Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
408 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 818/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador , símbolo CC2, Mateus Soares de Aguiar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 818/11. BO 013/15
409 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1558/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Meire Mendes de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1558/14. BO 013/15
410 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3098/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração, símbolo CC3, Miguel Brandão Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3098/13. BO 013/15
411 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3131/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Miguel Pereira Rodrigues.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3131/13. BO 013/15
412 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º436/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Milene Santiago Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 436/12. BO 013/15
413 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º206/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Milton Vitoriano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 206/14. BO 013/15
414 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3208/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Mônica de Jesus Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3208/13. BO 013/15
415 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º310/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, Munira Aiex Arbache. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 310/14. BO 013/15
416 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º520/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Natalie Anselmo da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 520/14. BO 013/15
417 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º069/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, Nei Furtado Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 069/14. BO 013/15
418 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 425/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Neide Leandro Irineu. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 425/14.BO 013/15
419 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º901/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94,ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Neuza Delfino Macêdo Virggiane. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 901/14. BO 013/15
420 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1100/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art 60,da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1100/14. BO 013/15
421 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 797/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Nilson Corrêa da Silva Rocha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 797/12. BO 013/15
422 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1106/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Nilza Maria Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1106/14. BO 013/15
423 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 557/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Nivaldo do Nascimento Filho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 557/11. BO 013/15
424 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 841/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Nivaldo Pinto Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 841/14. BO 013/15
425 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 499/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. José Rec Revoga a portaria nº 499/14. BO 013/15
426 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 642/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Pâmela Cristina Reis Nogueira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 642/14. BO 013/15
427 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2894/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC4, Paulo Roberto dos Santos Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2894/13. BO 013/15
428 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º814/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Pedro Paulo Narciso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 814/14. BO 013/15
429 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1557/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Plínio Marcus Dutra Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1557/14. BO 013/15
430 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1435/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, Raphaela Chaves de Paiva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1435/14. BO 013/15
431 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2870/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Licitações, símbolo CC3, Regina Glória do Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2870/13. BO 013/15
432 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 005/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, Regina Lúcia da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 005/14. BO 013/15
433 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 962/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, Renata Aparecida do Vale. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 962/13. BO 013/15
434 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 498/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3,Renata de Souza Almeida Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 498/14. BO 013/15.
435 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 568/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Rita de Cássia Conceição Cruz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 568/11. BO 013/15
436 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1117/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, Rodrigo Airton Veiga Garcia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. José Rech Revoga a portaria nº 1117/14. BO 013/15
437 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1178/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, Romário Luiz de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1178/14. BO 013/15
438 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1173/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ronaldo do Nascimento Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1173/14. BO 013/15
439 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1131/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, José Geraldo Villela. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1131/11. BO 013/15
440 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 286/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, Luís Cláudio de Moraes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 286/11. BO 013/15
441 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2181/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Antônio Roberto da Silva Basílio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2181/12. BO 013/15.
442 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º698/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ronaldo Martins Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 698/12. BO 013/15
443 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 25/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 25/14. BO 013/15
444 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 006/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 855/94, ao Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, Rosângela Azevedo Sardinha Duque. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 006/14. BO 013/15.
445 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 332/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, Sandra Mara de Alferes dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 332/12. BO 013/15
446 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2103/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, SantClair Fernandes Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 2103/11. BO 013/15
447 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1647/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, nolimite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Sara Terezinha Gonçalves Dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1647/12. BO 013/15
448 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3394/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sebastião Carlos da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3394/13. BO 013/15
449 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1270/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, Sérgio de Castro Jordão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1270/12. BO 013/15
450 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2747/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Sérgio Luís Coelho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2747/13. BO 013/15
451 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 497/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Sheila Clainbaum Tavares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 497/14. BO 013/15
452 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 183/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Sheila Cristina Guilherme Freire. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 183/14. BO 013/15
453 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 414/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Sheila da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 414/14. BO 013/15
454 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º595/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Silvia Araújo Moreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 595/14. BO 013/15
455 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º590/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Simone Eni Santana da Fonseca. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 590/14. BO 013/15.
456 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1540/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Solange Conceição da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1540/13. BO 013/15
457 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1135/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Sônia Cardoso Moreira Garcia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 1135/11. BO 013/15
458 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Supervisão, símbolo CC3, Sônia Pepice de Gouveia Raimundo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12. BO 013/15.
