| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 273 |
17/02/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, João de Castro Duarte, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 009/14 |
| 274 |
17/02/14 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar João Bosco de Almeida Alvarenga, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1391/11. BO 010/14 |
| 275 |
17/02/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear João Bosco de Almeida Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
BO 010/14. |
| 023 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SARAH DE ALMEIDA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.361/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 41/15-SMA - BO 007/15 |
| 024 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGIANE MARCONDES DE MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.356/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014.. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 025 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLÁUDIA CARLA CARVALHO JANUÁRIO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.953/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 36/15 - SMA - BO 007/15 |
| 026 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELEN ROSE DA CONCEIÇÃO DINIZ, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo administrativo nº 32.357/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 42/15-SMA - BO 007/15 |
| 027 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA MATTOS CORRÊA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.359/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 39/15 - SMA. BO 007/15 |
| 239 |
13/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Edna de Oliveira Silva, matrícula nº 20906, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 007/14. Revogada pela portaria 1001/16 - BO 030/16 |
| 240 |
13/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Álvaro Gomes Moreira, matrícula nº 20692, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Casa da Acolhida - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos
Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 007/14 |
| 241 |
13/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6971/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 007/14 |
| 242 |
13/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6970/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório |
B.O. 007/14 |
| 243 |
13/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.03.2014, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula n.º 11723, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14. Republicado no BO 012/14 com correções. |
| 244 |
13/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Elaine Fernanda da Silva, matrícula n.º 18892, estará em
gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 245 |
13/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula nº 19486, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.03.2014, período em que a titular da pasta, Sônia de Barros Guimarães, matrícula n.º 16727, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 022 |
12/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 03/02/2014, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 46/2013, a funcionária, PATRÍCIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS, matrícula 17854. A interrupção fora requerida pelo servidor através do
processo administrativo nº 703/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 013 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 007/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARILZA CARVALHO DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA 013/14/RESENPREVI - B.O. 007/14 |
| 014 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 011/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 008/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 014/14/RESENPREVI - B.O. 007/14 |
| 015 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 037/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 012/2014, que concede aposentadoria para a servidora ESMERALDA FERREIRA PINTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 015/14/RESENPREVI - B.O. 007/14 |
| 016 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1000/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 006/2014, que concede aposentadoria para a servidora JURACI VIANA DOS SANTOS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 016/14/RESENPREVI. B.O. 007/14 |
| 227 |
11/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de trabalho e Renda, por 30(trinta) dias, a partir de 24.02.2014, período em que o titular da pasta, Luiz Carlos Alencar Kiko Besouchet, matrícula n.º 19836, estará em gozo de férias. |
B.O. 007/14 |
| 229 |
11/02/14 |
Designações |
Designar Graciela Gomes Terra Costa, matrícula n.º 20340, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Liberdade, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 16.06.2013. |
B.O. 007/14 |
| 230 |
11/02/14 |
Designações |
Designar Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula n.º 20666, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro São Caetano, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 02.09.2013. |
