| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1859 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1937/14. BO 052/14 |
| 1860 |
17/11/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1809, de 30.10.14, a qual exonera Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1809/14. BO 049/14 |
| 1861 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Waldeci de Carvallho, matrícula nº 20348, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta
Rubens César Moreira Almada, estará em gozo de férias. |
BO 049/14 |
| 1863 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nadjane Mendes da Silva Oliveira, matrícula nº 17532, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19.11.14, período em que a titular da pasta Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312 estará em licença maternidade. |
BO 049/14 |
| 1864 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.11.14, período em que a titular da pasta Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1920/14. BO 051/14 |
| 1865 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar a empresa especializada para adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS Jardim Esperança, conforme Processo Administrativo n.º 22.730/2014 e Contrato Administrativo n.º 214/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1930/14. BO 051/14 |
| 1866 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos Antônio Vianna dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 919/13. BO 051/14 |
| 1867 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Eduardo Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria 703/16 - BO 027/16 |
| 1868 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1191/15. BO 036/15 |
| 1870 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2664/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, Joseli Carneiro da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2664/13. BO 049/14 |
| 1871 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Joseli Carneiro da Silva, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 272/10. BO 049/14 |
| 1872 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1368/15. BO 046/15 |
| 1873 |
17/11/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2885/13. BO 049/14 |
| 1874 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Hélia Maria Dias Rocha de Resende Passos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 464/12. BO 049/14 |
| 1875 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Cosme Pinto Lombardi da Costa Caranzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 591/16 - BO 025/16 |
| 1877 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 007/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Paulo Altivo Moreira Almada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 007/14. BO 049/14 |
| 1879 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Walter Lopes de Sousa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria 694/16 - BO 027/16 |
| 1880 |
17/11/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1810, de 30.10.14, a qual nomeia Walter Lopes de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1810/14. BO 049/14 |
| 1883 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Valiante Monteiro Ramos, matrícula nº 21258, a substituir e perceber pelo cargo de Procurador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.12.14, período em que a titular da pasta Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, estará em gozo de férias. |
BO 050/14 |
| 1884 |
17/11/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores Luís Cláudio Hermógenes, matrícula 16719 e Maria Inês Mayer Lavrini, matrícula 20396, para conduzir veículo da Assessoria Municipal de Comunicação, dentro e fora do Município de Resende. |
BO 049/14 |
| 1885 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 518/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, símbolo CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 518/14. BO 049/14 |
| 1886 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jéssica Kellen Silveira Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2115/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2115//12. BO 049/14 |
| 1887 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Paulo Altivo Moreira Almada, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 049/14 |
| 1889 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Dulcinéia Cardoso de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/11. Esta Portaria entra em vigor tos a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1461/11. BO 049/14 |
| 1890 |
17/11/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Hurla Garutti Souza de Almeida, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2354/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014.
|
Revoga a portaria nº 2354/13. BO 049/14 |
| 1891 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Antônio Robson Dias, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 427/11. BO 049/14 |
| 1892 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Maria Cristina Ferraz Rabello de Souza, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 049/14 |
| 1893 |
17/11/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fabiana Zine Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1522/13. BO 049/14 |
| 1894 |
17/11/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Tania Soares de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1547/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga nº 1547/13. BO 049/14 |
| 1896 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Emir Noia Rocha, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1524/13. BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1924/14. BO 051/14 |
| 017 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Márcio Joaquim, Matrícula 1371, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de
Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 079/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 COM CORREÇÕES. |
| 018 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Luís Carlos Araújo Moraes, matrícula 1310, admitido para exercer o emprego público de Técnico de Segurança do Trabalho, no
cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, m decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 075/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 019 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 080/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 com correções |
| 020 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Edlei Linck de Macedo, matrícula 1243,admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 085/2014. - Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 |
| 021 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 18 de novembro, o servidor Neuci de Andrade Tavares, Celetista, matrícula 1265, da função Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 073/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de novembro de 2014.
José Renato Bruno Carvalho |
BO 048/14 |
| 1876 |
14/11/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 589/16 - BO 025/16 |
| 216 |
14/11/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87. RESOLVE Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal nº2335/2002, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03/11/2014, ao servidor FLÁVIO
CORRÊA COUTINHO, matrícula nº 22, à vista do Processo Administrativo nº 791/RESENPREVI/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei nº 2547/2005.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/11/2014. |
portaria 216/Resenprevi/14. BO 049/14 |
| 014 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
o servidor Almir Valério, Celetista, matrícula 684, da função Mestre de Obras, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 078/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06 de novembro de 2014.
