Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
143 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/05/2015 a 13/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAROLINE DE SOUZA FREITAS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.704/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/05/2015. BO 020/15 - SMA
144 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ALINE DO PRADO FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.530/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
145 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)DIVINO JESUS DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.518/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
007 12/05/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97,RESOLVE Aprovar a prestação de contas exercício 2014, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2014, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/05/2015, às 16hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO N° 007/CMASR/2015. BO 020/15
008 12/05/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2015 para co-financiamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/05/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 008/CMAS/2015. BO 020/15
031 12/05/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 10/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ação judicial, UPA, HMEHSG, Unidades Básicas de Saúde, PSF, Policlínicas Municipais (especialidades médicas), Farmácia Básica e Complemento para Farmácia Básica, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas,abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26314/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS. BO 020/15
132 12/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Revogar a portaria 122/2015, a qual Contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GLEICE PACHECO RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2014. Revoga a portaria nº 122/15. BO 020/15 - SMA
133 12/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IARA ALBERTINA DA FONSECA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.691/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 157/15- SMA. BO 020/15
134 12/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ÉRIKA TEIXEIRA LUNA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.498/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
139 12/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)PAULA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.512/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
838 12/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Eliana Mazzaro Pierrotti, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.04.15. Revoga a portaria nº 1228/14. BO 019/15
078 11/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 374/RESENPREVI/ 2015, de 08 de Maio de 2015;RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 108, de 11 de Abril de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor MIGUEL FERREIRA DA SILVA, a partir de 29/04/2015, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 108/12. BO 019/15
836 11/05/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Rinaldo Ferreira da Silva, matrícula n.º 21597, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BO 019/15
837 11/05/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula n.º 19.142,para atuar como Gestora do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2015. BO 019/15
126 08/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, TAINA LIVIA LAURINDO TEIXEIRA Matrícula nº 21163 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13463/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/05/2015. BO 020/15 - SMA
127 08/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/05/2015 a 07/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GISELE DOMINGOS DA SILVA CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.689/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. BO 019/15 - SMA
128 08/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/05/2015 a 07/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CRISTIANE DE LIMA SAMPAIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.488/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2015. BO 019/15 - SMA
129 08/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/05/2015 a 07/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.478/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2015. BO 019/15 - SMA
130 08/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 11/05/2015 a 10/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)JULIANA DA SILVA FERREIRA, na função de ASSISTENTE SOCIAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24.199/2014, a pedido do Secretário Municipal de Relações Comunitárias e idadania, Sr Ubiratan de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/05/2015. BO 019/15
131 08/05/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2015, à servidora FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS SANTOS, matrícula nº18.185, à vista do Processo Administrativo nº 6.322/2015. Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2015. BO 019/15 - SMA
121 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)THAÍS CANTISANE DE ARAÚJO MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.664/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
122 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GLEICE PACHECO RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 132/15 - SMA. BO 020/15
123 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)PRISCILA VIEIRA SANTANA,na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.510/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
124 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ALEXANDRA LOVISON DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.480/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
125 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DANIELA RAMOS GOMES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.495/2015,a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
075 06/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 224/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 064/2015, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ TARCÍSIO DE ANDRADE. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 297,78 (Duzentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 018/15
076 06/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 062/2015, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 368,05 (Trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 018/15
077 06/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 063/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO ROMERO DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art.1º da Leinº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 738,38 (Setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 018/15
103 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,CARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES Matrícula nº 21131 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13277/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
104 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIZANGELA DARLY MARIANO Matrícula nº21117 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13278/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
105 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,IARA VALESCA DINIZ PEREIRA Matrícula nº 21159 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13276/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
106 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,MARIETA IZABEL DE SOUZA PARANHOS MELO Matrícula nº 21164 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13273/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05/05/2015. BO 020/15 - SMA
107 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JESSICA CARVALHO DA SILVEIRA Matrícula nº 21119 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13275/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
108 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MEIRELANI DINIZ PEREIRA DE OLIVEIRA Matrícula nº 21120 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13272/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015; BO 020/15 - SMA
109 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, RHARIN ELLIN BRANDÃO DA SILVA Matrícula nº 21132 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 13270/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
110 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIA RENATA DOMICIANO RODRIGUES Matrícula nº 21130 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13274/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
111 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,RENATA LEITE GOMES Matrícula nº 21161 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13271/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05/05/2015. BO 020/15 - SMA
112 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ROSANGELA MARIA DE SOUSA Matrícula nº 21162 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13269/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05/05/2015. BO 020/15 - SMA
113 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SALES BALBINO Matrícula nº 21160 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13268/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
114 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAINA DIAS FONTES Matrícula nº 21116 POR TÉRMINO, à vista o Processo nº 13267/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
115 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ANGÉLICA DE JESUS BATISTA ROCHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.482/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
116 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) FRANCIANY BOAVENTURA DE ARAÚJO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.499/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
117 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA INÊS TEODORO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.542/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
118 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)GLAYCE HELEN FRANCISCO PORTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.501/2015,a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
119 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11,o Sr (a)MARCILÉA APARECIDA FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.545/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
120 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 10 (dez) meses prorrogáveis, no período de 06/05/2015 a 06/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLÁUDIA OLIVEIRA SOUSA, na função de AGENTE DE PROGRAMAS SOCIO-CULTURAIS E DESPORTIVOS, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 24.202/2014, a pedido do Secretário Municipal de Relações Comunitárias, Sr Ubiratan de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2015. BO 018/15 - SMA
