Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
138 02/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 138/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14
139 02/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes , matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa MEDICO DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23725/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2014. RESOLUÇÃO Nº 139/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - BO 051/14
1928 02/12/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Paula Maria Lopes da Silva Batista, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 546/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. Revoga a portaria nº 546/14. BO 051/14
1929 02/12/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Cássia Maria Cardoso de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2014. BO 051/14
1930 02/12/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1865, de 17 de novembro de 2014, a qual designa Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar a empresa especializada para adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS Jardim Esperança, conforme processo administrativo nº 22730/2014 e contrato administrativo nº 214/2014. Revoga a portaria nº 1865/14. BO 051/14
229 02/12/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOICE DA SILVA ROCHA Matrícula nº 20828 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 33715/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/12/2014. BO 051/14 - SMA
07 01/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, situado na Avenida Perimetral Sul, 227, Cidade Alegria, neste município. Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. BO 051/14
08 01/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO, localizada na rua Gal. Pratti de Aguiar, nº 267, Jardim Brasília, neste município. Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. BO 051/14
09 01/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na KINDER CRECHE ESCOLA, situada na Avenida Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município. Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. BO 051/14
137 01/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 234/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPSAD, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 20844/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. RESOLUÇÃO Nº 137/SMS/FMS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14
1926 01/12/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda, conforme processo administrativo nº 224/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2014. BO 051/14
1927 01/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para responder e perceber pelo Departamento Municipal de Transportes, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta João Alfredo da Cunha Júnior, matrícula nº 17.052, estará em gozo de férias. BO 051/14. Republicado no BO 052/14 com as correções
224 01/12/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 02/01/2015, a servidora SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, matrícula nº 12.007, à vista do Processo Administrativo nº 29.197/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. BO 051/14 - SMA
225 01/12/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 17/12/2014, a servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19.373, à vista do Processo Administrativo nº 21.384/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. BO 051/14 - SMA
227 01/12/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.894/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. BO 051/14 - SMA
228 01/12/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RODRIGO CUIABANO PAES LEME, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.892/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. BO 051/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 32/15 - SMA
030 28/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de Diretor de Regulação, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014. BO 051/14
031 28/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Benedito Leci da Silva, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC- 3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014 BO 051/14
1920 28/11/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Tornar sem efeito a Portaria n.º 1864, de 17.11.14, a qual autoriza a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.11.14, período em que a titular da pasta Ila Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. Revoga a portaria nº 1864/14. BO 051/14
1922 28/11/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de forro em PVC de cor branca no CEO, Centro, conforme processo nº 27227/2014 e 3000/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. BO 051/14
1923 28/11/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS, Jardim Esperança, situado na Rua Frei Tito, nº 27, bairro Jardim Esperança, Quadra B, Lote nº 2, conforme processo nº 22.730/2014 e Contrato Administrativo nº 214/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2014. BO 051/14
1924 28/11/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1896, de 17.11.14, a qual exonera Emir Noia Rocha, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2014. Revoga a portaria nº 1896/14. BO 051/14
1925 28/11/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 17 (dezessete) dias, a partir de 15.11.14, período em que o titular da pasta Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, estará representando este Município na Missão Empresarial promovida pelo SEBRAE. BO 051/14
235 28/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 054/RESENPREVI/2004, de 03 de Março de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 224 de 24 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 27/07/2012 através do Boletim Oficial nº 031/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1051 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 224/12. BO 051/14
236 28/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/2008, de 04 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 311 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 144 de 08 de Maio de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 311/12. BO 051/14
237 28/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº315/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 327 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/ 2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1001 de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 327/12. BO 051/14
016 27/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a prestação de contas exercício 2013, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2013, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 016/CMASR/2014 - BO 053/14
