| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1681 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Adriana da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1758/14. BO 045/14 |
| 1682 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jairo de Santana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1903/11. |
Revoga a portaria nº 1903/11. BO 043/14 |
| 1683 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Vânia Valkarengue Nunes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 043/14 |
| 176 |
07/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Luiz Flávio Vinciprova Fonseca, matrícula n° 13.862, na função Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº
32.731/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2014. |
BO 043/14 - SMA |
| 05 |
06/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 07/2014, aprovado em 19/09/2014, constante do Processo nº 24.884/2013.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA, situado na Avenida Marcílio Dias, nº
468, Jardim Jalisco, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de Funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 06 de outubro de 2014. |
PORTARIA SME Nº 05/2014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 06 |
06/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 08/2014, aprovado em 19/09/2014, constante do Processo nº 18.643/2013.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, localizada na Rua José Cataldo, nº 120, Boa Vista II, neste Município. Parágrafo Único- A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 06 de outubro de 2014 |
PORTARIA SME Nº 06/2014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 100 |
06/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 178/2014, referente ao Pregão Presencial nº 325/2014,
objetivando a aquisição de gênero alimentícios e descartáveis para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 18047/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 100/SMS/FMS DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 - BO 043/14 |
| 147 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 685/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 138/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA COSTA LACERDA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 617,19 (Seiscentos e dezessete reais e dezenove centavos). |
BO 043/14 |
| 148 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federa l, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 638/RESENPREVI/2014 de 25 de Agosto de 2014 e a Portaria nº 135/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 769,39 (Setecentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). |
BO 043/14 |
| 149 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar , o Art. 1º da Portaria nº 139, de 22 de Setembro de 2014, publicada em 26/09/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
APOSENTAR , por Invalidez, a servidora FLÁVIA DE PAULA MARTINS, matrícula
nº 8907, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-D, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 043/14 |
| 150 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 062/RESENPREVI/2002, de 13 de Agosto de 2002.
R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 285 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 356, de 11 de Março de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 285/12. Volta a vigorar a portaria 356/08 - BO 043/14 |
| 151 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 719/RESENPREVI/2007, de 17 de Dezembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 249 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 444, de 25 de Março de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 249/12. Volta a vigorar a portaria nº 444/08 - BO 043/14. |
| 152 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 164/RESENPREVI/2005, de 03 de Maio de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 265 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1408, de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 265/12. Volta a vigorar a portaria nº 1408/07. BO 043/14 |
| 153 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2008, de 28 de Julho de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 235 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1535, de 26 de Setembro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 235/12. Volta a vigorar a portaria nº 1535/08. BO 043/14 |
| 154 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2011, de 09 de Novembro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 395 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 312, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 395/12. Volta a vigorar a portaria nº 312/11. BO 043/14 |
| 155 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 330/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 256 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1278, de 24 de Setembro de 2007, em sua redação
original. |
Revoga a portaria nº 256/12. Volta a vigorar a portaria nº 1278/07. BO 043/14 |
| 156 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 453/RESENPREVI/2007, de 10 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 275 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1410, de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 275/12. Volta a vigorar a portaria nº 1410/07. BO 043/14 |
| 157 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2004, de 25 de Outubro de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 262 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1135, de 22 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a Portaria nº 262/12. Volta a vigorar a portaria nº 1135/07. BO 043/14 |
| 158 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº284/RESENPREVI/ 2007, de 24 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 271 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1099, de 10 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 271/12. Volta a vigorar a portaria nº 1099/07. BO 043/14 |
| 159 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 064/RESENPREVI/2005, de 25 de Fevereiro de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 233 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1096, de 10 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 233/12. Volta a vigorar a portaria nº 1096/07. BO 043/14 |
| 160 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 215/RESENPREVI/2003, de 16 de Outubro de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 255 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1004, de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 255/12. Volta a vigorar a portaria nº 1004/08. BO 043/14 |