B.O. 007/14 |
| 231 |
11/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7039/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório |
B.O. 007/14 |
| 232 |
11/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7040/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório |
B.O. 007/14 |
| 233 |
11/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 20853/2013, a que responde a indiciada Alésia Souza Dias, mat. 8154, Professora
Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 007/14 |
| 234 |
11/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16582/2013, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Willian Nascimento Santos, matrícula n.º 19928, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, não se comprovaram as faltas do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 007/14 |
| 235 |
11/02/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Manoel Miranda Júnior para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 007/14. Revogada pela portaria nº 536/15. BO 013/15 |
| 236 |
11/02/14 |
Designações |
Designar, Manoel Miranda Júnior, matrícula nº 7630 como responsável técnico pelo Setor de Raio X, na Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 007/14 |
| 237 |
11/02/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Marcella Torres Pereira da Silva, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2687/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2687/13. B.O. 007/14 |
| 019 |
10/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2013, a servidora LETÍCIA DE CARVALHO ALMODOVA, matrícula nº 18.058, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.183/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare-
cer contido no processo administrativo nº 34.183/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. |
B.O. 007/14 - SMA |
| 020 |
10/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/10/2013, a servidora LIA MÁRCIA SATURNINO DA SILVA, matrícula nº 9119, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.532/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31.532/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. |
B.O. 007/14 - SMA |
| 021 |
10/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2013, a servidora ANA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº 8905, para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.145/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.145/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. |
B.O. 007/14 - SMA |
| 226 |
10/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar Maria Inês Mayer Lavrini, matrícula nº 20396, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assessoria de Comunicação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 007/14 |
| 228 |
10/02/14 |
Designações |
Designar, interinamente, Daniel Brito Pereira, para responder pela Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3349/2013 |
Revoga a portaria nº 3349/2013. B.O. 007/14 |
| 008 |
07/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Khadja Slemen , matrícula 9698 e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula 9932 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 314/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina para atender o CAPS Casa Aberta e Centro Municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17632/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 314/2013 - CONSTRUTORA LOURENÇO MAIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2014. B.O. 006/14 |
| 009 |
07/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 178/2013, objetivando o Registro
de Preços de aquisição de medicamento de (contraste radiológico) para realização de exames de tomografia, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30336/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014 - SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2014. B.O. 006/14 |
| 221 |
07/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alessandro Ramos de Paula, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 558/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2014. |
B.O. 007/14 |
| 222 |
07/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Valdecir André de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2014. |
B.O. 007/14. Revogada pela portaria nº 969/15. BO 024/15 |
| 223 |
07/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Carlos José da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
Revoga a portaria nº 435/10. B.O. 007/14. Republicado no BO 012/14 com correções. |
| 224 |
07/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Douglas Gomes dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2014. |
B.O. 007/14. Republicado no BO 012/14 com correções. Revogada pela portaria nº 033/15. BO 002/15 |
| 017 |
06/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2013, a servidora MARIA MARGARÉTI SAMPAIO DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9.143, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31473/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31473/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
25/10/2013. |
B.O. 006/14 - SMA |
| 018 |