Resende, 12 de novembro de 2014. |
BO 048/14. |
| 015 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, Celetista, matrícula 1386, da função Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 072/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06 de novembro de 2014. Resende, 12 de novembro de 2014. |
BO 048/14 |
| 016 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Wanderson Braga Fazolo, Celetista, matrícula 1305, da função Guarda, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 074/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10 de novembro de 2014.
Resende, 12 de novembro de 2014. |
BO 048/14. |
| 126 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 218/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos em Anatomia Patalógica e Citopatologia, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MACHADO & FALCÃO LTDA., através do Processo Administrativo nº 20120/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 126/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 127 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 212/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
(frutas, verduras e legumes para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 23547/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 127/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 128 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar os Termos de
Contrato Administrativos, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição e lanche para atender os funcionários que trabalharão nos mutirões da dengue, por período de 22 de novembro de 2014 à 30 de maio de 2015, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 21.602/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2014 -MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2014 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 129 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Filipe de Almeida Reis, matrícula17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 222/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento ao Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa WEBEMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 20.838/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 129/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 213 |
12/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2014, a servidora MARINA CÂNDIDA HORÁCIO, matrícula nº 6.820 para acompanhamento de parente colateral em segundo grau, à vista do Processo Administrativo nº
29.315/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.315/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/10/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 125 |
11/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014, referente ao Pregão Presencial nº 462/2014, objetivando
a aquisição de lentes de resina em atendimento as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23.110/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 125/SMS/FMS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 205 |
11/11/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/11/2014 a 16/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA LUCINETE PAULO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.232/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/11/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 206 |
11/11/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/11/2014 a 02/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) EUGENIO BRUNO CAMBRAIA, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.896/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 207 |
11/11/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora SÔNIA SIMÃO PELLINI, matrícula n° 7.059 na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 18.942/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 208 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI
Matrícula nº 20821 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº31897/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/11/2014 |
BO 048/14 - SMA |
| 209 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, IRA CRISTINA ARAUJO OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 20784 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº31896/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/11/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 210 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ROSANGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA Matrícula nº 20779 POR TÉRMINO, em 11/11/2014 à vista do Processo nº31895/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 211 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA Matrícula nº 20781 POR TÉRMINO, em 11/11/2014 à vista do Processo nº31894/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 212 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA DE JESUS SOARES DO CARMO Matrícula nº 20780 POR TÉRMINO, em 11/11/2014 à vista do Processo nº 31893/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 213 |
11/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011. R E S O L V E Designar a servidora
ANDREIA ANNA BISI DE ABREU, matrícula nº 35, para fiscalizar o contrato nº 227/2014 conforme Processo Administrativo nº 679/RESENPREVI2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2014. |
BO 048/14 |
| 214 |
11/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 719/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 182/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 269,15 (Duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria Reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 048/14 |
| 215 |
11/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 770/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 185/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA MACIEL DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 309,57 (Trezentos e novereais e cinquenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 048/14 |
| 123 |
10/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matrícula 17425 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 217/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO) para atender ao Programa Consultório de Rua, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 23704/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 123/SMS/FMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 124 |
10/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula 17844 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2014 que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários da ESF e NEO de Engenheiro Passos, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.370/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2014 - PASTÓRIO E YAMANAKA LANCHONETE E RESTAURANTE - LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 124/SMS/FMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 212 |
10/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 849/
RESENPREVI/2014, de 10 de Novembro de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 263, de 18 de Outubro de 2011, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARLI LUCIA GUEDES FERREIRA CONCEIÇÃO, a partir de 23/10/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 263/11. BO 048/14. |
| 122 |
07/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 299/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Processo Administrativo nº 8588/2011. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 122/SMS/FMS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 208 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/2003, de 22 de Abril de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 282 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1306 de 13 de Agosto de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 282/12. Volta a vigorar a portaria nº 1306/08. BO 048/14 |