| 161 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 005/RESENPREVI/2012, de 04 de Janeiro de 2012. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 185 de 18 de Junho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 29/06/2012 através do Boletim Oficial nº 027/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 084, de 20 de Março de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 185/12. Volta a vigorar a portaria nº 084/12. BO 043/14 |
| 162 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 043/RESENPREVI/2002, de 28 de Junho de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 280 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar as Portarias nº 854, de 21 de Outubro de 2004 e 338 de 04 de Março de 2008, em suas redações originais. |
Revoga a portaria nº280/12. Volta a vigorar a portaria nº 854/04. BO 043/14 |
| 1654 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, nutricionista, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.ºs 016/2014, 017/2014, 018/2014, 019/2014 e 021/2014 - Processo nº 25.201/2012 - Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
BO 043/14 |
| 1655 |
06/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Tratamento Fora de Domicílio-TFD, credenciada através da Portaria nº 680/2009. |
Revoga a portaria nº 680/09. BO 043/14 |
| 1656 |
06/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Tratamento Fora de Domicílio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 043/14 |
| 1657 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18.846, para fiscalizar serviços de fornecimento e colocação de estrutura em policarbonato para substituição de estrutura metálica danificada na Escola Professor Carlinhos, conforme o Processo Administrativo n.º 27.528/2014, Contrato Administrativo n.º 176/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09. 2014. |
BO 043/14 |
| 1658 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, para fiscalizar serviços de construção de cobertura para duas entradas que atendem aos funcionários da E. M. Abrahão Hermano Ribenboim, conforme Processo Administrativo n.º 31.994/2013, Contrato Administrativo n.º 167/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09. 2014. |
BO 043/14 |
| 1659 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20.348, para fiscalizar serviços de revitalização e acessos da Avenida Coronel Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, ciclovia e sinalização em diversas ruas do Bairro Vila Julieta, conforme Processo Administrativo n.º 21.681/2014, Contrato Administrativo n.º 206/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.10. 2014. |
BO 043/14 |
| 1660 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, para fiscalizar serviços de recuperação da canalização existente e sustentação da obra da construção do calçadão do canal periférico do Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º 20.570/2014, Contrato
Administrativo n.º 207/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.10. 2014. |
BO 043/14 |
| 174 |
03/10/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, os efeitos da Portaria n° 191/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora ARIANE DA CUNHA MARQUES GONÇALVES,
matrícula n.º 4.249, à vista do Processo n.º 18.623/2011. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a partir de 01/08/2013. |
prorroga a portaria nº 191/11. BO 043/14 |
| 007 |
01/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Antonio José da Conceição, Celetista, matrícula 1337, da função Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 067/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Resende, 01 de outubro de 2014 |
BO 042/14 |
| 008 |
01/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Nomear, a partir de 01 de outubro de 2014, Luís Alexandre Diniz Rodrigues, para o cargo de Provimento em Comissão, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 01 de outubro de 2014. |
BO 042/14 |
| 145 |
01/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 511/
RESENPREVI/2007, de 06 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 363 de 24 de Setembro de 2012 publicado em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1638, de 13 de Dezembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 363/12. Volta a vigorar a portaria nº 1638/07. BO 042/14 |
| 146 |
01/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/
RESENPREVI/2009, de 07 de Julho de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 365 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2310, de 04 de Agosto de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria 365/12. Voltando a vigorar a portaria nº 2310/09. BO 042/14. Republicado no BO 044/14 com correções. |
| 1647 |
01/10/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Anizete Reis Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1776/14. BO 045/14 |
| 1649 |
01/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Taíza da Silva Pimenta, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 413/14. BO 043/14 |
| 1650 |
01/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Shirlei Moreira Damacena, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor feitos a partir de 01.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1795/14. BO 049/14 |
| 1651 |
01/10/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.2014. |
BO 044/14 |
| 097 |
30/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 157/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa I. V. M SILVA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - ME, através do Processo Administrativo nº 18045/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 097/SMS/FMS DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. BO 042/14 |
| 098 |
30/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 155/2014, que objetiva a aquisição de material hospitalar / enfermagem para atender a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 36502/2013 e 29714/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2014 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2014 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2014 - CIRÚRGICA PRIME COMERCIAL LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2014 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTREATIVO Nº 164/2014 - DROGAFONTE LTDA. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2014 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2014 - RAM MARQUES - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. BO 042/14 |
