| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 506 |
27/03/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rinaldo Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.03.2015. |
BO 013/15 |
| 507 |
27/03/15 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Rômulo Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. |
Revoga a portaria nº 578/13. BO 013/15 |
| 508 |
27/03/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Waldemir Medeiros Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
BO 013/15 Exonerado (a) conforme Portaria 1605/16 - B.O. 041/16 |
| 509 |
27/03/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.04.15, em substituição ao servidor Rogelio Augusto Garcia, matrícula n.º 19852, período em que o titular da pasta estará em
gozo de férias. |
BO 013/15 |
| 510 |
27/03/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, para receber valores como adiantamento - Recurso Estadual e Federal, para fazer face às despesas com manutenção e pequenos reparos, destinados ao desenvolvimento dos serviços
socioassistenciais. |
BO 013/15 |
| 511 |
27/03/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar os serviços de reforma geral do campo de futebol, no bairro Cidade da Alegria, com construção de arquibancada, vestiários, banheiros, fossa filtro anaeróbico, drenagem, alambrado, iluminação, reposição de grama e pista de ginástica, conforme Processo Administrativo nº 19.998/2014 e Contrato Administrativo nº 019/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2014. |
BO 013/15 |
| 512 |
27/03/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Controle de Zoonoses, conforme Processo Administrativo nº 28.088/2014 e Contrato Administrativo nº 013/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2014 |
BO 013/15 |
| 513 |
27/03/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzirem veículos da Prefeitura, em atendimento às necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito:
- Alcides de Carli;
- Luiz Rogério Nicolino; e,
- Julio da Silva de Andrade. |
BO 013/15 |
| 565 |
27/03/15 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. |
BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 573 |
27/03/15 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº1300/13,a designação da servidora Mônica Vieira de Ávila, matrícula nº 4898, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1300/13. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 04 |
26/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar a retificação do Plano de Ação - 2015, referente ao co-financiamento do recurso Estadual - Sistema único de
Assistência Social - SUAS, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26/03/2015, às 14 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 04/CMASR/2015. BO 013/15 |
| 272 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 288/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Serviços Operacionais,símbolo CC2, Adriana de Oliveira Pisaneschi.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 288/11. BO 013/15 |
| 273 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 250/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, Ailton José Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 250/14. BO 013/15 |
| 274 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3096/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Alexandra de Carvalho Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3096/13. BO 013/15 |
| 275 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 782/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Alexandre Souto Pimentel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 782/14. BO 013/15 |
| 276 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1381/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1381/14. BO 013/15 |
| 277 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 566/12.BO 013/15 |
| 278 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1130/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, Ana Carla da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1130/14. BO 013/15 |
| 279 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 923/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 923/14. BO 013/15 |
| 280 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 591/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, Ana Paula de Souza Martins. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 |
Revoga a portaria nº 591/14. BO 013/15 |
| 281 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1027/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, Ana Paula Gomes Duarte. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1027/13. BO 013/15 |
| 282 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 929/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Ana Paula Ramos da Luz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015.
Art. 3º
- Revogam-se a |
Revoga a portaria nº 929/14. BO 013/15 |
| 283 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 437/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Administrativo, símbolo CC3, Anderson Samuel da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 437/14. BO 013/15 |
| 284 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1167/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, André Robson Kleina Lima.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a aportaria nº 1167/14. BO 013/15 |
| 285 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 942/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente-CRIARTE, símbolo CC3,Andréa Rangel Junqueira Souto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 942/12. BO 013/15 |
| 286 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 821/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Andréia Moreira Diniz Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 821/14. BO 013/15 |
| 287 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 524/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Andresa Borges Villa Treinta.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 524/14. BO 013/15 |
| 288 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2748/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5,Ângelo Gomes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 2748/13. BO 013/15 |
| 289 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1504/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, Antônio Carlos do Rosário. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1504/11. BO 013/15 |
| 290 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 438/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, Antônio Márcio Ribeiro Xavier. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 438/14. BO 013/15 |
| 291 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1453/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Arnaldo Teodoro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1453/14. BO 013/15 |
| 292 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1672/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1,Arquimedes Vieira Motinha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1672/13. BO 013/15 |
| 293 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 167/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, Atanagildo Oliveira Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 167/14. BO 013/15 |
| 294 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 984/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Áurea Lúcia Serpa Gomes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 984/12. BO 013/15 |
| 295 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 813/14, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Benedito Augusto de Santana.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 813/14. BO 013/15 |
| 296 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1605/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Bruno Luiz de Oliveira Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1605/14. BO 013/15 |
| 297 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1086/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1086/14. BO 013/15 |
| 298 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3217/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, ímbolo CC6, Carla Aparecida Lima Braga Mansur. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3217/13. BO 013/15 |
| 299 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3207/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, Carlos Augusto Corrêa da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3207/13. BO 013/15 |
| 300 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 936/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Carlos Eduardo Santos Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 936/14. BO 013/15 |
| 301 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1038/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Carlos Henrique Ribeiro da Conceição. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1038/14. BO 013/15 |
| 302 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 586/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 586/14. BO 013/15 |
| 303 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 072/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Carlos Henrique Santiago Moreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 072/14. BO 013/15 |
| 304 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 870/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60,da Lei nº 1855/94, ao Superintendente, símbolo CSC, Carlos José da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 870/14. BO 013/15 |
| 305 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3011/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do PROCON, símbolo CC2, Carlos José Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº3011/13. BO 013/15 |
| 306 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 008/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2,Carlos Magno Goulart Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 008/14. BO 013/15 |
| 307 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 208/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3,
Carlos Roberto da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 208/14. BO 013/15 |
| 308 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º1106/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Cauby
Gonçalves da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1106/12. BO 013/15 |
| 309 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 787/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Celso de Almeida Pimentel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 787/14. BO 013/15 |
| 310 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º1500/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1,
César Trote Rodrigues Júnior.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1500/14. BO 013/15 |
| 311 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 099/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Chirley Aparecida Rezende de Paiva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 099/14. BO 013/15 |
| 312 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 064/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE,
Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 064/14. BO 013/15 |
| 313 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3513/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Claudinéia do Amaral Gabriel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015.
