Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
020 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 110/RESENPREVI/ 2015, de 06 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 132, de 05 de Agosto de 1994, que concede aposentadoria para a ex-servidora LYGIA MALAFRONTE, a partir de 03/02/2015, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 132/94. BO 006/15
021 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 104/RESENPREVI/2014, de 05 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 23/01/2015 para NEUSA DA SILVA OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor Airtom de Oliveira, matrícula nº 2991, aposentado em 22/02/2008, conforme Portaria nº 172/2008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.091,70 (Hum mil, noventa e um reais e setenta centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 006/15. Revogada pela Portaria nº 085 de 11 de maio de 2023.
022 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 009/RESENPREVI/ 2002, de 24 de Abril de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 374 de 05 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 19/10/2012 através do Boletim Oficial nº 043/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1407 de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 374/12. Volta a vigorar a portaria nº 1407/07. BO 006/15
023 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 23, de 09 de Janeiro de 2012, publicada em 12/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.719,50 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Altera a portaria nº 23/12. BO 006/15
024 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 375 de 05 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 19/10/2012 através do Boletim Oficial nº 043/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 22 de 09 de Janeiro de 2012, em sua redação original. Revoga a portaria nº 375/12. BO 006/15
025 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar, o Art. 1º e 2º da Portaria nº 22, de 09 de Janeiro de 2012, publicada em 13/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de Junho de 2010, pensão vitalícia para Carmen Lúcia de Moura, cônjuge do ex-servidor Paulo Leoni Reginatto, matrícula nº 6015, aposentado em 24/02/2005, conforme portaria nº 1407/2007, no cargo de médico Veterinário, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber.- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 2.439,69 (Dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos. BO 006/15. A PORTARIA 022 DE 09 DE JANEIRO DE 2012, JÁ TINHA SIDO REVOGADA PELA PORTARIA 375/12.
026 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 358 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1058 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original Revoga a portaria nº 358/12. Volta a vigorar a portaria nº 1058/07. BO 006/15
027 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 361 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 327 de 09 de Agosto de 2010, em sua redação original Revoga a portaria nº 361/12. Volta a vigorar a portaria nº 327/10. BO 006/15
125 09/02/15 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.15 à 02.01.2016, composta pelos seguintes membros: -Márcio Prado de Carvalho (titular) e Rodrigo Aírton Veiga Garcia (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Francisco Jances de Alcântara (titular) e Ronaldo José de Oliveira (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Eduardo Corrêa (titular) e Gilberto Cunha dos Santos (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 328/2014. Revoga a portaria nº 328/2014. BO 006/15
126 09/02/15 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.15 à 02.01.2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Regiane do Rosário da Silva - titular; Jorge Manoel Tonheres - suplente. Membros: - João Bosco Cordeiro Magalhães - titular; - Sílvio Carlos Franco da Silva - suplente; - Sônia Maria Gravana Prestes - titular; - Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno- suplente; - Bianca de Fátima Lúcio - titular; - Sérgio Luiz de Carvalho Leal - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 403/2014 Revoga a portaria nº 403/2014. BO 006/15
014 06/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 294/2011, que objetiva a locação deimóvel, situado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, Bairro Centro, Resende/RJ, destinado ao atendimento da Farmácia Popular do Brasil, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 23871/2011. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 006/15
015 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 682/RESENPREVI/2014 de 05 de Setembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 5749, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
016 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 942/RESENPREVI/2014, de 15 de Dezembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MANOEL FRANCISCO BARRETO, matrícula nº 13.903, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
017 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 943/RESENPREVI/2014, de 15 de Dezembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDEMIR DAS CHAGAS, matrícula nº 5148, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
018 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2015, de 07 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ZENALHA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 13907, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
019 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 008/RESENPREVI/2015, de 07 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SERFIOTI, matrícula nº 12736, nocargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
006 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar o Art. 1º da Portaria nº 965, de 19 de Novembro de 2004, publicada em 03/12/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 08/11/2004, para MARIA SOARES DO NASCIMENTO, cônjuge do ex servidor Luiz Carlos do Nascimento, matrícula nº 0253-4, economista, nível NS - Lei nº 2320/2001, aposentado em 01/09/1991, conforme Portaria nº 279/91, com o valor do benefício correspondente a R$ 2.806,49 (Dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos). BO 005/15
007 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2005, de 11 de Abril de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 310 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/ 2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 11 de 06 de Janeiro de 2012. Revoga a portaria nº 310/12. Volta a vigorar a portaria nº 11/12. BO 005/15
008 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 098/RESENPREVI/2002, de 25 de Novembro de 2002Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 326 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1522 de 22 de Setembro de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 326/12. Volta a vigorar a portaria nº 1522/08. BO 005/15
009 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 453/RESENPREVI/2011, de 27 de Junho de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 340 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/ 2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 180 de 04 de Agosto de 2011. Revoga a Portaria nº 340/12. Volta a vigorar a portaria nº 180/11. BO 005/15