| 144 |
26/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 137/RESENPREVI/2011 de 18 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 091 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Fundamenta a portaria nº 091/11. BO 042/14 |
| 1646 |
26/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fabiane Soares da Silva, matrícula nº 13130, para fiscalizar o Serviço de Locomoção de Ônibus, conforme Processo Administrativo n° 1568/14 e Contrato Administrativo nº 87/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2014. |
BO 042/14 |
| 143 |
25/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 122/RESENPREVI/2011 de 09 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR a remuneração mensal em R$1.405,12 (Hum mil quatrocentos e cinco reais e doze centavos). |
BO 042/14 |
| 1644 |
25/09/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1519, de 08.09.14, a qual nomeia Márcia Elisa da Silva Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1519/14. BO 042/14. |
| 173 |
25/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/10/2014 a 30/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THAIS DIAS FONTES MAIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.224/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2014. |
BO 042/14 |
| 141 |
24/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 400/
RESENPREVI/2011, de 27 de Maio de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 336 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 150, de 10 de Junho de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 336/12. Volta a vigorar a Portaria nº 150/11. BO 042/14 |
| 142 |
24/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 617/
RESENPREVI/2011, de 29 de Agosto de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 321 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 264, de 18 de Outubro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 321/12. Volta a vigorar a portaria nº 264/11. BO 042/14 |
| 096 |
23/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 75925, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 121/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de TUBERCULOSE / HANSENÍASE, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14402/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS/2014. BO 040/14. Republicado no BO 042/14 com correções |
| 140 |
23/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 128/RESENPREVI/2011 de 14 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 092 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Fundamenta a Portaria nºº 092/11. BO 042/14 |
| 171 |
23/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 22/09/2014 a 21/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LUCINARA APARECIDA DA SILVA REZENDE, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.225/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/09/2014. |
BO 040/14. SMA |
| 095 |
22/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos
serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, nos serviços de RX, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18744/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS/2014. BO 040/14 |
| 135 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 638/RESENPREVI/2014 de 25 de Agosto de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, matrícula nº 13353, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/14. |
| 136 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 639/RESENPREVI/2014, de 26
de Agosto de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DALVO ROSA DE ANDRADE BALBINO, matrícula nº 2496, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 040/14 |
| 137 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 676/RESENPREVI/2014, de 02
de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 2017, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/14 |
| 138 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 685/RESENPREVI/2014, de 05 de Setembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos Proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA COSTA LACERDA, matrícula nº 7427, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/14 |
| 139 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 686/RESENPREVI/2014, de 08 de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora
FLÁVIA DE PAULA MARTINS, matrícula nº 8907, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 05/05/2014. |
BO 040/14 |
| 1617 |
22/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1057/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciane Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 040/14 |
| 1618 |
22/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Anderson Samuel da Costa, matrícula nº 17773, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretara Municipal de Esporte e Lazer, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, estará em gozo de férias. |
BO 040/14 |
| 1619 |
22/09/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Kleber Gomes Molina, matrícula n.º 13018, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende a Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 583/12. |
Revoga a portaria nº 583/12. BO 040/14 |
| 1620 |
22/09/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor André Salles Gomes, matrícula nº 19885, para receber valores como adiantamento, Recursos Estadual e Federal, para fazer face às despesas com socorro e manutenção dos veículos que atendem aos Programas da Rede
de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 042/14. Revogada pela portaria nº 181/16 - BO 010/16 |
| 1621 |
22/09/14 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar João Afonso Chaves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.08.14. |
Revoga a portaria n 1299/11. BO 040/14 |
| 1622 |
22/09/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Considerando o indício de irregularidades conforme apontado nos Processos Administrativos nºs 29.109/2010, 1626/2011 e 28.207/2011;
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial inerente à compra de material odontológicos no exercício de 2010 e 2011, realizado pela Fundação Hospitalar de Resende, com vistas à orientar procedimentos a serem adotados por parte
do Poder Público Municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
Art. 3º -A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 042/14 |
| 1624 |
22/09/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Cláudio Medeiros Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1625 |