Art. 3º
- Revogam-se as disposi |
Revoga a portaria nº 3513/13. BO 013/15 |
| 314 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1433/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atividades, símbolo CC2,Cláudio Marques dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1433/14. BO 013/15 |
| 315 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º1382/10, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2,
Claudionor Rosa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1382/10. BO 013/15 |
| 316 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 483/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Crisógono da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 483/14. BO 013/15 |
| 317 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º2726/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Administração Regional
I, símbolo CC2, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 2726/13. BO 013/15 |
| 318 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º653/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6,
Daiana Patrícia da Conceição Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 653/12. BO 013/15 |
| 319 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º3421/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2,
Daiane Bispo Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3421/13. BO 013/15 |
| 320 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º3344/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1,
Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3344/13. BO 013/15 |
| 321 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º972/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Turismo, símbolo CC1,
Daniela Cristina Rodrigues Domingues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 972/14. BO 013/15 |
| 322 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º3196/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Daniele de Oliveira Arruda Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3196/13. BO 013/15 |
| 323 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º886/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Danillo Marcello dos Santos Diniz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 886/12. BO 013/15 |
| 324 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º196/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, Dario da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 196/14. BO 013/15 |
| 325 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1259/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94,ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis, símbolo CC3, David Borges de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1259/12. BO 013/15 |
| 326 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Coordenador do Núcleo de Regulação
Assistencial, símbolo CC2, Delmiro José Aparecido Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 566/12. BO 013/15 |
| 327 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º587/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Administrativo, símbolo CC1, Dione Lyrio Barboza Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 587/14. BO 013/15 |
| 328 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º2067/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60,da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1,
Eder de Resende Diniz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 2067/11. BO 013/15 |
| 329 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 18009/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC2, Edison José Feliciano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 18009/11. BO 013/15 |
| 330 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º3385/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Administração Regional
I, símbolo CC2, Eliane Castilho de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3385/13. BO 013/15 |
| 331 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º198/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A,símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 198/14. BO 013/15 |
| 332 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1378/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Everton dos Santos Garcia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1378/14. BO 013/15 |
| 333 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1607/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Fernanda Camila Alves Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1607/14. BO 013/15 |
| 334 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 97/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atividades, símbolo CC3,
Fernanda Guimarães Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 97/14. BO 013/15 |
| 335 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3509/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25 % (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60a Lei nº 1855/94, ao Gerente de Comunicação, símbolo CC3, Fernanda Leal da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3509/13. BO 013/15 |
| 336 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3164/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Consultor Especial, símbolo CSC, Fernando Henrique Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revogar a portaria nº 3164/13. BO 013/15 |
| 337 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 857/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Flávio dos Santos.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 |
Revoga a portaria nº 857/14. BO 013/15 |
| 338 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1762/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1762/14. BO 013/15 |
| 339 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3135/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3135/13. BO 013/15 |
| 340 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3220/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, Gerson da Cruz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3220/13. BO 013/15 |
| 341 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º251/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4,
Getúlio dos Santos Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário |
Revoga a portaria nº 251/14. BO 013/15 |
| 342 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º3512/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Glaucy da Penha
Agapito da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3512/13. BO 013/15 |
| 343 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º1324/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 0,da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3,
Gleyzyane Paula dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1324/14. BO 013/15 |
| 344 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 204/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Guilherme de Almeida. |
Revoga a portaria nº 204/14. BO 013/15 |
| 345 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º589/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Artesanato, símbolo CC3,
Gustavo Villaça da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 589/14. BO 013/15 |
| 346 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º428/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, Símbolo CC4,
Idaci Figueira Marinho de Souza. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 428/14. bo 013/15 |
| 347 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º297/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Comércio, símbolo CC1,
Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 297/14. BO 013/17 |
| 348 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 212/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Mecânica Pesada, símbolo CC3, Ismail da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 212/12. BO 013/15 |
| 349 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º013/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Chefe de Gabinete, símbolo CSC, Jaime Corrêa de Mattos Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 013/14. BO 013/15 |
| 350 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º1181/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Manutenção, símbolo CC1,
João Arantes da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1181/11. BO 013/15 |
| 351 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1825/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, João Barbosa de Sabóia Neto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1825/12. BO 013/15 |
| 352 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1249/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, João Bosco Moreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1249/14. BO 013/15 |
| 353 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º192/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5,
Joaquim Godofredo Rezende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 192/14. BO 013/15 |
| 354 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1818/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Jorge José Trindade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revogada pela portaria nº 1818/12. BO 013/15 |
| 355 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º1390/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, Jorge Luis Pinto Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1390/13. BO 013/15 |
| 356 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º2079/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atração de Investimentos,
símbolo CC1, José Carlos Tavares Matias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015.
Art. 3º
- Revogam-se as disposiç |
Revoga a portaria nº 2079/11. BO 013/15 |
| 357 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º2881/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, José Emídio de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 2881/13. BO 013/15 |
| 358 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 252/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC5, José Francisco Marques. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 252/14. BO 013/15 |
| 359 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º1882/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Bens Patrimoniais Imóveis,
símbolo CC3, José Garcia da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1882/11. BO 013/15 |
| 360 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1975/09, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, José Itevaldo de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1975/09. BO 013/15 |
| 361 |
26/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º2227/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo C1,
José Luiz Grégio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 2227/12. BO 013/15 |