| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1814 |
30/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR,
conforme processo n.º 1968/2014 e Contrato Administrativo n.º 192/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2014. |
BO 046/14 |
| 1815 |
30/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 669/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Herondina Gomes Corrêa Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 669/14. BO 049/14 |
| 1816 |
30/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Herondina Gomes Corrêa Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 668/14. BO 049/14 |
| 1817 |
30/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luciene da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1818 |
30/10/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mayara Dias da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 546/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 546/13. BO 051/14 |
| 1819 |
30/10/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Geraldo Magela Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2014. |
BO 051/14 |
| 194 |
30/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 366/RESENPREVI/2011, de 17 de Maio de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 339 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 148 de 10 de Junho de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 339/12. Volta a vigorar a portaria nº 148/11. BO 047/14 |
| 195 |
30/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 801/RESENPREVI/2014, de 20 de Outubro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor FELIPE VIEIRA MONTEIRO, matrícula nº 16248, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.333,47 (Hum mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em
13/10/2014. |
BO 047/14 |
| 114 |
29/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 432/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender munícipe através de ação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22616/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 114/SMS/FMS DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 115 |
29/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 210/2014, referente ao Pregão Presencial nº 395/2014
que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema patrimonial com serviços de monitoramente e ronda, com equipamentos em sistema de comodato, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 10897/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 115/SMS/FMS/2014. BO 047/14. Revogada pela Resol. 014/17 - BO 006/17 |
| 1802 |
29/10/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Nilton César de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1007/11. BO 049/14 |
| 1803 |
29/10/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Chrysogono Cavalcante Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1804 |
29/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 875/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Écio Carvalho de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 875/14. BO 049/14 |
| 1805 |
29/10/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Celso Henrique Salvador da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 586/15. BO 013/15 |
| 1806 |
29/10/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
Revoga a portaria nº 853/14. BO 049/14 |
| 1807 |
29/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luiz Paulo Fachina Marchand, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.2014. |
Revoga a portaria nº 131/11. BO 046/14 |
| 1808 |
29/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiane de Souza Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
BO 046/14 |
| 193 |
29/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, matrícula n° 6.037, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 10.659/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 046/14 - SMA |
| 193 |
29/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 782/RESENPREVI/2014 de 09 de Outubro de 2014; RESOLVE
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DESIREE ALVES JUNQUEIRA,
matrícula nº 3100, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 015 |
28/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, e Considerando o estabelecido na Portaria Nº 127/2013/MDS,com a respectiva deliberação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Resolução CNAS nº 13/2013 e Resolução nº 10, de 06 de junho de 2013, da comissão Intergestores Tripartite (CIT), que pactua critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS;
Considerando o que prevê a NOB/SUAS 2005, que os programas nacionais têm o objetivo de qualificar, incentivar, potencializar e melhorar os serviços tratados na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistênciais - Resolução CNAS nº 109/2009; Considerando que o município de Resende está elegível para o
recebimento dos recursos federais para a Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme proposta de nº 050689/2014. RESOLVE Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos à proposta de repasse - mérito social, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) do programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Construção de CREAS, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/10/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 015/CMASR/2014. BO 046/14 |
| 1793 |
28/10/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Terezinha de Fátima Pedrozo de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1233/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1233/13. BO 049/14 |
| 1794 |
28/10/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Iran Marcelino Pedrozo de Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1156/15. BO 035/15 |
| 1795 |
28/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Shirlei Moreira Damacena, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1650/14. BO 049/14 |
| 1796 |
28/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Jade de Miranda Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 190/15. BO 011/15 |
| 1797 |
28/10/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1069/14. BO 049/14 |
| 1798 |
28/10/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear José Marcelo Raimundo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2014. |
BO 049/14 |
| 1799 |
28/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Mario César Santos Honorato, matrícula nº 21473, para conduzir veículo desta Prefeitura Municipal. |
BO 046/14 |
| 1800 |
28/10/14 |
Grupo de Análise de Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida |
Nomear os membros abaixo relacionados, para composição do Grupo de Análise de Empreendimentos a saber:
. Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, matrícula nº 21.087 -Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;
. Sergio Luiz de Carvalho Leal,matrícula nº 19.878 - Superintendência Municipal de Trânsito;
. Mario de Souza Rodrigues, matrícula 19.849 - Secretaria Municipal de Educação;
. Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula nº 16.650 - Secretaria Municipal de Saúde;
. Neusa da Rocha Fachim, matícula nº 11.186 - Secretaria de Municipal de Saúde;
. Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 18.565 - Secretaria Municpal de Esporte e Lazer;
. Wagner Nery Copolla, matrícula nº 19.145 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
. Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650 - Secretaria Municipal de Planejamento;
. Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525 - Secretaria Municipal de Obras. |
BO 046/14 |
| 1801 |
28/10/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Ryller Marciel, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1067/13. BO 046/14 |
| 189 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 111/RESENPREVI/2009, de 18 de Fevereiro de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 331 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 119 de 17 de Abril de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 331/12. Volta a vigorar a portaria nº 119/09. BO 047/14 |
| 190 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 371/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 222 de 24 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 27/07/2012 através do Boletim Oficial nº 031/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1277 de 24 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 222/12. Volta a vigorar a portaria nº 1277/07. BO 047/14 |