06/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/11/2013, a servidora CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11.382, para Acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.426/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.426/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
11/11/2013. |
B.O. 006/14 - SMA |
| 217 |
06/02/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.02.2014, a servidora Paula Carolina Ignácio Peixoto,
matrícula nº 20260, para responder pela Coordenação do Serviço de Atenção Especializada DST/ HIV/Hepatites Virais, sem ônus para a esta função. |
B.O. 006/14 |
| 218 |
06/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 Revogada pela Portaria 3183/17 - B.O. 051/17 |
| 219 |
06/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6558/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 220 |
06/02/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Eduardo Antonio Simões, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2220/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. |
B.O. 007/14 |
| 016 |
05/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ILZA MARIA DIAS PINTO, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 6580/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14 - SMA |
| 187 |
04/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Simone Eni Santana da Fonseca, matrícula n.º 19255, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
B.O. 006/14 |
| 188 |
04/02/14 |
Designações |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para atuar como responsável pelo serviço de emplacamento de veículo da Prefeitura junto ao DETRAN - RJ. |
B.O. 006/14 |
| 190 |
04/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 20854/2013, a que responde a indiciada Michele Cardoso Gastão da Matta
Carvalho, mat. 12708, Especialista em Educação, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 006/14 |
| 191 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Cauby Gonçalves da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 192 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Joaquim Godofredo Rezende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 353/15. BO 013/15 |
| 193 |
04/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16301/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Margareth Moraes dos Santos, matrícula 7465, ocupante do cargo de Professor Docente IV, não se comprovou falta intencional da servidora. |
B.O. 006/14 |
| 194 |
04/02/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marcus Vinícius Leal Benedito, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/01/2014. |
Revoga a portaria nº 450/13. B.O. 006/14 |
| 195 |
04/02/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Khadija Slemen para exercer a função gratificada de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 1576/14. BO 039/14. |
| 196 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, Dario da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 324/15. BO 013/15 |
| 197 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 1743/14. BO 045/14 |
| 198 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 331/15. BO 013/15 |
| 199 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 032/15. BO 002/15 |
| 200 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Contábil, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 - Revogada pela portaria nº 1215/14 - BO 029/14 |
| 201 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela Portaria nº 260/15. BO 012/15 |
| 202 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 696/14. BO 019/14 |
| 203 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Deise Luci Oliveira Ignácio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 204 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Guilherme de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 344/15. BO 013/15 |
| 205 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luis Fernando Lourenço. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 206 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Milton Vitoriano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 413/15. BO 013/15 |
| 207 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Vicente Maurício. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 208 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Carlos Roberto da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 307/15. BO 013/15 |
| 209 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Manutenção, símbolo CC1, João Arantes da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 210 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ronaldo Martins Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 212 |
04/02/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Rafael Valim Fernandes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1526/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/02/2014. |
Revoga a portaria nº 1526/11. B.O. 006/14 |
| 213 |
04/02/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a pedido, José Marques da Fonseca Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2938/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30/01/2014. |
Revoga a portaria nº 2938/13. B.O. 006/14 |
| 214 |