459 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º610/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Tânia Mara Graciano Assis. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 610/14. BO 013/15
460 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1336/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, Teresa Cristina Rivello da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 1336/14. BO 013/15
461 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2559/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, Thiago Guimarães Granjeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2559/13. BO 013/15
462 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3511/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Tiago Pinto Barbosa da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3511/13. BO 013/15
463 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º613/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC3, Uiliam Henrique do Nascimento Martins. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 613/12. BO 013/15
464 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º701/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 701/14. BO 013/15
465 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1609/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Valmir Dias Maia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 1609/14. BO 013/15
466 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2779/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº1855/94, ao Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, Vânia Lúcia Vasques Monteiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2779/13. BO 013/15
467 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1167/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Vicente Maurício. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1167/11. BO 013/15
468 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1914/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, Vicente Paulo Braga. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1914/14. BO 013/15
470 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3343/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Wagner Alexandre Pinto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3343/13. BO 013/15
471 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3044/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Wellington Coutinho Cunha Júnior. Essa Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3044/13. BO 013/15
472 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º439/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Willian Sampaio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 439/14. BO 013/15
473 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1461/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as dispos Revoga a portaria nº 1461/13. BO 013/15
474 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 98/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CC1, Wilton Vieira de Jesus. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 98/14. BO 013/15
475 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 350/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Obras, símbolo CC2, Wladimir Joaquim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 350/11. BO 013/15
476 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º73/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, Zilda de Souza Prado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 73/12. BO 013/15
477 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1262/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Informática, símbolo CC1, Sérgio Carvalho da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1262/13. BO 013/15
478 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1272/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Deise Luci Oliveira Ignácio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 1272/12. BO 013/15
479 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º924/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Márcio Fabbian Coelho Wakin. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 924/11. BO 013/15
480 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º702/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 702/14. BO 013/15
481 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3028/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Noemi Maria de Aquino Costa Veríssimo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria 3028/13. BO 013/15
482 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 268/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Sabrina de Oliveira dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria 268/14. BO 013/15
483 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1404/09, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, José Marcos Godinho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1404/09. BO 013/15
484 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2034/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC, José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2034/14. BO 013/15
485 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 742/10, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Benefícios, símbolo CC1, Luis Flávio de Albuquerque. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 742/10. BO 013/15
486 26/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do cargo de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2015. Revoga a portaria nº 3118/13. BO 013/15
487 26/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, Coordenador de Informática, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 16/2014 - contratação de empresa especializada para locação de computadores - A2 Works Comércio e Serviços Ltda. BO 013/15
488 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17448/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1814/2013. Revoga a portaria nº 1814/2013. BO 013/15 Portaria 1043/2016 determinou o arquivamento do feito. B.O. 031/16
489 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31769/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi BO 013/15
490 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20416/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2570/2013. Revoga a portaria nº 2570/2013. BO 013/15
491 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24097/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Itamar da Costa Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3012/2013. Revoga a portaria nº 3012/2013. BO 013/15
492 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26074/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sheila Rocha da Silva Bianca de Fátima Lucio Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1278/2013. Revoga a portaria nº 1278/2013. BO 013/15. Revogada pela portaria nº1024/16 - BO 030/16
493 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Maria Alzira Lamin de Oliveira R. de Queiroz Bianca de Fátima Lucio Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1729/2014 Revoga a portaria nº 1729/2014. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1016/16 - BO 030/16
494 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Maria Alzira de Oliveira Lamin R. de Queiroz Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 152/2014. Revoga a portaria nº 152/2014. BO 013/15. Republicado no BO 023/15
004 25/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: Considerando o disposto no Art.13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR; Considerando a deliberação realizada na II Reunião Ordinária do CMDCAR do ano de 2015,realizada no dia 18 de março de 2015. RESOLVE: Constituir a Diretoria Divulgar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de 25 de março de 2015 a 25 março de 2017: Presidente: Igor Paiva Silva Pimenta - Representante da Procuradoria Jurídica Vice Presidente:Mariângela Eloy Gomes - Representante da Associação da Casa da Amizade Secretária: Maria das Graças Gomes Rocha - Representante da Fundação CONFIAR Tesoureira:Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera - Representante da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2015. BO 014/15
012 25/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Marco Antônio Correa da Silva, matrícula nº 1248, conforme Processo Administrativo nº 022/2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 15 de fevereiro e término em 15 de outubro de 2015. BO 012/15
033 25/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 057/RESENPREVI/2015, de 27 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor JUSCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 5108, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 06/10/2014. BO 008/15 Revogada conforme Portaria Nº 150 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016/RESENPREVI face ao seu falecimento. B.O. 046/16
260 25/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 201/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2015. Revoga a portaria nº 201/14. BO 012/15
261 25/03/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições e Revoga a portaria nº 184/14. BO 012/15
262 25/03/15 Nomeação CSC - SMG Nomear Carlos Roberto Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.03.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1271/15. BO 040/15
263 25/03/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Ana Elisa de Oliveira Andrade, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º1040/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 1040/13. BO 013/15
264 25/03/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Michele Viana Couto para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. BO 013/15
265 25/03/15 Nomeação FG - SME Nomear Tatiana de Almeida Soares para exercer a função gratificada de Assistente,símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
266 25/03/15 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. Revoga a portaria nº 1309/14. BO 013/15
267 25/03/15 Nomeação FG - SME Nomear Carlos César de Carvalho Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015 BO 013/15
268 25/03/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar José Rodrigues, da função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. Revoga a portaria nº 302/10. BO 013/15
269 25/03/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Celso de Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2015. BO 013/15
270 25/03/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Edison Machado da Silva,da função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1630/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. Revoga a portaria Nº 1630/12. BO 013/15.
271 25/03/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear José Rodrigues para exercer a função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. BO 013/15


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