Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
625 15/04/14 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1942/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. Revoga a portaria nº 1942/11. BO 017/14
626 15/04/14 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. BO 017/14
627 15/04/14 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Valda Canuto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. BO 017/14
628 15/04/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Luana Froés Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. BO 017/14
629 15/04/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 368 de 10.03.14, a qual nomeia Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré- Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.14. Revoga a portaria nº 368/14. BO 017/14
630 15/04/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Eli de Almeida Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. BO 017/14
631 15/04/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 260 de 17.02.14, a qual nomeia Mary de Morais Ambrósio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. Revoga a portaria nº 260/14. BO 017/14
632 15/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula n.º 18347, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.04.14, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, estará em gozo de férias. BO 017/14
038 14/04/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1ºinciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2014, de 10 de Março de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA JUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 12572, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 06/01/2014. BO 018/14. Republicado no BO 023/14 com correções.
039 14/04/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEORGINA FERREIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 3138, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 018/14
040 14/04/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, matrícula nº 13394, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 018/14
607 11/04/14 Nomeação CSC - SMG Nomear Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14
608 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Lourenço de Souza Filho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 133/15. BO 006/15
609 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Liliane da Costa Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1857/14. BO 049/14
610 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Tânia Mara Graciano Assis. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 459/15. BO 013/15
611 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 098/15. BO 006/15
612 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Rhayani Evellyn Vilarinho Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 142/15. BO 006/16
613 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Rodrigo Valim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1756/14. BO 045/14
614 11/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Autorizar o servidor José Luiz de Souza, matrícula nº 13891, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.04.2014, período em que o titular da pasta, Manoel Miranda Junior, matrícula n.º 7630, estará em gozo de férias. BO 017/14
615 11/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro, a substituir e perceber o servidor Cláudio Oliveira de Araújo, matrícula nº 20733, Secretário Municipal de Administração, por 15 (quinze) dias partir de 02.04.2014, período em que o mesmo estará de licença médica. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 836/14. BO 021/14
616 11/04/14 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar, o Secretário Municipal de Fazenda do Município de Resende - Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418, em conjunto com o servidor José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, para movimentação financeira de todas as contas bancárias correntes, como: abrir contas correntes, receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos e extratos; autorizar Resgates / aplicações; cadastrar; alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar pagamentos; efetuar transferências; efetuar movimentação financeira; liberar arquivos de pagamentos; solicitar saldos / extratos de investimentos; emitir comprovantes; efetuar DOC e TED qualquer titularidade; emitir/baixar/sustar/solicitar cheques do Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, das contas referentes a Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/14
617 11/04/14 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Irene Maria da Silva Ferreira, da função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2014. Art. 3º - Revogam-se Revoga a portaria nº 262/11. BO 018/14. Republicada no BO 049/14 com correções.
592 10/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luciano de Moraes Guimarães, matrícula nº 19893, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Projetos, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Mucia Cristina Faria Brasil, matrícula n.º 19.267, estará em gozo de férias. BO 016/14
593 10/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Mozart Camara de Miranda Netto, matrícula nº 20253, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Turismo, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula n.º 17.583, estará em gozo de férias. BO 016/14
594 10/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Marcele de Almeida Ribeiro, matrícula nº 19764, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Paulo Alexandre Silva dos Santos, matrícula n.º 18245, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2014. BO 016/14
595 10/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Silvia Araújo Moreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 454/15. BO 013/15
597 10/04/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula nº 8538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 016/14
598 10/04/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Alex Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 79/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. Revoga a portaria nº 79/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14 com correções.