| 191 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 188/RESENPREVI/2011, de 10 de Março de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 320 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 114 de 14 de Abril de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 320/12. Volta a vigorar a portaria nº 114/11. BO 047/14 |
| 192 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 102/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 344 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 143 de 31 de Maio de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 344/12. volta a vigorar a portaria nº 143/11. BO 047/14 |
| 186 |
27/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 765/RESENPREVI/2014 de 03 de Outubro de 2014;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENI TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº 3277, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 187 |
27/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 568/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 305 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 296 de 06 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 305/12. BO 047/14 |
| 188 |
27/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 642/RESENPREVI/2011, de 31 de Agosto de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 338 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 262 de 18 de Outubro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 338/12. Volta a vigorar a portaria nº 262/11. BO 047/14 |
| 192 |
27/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/11/2014 a 02/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JOSÉ EDUARDO MENDES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.405/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/11/2014. |
BO 046/14 - SMA |
| 012 |
24/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, Ernâni José de Castro, do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2014. |
BO 046/14 |
| 1787 |
24/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.12.14, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 1999/14. BO 053/14 |
| 1788 |
24/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20550, a substituir e perceber pela de Secretaria Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 17.11.14, período em que o titular da pasta
Reynaldo Lombardi Raeli,
matrícula nº 16519, estará em gozo de férias. |
BO 046/14 |
| 1789 |
24/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Wellington de Siqueira Ferreira, matrícula 20574, para conduzir veículo desta Prefeitura Municipal. |
BO 046/14 |
| 1790 |
24/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar serviços de elaboração de projetos e acompanhar obra, referente à ata de Registro de Preço n.º 115/2014, visando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme processo n.º 952/2014 e Contrato Administrativo n.º 221/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2014. |
BO 046/14 |
| 1791 |
24/10/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar, a partir de 31.05.14, a Portaria n.º 257 de 21.02.2011, a qual autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matrícula nº 10765 e Paulo Vasconcelos, matricula nº 12779, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1035/2014. |
Revoga a portaria nº 257/11. BO 046/14 |
| 1792 |
24/10/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar, a partir de 31.05.2014, a Portaria n.º 1814 de 20.05.2009, a qual autoriza a cessão temporária do servidor Marcos Roberto Ribeiro, motorista, matricula n.º 10664, para Câmara Municipal de Resende, com ônus para o executivo. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1034/2014. |
Revoga a portaria nº 1814/09. BO 046/13 |
| 180 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 704/RESENPREVI/2014 de 15 de Setembro de 2014;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula nº 3295, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 046/14 |
| 181 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 711/RESENPREVI/2014, de 16
de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DIONE PAULA DE JESUS, matrícula nº 7012, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 182 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 719/RESENPREVI/2014, de 22 de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13795, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 183 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 748/RESENPREVI/2014, de 25
de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor IVO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 3710, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 034/16 - BO 017/16 |
| 184 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 18/08/2014, a servidora FÁTIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6.023 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.007/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.007/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2014. |
BO 045/14 |
| 184 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 756/RESENPREVI/2014, de 01
de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA NIVA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3305, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 185 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 25/07/2014, a servidora GLEICY PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.093 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.662/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.662/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2014. |
BO 045/14 |
| 185 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 770/RESENPREVI/2014, de 06 de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TEREZA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 12234, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 186 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2014, a servidora ROBERTA MARIA CARDOSO, matrícula nº 11.961 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.210/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.210 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
04/08/2014. |
BO 045/14 |
| 187 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2014, a servidora MÁRCIA NUNES DA COSTA, matrícula nº 13.562 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.141/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.141 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/2014. |
BO 045/14 |
| 188 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/07/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2014. |
BO 045/14 |
| 189 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/07/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2014. |
BO 045/14 |
| 190 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2014, a servidora ROSANGELA COLLISTET DE SOUZA, matrícula nº 4.910 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.281/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.281/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
BO 045/14 |
| 191 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/08/2014, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12.131 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.293/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.293/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2014. |
BO 045/14 |
| 113 |
23/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 154/2014, objetivando o Registro de Preços para instalação e retirada de ar condicionado, instalação de cortina de ar e carga de gás, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa JF REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 14859/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 113/SMS/FMS DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. BO 046/14 |
| 1786 |
23/10/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, Assistente Administrativo, matrícula n.º 12701, para exercer suas funções no Município de Mangaratiba -RJ, com ônus para o referido Município, à vista do Processo Administrativo n.º 27.585/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.14. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 1826/14. BO 050/14 |
