |
| 003 |
04/02/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor
Marco Antônio Augusto Félix, celetista, matricula 1247, da função Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 107/2014, por adesão ao PDV - Programa
de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27 de janeiro de 2015. |
BO 005/15 |
| 005 |
04/02/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 048/RESENPREVI/2015, de 26 de Janeiro de 2015; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 172, de 11 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor
AIRTOM DE OLIVEIRA, a partir de 23/01/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a Portaria nº 172/08. BO 005/15 |
| 012 |
03/02/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula: 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2014, que objetiva a aquisição de preservativo masculino em atendimento a programas e serviços de prevenção das DST ́S da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26677/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2015 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 005/15 |
| 013 |
03/02/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, objetivando a contratação de empresa especializada
em confecção de (Filipetas, Cartazes e Impressão e 4 textos diferentes) para o Grupo de Teatro do Programa Saúde Mental), um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11703/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2014 - BELLÁ`S GRÁFICA EIRELI - ME;
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 005/15 |
| 108 |
03/02/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edmar Martins de Oliveira, matrícula nº 18091, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/
2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.15. |
BO 005/15. Revogada pela portaria nº 560/15. BO 013/15 |
| 109 |
03/02/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira Silva, matrícula nº 21310, para fiscalizar a Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/
2011 e Contrato Administrativo nº 161/2011, por 30 (trinta) dias, período em
que o fiscal responsável estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.15. |
BO 005/15 |
| 21 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANTONIO MARCOS LORDELLO QUERINO Matrícula nº 20963 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6633/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
02/02/2015. |
BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 009/14 |
| 22 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA GABRIELA LAURINDO DA SILVA Matrícula nº 20923 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6629/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. |
BO 006/15 - SMA, Revoga a Portaria nº 008/14 |
| 23 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA
Matrícula nº 20914 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6630/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. |
BO 006/15. SMA. Revoga a portaria nº 3/14. |
| 24 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIANA DO AMARAL DOS SANTOS
Matrícula nº 20946 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6631/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015 |
BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 007/14. |
| 25 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, HELENA ALVES Matrícula nº
20933 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6632/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. |
BO 006/15. Revoga a portaria nº 010/14. |
| 26 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUANA ALVES DE SOUZA
Matrícula nº 20913 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6628/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015 |
BO 006/15. Revoga a portaria nº 5/14. |
| 27 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONICA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA Matrícula nº 20922 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6627/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
02/02/2015. |
BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 006/14. |
| 28 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RAQUEL ANDRE PEREIRA
Matrícula nº 21010 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 6626/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. |
BO 006/15. Revoga a portaria nº 011/14. |
| 105 |
02/02/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial tendo em vista solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do OFÍCIO TCOL/Res. Nº 016/RIB/15 de 12.01.2015, ref. IC 023/11, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 055/15 |
| 095 |
30/01/15 |
Designações |
Designar, interinamente, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, para o cargo de Diretor Clínico da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. |
BO 004/15. Revogada pela portaria nº 1390/15. BO 047/15 |
| 096 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1940/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1940/14. BO 006/15 |
| 097 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Angélica Mendonça, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1505/13. BO 006/15 |
| 098 |
30/01/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 611/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 611/14. BO 006/15 |
| 099 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marissol Nascimento Carvalho Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 972/12. BO 006/15 |
| 101 |
30/01/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2015. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/15 |
| 102 |
30/01/15 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2015. |
BO 006/15. Revogada pela portaria nº 445/16 - BO 023/16 |
| 103 |
30/01/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rosana Ribeiro, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2015. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/15 |
| 104 |
30/01/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Teresa Alves dos Santos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2015. |
BO 006/15 |
| 106 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Flávio de Carvalho Carneiro, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1948/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1948/14. BO 006/15 |