| 209 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2009, de 17 de Julho de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 322 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2615 de 22 de Setembro de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 322/12. Volta a vigorar a portaria nº 2615/09. BO 048/14 |
| 210 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 932/RESENPREVI/2010 de 21 de Dezembro de 2010;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 028 de 01 de Fevereiro de 2011, publicada em 04/02/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 005, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Retifica a fundamentação legal da portaria nº 028/11. BO 048/11 |
| 211 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 042/RESENPREVI/2011 de 14 de Janeiro de 2011; RESOLVE
Retificar , a fundamentação legal da Portaria nº 081 de 18 de Março de 2011, publicada em 25/03/2011 através do Jornal a Voz da Cidade edição sexta-feira, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2011. |
Retifica a fundamentação legal da portaria nº 081/11. BO 048/14 |
| 013 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Encerrar a suspensão do Contrato de Trabalho, sem vencimentos, da servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, matrícula 1386, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 039/2014. Resende, 06 de novembro de 2014. |
BO 048/14 |
| 119 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2014, referente ao Pregão Presencial nº 354/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo van, com motorista, em atendimento as necessidades do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), por um período de 36 (trinta e seis) meses,
a ser realizado pela Empresa MEDICAR ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 19397/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 119/SMS/FMS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 120 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749 e Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 95/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e material descartáveis para consumo dos usuários do CAPS AD III e CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 36494/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS de 17/072014. |
RESOLUÇÃO Nº 120/SMS/FMS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 121 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 157/2014, referente ao Pregão presencial nº 397/2014 objetivando a aquisição de ração para gatos (filhotes) em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 13171/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 121/SMS/FMS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 1826 |
06/11/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1786, de 23 de outubro de 2014, a qual autoriza a cessão do servidor Márcio Aurélio Ferreira Araújo, Assistente Administrativo, matrícula nº 12701, para exercer suas funções no Município de Mangaratiba-RJ, à vista do processo administrativo nº 31649/2014. |
Revoga a portaria nº 1786/14. BO 050/14 |
| 205 |
06/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 034/RESENPREVI/2009, de 12 de Janeiro de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 333 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 139 de 05 de Maio de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 333/12. Volta a vigorar a portaria nº 139/09. BO 048/14 |
| 206 |
06/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 911/RESENPREVI/2010, de 10 de Dezembro de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 335 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 004 de 03 de Janeiro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 335/12. Volta a vigorar a portaria nº 004/11. BO 048/14 |
| 207 |
06/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 518/RESENPREVI/2011, de 20 de Julho de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 346 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 207 de 26 de Agosto de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 346/12. Volta a vigorar a portaria nº 207/11. BO 048/14 |
| 199 |
05/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ Matrícula nº 20809 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº30985/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
31/10/2014. |
BO 047/14- SMA |
| 199 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 433/RESENPREVI/2007, de 27 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 231 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1409 de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 231/12. Volta a vigorar a portaria nº 1409/07. BO 047/14 |
| 200 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 215/RESENPREVI/2004, de 02 de Agosto de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 251 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 197 de 22 de Fevereiro de 2006, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 251/12. Volta a vigorar a portaria nº 197/06. BO 047/14 |
| 200 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2014, a servidora ROSANGELA MARQUES, matrícula nº 12.611 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 25.814/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.814/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 201 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 059/RESENPREVI/2004, de 21 de Janeiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 315 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do BO nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 084 de 18 de Março de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 315/14. Volta a vigorar a portaria nº 084/11. BO 047/14 |
| 201 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2014, o servidor TADEU AUGUSTINHO DE SA VIEIRA, matrícula nº 19.926 para acompanhamento de descendentes e cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25.898/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.898/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2014. |
BO 048/14 - SMA. Republicado no BO 053/14 |
| 202 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 418/RESENPREVI/2004, de 16 de Dezembro de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 303 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 319 de 21 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 303/12. Volta a vigorar a portaria nº 319/11. BO 047/14 |
| 202 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/10/2014, a servidora GIOVANA MAZON FERRAZ RABELLO DE SOUZA, matrícula nº 11.566 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº29.432/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.432/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 203 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 729/RESENPREVI/2010 de 27 de Setembro de 2010; RESOLVE Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 482 de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010 através do Boletim Oficial do Município nº 051, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2010, revogadas as disposições em contrário. |
Retificar a fundamentação legal da portaria nº 482/10. BO 047/14 |