22/09/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Alexandre Pereira Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 17/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1626 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Paulo Roberto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 1850/14. BO 049/14 |
| 1627 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria 690/15. BO 013/15 |
| 1629 |
22/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3168/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, Nelson Leal de Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 3168/13. BO 045/14 |
| 1633 |
22/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 70/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, Remildo da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 70/14. BO 045/14 |
| 1634 |
22/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1242/14. BO 045/14 |
| 1636 |
22/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Luis Carlos Viana Pereira, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 044/14 |
| 1637 |
22/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Bruno Medeiros Dias para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1638 |
22/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.09.14. |
BO 044/14 |
| 1639 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Remildo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2014. |
BO 045/14. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 1640 |
22/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Remildo da Silva Rodrigues, do cargo de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 983/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 983/13. BO 045/14 |
| 1641 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 16.09.2014. |
BO 045/14 |
| 1642 |
22/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Nelson Leal de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2014. |
BO 045/14 |
| 1623 |
21/09/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Eli de Almeida Porto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2014. |
Revoga a portaria nº 630/14. BO 044/14 |
| 094 |
19/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 154/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22560/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS/2014. BO 040/14. Revogada pela Resolução nº 024/15. BO 012/15 |
| 1591 |
19/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16988/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor José Roberto Correa, matrícula 11338, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 039/14 |
| 170 |
19/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA MENDES DE MATTOS
Matrícula nº 21185 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº27212/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/09/2014. |
BO 040/14 - SMA |
| 093 |
18/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 147/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 9685/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS/2014. BO 040/14 |
| 093 |
18/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630 e Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 147/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 9685/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 017 |
17/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar Relatório de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores- 2014
Ana Lúcia Corrêa de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 017 de 17 de setembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 017 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 1594 |
17/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helena DPaula Ribeiro de Santana, matrícula nº 20806, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Transporte Leve, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 20806, estará em
gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1595 |
17/09/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Getúlio Gomes Porciúncula para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, de acordo com o Processo Judicial n.º 0007657-04.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.01.13. |
BO 039/14. Republicado no BO 054/14 com correções. |
| 1596 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheyla Freire de Vasconcelos Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1597 |
17/09/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Marcelo de Almeida Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1538/13. BO 039/14 |
| 1598 |
17/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Júlio César de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 328/16 - BO 019/16 |
| 1599 |
17/09/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Carlos Alberto Clementino Ponciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1554/11. BO 042/14 |
| 1600 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Gilmar Miranda Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 042/14. Revogada pela portaria nº 1175/15. BO 035/15 |
| 1601 |
17/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Michele Inácio Luz, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 042/14 |
| 1602 |
17/09/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2489/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 2489/13. BO 043/14 |
| 1603 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 266/16 - BO 015/16 |
| 1604 |
17/09/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 042/14. Revogada pela portaria nº 852/15. BO 020/15 |
| 1605 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Bruno Luiz de Oliveira Castro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 296/15. BO 013/15 |
| 1606 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC3, Uiliam Henrique do Nascimento Martins. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1607 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Fernanda Camila Alves Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 333/15. BO 013/15 |
| 1609 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Valmir Dias Maia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 465/15. BO 013/15 |
| 1610 |
17/09/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faustich, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1319/12. BO 039/14 |
| 1611 |
17/09/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jenifer Diretrich Stelzer Faustich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 039/14 |