04/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Gercy Almeida dos Reis, matrícula n.º 15174, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
B.O. 006/14 |
| 215 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marlúcia Brasil Marques. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 405/15. BO 013/15 |
| 015 |
03/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ROBERTA SILVEIRA SANTOS LAURINDO, matrícula n° 20.655, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 28.877/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2014 |
B.O. 006/14 - SMA. Republicado no B.O. 009/14 com correções. |
| 185 |
03/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6682/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 186 |
03/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6695/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear na Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar os abaixo relacionados: Gisele Maria de Souza Esteves, Assessor Jurídico, CC1. José Ribamar Castelo Branco Castro, Dir Técnico, CC1(Exonerado port. 689/14) - Luiz Roberto Andrade e Souza, Diretor Clínico,CC1(Exon. Port. 648/14)- Republicado BO 020/14);Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, Diretor Administrativo, CC1(Exon.Port.261/15-BO 012/15);Uilson Soares, Diretor de Enfermagem, CC1 (exonerado Port. 697/14). - Alvaro Gomes Moreira, Coordenador de Compras, CC2 (Exonerado port. 679/14). - Hugo Ribas Júnior, Coordenador Contábil, CC2 (EXONERADO PORT 1216/14). - Isis de Oliveira Delgado Mota, Coord. da Superintendência, CC2 (EXON.-PORT. 534/14). - Juliana Figueira de Castro, Coordenador de Atendimento, CC2; Renata dos Santos de Oliveira, Coordenador de Faturamento e Arquivo, CC2 (EXON. Port. 224/16). |
BO 006/14 - BO 016/14 - BO 019/14 - 029/14 - BO 014/16 - BO 018/14 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
CONT.Sônia Maria da Cruz, CC de Coord de Atendimento, CC2.Ana Paula Oliveira Andrade, CC Gerente de Atendimento,CC3. Gilmar Arcanjo de Oliveira,CC de Recursos Humanos, CC3. Hully Adrielly Moreira Leite, CC Gerente de Divisão, CC3. Janaína Moreira Jardim, CC Gerente de Atendimento, CC3. Rita de Cássia Vieira Nogueira, CC Gerente de Tesouraria, CC3. Sebastião de Souza Costa Sobrinho, CC Gerente de Atendimento, CC3. Teresa Cristina da Silva Diniz, CC Gerente de Atendimento, CC3. Valdieri Clemente Brandão, CC gerente de Manutenção, CC3 (EXONERADA-Port.1987/14). Eb Lúcio de Oliveira, CC Chefe de Setor de Patrimônio, CC4 (EXONERADO -Port. 1825/14). Elmo Miglioli Junior, Chefe de Setor de Portaria A, CC4. Fabiana Adolfo Domingues Silva, Chefe de Setor , CC4. Silvia Helena de Souza, Dir Administrativo, CC4 (EXON.P.688/150.Talita Corrêa, chefe de Setor de Telefonia, CC4 (EXONERADA PORT. 1165/14). Charles Bronson de Almeida, Assessor de Departamento, CC5(exon port1068/14). |
BO006/14. BO 026/14.BO 029/14-BO 049/14.BO 052/14. BO 013/15 Exon. Teresa Cristina conforme Portaria 1643/16 - B.O. 041/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
CONTINUAÇÃO..Cláudia Maria da Silva Rodrigues, Ass de Departamento, CC5(EXON PORT.1744/14); Gilvânia de Assis Guimarães, Dir de Programa,CC5(EXON Port. 896/15); Ingrid Xavier de Oliveira, Dir de Eventos,CC5; Ivanilza Cirino de Araújo, Dir de Grandes Eventos,CC5 (EXON.Port.1123/15); Mailda de Fátima Gonçalves, Ass de Departamento, CC5; Vanda Ribeiro Aguiar, Dir de Convênios e Financiamentos, CC5 (EXON. Port.901/15); Ana Emília Ramos, Ass de Coordenação, CC6(EXON. Port.207/16); Davi Marcos da Rocha, Ass de Coordenação, CC6; Durvalina Moreira Rodrigues, Assist Operacional, CC6; Fabiana de Andrade de Lima, Ass de Coordenação,CC6; Geovana Fidelis Ventura, Ass de Coordenação, CC6 (EXON Port.904/15); Hermínia Rodrigues, Ass de Coordenação, CC6; Rúbia de Fátima Almeida, Ass de Coordenação, CC6(EXON Port.367/14); Valdeci Alcides da Silva, Ass de Coordenação,CC6 (EXON port. 254/14); Vânia Dias Sabadini Duarte, Ass de Coordenação, CC6; Vilma Caetano Ferreira, Ass de Coordenação, CC6(EXON port.1823/14). |
BO 006/14.BO 009/14.BO 011/14. BO 045/14. BO 049/14.BO 020/15.BO 021/15.BO 032/15 BO 013/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Edson Vieira Miranda, Assessor, FGH(EXON.Port.579/16); Maria Teresa Alves dos Santos,FGH (EXON);Orlando de Souza Batista,FGH;Ana Paula Moraes Souza, Gestora de Atendimento, FG1; Helicea da Silva Barreto, Coordenador, FG1(Exonerada-Port. 535/15); Janete da Conceição Neves, Gestora de Atendimento, FG1; Maria da Conceição Porceno, Gestora de Atendimento, FG1; Maristela Maia da Silva, Responsável pela Tesouraria, FG1; Rosana Ribeiro, Gestora de Atendimento, FG1 (EXONERADA); Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes,Gestor de Atendimento, FG1(EXON Port 813/15); Rubens Pinto de Lima, Gestora de Atendimento, FG1; Carmem Lúcia dos Santos, Assistente,FG2; Elaine Coelho Chaves, Assistente,FG2; Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, Coordenadora,FG2; Mônica Pires Monteiro, Coordenador,FG2; Ângela Maria da Silva, Responsável pelo Setor de Hotelaria,FG3(Exon.P.673/15); Edirlene Almeida de Souza Telles, Assist Contabilidade, FG3; Helen Rose Teles Bastos, Assistente, FG3 (EXON. PORT. 572/16); Ivana Costa Macedo, Assist. de Contabilidade, FG3; Juliana Borges Moreira, Assist. de Contabilidade, FG3. |