599 10/04/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vino Ferreira Cabral Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1570/14. BO 039/14
600 10/04/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Rita de Cássia da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. Revoga a portaria nº 1009/13. BO 016/14
601 10/04/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Rhayza Ohane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.2014. BO 016/14. Republicado no BO 018/14 com correções. Revogada pela portaria nº 504/15.BO 013/15
602 10/04/14 Nomeação FG - SME Nomear Norma de Oliveira Batista Graciani para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
603 10/04/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Elisangela da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1633/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. Revoga a portaria nº 1633/12. BO 016/14
604 10/04/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria Lúcia da Silva Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1378/15. BO 046/15
605 10/04/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. Revoga a portaria nº630/11. BO 016/14
606 10/04/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Pamela Suellen Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14
025 09/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 003/2014, referente ao Pregão Presencial nº 01/2014 Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de diária em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 21247/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2014. BO 016/14
028 09/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras - Maria Aparecida Nunes, matr 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanharem o 5º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 340/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 250/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa MEDICORDIGITAL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LETRÔNICOS LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 18464/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 22/12/2011. RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2014. BO 017/14
063 09/04/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato Antecipada pelo Empregado CRHISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS Matrícula nº 20778, à vista do Processo nº12519/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/02/2014. BO 016/14 - SMA
561 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 6492/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva BO 016/14
562 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31160/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva BO 016/14. Revogada pela portaria nº 797/15. BO 015/15
563 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 33809/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva BO 016/14
564 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 7721/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva BO 016/14
565 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 9305/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva BO 016/14
566 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades na Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luis Pistarini), conforme processo administrativo nº 1116/2014, e Nota de Empenho nº 414/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. BO 016/14
567 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços da Fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014, e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 672/14. BO 018/14
568 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de guarda coberta, raia de malha e reformas no Bairro Castelo Branco, conforme processo administrativo nº 523/2014, e Contrato Administrativo nº 032/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
569 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de quadra coberta, quadra de areia e reformas na área de lazer do Bairro Nova Alegria, conforme processo administrativo nº 522/2014, e Contrato Administrativo nº 039/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
570 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Raphael Chaves de Paiva, matrícula nº 18291 para fiscalizar serviços de construção, montagem e reforma geral de quadra coberta no Bairro Cabral, conforme processo administrativo nº 521/2014, e Contrato Administrativo nº 038/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
571 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525 para fiscalizar serviços de limpeza e retificação de córregos e lagoas neste Município, conforme processo administrativo nº 32.839/2013, e Contrato Administrativo nº 036/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2014. BO 016/14
572 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2 para fiscalizar serviços de reforma da Praça, entre os blocos 05 e 06, no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 524/2014, e Contrato Administrativo nº 043/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. BO 016/14
573 09/04/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores, Jayme Muniz Ferreira Neto, matrícula n.º 21020, Paulo Roberto Pereira Neves, matrícula n.º 20479, José Carlos Tavares Matias, matrícula n.º 16613, Carlos Alberto Peixoto de Sá e Fernando César Jardim Aleixo a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 016/14
574 09/04/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Nelson Leite da Silva Júnior, matrícula n.º 20969, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 016/14
575 09/04/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1436/2010, que foi instaurado para apurar faltas funcional da servidora Soraya Oliveira Martins, matrícula n.º 12832, ocupante do cargo de Odontologista, não se comprovaram as faltas da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 016/14
576 09/04/14 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1717/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. Revoga a portaria nº 1717/12. BO 016/14
577 09/04/14 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. BO 017/14
578 09/04/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/14. BO 021/14
579 09/04/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 395/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. Revoga a portaria nº 395/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14. BO 017/14
580 09/04/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Sônia Rejane da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.14. Revoga a portaria nº 2523/13. BO 016/14
581 09/04/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. Revoga a portaria nº 1640/13. BO 016/14
582 09/04/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Helen Georgiana Victor, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1535/14. BO 038/14