| 018 |
22/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar Carteira de Serviços da Atenção Básica do Município
Ana Lúcia Corrêa de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 018 de 22 de outubro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. BO 050/14 |
| 1763 |
22/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1408/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, Virgínia Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1408/14. BO 045/14 |
| 1764 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Virgínia Rodrigues, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1383/14. BO 045/14 |
| 1765 |
22/10/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar José Maria dos Reis Souza, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 332/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014 |
Revoga a portaria nº 332/14. BO 045/14 |
| 1766 |
22/10/14 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Fernanda Maria Paiva Bruno, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2896/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário |
Revoga a portaria nº 2896/13. BO 046/14 |
| 1767 |
22/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3138/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Fotografia, símbolo CC4, Jair Elias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 3138/13. BO 045/14 |
| 1768 |
22/10/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Jair Elias, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1341/12. BO 045/14 |
| 1769 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2679/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 2679/13. BO 045/14 |
| 1770 |
22/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lucas Nascimento Apolinário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1771 |
22/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1407/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, Carlos Cristiano Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1407/14. BO 045/14 |
| 1772 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1773 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Elias Drable Neto, do cargo de Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2524/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 2524/13. BO 045/14 |
| 1774 |
22/10/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor feitos a partir de 23.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1775 |
22/10/14 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Mário César Santos Honorato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
BO 045/14. Revogada pela Portaria nº182/15. BO 009/15 |
| 1776 |
22/10/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 01.10.14, a Portaria n.º 1647, de 01.10.14, a qual nomeia Anizete Reis Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga a portaria n° 1647/14. BO 045/14 |
| 1777 |
22/10/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Anizete Reis Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 1140/15. BO 035/15 |
| 1778 |
22/10/14 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Ana Rita Orioli de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1779 |
22/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, matrícula nº 20264, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Compras, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.11.14, período em que a titular da pasta Maria Aparecida B. Cabral, matrícula nº 6068, estará em gozo de férias. |
BO 045/14 |
| 1780 |
22/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras, Camile da Silva Fonseca, matrícula nº 10618 e Simone Ribeiro de Andrade , matrícula nº 18211, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de contratação de cursos, seminários, treinamentos e reciclagens aos funcionários da Secretaria Municipal de Fazenda, tendo em
vista a execução do projeto PMAT Automático-Programa de Modernização da Administração Tributária, conforme Processo Administrativo n.º 10.030/2014, Contrato Administrativo n.º 173/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.10. 2014. |
BO 045/14 |
| 1781 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22129/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7262, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1782 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23829/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Paulo Roberto R. dos Santos, matrícula 9697, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1783 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22130/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Paulo Roberto R. dos Santos, matrícula 9697, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 046/14 |
| 1784 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23830/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Zélio de Almeida Cardoso, matrícula 10832, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1785 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13611/2014, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Heloísa Cristina Peres Braga Praça, matrícula 11571, ocupante do cargo de
Professor Docente I, a servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 183 |
22/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES SOARES, matrícula n° 19.847, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 10.524/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 045/14 |
| 112 |
21/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 194/2014, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 43, bairro Jardim Brasília, Resende/RJ, destinado ao atendimento do CEREST (Centro Municipal de Saúde do Trabalhador) Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 36 (trinta e seis) mês, firmado
com a Empresa MTS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 25040/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 112/SMS/FMS DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. BO 046/14 |
| 1743 |
21/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 197/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
Revoga a portaria nº 197/14. BO 045/14 |
| 1744 |
21/10/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 045/14 |
| 1745 |
21/10/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1746 |
21/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ligia Maria Fonseca Afonso, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.10.2014. |
Revoga a portaria nº 519/12. BO 045/14 |
| 1747 |
21/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cláudia Maria da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.2014. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 1023/15. BO 028/15 |
| 1748 |
21/10/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marina Coelho dos Santos, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1044/13. BO 045/14 |
| 1749 |
21/10/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 1419/15. BO 049/15 |
| 1750 |
21/10/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Jarbas José dos Santos Domingos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1109/14. BO 045/14 |
| 1751 |
21/10/14 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Jarbas dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1752 |
21/10/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 14.10.2014, Marcial de Abreu Correia, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Governo. |
BO 045/14 |
| 1753 |
21/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Governo Marcial de Abreu Correia, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 14.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1754 |
21/10/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 14.10.2014, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 045/14 |
| 1755 |
21/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Trabalho e Renda, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 14.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1756 |
21/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 613/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE,
Rodrigo Valim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 613/14. BO 045/14 |
| 1757 |
21/10/14 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Rodrigo Valim de Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 3142/13. BO 045/14 |