B.O. 006/14.-BO 006/15.BO 006/15. BO 013/15. BO 013/15. BO 017/15 -BO 025/16- BO 025/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Kátia Maciel Heckmaier, Assist.,FG3; Maria Aparecida Barbosa Cabral,Assist. de Compras,FG3; Marialva de Andrade, Assistente,FG3(Exon.P 671/15);Raquel Batista de Andrade, Assist.de Faturamento,FG3;Roberta Maria Cardoso, Assist.,FG3(Exon. Port.501/15); Rodrigo Paulino Nogueira, Assist. do Hemonúcleo, FG3; Teresinha de Fátima da Silva Tavares, Assist. de Enf. do Centro Cirúrgico, FG3 (Exon.P.668/15); Wagner Raimundo dos Santos, Assist. de Faturamento, FG3; Ana Carolina Oliveira Fuck,Assist,FG4(EXON. P.962/17); Andréia Lúcia da Costa Souza, Assist., FG4; Célio Vitoriano, Assist., FG4; Chaiene Rodrigues Souza, Chefe da Seção de Manut. Veicular, FG4; Dalva Helena de Almeida, Assist., FG4; Denisar de Ávila Gouveia, Assist., FG4; Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, Assistente, FG4; Edson Ramos Lacerda, Assistente, FG4 (Exonerado Port.729/14. BO 020/14); Genivaldo Carvalho de Souza, Assist., FG4(Exon.P.678/15); Joaquim Alves de Fátima, Assist. FG4; Joselaine dos Santos, Assist., FG4(Exon. Port.725/15); Marilda da Silva, Assistente, FG4; Neusa Ribeiro da Silva, Assistente, FG4; Claudete da Silva Farias, Assist. Operacional, FG5(EXONERADA -Port. 1706/14). Teresa Soares, Assist., FG6 (EXONERADA). Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2014. |
BO 006/14.BO 011/14.BO 020/14.BO044/14.BO 013/15.BO 013/15.BO 013/15. BO 006/17 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar da Fundação Hospitalar de Resende os abaixo
relacionados: - Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico,
símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 241/10.
- José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1018/11.
- Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2155/11.
- Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2041/11.
- Uilson Soares, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1083/11 .
- Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3496/13.
- Hugo Ribas Júnior, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Juliana Figueira de Castro, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1671/13.
- Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Faturamento/ Arquivo, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 062/14.
- Sônia Maria da Cruz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 636/12.
- Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 799/13. |
Revoga portarias diversas. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.....
- Hully Adrielly Moreira Leite, do cargo de Gerente de Divisão,símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1055/13.
- Janaína Moreira Jardim, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1816/11.
- Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 584/11.
- Sebastião de Souza Costa Sobrinho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2996/13.
- Teresa Cristina da Silva Diniz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2273/13.
- Valdieri Clemente Brandão, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 546/12.
- Eb Lúcio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1505/10.
- Fabiana Adolfo Domingues Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2893/13.
- Silvia Helena de Souza, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 12/12.
- Talita Corrêa, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Charles Bronson de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1152/11.
- Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3214/13. |
Exoneração diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
- Gilvânia de Assis Guimarães,do cargo de Diretor de Programa, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1611/11.
- Ingrid Xavier de Oliveira, do cargo de Diretor de Eventos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1359/12.
- Ivanilza Cirino de Araújo, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 141/10.
- Mailda de Fátima Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1168/13.
- Vanda Ribeiro Aguiar, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1147/11.
- Ana Emília Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2976/13.
- Davi Marcos da Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 117/14.
- Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1058/13.
- Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1048/13.
- Geovana Fidelis Ventura, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 46/12.
- Hermínia Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1945/11.
- Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação , CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1057/13.
- Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1036/11.
- Vânia Dias Sabadini Duarte, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 525/12.
- Vilma Caetano Ferreira , Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeada através da portaria nº 3056/13. |
revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.... Exonera os cargos abaixo:
- Edson Vieira Miranda, da função de Assessor, FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 079/14.