017 27/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Ratificar a aprovação da prestação de contas - exercício 2012, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2012, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, das contas correntes do Piso Básico Fixo e Piso Básico Variável I, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 27 de novembro de 2014. RESOLUÇÃO N° 017/CMASR/2014. BO 053/14
029 27/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE EXONERAR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, Estatutário, matricula 1547, da função Biólogo, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 086/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 27 de novembro de 2014 BO 051/14
136 27/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10.427/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2014. RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14
1914 27/11/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, Vicente Paulo Braga. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 468/15. BO 013/15
1915 27/11/14 Nomeação CC - AMAR Nomear Angela Maria dos Santos de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14
1916 27/11/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Ivia das Chagas Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 584/15. BO 013/15
1917 27/11/14 Nomeação CC - AMAR Nomear Valmir Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1098/15. BO 030/15
1918 27/11/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Katherine Mota da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14
1919 27/11/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 585/15. BO 013/15
231 27/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 353 de 19 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 083 de 18 de Março de 2011, em sua redação original. Revoga a portaria nº 353/12. BO 051/14
232 27/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 345 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 074 de 10 de Março de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 345/12. BO 051/14
233 27/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 330 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 178 de 13 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 330/12. BO 051/14
234 27/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 459/RESENPREVI/2007, de 14 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 318 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1665 de 18 de Dezembro de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 318/12. BO 051/14
024 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Paulo César da Silva, Celetista, matrícula 1259, da função Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 087/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 26 de novembro de 2014. BO 051/14
025 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Marco Antonio Correa da Silva, matrícula n 1248, por Decisão Judicial, conforme Processo da 1 Vara Cível da Comarca de Resende de n° 0012698- 10.2014.8.19.0045. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. Resende, 26 de novembro de 2014. BO 050/14
026 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública Sheila Machado de Carvalho, matrícula 1374, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 096/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. BO 051/14. Republicado no BO 053/14
027 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública Magna Cristina de Jesus Vilarinho, matrícula 1454, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 102/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. BO 051/14. Republicado no BO 053/14 com correções.
028 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público João Egídio Nogueira, matrícula 1463, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. BO 051/14. Republicada no BO 053/14 com correções.
135 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 158/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 957/2014 que objetiva a prestação de serviços automotivos (alinhamento de direção, cambagem, balanceamento, caster e desempeno de eixo dianteiro/traseiro) para atender veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa VILLAR GUIMARÃES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através do Processo Administrativo nº 957/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 135/SMS/FMS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14
1911 26/11/14 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Ana Laura Chaves de Farias Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1317/15. BO 042/15
1912 26/11/14 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Julio da Silva de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14
1913 26/11/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Ermes Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 854/15. BO 020/15-cancelada revogação. Revogada pela port.1268/15. BO 040/15.
215 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/10/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2014. BO 050/14
216 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 63 (sessenta e três) dias, a contar de 30/10/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula Nº 8.156 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.102/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.102/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2014. BO 050/14
217 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 22/09/2014, a servidora NATALIA DE SA FERREIRA, matrícula Nº 17.895 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.803/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.803/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2014. BO 050/14
218 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/10/2014, ao servidor FERNANDO ALMEIDA SEABRA, matrícula nº 18.065 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.799/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.799/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2014. BO 050/14
219 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 28/09/2014, a servidora JOANA DARC RODRIGUES, matrícula nº 12.135 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.222/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28.222/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2014. BO 050/14
220 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/10/2014, a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20.544 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.224/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 30.224/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2014. BO 050/14
221 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 24/09/2014, a servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.927 / 2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.927/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2014. BO 050/14
222 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/10/2014, a servidora LUCIANI IGNACIO DOS REIS ALVES, matrícula Nº 10.219 para acompanhamento de consanguíneo, à vista do Processo Administrativo nº 29.552/ 2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.552/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/10/2014. BO 050/14