| 107 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1949/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1949/14. BO 006/15 |
| 001 |
29/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 RESOLVE Publicar a formação da Comissão Eleitoral para organizar a 12ª Assembléia Pública das entidades não governamentais que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende no período compreendido entre fevereiro de 2015 até fevereiro de 2017. A referida Comissão terá a seguinte composição:
Igor Paiva Silva Pimenta (Coordenador)
Ruy Conceição Santos
Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha
Dayse Ribeiro de Almeida Quintino
Luciana Tadeu Sant- Anna da Costa |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. BO 005/15 |
| 094 |
29/01/15 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Claudemir Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2015. |
Revoga a portaria nº 491/12. BO 004/15 |
| 090 |
28/01/15 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Rogélio Augusto Garcia, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.01.2015. |
Revoga a portaria nº 338/13. BO 004/15 |
| 091 |
28/01/15 |
Nomeação CNP - SMTR |
Nomear Rogélio Augusto Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2015. |
BO 004/15. Revogada pela portaria nº 1045/15.BO 028/15 |
| 092 |
28/01/15 |
Designações |
Designar, interinamente, Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para o cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.01.2015. |
BO 004/15 |
| 093 |
28/01/15 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 3349, de 22 de novembro de 2013 a qual designa interinamente Daniel Brito Pereira, para responder pela Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2015. |
Revoga a portaria nº 3349/13. BO 004/15 |
| 19 |
28/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/12/2014, o servidor
IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 7.712 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 35.290/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 35.290/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2014. |
BO 004/15 - PORTARIA DA SMA. |
| 20 |
28/01/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2015, os efeitos da Portaria n° 23/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES, matrícula n.º 15074, à vista do Processo n.º 394/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2015. |
BO 004/15. PORTARIA DA SMA |
| 011 |
27/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matr 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, ref. ao Pregão Presencial nº 520/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender os Serviços de Saúde de Urgência e Emergências e Centro de Controle de Zoonoses, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 220/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015-COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALES LTDA.-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015-CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015-EXFARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - CIRÚRGICA
SÃO JOSÉ LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 - TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/01/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS DE 27 DE JANEIRO DE 2015. BO 004/15 |
| 088 |
27/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Leonardo Henrique Fucuri Pires da Luz, matrícula nº 19244, para fiscalizar serviços de locação de equipe de levantamento topográfico do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9675/2013 e Contrato
Administrativo nº 004/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.15Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 410/2014. |
BO 004/15 |
| 089 |
27/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, para fiscalizar a locação do imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Lavapés, conforme Contrato Administrativo nº 243/2014 e Processo Administrativo nº 26.075/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.14. |
BO 004/15 |
| 18 |
27/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/12/2014, a servidora FÁTIMA REGINA SILVA CERDEIRA, matrícula nº 18.264 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 33.911/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.911/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2014. |
BO 004/15. PORTARIA DA SMA |
| 083 |
26/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula nº 17515, a substituir e perceber pelo Setor da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.02.15, em substituição ao servidor
Claudionor Rosa, matrícula n.º 16586, período em que o titular da pasta estará
em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 084 |
26/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sebastião Lobo de Souza, matrícula nº 17700, a substituir e perceber pelo Setor da Secretaria Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.02.15, em substituição a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula n.º 16594, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 085 |
26/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabeth de Carvalho, matrícula nº 20491, a substituir e perceber pelo Setor da Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.01.15, em substituição a servidora Luciana de Oliveira Castro Pinto, matrícula n.º 11283, período em que a titular da pasta estará em gozo
de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 086 |
26/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Soares, matrícula nº 20627, a substituir e perceber pelo Setor da Assessoria de Comunicação, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, em substituição ao servidor Mateus Soares Aguiar, matrícula n.º 16651, período em que o titular da pasta estará em
gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 081 |
23/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Thamiris Sales Almeida, matrícula nº 21002, a substituir e perceber pelo Setor de Suprimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, em substituição ao servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699,