070 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2011 de 14 de Janeiro de 2011; RESOLVE Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 080 de 18 de Março de 2011, publicada em 25/03/2011 através do Jornal a Voz da Cidade edição sexta-feira, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2011. BO 018/15
071 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº355/RESENPREVI/ 2015, de 30 de Abril de 2015 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 063, de 07 de Março de 2012, que concede pensão a Srª NICEA FONSECA GUIMARÃES, a partir de 27/04/2015, face ao seu falecimento.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Revoga a portaria nº 063 de 27/04/12. BO 018/15
072 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 512/RESENPREVI/ 2011, de 18 de Novembro de 2005. RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 362 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1097 de 10 de Agosto de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 362 de 24/09/12. BO 018/15
073 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 516/RESENPREVI/ 2008, de 31 de Julho de 2008. RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 357 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emontrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2097 de 07 de Julho de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 357 de 24/09/2012. BO 018/15
074 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 016, de 09 de Janeiro de 2012, publicada em 13/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.029,62 (Hum mil e vinte nove reais e sessenta e dois centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Altera a portaria nº 016/12. BO 018/15
100 04/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 24/04/2015 a 23/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CIRENE VANI DE ANDRADE, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.487/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24/04/2015. BO 018/15 - SMA
101 04/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAEL ANDRÉ DE FARIA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.532/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
102 04/05/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 01/03/2015, os efeitos da Portaria n° 20/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor KLEITON CORREIA DA SILVA, matrícula n.º 12588, à vista do Processo n.º 26634/2012 e 702/2015. fica re-ratificado o art.1º e 3º da portaria nº 20/2013, na qual constou como inicio da licença sem vencimentos 01/03/2012, quando deveria constar 01/03/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2015. BO 018/15 - SMA
835 04/05/15 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Regina Lúcia Barbosa Souza Marques, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.04.15. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 018/15
98 04/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ADRIANA DE JESUS VILARINHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.686/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
99 04/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ISABEL CRISTINA DA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.516/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
96 30/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com novaredação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)ÂNGELA SANTOS SILVA ALMEIDA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.683/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
92 29/04/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2015, os efeitos da Portaria n° 29/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula n.º 15.222, à vista do Processo n.º 397/2013 e 30.177/ 2014.Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. BO 018/15. Revogada pela portaria nº 010/17. BO 003/17 - SMA
93 29/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARINA MORAIS DE ALMEIDA RIBEIRO BARROS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.703/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15
94 29/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 27/04/2015 a 26/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELI DA SILVA BEZERRA OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.651/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/04/2015. BO 018/15 - SMA
95 29/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.522/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
834 28/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Itamar da Costa BO 017/15
90 28/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº5.518/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
91 28/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.541/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
030 27/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Rosemira Aparecida de Brito, matrícula 10515 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10.427/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS de 13/03/2014. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS de 13/03/2014. BO 018/15
812 27/04/15 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Luis de Souza Cruz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1303/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.04.2015. Revoga a portaria nº 1303/11. BO 017/15
813 27/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.04.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 017/15
814 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
815 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Lilian Tavares, matrícula n.º10069, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
816 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 017/15
817 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Quetéri Figueiredo Paiva, matrícula n.º 16114, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
818 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula 5783, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Luz do Sol. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/2013. BO 017/15
819 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula 5783, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Luz do Sol. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 233/16 - BO 014/16
820 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Rita de Cássia Barboza, matrícula 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
821 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Rita de Cássia Barboza, matrícula 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
822 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula n.º 7167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitosa partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
823 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula n.º 7167, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
824 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 7293, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 017/15
825 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 7293, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15; Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
826 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Elizabeth dos Reis Freitas, matrícula nº 9561, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
827 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
828 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Renata da Silva Sampaio Shocair de Souza, matrícula nº 8151, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 017/15
829 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Renata da Silva Sampaio Shocair de Souza, matrícula nº 8151, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
830 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891 - Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
831 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891 - Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
832 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar a Portaria nº 436/14, a qual designa a servidora Luciane Pereira Maximiniano, matrícula n.º 10070, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 436/14. BO 017/15
833 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar Luciane Pereira Maximiniano, matrícula n.º10070, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
799 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9009/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Maria Alzira de O.L.R.Queiroz BO 016/15
800 22/04/15 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, por falecimento, Lúcia Helena de Paiva, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.15. Revoga a portaria nº 316/10. BO 016/15
801 22/04/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o)Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.15. Revoga a portaria nº 1166/14. BO 016/15
802 22/04/15 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Jaime Raimundo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.15. Revoga a portaria nº 1678/11. BO 016/15
803 22/04/15 Designações Designar a servidora Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, a responder pela Coordenação do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3055/13. Revoga a portaria nº 3055/13. BO 017/15
804 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15558/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1327/14. Revoga a portaria nº 1327/14. BO 016/15
805 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3353/2013. Revoga a portaria nº 3353/2013. BO 016/15 Revogada pela Portaria 3202/17 - B.O. 052/17 (Elisângela)
806 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10705/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Bianca de Fátima Lúcio BO 016/15. Revogada pela portaria nº 1018/16 - BO 030/16
807 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26343/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Bianca de Fátima Lúcio Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1726/14. Revoga a portaria nº 1726/14. BO 016/15. Revogada pela portaria nº 1023/16 - BO 030/16
808 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 959/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa BO 016/15
81 22/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 27/04/2015 a 26/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANDRÉIA ARAÚJO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.684/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/04/2015. BO 017/15 - SMA
810 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26419/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flavio de Albuquerque Membros: Sheila Rocha da Silva Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1731/2013. Revoga a portaria nº 1731/2013. BO 016/15
811 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 5179/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flavio de Albuquerque Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva BO 016/15


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