- Maria Teresa Alves dos Santos, da função de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 374/12.
- Orlando de Souza Batista, FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 107/14.
- Ana Paula Moraes de Souza, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Helicea da Silva Barreto, da função de Coordenador , FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1357/12.
- Janete da Conceição Neves, da função de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Maria da Conceição Porceno, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Maristela Maia da Silva, da função de Responsável pela Tesouraria, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1765/13.
- Rosana Ribeiro, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, da função de Gestor de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2204/12.
- Rubens Pinto de Lima, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 384/12.
- Carmem Lúcia dos Santos, da função de Assistente, FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 90/12.
- Elaine Coelho Chaves, da função de Assistente, símbolo FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1200/10.
- Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, da função de Coordenadora, símbolo FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11. |
revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.... Exonera os cargos abaixo:
nº 2152/11.
- Mônica Pires Monteiro, da função de Coordenador,FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1146/11 .
- Ângela Maria da Silva, da função de Responsável pelo Setor de Hotelaria, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Edirlene Almeida de Souza Telles, da função de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Helen Rose Teles Bastos, da função de Assistente, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2155/11 .
- Ivana Costa Macedo, da função de Assistente de Contabilidade, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Juliana Borges Moreira, da função de Assistente de Contabilidade, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Kátia Maciel Heckmaier, da função de Assistente, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 571/12.
- Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função de Assistente de Compras, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1194/12.
- Marialva de Andrade, da função de Assistente , FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1937/11.
- Raquel Batista de Andrade, da função de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Roberta Maria Cardoso, da função de Assistente, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1532/11.
- Rodrigo Paulino Nogueira, da função de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3167/13.
- Teresinha de Fátima da Silva Tavares, da função de Assistente de Enf. do Centro Cirúrgico, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 242/10. |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
CONTINUAÇÃO...
- Wagner Raimundo dos Santos, da função de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Ana Carolina Oliveira Fuck, da função de Assistente , símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/12.
- Andréia Lúcia da Costa Souza, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1684/11.
- Célio Vitoriano, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Chaiene Rodrigues Souza, da função de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1504/12.
- Dalva Helena de Almeida, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 791/10.
- Denisar de Ávila Gouveia, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1771/11 .
- Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2113/11.
- Edson Ramos Lacerda, da função de Assistente, símbolo FG4 para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 261/12. |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO...
- Genivaldo Carvalho de Souza, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1679/11.
- Joaquim Alves de Fátima, da função de Assistente , símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3191/13 .
- Joselaine dos Santos, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1227/12.
- Marilda da Silva, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3005/13.
- Neusa Ribeiro da Silva, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1023/12.
- Claudete da Silva Farias, da função de Assistente Operacional, símbolo FG5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Teresa Soares, da função de Assistente, símbolo FG6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/01/2014.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 175 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3215/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 3215/13. B.O. 006/14 |
| 176 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 057/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 057/14. B.O. 006/14 |
| 177 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1486/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1,
Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1486/11. B.O. 006/14 |
| 178 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1380/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1380/11. B.O. 006/14 |
| 179 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2041/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2041/11. B.O. 006/14 |
| 180 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 485/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 485/13. B.O. 006/14 |
| 181 |
31/01/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2014. |
B.O. 006/14 |
| 182 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, Maria José Barreto Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela Portaria nº 188/15. BO 010/15 |
| 183 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Sheila Cristina Guilherme Freire.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 452/15. BO 013/15 |
| 011 |
29/01/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Redistribuir, a partir de 27 de Janeiro de 2014, pensão aos beneficiários
do ex-servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NICOLAS SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 04/12/1998, Pensão Temporária até 04/12/2019........................50%
- CAIO SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 11/11/1994, Pensão Temporária até 11/11/2015..................................50%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 960,16 (Novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
Portaria nº 011/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 012 |
29/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ESMERALDA FERREIRA PINTO, matrícula nº 12361, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 012/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. |