Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
308 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1106/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Cauby Gonçalves da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1106/12. BO 013/15
309 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 787/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Celso de Almeida Pimentel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 787/14. BO 013/15
310 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1500/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, César Trote Rodrigues Júnior.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1500/14. BO 013/15
311 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 099/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Chirley Aparecida Rezende de Paiva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 099/14. BO 013/15
312 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 064/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 064/14. BO 013/15
313 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3513/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Claudinéia do Amaral Gabriel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposi Revoga a portaria nº 3513/13. BO 013/15
314 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1433/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atividades, símbolo CC2,Cláudio Marques dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1433/14. BO 013/15
315 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1382/10, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Claudionor Rosa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1382/10. BO 013/15
316 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 483/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Crisógono da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 483/14. BO 013/15
317 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2726/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2726/13. BO 013/15
318 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º653/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Daiana Patrícia da Conceição Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 653/12. BO 013/15
319 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3421/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Daiane Bispo Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3421/13. BO 013/15
320 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3344/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3344/13. BO 013/15
321 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º972/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Turismo, símbolo CC1, Daniela Cristina Rodrigues Domingues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 972/14. BO 013/15
322 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3196/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Daniele de Oliveira Arruda Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3196/13. BO 013/15
323 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º886/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Danillo Marcello dos Santos Diniz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 886/12. BO 013/15
324 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º196/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, Dario da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 196/14. BO 013/15
325 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1259/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94,ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis, símbolo CC3, David Borges de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1259/12. BO 013/15
326 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, Delmiro José Aparecido Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12. BO 013/15
327 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º587/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Administrativo, símbolo CC1, Dione Lyrio Barboza Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 587/14. BO 013/15
328 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2067/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60,da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Eder de Resende Diniz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2067/11. BO 013/15
329 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 18009/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC2, Edison José Feliciano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 18009/11. BO 013/15
330 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3385/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, Eliane Castilho de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3385/13. BO 013/15
331 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º198/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A,símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 198/14. BO 013/15
332 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1378/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Everton dos Santos Garcia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1378/14. BO 013/15
333 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1607/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Fernanda Camila Alves Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1607/14. BO 013/15
334 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 97/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atividades, símbolo CC3, Fernanda Guimarães Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 97/14. BO 013/15
335 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3509/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25 % (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60a Lei nº 1855/94, ao Gerente de Comunicação, símbolo CC3, Fernanda Leal da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3509/13. BO 013/15
336 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3164/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Consultor Especial, símbolo CSC, Fernando Henrique Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 3164/13. BO 013/15
337 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 857/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Flávio dos Santos.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 857/14. BO 013/15
338 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1762/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1762/14. BO 013/15
339 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3135/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3135/13. BO 013/15
340 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3220/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, Gerson da Cruz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3220/13. BO 013/15
341 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º251/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Getúlio dos Santos Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Revoga a portaria nº 251/14. BO 013/15
342 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3512/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Glaucy da Penha Agapito da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3512/13. BO 013/15
343 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1324/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 0,da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Gleyzyane Paula dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1324/14. BO 013/15
344 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 204/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Guilherme de Almeida. Revoga a portaria nº 204/14. BO 013/15
345 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º589/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Artesanato, símbolo CC3, Gustavo Villaça da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 589/14. BO 013/15
346 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º428/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, Símbolo CC4, Idaci Figueira Marinho de Souza. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 428/14. bo 013/15
347 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º297/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Comércio, símbolo CC1, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 297/14. BO 013/17
348 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 212/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Mecânica Pesada, símbolo CC3, Ismail da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 212/12. BO 013/15
349 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º013/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Chefe de Gabinete, símbolo CSC, Jaime Corrêa de Mattos Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 013/14. BO 013/15
350 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1181/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Manutenção, símbolo CC1, João Arantes da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1181/11. BO 013/15
351 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1825/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, João Barbosa de Sabóia Neto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1825/12. BO 013/15
352 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1249/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, João Bosco Moreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1249/14. BO 013/15
353 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º192/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Joaquim Godofredo Rezende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 192/14. BO 013/15
354 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1818/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Jorge José Trindade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogada pela portaria nº 1818/12. BO 013/15
355 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1390/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, Jorge Luis Pinto Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1390/13. BO 013/15
356 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2079/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atração de Investimentos, símbolo CC1, José Carlos Tavares Matias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposiç Revoga a portaria nº 2079/11. BO 013/15
357 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2881/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, José Emídio de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2881/13. BO 013/15