223 26/11/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 01/12/2014, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 142/2013, a funcionária MARIA NILRA PIMENTA, matrícula 15.471. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 14.752/2013. Revoga a portaria nº 142/13. BO 050/14
226 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14/10/2014, a servidora CACILDA FIDELIX FRANCISCO, matrícula nº 12.610 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.391/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31.391/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2014. BO 051/14 - SMA
134 25/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 463/2014 objetivando a aquisição de cartucho e toner para atender impressoras das Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.050/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014 - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 161/2014 - MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 134/SMS/FMS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14
1910 25/11/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. Revoga a portaria nº 318/10. BO 050/14
229 25/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 445/RESENPREVI/2014, de 16 de Junho de 2014; R E S O L V E Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 26/05/2014 para HERCULANO RITTON DA SILVA, filho do ex-servidor Paulo da Silva, matrícula nº 1150, aposentado em 06/06/2008, conforme Portaria nº 859/2008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Vencimento atribuído ao cargo de Auxiliar de Serviços gerais, nível 1-H (Lei nº 2732/2009), conforme tabela em vigor. Adicional por tempo de serviço (10,5%), referente a sete Anuênios (Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 2335/2002)- R$ 99,41 -Adicional por tempo de serviço (15%), referente a cinco Triênios (Art. 19 da Lei Municipal nº 1631/1989)- R$ 142,01 -Adicional por tempo de serviço (15%), referente a três Quinquênios (Lei Municipal nº 1322/1982)- R$ 142,01 - TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS - R$ 1.330,18 Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 1.330,18 (Hum mil, trezentos e trinta reais e dezoito centavos). BO 050/14
230 25/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 129/RESENPREVI/ 2011, de 14 de Fevereiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 316 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 103 de 06 de Abril de 2011, em sua redação original. BO 050/14
022 24/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Paulo Dimas Duque Leite, Celetista, matrícula 620, da função Engenheiro Civil, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 077/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18 de novembro de 2014. Resende, 24 de novembro de 2014. BO 050/14
023 24/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Carlos Humberto Martins, Celetista, matrícula 738, da função Carpinteiro, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 088/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18 de novembro de 2014. Resende, 24 de novembro de 2014. BO 050/14
132 24/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 163/2014, referente ao Pregão Presencial nº 441/2014, que objetiva a aquisição de pirimifós metálico a ser utilizado nas ações do CCZ, pelo período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 22.507/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2014. RESOLUÇÃO Nº 132/SMS/FMS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14
133 24/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 464/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência e a UPA, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.315/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2014. RESOLUÇÃO Nº 133/SMS/FMS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
1909 24/11/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Otávio Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/14. Revoga a portaria nº 1402/14. BO 050/14
223 24/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 810/RESENPREVI/2014, de 27 de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES, matrícula nº 13819, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 050/14
224 24/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 841/RESENPREVI/2014, de 03 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, matrícula nº 13852, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 050/14
225 24/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 842/RESENPREVI/2014, de 03 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 5764, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 050/14
226 24/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 843/RESENPREVI/2014, de 03 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILO OSVALDO MAURICIO, matrícula nº 5218, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 050/14. Revogada pela Portaria nº 004/22 (falecimento) - B.O. 006/22.
227 24/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 855/RESENPREVI/2014, de 12 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO DESTRO GOMES, matrícula nº 2969, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 050/14
228 24/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/ 2014, de 06 de Novembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLI CABRAL DE AMORIM , matrícula nº 13343, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 050/14
019 19/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LeiMunicipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar as Comissões Permanentes, assim formadas: ·Comissão de Educação, Informação e Comunicação Social Rozimeire Círera Codogno Franco - Representante do Governo Ana Lúcia Corrêa de Souza - ConSocial Elizabeth Honório Bessa Alves - Associação dos Diabéticos · Comissão de Fiscalização Contábil e Financeira Samuel Moreira Carreiro - Santa Casa de Misericórdia de Resende Valdeci Guimarães Rodrigues - O.A.B. Maria Helena de Almeida - Pastoral da Criança Comissão de Fiscalização Assistencial da Rede Pública e Contratada Antônio Gonçalves Coutinho - FAMAR Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança Alberto Miranda da Fonseca - Comunidade Nossa Senhora da Paz Zulmira Chaves de Campo - Comunidade EMAÚS Esperança e Vida de Resende Rosiméri Aparecida de Almeida Silva - ConSocial Ana Lúcia Corrêa de Souza -Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 019 de 19 de novembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - BO 054/14
1902 19/11/14 Exoneração FG - SMRC Exonerar Adriana de Seixas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3458/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2014. Revoga a portaria nº 3458/13. BO 050/14