010 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 509/RESENPREVI/2011, de 18 de Julho de 2011. RESOLVE Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 342 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 206 de 26 de Agosto de 2011, em sua redação original. Revoga a portaria nº 342/12. Volta a vigorar a portaria nº 206/11. BO 005/15
011 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 629/RESENPREVI/2009, de 08 de Setembro de 2009. RESOLVE Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 304 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2756 de 23 de Outubro de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 304/12. Volta a vigorar a portaria nº 2756/09. BO 005/15
012 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 044/RESENPREVI/2004, de 17 de Fevereiro de 2004. RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 281 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 359 de 11 de Março de 2008, Revoga a portaria nº 281/12. Volta a vigorar a portaria nº 359/08. BO 005/15
013 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 043/RESENPREVI/ 2003, de 27 de Fevereiro de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito os atos referentes a Portaria nº 356 de 21 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 855 de 21 de Outubro de 2004, em sua redação original. Revoga a portaria nº 356/12. Volta a vigorar a portaria nº 855/04. BO 005/15
014 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 389/RESENPREVI/ 2005, de 15 de Setembro de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 355 de 21 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1894 de 24 de Novembro de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 355/12. Volta a vigorar a portaria nº 1894/08. BO 005/15
110 05/02/15 Nomeação CC - SMG Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2015. BO 005/15
111 05/02/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Valéria Martins Barbosa, da função gratificada de Supervisora do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1043/13. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. Revoga a portaria nº 1043/13. BO 005/15
112 05/02/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Diego Rodrigues França para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2015. BO 005/15
113 05/02/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. Revoga a portaria nº 1577/14. BO 006/15
114 05/02/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Valéria Martins Barbosa para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2015. BO 006/15
115 05/02/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Denise de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.2015. Revoga a portaria nº 807/14. BO 005/15
116 05/02/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fernanda da Silva Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.2015. Revoga a portaria nº 1415/12. BO 005/15
117 05/02/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1172/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sabrina Arieli da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2015. Revoga a portaria nº 1172/14. BO 005/15
118 05/02/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sabrina Arieli da Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. BO 005/15. Revogada pela portaria nº 420/16 - BO 023/16
119 05/02/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. BO 005/15
120 05/02/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Mônica Machado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2822/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. Revoga a portaria nº 2822/13. BO 005/15
121 05/02/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sabrina Arieli da Silva Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2015. Revoga a portaria nº 2633/13. BO 005/15
122 05/02/15 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 27442/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Giovana Tognolo Vilela Macedo - Mat. 11722 Membros: Jaqueline Moreira Pizzoti Minervino - Mat. 11670 Ieda Duarte Ferreira - Mat. 11645 BO 005/15
123 05/02/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Marcelo Pfaff Duval, matrícula n.º 19903, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 005/15
124 05/02/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, José Reinaldo dos Santos Teixeira, matrícula n.º 20526, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. BO 006/15
003 04/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Marco Antônio Augusto Félix, celetista, matricula 1247, da função Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 107/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27 de janeiro de 2015. BO 005/15
005 04/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 048/RESENPREVI/2015, de 26 de Janeiro de 2015; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 172, de 11 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor AIRTOM DE OLIVEIRA, a partir de 23/01/2015, face ao seu falecimento. Revoga a Portaria nº 172/08. BO 005/15
012 03/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula: 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2014, que objetiva a aquisição de preservativo masculino em atendimento a programas e serviços de prevenção das DST ́S da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26677/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2015 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 005/15
013 03/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção de (Filipetas, Cartazes e Impressão e 4 textos diferentes) para o Grupo de Teatro do Programa Saúde Mental), um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11703/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2014 - BELLÁ`S GRÁFICA EIRELI - ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2014. RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 005/15
108 03/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edmar Martins de Oliveira, matrícula nº 18091, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/ 2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.15. BO 005/15. Revogada pela portaria nº 560/15. BO 013/15
109 03/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira Silva, matrícula nº 21310, para fiscalizar a Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/ 2011 e Contrato Administrativo nº 161/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.15. BO 005/15
21 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANTONIO MARCOS LORDELLO QUERINO Matrícula nº 20963 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6633/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 009/14
22 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA GABRIELA LAURINDO DA SILVA Matrícula nº 20923 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6629/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15 - SMA, Revoga a Portaria nº 008/14
23 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA Matrícula nº 20914 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6630/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15. SMA. Revoga a portaria nº 3/14.