período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 082 |
23/01/15 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2015. |
Revoga a portaria nº 268/13. BO 003/15 |
| 002 |
22/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Américo Luiz Monteiro de Barros,celetista,
matricula 1280, da função Agente de Manutenção de Saneamento conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 076/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14 de janeiro de 2015. |
BO 003/15. Republicado no BO 005/15 COM CORREÇÕES. |
| 073 |
22/01/15 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Eunice de Andrade para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.15. |
BO 007/15 |
| 077 |
22/01/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Rafael Resende de Carvalho, matrícula n.º 18930, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. |
BO 003/15 |
| 078 |
22/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 20005, para fiscalizar os serviços de dedetização e desratização nas áreas internas e externas dos equipamentos socioassistenciais da SMASDH, conforme Processo Administrativo n.º 17.041/2014 e Contrato Administrativo nº 254/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2014. |
BO 003/15 |
| 079 |
22/01/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula n.º 7963, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. |
BO 003/15 |
| 080 |
22/01/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Wandermissom Bastos Mariano, matrícula n.º 14982, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. |
BO 003/15 |
| 001 |
21/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2015, referente ao cofinanciamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 22/01/2015, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
RESOLUÇÃO N° 001/CMASR/2015. BO 003/15 |
| 071 |
21/01/15 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar José Mário Pena, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2015. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 003/15 |
| 072 |
21/01/15 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Hevelyne Machado Siqueira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra
em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.15. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 007/15 |
| 074 |
21/01/15 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Samantha Morocx de Castro Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1723/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.15. |
Revoga a portaria nº 1723/13. BO 003/15 |
| 075 |
21/01/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula n.º 18644, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. |
BO 003/15 |
| 076 |
21/01/15 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.15. |
Revoga a portaria nº 3309/13. BO 003/15 |
| 16 |
21/01/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAREN DA SILVA SOUZA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.372/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. |
BO 003/15. PORTARIA DA SMA |
| 17 |
21/01/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 20/01/2015 a 19/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARINA ABREU FAIOLI, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.373/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/02/2015. |
BO 003/15. PORTARIA DA SMA |
| 14 |
20/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/12/2014,
ao servidor LUCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.945 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.953/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 34.953/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/12/2014. |
BO 003/15 - PORTARIA DA SMA |
| 15 |
20/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/11/2014, a servidora QUELE CRISTINA FERREIRA BATISTA TRIGO, matrícula nº 16.092 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 32.919/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.919/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
10/11/2014. |
BO 003/15 - PORTARIA DA SMA |
| 064 |
19/01/15 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Fernando Candêas da Silva, da função gratificada de Assistente de Diagnóstico de Tuberculose/Hanseníase, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.12.14. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 003/15 |
| 065 |
19/01/15 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Rosália Aparecida Benedito da Conceição, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.15. |
Revoga a portaria nº 366/14. BO 003/15 |
| 069 |
19/01/15 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, matrícula nº 17933, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, matrícula n.º 15383, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 13.424/2014. |
BO 003/15 |
| 070 |
19/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda., conforme processo administrativo n.º 24461/2014 e C.A. 246/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2014. |
BO 003/15 |
| 056 |
16/01/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Ana Cláudia Albano, do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.15. |
Revoga a portaria nº 3256/13. BO 003/15 |
| 057 |
16/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar e acompanhar serviços de pintura na Pré Escola Augusto de Carvalho, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo n.º 24.730 / 2014 e C.A. 244/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/01/2015. |
BO 003/15 |
| 058 |
16/01/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, ao servidor Alexandre Augustos Serfiotis,
médico, matrícula n.º 11.475, para exercer mandato eletivo federal, conforme disposto no Inc. I, art. 112, da Lei n.º 2335/02, à vista do processo administrativo n.º 34.657/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.14. |
BO 003/15 |
| 061 |
16/01/15 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro:
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Luís Cláudio de Moraes
Jany Ferreira de Souza
Equipe de Apoio:
Ana Carolina Oliveira Funck
Eduardo da Silva Pinto
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins G. Fontes
Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Milene Alves Porto Maia