358 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 252/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC5, José Francisco Marques. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 252/14. BO 013/15
359 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1882/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Bens Patrimoniais Imóveis, símbolo CC3, José Garcia da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1882/11. BO 013/15
360 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1975/09, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, José Itevaldo de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1975/09. BO 013/15
361 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2227/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo C1, José Luiz Grégio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2227/12. BO 013/15
362 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º886/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Supervisão, símbolo CC3, José Machado da Rocha. Esta Portaria entra em vigor a artir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 886/14. BO 013/15
363 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º058/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, José Marcos dos Santos da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 058/14. BO 013/15
364 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º932/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, José Ribamar Castelo Branco Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 932/14. BO 013/15
365 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2068/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, José Soutelhinho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2068/13. BO 013/15
366 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º786/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Josiane Costa Santos René. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 786/14. BO 013/15
367 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1168/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Josimar Gouveia de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1168/14. BO 013/15
368 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3456/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 2 5% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Juliana Aurora Machado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3456/13. BO 013/15
369 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3514/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Kátia Regina Simões Ribeiro da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3514/13. BO 013/15
370 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1434/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Laryssa Carvalho Pontes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1434/14. BO 013/15
371 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1099/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Leandro Silva Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Revoga a portaria nº 1099/14. BO 013/15
372 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3328/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor do Departamento, símbolo CC5, Leide Jane da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3328/13. BO 013/15
373 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1475/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor, símbolo CC1, Levi Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1475/14. BO 013/15
374 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º112/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Ligia de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 112/14. BO 013/15
375 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3515/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Luana de Páscoa de Freitas Lopes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3515/13. BO 013/15
376 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC2, Lúcia de Fátima Rocha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12. BO 013/15
377 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3209/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3209/13. BO 013/15
378 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3345/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretora de Secretaria, símbolo CC1, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3345/13. BO 013/15
379 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luis Fernando Lourenço. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1200/11. BO 013/15
380 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º506/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC4, Luis Mauro Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 506/14. BO 013/15
381 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1650/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Calçamento e Pavimentação, símbolo CC3, Luis Carlos de Jesus. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1650/11. BO 013/15
382 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º933/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Luiz Marcelo Monteiro Leite. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 933/14. BO 013/15
383 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º675/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Luiz Roberto Andrade e Souza. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 675/14. BO 013/15
384 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1319/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Legislativo, símbolo CNE, Magali Anconelli Dall ́Osso.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1319/13. BO 013/15
385 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3036/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Manoel Antônio Pacheco. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3036/13. BO 013/15
386 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º817/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Marcelo Campos Ferreira. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 817/14. BO 013/15
387 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3472/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marcelo Coutinho Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3472/13. BO 013/15
388 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º794/10, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%(vinte e cinco por cento),de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI, CC2, Marcelo da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 794/10. BO 013/15
389 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1817/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Procurador Adjunto I, símbolo CNE, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1817/12. BO 013/15
390 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º141/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Márcia Eliane Ribeiro Carvalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 141/14. BO 013/15
391 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3037/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1,Márcio de Souza, matrícula n° 12.867. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3037/13. BO 013/15
392 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1455/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Márcio Ribeiro de Freitas. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1455/14. BO 013/15
393 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º816/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 816/14. BO 013/15
394 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1416/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, Maria Aparecida Silva Benanse Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1416/12. BO 013/15
395 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1297/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1297/12. BO 013/15
396 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2668/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria Carolina Garcia Glória. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2668/13. BO 013/15
397 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1046/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Maria Cecília Zikan. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1046/13. BO 013/15
398 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º081/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Compras, símbolo CC2, Maria Celeste Rocha de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 081/14. BO 013/15
399 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3206/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria 3206/13. BO 013/15
400 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3139/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3139/13. BO 013/15
401 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º670/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima Noronha dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 670/14. BO 013/15
402 26/03/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº12299, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, por 30 (trinta) dias, a contar de 26.01.2015, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº12822, esteve em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15 BO 013/15
403 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º111/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%(vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marli Nunes Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 111/14. BO 013/15
404 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC2, Marli Paiva da Silva Fest. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12. BO 013/15
405 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 215/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marlúcia Brasil Marques. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 215/14. BO 013/15
406 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 305/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Artesanato, símbolo CC4, Marta Concret da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 305/14. BO 013/15
407 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3210/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Marta de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3210/13. BO 013/15
408 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 818/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador , símbolo CC2, Mateus Soares de Aguiar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 818/11. BO 013/15


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