24 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIANA DO AMARAL DOS SANTOS Matrícula nº 20946 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6631/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015 BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 007/14.
25 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, HELENA ALVES Matrícula nº 20933 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6632/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15. Revoga a portaria nº 010/14.
26 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUANA ALVES DE SOUZA Matrícula nº 20913 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6628/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015 BO 006/15. Revoga a portaria nº 5/14.
27 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONICA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA Matrícula nº 20922 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6627/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 006/14.
28 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, RAQUEL ANDRE PEREIRA Matrícula nº 21010 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 6626/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15. Revoga a portaria nº 011/14.
105 02/02/15 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial tendo em vista solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do OFÍCIO TCOL/Res. Nº 016/RIB/15 de 12.01.2015, ref. IC 023/11, composta pelos seguintes membros: - Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533; - José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532; - Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514; - Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534 A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. BO 055/15
095 30/01/15 Designações Designar, interinamente, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, para o cargo de Diretor Clínico da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. BO 004/15. Revogada pela portaria nº 1390/15. BO 047/15
096 30/01/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1940/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1940/14. BO 006/15
097 30/01/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Angélica Mendonça, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1505/13. BO 006/15
098 30/01/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 611/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 611/14. BO 006/15
099 30/01/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Marissol Nascimento Carvalho Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 972/12. BO 006/15
101 30/01/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/15
102 30/01/15 Nomeação FGH - FHR Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2015. BO 006/15. Revogada pela portaria nº 445/16 - BO 023/16
103 30/01/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rosana Ribeiro, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/15
104 30/01/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Teresa Alves dos Santos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2015. BO 006/15
106 30/01/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Flávio de Carvalho Carneiro, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1948/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1948/14. BO 006/15
107 30/01/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1949/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1949/14. BO 006/15
001 29/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 RESOLVE Publicar a formação da Comissão Eleitoral para organizar a 12ª Assembléia Pública das entidades não governamentais que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende no período compreendido entre fevereiro de 2015 até fevereiro de 2017. A referida Comissão terá a seguinte composição: Igor Paiva Silva Pimenta (Coordenador) Ruy Conceição Santos Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha Dayse Ribeiro de Almeida Quintino Luciana Tadeu Sant- Anna da Costa RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. BO 005/15
094 29/01/15 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Claudemir Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2015. Revoga a portaria nº 491/12. BO 004/15
090 28/01/15 EXONERAÇÃO CSC - SMTR Exonerar Rogélio Augusto Garcia, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.01.2015. Revoga a portaria nº 338/13. BO 004/15
091 28/01/15 Nomeação CNP - SMTR Nomear Rogélio Augusto Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2015. BO 004/15. Revogada pela portaria nº 1045/15.BO 028/15
092 28/01/15 Designações Designar, interinamente, Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para o cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2015. BO 004/15
093 28/01/15 Designações Revogar a Portaria nº 3349, de 22 de novembro de 2013 a qual designa interinamente Daniel Brito Pereira, para responder pela Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2015. Revoga a portaria nº 3349/13. BO 004/15
19 28/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/12/2014, o servidor IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 7.712 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 35.290/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 35.290/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2014. BO 004/15 - PORTARIA DA SMA.