| 203 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/09/2014, a servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, matrícula nº 15.254 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº 29.577/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.577/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 204 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 956/RESENPREVI/2010 de 27 de Dezembro de 2010; RESOLVE Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 047 de 24 de Fevereiro de 2011, publicada em 25/02/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 008, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2011, revogadas as disposições em contrário. |
Retificar a fundamentação legal da portaria nº 047/11. BO 047/14 |
| 204 |
05/11/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor DIMER LAVRINI FILHO, matrícula n° 17.975, na função de Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 24.419/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2014. |
BO 048/14 - SMA. Republicado no BO 053/14 |
| 002 |
04/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE/ RJ, no uso de suas atribuições legais previstas no Art.33 da Lei Municipal 2849 de 20 de junho de 2011. R E S O L V E Aplicar a perda da função para Conselheira Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista com fundamentos no inciso III combinado com o §3 do art. 35 da Lei Municipal 2849 de 20 de junho de 2011
em conformidade com processo disciplinar 008/CMDCAR/2014, uma vez que a sua falta funcional se amolda na conduta descrita no inc. IX do art.34 da Lei Municipal 2849/2011. Sendo essa decisão tomada pelo plenário do CMDCAR na IXª
Reunião Ordinária do CMDCAR, realizada no dia 29 de outubro de 2014, às 16h na Casa dos Conselhos, situada à Av. Gustavo Jardim, 441 - Centro/Resende - RJ
Resende, 04 de novembro de 2014. |
RESOLUÇÃO 002/CMDCAR/ 2014. BO 048/14 |
| 194 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 17/09/2014, a servidora ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA, matrícula nº 10.514 e 17.438 para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.800/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.800/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
17/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 195 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2014, a servidora MARIANA SANT-ANNA DOS SANTOS DE FRANÇA DE ORNELAS, matrícula nº
19.003 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.309/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.800/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
13/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 196 |
03/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 372/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 240 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1276 de 24 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 240/12. Volta a vigorar a portaria nº 1276/07. BO 047/14 |
| 196 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/09/2014, o servidor
BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15.271 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26.005/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.005/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2014. |
BO 048/14 - SMA. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 197 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2014, a servidora ROSEMELIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 12.938 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.250/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.250/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
11/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 198 |
03/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/2008, de 24 de Março de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 247 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 713 de 28 de Abril de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 247/12. Volta a vigorar a portaria nº 713/08. BO 047/14 |
| 198 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 110 (cento e dez) dias, a contar de 17/09/2014,
a servidora MARGARIDA LORIETE GETRUDE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 12.463 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27.979/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.979/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
17/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 116 |
30/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 343/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência e a Atenção Básica e Especializada, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18041/ 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2014 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014 - SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2014 - CENTRO VALE SOLUÇÃO PARA A SAÚDE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 116/SMS/FMS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 117 |
30/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matr 16168, para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, abaixo relacionados, que objetiva a aquisição de materiais
de (escritório, pintura, embalagens, aviamento, artesanato), aparelho telefônico, pilhas e baterias para atender a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36484/2013, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 199/2014 - J.M.G. REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 200/2014 - LB 1 SHOPPING COMÉRCIO LTDA-ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2014 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2014 - PH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2014 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA - EPP. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2014 - SUPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 117/SMS/FMS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 118 |
30/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Janete da Conceição Neves, matr 12619, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 220/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada, para realizar a manutenção preventiva e corretiva do equipamento OEC 7.500 Série, que atende o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 15092/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 027/FHR de 09/10/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 118/SMS/FMS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 1809 |
30/10/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2099/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2099/11. BO 046/14. Torna sem efeito a portaria 1809/14 pela port. 1860/14. BO 049/14 |
| 1810 |
30/10/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Walter Lopes de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 1880/14. |
| 1811 |
30/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários do Centro Pop Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/migrantes e SEAS Serviços Especializado em Abordagem Social, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 197/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos FMAS e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo Administrativo nº 24197/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2014. |
BO 046/14 |
| 1812 |
30/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença especial à servidora Suzi Brum de Oliveira, psicóloga, matrícula nº 7004, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 119, caput, da Lei Municipal nº 2335/2002, à vista do processo administrativo nº 16579/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2014. |
BO 046/14 |
| 1814 |
30/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR,
conforme processo n.º 1968/2014 e Contrato Administrativo n.º 192/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2014. |
BO 046/14 |