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 066/2014. |
Revoga a portaria nº 066/14. BO 003/15 Revogada pela Portaria 026/11.01.2016 - B.O.002/16 |
| 062 |
16/01/15 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros:
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gleidson Rocha de Souza
Jany Ferreira de Souza
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 068/2014. |
Revoga a portaria nº 068/14. BO 003/15 |
| 063 |
16/01/15 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Jany Ferreira de Souza
Membros:
Ana Carolina Oliveira Fuck
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristiana de Oliveira Souza
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Milene Alves Porto Maia
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 067/2014. |
Revoga a portaria nº 067/2014. BO 003/15 |
| 050 |
15/01/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Roane Cesário Luiz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3273/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.15. |
Revoga a portaria nº 3273/13. BO 004/15 |
| 052 |
15/01/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana de Oliveira Renna, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os
efeitos a partir de 14.01.15. |
Revoga a portaria nº 388/14. BO 002/15 |
| 054 |
15/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o engenheiro Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, para fiscalizar por 30 (trinta) dias, as obras de responsabilidade do engenheiro
José Waldeci de Carvalho, período em que o mesmo respondeu pelas férias do Secretário Municipal de Obras, Sr. Rubens Cesar Moreira Almada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
BO 002/15 |
| 055 |
15/01/15 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria n.º 1190, de 07.07.14, a qual autoriza a cessão dos servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende:
- Sinval Amauri Alves, matrícula nº 6097;
- Vera Lúcia Lopes da Silva, matrícula nº 7667; e,
- Ednéia Maria da Silva, matrícula nº 13446.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2014. |
Revoga a portaria nº 1190/14. BO 004/15 |
| 12 |
15/01/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, GABRIELE MENDES BORGES MORRONI Matrícula nº 20874 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº5136/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/12/2014. |
BO 004/15. PORTARIA DA SMA |
| 13 |
15/01/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FELIPE FRAGA ROSAS, Matrícula nº 20870 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº5137/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09/01/2015. |
BO 004/15. PORTARIA DA SMA |
| 040 |
14/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19.587, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.01.15, em substituição ao servidor Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617, período em que o titular
da pasta estará em gozo de férias. |
BO 002/15 |
| 043 |
14/01/15 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Luana da Silva Lazzarin, matrícula 18772, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1605/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. |
Revoga a portaria nº 1605/13. BO 002/15 |
| 031 |
13/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sandra Mara Palandi, matrícula nº 11.411, a substituir pelo cargo de Gerente de Processos da Comissão de Inquérito, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.2015, em substituição à servidora Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
BO 002/15 |
| 032 |
13/01/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 199/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1,
Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os
efeitos a partir de 12.01.15. |
Revoga a portaria nº 199/14. BO 002/15 |
| 033 |
13/01/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Douglas Gomes dos Santos Vieira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 224/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.15. |
Revoga a portaria nº 224/14. BO 002/15 |
| 034 |
13/01/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Helder de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. |
BO 002/15. Revogada pela portaria nº 963/15. BO 023/15 |
| 035 |
13/01/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Elielsem Dariam Gomes, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2993/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os
efeitos a partir de 12.01.15. |
Revoga a portaria nº 2993/13. BO 002/15 |
| 036 |
13/01/15 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. |
Revoga a portaria nº 3474/13. BO 002/15 |
| 037 |
13/01/15 |
Comissão do Concurso Público |
Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços:
- Melchiades Correa Utrini;
- Carmem Lucia dos Santos;
- Wagner Cavalcanti de Almeida;
- Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino; e,
- Maria Clara Pimentel da Silva. |
BO 002/15 Ver publicação no B.O. 040/16 - folhas 5. |
| 09 |
13/01/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 02/02/2015, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 44/14, a funcionária, DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula 10.507. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 33.529/2014. |
Revoga a portaria nº 44/14 - PORTARIA DA SMA - BO 002/15 |
| 002 |
12/01/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LEONIDAS DOS REIS, matrícula nº 3243, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 004/15. PORTARIA RESENPREVI |
| 003 |
12/01/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 4161, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 004/15. PORTARIA RESENPREVI |
| 004 |
12/01/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor HÉLIO ALVES DA CRUZ, matrícula nº 8012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 26/05/2014. |
BO 004/15. PORTARIA RESENPREVI |
| 006 |
12/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque- matr. 9546, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 188/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME., objetivando a locação de
espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo
nº 20847/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. BO 002/15 |