20 28/01/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2015, os efeitos da Portaria n° 23/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES, matrícula n.º 15074, à vista do Processo n.º 394/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2015. BO 004/15. PORTARIA DA SMA
011 27/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matr 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, ref. ao Pregão Presencial nº 520/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender os Serviços de Saúde de Urgência e Emergências e Centro de Controle de Zoonoses, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 220/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015-COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALES LTDA.-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015-CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015-EXFARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 - TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS DE 27 DE JANEIRO DE 2015. BO 004/15
088 27/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Leonardo Henrique Fucuri Pires da Luz, matrícula nº 19244, para fiscalizar serviços de locação de equipe de levantamento topográfico do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9675/2013 e Contrato Administrativo nº 004/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.15Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 410/2014. BO 004/15
089 27/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, para fiscalizar a locação do imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Lavapés, conforme Contrato Administrativo nº 243/2014 e Processo Administrativo nº 26.075/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.14. BO 004/15
18 27/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/12/2014, a servidora FÁTIMA REGINA SILVA CERDEIRA, matrícula nº 18.264 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 33.911/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.911/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2014. BO 004/15. PORTARIA DA SMA
083 26/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula nº 17515, a substituir e perceber pelo Setor da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.02.15, em substituição ao servidor Claudionor Rosa, matrícula n.º 16586, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
084 26/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Sebastião Lobo de Souza, matrícula nº 17700, a substituir e perceber pelo Setor da Secretaria Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.02.15, em substituição a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula n.º 16594, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
085 26/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabeth de Carvalho, matrícula nº 20491, a substituir e perceber pelo Setor da Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.01.15, em substituição a servidora Luciana de Oliveira Castro Pinto, matrícula n.º 11283, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
086 26/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Soares, matrícula nº 20627, a substituir e perceber pelo Setor da Assessoria de Comunicação, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, em substituição ao servidor Mateus Soares Aguiar, matrícula n.º 16651, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
081 23/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Thamiris Sales Almeida, matrícula nº 21002, a substituir e perceber pelo Setor de Suprimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, em substituição ao servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
082 23/01/15 Exoneração CNP Exonerar, a pedido, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2015. Revoga a portaria nº 268/13. BO 003/15
002 22/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Américo Luiz Monteiro de Barros,celetista, matricula 1280, da função Agente de Manutenção de Saneamento conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 076/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14 de janeiro de 2015. BO 003/15. Republicado no BO 005/15 COM CORREÇÕES.
073 22/01/15 Nomeação FGPE - SME Nomear Eunice de Andrade para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.15. BO 007/15
077 22/01/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Rafael Resende de Carvalho, matrícula n.º 18930, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. BO 003/15
078 22/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 20005, para fiscalizar os serviços de dedetização e desratização nas áreas internas e externas dos equipamentos socioassistenciais da SMASDH, conforme Processo Administrativo n.º 17.041/2014 e Contrato Administrativo nº 254/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2014. BO 003/15
079 22/01/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula n.º 7963, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. BO 003/15
080 22/01/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Wandermissom Bastos Mariano, matrícula n.º 14982, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. BO 003/15
001 21/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2015, referente ao cofinanciamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 22/01/2015, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. RESOLUÇÃO N° 001/CMASR/2015. BO 003/15
071 21/01/15 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar José Mário Pena, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2015. Revoga a portaria nº 304/10. BO 003/15
072 21/01/15 Exoneração FGPE - SME Exonerar Hevelyne Machado Siqueira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.15. Revoga a portaria nº 2008/11. BO 007/15
074 21/01/15 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Samantha Morocx de Castro Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1723/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.15. Revoga a portaria nº 1723/13. BO 003/15
075 21/01/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula n.º 18644, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. BO 003/15
076 21/01/15 Exoneração CSC - SMG Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.15. Revoga a portaria nº 3309/13. BO 003/15
16 21/01/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAREN DA SILVA SOUZA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.372/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. BO 003/15. PORTARIA DA SMA
17 21/01/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 20/01/2015 a 19/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARINA ABREU FAIOLI, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.373/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/02/2015. BO 003/15. PORTARIA DA SMA
14 20/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/12/2014, ao servidor LUCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.945 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.953/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 34.953/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2014. BO 003/15 - PORTARIA DA SMA
15 20/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/11/2014, a servidora QUELE CRISTINA FERREIRA BATISTA TRIGO, matrícula nº 16.092 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 32.919/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.919/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2014. BO 003/15 - PORTARIA DA SMA
064 19/01/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Fernando Candêas da Silva, da função gratificada de Assistente de Diagnóstico de Tuberculose/Hanseníase, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.12.14. Revoga a portaria nº 302/10. BO 003/15


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