1903 19/11/14 Processo Administrativo Disciplinar Exonerar, José Ramos do Carmo, matrícula nº 6175 ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 18983/2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.2014. BO 050/14. Revogada pela portaria nº 2013/14. BO 053/14
1904 19/11/14 Exoneração CC - SMUA Exonerar Carla Edilaine Silva, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 1190/11. BO 051/14
1905 19/11/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Ludemar Pereira Jaime Corrêa de Mattos Júnior BO 049/14
1906 19/11/14 Nomeação CC - SMUA Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14
1907 19/11/14 Exoneração CC - SMUA Exonerar Cleber Fernando Pugina, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 940/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 940/14. BO 051/14
1908 19/11/14 Nomeação CC - SMUA Nomear Tiago Vieira Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 926/16 - BO 029/16
217 19/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 325 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1666 de 18 de Dezembro de 2007, em sua redação. Revoga a portaria nº 325/12, volta a vigorar a portaria nº 1666/07. BO 049/14
218 19/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/ RESENPREVI/2011, de 20 de Outubro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 397 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 315 de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. Revoga a portaria nº 397/12. Volta a vigorar a portaria nº 315/11. BO 049/14
219 19/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 479/RESENPREVI/2007, de 23 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 323 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 242 de 18 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 323/12. Volta a vigorar a portaria nº 242/08. BO 049/14
220 19/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 021/RESENPREVI/2003, de 06 de Fevereiro de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 287 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1246 de 13 de Setembro de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 287/12. Volta a vigorar a portaria nº 1246/07. BO 049/14
221 19/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2008, de 07 de Outubro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 302 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 317 de 20 de Dezembro de 2011, em sua redação original. Revoga a portaria nº 302/12. Volta a vigorar a portaria nº 317/11. BO 049/14
222 19/11/14 Retificação de Portarias O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 138/RESENPREVI/2011 de 18 de Fevereiro de 2011; R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 093 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as disposições em contrário. Retifica a fundamentação legal da portaria nº 093/11. BO 049/14
1897 18/11/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 1104/2013. Revoga a portaria nº 1104/13. BO 049/14
1898 18/11/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 049/14
1899 18/11/14 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Sônia Lúcia da Silva, matrícula nº 21391, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família de São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2014. BO 049/14
1900 18/11/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR, conforme processo administrativo nº 1968/2014 e contrato administrativo nº 193/2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.201. BO 049/14
1901 18/11/14 Nomeação CSC - SuMTT Nomear Alcides e Carli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.14. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 376/16 - BO 021/16
214 18/11/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/11/2014 a 16/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MYLKA DA SILVA E SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.229/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/11/2014. BO 049/14 - SMA
130 17/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 156/2014, referente ao Pregão Presencial nº 429/2014, que objetiva a aquisição de raticida para ser utilizado nas ações do CCZ, pelo período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.842/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 130/SMS/FMS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14
131 17/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Osvaldo dos Santos Filho, matrícula: 8480, para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 148/2014, referente ao Pregão Presencial nº 386/2014, que objetiva a aquisição de material odontológico (placas, parafusos, tela para assoalho, chave de broca, caneta cirúrgica, ponteira de irrigação, micro serra, chave de fenda sextavada, brocas e ponta de chave) cartucho e toner para atender o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HMEHSG, período de 06 (seis) meses firmado com a empresa ENDOIMPLANTES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 21.889/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 131/SMS/FMS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14
1820 17/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, incisos XV e XVI combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa, e Considerando a necessidade de nomeação do Corpo de Jurados do II Festival de Música de Resende para realização das audições; Considerando ainda, a previsão contida no Edital de Concurso nº 002/2014, item 10, R E S O L V E nomear como membros do Corpo de Jurados os seguintes cidadãos de notório saber na área de música: . Tenente Paulo Matias, regente da Banda Sinfônica da AMAN- Academia Militar das Agulhas Negras; . José Geraldo Aniceto, músico e maestro; . José Israel de Paula, músico, instrumentista, arranjador e Conselheiro Municipal de Cultura no segmento música; . Sanny Alves, cantora, atriz e coordenadora da Escola de Artes Maestro Vicente Aniceto Sena; Nomeia ainda, como observador do Júri, nos termos do item 10.5, do Edital de Concurso nº 002/2014 a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, Coordenadora de Ações Culturais da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2014. BO 050/14
1821 17/11/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Madalena aparecida Batista Irineu, matrícula nº 7585, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Enfermagem, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.11.14, período em que o titular da pasta César Trote Rodrigues Júnior, matrícula nº 18427, estará em gozo de férias. BO 049/14
1822 17/11/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Paulo Victor de Paula Leal, matrícula 20538, para conduzir veículo da Secretaria Municipal de Saúde, dentro e fora do Município de Resende. BO 049/14
1823 17/11/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Vilma Caetano Ferreira, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 049/14
1824 17/11/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Rosemar Bento de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2014. BO 049/14. Revogada pela portaria nº 620/15. BO 013/15


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