583 09/04/14 Nomeação CC - CGM Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. BO 016/14
584 09/04/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Fernando Corrêa da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.14. Revoga a portaria nº 268/10. BO 016/14
585 09/04/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Adriano Ramos Ribeiro Salgado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.14. BO 016/14
586 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 302/15. BO 013/15
587 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Administrativo, símbolo CC1, Dione Lyrio Barboza Alves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 327/15. BO 013/15
588 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Rita de Cássia Conceição Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14
589 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Artesanato, símbolo CC3, Gustavo Villaça da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 345/15. BO 013/15
590 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Simone Eni Santana da Fonseca. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 455/15. BO 013/15
591 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, Ana Paula de Souza Martins. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 280/15. BO 013/15
037 08/04/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014; R E S O L V E: Conceder, a partir de 27 de Fevereiro de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Sebastiana Soares de Oliveira, matrícula nº 3050, em atividade, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA, cônjuge, nascido em 25/09/1941, Pensão Vitalícia- 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.171,61 (Dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA Nº 037/RESENPREVI/2014 - BO 016/14
557 08/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Andréia Moreira Diniz de Oliveira, matrícula nº 19597, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Tais Aparecida Rodrigues da Silva, matrícula n.º 19994, estará em gozo de férias.rt. 2º - Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. BO 016/14
558 08/04/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, João Carlos Ferreira, matrícula n.º 16.959, a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 016/14
559 08/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18143 para fiscalizar a contratação de estrutura para o evento Resende Saudável Itinerante que acontece neste Município, conforme processo administrativo nº 24891/2013, e contrato administrativo n.º 047/2014. BO 016/14
560 08/04/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. Revoga a portaria nº 1139/13. BO 016/14
552 07/04/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Thiago Guimarães Grangeiro, matrícula nº 17475, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com retirada de documentos, como CPF e Certificado de Reservista, dos usuários dos Programas Centro Pop e Serviços Especializados de Abordagem Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 017/14
553 07/04/14 Exoneração CSC - SMG Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. Revoga a portaria nº 3523/13. BO 016/14
554 07/04/14 Exoneração CNP Exonerar, a pedido, Emerson José Ferreira de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. Revoga a portaria nº 277/13. BO 016/14
555 07/04/14 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 229/16 - BO 014/16
556 07/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matrícula n.º 17.678, estará em gozo de férias. BO 016/14
530 04/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta, Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126, estará em gozo de férias. BO 016/14
531 04/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 19409, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, por 30 trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, Matrícula n.º 16521, estará em gozo de férias. BO 016/14
532 04/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20.032, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.04.14, período em que o titular da pasta, Eduardo Pires Ferreira, matrícula n.º 19.944, estará em gozo de férias. BO 016/14
533 04/04/14 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1432/14. BO 035/14
534 04/04/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 016/14
535 04/04/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Keila Ferreira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. BO 016/14
536 04/04/14 Nomeação FG - SME Nomear Terezinha Candida de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 528/16 - BO 024/16
537 04/04/14 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 167, de 02.02.12, a qual autoriza a permuta de Priscila Pedroso da Silva Almeida, matrícula nº 13799, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Mateus de Souza, matrícula n.º 6257, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n.º 9350/ 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.14 Revoga a portaria nº 167/12. BO 017/14
538 04/04/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luís Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014 Revoga a portaria nº 468/14. BO 016/14
539 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14
540 04/04/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 262 de 17.02.14, a qual nomeia Patrick Alvarenga de Macedo Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.14. Revoga a portaria nº 262/14. BO 016/14
541 04/04/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 131 de 17.01.14, a qual nomeia Nivalda Maria de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.14. Revoga a portaria nº 131/14. BO 016/14
542 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Alcione Ferreira Vieria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em a partir de 10.04.2014. BO 016/14
543 04/04/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Patrícia Cerqueira Cavalcante, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. Revoga a portaria nº 163/12. BO 016/14
544 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14
545 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. Revoga a portaria nº 470/14. BO 016/14
546 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1928/14. BO 051/14
547 04/04/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. Revoga a portaria nº 472/14. BO 016/14
548 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14
549 04/04/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Daniel Cerqueira da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/15. BO 020/15
550 04/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2033/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Francine Maria Viana da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. Revoga a portaria nº 2033/11. BO 016/14


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